Os pais da criança e a redução do custo da energia elétrica

O Pará havia sido excluído da MP presidencial, que reduziu a conta de energia nos estados da Amazônia, mas foi inserido na proposta aprovada nesta terça-feira, 16, na Câmara dos Deputados.

Por Diógenes Brandão

A medida provisória do setor elétrico (MP 998), também chamada de MP do Consumidor, tinha como objetivo promover a redução das tarifas de energia até 2025. A medida prometeu trazer benefícios para todos os consumidores de energia elétrica do Brasil.

Já a MP 1010/2020, apreciada e aprovada ontem, 16, na Câmara dos Deputados, isenta consumidores do Amapá de pagar pela energia elétrica enquanto durar a crise do setor no estado, também beneficiará os paraenses e amazonenses.  Isso graças a uma emenda do vice-presidente da casa, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a mesa diretora na votação da MP. O relator da matéria foi o deputado Acácio Favacho (Pros-AP).  

“Agradeço o compromisso do relator, deputado Acácio Favacho, em oferecer uma solução estruturante não só para o seu estado do Amapá, como de atender as demandas do Pará e do nosso Amazonas”, disse.  

Segundo Ramos, as medidas inseridas no texto do relatório, acatadas pelo relator, no entender dele, evitam algo muito grave do ponto de vista social neste momento, que seria o reajuste da energia, fator que desencadearia aumentos sucessivos de muitos custos. 

DISPUTA PELA PATERNIDADE

Assim como deputados federais e senadores, o governador Helder Barbalho (MDB) também comemorou a inclusão do estado do Pará na proposta tratada no relatório aprovado na Câmara dos Deputados e que será enviado para apreciação no senado federal e que visa corrigir a Medida Provisória que prevê a redução da tarifa da energia elétrica para os consumidores dos estados da regição norte, sobretudo por serem produtores e fornecedores de energia para outras regiões do país. 

A medida provisória que beneficiava consumidores de energia elétrica do Amapá isentou do pagamento de conta de luz os moradores das regiões afetadas pela falta de energia em novembro do ano passado agora será estendida para todos os consumidores de baixa renda, nos estados da região Norte. 

"OS PAIS DA CRIANÇA"

Além do governador do Pará, parlamentares como o senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Celso Sabino (PSDB) também comemoraram a aprovação da proposta inclusa no relatório e reivindicaram participação na articulação para reverter a exclusão do Pará, da Medida Provisória que havia deixado nosso estado fora do benefício, inicialmente pensado para contemplar o Amapá, prejudicado por um apagão, em novembro de 2021.

Leia a matéria de Guilherme Mendes, publicada no Congresso em Foco:

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. O texto agora segue para o Senado Federal.

O deputado Acácio Favacho (PROS-AP) apresentou um relatório com alterações na versão enviada pelo Executivo. Após a adoção de emendas, Favacho ampliou o período de isenção da tarifa para três meses aos consumidores mais pobres, se utilizando de uma verba de R$ 80 milhões destinada pelo governo federal mediante a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo do setor elétrico criado para garantir políticas públicas na área.

O deputado  também garantiu que o benefício para a geração de energia da Companhia de Eletricidade do Amapá, destinado a cobrir custos em localidades que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional, também fosse estendido à Equatorial, que atende o estado do Pará.

Deputados da oposição alegaram que o texto contém um "jabuti" para permitir a privatização da distribuição de energia no Amapá.

"Estamos votando aqui uma questão humanitária", ressaltou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), "e não pode entrar um jabuti deste tamanho em uma matéria que está tratando de salvar o povo do Amapá[...]um apagão irresponsável de uma empresa privada, quando quem socorreu foi a Eletrobras."

Valor da conta de luz cai em 25 municípios paraenses

Decisão vale para cidades isoladas do sistema nacional e a ilha de Cotijuba.

Na ORMNews

Milhares de famílias paraenses que se encontram nos municípios isolados por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão menos na conta de luz. Isto porque, a partir de dezembro, a bandeira vermelha não irá mais incidir na conta das 25 cidades mais a Ilha de Cotijuba, em Belém, que estão fora do SIN. Esta foi uma ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que em articulação com a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), conseguiu incluir os municípios paraenses na emenda apresentada pela parlamentar junto à Medida Provisória 677/2015.

A ação dos senadores altera a Lei 12.111 de 2009, estabelecendo que as bandeiras tarifárias não se aplicam aos consumidores de áreas isoladas. Fundamentalmente, a MP 677/2015 - sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff - prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste e prorroga, até 2037, o prazo de vigência de contratos especiais entre Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e indústrias eletrointensivas. Após ser exaustivamente debatido pelos parlamentares, o texto original foi alterado pelas emendas para atender outras regiões brasileiras em relação à questão energética.

Foi por meio das emendas que a MP pôs fim a cobrança da bandeira tarifária aos municípios isolados do SIN. "A minha luta é pela extinção da bandeira para todos os municípios do Pará. Não é possível que um Estado exportador de energia, que contribua para o sistema elétrico, pague pela bandeira vermelha, sem receber nenhum tipo de benefício. Por enquanto, a solução foi retirar os municípios que estão isolados, mas continuarei trabalhando para buscar uma compensação ao Pará e reduzir a conta de energia dos paraenses", justificou o senador Flexa Ribeiro.

Dentre os municípios que serão beneficiados pela MP, a cidade de Curuá comemora a ação política. De acordo com a prefeita Adriana Silva, o recurso que era empregado pelo município para pagar a conta de energia da Prefeitura poderá ser deslocado para outras secretarias, reforçando as áreas de saúde e educação. "Neste momento em que os municípios estão quebrados por conta da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ações como essa, que contribuem com a diminuição de gastos, deverão nos ajudar no sentido de dar mais efetividade às ações em áreas essenciais como saúde, educação e até mesmo para que a Prefeitura possa empregar esse recurso na iluminação pública", comentou a prefeita.

Além de Curuá, serão beneficiados os municípios de Afuá, Alenquer; Almerim; Anajás; Aveiro; Cachoeira do Arari; Chaves; Santa Cruz do Arari; Faro; Gurupá; Jacareacanga; Juruti; Monte Alegre; Muaná; Oeiras do Pará; Ponta de Pedras; Porto de Moz; Prainha; Salvaterra; Santa do Araguaia; Sebastião da Boa Vista; Soure; Terra Santa; Santa Maria das Barreiras e a Ilha de Cotijuba, em Belém.

Filme dá contribuição valiosa a debate de obra na Amazônia

Construção da casa de força da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. 

Por Ricardo Mendonça, na Folha.

"Jaci - Sete Pecados de uma Obra Amazônica" é a saga de construção faraônica no meio da floresta amazônica. Tipo Transamazônica ou Tucuruí.

Escalados pelo governo, militares com fuzis aparecem para mediar as relações de trabalho entre uma empreiteira e seus empregados. De um gabinete, em Brasília, uma autoridade justifica o uso da força na obra "estratégica".

Atraídos pelo sonho de "enricar", milhares de brasileiros migraram para aquele canto enlamaçado do país. Atropelos ambientais. Violência. Denúncias de tortura. E até desaparecimento de grevistas.

Não fosse a onipresença de celulares nas mãos de peões, políticos, prostitutas, engenheiros, ambientalistas, pareceria mais um filme de 1970 ou 1971, auge da ditadura.

Mas o filme é de agora. Retrata quatro anos de transformações em Jaci Paraná, uma vila de Porto Velho (RO) que quadruplicou de tamanho com a obra de R$ 15 bilhões da hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, fixação dos governos Lula e Dilma Rousseff.

Os militares que controlam operários não são soldados do Exército, mas agentes da Força Nacional. A autoridade que justifica essa presença ali não é um general, mas o então ministro Gilberto Carvalho. Do Partido dos Trabalhadores.

Os produtores dizem que mais de 30 tipos de câmeras foram usadas no filme, algumas pelos próprios operários.

Há registros do megaprotesto de 2011, quando trabalhadores incendiaram alojamentos e dezenas de ônibus. É curioso notar que eles chamam aquilo de "rebelião", expressão mais comum em motim de presidiários.

E registros da impressionante cheia do Madeira em 2014, a maior de sua história, com enormes perdas para os mais pobres. Dano da usina?

Com razão, a jornalista Eliane Brum tem denunciado que coisas grandes e graves que ocorrem na Amazônia, hoje, não são discutidas. "Jaci" discute. Valiosa contribuição.

Paulo Rocha apresenta prioridades de seu mandato

Em seu primeiro discurso como senador, Paulo Rocha disse que será intransigente na defesa do governo Dilma, mas está atento aos direitos da classe trabalhadora.

Na Agência Senado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez seu primeiro pronunciamento posicionando-se a favor da democracia e dos movimentos sociais. Ele criticou os que chamou de “golpistas de plantão”, que, segundo ele, buscam privilégios aos poderosos. O senador defendeu o combate ao “noticiário irresponsável” veiculado pelo “monopólio” dos meios de comunicação, e pediu providências ao governo federal para conter os assassinatos de líderes de trabalhadores; ele classificou esses crimes como “chaga para a democracia”.

Paulo Rocha cobrou um tratamento igualitário aos estados da Amazônia, criticando o conceito de que o povo da região vive numa realidade distante. Em sua lista de pautas em defesa do Pará e da região amazônica, o senador apoiou a realização de obras de infraestrutura, mas usou o exemplo das hidrelétricas para contrastar os projetos de desenvolvimento com a realidade do povo desassistido.

- Faremos a defesa da geração de energia limpa, mas cobraremos as compensações pelos impactos que a construção de hidrelétricas provocam ao meio ambiente e ao povo da Amazônia - afirmou.

Fique com o vídeo do pronunciamento de 13 minutos, onde abordou diversos temas de interesse do povo brasileiro, sobre tudo, o amazônico.

Leia aqui o discurso do senador na íntegra.

Por que a energia elétrica é tão cara no Pará?

Muito se fala sobre o aumento da energia elétrica no país e no Pará, um dos maiores produtores e onde a tarifa está em as três (03) mais caras do Brasil e a culpa geralmente acaba indo parar, pra variar, no colo do governo federal.

Por isso, recortei as notas publicadas no jornal Diário do Pará desta sexta-feira (06), para que os brasileiros, ou pelo menos os paraenses, entendam de quem é a culpa dessa contradição e parem de serem levados à conclusões simplistas devido a enxurada de notícias contra apenas um partido e um governo.

Deputado Júnior Hage incentiva "gato"

Lá pelas tantas da madrugada, fuçando pelo Google+, eis que dou de cara com a postagem de um vídeo no youtube do Blog do Espaço Aberto e trago aos leitores, ouvintes e telespectadores (rs) do blog As Falas da Pólis, pelo que só peço que comentem o que acham dos conselhos do deputado paraense Júnior Hage.

Em entrevista à Rádio Marajoara, de Belém (PA), em fevereiro de 2014, o deputado estadual Júnior Hage (PR) incentiva a população de Prainha a fazer ligações clandestinas de energia elétrica, conduta que o Código Penal Brasileiro tipifica como furto.