sábado, outubro 03, 2009
Impunidade Incentivada
De Fato e de Direito
sexta-feira, outubro 02, 2009
quinta-feira, outubro 01, 2009
A internet passa a televisão na disputa pelos anunciantes
A Advogada do VIC
O contador era surdo-mudo.
Por isto fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo,não poderia depor como testemunha.
Quando o chefão foi dar um arrocho nele sobre os US$10 milhões, levou junto sua advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos.
O chefão perguntou ao contador:
- Onde estão os U$10 milhões que você levou?
A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contador, que logo respondeu (em sinais):
- Eu não sei do que vocês estão falando.
A advogada traduziu para o chefão:
- Ele disse não saber do que se trata.
O mafioso sacou uma pistola 45 e encostou-a na testa do contador, gritando:
- Pergunte a ele de novo.
A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:
- Ele vai te matar se você não contar onde está o dinheiro..
O contador sinalizou em resposta:
- OK, vocês venceram, o dinheiro está numa valise marrom de couro, que está enterrada no quintal da casa de meu primo Enzo, no nº 400, da Rua 26, quadra 8, no bairro Santa Marta!
O mafioso perguntou para advogada:
O que ele disse?
A advogada respondeu:
- Ele disse que não tem medo de gay e que você não é macho o bastante para puxar o gatilho..
quarta-feira, setembro 30, 2009
Dois Países, Duas Histórias.
O país que tem como principais produtos da pauta de exportações o café, a banana e o camarão é agora exportador de mal exemplo aos países da América Central, de onde os espanhóis, à força conquistaram pelo massacre dos indíos da civilização Maia em 1523.
Se...
segunda-feira, setembro 28, 2009
Jornalismo 2.0 - O futuro é agora!
A Fala da Edilza Fontes ao sair da DS
"Encontrou-se, em boa política, o segredo de fazer morrer de fome aqueles que, cultivando a terra, fazem viver os outros." Voltaire
Belém, 27 de setembro de 2009.
Companheiros (as) da tendência Interna petista “Democracia Socialista”
Sou militante histórica do PT, e ajudei a construir junto com outros companheiros e companheiras a intervenção do partido em nosso Estado. Minha história de compromisso com a transformação social e com o socialismo é anterior ao próprio PT. Vem dos tempos sombrios do regime militar quando participei de um dos mais importantes agrupamentos clandestinos da esquerda nacional, o Partido Revolucionário Comunista – PRC.
Atuei de diversas formas no movimento social, nos anos mais difíceis para a democracia e a liberdade. Com denodo, ética, espírito revolucionário e seriedade, tenho a convicção que muito contribuí à história social de nosso povo, seja na luta política, seja nas experiências e tradições de classe que comunguei em minha trajetória. Sou personagem de um enredo marcado pela defesa do humanismo no seu mais radical princípio: a libertação plena da humanidade contra tudo que corrói e oprime a essência humana. Na partilha dessa experiência, tornei-me sujeito histórico plena de contradições, nas diversas faces que me fez mulher, mãe, professora e produtora de conhecimento.
Junto a essa trajetória de sujeito e ator social, galguei com meus próprios esforços, a carreira acadêmica, abraçada por mim com suor, estudo e trabalho, sem usar de recursos escusos e anti-profissionais para alcançar meus objetivos. Dediquei-me ao ofício de historiadora pontuando a carreira acadêmica na dupla missão de amar o saber, inscrevendo-o na história social militante, fazendo o possível para fugir ao script do diletantismo deletério.
Foi com esse background cultural e político que assumi cargos importantes de gestão em esferas diferentes do Estado, com transparência, ética, senso de gestão profissional e comprometida com a coisa pública, de forma eficiente e eficaz. Prova disso são as minhas contas aprovadas, sem máculas pelos organismos públicos de auditagem, desde a minha experiência de gestão na UFPA, na Fundação Cultural de Belém – FUMBEL em 1997 até a última na Direção Geral da Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, entre 2007 e 2009 e na Coordenação do Planejamento Territorial Participativo – PTP.
No governo do Estado, atuei de forma leal, aberta e sincera com a Governadora Ana Júlia Carepa, cuja gestão ajudei a eleger em 2006, com afinco e labor. Nos momentos críticos do governo, pautei o debate fraterno com qualidade, sem entrar no baixo joguetes de disputas fratricidas, ao mesmo tempo fortalecendo nosso projeto de governo diante dos ataques permanentes de nossos adversários internos e externos.
Na DS atuei com a mesma lealdade e tenho certeza que ajudei em muito no seu crescimento como tendência, saltando de forma qualitativa e quantitativa no PED de 2007 para uma intervenção consistente na estrutura interna do PT. A DS hoje no PT, a despeito da máquina governamental, é uma tendência em crescimento, graças às estratégias que ajudei a construir com os (as) companheiros (as).
Em torno dessas considerações é que me sinto a vontade de me dirigir aos (as) companheiros (as) para apresentar por este documento, meu pedido de desligamento da tendência. Não me sinto à vontade de continuar na tendência, após os acontecimentos do primeiro semestre, quando fui exonerada do governo, sem qualquer acusação de malversação administrativa, em nome de uma barganha política com adversários do passado recente e ainda tendo que abrir mão da coordenação de um programa que de forma apaixonada e responsável dirigi nesses 2 anos e meio de governo, o PTP.
Mais do que isso, fui objeto de uma disputa interna na tendência, cuja finalidade serviu tão somente para resguardar candidaturas. Nada tenho pessoalmente contra o atual Chefe da Casa Civil, sr. Cláudio Puty ou ao atual secretário de cultura, sr. Edílson Moura, candidatos ungidos como únicos capazes de representarem a DS. Minhas objeções são políticas por defender a legitimidade de qualquer candidatura parlamentar, independente da vontade suprema e absoluta de alguns e algumas.
Por conta desse claro posicionamento, fui excluída do projeto estruturado pela DS para as eleições de 2010. Escorraçada do governo que, repito, jamais deixei em constrangimento público sob quaisquer processos judiciais, e tenho sofrido também um processo violento de expurgo simbólico e real. Fui eleita para compor o GT da tendência em nossa última conferência, mas a relação que o núcleo dirigente tem tido comigo é de total desprezo às nossas tradições democráticas.
A título de exemplo, nunca fui consultada quanto ao papel da candidatura de Suely Oliveira no PED e sei que esse debate nunca foi aprofundado no interior da tendência. Para agravar o desrespeito dos (as) companheiros (as), fui alijada da Executiva Estadual do PT por um processo de expurgo comandado pelo GT da DS, da forma mais absurda possível, sem direito de defesa em uma reunião onde não fui avisada ser ponto de pauta a avaliação sobre minha atuação na executiva do PT, o que revela o lamentável grau de autoritarismo que tem dado substância às ações dos (as) companheiros (as).
Nesse sentido, já ficou evidente que na há mais clima para continuar na tendência. Sinto-me constrangida de ainda representar uma tendência que não tem tido o mínimo de respeito e solidariedade para com essa companheira.
Ao sair da DS, quero deixar claro que continuarei a debater com o campo da “Mensagem ao Partido”, procurando agrupar-me nesse horizonte dentro do PT. Não irei para outro partido e vou manter minha candidatura à Deputada Estadual em 2010.
Saio da DS com o dever cumprido com a tendência, com o PT e com o governo sem contas bloqueadas na justiça e limpa para com minhas obrigações de gestora pública. Agradeço a confiança depositada pelos (as) companheiros (as) ao indicar-me aos cargos públicos que assumi e sei que cumpri rigorosamente a defesa do projeto que pensamos para o nosso Estado.
Sejamos felizes, cada um em nossos caminhos, ao mesmo tempo juntos na tarefa de refundar o PT.
Saudações Petistas,
Edilza Fontesdomingo, setembro 27, 2009
Brasil entra no time que decide sobre a economia mundial
sexta-feira, setembro 25, 2009
Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?
Vic, Almir e Jader se merecem !
Almir Gabriel é candidato.
Ao governo !
Quem diz isso é o ex senador Luis Otávio Campos.
Diz, e até aposta com quem quiser.
Vamos lá com o que ele acha:
Almir começou de mansinho com essa história de Mario Couto.
Apoio pra cá, apoio pra lá.
Tudo cena
Era só pra ganhar tempo e afastar o senador do Jatene, o maior de todos os seus inimigos.
Conseguiu !
Ficou assim quase um ano.
Com isso, levou o Mario para o seu lado.
Defendeu a candidatura do Mario até não poder mais.
Na última pesquisa encomendada pelo PMDB, Almir aparece na frente do Jatene e do Mario.
Na marra, ele conseguiu incluir seu nome nessa pesquisa que o PSDB encomendou.
Essa que ninguém sabe, ninguém viu.
Se aparecer bem, não vai abrir mão de sua candidatura.
Vai começar a fazer o que mais gosta na vida. Política.
E conhecendo o jatene, é certo que ele vai amarelar.
E o Mario, adorar.
Luis Otávio sabe o que fala.
luis Otávio conhece Almir Gabriel como poucos.
Luis Otávio também conhece o Jatene.
Pelo menos, melhor do que eu.
O Jader, Que Não Prestava, Agora é a Salvação | |||
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segunda-feira, setembro 21, 2009
A nota do MST sobre a CPI
Do blog do Fábio Castro
Segue na íntegra a nota divulgada pela Secretaria Nacional do MST e protocolada no Congresso Nacional. A Nota posiciona o movimento em relação à criação da CPI do MST, que está sendo articulada pela bancada ruralista, com apoio da imprensa golpista.
A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de
A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.
sábado, setembro 12, 2009
A Influenza e a Censura da Globo
Traira ou Hipócrita?
quinta-feira, setembro 10, 2009
Croa Nova - Salgado Paraense
quarta-feira, setembro 09, 2009
A Democracia Interna no PT
quinta-feira, setembro 03, 2009
Terra arrasada
O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.
Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.
Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.
As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.
As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.
A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.
Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.
Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.
Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.
As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.
A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.
A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.
Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).
A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.
Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.
A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.
Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.
quarta-feira, setembro 02, 2009
Distorcendo a Distorção
terça-feira, setembro 01, 2009
Rangar na UFPA
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
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War ( Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley . Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman...
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No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...