Edmilson Rodrigues: a pedra no caminho do PT

Por Diógenes Brandão

No meio do caminho tinha uma pedra 
Tinha uma pedra no meio do caminho 
Tinha uma pedra 
No meio do caminho tinha uma pedra

Nunca me esquecerei desse acontecimento 
Na vida de minhas retinas tão fatigadas 
Nunca me esquecerei que no meio do caminho

Tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra

Carlos Drumond de Andrade.

Desde o processo de redemocratização brasileira, poucos partidos tiveram tantas chances de conquistar a confiança dos eleitores paraenses, quanto o PT teve. 

A partir de uma disputa recheada de baixo nível, entre a candidata do PMDB, Elcione Barbalho e Ramiro Bentes (PDT), nas eleições municipais de 1996, o Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger o professor e sindicalista Edmilson Rodrigues prefeito de Belém, e o reelegeu no ano 2000. 

Em 2006, o PT elegeu a primeira mulher como governadora do Pará, a bancária Ana Júlia. Nacionalmente, o PT também crescia: elegeu Lula em 2002, o reelegeu em 2006, bem como elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff em 2010 e a reelegeu em 2014.

Voltando ao Pará, o PT teve todas as oportunidades de mostrar que o modo petista de governar seria diferente; que traria pessoas honestas e competentes para cuidar dos cofres públicos e que implementaria políticas públicas arrojadas, tanto na área educacional, quanto na saúde e assistência. Diferente do que ocorreu em outros estados, porém, onde o partido conseguiu imprimir marcas que o diferenciaram dos governos anteriores, de outros partidos, por aqui o PT se revelou um grande fiasco, que a população não esquece. Muitos entendem essa decepção como uma traição aos princípios que o Partido dos Trabalhadores sempre pregava.

Para se ter uma pequena amostra disso, basta ver que o partido não construiu nenhum hospital de grande porte, como os 19 hospitais regionais deixados pela gestão do PSDB, partido considerado o maior adversário dos petistas, por atrair os votos de centro-esquerda, ou seja, mesmo campo ideológico do PT em suas práticas, apesar de sempre ter pregado ser esquerda puro-sangue. No caso de Belém, a gestão petista construiu um segundo pronto-socorro municipal, mas a obra, de tão pequeno porte, precisou ser ampliada recentemente, para fazer valer a nomenclatura. Esta unidade, no Guamá, quando funcionava, assemelhava-se, na verdade, a uma UPA, entretanto com o pomposo nome de Hospital de Pronto-Socorro. 

Hoje, o PT só pensa em uma coisa: voltar ao poder, com ou sem o protagonismo, como aliás já atua, de forma coadjuvante, no governo de Helder Barbalho, do MDB, por exemplo. O importante é garantir os cargos que o partido costumou ter, para distribuir para sua militância. Por eles, topa-se tudo, até abrir mão das bandeiras de luta dos movimentos sociais, que são a base que deu origem ao partido e um dia o fez crescer no seio da sociedade brasileira, inclusive em setores da classe média, principalmente entre professores e outros servidores públicos. 

As sucessivas demonstrações de perda de identidade com estes setores e a constatação de que acabou utilizando das mesmas práticas e vícios dos demais partidos, entretanto, trouxeram derrotas eleitorais estrondosas ao partido, principalmente depois da apuração de casos de corrupção em prefeituras, governos estaduais e no próprio governo federal, quando o PT governava. 

Para se ter ideia da fragilidade eleitoral petista, depois de governar a capital do Pará por dois mandatos, o PT entrou em um declínio acelerado e constante, que o fez chegar, hoje, a um dos piores patamares em popularidade, entre os partidos de expressão nacional. 

Embora o PT paulista dite que a estratégia eleitoral do PT nacionalmente deve ser considerar o PSDB como seu maior adversário, a história recente do partido, em Belém, revela que o pior empecilho de retomada da força do PT na capital do estado, é o PSOL, partido que surgiu de um racha do Partido dos Trabalhadores, após alguns de seus membros terem sidos expulsos por desobedecerem determinações partidárias. É ou não é um baita paradoxo?

Para refrescar a memória dos mais distraídos, vamos voltar algumas casas desse tabuleiro.

Primeiro, é preciso dizer que o candidato mais forte em todas as últimas pesquisas, desde que deixou o poder, é Edmilson Rodrigues, mas curiosamente é quem acumula, sucessivamente, também, os maiores índices de rejeição e, por isso, não consegue se reeleger desde então, comprometendo, inclusive, suas atuais ambições. 

Das quatro eleições que disputou, Edmilson venceu duas e perdeu outras duas, justamente as duas últimas eleições municipais (2012 e 2016).

Relembrando: com Edmilson fora da disputa, por não poder concorrer pela terceira vez, nas eleições de  2004, o PT apresentou o nome da bancária Ana Júlia, que havia sido vice-prefeita de Belém, com Edmilson Rodrigues. Naquela eleição, a petista conseguiu terminar o primeiro turno, conquistando 32,74% dos votos válidos, enquanto Duciomar Costa (PTB) obteve 48,93%. No segundo turno, Duciomar terminou eleito com 58,28% dos votos válidos, enquanto Ana Júlia recebeu 41,72%.

Já nas eleições de 2008, com Lula governando o país e Ana Júlia governando o Pará, o PT apresentou o professor Mário Cardoso, que obteve somente 18,11% dos votos válidos, ficando em terceiro colocado. Já eram sinais claros do declínio petista. Disputando a reeleição, Duciomar Costa foi para o segundo turno com José Priante (PMDB), que acabou sendo derrotado com 40,4% dos votos, enquanto Duciomar foi reeleito com 59,6%.

Nas eleições de 2012,  já no PSOL, Edmilson Rodrigues foi lançado, mais uma vez, como candidato a prefeito e o PT veio com o professor Alfredo Costa para a disputa pela prefeitura de Belém. Embora o PT estivesse governando o país, com Dilma na presidência e em lua de mel com o eleitorado, em seu primeiro mandato, assim como tinha o 3º maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV - o que é fundamental para ganhar uma eleição - o resultado foi humilhante para o Partido dos Trabalhadores: Alfredo Costa só obteve 3,06% dos votos válidos. Vergonhoso ocaso de um partido que queria governar por décadas. 

Naquele pleito eleitoral, o candidato petista adotou como slogan de campanha, a frase: "O verdadeiro candidato do PT", passando recibo público diante do fato de que Edmilson Rodrigues, já no PSOL, desidratou e sugou a maioria dos votos e da base de apoio popular do seu ex-partido. Com isso, Ed conseguiu passar para o segundo turno e lá recebeu o apoio partidário dos petistas, contando ainda contou com o apoio de peso de Lula e Dilma, naquela altura, dois fenômenos eleitorais no país.

Os dois candidatos mais votados naquela eleição foram Edmilson Rodrigues, que recebeu 32,58% dos votos válidos e Zenaldo Coutinho, que obteve 30,67%. No segundo turno, Zenaldo Coutinho reverteu o jogo e com 56,61% dos votos, contra 43,39%, o tucano derrotou o psolista, tornando-se prefeito de Belém. 


Quatro anos depois, em 2016, não foi diferente. O PSOL insistiu, mais uma vez, com Edmilson Rodrigues, enquanto o PT lançou a promotora de justiça Regina Barata, pela sucessão de Zenaldo Coutinho, que disputava a reeleição. A candidata petista obteve naquela eleição, a pior votação já recebida pelo PT:  apenas 1,71% dos votos válidos. Novamente, percebeu-se o quanto Edmilson desidratou e sugou os votos petistas para si. Prova disso é que o psolista saiu das urnas no primeiro turno com 29,50% dos votos válidos, enquanto Zenaldo Coutinho obteve 31,0%.

No segundo turno, Zenaldo manteve a liderança e com 52,33% dos votos válidos, derrotou Edmilson - com 47,67% dos votos - pela segunda vez consecutiva.

No final de seu segundo mandato, Zenaldo não poderá mais disputar a reeleição, enquanto Edmilson disputará pela quinta vez a prefeitura de Belém. Dessa vez, o PT não dá sinais de que apresentará candidato para o pleito e está, neste momento, rachado entre a candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL) e de Ursula Vidal, agora no PODEMOS.

Com esse histórico, repleto de altos e baixos, a pergunta que fica no ar é o tema de um artigo do cientista político Dornélio Silva, que realizou um estudo eleitoral com os últimos resultados eleitorais: Quais as chances da esquerda voltar a governar Belém?

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A polêmica filiação de Ursula Vidal no partido mais fiel a Bolsonaro

Por Diógenes Brandão

Tal como este blog anunciou em primeira mão, há quase seis (6) meses atrás, a Secretária Estadual de Cultura, Ursula Vidal anunciou nesta sexta-feira, 3, a sua filiação ao PODEMOS, seu quarto partido na carreira política. 

A jornalista que entrou pra política dizendo querer fazer diferente, ingressou no partido que Joaquim Campos deixou essa semana. Ontem, soube que além de colega de trabalho nas empresas de comunicação da família Barbalho - ele como apresentador de dois programas na TV RBA e ela como apresentadora de um programa na Rádio Clube - Ursula seria, como se confirmou ontem, sua correligionária e lá, candidata à prefeita de Belém.

POLÊMICA RECENTE

Além de radialista, Joaquim Campos é vereador de Belém e mês passado chamou a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, de 'vagabunda' em plenário da Câmara Municipal. A jornalista entrou na Justiça estadual de São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

JORNALISTA PROCESSA BOLSONARO

A ação pede indenização por danos morais por ofensas de cunho sexual, após o presidente dizer: "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]", disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: "A qualquer preço contra mim".

SUSPENSÃO DE DUAS SEMANAS FOI VENDIDA COMO AFASTAMENTO

Já Joaquim Campos foi afastado das empresas da família Barbalho, logo após o governador Helder Barbalho se manifestar em suas redes sociais sobre o fato que rapidamente ganhou grande repercussão negativa na internet. 

OPERAÇÃO ABAFA O CASO

Seu primo, o presidente estadual do Podemos, deputado estadual Igor Normando também se posicionou sobre o caso e cantou a expulsão do vereador Joaquim Campos.

JOAQUIM AJUDOU IGOR NORMANDO, A PEDIDO DO MDB

Um mês e meio depois, ficamos sabendo hoje através do twitter do jornalista Gabriel Pinheiro, que Joaquim Campos teria sido expulso do partido, mas em ligação telefônica ao próprio vereador, ele disse ao blog que está surpreso e desconhece a informação, tendo ainda informado que essa semana enviou documento ao partido e ao TRE-PA, oficializando sua saída do PODEMOS e o retorno ao MDB, de onde saiu para, segundo ele, ajudar o vereador Igor Normando em sua campanha a deputado estadual, em 2018, quando ele, Joaquim Campos disputou uma vaga de deputado federal.

Ao blog, o vereador Joaquim Campos revelou que atendeu um pedido do MDB, para reunir seus candidatos a deputado estadual e juntos se filiarem ao PODEMOS para ajudar na eleição de Igor Normando. Segundo ele, seus candidatos somaram cerca de 27 mil votos para a chapa PHS-PP.

Ouça o áudio que Joaquim Campos gravou com exclusividade para o blog, na noite deste sábado, onde reafirmou que não sabia que estava filiado ao PODEMOS e só tomou conhecimento da fusão com o PHS, após a repercussão da polêmica sobre sua expulsão, que na verdade não aconteceu. 

Joaquim também disse que encaminhou o pedido de desfiliação e retornou ao MDB, partido onde foi eleito como o mais votado, mas que poderia ficar, pois como já disse, a propagada Comissão de Ética, que, em tese, avaliaria sua expulsão, nunca sequer o chamou para que ele apresentasse sua defesa e que se soubesse que Ursula Vidal iria se filiar no PODEMOS, ele sairia também, pois segundo suas próprias palavras "Não simpatizo com essa pessoa, não sei o que ela soma. Não sei nem o que ela é, nem pra onde vai e nem de onde ela veio. Política pra que? Eu não entendo, concluiu.

Ouça:



Os 41 deputados paraenses eleitos em 2018, receberam ao todo 4.017.948 votos, tanto nominais, quanto em legenda. O coeficiente eleitoral daquele ano, ficou em 97.998 votos. Ou seja, para eleger um deputado estadual, as coligações precisariam de pelo menos essa quantidade de votos. 

Igor Normando entrou na política em 2012, quando se candidatou a vereador de Belém, sendo eleito com 3.477 votos e 6.172 votos nas eleições de 2016, quando foi reeleito. Já em 2018, com a soma dos votos da coligação de seu partido com o PP, recebeu 25.443 votos e foi eleito deputado estadual. Pela sobra, com apenas 16.325 votos, o delegado Caveira também foi eleito deputado. 

Em uma rápida consulta no site do TRE-PA, apuramos que a coligação PP/PHS obteve 177.775 votos. Destes, o PHS teve 128.931 votos, com seus 38 candidatos. Já o PP recebeu 48.844 votos, com apenas 24 candidatos.

A FILIAÇÃO DE URSULA VIDAL

Em uma postagem nas suas redes sociais, Ursula Vidal confirmou o que esse blog havia previsto há 6 meses atrás. Leia:

"As decisões que venho tomando na caminhada política dizem muito sobre a maturidade necessária para construir projetos e soluções. E esta crença me leva a anunciar minha filiação ao PODEMOS. ⠀ ⠀ 

Recebi convites de vários partidos e tenho um sentimento imenso de gratidão por todos. Os convites me honram. Sinalizam que estamos trabalhando bem.⠀ ⠀ 

Considero importante manifestar à sociedade e aos que dão vida à política em Belém que a escolha de um partido não é o fim, mas o recomeço de uma jornada. E minha trajetória de vida tem sido marcada por recomeços que valorizam o diálogo, o respeito e a capacidade de construção entre os diferentes. ⠀ ⠀ 

Não abrirei mão de fazer a necessária composição política com todos os segmentos sociais, políticos, religiosos e ideológicos para derrotar o projeto vigente que governa nossa cidade. Sabemos que esta é uma das piores gestões que Belém já viu e que é preciso mudar. E para tirá-la do abandono em que está, é necessário construir um diálogo sólido e confiável. 

Ninguém faz nada sozinho".⠀

Abaixo, a trajetória partidária da atual secretária de cultura do estado do Pará, que tentou filiação no PT, PCdoB, PDT (onde gerou uma crise que abala o partido e será pauta de outra matéria) e o Solidariedade, mas acabou mesmo no PODEMOS, partido quem tem como liderança nacional o senador Álvaro Dias, o qual é considerado o mais fiel líder da direita brasileira em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. No Pará, o PODEMOS é considerado um partido apêndice e satélite do MDB.

Filiada no PPS, durante o período de 2013 a 2015, Ursula disputou em 2014, a uma vaga de deputada estadual, quando obteve 5.653 votos e por isso teve sua primeira derrota eleitoral. Deixou o PPS e ingressou na REDE, partido em que permaneceu entre os anos de 2015 e 2018. 

Em 2016, Ursula disputou a prefeitura de Belém, quando recebeu 79.968 votos, ficando na quarta posição do pleito, chegando à segunda derrota eleitoral. Mesmo com todo o esforço da militância da REDE, durante toda sua campanha, a candidata abandonou seus companheiros e de forma unilateral declarou apoio ao então candidato Edmilson Rodrigues (PSOL), que por sua vez também foi derrotado por Zenaldo Coutinho, em uma eleição apertada.

Em fevereiro de 2018, Ursula Vidal se filia ao PSOL, onde adotou o discurso e as bandeiras da esquerda, passando a intensificar sua preferência ideológica pelo socialismo. No partido disputou sua terceira eleição, agora para o senado federal. Recebeu 585.344 votos, ficando em 6ª lugar entre os concorrentes. 

3 meses depois das eleições e com apenas 10 meses no PSOL, pediu desfiliação após ser convidada para ser para assumir a Secretaria de Cultura do Pará, onde está até hoje. 

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Helder nomeia petistas para atuarem como cabos eleitorais de Ursula Vidal

Por Diógenes Brandão

Entre as medidas de combate ao Coronavírus adotadas por Helder Barbalho, está a  imprescindível nomeação do irmão do ex-deputado Valdir Ganzer (PT) como assessor especial.

A nomeação de Aristides Ganzer  foi divulgada no Diário Oficial do Estado, logo após Valdir Ganzer reaparecer com sua esposa e filho, recepcionando Ursula Vidal em sua fazenda, que chamam de sítio.

O encontro foi articulado pelo dirigente de uma dos inúmeros grupos do PT, o nacional  Stefani Henrique, que responde processo na Justiça, arrolado em uma acusação por parte do Ministério Público do Estado, pelo desvio de 8 milhões da SAEEB, quando era dirigente do órgão, na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, na época do PT e hoje no PSOL.

Na foto, além de com a família Ganzer, a pré-candidata à prefeitura de Belém, Ursula Vidal, que está cooptando petistas para sua campanha eleitoral e para isso conta com a ajuda do governador Helder Barbalho, que por sua vez nomeia os cabos eleitorais para ajudarem a conquistar votos para sua Secretária de Cultura, entre petistas, gregos e troianos.

Assim é fácil, né?

Depois de passar pelo PPS, REDE e PSOL, Ursula Vidal está sendo orientada a se filiar ao PODEMOS, que pode ser o 4° partido da jornalista, em 4 anos.

O 4° partido de Ursula Vidal em menos de 4 anos

Atual Secretária de Cultura do Pará, a jornalista que entrou para a política dizendo querer fazer diferente, já passou por três legendas partidárias e agora pode se filiar ao partido comandado pelo primo do governador Helder Barbalho.

A orientação é de Jader Barbalho Filho, que recentemente assumiu a presidência estadual do MDB e vem sendo o operador de estratégias políticas que ajudem seu irmão a consolidar a reeleição em 2022.

Com o objetivo de disputar a prefeitura de Belém, como uma das candidatas do atual governador, Ursula está tendo sua filiação ao Podemos, que no Pará fundiu-se ao PHS, facilitada pelo deputado estadual Igor Normando, primo de Helder Barbalho e presidente estadual do partido.  PPS, REDE, PSOL e agora o PODEMOS.

Ursula teve primeira filiação partidária no PPS, onde saiu candidata a deputada estadual em 2014, mas não se elegeu. Derrotada, deixou o partido para tornar-se a líder da REDE no Pará e disputou a prefeitura de Belém em 2016, quando ficou em 4° lugar.

Deixou a REDE em fevereiro de 2018 e filiou-se ao PSOL. Lá, com discurso do partido do Socialismo e Liberdade, abriu mão de se candidatar ao governo e disputar contra Helder Barbalho, mas ganhou um emprego como radialista na Rádio Clube, onde passou a apresentar um programa e concorreu a uma das duas vagas ao senado, mas ficou em 6° lugar.

Logo após as eleições, em Dezembro do mesmo ano, depois de 10 meses de forte ligacão ideológica ao PSOL, deixou o partido para receber a promessa feita por Helder Barbalho de assumir a Secretaria de Cultura do Estado em 2019.

Agora tem até o final de Abril para ser apresentada como uma das pré-candidaturas do governador Helder Barbalho para a prefeitura de Belém, no PODEMOS, partido que serve de satélite e aos interesses do MDB paraense, controlado pela família Barbalho.

Helder Barbalho e a politicagem com o Coronavírus

Por Diógenes Brandão

Até que ponto chega a politicagem.

Na sexta, 14, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho tomou medidas preventivas quanto ao coronavírus, entre elas, a proibição de eventos em Belém. Foi o suficiente para o grupo RBA criticar a decisão, inclusive com manchete do Diário do Pará na edição de sábado.

O secretário de saúde do Estado, Alberto Beltrame, deu entrevistas e ainda usou uma manifestação do secretário nacional de saúde, criticando a decisão do Perfeito, chegando a dizer que era exagerada e desnecessária. 

Na verdade, a manobra do Estado em relação a tal fato, lamentavelmente, estaria por vir dois dias depois. Era tão somente mais uma manobra pra ganhar o protagonismo.

Na segunda, 16, o governador Helder Barbalho baixou um decreto com as mesmas recomendações, que seu jornal disse no dia anterior, que eram desnecessárias. 

Foi o bastante para o grupo da família mudar radicalmente de posição: O que era crítica, virou elogio. E a decisão ganhou o destaque “merecido” no Grupo RBA, com a manchete de hoje do jornal Diário do Pará.

O mesmo critério foi usado pelo governo para um outro decreto de emergência: o de limpeza de canais em Belém. O prefeito não foi sequer convidado ou informado, desconsiderando assim aquele que foi eleito pela população.

Seria o mesmo que o presidente Bolsonaro tomar qualquer decisão em relação ao estado do Pará e ignorar o governador Helder Barbalho.

Com certeza haveria  uma grita geral.   

E a prova de que a medida do Estado tem a finalidade eleitoreira, já que teremos eleições neste ano, a secretaria de cultura Ursula Vidal, que nada tem a ver com essa ação, estava lá na reunião e ganhou o devido destaque. 

É muita politicagem. E desrespeito com o povo.

Até na hora da doença, da dor e do sofrimento da população, querer tirar proveito político eleitoreiro é demais.

Chega!

Vamos parar com essa forma velha de fazer política! 

Cartas marcadas

Por Diógenes Brandão

Segundo informações do veterano jornalista Raimundo Castro, as agências de Propaganda Vanguarda e Gamma estão, desde janeiro passado, com a conta publicitária do Detran. 

O blog foi checar e confirmou que essas duas empresas vão dividir uma verba de 5 milhões de reais por ano, valor estabelecido pelo edital da primeira licitação feita no governo Helder Barbalho para escolha de suas agências de publicidade.  

O Diário Oficial do Estado informa que manhã, 12, será anunciado o resultado de outra licitação de publicidade do atual Governo, agora do Banpará. 

A bolsa de apostas aponta que Gamma, a preferida dos Barbalhos, e a Fax devem ser as escolhidas para administrarem a polpuda verba de 16 milhões de reais por ano, que antes era de 8 milhões e duplicou com o atual governador.  

O empresário Marcos pereira responde pela Gamma e Anselmo Gama pela Fax. 

Ambos só estão no aguardo do anúncio dos vencedores daquilo que deveria ser uma licitação com toda a lisura, transparência e igualdade entre os concorrentes e por parte do governo.  

Correndo por fora está a Vanguarda, do publicitário Francisco Cavalcante, mais conhecido como 'Chiquinho', que atualmente namora com a Secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal.  

Comenta-se que Chiquinho teria sido quem convenceu Ursula a desistir de concorrer ao governo do Estado, em 2018, em troca de um programa na Rádio Clube do Pará e ser nomeada secretária de Helder Barbalho, como de fato ocorreu.  

Chiquinho assumiu uma parte secundária da campanha de Helder Barbalho, que foi coordenada pelo publicitário baiano Ricardo Amado, que trouxe uma equipe de Salvador e ocupou por cerca de três meses, boa parte dos apartamentos do Hotel Hangar, na avenida Duque de Caxias.

Amanhã os vencedores serão anunciados, mas o blog adianta o possível resultado do certame.

O revanchismo, o revés e a ficha do Auditor Geral do Pará

Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva tem atuado única e exclusivamente contra atos do governo de Simão Jatene, omitindo-se de apurar denúncias que recaem contra secretários do governo de Helder Barbalho. "A isonomia da Auditoria Geral do Estado está em cheque", dizem membros do judiciário paraense.

Por Diógenes Brandão

A juíza Marisa Belini de Oliveira, juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará proferiu essa semana uma importante decisão favorável ao Mandado de Segurança citando o processo nº 0867579-71.2019.8.14.0301, impetrado por Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, ex-secretário da Fazenda do Estado do Pará, na gestão do ex-governador Simão Jatene, contra atos apontados como ilegais praticados pelo atual Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, nomeado ao cargo pelo atual governador do Pará, Helder Barbalho.

Segundo fontes lotadas no Tribunal de Justiça do Estado, o auditor vem cometendo diversas ilegalidades - agora já reconhecidas pela Justiça - em processos que, segundo o próprio, visaria descobrir irregularidade na gestão de Simão Jatene, mas que tem estado literalmente de olhos fechados para denúncias do atual governo, como por exemplo, a recente dispensa de licitação em duas obras de reforma de prédios administrados pelo governo do Estado, que podem ter causado danos ao erário. 

Tratam-se de obras ordenadas pela atual Secretária de Cultura, Ursula Vidal: Uma que ficou conhecida como "Puxadinho da Casa das Onze Janelas" e a outra revelada pela matéria Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz, por empresa contratada e paga pelo governo do estado, na atual gestão Helder Barbalho.

Segundo um advogado consultado pelo blog, se o Auditor Geral do Estado cumprisse seu papel institucional, instauraria Ordem de Serviço especifica para apurar eventual desvio de recursos público por parte da dispensa de licitação, para obras que, além de inexplicáveis e aparente qualidade duvidosa, estão sendo realizadas pela SECULT. 

"Seria de bom alvitre que o diligente Auditor Geral demostrasse que não age sob encomenda e por puro revanchismo político-eleitoral, tão somente cumprindo ordens expressas do governador Helder Barbalho, o qual continua discursando contra seu ex-adversário, Simão Jatene, como se ainda estivesse em um palanque de campanha eleitoral. Para quem ainda não sabe quem é a figura do atual Auditor Geral, trata-se de nada mais nada menos de figura que prestou serviço duvidoso na campanha do atual governador Helder Barbalho, com um currículo de amador e uma pequena “experiência” no ramo do Direito do Trabalho, não tendo deixado saudades entre colegas, depois que deixou o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região, para onde pretendida se tornar Desembargador Federal do Trabalho, sem concurso", informa o advogado que notificou o blog sobre a biografia do Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

Em pesquisa realizada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi possível encontrar dois processos vinculados ao seu nome, além do processo citado pela Dra. Marisa Beline, sendo que um trata de desvio de verba pública no BASA - sendo que foi proferido despacho em OUTUBRO/2019 para citação do atual Auditor Geral do Estado, que encontrava-se em local incerto e não sabido, sendo que o BASA pode encontrá-lo para devolução do dinheiro ao erário na luxuosa sede da AGE, instalada no Edifício Síntese Plaza - 7º Andar, em andar inteiro também decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO; e, outro que apura FALSIDADE IDEOLÓGICA e segundo a tramitação do TJ/PA, adormece em berço esplendido na Corregedoria de Polícia Civil da Capital. 

Para a comprovação das informações acima, basta acessar:

1) Processo nº 0003344-71.2008.8.14.0301 da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Partes Autor/Requerente - BANCO AMAZONIA S/A - BASA REQUERENTE RÉU/REQUERIDO - CLUB DA FARRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA RÉU/REQUERIDO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA RÉ/REQUERIDO - LUCIANA MOREIRA DE FARIAS REQUERIDO

2) Processo nº 0014397-26.2016.8.14.0006 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 
Procedimentos Investigatórios
 Falsidade ideológica (art. 299)
 INDICIADO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES ROCHA LOPES DA SILVA 

Causa espanto que o governador Helder Barbalho, que recebeu a visita da Policial Federal diretamente e por interpostas pessoas por pelo menos três vezes, nos últimos três meses, mantenha na chefia da AGE - órgão de fiscalização e controle de suma importância - figura que tem contas a prestar com a Justiça do Estado Pará, responde por apuração de Crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA e deve dinheiro ao BASA - Banco da Amazônia.

Na opinião, reservada, de um ex-desembargador ouvido pelo blog, já está mais do que na hora que o Núcleo de Combate a Improbidade do Ministério Público e seus demais setores investiguem essa atuação, no mínimo, estranha da AGE estar sob a tutela e batuta de pessoa com tal "currículo". 

Não bastasse tais ilegalidades, chegou ao conhecimento deste blog, que o escritório de advocacia do qual leva o seu nome e do qual o AGE fazia parte, hoje sob a batuta de seu irmão, recebe e convoca a visita de diversos empresários com atuação nos mais diversos ramos de atividade para serem achacados na calada da noite (localizado na Av. Sen. Lemos, 435 - Umarizal, Belém-PA), local no qual o AGE despacha quase que diariamente, durante o expediente e fora deste. 

Além de todas essas incongruências, a pergunta que não quer calar: Não deveria o Auditor Geral do Estado estar licenciado oficial e extraoficialmente dos quadros da OAB?

Apesar de licenciado pró-forma, sabe-se que o nacional vem praticando advocacia administrativa (recebendo empresários que possuem obras e prestam serviços ao governo, com atos que se enquadram em todos os artigos da Lei de Improbidade Administrativa e, repito, fazendo vista grossa às denúncias e suspeitas de crimes cometidos na atual gestão, ao menos é o que a fonte deste blog nos informou, e, reserva-se o sigilo da fonte. 

Certamente por medo e pelo fato da AGE seguir a cartilha da casa, onde os empresários que prestar serviço e vendem ao Governo do Estado nesta atual gestão, terem que pagar “pedágio" à figurões que cercam o governador do Estado (seja em Torres ou na ante-sala do Palácio de Despacho), o empresariado sente-se acuado, e, outras diversas fontes indicam e apresentam informações de que tudo sabe o governador, tendo alguns deputados já demonstrado insatisfação com a "fome" e vontade de arrecadação ilegal de recursos, que rondam o governo do estado, sem qualquer freio pela AGE, mesmo ciente de tais fatos graves e escandalosos, só ainda encobertos pela conveniência de quem deveria apurar e ter lisura e independência no seu papel institucional de impedir a corrupção que contamina e toma conta do país.

Ao nosso entendimento, cabe ao Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Martins - pessoa que tem no combate à corrupção, reputação nacional - e, dos Núcleos de Improbidade e combate a corrupção, a investigação que o Povo do Pará espera, segundo apontam pesquisa de opinião pública. 

No episódio da liminar deferida pela Justiça em desfavor do Auditor Geral do Estado do Pará ficou constatado e decidido que: "Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da manutenção apropriada do convívio em sociedade, mormente se considerados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e daqueles afetos a estrita atuação do poder estatal, insculpidos no art. 37, da Constituição Federal em 1988. 

Na condução do processo administrativo disciplinar não é diferente, os atos praticados pela comissão processante e aqueles que legitimam sua atuação (portarias de instauração, nomeação de membros, atos de convocação, etc) devem observar os mesmos princípios e regras acima, possibilitando, ao Poder Judiciário, o conhecimento, revisão e/ou nulidade dos atos, quando afastados das balizas da legalidade, além de ser possível a revisão da sanção disciplinar/pena recomendada, se apartada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Precedentes: STJ – AgInt no MS 20515/DF, MS 19726/DF, e MS 20908/DF). 

Dito isto, tem-se que o Impetrante visa, em sede de tutela de urgência (liminar) à anulação dos Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019. 

Neste sentido, dentre as alegações sustentadas pelo Impetrante, ao menos uma se mostra concretamente demonstrada, neste momento de cognição superficial, qual seja: o impedimento da autoridade coatora em atuar funcional e diretamente nos atos praticados nos processos administrativos instaurados contra o Impetrante.  Acontece que, resta evidenciado que a Autoridade Coatora que subscreve o ato de convocação expedido ao Impetrante, conforme “Notificação n° 430 – GEJUR – GAB” (Id. n° 14766566), também patrocina judicialmente a Autora do Processo n° 0855332-92.2018.8.14.0301 (Ação Popular em trâmite no Juízo da 5a Vara da Fazenda), subscrevendo nominalmente petições.  Tal fato, constatado em simples consulta processual realizada no sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, subsume-se a hipótese legal descrita no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, que passo a transcrever:  Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

 (...)  III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.  Deste modo, é válido dizer que a representação judicial praticada pela Autoridade Coatora, de modo objetivo, tende a se inserir como hipótese de impedimento funcional, quando do exercício de função pública na condução de processo administrativo.   Portanto, tenho que, ao menos para a concessão da medida liminar, mesmo parcial, que o ato imputado a Autoridade Coatora viola frontalmente o disposto no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, fazendo emergir os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência (liminar), nos termos do art. 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, c/c art. 300, caput, do CPC.  

Diante das razões expostas, DEFIRO A LIMINAR e suspendo os Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019, cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo ser alterada no curso do processo.  Notifique-se e Intime-se a(o) Auditor Geral do Estado do Pará - Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, por Oficial de Justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.  INTIME-SE eletronicamente a Auditoria-Geral do Estado do Pará, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, e art. 9°, §1°, da Lei n° 11.419/06, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias."

Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz

Obra iniciou em Abril de 2019, com dispensa de licitação no valor de 1 milhão de reais, com prazo de entrega para Julho de 2019, levou mais 300 mil e prazo estendido para o fim de janeiro de 2020. Com o forro vindo ao chão, não se sabe mais quando o Theatro da Paz será reaberto ao público e nem quanto sua reforma custará aos nossos cofres.

Por Diógenes Brandão

A GM Engenharia e Empreendimentos vem sendo a empresa que tem tido a sorte de ganhar obras de reformas que estranhamente tem recebido a dispensa de licitação por parte do governo do estado, sobretudo com a SECULT, pasta do governo Helder Barbalho, comandada por Ursula Vidal, pré-candidata a prefeita de Belém.

Uma das obras sem licitação causou muita polêmica no fim do ano passado, quando um puxadinho foi construído na "Casa das Onze Janelas".

A obra foi considerada negativa para a estética do patrimônio cultural da cidade, já que uma estrutura de ferro e vidro foi aclopada na área externa do prédio, que consumiu mais de 2 milhões de reais.

Agora vem o puxadinho do Theatro da Paz.

A mesma empresa teve novamente a sorte de ganhar a dispensa de licitação para reforma do maior patrimônio cultural tombado no Pará, símbolo de um período áureo do ciclo da Belle Époque, quando a força do dinheiro da seringa, matéria-prima da borracha, que trouxe muito lucro ao Pará, enquanto éramos o único produtor da espécie nativa da Amazônia.

Notem que para o reparo de infiltração no telhado do Theatro da Paz, a obra da SECULT foi orçada em quase 1 milhão de reais, estranhamente com dispensa de licitação, tendo como empresa contratada a sortuda GM Engenharia e Empreendimentos LTDA, com sede em uma passagem no bairro do Umarizal, em Belém. O anúncio da dispensa de licitação se deu em Abril de 2019.

Um dia depois, obrigada pela lei da transparência, a SECULT publicou o contrato da empresa, alegando "consulta emergencial de preços, juntamente com outras duas empresas".

Ou seja, o contrato omite os nomes das empresas que disse que fariam parte integrante do contrato.

O início das obras estava previsto para 03/04/2019, com término em 31/07/2019. Ou seja, em menos de 3 meses, o telhado do Teatro da Paz estaria novinho em folha.

Mas não foi isso que aconteceu.

Cinco meses depois do início da obra que duraria menos de três meses para ficar pronta, a SECULT publicou um aditivo ao contrato, elevando para mais quatro meses, a execução da obra, totalizando nove meses para ser concluída. 

Não satisfeita, a SECULT publicou novo aditivo ao projeto orçamentário que custou quase um milhão, elevando para mais R$304.211,77 reais, o custo da obra, alegando a necessidade de pintura e outros ajustes que não foram identificados no primeiro projeto de execução da obra, o qual já estava concluído e pago.

A obra que seria entregue no fim de Julho de 2019, pelo valor de R$949.674,15 reais, pulou para R$1.253.885,92 reais, vindo a se estender até o fim de Janeiro de 2020.

Como se não bastasse toda esse puxa-estica com o dinheiro público, no domingo, 12, uma parte do forro do Theatro da Paz caiu, causando um enorme susto nos funcionários da empresa que ganhou a obra sem licitação.