Mesmo tendo seu projeto vetado por Helder Barbalho, o deputado Carlos Bordalo (PT) não se manifestou contra a decisão e isso causou um estranhamento nos movimentos sociais, que há décadas lutam por dignidade e direitos.
O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público manifestar seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens (PEDAB) no Pará.
O projeto de lei (PL) nº 16 de 2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALEPA) no dia 10 de junho deste ano. Foi um momento histórico, pois o Pará tornou-se o primeiro e único estado do Brasil a aprovar um marco legal dos direitos dos atingidos por barragens na Assembleia Estadual.
A atitude do governo Helder Barbalho, feita sem diálogo, demonstra que o governo concorda e pretende manter todas as formas de violação de direitos das populações atingidas. É unanimidade entre especialistas que um marco regulatório representa avanços significativos nesta questão e, portanto, a política colocaria o estado do Pará em um patamar diferenciado de compromisso com a garantia de direitos fundamentais a populações tradicionais e demais atingidos.
Atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cobraram a sanção da política de direitos durante visita do governador em Altamira (PA) (Coletivo de Comunicação/julho de 2020)
O projeto de lei vetado pelo governador previa uma série de medidas para garantir a proteção aos direitos humanos dos atingidos no estado, definindo as formas de reparação (inclusive imateriais), determinando que o reassentamento não pode ser feito de forma compulsória e estabelecendo mecanismos para a participação dos atingidos no processo decisório. Previa, ainda, a criação de um Fundo Estadual para a efetivação dessas medidas e determinava o levantamento do passivo criados pelos empreendimentos já instalados.
De acordo com publicação no Diário Oficial, o motivo do veto foi “inconstitucionalidade formal (vício de iniciativa)”, ou seja, alegação de ingerência sobre o Governo do Estado. No entanto, questionamos se isso seria motivo para vetar o PL integralmente.
Além disso, paira a dúvida: em um estado com grandes hidrelétricas e muitos projetos de mineração, o governador discorda da importância de se instituir uma política de direitos para os atingidos?
Este governo se compromete a apresentar projeto sobre isso de forma a não ter “vício de iniciativa”? Ainda aguardamos esta reposta.
Em uma conjuntura de tantas ameaças aos direitos humanos, em plena crise econômica e sanitária, é sintomática a falta de compromisso com o povo que vem sendo a principal vítima do modelo de desenvolvimento predatório pensado para a Amazônia.
A criação de uma política de direitos dos atingidos, tanto em esfera nacional quanto nos estados, é uma pauta histórica do MAB.
É nosso dever como atingidos e atingidas seguir em luta por ela.
A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares.
Por Diógenes Brandão
Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante.
Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos.
Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.
Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.
Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.
A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.
Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputaeleitoral deste ano.
Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.
Membros das executivas estadual e municipal do PP decidiram por unanimidade lançar o nome de Jefferson Lima como pré-candidato a prefeito de Belém.
Por Diógenes Brandão
Reunidas na noite desta terça-feira, 18, as executivas estadual e municipal do Partido Progressista bateram martelo e lançaram o nome de Jefferson Lima como pré-candidato a prefeito de Belém, nas eleições municipais deste ano.
Jefferson Lima foi uma surpresa nas eleições de 2012 para a prefeitura de Belém, despontando em 3º lugar na corrida eleitoral, atingindo quase 100.000 votos e deixando para trás José Priante (MDB), Anivaldo Vale (do PR, candidato do então prefeito Duciomar Costa), ArnaldoJordy (do então PPS) e Alfredo Costa (do PT). Dois anos depois, Jefferson foi candidato ao senado, ficando em 2º lugar com quase 750.000 votos, sendo 290.912 somente em Belém. Nesta disputa, o radialista deixou para trás o então senador Mário Couto (PSDB) e o então vice-governador Helenilson Pontes (PSD).
Agora o radialista e apresentador de TV promete surpreender novamente. Pré-candidato à prefeitura de Belém, figura em segundo lugar em pesquisas internas e deverá ser uma alternativa progressista para fazer frente ao deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), considerado seu principal adversário e que lidera todas as pesquisas até agora realizadas em Belém. Amanhã, quarta-feira, 19, o presidente estadual do PP, Beto Salame dará uma entrevista ao blog falando dos planos do partido para as demais regiões do estado e explicando como pensa em ajudar a eleger os candidatos do partido, nas eleições municipais deste ano.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por difamação contra Jean Wyllys. A decisão de forma unânime ocorreu em sessão nesta terça-feira (18), em Brasília. Éder Mauro terá que pagar 30 salários mínimos a Wyllys - os valores ainda serão corrigidos. O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado federal Éder Mauro e aguarda posicionamento.
De acordo com a ação, em maio de 2015, Éder Mauro publicou em uma rede social um vídeo de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados editando a fala do então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado do PSOL discursava na CPI que investigava a mortes de jovens negros. Wyllys disse, na ocasião:
“Então, há um imaginário impregnado, sobretudo nos agentes das forças de segurança, de que uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa, é mais perigosa do que uma pessoa branca de classe média”.
Os advogados informaram ainda que, no vídeo editado nas redes sociais de Mauro, a declaração de Wyllys passou a ser: “Uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”, o que atribuiu ao deputado uma declaração de conotação racista. No voto, o relator, ministro Luiz Fux afirmou que a edição do discurso de Wyllys foi feita com clara intenção de difamar, guiar o espectador a uma perspectiva equivocada dos fatos ocorridos na reunião parlamentar.
“No caso em hipótese utiliza-se da inteligência digital para cometer delitos que são passíveis de enquadramento no Código Penal. O que eu entendo é que essa comunidade que pratica delitos virtuais imagina uma tipicidade que está por vir, só que, dependendo do contexto e do texto da mensagem, é perfeitamente possível cometer um dos delitos contra a honra. De modo característico é a difamação, porque essa notícias viralizam em segundos, característica própria do delito de difamação, que alcança espectro maior de seres humanos”, disse Fux. A ministra Rosa Weber pontuou que não é possível levar em conta a alegação da defesa do parlamentar, de que ele desconhecia o conteúdo publicado. “O alegado desconhecimento do querelado sobre o conteúdo veiculado pressupõe admitir acentuada ingenuidade ou inexperiência política do querelado, o que definitivamente não parece ser o caso”. Assim como o ministro Luiz Fux, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o caso não se encaixa na imunidade parlamentar. “Aqui houve uma montagem deliberada para ofender a honra da vítima e causar um prejuízo, eu diria, não só moral como um prejuízo político, um prejuízo eleitoral”.
O ministro Luís Roberto Barroso considerou o fato “incontroverso”. “Houve uma divulgação deliberadamente distorcida de uma manifestação do querelante [Jean Wyllys]. E a justificativa apresentada de não ter sido o querelado o autor da edição evidentemente não imuniza do delito”.
“O que houve foi a má-fé, absoluta má-fé do parlamentar”, considerou o ministro Marco Aurélio Mello. Os advogados do deputado Eder Mauro não participaram do julgamento, mas na tramitação do processo apresentou defesa escrita em que nega as acusações e afirma que não há provas do crime.
Brasília – Nesta segunda-feira (17), a executiva nacional do PSDB decidirá em votação no conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado federal Celso Sabino (PA) e a permanência do senador tucano Izalci Lucas (DF) no cargo de vice-líder do governo no Senado. O partido está “rachado” desde agosto do ano passado. Grupos antagônicos liderados pelo governador de São Paulo, João Doria e pelo deputado Aécio Neves (MG) disputam o comando dos destinos da legenda.
A ampla maioria da cúpula tucana defende a expulsão do parlamentar paraense, exceto o grupo ligado ao deputado Aécio Neves (MG). A reação do partido pode comprometer a indicação de líderes do chamado Centrão ao cargo de líder da Maioria na Câmara, há duas semanas. O processo será deflagrado no momento que a sigla decidiu também “reavaliar” o apoio do partido ao governo Bolsonaro no Senado.
Sabino é o principal aliado do deputado mineiro na bancada do PSDB da Câmara. O deputado Aécio Neves atuou nos bastidores junto ao Centrão pela indicação do deputado ao cargo governista, e no PSDB para evitar a sua própria expulsão. Sabino foi o autor do relatório que rejeitou a expulsão de Aécio da legenda, em agosto do ano passado, e disputou a liderança da bancada com apoio do ex-presidenciável. Neves não quis falar com a imprensa sobre o episódio.
Apesar de ter divulgado nas redes sociais na semana passada uma foto ao lado de Bolsonaro, Sabino não se diz bolsonarista, mas “a favor do Brasil”. “Não tenho nenhum cargo ou pleito no governo federal. A (liderança) da maioria não significa alinhamento com o governo”, disse Sabino aos jornais.
Sobre o processo de expulsão, o parlamentar reclamou que esse tema não estava na pauta da reunião da executiva realizada na última quinta-feira (13), e disse que o processo contra ele está andando “rápido demais”. Ele também questionou o tratamento dado a outros tucanos governistas, em especial ao senador Izalci Lucas.
“Não podem marcar uma reunião com uma pauta e na última hora votar outra. Essa correria compromete os princípios do contraditório e amplo direito de defesa”, afirmou Celso Sabino.
O pedido de expulsão foi colocado em pauta na reunião da semana passada pelo ex-senador José Aníbal. O tema do encontro era a distribuição do Fundo Eleitoral, mas houve no final uma votação e a ampla maioria dos participantes defendeu a abertura do processo de expulsão de Sabino no conselho de ética.
Para evitar questionamentos sobre o rito, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar uma nova reunião da executiva para esta segunda, dessa vez com pauta única, para sacramentar o procedimento. “Vamos fazer outra reunião para não deixar nenhum questionamento”, afirmou o dirigente tucano.
Senado
Sobre o caso do senador Izalci Lucas, o presidente do PSDB disse que o senador foi escolhido no ano passado líder de governo após consultar a bancada do PSDB no Senado, que autorizou a nomeação que depois foi confirmado pelo governo. Naquele momento, segundo o presidente do PSDB, o ambiente político era diferente e a relação com o governo menos tensa.
“Mas o tema do Izalci também foi tratado na executiva. Ano passado ele respeitou o rito, mas o ambiente mudou e a presença dele na vice-liderança do governo será rediscutida. Esse tema será levado para a bancada do Senado”, disse Bruno Araújo.
“Izalci pediu autorização da bancada antes de assumir a vice-liderança. Isso não foi um problema na ocasião, mas agora causa forte constrangimento. A bancada do Senado vai arbitrar isso”, disse José Aníbal. Procurado, o senador não foi localizado até o fechamento da edição.
A ala do PSDB paulista, liderada pelo governador João Doria, aderiu ao movimento pela expulsão de Sabino.
“O PSDB de São Paulo avalia como completamente inadequado com a direção do partido a posição de apoio ao governo Bolsonaro, sem consulta ou referendo da executiva nacional, em um momento em que o partido se posiciona frontalmente contrário às ações do governo em todos campos. Somos plenamente a favor da decisão da executiva nacional que admitiu o processo de expulsão do Deputado”, disse o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi.
Indicação
Sabino teve o seu nome escolhido para vaga de líder da Maioria por partidos do Centrão, grupo comandado por Arthur Lira (PP-AL). A intenção seria enfraquecer Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao tirar um aliado do presidente da Câmara do posto. A substituição, porém, ainda não foi oficializada. O presidente Rodrigo Maia declarou que o rito da indicação não obedeceu aos trâmites da Casa.
Outros tucanos que aceitaram cargos no governo pediram licença do PSDB, que tenta reforçar a narrativa de oposição a Bolsonaro.
Partido rachado
Dividido em duas alas, o PSDB viveu uma disputa acirrada pela liderança da bancada no ano passado conforme publicado na Coluna Direto de Brasília, Ed. 62, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 (confira) no Blog do Zé Dudu. Assim como ocorreu com PSL, a disputa interna para a definição do novo líder da bancada tucana na Câmara se transformou em uma “guerra de listas de apoio” e expôs a queda de braço entre o governador de São Paulo, João Doria, e o deputado Aécio Neves.
Depois de idas e vindas, Aécio chegou a emplacar Sabino na liderança. Mas, depois uma reviravolta, o deputado Carlos Sampaio (SP) foi mantido na liderança para evitar uma guerra fratricida.
Doria apoiava Beto Pereira (MS), que chegou a ser escolhido líder do PSDB em reunião na qual simpatizantes de Sabino não votaram, em protesto ao que classificaram como “manobra” para alçar um aliado do governador ao posto, antes do prazo. A lista com votos favoráveis a Pereira, no entanto, acabou invalidada porque a deputada Bruna Furlan (SP), do grupo de Aécio, alegou que sua assinatura havia sido usada sem permissão. Um racha semelhante ocorreu no PSL, que já teve três líderes em menos de dois meses.
Ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e ex-presidente do PSDB, Aécio é acusado de receber propina no valor de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O processo segue em sigilo de justiça no Supremo Tribunal Federal.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Mercado de São Brás será reformado e administrado por empresários que planejam dar uma nova roupagem ao local. Charge: Jonilson Souza.
Por Diógenes Brandão
O imponente Mercado de São Brás será administrado por 30 anos pela Roma Incorporadora, empresa do jornalista Rômulo Maiorana Jr, que foi afastado do comando das Organizações Rômulo Maiorana - controladora do Jornal O Liberal e da TV Liberal, entre outras empresas da família - e montou a Roma News e a Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, entre outras empresas.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e os sócios da Roma Incorporadora, assinaram o contrato para revitalização do Complexo Mercado de São Brás, em Belém, na tarde desta quinta-feira, 13.
"Fico feliz de que na própria cidade tenha vindo uma empresa local participar da disputa. Parabenizo o Grupo Roma por aceitar o desafio e encarar a reforma do Mercado de São Brás", informou o prefeito no momento da assinatura.
Para Zenaldo Coutinho, a cidade de Belém ganhará com a obra que será realizada o complexo, inclusive, os trabalhadores. "A aprovação do projeto envolve metas, objetivos, requisitos, que precisam ser cumpridos pelo investidor", explicou o prefeito de Belém para a Roma News.
A administração do Mercado pela Roma se dará por meio de Concessão de Direito de Uso do Bem Público, mediante a condição de que a empresa realize obras de reforma, restauro e requalificação do Complexo Municipal do Mercado de São Brás, com o objetivo de transformar o espaço em um novo polo turístico e econômico para a cidade, acolhendo e integrando todos os permissionários, que são os vendedores ambulantes que ocupam o espaço, com barracas e reclamam do abandono deixado pelas gestões que se revezam na prefeitura, sem o devido tratamento ao prédio, que se destaca pela grandeza, beleza, importância histórica e posicionamento estratégico na capital paraense.
A permissionária Izaura Campos, trabalha há mais de 30 anos no mercado e acompanhou toda a reunião. “O meu box já vem de gerações, foi passado do meu pai para mim e estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Quero que seja cumprida a promessa de que a empresa irá manter todo os permissionários do mercado. Creio que a reforma vai dar uma cara nova pra Belém, vai melhorar muito o movimento do mercado e irá receber mais turistas”, no portal Rede Pará.
A Roma foi a única interessada no edital e foi recepcionada, qualificada e habilitada pelos membros da CPL - Comissão Permanente de Licitações - da prefeitura e pela Comissão Técnica de Avaliação, após análise da documentação e da proposta, para ter a concessão do Mercado por 30 anos.
A concessão foi repassada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem) Danilo Soares, aos empresários Rômulo Maiorana, que preside o Grupo Roma e Giovanni Maiorana, seu filho, que em 2018 atropelou e matou duas pessoas, depois de sair de uma festa privada e perder o controle do carro de luxo que dirigia em alta velocidade. Testemunhas que viram o crime, relataram que ele estava embriagado e não prestou ajuda às vítimas. Leia em A embriaguez, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará.
O investimento na revitalização do complexo será de R$ 46 milhões, com a previsão de que o mercado integre áreas de culinária, frutas, sorveteria, padaria, além de inclusão dos artesãos e outros trabalhadores que já atuam no local. O projeto prevê obras de reforma, restauro e requalificação do local, mantendo todos os permissionários, que atuam no complexo, atualmente. A previsão é que a obra comece em outubro deste ano e seja concluída em 18 meses.
A participação dos permissionários da feira, assim como os direitos e deveres entre as partes e o processo licitatório por meio de reuniões, estão documentadas em ata no site da prefeitura, que pode ser acessada neste link.
Helder Barbalho e Jair Bolsonaro na inauguração de mais uma praça no centro de Belém, que perdura desde 2018 e custou R$ 34,5 milhões da União e ainda não está completa, conforme promessa feita naquele ano eleitoral.
Por Diógenes Brandão
Quem não lembra da capa do jornal Diário do Pará do final do mês passado, onde a manchete estampava uma queixa por mais recursos para o governo de Helder Barbalho?
Eis que duas semanas depois, mais exatamente na manhã desta quinta-feira, 13, inaugurando uma obra incompleta, que já custou R$ 34,5 milhões em investimentos do governo federal, mas ainda não está completa, no palanque de inauguração, Helder desmentiu o próprio jornal, que é tocado pelo irmão, presidente do MDB paraense, Jader Barbalho Filho - que não adota o sobrenome do pai e prefere ser chamado de Jader Filho.
Sob uma chuva de vaias durante todo o seu discurso, onde foi chamado de ladrão e bandido por centenas de populares que assistiam de longe, o desgastado governador do Pará em seu 20º mês de mandato, Helder Barbalho agradeceu o governo federal pela ajuda recebida durante a pandemia da COVID-19.
Segundo dados oficiais, o governo federal realizou diversas ações no estado do Pará para o combate à covid-19, como a destinação de medicamentos, equipamentos, testes e materiais de proteção, além de R$ 2 bilhões em recursos. “É um dos estados, proporcionalmente, melhor atendido no combate ao vírus”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a inauguração do Parque Urbano Belém Porto Futuro, em Belém.
Bolsonaro lembrou que o governo adiou o pagamento de dívidas e adiantou recursos para que os estados mantivessem a saúde fiscal, mesmo com a perda de arrecadação, causada pela redução das atividades econômicas durante a pandemia.
CRÍTICAS SOBRE A OBRA
Pelas mídias sociais, muita gente criticou a obra como sendo eleitoreira, demorada, cara e incompleta.
"O Porto do Futuro foi inaugurado apenas a primeira parte, de uma obra cara, demorada, um verdadeira intervenção federal na esfera municipal, idealizada com fins eleitoreiros, que vai beneficiar uma parte pequena da população belemense, que já dispõe de equipamentos e espaços de lazer. Nem venha me dizer que o Porto do Futuro atrairá turistas. Melhor seria ter gasto o dinheiro público para prosseguir o Portal da Amazônia até a UFPA", disse Zé Carlos do PV.
Cilene Sabino é mantida na JUCEPA desde o governo de Simão Jatene e ganhou mais poder no governo de Helder Barbalho.
Por Diógenes Brandão
O então candidato Helder Barbalho afirmou em campanha que, eleito governador, iria promover o desmonte de antigos aliados do até então governador Simão Jatene. A máquina estadual seria conduzida por aliados e/ou filiados ao MDB.
Pode se dizer que esta foi a regra, quando o governador eleito assumiu em 01 de Janeiro de 2019, onde a caneta de nomeações (e exonerações) funcionou com intensidade.
Porém em um órgão, a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, esta regra não prevaleceu. A presidente Cilene Sabino foi mantida. Houve mudanças na vice-presidência, secretaria-geral, em diretorias e gerências.
Talvez por ser entidade do segundo escalão, o fato não tenha chamado muita atenção para aqueles não pertencentes aos meios medebistas.
Mas, os ferrenhos defensores e trabalhadores da candidatura Barbalhista se questionam até hoje: por que não houve troca na JUCEPA, considerando, o fato político de que Cilene foi intransigente defensora da candidatura de Márcio Miranda (DEM), encabeçando campanha eleitoral interna e externa à JUCEPA, à cata de votos e outros apoios para adversários do candidato do MDB?
Márcio Miranda ao lado de Cilene Sabino, seu irmão Celso Sabino e o então governador em exercício, Zequinha Marinho, com outros servidores da JUCEPA, na comemoração dos seus 141 anos, em 2017.
Esta situação já estava até adormecida, transcorridos estes 18 meses da nova gestão. Porém, e como sempre há um porém, a inesperada morte do vice-presidente, administrador Luis Sérgio Borges, cidadão da maior confiança da família Barbalho, no mês de julho passado, iniciou uma série de mudanças na JUCEPA, patrocinadas por sua presidente.
Trocou o secretário-geral, diretores e gerentes ligados ao PMDB, promovendo uma limpeza geral. No popular: passou a gerir o órgão de porteira fechada.
Qual a explicação para este poder? É o que indagam medebistas históricos!
Cipriano Sabino, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Helder Barbalho, governador do Pará.
Será que o que dá respaldo para Cilene Sabino ter tanta força no governo de Helder Barbalho é pelo fato de ser irmã do conselheiro do TCE, Cipriano Sabino?
Ou seria pelo fato de também ser irmão do deputado federal Celso Sabino (PSDB), que há tempos trava uma disputa no PSDB, para primeiro ser presidente da leganda no Pará, quando desistiu ao perceber que não teria força para enfrentar o atual presidente estadual, o também deputado federal Nilson Pinto?
Embora este curioso blogueiro tente, não consigo chegar a uma explicação lógica.
Aí, especulações surgem nos bastidores da política paraense: será que sua excelência, irmão de Cilene, o conselheiro Cipriano Sabino está assentado sobre algum processo do ex-prefeito de Ananindeua, agora governador do estado?
A aprovação das contas do governo de Helder Barbalho, à frente do executivo estadual, depende da aprovação do conselheiro? Helder vai apoiar a eventual candidatura de Celso Sabino a prefeito de Belém?
Criminosos criaram um número de Whatsapp e estão usando como se fosse do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A denúncia foi feita através de um Boletim de Ocorrência, em uma delegacia da Polícia Civil.
Segundo a denúncia, a agenda do aparelho celular de Zenaldo foi clonada e os contatos do mesmo estão recebendo mensagens como se fossem suas.
No dia 14 de Junho deste ano, apágina Política Pará revelou que o governo do Pará contratou por R$6 milhões e meio de reais, uma empresa especializada para instalação de um sistema de espionagem.
"Quem o governo quer espionar, quais as motivações e quem poderia estar sendo espionado? Já pensou: juízes, desembargadores, promotores públicos, jornalistas, políticos aliados e adversários, todos estando à mercê de equipamentos que interceptam ligações e mensagens, inclusive do Whatsapp, colocando em risco a privacidade de quem o governo quiser? Com a palavra, o governador Helder Barbalho", finalizou a publicação.
Deputado Federal Celso Sabino foi ameaçado de expulsão do PSDB, após ser indicado para liderança da Maioria na Câmara dos Deputados. O tucano está em 2º lugar na disputa pela prefeitura de Belém.
Por Diógenes Brandão
O Deputado Federal Celso Sabino está no olho do furacão após ser indicado como Liderança da Maioria, na Câmara dos Deputados. É que o presidente Nacional do PSDB, o pernambucano Bruno Araújo, emitiu uma nota em que diz que o partido adotará medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB.
Em conversa exclusiva com o blog AS FALAS DA PÓLIS, Celso Sabino revelou-se surpreso com a decisão e que considera que o PSDB precisa maturar o entendimento do seu presidente nacional, já que os motivos alegados para sua expulsão não encontram lógica e muito menos cabimento, pois o motivo alegado por Bruno Araújo teria sido a indicação do tucano paraense para o cargo de liderança da Maioria na Câmara Federal. O PSDB se considerada oposição ao governo federal e tal indicação seria interpretada como uma forma de compor a base do governo, o que Celso refuta.
Outra consideração teria sido "a postura do parlamentar, sem discussão e em dissonância com o partido, com as lideranças nacionais e de bancada, a respeito das repercussões e consequências de se deixar indicar para tal função dentro da Câmara Federal".
Celso Sabino rebate a narrativa do presidente dos tucanos dizendo que as articulações que resultaram em sua indicação começaram há mais de dois meses e de que ele "foi indicado por 11 partidos para assumir a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados e que a liderança da Maioria é uma instituição prevista na Constituição Federal, com assento no Colégio de Líderes e no Conselho da República.
Além de orientar votações pelo maior bloco da câmara, a Liderança da Maioria tem posição independente, não sendo Oposição e nem Governo. Está em posição antagônica a da Minoria e defende pautas importantes para o país. Nunca teve um parlamentar do estado do Pará neste posto.
O blog teve acesso ao ofício assinado por 11 líderes partidários que indicaram Celso Sabino para Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, cargo nunca exercido por um parlamentar paraense.
O deputado se surpreendeu com a nota emitida pelo presidente do seu partido, em que trata de um possível processo de expulsão do tucano. "Porém, o deputado acredita que o PSDB é uma importante agremiação partidária, com inúmeras contribuições ao país e vai ainda dialogar com a legenda, na expectativa de que esta iniciativa seja revista", conclui a nota de Celso Sabino, enviada após conversa telefônica com Diógenes Brandão, redator deste blog.
Sabendo-se disso, fica a pergunta: Por que o maranhense pode assumir o cargo de liderança no senado e o paraense não pode assumir o mesmo cargo na Câmara dos Deputados?
A nota do PSDB ganhou muita repercussão, já a resposta de Celso Sabino não teve a mesma repercussão. O deputado paraense também alega que não possui nenhum processo contra ele na justiça e nunca esteve envolvido em esquemas de corrupção, como muitos políticos eleitos e postulantes a cargos públicos estão.
Ele também diz que mais curioso é que tudo isso tenha acontecido no momento em que a última aferição da preferência do eleitor belenense, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, Celso Sabino se encontra em segundo lugar, conforme gráfico abaixo:
Presidente da Câmara disse que não enxerga crime por parte de Bolsonaro em nenhum dos mais de 50 pedidos de afastamento que estão em sua gaveta, mas que Dilma, sim, cometeu crime de responsabilidade e por isso votou a favor do impeachment "com convicção"
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (3), a possibilidade de abrir algum dos mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que estão em sua gaveta.
Segundo Maia, não há elementos que apontem que o presidente tenha cometido algum crime, mesmo diante do fato de que Bolsonaro participou de atos antidemocráticos contra o Congresso e tem sido um dos piores gestores do mundo no combate ao coronavírus – os jornalistas do programa lembraram, inclusive, que Bolsonaro dá maus exemplos, incentiva aglomerações e mantém o Ministério da Saúde sem titular há meses, o que pode ter contribuído para o alto número de mortes no país.
“Por parte do presidente não vejo crime de responsabilidade. Não vejo motivações pro um processo de impeachment. São fatos graves, mas não para um processo de impeachment”, afirmou.
“O presidente comete vários erros, mas tem uma parte da sociedade que apoia ele. Não acho que há esse crime”, completou o parlamentar.
Apesar de não enxergar nenhum crime por parte de Bolsonaro, Maia afirmou que votou “com convicção” a favor do impeachment de Dilma Rousseff e que a petista, sim, diferentemente de Bolsonaro, teria cometido um crime “concreto”.
Perguntado sobre o motivo pelo qual, então, não arquiva os pedidos de impeachment contra Bolsonaro, Maia afirmou que, caso indefira algum deles, caberá recurso e isso terá que ser discutido em plenário, algo que, para ele, não caberia em um momento de pandemia.
Via Blog do Espaço Aberto, sob o título Presidente do Cidadania vê deputado "no páreo" em disputa pela Prefeitura de Belém
Enquanto se processam as negociações sobre o nome que vai disputar a Prefeitura de Belém por um grupo de estimados dez partidos, os dois nomes postos até aqui como pré-candidatos, os deputados Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (Cida), vão aprofundando a articulação de suas propostas, impulsionados até mesmo por apoios que vêm recebendo. Os apoios podem ser tanto externos, de correligionários que começam a propagar abertamente suas preferências nas redes sociais, como proclamações explícitas de lideranças partidárias de projeção nacional. Em postagem no Twitter (veja acima), o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, festejou o posicionamento de Araújo em recente pesquisa que aferiu o potencial de pré-candidatos à sucessão do tucano Zenaldo Coutinho.
"Belém enfrenta muitos problemas sociais, econômicos e ambientais. Precisamos trabalhar de maneira ágil e eficiente para diminuir a pobreza e a desigualdade. Para isso, se faz necessário fortalecer as ações e políticas públicas com uma gestão íntegra. Não queremos criar projetos fantasiosos que nunca saem do papel", diz o deputado, depois do apoio explícito de Freire. Thiago Araújo considera que será possível "garantir qualidade de vida digna para todos os munícipes", se para isso os recursos públicos forem bem aplicados. "Estamos elaborando um projeto consolidado que leve em consideração as dificuldades orçamentárias que a cidade enfrenta, de forma a utilizar os recursos públicos existentes da melhor maneira, sendo a ética e transparência pilares de nossas ações", acrescenta.
Araújo considera prioritário fortalecer investimentos em saneamento básico, saúde, educação e planejamento urbano, como também pretende criar novos postos de trabalho, dando oportunidade aos jovens e incentivar todos aqueles que querem empreender. "Estamos em busca de ouvir a todos para escrever um plano factível e palpável para irmos em direção à Belém que queremos", diz o deputado.
O professor e advogado Egydio Salles Filho faleceu entre a noite deste sábado para o domingo. Segundo seus familiares, ele dormiu e não acordou.
Egydio Salles advogou para muitos políticos paraenses, tendo sido o responsável pela assessoria jurídica da última campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL) à prefeitura de Belém,
No primeiro semestre de 1994, ocorreu a inauguração da Escola Estadual Anísio Teixeira, em Marabá. Haroldo Bezerra era prefeito recém-eleito e com boa popularidade. Nagib Mutran era ex-prefeito, cassado por suposta corrupção, tinha perdido a eleição para seu arquirrival (o próprio Haroldo), estava com popularidade em baixa e bastante desgastado. Os dois sequer se falavam e se consideravam inimigos.
No ato de inauguração da Escola, ao lado de Haroldo, o então governador Jader Barbalho chamou entre os presentes o ex-prefeito Nagib Mutran e surpreendeu a todos, fazendo com que Haroldo segurasse uma das pontas da faixa de inauguração e Nagib a outra. Os três descerraram a placa. Jader Barbalho dera uma demonstração clara de apreço por seu correligionário, chegando às vias de humilhar politicamente o então prefeito Haroldo Bezerra. A lealdade tão decantada de Jader pelos seus amigos ficara demonstrada.
Senador Jader Barbalho
Primeiro semestre de 2017, o então ministro da Integração Helder Barbalho fez uma grande reunião em Marabá para entregar caçambas e equipamentos para vários municípios. O prefeito Tião Miranda sequer se deu ao trabalho de prestigiar o governador. Mandou para o ato político seu chefe de Gabinete.
No auditório, o ex-prefeito João Salame se encontrava para prestigiar o evento. Salame tinha saído desgastado da prefeitura, mas em 2014 comandou um enorme grupo que concedeu a Hélder cerca de 74% dos votos para governador no primeiro e segundo turno. Hélder não apenas não convidou o ex-prefeito para participar da mesa de solenidade, como sequer citou seu nome. Era como se fosse uma ‘laranja já espremida’.
João Salame, ex-prefeito de Marabá
No ano de 2016, o ex-vereador de Xinguara, Edmar Brito, jaderista convicto, decidiu ir ao estado do Mato Grosso visitar sua mãe. Ao chegar à cidade de Barra do Garças, ele foi acometido de uma forte crise de saúde. Ao saber do fato, o senador Jader Barbalho entrou em contato com a família e se colocou à disposição para enviar um avião para deslocar Edmar para Belém. Chegando a Marabá, Edmar teve avião à sua disposição. Em Belém, um apartamento o esperava no Hospital Beneficência Portuguesa. Todas as despesas médicas, de transporte e hotel para Edmar e a família foram garantidas. No dia da operação, Jader fez questão de ir ao hospital visitar o amigo. Hoje curado, Edmar permanece um jaderista radical, sem nada pedir.
Em ano de coronavírus, Nagib Mutran, Asdrúbal Bentes e João Salame foram infectados pela doença. Até onde se sabe, o governador não agiu da mesma forma. No caso de Salame, desempregado, sem plano de saúde, enfrentando dificuldades financeiras e numa espécie de auto-exílio em Brasília, teve que ficar 24 horas numa cadeira de um hospital público até que amigos de época de Ministério da Saúde o ajudassem a conseguir um leito. Não houve nenhum telefonema vindo do mais famoso Palácio de Belém. Nenhum apoio financeiro. João Salame não recebeu nenhum apoio vindo de Helder Barbalho.
Nagib Mutran, ex-prefeito de marabá
Poderíamos citar dezenas de outros casos, mas esses explicitam de forma contundente porque Jader Barbalho é amado e seu filho não desperta essa mesma paixão entre seus aliados. A postura do governador passa a nítida sensação de que os tem como apoiadores de seu projeto pessoal de poder, mas não como parceiros. Se tiverem força eleitoral servem. Se tiverem desgastes são descartados.
Em Marabá, Helder, jogou seus aliados na toca do leão. Entregou-os a própria sorte. Priorizou a aproximação com o prefeito Tião Miranda, porque este está com boa popularidade, às custas de abandonar seus aliados de primeira hora. Mesmo sendo constantemente esnobado por Miranda, Helder parece não desistir do apoio político do atual prefeito de Marabá.
Ex-deputado federal, Asdrubal Bentes
O grupo de João Salame, ainda é forte, apesar de não ter hoje nenhum poder e dos desgastes que acumulou, muito pelo fato de ser uma liderança que prestou muitos serviços, sabe agregar e tratar bem seus aliados, porém continua totalmente isolado.
Manoel Veloso, que poderia ser uma alternativa de enfrentamento a Tião Miranda, também não recebeu nenhum apoio significativo. João Chamon, que tinha como certo que seria secretário de governo do estado do Pará, foi relegado a um cargo de pouca expressão e nenhum orçamento. O filho, “Chamonzinho”, que sonhava ser presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sequer na Mesa Diretora ficou.
Tião Miranda, prefeito de Marabá
O deputado Tony Cunha, que muito bateu em Helder e Jader na campanha para governador em 2018, agora com mandato, ainda conseguiu impor sua vontade para assegurar algumas sinecuras na máquina estatal em Marabá. Helder mais uma vez acenou a quem tem mandato. No entanto, aspirando a ser candidato a prefeito em Marabá e sem que no horizonte o apoio de Helder fique claro para essa pretensão, Tony é mais um provável adversário que as urnas de 2020 vão produzir para o governador.
Esse cenário mostrou o equívoco da estratégia do governador quando não conseguiu atrair Tião Miranda para o MDB. Sequer arrancou o compromisso do prefeito de que o MDB poderia lhe indicar o vice. Ciente da política de enfraquecimento que Helder adota em relação aos seus aliados, Miranda, como bom enxadrista, age de forma fria e se fortalece sem nada ceder. Ao contrário, agora o governo acena com 30 km de asfalto para o prefeito, às vésperas de uma campanha eleitoral, fragilizando ainda mais seus antigos aliados.
Deputado Tony Cunha
Ao encerrar do prazo de filiação partidária, visando a disputa das eleições deste ano, Helder viu que sua estratégia em Marabá estava ‘vazando água’. Nem chapa de vereador seu MDB estava conseguindo montar. Destacou seu secretário de Transportes, Antonio Pádua, para a missão, turbinado com muitas promessas de empregos e ajuda financeira. Recorreram até ao ex-prefeito João Salame, a quem nunca ‘deram moral’, para a tarefa de construir a chapa do MDB.
Depois de muita conversa e promessas ainda maiores o objetivo foi atingido. No entanto, ao bom estilo Helder, agora os aliados de novo se sentem frustrados. Muitos já reclamam das promessas não cumpridas. O próprio Antonio Pádua se queixa, entre quatro paredes, que Hélder já não é mais o mesmo da época do Ministério da Integração Nacional. Já não lhe prestigia como antes, daí a dificuldade de honrar os compromissos. João Salame ajudou a montar a chapa no MDB, foi usado mais uma vez, todavia foi ‘esquecido de novo’ pelo governador.
Haroldo Bezerra, ex-prefeito de Marabá
Esse modo peculiar de fazer política de Helder Barbalho poderá produzir uma cena inimaginável em 2022, pois se depender do atual cenário político, Tião Miranda, Manoel Veloso, Tony Cunha e João Salame podem figurar em qualquer polo político onde Helder não esteja. Tião porque nunca engoliu e não engole os ‘barbalhos’. Os demais por serem menosprezados.
Essa semana, Helder revelou mais uma vez seu modus operandi. Nem o tio resistiu à sua determinação em ‘se livrar dos anéis para garantir os dedos’. Diretor do Detran, envolvido em boatos sobre supostas irregularidades, Joércio Barbalho foi exonerado. Claro, ganhou uma assessoria de menor importância, afinal de contas é tio, mas não há sentimentos maiores. Não há lealdade. Ninguém se sustenta, se atrapalhar o mínimo que seja os desejos imperiais do governador.
Darci Lermen, prefeito de Parauapebas
Essa situação está se reproduzindo em muitos municípios. Nenhum aliado tem a segurança do apoio de Hélder. Em Santarém, o aliado de primeira hora e prefeito, Nélio Aguiar, vê crescer a candidatura da ex-prefeita Maria do Carmo. Como Helder tem uma aliança com o PT no plano estadual, o entorno do prefeito já está com a ‘pulga atrás da orelha’. Em Redenção, o aliado de primeira hora Carlos Iavé, prefeito do município, vê a cúpula estadual do partido atuar contra o seu candidato no MDB para sua sucessão. Em Parauapebas, o prefeito Darci Lermen, um dos carros chefes da campanha de Hélder em 2018, vê parte do governo flertando com seu adversário, o ex-prefeito Walmir da Integral, sem que Helder se manifeste claramente sobre qual é sua opção.
Essa é a diferença entre o Jader amado e o Helder tolerado às custas de cargos e sinecuras. Muitos que eram do governo passado estão adorando essa estratégia, continuam se alimentando do que a bajulação possibilita, apesar de não entregarem a lealdade que os Edmar Britos, João Salames, Nagibs Mutran, Darcis e Nélios devotavam a custo quase zero. Se a estratégia vai dar certo só o tempo dirá, mas como diriam nossos nativos mais antigos: “tem fogo ardendo debaixo do munturo”.
