terça-feira, dezembro 29, 2020

Fogo e destruição no Aurá, um dos bairros mais pobres e abandonados de Ananindeua




Por Diógenes Brandão 

As imagens de um incêndio no bairro do Aurá, circularam na noite desta segunda-feira, 29. As chamas atingiram diversos estacionamentos, entre eles, uma Unidade Básica de Saúde e um Mercado.

Assista o vídeo:

Prestes  assumir a prefeitura, o prefeito eleito Daniel Santos (MDB) fez a seguinte postagem em suas redes sociais: 


Sendo o município entrecortado pela Rodovia Br 316, a população que mora do lado direto de Ananindeua sofreu com a prioridade dada ao lado esquerdo, onde ficam os conjuntos Cidade Nova, o shopping Metrópole e condomínios de luxo, como o Lago Azul, onde moram alguns figurões da política, entre os quais, o atual prefeito, Manoel Pioneiro e o governador do Estado, Helder Barbalho, que teve a casa visitada por duas vezes pela PF, só esse ano.

A soma de 8 anos de Helder Barbalho na prefeitura e os 16 anos (que terminam agora dia 31) de Manoel Pioneiro, à frente da prefeitura de Ananindeua, mostraram para quem eles governaram e quais foram suas prioridades.

O Aurá e tantos outros bairros, conjuntos e ocupações, que ficam do outro lado da BR 316, sofrem uma espécie de apartheid social, pois permanecem excluídos de água tratada, esgoto, asfalto e tudo que os moradores destes condomínios e conjuntos que a classe média e alta habita e usufrui, daquilo que podemos chamar que foi o planejamento urbano excludente e desigual que estes ricos gestores pusseram em prática. E olha que nenhum deles pode reclamar de falta de apoio, pois os dois tiveram isso, tanto dos governos estaduais e federais, mas não canalizaram todos os esforços necessários para priorizar as áreas mais pobres.

Agora, urge a inversão de prioridades, pois é nessas áreas, consideradas como bolsões de pobreza, onde sobrevive abandonada em situação precária e humilhante, boa parte dos eleitores de Ananindeua.

Não é novidade para ninguém que o município estancou na liderança dos piores índices de saneamento do país, justamente no período em que a dobradinha Helder e Pioneiro somaram 24 anos no poder. 

Nesse tempo já daria para o 2° município mais populoso do Pará ter menos miseráveis e oferecer mais qualidade de vida aos seus moradores, para que estes pudessem ser considerados como cidadãos, mas o que vemos são os prefeitos imensamente mais ricos e a maioria da população sem acesso aos seus direitos básicos.  

O prefeito eleito contou e conta com o apoio de Manoel Pioneiro, que continua no PSDB, sendo que Daniel Santos se filiou ao MDB, após ter se aliado à família Barbalho, no segundo turno das eleições de 2018, quando chegou inclusive a ser expulso do seu partido até então, o PSDB.

Mesmo assim, após dois mandatos de vereador em Ananindeua, Daniel Santos foi eleito deputado estadual e foi apontado por Helder Barbalho como presidente da ALEPA cargo que termina agora seu mandato. 

Em 2020, Daniel Santos fez uma campanha baseada em uma estratégia de marketing que falou em amar Ananindeua e seu povo. 

Vamos cobrar esse amor aos mais pobres e áreas mais necessita desse olhar prometido de humanidade do novo gestor.

No entanto, precisamos ser justos ao lembrarmos que até agora não foi apresentado nenhum plano efetivo para que o amor saia do discurso e chegue onde mais precisa. 



domingo, dezembro 27, 2020

Estado se omite a salvar grávida que há tempos é torturada e ameaçada pelo marido

 

Via Portal Debate Carajás  sob o título Torturada, espancada, grávida e ameaçada de morte, esposa não consegue registrar boletim de ocorrência no sudeste do Pará

Vítima de diversas agressões físicas e verbais, Joseane Paixão, 33 anos, tentou pedir apoio para o destacamento da polícia militar, ontem (25), por volta de 20 horas, após levar tapas, socos e pontapés desferidos pelo esposo, Carlos Antônio Siqueira, 42 anos, vulgo “Bimba”, mas não recebeu o tratamento adequado.  

Joseane afirmou que foi agredida com ‘tapas na cara’ e só não foi executada a tiros porque o meliante não encontrou um revólver, segundo ele, comprado para matar a própria esposa. A tentativa de feminicídio foi praticada na Rua Da Elza, bairro Novo São João, em São João do Araguaia, no sudeste do Pará. 

Familiares acusam policiais militares de ‘fazer pouco caso’ diante da situação perigosa.

Parentes da vítima relataram à Redação do Portal Debate Carajás que “Bimba” é um bêbado inveterado, já espancou a esposa diversas vezes e ameaça matar a quem ousar impedi-lo. No início da noite ontem (26), Joseane fugiu de casa, mas foi alcançada pelo marido ciumento na casa de um familiar, onde foi novamente espancada e ameaçada de morte. Familiares estão pedindo ajuda da rede de proteção à mulher para resgatar Joseane Paixão, porém até agora não conseguiram sucesso na empreitada.

Grávida, Joseane denuncia agressões do marido, que segue solto sem uma ação da Polícia e nem de nenhum outro órgão de Segurança Pública.

Segundo relatos, “Bimba” conseguiu uma nova arma de fogo e estaria à procura da companheira pelas ruas de São João para executá-la. “Quando ele bate na minha irmã, o covarde foge para a Ilha de Seu Júlio, localizada no meio do Rio Tocantins. Só que minha irmã não é ‘cachorro sem dono’. Estamos fazendo de tudo para esse indivíduo ser preso”, narra a parente de Joseane. As informações contidas na matéria foram repassadas pelo colegas, parentes, vizinhos e pela própria vítima.

Vítima já foi torturada pelo companheiro, mas até agora não conseguiu proteção do Estado.

Amigos e familiares solicitam ajuda, “Urgente”, da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) de Marabá ou de outros órgãos de segurança, pois a vítima estaria correndo risco iminente de ter seu esconderijo descoberto e ser morta pelo marido ciumento. 

O Portal Debate Carajás não conseguiu falar com o Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, responsável pela guarnição de São João do Araguaia nem com a delegada Eliene, responsável pela Deam de Marabá. O noticiário conseguiu contato com o Cabo Bonfim, integrante do destacamento da polícia militar, mas ele alegou que a PM só pode agir em casos de flagrante. 

A Redação não conseguiu conversar com a delegacia de Polícia Civil de São João do Araguaia, pois o número existe no Portal da PM/PA, chama mas ninguém atende a ligação. 

No início de 2020, o marido ciumento torturou e surrou a esposa com socos e ‘lapadas’ de cabo de vassoura. Na época, por medo, ela decidiu não denunciá-lo. 

2Como  último baluarte, só resta a Joseane Paixão contar com a ‘ajuda de Deus’ ou com a interferência de extrema urgência do Ministério Público (MPPA), caso contrário, mais uma mulher será assassinada pelo marido no Pará. De acordo com uma irmã de Joseane, a vítima está grávida e com depressão devido aos problemas com o marido desnaturado. 

O Portal Debate Carajás não conseguiu falar com o suspeito.

sábado, dezembro 26, 2020

Fafá de Belém recebe do Governo 600 mil reais pela Varanda de Nazaré, no ano em que nem houve Círio

Fafá de Belém canta na Varanda de Nazaré, no Círio de 2014, quando foi acusada pelo Diário do Pará de encher o bolso de dinheiro e desafiada pelo jornal da família Barbalho a promover o Círio de graça.


Por Diógenes Brandão 

O blog do premiado jornalista Lúcio Flávio Pinto nos trouxe uma informação que merece ser debatida pela gastança de dinheiro público que se repete com força duplicada e sem explicações cabíveis.

A cantora Fafá de Belém, que antes era severamente criticada pelo jornal Diário do Pará, por shows que fazia durante o Círio de Nazaré, com o patrocínio do governo do Estado, foi premiada para receber o dobro para fazer, pasmem, uma 'Live'!

As críticas publicadas nos meios comunicação da família barbalho sempre eram reproduzidas pela militância e membros de partidos de oposição aos governos do PSDB, sobretudo os partidos de esquerda, que agora se calam diante todos contratos e desvios realizados pelo governo Barbalho. Inclusive este blog reproduzia essas críticas, admito.

Em 2014, por exemplo, a coluna Repórter Diário detonou Fafá de Belém por ela estar de amarelo (que com o branco são as cores do Círio) e ter recebido R$300 mil para duas apresentações presenciais na Varanda de Nazaré. 


Agora, sob o comando de Helder Barbalho, o Banpará repassa através de um contrato sem licitação, a bagatela de R$600 mil reais para uma empresa de São Paulo pagar uma Live da Fafá de Belém, a qual durou pouco mais de uma hora e meia, durante o Círio de Nazaré. Veja Aqui.

Como pode o estranho contrato de um evento que aconteceu há dois meses, justificado como sendo a pós-produção de uma "live", realizada em Outubro de 2020, ser publicado só agora, no último dia 23?

Enquanto isso, os artistas paraenses ficaram aí deixados ao relento, sem apoio, sem dinheiro, pra enfrentar esse  momento difícil da pandemia. A maioria deles passando até necessidade junto com as famílias por não ter dinheiro pro seu ganha pão.

Leia abaixo a matéria do blog do Lúcio Flávio Pinto Pinto:

O Banco do Estado do Pará gastará 14 milhões de reais em sete contratos, conforme atos publicados na Edição de hoje do Diário Oficial.  

A cantora Fafá de Belém, por exemplo, receberá 600 mil reais como apoio financeiro para a sua Varanda Cultural de Nazaré, que, graças ao generoso patrocínio oficial, completa uma década de existência. Neste ano não houve Círio, mas houve a versão virtual da janela. 

O apoio, com inexigibilidade de licitação, foi dado quando o projeto “encontra-se em fase de pós-produção”. 

O contrato foi assinado com a Kaiapó Produções Artísticas, Fonográficas e Publicidade, com sede no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo. Continue lendo...

quinta-feira, dezembro 24, 2020

Jovem atropela duas senhoras e Wlad pede prisão imediata

 

Por Diógenes Brandão 

Um acidente na noite desta quarta-feira 23, no bairro da Pedreira, em Belém, fez com que o ex-deputado federal Wladimir Costa pedisse a prisão imediata do condutor do veículo, que foi acusado de invadir uma via na contra-mão e atropelar duas senhoras, uma delas com 80 anos.

Ainda no meio da pista as duas vítimas, além de populares, do motorista e uma mulher - que bateu boca com Wlad - aparecem feridas, uma deitada e outra (a mais idosa) sentada e abraçada pelo motorista que a atropelou em uma tentativa de prestar os primeiros-socorros

O jovem motorista chega a perguntar para o ex-deputado se era preciso "tudo aquilo", enquanto Wlad Costa gravava e dizia que o atropelamento geraria prisão em flagrante. 

As cenas a seguir mostram Wlad discutindo com uma mulher que supostamente estaria no carro envolvido no acidente. Ela pergunta: "Tem prova" e tu és "delegado" e depois diz "responde teus crimes. Tem um bocado nas tuas costas" e vai lá cumprir com as coisas de Barcarena", em alusão a um dos processos que o ex-deputado responde na justiça.

o

O vídeo que foi postado em um perfil de Wlad Costa no Facebook revela mais coisas que aconteceram depois da gravação viralizar nas redes sociais, com o seguinte texto:

"CARRO ENTRA NA CONTRAMÃO E ATROPELA DUAS SENHORAS GRAVEMENTE A MAIS IDOSA POSSUI 89’ANOS,’ESTE GRAVE ATROPELAMENTO FOINAQUI NA VISCONDE DE INHAÚMA COM A ANGUSTURA, FAMILIARES DO DO AUTOR DO ATROPELAMENTO QUISERAM ALTERAR A CENA DO CRIME RETIRANDO O CARRO DO LOCAL, MAS ADVINHE QUE ESTAVA NA HORA DO ATROPELAMENTO????? JÁ NO AGUARDO DA POLÍCIA E DA AMBULÂNCIA. OBS. SE EU E OUTRAS PESSOAS NÃO TIVESSIMOS A QUI TENHA CERTEZA QUE AS VÍTIMAS SERIAM ACUSADAS DE ATROPELAR O CARRO PERIGOSAMENTE DIRIGIDO NA CONTRA MÃO".

Entre apoio e críticas, um dos mais de cem comentários postados na publicação do ex-deputado, outro jovem diz que Wlad estava embriagado no momento em que gravou o vídeo.


Em um outro vídeo postado como comentário da publicação, um outro jovem que se apresenta como neto e filho das duas vítimas do acidente, ataca Wladimir Costa chamando-o de "político sem expressão" e "político falido", após dizer que ele, o Wlad errou  idade de sua vó, que não seria 89 e sim 80 anos.

segunda-feira, dezembro 21, 2020

Arrastão dentro de shopping em Belém?

Por Diógenes Brandão 

Não era um arrastão. 

Mas no estado onde o governo diz que a violência está controlada, vira e mexe assistimos cenas de pânico e audácia, com assaltantes tocando o terror, não só nas ruas e pequenos comércios, como também em shopping centers.

Felizmente, o que ocorreu hoje no Pátio Belém não foi um arrastão. 

Assista o vídeo enviado ao blog AS FALAS DA PÓLIS:

A PM informou que o que de fato ocorreu não foi um arrastão com assaltantes, como o blog foi informado e sim um tumulto gerado após uma briga entre dois homens ainda não identificados. No local da briga, havia uma apresentação da banda da Polícia Militar que rapidamente agiu para conter os exaltados, mas mesmo assim a correria, a boataria dentro do próprio shopping de que tiros haviam sido disparados e havia uma arrastão foram suficientes para uma verdadeira histeria coletiva que resultou em muita gente saindo do local ou entrando em lojas para se proteger de algo que não existia.

O blog apura mais informações para poder atualizar nossos leitores, sempre em cima dos fatos relatados pelas vozes da pólis.

Jornal desmente Helder que nega o plano de construir 8 hidroelétricas no Pará

Governador do Pará, Helder Barbalho usou o Twitter para negar que tenha plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito Foto: Marcos Corrêa/PR


Por André Borges, no Estadão, sob o título Após reportagem, governo do Pará recua e diz que não vai construir usinas em rio da Amazônia  

Documentos e publicações oficiais feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Helder Barbalho estudava a realização do projeto  

O governador do Pará, Helder Barbalho, recorreu às redes sociais para afirmar que não vai levar adiante seu plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga, sul do Estado.  

Barbalho, que foi procurado por dois dias pela reportagem do Estadão, mas se negou a falar sobre o assunto, escreveu que “não há qualquer possibilidade do Governo do Pará estar estudando construir hidrelétricas no Rio São Benedito, em Jacareacanga, como informou o Estadão. Não temos compromisso e nem aceitamos projetos desse tipo.” 

Ocorre que o governador Helder Barbalho estudava, sim, a construção das usinas, e isso consta em documentos e publicações oficiais feitas pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como informou a reportagem, Helder esteve, inclusive, em reunião presencial com a diretoria-geral da agência para tratar do assunto. O próprio governador fez questão de divulgar o encontro em seu perfil, pelo Instagram, com foto ao lado dos diretores. 

O plano 

Como mostrou o Estadão, o plano de estudos prevê oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. As avaliações apontam que as oito usinas de menor estrutura – que são classificadas no setor elétrico como “pequenas centrais hidrelétricas”, ou PCHs – seriam capazes de gerar cerca de 300 megawatts de energia.  

Para se ter uma ideia do que isso significa, apenas uma turbina de Belo Monte gera 611 megawatts. Não por acaso, o plano do governo paraense passou a ser extremamente criticado por ambientalistas e conhecedores da região. Qualquer complexo eólico ou solar, por exemplo, tem capacidade maior de geração.  

Para além de questionamentos sobre a viabilidade econômica dos projetos e seus impactos ao meio ambiente, pesa ainda contra a ideia o fato de que a margem direita do rio, por centenas de quilômetros, é formada por terra indígena e por área da Aeronáutica, uma região conhecida como Serra do Cachimbo.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica assinou um acordo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, para detalhar o potencial de geração de energia que as usinas tirariam das águas do rio. A ideia seria fazer um “inventário participativo”, para trazer mais “segurança” a empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental das usinas.

Trechos do Rio São Benedito que governo do Pará queria analisar para erguer usinas Foto: Alexandre Bossi.

O fato é que não há nenhuma clareza sobre o licenciamento. 

Qualquer empreendimento que afete terra indígena deve ser submetido ao Ibama e Funai, órgãos federais. Se o impacto ocorre em área da Aeronáutica, que é federal, isso também significa que não se trata, unicamente, de uma decisão do governo do Pará.  

As pequenas hidrelétricas, como qualquer outra usina desse tipo, dependem da formação de algum reservatório, mesmo que em menor escala, o que significa supressão da área ao redor. Esse tipo de barragem também não possui formas de transpor o rio. Ou seja, a navegação fica travada entre cada estrutura. Outro impacto direto ocorre em relação às espécies de peixes. Com o rio travado, várias espécies que dependem da piracema e do fluxo normal da água simplesmente desaparecem, porque não resistem a esse tipo de situação.

O São Benedito é um dos afluentes do Teles Pires, rio que possui diversas usinas. O Teles Pires avança pelo Pará até se encontrar com o Juruena e, a partir dali, formar o imenso Tapajós. Ambientalistas que estudam a região são radicalmente contra a construção das usinas, que acabariam com um rio onde o ecoturismo está consolidado há décadas, atraindo brasileiros e estrangeiros atrás de suas belezas naturais, pesca e aves raras.

“O ecoturismo no local já é uma atividade econômica relevante, que tem gerado empregos e renda e contribuído para a proteção do meio ambiente. Ainda que esteja presente na região a pressão do avanço da soja e outras culturas, o São Benedito resiste, provavelmente por ter em suas margens terra indígena e a área militar do Cachimbo”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima. “A proposta de implantação de empreendimentos hidrelétricos no São Benedito assusta. Mesmo que sejam pequenas centrais hidrelétricas, haverá degradação, ainda mais quando se somam os impactos do conjunto de unidades. Espero, sinceramente, que isso não seja levado adiante.”

Área é uma das mais preservadas da região, conhecida mundialmente pelas riquezas naturais Foto: Alexandre Bossi.

O biólogo e pesquisador Peter Crawshaw conta que esteve no rio quatro anos atrás. “Tive a oportunidade de conhecer o rio São Benedito em 2016 e registrar a sua beleza e riqueza em biodiversidade. Seria um crime considerar essa área para a construção de hidrelétricas que venham a inundar esse paraíso, já tão salvaguardado por iniciativas públicas e privadas, incluindo as Forças Armadas do País”, comenta.  

Para Mário Haberfeld, fundador e presidente do projeto Onçafari, associação voltada à proteção da onça-pintada, a região é uma das mais ricas para quem gosta de observar a natureza. “Pessoas de todo o mundo visitam o rio todos os anos. A região abriga mais de 500 espécies de aves, algumas restritas à área da Serra do Cachimbo. É um dos hotspots para observadores de fauna no sul da Amazônia.”  

Não há previsão para que o inventário das usinas fique pronto. Só a partir desses dados técnicos é que tem início o processo de licenciamento ambiental, para atestar ou não a viabilidade dos empreendimentos.

Avaliação estratégica

Após a publicação desta reportagem e do governo Helder Barbalho negar a existência de estudo que seu governo elabora, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O' de Almeida, disse à reportagem que, na realidade, que está fazendo o estudo é o Ministério de Minas e Energia.  

“Na verdade, esse inventário já deve ter sido feito, inclusive, pelo Ministério de Minas e Energia, a partir da Aneel”, comentou.  

O MME não faz estudo de inventário. Esse trabalho, na realidade, quando de interesse federal, costuma ser desempenhado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que planeja os empreendimentos de geração do setor e sua viabilidade. A Aneel, como agência reguladora, apenas fiscaliza projetos.  

Segundo Mauro O' de Almeida, o objetivo do governo paraense foi participar de projetos federais. “As decisões de Brasília sempre foram tomadas sem anuência ou interlocução com o governo do Pará”, comentou. “O que a gente negociou com a Aneel foi que a gente pudesse ter contato com esses estudos, para a gente se manifestar. É o que a gente chama no setor de uma possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica”, disse.  

Como afirmou a reportagem, o governo do Pará realiza estudos, em acordo de cooperação com a Aneel, para erguer oito usinas no Rio São Benedito.


sábado, dezembro 19, 2020

Município de São João de Pirabas cria 08 unidades de conservação contemplando 6 categorias

 


Por Alan Rodrigues*

O prefeito Tonhão sancionou o decreto de criação de oito unidades de conservação nesses últimos meses de Dezembro.

A demanda pela criação das UC’s que já tramita há mais de 10 anos contempla seis categorias, todas na esfera municipal um esforço incansável do Ex-Secretario Municipal de Meio Ambiente do município de Pirabas, Alan Amorim.

Serão duas áreas de relevante interesse ecológico (ARIE), duas áreas de proteção ambiental (APA), duas reservas extrativistas marinhas (RESEX’s); uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN).

Entre os objetivos para a criação da UC’s, como prever o sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), estão a necessidade de disciplinar o uso e ocupação do solo e buscar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. 

Confira a lista das UC’s com as localizações e as dimensões das respectivas áreas: 

ARIE Canavial das Helicônias (bairros Olaria e Piracema) com 9,92 hectares; 

ARIE Campo do Sal (Vila do Campo do Sal e adjacências) com 822 hectares; 

APA Aimorés (Vila de Aimorés e adjacências) com 7,60 hectares; 

APA Miritis (Vila dos Miritis e adjacências)  com 23 hectares; 

RESEX Viriandeua (Vila Patauá ao distrito de Japerica e Adjacências) com 13.751 hectares;

RESEX Bom Intento (Vila de Bom Intento e adjacências) com 987 hectares; 

RDS Laranjal (Vila do Laranjal e adjacências), com 29 hectares 

E finalmente a RPPN Ver o Verde (Vila do 42), com 45.30 hectares.

Os estudos de viabilidade técnica foram realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e IDEFLORBio envolvendo uma equipe multidisciplinar com a participação de biólogos, engenheiros, gestores ambientais e agrônomos, além de contar com a parceria de órgãos e instituições como EMATER, ICMbio, contando ainda com organizações como o Instituto REMAR e COMFREM.

São João de Pirabas contará também com mais 02 UC a ser criadas pelo IDEFLORBio que são a REVIS Tucundeua e RDS Itaranajá-Pilões/Fortaleza, que somadas totalizarão aproximadamente um pouco menos de 10% de áreas protegidas de um total de área municipal de 701.896 hectares. 

Iniciativas que buscam efetivar o direito fundamental do cidadão garantidos pela Constituição Federal de 1988 no art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.



Mas apenas reconhecer o direito não é suficiente. É preciso que haja instrumento para que se possa concretizá-lo. Assim a Constituição impõe ao Poder Público o dever de “definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”. 

Este comando foi atendido, enfim, com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 que, respectivamente, cria e regula o SNUC.

A gestão concretiza mais um sonho e um compromisso ambiental colocando São João de Pirabas no Rumo Certo da Sustentabilidade Ambiental.

*Alan Amorim é Ativista social e Secretário de Meio Ambiente de São João de Pirabas por 09 anos.

quinta-feira, dezembro 17, 2020

Exclusivo: Mulher agredida por policiais admite que foi coagida dentro de delegacia

 


Por Diógenes Brandão 

Uma das vítimas dos policiais que espancaram e humilharam duas mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém, revela o que aconteceu dentro do navio e da delegacia onde foi severamente agredida pelos agentes de Segurança Pública, nesta quarta-feira, 16, na Ilha do Marajó.





Policiais espancam e humilham mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém

Depois de espancar e humilhar suas vítimas, os dois policias levaram as vítimas para a delegacia do município de Breves e lá, sob tortura, uma delas foi obrigada a encenar um pedido de desculpas para os agressores. Eles continuam livres e mostrando que a impunidade no Pará anda de braços dados com a omissão das autoridades.


Por Diógenes Brandão

A violência cometida por dois policiais civis, contra duas senhoras que viajam em uma embarcação da Ilha do Marajó à Belém, indignou diversas pessoas que presenciaram a cena e as que depois assistiram os vídeos gravados por passageiros, onde mostram tapas, socos, empurrões e muitos gritos, humilhações e abuso de autoridade, um crime que deve ser repreendido com rigor, mas ainda não foi. 

Os policiais continuam livres e se deram ao luxo de gravar uma encenação, na delegacia de Breves, logo após o ocorrido, onde as vítimas visivelmente abaladas psicologicamente, pediram desculpas aos agressores, após possivelmente serem obrigadas a falar em uma gravação feita no celular de um deles.

Assista:


Só hoje - muitas horas depois do ocorrido e com o fato amplamente divulgado pelo Whatsapp e em uma matéria jornalística feita pelo portal Roma News - é que o Twitter pessoal do governador Helder Barbalho limitou-se a reproduzir o que as redes sociais da Polícia Civil já haviam dito em uma mensagem curta, sem muitas explicações e sem citar os nomes dos agressores e muito menos informando se eles já estavam presos. Apenas prometendo que eles serão responsabilizados.



Apesar do desprezo por parte da maior autoridade do Estado, o caso é gravíssimo e levanta muitas dúvidas e questionamentos, entre os quais destacamos: 

Por que a autoridade policial civil, onde o caso foi parar, não considerou o depoimento das vítimas e autuou os policiais autores da agressão, que ainda usaram as dependências do prédio da delegacia para forjar uma encenação, afim de adulterar a realidade dos fatos e enganar a justiça?

Por que a Polícia Militar de Breves não recebeu ordens imediatas do comando da PM ou da SEGUP para prender os agressores em flagrante delito, já que desde ontem há provas provas que indicam os crimes por eles cometidos? 



Será que o governador Helder Barbalho não considera a gravidade do ocorrido com as vítimas destes dois policiais civis, que já deveriam ter sido detidos e suas vítimas sendo atendidas por uma equipe de médicos e psicólogos? 

O helicóptero do governo do Estado onde a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) foi flagrada pegando carona em Setembro passado, em plena campanha eleitoral, não estava em condições de atender as vítimas destes policiais, que as impediram de chegar em Belém e deverão perder a consulta para a qual estavam programada, já que uma delas está adoentada e é paciente de TFD (Tratamento Fora do Domicílio)?

Dentro da embarcação, a autoridade máxima é o comandante do navio. A omissão deste não deveria ser apurada?

CADÊ OS DIREITOS HUMANOS?

Na foto, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) abraça o governador Helder Barbalho que exibe um exemplar do livro "Paulo Fonteles, sem ponto final", que narra a história do comunista eleito deputado estadual e assassinado por pistoleiros em 1987.

Até o fechamento desta matéria, nenhuma entidade defensora dos Direitos Humanos no Pará havia se pronunciado. 

A OAB-PA está em silêncio e mesmo a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, que antes era ativa e vigilante em relação aos casos de violações dos direitos da população, por parte de agentes públicos em outros governos, mas que depois que o atual governador assumiu o poder, a entidade passou a ser chamada de "peça de decoração", sob a tutela de seu presidente, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). 

QUEM SÃO OS AGRESSORES QUE O GOVERNO NÃO QUIS IDENTIFICAR?

Segundo um leitor do blog, que iremos preservar a identidade por motivos óbvios, os agressores são Rodrigo Oliveira (Investigador) e Anderson das Neves (Escrivão), sendo que ambos tem uma longa ficha com denúncias na Corregedoria da Polícia Civil do Pará. 

O investigador Rodrigo Oliveira é natural do Rio de Janeiro, de família classe média alta e o escrivão Anderson das Neves é do Mato Grosso. Ambos compõem a equipe do delegado Raul Castro, da delegacia de Portel, de onde vinham em viagem no Navio Custódio, quando resolveram se meter em uma discussão entre as vítimas e uma mulher que supostamente era uma Policial Militar.


Mas segundo apuramos, a pivô de toda a confusão chama-se Elisa Monteiro, que seria namorada de Anderson das Neves e que não queria ninguém ao lado de sua rede e chamou os policiais, que prontamente foram agredir as passageiras que queriam simplesmente armar suas redes e descansar durante a viagem. Elisa nega que seja namorada do policial.

Elisa Monteiro teria sido orientada a dizer que era Policial Militar e foi a pivô da confusão que resultou na covarde agressão das duas vítimas, por parte do suposto namorado da mesma. Ela nega que tenha alguma relação com o policial.

Em vídeo possivelmente gravado por um dos policiais, Elisa diz que foi mordida por uma das mulheres agredidas e mostra um dedo com um pequeno sangramento. Não há, no entanto, nenhuma imagem ou testemunha que confirme sua versão.


Nas imagens é possível ver outro homem, ainda não identificado, que participou das agressões, dando apoio aos dois policiais. Todos agiram de forma covarde e com requintes de crueldade.

Para piorar, toda a violência dos policiais foi acompanhada pela Superintendente Regional da Polícia Civil do Marajó Ocidental, a delegada Vanessa Macedo Corrêa de Souza, que estava a bordo do navio e além de acompanhar as cenas das agressões, nada fez para conter seus subordinados. 

POLICIAL TRANSFERIDO POR "PROBLEMAS"

A delegada Vanessa já teria transferido o investigador Rodrigo Oliveira, de Breves para Portel, depois dele ter tido "problemas", e estavam todos indo à Belém, quando o navio parou em Breves e as suas vítimas embarcaram. 

Ouça o áudio que foi enviado ao blog, que seria de Anderson, irmão de uma das vítimas, que revela detalhes inéditos sobre o caso:

A REVOLTA DAS TESTEMUNHAS E O MODUS OPERANDI DOS MAUS POLICIAIS

"Ambos são mais um daqueles que acham que estão acima da lei, que fazem a lei. Forjam fatos para se autobeneficiar e receber "medalha de ouro". Sempre colocam em seus textos "A PC chegou ao local e foi recebido a tiros pelo elemento. A PC (ou similar) reagiu em legitima defesa e o fulano de tal foi alvejado. A PC (ou a guarnição) prestou socorro, mas, no percurso do hospital, o elemento não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Precisa-se fazer justiça urgentemente! 

Esses "cidadãos" precisam responder por este ato de crueldade e que sirva de exemplo (práticas como essa cresceram consideravelmente nos últimos anos), crime contra mulher, trabalhadora, marajoara, cidadã, passageira no navio, mãe, filha e tantos outros adjetivos. É claro e notório que teve seus direitos violados, lesados, por quem deveria garanti-los, sendo submetida ao constrangimento, com abuso de autoridade por pessoas escondidas atrás de um distintivo, se prevalecendo de cargo público para vantagens particulares, etc. 

Eles sim, mereciam e merecem sair presos deste navio!!!

Quem eles pensam que são? Acham que estão acima da lei? São em suas mãos que surgem novas leis? Acham que continuarão sendo privilegiados? Acham que são intocáveis? 

E quantos casos como esse aconteceram e acontecem por aí que não foram registrados? 

A justiça tem o dever imediato de dar uma resposta à sociedade." finaliza, a fonte que pediu para não ser identificada.

A NOTÍCIA QUE FEZ O GOVERNO SE PRONUCIAR

Segundo a Roma News, as cenas de violência começaram depois que a senhora que sofreu as agressões "tentou atar uma rede para descansar durante a viagem, quando uma policial, que já estava na embarcação, impediu que a mesma se deitasse próxima a ela. Durante discussão, uma briga entre as duas iniciou. Outras pessoas que também estavam no local tentaram separar as duas, quando um homem, com a arma na mão, se identificou como policial civil e separou as duas. 

A policial que estava no barco, não queria que a senhora perto dela, aí elas começaram a brigar e a PM chamou outros policiais que entraram armados e agrediram a senhora, tirando ela do barco", disse uma passageira, sem querer se identificar. Um dos policiais presentes, exigiu que a mulher saísse do barco. Sem pedir explicações para ela sobre o ocorrido, ele a obrigou a sair do barco. A mulher, pede ajuda a ele para retirar suas coisas do local e ele se nega. Ela explica que "está doente" e ele, sem se importar, disse que não queria saber da história dela, mas, utilizando de vocabulário impróprio.

Quando ela se abaixa para pegar seus pertences, as agressões contra ela começam. Socos, tapas, empurrões são dirigidos contra ela, que pede, incontáveis vezes que ele não faça isso, pois ela está doente. "Por favor senhor, não faça isso. Eu não fiz nada. Eu não sou ladra. Eu não roubei ninguém. Eu estou doente. Não faça isso senhor, por favor. Eu não estou lhe agredindo", implora a vítima enquanto é agredida pelo policial, que deveria estar ali para garantir a ordem e a segurança de todos.

Uma outra mulher tenta ajudá-la e também é agredida, mas, depois, a sessão de agressão continua até a retirada da senhora do local", noticiou o Portal Roma News.

O blog continuará em busca de mais informações sobre esse fato que revela o quanto a população que utiliza o transporte fluvial nos rios do Pará estão submetidas ao descaso por parte das autoridades. 

Já não bastam ficarmos à mercê dos "piratas", que atacam as embarcações para assaltar os passageiros e a tripulação, agora é são agentes da Polícia Civil do Estado do Pará, que ao invés de proteger, acaba cometendo crimes e atentando contra a segurança e a dignidade do povo paraense que paga seus salários e dos governantes por eles responsáveis?

quarta-feira, dezembro 16, 2020

Prisão de rico dura pouco: Samir Chamon já está solto

A prisão do empresário Samir Chamon, irmão do deputado Chamonzinho (MDB) foi relaxada e ele ficou preso por menos de 24 horas. O processo continua e as investigações também. 


Por Diógenes Brandão 

O empresário preso nesta terça-feira, 15, em uma operação da Polícia Federal em uma empresa mineralogia, onde é um dos donos, no município de Curionópolis-PA, foi relaxada na tarde desta quarta-feira, 16.

O caso repercutiu em todo o Pará e fora do Estado, sobretudo pelo fato do acusado de ser um dos chefões de uma Organização Criminosa é irmão do deputado estadual Chamonzinho (MDB) e filho de João Chamon, secretário Regional do Sul e Sudeste do governo de Helder Barbalho (MDB).

A família Chamon é uma das mais ricas e poderosas e a principal aliada da família Barbalho, na região onde controlam emissoras de rádio e TV, jornais e possuem diversas fazendas e propriedades, ostentando veículos de luxo e aeronaves, como aviões e helicópteros. 

O patrimônio surgiu em poucos anos e de forma assustadora, afirmam fontes do blog, que faz um levantamento minucioso sobre as empresas do investigado, que pode ter como sócio o irmão, o deputado chamonzinho, que é presidente da Comissão Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia.

Segundo fontes do blog, a presidência da comissão na ALEPA, coloca Chamonzinho em posição privilegiada e facilita a relação com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deveria fiscalizar empresas como a do irmão do deputado, mas não o fez, o que acabou sendo percebido pela justiça federal que determinou a operação da Polícia Federal contra o que chamou de organização criminosa.

O poder político e financeiro da família Chamon e Barbalho é tão grande, que apesar de relevante, o caso teve pouca repercussão entre a maioria dos jornalistas e na imprensa paraense, mas em menos de 24 horas no ar, a matéria já é uma das mais lidas do ano, no blog AS FALAS DA PÓLIS.

Leia também: PF prende irmão de deputado Chamonzinho (MDB), acusado de chefiar organização criminosa no sudeste do Pará

terça-feira, dezembro 15, 2020

PF prende irmão de deputado Chamonzinho (MDB), acusado de chefiar organização criminosa no sudeste do Pará

Samir Chamon é um dos donos da empresa mineradora acusada de ser usada em um esquema criminoso de exploração ilegal de minérios em terras da União. 

Por Diógenes Brandão

Preso hoje pela Polícia Federal, Samir Chamon é considerado um dos chefões de um esquema criminoso multimilionário. Ele é irmão do deputado estadual Chamonzinho (MDB), o qual faz parte da família Chamon, que enriqueceu do dia pra noite na mineração de votos e de ferro e é a principal aliada do governador Helder Barbalho na região sudeste do Pará. João Chamon, pai de Chamonzinho é o secretário Regional do Sul e Sudeste do Estado.

Embora a relação familiar e política do empresário preso, não tenha sido até agora citada em nenhuma outra matéria jornalística, a informação da prisão abala o núcleo de apoio da família Barbalho na região que mais gera riqueza aos barões do minério da Amazônia paraense. Helder, quando visita a região, já foi visto viajando em aeronaves da família Chamon, que possui helicópteros, aviões e automóveis de luxo, sem falar de inúmeras empresas, fazendas e demais patrimônios, que somam milhões de reais.

Segundo o que o blog apurou, além da mineração, o irmão e a mãe do deputado Chamonzinho constam como proprietários de emissoras de rádios e tvs, além de jornais em diversos municípios paraenses.

Helder, com a mãe e Chamonzinho com a esposa, durante as eleições de 2018, onde ambos foram eleitos, em uma campanha eleitoral farta de recursos financeiros.

As últimas investigações da Polícia Federal apontam para um modus operandi de muitas das organizações criminosas que atuam como empresas que não estão no nome dos seus verdadeiros donos. São os chamados "laranjas". 

Em Fevereiro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma BMW, que segundo informações de quem estava no local, seria de Samir Chamon, o mesmo que foi preso hoje pela Polícia Federal. Na época, o irmão de Chamonzinho teve o carro avaliado em R$ 426 mil, apreendido pela PRF por estar com a transparência do insulfilm dos vidros abaixo do limite permitido por lei. 

No vídeo postado no JD1 Notícias, os policiais federais ficaram abismados ao verem Samir Chamon deixar o local em um helicóptero particular. Um dos policiais que realizou a abordagem registrou o momento que viralizou nas redes sociais. 

Em Fevereiro, o carro de luxo da marca BMW, modelo X6 foi apreendido e o dono deixou o local em um helicóptero particular. O dono seria Samir Chamon, irmão do deputado Chamonzinho (MDB).

Veja o vídeo e os comentários dos agentes da PFR sobre a cena cinematográfica, onde demostra-se um pouco do poder político e financeiro, de quem lucra com a exploração ilegal das riquezas da Amazônia:

O deputado Chamonzinho ainda não se manifestou sobre a prisão do irmão, realizada pela PF, nesta terça-feira, 15.

Ano passado, Chamonzinho postou em suas redes sociais um vídeo, onde Helder Barbalho declara a relação política umbilical com o deputado, assim como o interesse em comum para liberar mais terras para a exploração mineral no Sudeste do Pará.

Veja o vídeo:



Há duas semanas atrás, Chamonzinho comemorou em suas redes sociais, o fato de Helder Barbalho ter entregue a ele a licença que autorizou o início das obras de expansão do Projeto Serra Leste. "Batalhamos muito para que nossa gente possa ter oportunidades e e melhores condições de vida e através do Projeto Serra Leste esse objetivo começa a se concretizar. Obrigado governador Helder Barbalho pelo trabalho a favor de nossa gente! É o desenvolvimento de volta para Curionópolis, um novo tempo de geração de empregos e  crescimento!", disse o deputado em seu perfil no Facebook.




A pergunta que fica no ar é por que o já rico irmão, do poderoso deputado estadual Chamonzinho, manteve a atividade ilegal que motivou sua prisão, por extração ilegal de minério, já que recentemente o governador havia autorizado a exploração legal via a retomada do projeto Serra Leste? 

Pra que tanta ganância? 

Será que são as relações políticas e os negócios com outros políticos é que garantem esse sentimento de impunidade, que faz com que tantos foras da lei se achem inalcançáveis pela polícia e pela justiça?

Tudo bem que a Polícia Civil hoje esteja aparelhada e alguns policiais e delegados sejam usados para perseguir politicamente quem não se rende ao poder da família Barbalho, mas temos a Polícia Federal, equipada e preparada para desmontar esquemas criminosos, como esse que desbaratou hoje. 

E vem mais por aí..

Leia agora a matéria do blog do Zé Dudu que revelou a prisão de Samir Chamon, nesta terça-feira, 15:

Curionópolis: PF desarticula mineração ilegal de ferro e prende chefões de organização criminosa. Os presos são acusados de usurpar matéria prima pertencente à União, mineração ilegal, crimes contra o meio ambiente e outros, cujas penas, somadas, podem chegar a 13 anos de cadeia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Fe26, com o objetivo de fiscalizar e desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério de ferro na região de Curionópolis. Participaram da ação 21 policiais federais em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão no local, deferido pela 1ª Vara Federal de Marabá, em atendimento à representação da PF.  



As investigações identificaram o fato de que a empresa alvo da operação utiliza títulos minerários anulados pela Justiça Federal, portanto, sem autorização legal da Agência Nacional de Mineração (ANM) para extração, beneficiamento ou transporte.  

Foi apreendida grande quantidade do mineral extraído ilegalmente, com a prisão em flagrante de quatro pessoas, inclusive Samir Chamon, um dos donos da empresa, que tentou fugir do local e determinou a retirada dos trabalhadores no momento da chegada das equipes de Polícia Federal.

Foram apreendidos R$ 34 mil, quatro caminhões, três veículos menores, um trator, uma pá carregadeira e três britadores móveis de grande porte, mídias eletrônicas e documentos.  

A referida matéria prima é pertencente à União Federal, constituindo tal conduta em crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de crime ambiental e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 13 anos de prisão.  

A região sudeste do Pará tem um histórico de extração ilegal de minério, sendo o combate a essa prática criminosa recorrente pela Polícia Federal e contando com inúmeras operações durante todo o ano de 2020 pela delegacia de Polícia Federal de Marabá, tanto dissuadindo esta prática com bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões e apreensão de bens e veículos como em atuação junto ao destino final no porto de Barcarena, impedindo a exportação.

A operação ainda está em andamento, com mais dados a serem divulgados ao longo do dia.  O nome da operação faz referência ao nome do ferro, mineral ilegalmente extraído, e posição deste (número atômico) na tabela periódica.

Vice-presidente do PT defende apoio ao candidato de Bolsonaro na Câmara

"O Lira é o candidato do Centrão. O Centrão tem um acordo com o Bolsonaro. Pode ter um acordo com a gente também", afirmou Quaquá. Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o PT não vai apoiar Arthur Lira em nenhuma hipótese


Via Brasil 247, sob o título 
Vice-presidente do PT, Washington Quaquá se reúne com Arthur Lira e defende apoio ao candidato de Bolsonaro na Câmara

O vice-presidente nacional do PT e ex-prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, defendeu nesta terça-feira (15) que o partido apoie a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) a presidente da Câmara. 

Lira é o candidato apoiado por Jair Bolsonaro para substituir Rodrigo Maia. Segundo o site Agenda do Poder, que cobre a política do Rio de Janeiro, Quaquá argumenta que Lira é um nome do Centrão e aponta eventuais vantagens de uma aliança com o parlamentar.   

Washington Quaquá teria se reunido com Arthur Lira há cerca de dois meses. Na opinião do dirigente petista, o PT deve apoiar o candidato que “abrir mais espaço de participação e tiver compromisso com a pauta democrática”.

"O Lira é o candidato do Centrão. O Centrão tem um acordo com o Bolsonaro. Pode ter um acordo com a gente também", afirmou Quaquá. "O Centrão do Lira é igual ao Centrão de Rodrigo Maia. O Centrão de Lira fez um acordo com Bolsonaro. Isto não quer dizer que ele seja Bolsonaro. Acho, francamente, que Lira tem mais autonomia para lutar pelas pautas democráticas", acrescentou. 

Washington Quaquá teria se reunido com Arthur Lira há cerca de dois meses. Na opinião do dirigente petista, o PT deve apoiar o candidato que “abrir mais espaço de participação e tiver compromisso com a pauta democrática”. "Não tenho nenhum problema com o Lira, pelo contrário. Para falar a verdade, acho que ele pode ter mais condições de avançar", avaliou.  

Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em vídeo publicado nas suas redes sociais e em seu site, que não existe a menor possibilidade de o PT apoiar a candidatura de Arthur Lira. “Hoje o PT é linha de frente na oposição a Bolsonaro e todos os retrocessos que o governo dele representa, por isso, em hipótese alguma, Lira, que é seu candidato, contará com apoio do PT”, afirmou.

A defesa de Quaquá por um apoio do PT vai na direção do que afirmou o ex-presidente do partido José Dirceu que, em entrevista à TV 247, afirmou que a esquerda não deveria ter um candidato próprio na disputa pela presidência da Câmara.   

Também à TV 247, o jornalista Breno Altman avalia que a esquerda está "obrigada" a apresentar candidatura própria ao comando da Câmara, para polarizar o debate e defender as bandeiras da esquerda. A defesa de uma candidatura própria da esquerda à presidência da Câmara também já foi feita por parlamentares federais do PT como Rui Falcão (SP) e Natália Bonavides. 


Réus no TRE-PA, Helder e Paulo Rocha pedem sigilo em julgamento

Advogados dos réus Helder Barbalho e Paulo Rocha pediram sigilo no julgamento de um HC no TRE-PA. Além da dupla de políticos, o vice-governador Lúcio Vale e jornalistas das empresas de comunicação da família Barbalho são acusados pelo Ministério Público de diversos crimes eleitorais eleitorais em 2018.


Por Diógenes Brandão 

A sessão desta segunda-feira, 14, onde o julgamento de um Habeas Corpus Criminal no TRE-PA fez com que os advogados do governador Helder Barbalho e do senador Paulo Rocha pedissem que a sessão fosse realizada sob sigilo.  

O Artigo 37 da Constituição Federal indica dentre seus princípios expressos e basilares, o da PUBLICIDADE.

Sendo que em sintonia com os anseios democráticos, a mesma Constituição ao estabelecer as Disposições Gerais do Poder Judiciário também fixa em seu Artigo 93, inciso IX, que “IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”. 

Sob o pretexto de se preservar a imagem dos investigados por desvios de recursos públicos, em detrimento da sociedade, do bem comum, e dos alertas como fiscal da lei do representante do Ministério Público Federal e Eleitoral, os réus tiveram suas imagens preservadas!

O que pretendem esconder os investigados, que em seus discursos tanto falam em transparência e tranquilidade diante das inúmeras investigações que acumulam np decorrer de suas carreiras políticas?

Assista:

O portal Pará Web News relatou o conteúdo do julgamento, que foi adiado para amanhã, 15.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) julgará amanhã,15, a ação movida contra a chapa “O Pará daqui para Frente” do hoje governador Helder Barbalho. A coligação de Helder é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido de comunicação social contra chapa adversária “Em defesa do Pará”, do então candidato Márcio Miranda. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a ação.  

Além de Helder, são réus o vice-governador Lúcio Vale, Jader Barbalho e jornalistas e apresentadores de programas da RBA TV.  Uso dos meios de comunicação de Helder em benefício próprio – A chapa de Márcio Miranda alega que o Grupo RBA – composta por televisão, rádios, jornal impresso e eletrônico, sítio na internet e redes sociais e que tem como um dos seus proprietários ou sócios o candidato investigado Helder Barbalho -, foi usado massivamente para veicular notícias positivas para Helder Barbalho e negativamente contra o principal adversário, Márcio Miranda.  

Uso de fake news – Também foi verificado a prática de má-fé no uso indevido de processos eleitorais. Afirmam que os investigados teriam baseado a sua campanha em fakenews de matérias intituladas “Bunker clandestino”, “Gordo do Aurá” e “Aposentadoria ilegal”;  Grupo RBA não usou liberdade de imprensa - O ministério público eleitoral refuta a tese defendida de que “das emissoras recorrentes de que o que veicularam se cuidara apenas do legítimo exercício da liberdade de imprensa por se tratar de notícias e afirmações verídicas”.  

“É cediço que no Estado Democrático, Republicano e Social de Direito em que vivemos, não há direito fundamental absoluto que não possa ceder, no caso concreto, a outros bens jurídicos de mesma envergadura, como o são a legitimidade, normalidade, igualdade nas eleições e a liberdade de voto”, diz o Ministério Eleitoral.  

E conclui:  “Nesse sentido, o que houve por parte das emissoras de rádio e televisão foi um abuso do direito à livre manifestação e liberdade de imprensa, concretizado pelo tratamento privilegiado dado a uma candidatura em detrimento da outra, e como abuso, deve ser reprimido pela ordem jurídica. Nos termos do Código Civil (art. 187), o abuso de direito se dá quando o titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”  

Parecer favorável – O ministério público reconhece a ocorrência do uso indevido ou desvios de meios de comunicação e abuso de poder econômico em favor da candidatura de Helder Barbalho.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral recomenda cassar o diploma dos candidatos eleitos Helder Barbalho e seu vice, Lúcio Vale e decretação de inelegibilidade por 8 (oito) anos, além da realização de novas eleições.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...