Cheque em branco: Helder quer a aprovação de empréstimos de R$ 2 bilhões na ALEPA

Helder Barbalho tomou posse e jurou trabalhar junto com a sociedade, por um Pará melhor e mais justo.

Por Diógenes Brandão

A ideia é contrair uma dívida de R$ 2 bilhões em crédito, junto a bancos e o governo federal, mas como não pode ser realizado de uma só vez, o governo pretende fazer como o serial killer Jack, o Estripador: Por partes. O governador Helder Barbalho quer um "cheque em branco", para usar como bem quiser, a partir do próximo ano, quando teremos eleições municipais. 

Com matéria assinada pela jornalista Rose Gomes, o site da ALEPA divulgou a chamada para a seguinte notícia: CFFO e CCJ aprovam empréstimos para grandes projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e turismo. Nela, a informação de que duas importantes comissões da casa, a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e a de Constituição e Justiça (CCJ), presididas por deputados aliados do executivo, aprovaram em caráter de urgência, uma autorização do parlamento estadual para que o governo inicie o pedido de empréstimos bilionários que endividarão o Pará por, no mínimo, 24 anos, ou o equivalente a uma conta pendurada para os cinco (5) futuros governos. 

Detalhe: O empréstimo tem 4 anos de carência, o que joga o pagamento para os futuros governos, e pagamento em 20 anos. Ou seja, só o próximo governo começa a pagar: no total serão 104 milhões a mais, no total de 182 milhões nos primeiros 4 anos do governo Helder.

As duas primeiras autorizações já aprovadas nesta terça-feira, 27, foram dos Projetos de Lei Ordinária nº 235 e 236, ambos de 2019. O primeiro, no valor de R$ 78.518.258,39 busca acessar recursos do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo "objetiva ampliar investimentos no saneamento básico e na ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água em 10 bairros e conjuntos habitacionais de Belém, assim como na ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Mosqueiro; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em Alter do Chão, município de Santarém", informou a representante do governo. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, tendo apenas a abstenção do deputado Toni Cunha (PTB).  

Veja:

Com esse dinheiro todo, Helder Barbalho poderá nadar de braçadas rumo à sua reeleição, já que sua Secretária de Estado de Planejamento, Hana Ghassan, justificou o pedido de crédito para investimentos em saúde, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outros. 

Assim mesmo, sem muitos detalhes, o projeto acabou sendo muito criticado pelos deputados Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (PDSB), Fábio Figueiras (PSB) e Dr. Galileu (PSC).

Ao informar que as obras planejadas pelo governo vão abranger apenas as regiões Metropolitana de Belém, Salgado, Marajó e Oeste do Pará, a secretária ficou em saia justa, pois os deputados Delegado Caveira (PP) e Tony Cunha (PTB) reclamaram da exclusão de suas regiões (Sul e Sudeste) assim como o deputado Alex Santiago (PL), sentiu falta da inclusão de sua região, o Baixo Tocantins.  

MAIS DINHEIRO PARA PROPAGANDA

O outro projeto de lei aprovado é inédito na história política e empresarial do Pará, pois visa buscar empréstimo de R$ 10 milhões para despesa com publicidade. Assim, só a SECOM - Secretaria de Comunicação - terá um total de 40 milhões neste ano, um verdadeiro recorde em se tratando de gastos com publicidade, para gastar com anúncios em jornais como o Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal, assim como nas TVs RBA, Liberal, Record, SBT, entre outras emissoras de TV e rádios, sites, blogs, revistas e demais veículos de comunicação.

De acordo com o Governo do Estado, "o saldo orçamentário atual é insuficiente para cobrir as despesas até o final do exercício, comprometendo a missão institucional da SECOM, que é formular e coordenar a política de comunicação de todo o Governo do Estado, objetivando a divulgação de ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta", diz a matéria do site da ALEPA. 

No entanto, em uma rápida consulta ao Portal da Transparência Pará verificamos que o governo de Helder Barbalho se supera em termos de gastos com propaganda, chegando ao sétimo (7º) mês de seu primeiro ano de mandato, gastando mais do que o governo de Simão Jatene conseguiu gastar nos doze (12) meses de 2018, que era sabidamente, o último ano de seu mandato. 

Detalhe, nenhum outro governador havia ultrapassado o valor previsto no orçamento, a ponto de pedir mais dinheiro para propaganda, enquanto faltam recursos para pagar reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais, especialmente professores e policiais, moradia para agentes de segurança pública, entre outras promessas feitas durante a campanha do governador. Para entender melhor, leia em: Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Cabe lembrar e é justo, que nem todos os deputados presentes na reunião das comissões que aprovaram esse projeto concordaram com ele. Votaram contra, os deputados Eliel Faustino (DEM), Fábio Figueiras (PSB), Thiago Araújo (PPS) e Toni Cunha (PTB). 

Meio Milhão para alguns municípios, mas o governo não diz quais

Outro projeto que ainda será enviado à ALEPA tentará o empréstimo de R$ 537.622.635,96 junto à Caixa Econômica, para programas nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, Infraestrutura e Logística e Infraestrutura Turística.

O blog apura mais informações sobre os demais projetos que ainda não foram apresentados, mas que ao todo chegarão ao pedido de empréstimo de 2 bilhões de reais, conforme já foi dito nesta matéria.

Cabe lembrar que o governo de Ana Júlia (PT) passou por muitos problemas com a oposição, liderada por deputados do PMDB e do PSDB, que não aprovaram de imediato o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES. Na época, uma decisão judicial impetrada pelo prefeitura de Capanema bloqueou os valores correspondentes ao empréstimo, que se estendeu pelas comissões da ALEPA, diferente da rapidez e falta de debate que ocorre agora. 

Na verdade, o governo de Helder Barbalho pretende conseguir na Assembleia Legislativa, um cheque em branco de 2 bilhões de reais, para contrair empréstimos que vão onerar o caixa estadual dos próximos governos do Pará.

Em uma consulta aos deputados presentes, o blog confirmou que o projeto foi apresentado sem o devido detalhamento, nem demonstrou claramente como serão pagos, nem a taxa de juros que será cobrada, o que é requisito de validade para que o projeto seja aprovado na Comissão de Finanças, e por isso ficou acordado entre os deputados e o governo, que o projeto não poderá entrar em pauta no plenário da ALEPA, sem que seja apresentado o detalhamento dos investimentos pretendidos pelo governo, que por sua vez apresentou apenas em linhas gerais, no que seria aplicado. 

Ainda segundo nossas fontes, nesta reunião, a representante da SEPLAN, assim como deputados da base de apoio do governo de Helder Barbalho admitiram que o Pará está com o conceito B no Tesouro Nacional, o que lhe garante a capacidade de empréstimos e que o estado tem uma boa capacidade de endividamento, o que faz cair por terra o boato de que o estado estaria quebrado, como foi dito e repetido por Helder e seus aliados, antes, durante e após a campanha eleitoral.

Para um dos deputados consultados é necessário que o governo apresente o detalhamento do que será feito com o dinheiro a ser emprestado, para que haja da parte do poder legislativo, a conferência de que os recursos serão utilizados para amenizar as desigualdades regionais. Um exemplo é a região do Marajó, que pelo que pelos projetos apresentados, só estão previstos um terminal hidroviário em alguns municípios e um aeródromo no município de Soure. "Ainda não há critérios bem definidos, que justifiquem a tomada de empréstimos tão volumosos", concluiu um deputado ouvido pelo blog. 

Com uma dificuldade imposta pela oposição, coordenada pelos deputados do PMDB, o governo de Simão Jatene (PSDB) em 2017 também enviou à ALEPA o Projeto de Lei 233/2017, que autorizou o empréstimo de R$ 595 milhões junto ao Banco do Brasil para o Programa de Investimentos em Saúde, Investimento e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, e Infraestrutura Turística. A garantia foram os recursos advindos do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que garante ao Estado recursos advindos do Governo Federal. 

Pelo que pudemos apurar, parte destas obras oriundas deste empréstimo foram deixadas semi-prontas pelo ex-governador e estão sendo inauguradas pelo atual, que agora solicitou mais dinheiro para terminá-las, além de gastar com mais propaganda de que está realizando.

Relatório Final sobre o Massacre de Altamira

62 presos foram cruelmente assassinados, enquanto estavam sob a custódia do governo do estado do Pará

Por Diógenes Brandão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA deu divulgação ao Relatório Final sobre o Massacre de Altamira. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS analisa o documento - encaminhado com sugestões ao governo do Estado - para emitir parecer em breve. 

Leia:

   Relatório sobre o Massacre de Altamira da CDH-ALEPA by amazon live on Scribd

Aliados de Helder Barbalho na ALEPA garantem aposentadoria de Márcio Miranda

Por Diógenes Brandão

Mesmo sendo do DEM e não do PSDB, Márcio Miranda é rotulado de "Tucano" pelos funcionários e aliados da família Barbalho, desde que foi lançado como candidato ao governo do Estado e disputou com Helder Barbalho (MDB), levando as eleições de 2018 ao segundo turno e dele saído com mais de 45% dos votos do eleitorado paraense. Parece que até agora isso incomoda e tira o sono da família do governador. 

Em uma matéria assinada pela jornalista Carol Menezes, publicada no jornal Diário do Pará e reproduzida pelos demais veículos de comunicação pertencentes ao governador Helder Barbalho (MDB) e sua família, revelam que a Mesa Diretora da ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará autorizou a aposentadoria do ex-deputado Estadual Márcio Miranda (DEM), após mais de 17 anos como parlamentar. 

Em uma longa matéria no programa Barra Pesada, da TV RBA, o apresentador René Marcelo, comentou a notícia proposta por seus patrões: "Pode ser legal (o pagamento da aposentadoria) mas é imoral. Vai do caráter da pessoa aceitar ou recusar esse dinheiro", opinou o funcionário da família Barbalho, logo após a matéria ser exibida, nesta terça-feira, 14.

Acontece que quem autorizou o pagamento da aposentadoria de Márcio Miranda, rival de Helder Barbalho foram justamente os aliados do governador. A informação negada pela matéria e pelos comentários dos jornalistas que servem aos interesses políticos da família Barbalho revelam novamente, que mesmo chegando ao poder, não há nada tranquilo no sono destes. 

O descontrole nas contas públicas, com a contratação desenfreada de servidores temporários, a falta de competência no controle da segurança pública, com chacinas e massacres correndo soltas e a pressão pela falta de cumprimento de promessas de aumento salarial fazem com que o staff político de Helder Barbalho se ocupe apagando incêndios, enquanto seu irmão, Jader Filho, se reveza no comando dos veículos de comunicação da família e na contratação e pagamento de jornalistas e blogueiros para blindar o mano, enquanto ele brinca de governador. 

Edir Veiga: DEM, Zenaldo e Jatene podem surpreender Helder

Por Edir Veiga* 

No Pará, só os Barbalhos poderão se autodestruir. 

O PSDB caminha para alianças. 

A esquerda está aliançada. 

Todas as TV's abertas de pesos estão capturadas. 

Caso Helder e sucessor não sejam pegos em mal feitos, nos preparemos para uma longa hegemonia emedebista.  

Será que Helder agirá como Jader ou como ACM na governança de sua coalizão de apoio? 

O lema de Jáder era: só faz gol quem joga no meu time e privilegiou amigos pessoais de longa data. 

ACM comandou uma coalizão por 40 anos porque ficou no senado e fez rodízio de seus chefes políticos no governo estadual, na prefeitura da capital e nos cargos de senado e deputado federal. 

Helder neste momento vem mostrando muita movimentação no contexto da crise orçamentária de Estado, em que vivem os entes federados.  

Mas Helder ainda parece manifestar patologias políticas relacionadas: uso de retrovisor político e viver na bolha de Comitê Central oligárquico.  

Não vejo hoje grupo capaz de se mostrar como alternativa ao barbalhismo reciclado. Mas DEM, Zenaldo e Jatene podem surpreender. 

Esperemos.

Vice e Senado o sonho dos aspirantes  

Pioneiro, Lúcio Vale, Dr. Daniel, Parsifal e Chicão sonham com senado ou ser vice na próxima sucessão estadual.  

Senador e vice governador serão peças chaves nas disputas vindouras. 

Pioneiro sabe que ainda será ator chave em Ananindeua em 2022 e Helder quer contar com Belém e toda Ananindeua em 2022, assim, Pioneiro poderá estar em uma chapa com Helder na próxima sucessão estadual. 

Dr. Daniel, o afoito, sonha em dar um capote nos emedebistas que estão na fila e espera ser vice de Helder. 

Dr. Daniel está se fingindo de serviçal de Helder pra ganhar esta indicação.  

Parsifal é o político preparado, hábil e homem chave do clã Barbalho para a missão futura de sucessão de Helder, mas enfrentará conspiração palaciana. 

Chicão herdará a ALEPA e poderá ser peça fundamental no jogo sucessório que se aproxima.  

Lúcio Vale espera ser o ator capaz de unir toda a base do governo na disputa para a prefeitura de Belém em 2020. Caso tenha sucesso, vira ator importante no jogo sucessório estadual.  

O jogo começou a ser jogado no Jardim secreto da corte palaciana.

*Edir Veiga é doutor em Ciência Política, pesquisador e professor da UFPA. 

ALEPA: Título de Cidadão Paraense deve ser aprovado e entregue a Bolsonaro em Belém

Por Diógenes Brandão

Entre as matérias inéditas e exclusivas publicadas por este blog, ontem trouxemos em primeira-mão a notícia de que o deputado estadual delegado Caveira, havia conseguido aprovar um projeto de sua autoria que visa conceder o "Título Honorífico de  Cidadão  do  Pará", ao presidente Jair Messias Bolsonaro.    

É claro que para isso, Caveira conseguiu fazer com que seu Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebesse pareceres favoráveis de outros deputados, em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação. 

Veja no final da matéria, quais os deputados que compõem as duas comissões.

Acontece que ao chegar para ser votado no plenário da ALEPA, nesta quarta-feira, 5, o tramite do projeto foi questionado, por não ter cumprido todos os ritos regimentais na Comissão de Educação. Por isso, o presidente da casa, o Deputado Estadual Dr. Daniel Santos, retirou o projeto da pauta e este deve retornar para apreciação da referida comissão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 06.

Bolsonaro chega na noite da próxima quinta-feira, 13,  no Aeroporto de Belém, onde será recepcionado por apoiadores e de lá, segue para a sede da Igreja, onde participará como convidado especial do evento.

Deputados consultados pelo blog, contam que pelos corredores da Assembleia Legislativa, o deputado Deputado Caveira vangloria-se, dizendo que já possui os votos necessários dentro da Comissão de Educação e que amanhã terá novamente a aprovação do projeto, que depois disso deve ser apreciado e votado na terça-feira, 11, no plenário da ALEPA.

Se acontecer o que foi planejado por Caveira, o título de Cidadão do Pará será entregue a Jair Bolsonaro, dois dias depois, já que foi convidado pelo pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), e líder da igreja-mãe em Belém do Pará, para participar das celebrações pelos 108 anos de fundação da Assembleia de Deus no Brasil. 

Leia também: Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

Conheça os deputados que compõem as duas comissões, onde o projeto - que concede o título de "Cidadão Paraense" a Jair Bolsonaro - foi aprovado:

Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

Por Diógenes Brandão

O plenário da ALEPA avalia nesta quarta-feira, 5, o projeto do deputado estadual delegado Caveira (PP), que concede o título Honorífico  de  Cidadão  do  Pará  a  Jair Messias Bolsonaro.  

O Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebeu pareceres favoráveis em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação. 

Veja os deputados que compõem as duas comissões:

Amanhã, os 41 deputados estaduais do Pará decidem se o projeto é aprovado ou rejeitado.

Vereadores não deram

Mês passado, o vereador Sargento Silvano (PSD) tentou ressuscitar o projeto que já havia sido rejeitado na Câmara Municipal de Belém em 2017, que pretendia conceder o 'Título de Cidadão de Belém', ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Dessa vez, por falta de quórum (nem o próprio autor do projeto apareceu), a votação não aconteceu. O mínimo seria de 18 vereadores e somente 12 apareceram. 

Na primeira tentativa do vereador em aprovar o título ao presidente da República, os vereadores de oposição ao projeto conseguiram articular e derrubar o projeto. Dos 35 vereadores de Belém, somente dez votos favoráveis foram alcançados.

ALEPA esclarece 'notícia' sobre salários da casa

Por Diógenes Brandão

A página Direita Pará publicou uma informação de que a ALEPA possui um assessor de gabinete (cargo DAS -5), com salário de R$ 41.550,75, o qual seria mais alto do que o próprio salário do presidente, Dr. Daniel Santos, que segundo a página recebe R$ 25.322,25. 

Em busca da veracidade desta informação, o blog consultou o Portal da Transparência da ALEPA e constatou que o presidente da instituição, bem como todos os demais deputados estaduais, possuem o salário bruto de pouco mais de 25 mil, mas não recebem o valor publicado, pois com os descontos de impostos e encargos no valor de R$ 6.559,96, o valor  do salário líquido do presidente da casa e dos demais parlamentares totaliza R$ 18.762,29.

Mas a informação do 'super-salário' do assessor de gabinete, ainda não havia sido esclarecida. 

Por isso, o blog entrou em contato com o gabinete da presidência da ALEPA pedindo esclarecimentos sobre o caso e descobriu que o servidor público em questão não recebeu o salário de 41.550,75, tal como afirma a página Direita Pará e sim R$ 28.165,54. 

Segundo a assessoria de gabinete, esse valor líquido é referente ao pagamento acumulado de quatro (04) meses que ele exerce atividades no gabinete da ALEPA, após ter sido cedido de outro órgão estadual, mas que por um lapso burocrático, ficou sem receber seu salário, desde fevereiro, quando foi efetivado na casa. 

A migração dos Hage

Deputado Estadual Júnior Hage é o último membro da família que ainda possui espaço na política.

Por Dornélio Silva*

A família Hage dominou por um bom período a política em alguns municípios da Calha Norte, região Oeste do Pará. 

Os municípios com maior presença política dos Hage foram Monte Alegre, Prainha e Almeirim. 

O patriarca da família, José Alfredo Hage, com 29 anos foi o primeiro prefeito do município de Prainha. E por duas vezes foi prefeito de Almeirim. 

Alfredo Hage (pai) foi deputado estadual por dois mandatos. 

O irmão de Júnior Hage, Gandor Hage foi duas vezes prefeito de Prainha e uma de Almeirim. 

Sua irmã, Patrícia Hage, foi eleita prefeita de Prainha em 2012. 

A matriarca, Rosa Hage, foi presidente do TCM e deputada estadual.     

A decadência 

Gandor Hage ganha a eleição para a Prefeitura de Almeirim em 2004; não consegue se reeleger em 2008. Com problemas nas contas de Prainha e Almeirim, Gandor está com seus direitos políticos cassados. 

A irmã, Patrícia Hage, se elege prefeita de Prainha em 2012; em 2016 tenta defender seu mandato, mas não consegue se reeleger. 

Sua mãe, Rosa Hage, em 2016 com 72 anos de idade, tenta a eleição para a prefeitura de Almeirim, perde para uma novata na política, Adriane Bentes, filha do ex-prefeito de Almeirim, Aracy Bentes.    

Os Hage vem perdendo os executivos, não tendo nenhuma prefeitura daquela região sob seu domínio, a última foi Prainha, município onde Pai, Filho e Filha dominaram por longos anos. 

Resta apenas o cargo legislativo, de deputado estadual de Júnior Hage que teve votação expressiva na região. 

Em Monte Alegre ele obteve 9.288 votos; em Prainha conseguiu 5.271 votos; em Almeirim, 2.973 votos e em Óbidos, 3.766 votos.     

A migração dos Hage da Calha Norte para as plagas castanhalenses para tentar voltar ao executivo não será tarefa fácil. 

As luzes se acenderam para Júnior Hage, porque foi em Castanhal que ele obteve a terceira maior votação para deputado estadual, conseguindo 5.224 votos no município. 

Para aportar politicamente em Castanhal, Júnior Hage não está caindo de paraquedas. Ele articula com grupos políticos locais que já tem história no município. Tenta se aliar ao grupo político do ex-prefeito Paulo Titan, podendo ser uma alternativa de nome. 

Resta dizer que Hage ainda vai encontrar o grupo político do deputado do DEM, Hélio Leite que se soma ao ex-deputado estadual, Márcio Miranda. 

Lembrando, ainda, que apesar de não ter um grupo político formalizado, o prefeito outsider atual, do PPS, está com a máquina na mão e vai tentar a reeleição.  

Portanto, a eleição de 2020 para Júnior Hage vai ser um treino para as próximas eleições municipais. 

Ele pisa em um novo campo político já dominado por famílias e caciques políticos locais. 

A semente dos Hage sendo plantada em castanhal terá adubo suficiente para crescer?

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.

Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.

Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

A Lei da Ficha Limpa e a 1ª baixa no governo Helder Barbalho?

Respondendo inúmeros processos, Iran Lima sabe que a imunidade parlamentar pode ser melhor que ser secretário de Helder.

Por Diógenes Brandão

Uma fonte do blog informa que o indicado a ser o futuro Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Estado, Iran Lima, já pensa em desistir da oferta e retornar à ALEPA. 

De Brasília, o deputado estadual reeleito pelo MDB, deu sinais de que pode ser a primeira baixa na formação do governo de Helder Barbalho (MDB).

Tendo tomando posse junto com todos os demais deputados eleitos, na última sexta-feira, 1, Iran Lima, estava prestes a pedir o seu afastamento da ALEPA, para poder assumir oficialmente o secretariado de Helder, mas hoje deu sinais de que pode mudar de ideia e permanecer deputado, ao invés de assumir a secretaria no governo estadual.

FICHA LIMPA

Conforme publicado pelo site do MPF e replicado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e o jornal A Província do Pára, antes das eleições de 2018, baseado na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Federal pediu o indeferimento da candidatura de Iran Lima, Wladimir Costa, Chico da Pesca e mais outros 19 candidatos paraenses.

No caso de Iran Lima, o deputado estadual teve suas contas reprovadas e foi acusado pelo crime de Improbidade Administrativa, em relação ao tempo em que foi prefeito de Moju e foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União. Iran conseguiu manter-se candidato e conquistou os votos necessários para ser reeleito, mas agora está em Brasília, vendo sua situação junto à Justiça Federal e pode ser que a busca pela imunidade parlamentar, tenha feito que o deputado eleito pensar em abrir mão da secretaria estadual para preservar a liberdade.

O arranjo articulado pelo MDB para que Iran Lima assumisse a secretaria, beneficiaria diretamente o primeiro-suplente do partido, o Ozório Juvenil (MDB). 

Iran Lima já estava insatisfeito com a nomeação de seu secretário-adjunto, supostamente indicado por André Dias, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Agora, a gota d'água para sua desistência pode ter sido a informação de que sua condenação em Brasília depende apenas de uma questão de tempo. Por isso, a imunidade parlamentar é o melhor caminho para um dos deputados mais atuantes do MDB paraense.

Tudo junto e misturado: PT, DEM, MDB, PSDB, PSD e PR formam nova mesa diretora da ALEPA

A posse da nova Mesa Diretora da ALEPA foi marcada pela tranquilidade e harmonia entre os deputados estaduais eleitos.
Foto: Ozeas Santos - AID/ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Com dois dias de antecedência, a blogosfera paraense já havia anunciado a composição da Mesa Diretora da 19ª legislatura da ALEPA. Com apenas uma mudança do que vinha sendo articulado pelo acordo partidário que levou ao consenso para formação de uma chapa única entre os parlamentares, a indicação do PSD, partido que, primeiramente, havia indicado o nome do deputado estadual Gustavo Sefer, mas este foi substituído por sua colega de partido, a deputada Michele Begot, como anunciamos em primeira mão através da fanpage do blog AS FALAS PÓLIS.

Para alguns deputados consultados pelo blog, o clima de tranquilidade que se manteve durante as últimas semanas permitiu que os parlamentares pudessem combinar o jogo e definir os interesses e acordos estabelecidos nesta formação do comando do parlamento estadual.

Detentor da maior votação dos 184 anos de existência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Dr. Daniel Santos (sem partido), conseguiu a proeza ser eleito o presidente mais jovem da história da casa. Oriundo do Maranhão, o médico Daniel Santos sucedeu outro colega de profissão, o também médico, Márcio Miranda (DEM), que comandou a ALEPA por 3 mandatos consecutivos, e imprimiu mudanças significativas, reduzindo regalias, cortando salários exorbitantes e tirando o parlamento das páginas policiais.

Deputado mais votado nas últimas eleições, sua escolha para presidente do Legislativo Estadual teve o apoio político de Helder Barbalho, que conseguiu costurar um acordo com seu partido, o MDB, no qual havia a expectativa de que o deputado Chicão fosse o escolhido, porém com sua indicação para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça, o entendimento foi pacificado.

Coube ao próprio Dr. Daniel a costura política ampla com quase todos os demais partidos representados na Alepa, o que culminou com a definição de uma chapa única para a eleição da Mesa Diretora, cuja composição reflete essa articulação

Daniel nasceu em Açailândia(MA) e veio com a família morar no Pará aos 3 anos de idade. Graduou-se em Medicina pela UEPA. É empresário da área  de Saúde. Foi vereador duas vezes em Ananindeua, sendo o mais votado em 2016. Foi o mais jovem presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, quando ganhou o Selo Dourado do TCM de Gestão Transparente. Elegeu-se deputado estadual com 113.588 votos. Dr. Daniel é casado e pai de dois filhos. 

A composição da nova Mesa Diretora da ALEPA incluiu parlamentares do PR, PSD, MDB, PSDB, PT e DEM e foi composta pelos seguintes deputados:

Presidente: Dr. Daniel Santos (sem partido)
Vice-presidente: Renato Ogawa (PR)
2ª vice-presidente: Diana Begot (PSD)
1º secretário: Eraldo Pimenta (MDB)
2º secretário: Victor Dias (PSDB)
3ª secretária: Dilvandra Faro (PT)
4º secretário: Hilton Aguiar (DEM)

Traições e expulsões podem trazer mudanças na bancada do PSDB na ALEPA e fazer Helder perder apoio

Suplentes estão ansiosos pela possível expulsão dos traidores do PSDB que pularam do barco tucano para o de Helder Barbalho.

"As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas". 

Sun Tzu, século IV a.C. 

Por Diógenes Brandão

Segundo 3 advogados consultados pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, o Diretório Municipal do PSDB em Ananindeua não tinha competência para expulsar um membro do Diretório Estadual, tal como foi anunciado por alguns blogs, que prestam auxílio voluntário ao governo de Helder Barbalho.  

No entanto, pessoas ligadas ao ex-vereador e deputado estadual eleito e diplomado, Dr. Daniel (PSDB) entraram em contato e disseram que a instância municipal, controlada pelo prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), pode sim expulsá-lo, pelo fato de que Daniel ainda  é vereador e presidente da Câmara Municipal do município. 

Nossos advogados porém contestam a afirmação, dizendo que Dr. Daniel já foi diplomado como deputado e que o Diretório Estadual do PSDB é quem tem a prerrogativa de avaliar se ele ou qualquer outro membro desta instância da estrutura partidária tucana traiu ou não os interesses e programa do partido e assim tomar suas providências, que podem incluir sua expulsão e a perda do mandato, já que conforme já foi abordado por este blog, o art. 22-A da Lei 9.096/95, que foi acrescentado pela Reforma Eleitoral de 2015, especifica os três casos considerados como justa causa para desfiliação partidária sem a perda de mandato.  São eles:    

1. Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;   
2. Grave discriminação política pessoal e   
3. Mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Por isso, além do Dr. Daniel, o PSDB pode apreciar o pedido de expulsão de outro deputado tucano que debandou par ao lado adversário: O deputado reeleito Luth Rebelo (PSDB).

Leia também Mais um tucano cooptado assume a campanha de Helder Barbalho

O curioso de tudo isso é que diante de tudo que está acontecendo, o deputado eleito que segundo alguns blogs alardearam que havia sido expulso pelo Diretório do PSDB de Ananindeua, em nenhum momento reclamou da sua expulsão e nem se manifestou sobre a as decisões das instâncias de seu partido e segue recolhido e calado nas redes sociais.

Talvez o recolhimento do Dr. Daniel seja pela preocupação em buscar uma saída para a grande ameaça a cadeira que ainda nem sentou: É que deputados estaduais aliados do governador Helder Barbalho continuam a pressionar e disputam a presidência da ALEPA, que segundo blogueiros voluntários, estava prometida ao agora "deputado expulso".  

Para piorar, Dr. Daniel também já sabe que os candidatos do PSDB que também disputaram cadeiras na ALEPA e ficaram como suplentes, também pressionam dirigentes do partido, através de mensagens, telefonemas e encontros reservados, em busca de apoio dos colegas para uma reviravolta nos bastidores do poder legislativo, onde muitos já davam como certo, de que Daniel seria ungido e proclamado presidente da casa. 

A pergunta que circula agora é se for expulso do PSDB pela instância estadual e o partido requerer e ganhar o direito do mandato, quem assume no lugar do Dr. Daniel? Fontes que circulam e interagem com maestria nestes bastidores, sempre mantém o blog atualizado com informações quentíssimas e uma delas acaba de nos dizer que nos dizer que Alexandre Von (PSDB) com seus 30.419 votos e Sancler (PSDB) que obteve 28.247, já não dormem de tanta ansiedade pela reunião do diretório estadual tucano, que pode avaliar o pedido de expulsão dos "traidores" e os suplentes reivindicarem na justiça, junto com o partido, as duas vagas na ALEPA. 

Há quem dizia que tudo sairia do jeito que Manoel Pioneiro e Helder Barbalho planejaram e agora percebem que não será tão fácil assim. Conversas de ambos os lados estão em curso e a disputa, pelo menos agora, é pela maioria no Diretório do PSDB.