Avançar para um novo modelo de gestão pública

A construção de uma plataforma democrática que “aceite” a participação popular na inauguração de um novo modelo de gestão do Estado Brasileiro não se constrói do dia para a noite e muitos dos esforços feitos para que isso se transforme em realidade no Brasil, do início de 2002 até hoje, mostram que é possível e bem mais inteligente que os gestores públicos estejam preparados para absorverem as demandas e proposições emitidas pela sociedade, seja através de consultas públicas, à exemplo do que foi feito através das conferências nacionais, realizadas nas mais diversas áreas sociais, as quais reuniram centenas de milhares de brasileiros nos últimos oito 8 anos do governo Lula ou mesmo através do plebiscito sobre o desarmamento no Brasil, por exemplo, que atingiu uma marca recorde de participação popular e mobilização de setores pró e contra o desarmamento pelo país à fora, quando o governo consultou a população brasileira sobre um polêmico artigo do Estatuto do Desarmamento que apresentava a seguinte redação: "art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A campanha pró e contra o desarmamento checou a vontade popular sobre o porte de armas no Brasil, tendo vencido a opinião constrária a proibição do uso de arma de fogo por cívis por 55% dos votos do referendo.

Diante desta constatação, os caminhos abertos com a iniciativa do governo federal possibilitaram que os governos estaduais, independentes da concepção ideológica, partidária e/ou modelo de gestão pudessem observar, experimentar e colaborar na formulação de políticas públicas regionais e nacionais, já que todas as conferências nacionais contaram com etapas estaduais e municipais nas quais os poderes públicos nas três esferas de governo dialogaram com representantes da iniciativa privada (setor produtivo) e a sociedade civil organizada nas suas mais variadas facetas (ONG´s, Associações de Moradores, Movimento Populares, entidades ambientalistas, culturais, de gênero, etc.)

Lula com lideranças do Movimento Popular na 4ª Conferência Nacional das Cidades, a última das conferências realizadas em seu governo.

Criadas a partir da visão de que eram necessários mecanismos concretos para efetivar o resgate da dívida política e social do Estado Brasileiro com milhares de Brasileiros, as Secretarias Especiais (Igualdade da Promoção da Igualdade Racial, Promoção da Mulher, entre outras), ligadas ao gabinete da presidência da república, com status de ministério, energizaram a organização de setores historicamente marginalizados, discriminados e excluídos da sociedade brasileira e colocaram na pauta política do País os problemas e conflitos que historicamente ocorriam sem a intervenção positiva do Estado, tanto na resolutividades quanto mediação de conflitos e suas respectivas soluções.

Lula na Solenidade de Sanção do Estatuto da Igualdade Racial, feito que contou com a resistência dos setores organizados e a relação entre governo e movimento negro criada a partir da criação da Secretaria de políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Daí em diante, outras iniciativas emergiram dos estados brasileiros e o Pará com a eleição da petista Ana Júlia como governadora, inaugura-se o instrumento de interlocução, monitoramente, fiscalização e participação popular e controle social do estado.

No Pará, o governo Ana Júlia inaugura uma nova forma de gestão pública através do Planejamento Territorial Participativo, o qual colheu demandas prioritárias apresentadas pela população do Estado em todas as regiões de integração do Estado e empoderou conselheiros no papel de agentes propositivos e fiscalizadores das mais variadas políticas públicas.

Prato de comida servido aos Conselheiros Estaduais do PTP em sua última plenária Estadual.

No entanto, a falta de reconhecimento da população desta importante ação do governo do Estado nos coloca de frente com o desafio da tomada de decisões sobre manter, alterar ou extinguir o PTP ou sua nomenclatura ou aprimorar os mecanismos de protagonismo dos conselheiros regionais e estaduais.

Zecão, Militante pestista do Movimento Popular da Marambaia, confiante do avanço no processo de participação popular.

Por fim, como sobremesa da leitura, deixo a lembrança de uma postagem que entrou para a história do blog, sendo comentada em diversas mesas de bares, secretarias de estado, partidos e trazido sátiras e anedontas simpáticas e outras nem tanto. Rangar no Hangar

Participação

Com o mesmo título, do Quinta Emenda que tá linkado aí do lado desde os primórdios deste blog e lá ídem.

Todas às vezes que o PSOL vem à luz, com suas idéias e sua visão de mudança social, retorno aos federalistas americanos, e para um texto escrito por Bernard Manin chamado As Metamorfoses do Governo Representativo. Nesse texto o autor contrói uma imagem sobre a representação popular nas grandes democracias ocidentais: democracia da audiência; e faz uma pergunta fundamental: os governos representativos perderam na qualidade da participação popular ou a distância entre governantes e governados esteve sempre na "origem" do "surgimento" dos governos representativos?

A pergunta não está formulada dessa forma, mas é essa a reflexão que constrói o argumento do autor. As hipóteses da representação popular estão descritas em inúmeros 'campos' da política: a mais importante está no ato de participar das eleições: no voto. A 'representação popular' também está no 'orçamento participativo', no 'governo popular', no 'governo de todos', no 'governo do Pará'; e assim são centenas de variações sobre o mesmo tema: participação! Um observador mais atento ao PSOl vai perceber que este é um dos dilemas centrais de seu discurso partidário: participação popular. Foi justamente a 'participação popular' o maior problema da administração de Edmilson Rodrigues; tanto no primeiro, quanto no segundo mandato. O dilema entre governar ou ampliar a participação popular nos processos de decisão levou o governo de Edmilson Rodrigues ao colapso; e isto pode ser observado em coisas simples como as obras de "revitalização" do 'Belo Centro' de Belém. Quando nos dirigimos às urnas para eleger governantes estamos transferindo responsabilidades e direitos: essa é uma questão central em governos representativos. São frágeis as razões apresentadas por Edmilson Rodrigues para justificar a sua saída do PT, principalmente quando se refere à estrutura partidária: ele havia chegado a uma condição invejável na estrutura de organização do partido: era um 'elegível'. O PSOL tem um discurso anacrônico e frágil diante das transformações ocorridas nas estruturas partidárias: melhor ficar nos movimentos sociais: é mais adequado e mais coerente.

Movimento rufa os tambores

anajuliacarepa13.blogspot.com direto de lá, acesse!

Amanhã, festa do PT do Pará. Festa dos 30 anos do Partido, primeiro no Pará Clube, com a posse dos diretórios municipais e diretório estadual.

E a partir das 6 da tarde, na Aldeia Cabana, muita festa com a militância petista, diretórios empossados e lideranças dos partidos da base aliada.

Pela manhã, tem intensa agenda em Icoaraci, mas estarei na posse da companheirada e na festa do meu Partido.

Nas fotos da reunião do setorial de saúde do PT, o retrato de um dos muitos momentos em que a militância petista aquece os tamborins.

Em 30 anos de vida do nosso querido PT, tem sido desse jeito que se organiza a luta e se conquista tantas vitórias. No Brasil e no nosso Estado.

Organizar com alegria. Bem a cara do PT.

Renovar o PT, radicalizar a democracia: uma reflexão teórica sobre o PED

Por Giuseppe Cocco, Alexandre Mendes e Pedro Barbosa no Blog Leitura Global, no qual contribui Tarso Genro - o fundador da Mensagem ao Partido, agrupamento que persiste em disputar - e ganhar - o comando do PT.

O Partido dos Trabalhadores é o mais importante partido de esquerda do mundo e, ousamos dizer, aquele que possui a mais potente dinâmica social e política na conjuntura atual: é um partido de massa, democrático que se mantêm ancorado a uma nítida perspectiva de emancipação do trabalho e construção da liberdade.

Apesar de suas profundas contradições, o PT – através de sua experiência de governo – é atualmente o partido que coloca o debate sobre as alternativas ao neoliberalismo no campo da inovação, pensando a democracia para além das experiências socialistas do século XX.

Essa dimensão potente do PT é ainda mais emblemática diante do declínio programático, social e ético – que não parece ter fim – da esquerda mundial em geral e da européia particularmente. Uma exceção ao declínio do camp o democrático e progressista nos países do norte talvez tenha sido a eleição de Barack Obama. Sua candidatura foi inovadora, especialemente, por passar “por fora”dos tradicionais mecanismos de representação do Partido Democrata dos EUA: a base da eleição de Obama foi o movimento independente e progressista – organizado na e pela internet – conhecido como Move On: Democracia em ação e, obviamente, o movimento contra a guerra do Iraque. A particularidade da experiência brasileira nos diferencia também da atual dinâmica vivenciada pela esquerda latino-americana, na qual o ciclo progressista que envolve a quase totalidade dos governos não pode se apoiar e contar com a realidade política e partidária do PT brasileiro. A única exceção é o MAS (Movimiento al Socialismo) boliviano. Contudo, inclusive nesse caso, não encontramos os efeitos de acumulação política e expressiva experiência de movimento e governo que caracterizam o PT.

Esse é o Partido que hoje tem pela frente um grande desafio: consolidar, aprofundar e radicalizar as conquistas de sua história e da experiência dos dois governos Lula.

Limites da experiência e produção de novas sínteses

O reconhecimento desta dinâmica virtuosa nos possibilita organizar uma balanço extremamente positivo dos dois mandatos do Presidente Lula. No entanto, não pode nos impedir de reconhecer os limites e, inclusive, os sinais de esgotamento do processo social que alimentou (e ainda alimenta em parte) a dinâmica do PT e a liderança de seu presidente: Lula. Tudo aquilo que fez com que Lula “contasse mais do que o PT” vem, como sabemos, da onda operária do “novo sindicalismo” da periferia industrial de São Paulo. Muitos elementos indicam que, embora as organizações sindicais continuem constituindo alguns dos pilares fundamentais do PT e da esquerda mais em geral (inclusive do governo), essa “onda de movimento” tem perdido sua força e capacidade de construir um referencial social geral.

O PED é o produto ambíguo dessa pujança e desses sinais de esgotamento:

Por um lado, trata-se de uma conquista em termos de radicalização democrática, para além das formas burocráticas típicas dos partidos do século XX e da sociedade industrial. A participação direta dos filiados é um passo decisivo rumo a uma democracia mais participativa e direta. Por sua vez, a massificação das filiações aproxima o partido da sociedade e dá conta de sua amadurecida experiência de governo. Pelo outro, o PED pode ser mais uma manifestação da crise de representação determinada pelas transformações sociais que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Algo que alguns intelectuais antes próximos do PT definem como “desaparecimento da política” e que é, na verdade, a crise de uma forma de fazer política.

Resumindo esquematicamente podemos dizer: as virtudes e os vícios do PED dizem respeito a um Partido dos Trabalhadores (PT) que se torna partido de massa sem que os quebra-cabeças do governo pelas massas sejam resolvidos. A filiação – de massa – dos muitos ao PT não se traduz em um Partido governado pelos muitos. Pelo contrário: assistimos – no mesmo movimento – a penetração dentro do PT dos tradicionais fenômenos de privatização da política pelo poder econômico; a própria lógica da representação, ao mesmo tempo esgotada e fixada nos interesses de reprodução dos mandatos, acaba gerando maquinas eleitorais internas que falsificam o jogo democrático. A filiação em massa dos muitos se esgota no poder de poucos. O PED das massas é o terreno de reprodução e produção do poder de poucos, quer dizer de verdadeiras oligarquias fundadas em muitos mandatos e na concentração de poder econômico que esses mandatos precisam e determinam ao mesmo tempo.

Não existe ética sem democratização da decisão, da escolha e da produção das próprias regras definidoras do comportamento ético. A ética, para nos, é uma aventura da liberdade e da igualdade, da renovação continua da democracia.

Renovar o PT dentro da dinâmica do PED e a partir da experiência de governo!

A potência renovadora do PT veio da autonomia operária do ABC paulista: o carisma de Lula é o fruto da relação potente entre lutas operárias e Partido que o “novo sindicalismo” constituiu e Lula encarnou. Esse é o Lula torneiro mecânico e retirante, o líder operário do final dos 1970 e inicio da década de 1980.

Em seguida, a onda operária do ABC paulista se amplificou conectando-se aos outros movimentos sociais (movimentos camponeses e movimentos urbanos) e aos setores da esquerda sobreviventes da heróica resistência à ditadura. Lula já é o líder da nova esquerda brasileira da década de 1980 e da resistência ao neoliberalismo. É o “Lula somos todos”, com suas experiências de governo municipal onde a representação se abriu à participação: o que o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornaria em modelo de referência nacional, base do Fórum Social Mundial.

A estrondosa popularidade dos dois governos Lula (em termos de legitimidade social) se deve ao encontro dessas duas “ondas” (aquela operária do ABC e do governo local pela esquerda liderada pelo PT) e a uma inflexão que diz respeito a uma “outra onda”: aquela gerada pela própria experiência de governo e seus programas sociais: o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o Prouni e o Reuni, o Luz para todos, o Pronasci, os pontos de cultura e de mídia, a inclusão digital nas escolas públicas, a regulamentação das reservas indígenas e da propriedade fundiária nas favelas, o estatuto da igualdade racial, o projeto de cotas e de combate ao racismo, as quebras das patentes dos remédios, a discussão dos direitos autorais e, enfim, o PAC.

Entre 2002 e 2006 houve uma ampliação da base social do governo mas também uma mudança de base social: ela passou a incorporar os setores e as regiões mais pobres da população e do país. Esse é o “Lula é muitos”.

Essa mudança é o fato da constituição dos POBRES como sujeito.

Os governos Lula souberam antecipar e trabalhar essa mudança. Ao mesmo tempo, ela constitui também um desafio. O debate sobre o PED é o embate diante das dimensões fortes e potentes dessa mudança, mas também diante dos enigmas e questões políticas que ela coloca. O debate sobre o PED deve ser esse debate, um debate de luta! Aliás, a crise financeira do capitalismo global lhe dá uma dimensão ainda mais decisiva e um horizonte aberto à construção de um outro mundo: o mecanismo fundamental da crise é exatamente aquele de um capitalismo em rede que mobiliza os pobres (os excluídos) sem reconhecer seu trabalho (sem paga-los e/ou sem empregá-los).

Os trabalhadores empobrecidos e os pobres trabalhadores são as figuras sociais de uma nova composição de classe, de uma nova dinâmica das lutas e de governo. Mas essa composição que chamamos de “classe” não tem mais muito a ver com os comportamentos e as lutas da velha classe operária.

O debate sobre o PED deve ser o debate, rico e produtivo, da renovação da forma partido e da grande narrativa da emancipação diante dessa nova composição material do trabalho e de suas lutas: do trabalho dos pobres.

Governado pelo mercado, o pobre é um “amontoado” de fragmentos: ele não é mais a figura social – como era o operariado – homogeneizada pela relação capitalista de produção e seu chão de fábrica. O capitalismo contemporâneo fragmenta, terceiriza e precariza sistematicamente o emprego (a relação salarial) mobilizando os trabalhadores formais e informais, os camelôs e os ambulantes, os sem teto e os favelados, os intelectuais que trabalham por conta própria, as mulheres, os indígenas, etc. Nesse nível, o pobre aparece como uma massa de fragmentos que o neoliberalismo pretendia governar pelo mercado: a lógica da privatização devia impor que cada um desses fragmentos se tornasse um individuo egoísta em competição com os outros.

Nas lutas, o pobre é muitos! As lutas dos novos movimentos são lutas dos pobres. Elas se caracterizam pela diversidade e multiplicidade de suas dinâmicas: as lutas dos trabalhadores sem terra, dos movimentos culturais das favelas e rádios livres comunitárias, o midiativismo, o movimento pelo software livre e quebra das patentes sobre os produtos da criatividade humana, as lutas dos trabalhadores pobres ambulantes e dos camelôs, dos pré-vestibulares para negros e pobres, as ocupações por moradia, as lutas do movimento negro, dos povos indígenas, das mulheres, os movimentos para a emancipação da sexualidade (GLBTS) etc.

Nessas lutas, os fragmentos se transformam em singularidades (pobres) que cooperam entre si (entre pobres) e produzem alternativas ao mercado: a diversidade não e mais um obstáculo mais a própria potência dos novos movimentos. Nas lutas, o amontoado desorganizado, explorado e excluído de fragmentos (os trabalhadores pobres) se torna um conjunto de pobres que trabalham e produzem governo e emancipação. Da mesma forma que a cooperação sul-sul entre paises pobres inaugurada pelo governo Lula!

As lutas de tipo novo são precisamente aquelas que logram enfrentar o obstáculo da fragmentação e organizar a multiplicidade dos pobres.

Que formas de luta são essas? Como é que isso acontece? Qual a relação entre essas lutas e a política? As formas de luta do “pobre” articulam em um mesmo terreno a resistência, a reivindicação com a cooperação produtiva: constituir a luta é ao mesmo tempo organizar a produção. Como dizem o MST e os Sem Teto: “ocupar e produzir”, os pobres lutam e produzem; produzem e lutam.

Isso acontece nas formas: do movimento do software livre, onde a luta contra as leis das patentes se junta à produção em rede e cooperativa de software; do movimento dos pré-vestibulares comunitários, onde a luta contra o sistema elitista e racista do vestibular se junta à organização voluntária de cursos para os estudantes pobres e negros entrar nas universidades; o MST articula as lutas pela reforma agrária com os temas de “ocupar e produzir”, na perspectiva da agricultura familiar e cooperativa; os trabalhadores pobres e precários dos centros metropolitanos defendem seus espaços e ao mesmo tempo ocupam moradias próximas de seus locais de trabalho. Os novos movimentos dos pobres, longe de implicar o desaparecimento da política, afirmam um novo terreno político que junta dinâmicas de luta e dinâmicas de governo. O que desaparece é a velha política, aquela da representação, da separação entre reivindicação econômica (sindical) e programa político (do partido). Mas, em retorno, tudo vira político e afirma a centralidade da questão do governo: é na dinâmica de governo que pode – ou não – consolidar-se e generalizar-se a relação precária que os novos movimentos indicam e constituem entre lutas e produção. Isso não se limita somente aos “novos’ movimentos, mas diz respeito a todos os movimentos, inclusive aqueles sindicais e operários: não é por acaso que, por um lado, os sindicatos operários participaram, com força, do movimento em prol ao desenvolvimento regional do ABC paulista, bem como participam, hoje, dos conselhos de administração de muitos fundos de pensão. Por outro lado, a mobilização mais interessante da CUT durante os primeiros anos do governo Lula foi justamente aquela que se dirigia aos trabalhadores pobres, quer dizer as caravanas em prol da valorização do salário mínimo.

O debate do PED e, mais em geral, o debate sobre os rumos de projeto do PT, tem que ser esse!

Esse debate – como vimos – é aquele da democracia dos muitos, dos muitos que continuam a ser tais: como é que os muitos passam da condição subordinada, explorada e excluída de fragmentos manipulados pelo mercado (e o capitalismo financeiro das redes) a constituir-se em singularidades que cooperam entre si, em governo? Como é que se forma a decisão democrática quando o sujeito da luta é a multiplicidade dos pobres? Como é que o PT pode ser, ao mesmo tempo, múltiplo (democrático) e capaz de decisão (vetor de um projeto, no curto prazo, de consolidação e aprofundamento das conquistas dos governos Lula e, no longo prazo, de uma nova grande narrativa de emancipação)? Com outras palavras, podemos dizer o seguinte: o debate do PED é atravessado pelas alternativas colocadas pelas respostas que daremos a essas questões. Esquematicamente, essas se resumem a três grandes caminhos possíveis:

Um primeiro eixo, seria aquele que foca – para ganhar o PED – a crítica das outras “>maquinas eleitorais e das oligarquias que delas se alimentam e a produzem ao mesmo tempo. Mas, nesse horizonte, não conseguiremos fugir da necessidade de construir outras maquinas eleitorais para lutar contra aquelas que são atualmente hegemônicas. Claro, podemos crer e afirmar que “nossas” máquinas são mais autênticas do que as outras. Mas, por verdadeira que possa ser nossa afirmação, ela sempre será contestada pela afirmação dos “outros” que dirão que são as máquinas deles que são autenticas ou, no mínimo, que as máquinas têm características parecidas.

Um segundo eixo seria aquele que apontaria para o abandono do PED e uma volta atrás ao método do Centralismo democrático (do Congresso). Essa perspectiva aparece duplamente fraca: a) por um lado, ela não dispõe mais do mecanismo de legitimação da representação da qual o procedimento congressual era somente um momento. Ou seja, a volta aos métodos dos delegados se traduziria inevitavelmente em um enfraquecimento da dinâmica partidária; b) por outro lado, dificilmente a qualificação do voto encontraria um critério unânime e ela mesma seria objeto de disputa.

Um terceiro eixo é aquele que implica em aceitar os desafios do PED promovendo seu atravessamento (e do PT) por essas dinâmicas e embates de tipo novo!

= > Articular o trabalho de comunicação participativa em rede dos filiados e eventualmente chegar ao voto on line – as experiências dos movimentos em redes de Seattle a Genova, mas também aquelas da 1a eleição de Zapatero e da recente eleição de Obama indicam esse caminho material e político de radicalização democrática, quer dizer de uma da mobilização qualificada da militância de massa e em massa. A qualificação da participação não implica em nenhuma redução da filiação em massa, mas na explicitação de suas dimensões múltiplas por meio da sua conexão em rede. Isso significa que o PT deve tornar-se, sobretudo no PED, mas não apenas nele, um partido de movimento, um partido em movimento.

= > Levar para dentro dos debates, da formação, do funcionamento, dos compromissos de governo do PT e pelo PT, as dinâmicas dos novos movimentos e, com base nesse atravessamento, enfrentar a questão da organização (da forma partido) e do governo de maneira inovadora e adequada. Isso significa que :

* A Política social – a construção de uma nova geração de direitos – tem que ser a base da uma nova política econômica. Somente a política social é capaz de indexar a inflexão do modelo econômico e uma política dos pobres, radicalizando o que foi feito durante os governos Lula: pensar os direitos não mais como conseqüência do trabalho (do emprego), mas como base, premissa do trabalho (e eventualmente do emprego).

* O PT deve ser o estimulo de uma reflexão conjunta entre movimentos e organizações sindicais para pensar e promover uma organização horizontal e territorial dos trabalhadores, para além da relação de emprego. Essa espécie de “sindicato territorial” deve buscar a reunião dos atuais trabalhadores através do que há em comum entre eles: a condição de precários e sem direitos, excluídos e subordinados ao mesmo tempo.

* O PT deve ser o âmbito e um dos principais animadores de um debate sobre as novas formas de propriedade, aquelas capazes, por um lado, de dar conta da maciça intervenção do fundo público durante a atual crise financeira do capitalismo global e, por outro lado, da dimensão comum e política que caracteriza a cooperação social produtiva contemporânea: aquele comum afirmado pelos pré-vestibulares comunitários, pelo movimento do copyleft, pelos movimentos ecologistas, pelo cuidado em saúde coletiva, pelos movimentos culturais; pelo municipalismo do OP; aquele comum que deve se constituir como um novo direito – imediatamente produtivo – da criatividade humana.

Rangar na UFPA

Pra quem achava que não iria fazer, quebrou a cara! O governo o fez! Ressusitou o PTP, o instrumento de participação popular e controle social, propagandeado como a principal ferramenta política, que diferenciaria a gestão petista das demais e que agora tem em sua coordeação, a suplente de vereadora e Ex-PPS, Milene Lauande. A coordenação do evento, contou 600 pessoas inscritas e alguns poucos secretários estiveram presentes, na tarde ensolarada do último sábado - talvez a maioria estivesse em Salinas - mas Claúdio Puty esteve e falou bem. Junto dele - na mesa que perdurou até a hora do rango - o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, ambos sabatinados pelos presentes sobre a definição dos papéis - de fato - dos conselheiros, dada a confusão generalizada, sobre as atribuições das COFIS (Comissões de Fiscalização) por não serem respeitadas pela COHAB, SEDURB e demais órgãos estaduais, que possuem obras estruturantes, tais como, o PAC e o Via Metrópole. Puty, candidato à deputado federal em 2010, pela DS, respondeu à tudo e a todos, com postura estadista e republicana. "Elegante assim, vai acabar se elegendo" , sussurrou uma petista de meia idade, com olhar lascivo sobre o jovem chefe da casa civil o qual equivocou-se aqui e alí, sobre os locais que possuem ocupações e o nome das entidades responsáveis por sua ocupação, mas isso é normal. Quem pisou na bola feio em sua fala, foi a substituta de Edilza Fontes. Mas isso é interno! Quem imaginou que a mudança no leme, traria uma nova forma de tratamento aos movimentos sociais e lideranças, transformadas em conselheiros, sentiu o peso da indisposição política e da falta de prudência, humildade e habilidade para remontar o processo, iniciado pela comadre de Ana Júlia, à quem a simpatia e a capacidade de ouvir críticas, eram igualmente ignoradas ou de raro exercício. Faltou as Centrais Sindicais e faltou a criticidade dos militantes sociais, assim como autonomia e coragem aos petistas e simpatizantes alí presentes. Mas o encontro era para os conselheiros - escolhidos na plenária metropolitana do PTP, realizada dias depois do assassinato do saudoso amigo, o Sociólogo Eduardo Lauande, em 2007, o qual a mesma plenária teve seu nome como forma de homenagem à sua contribuição ao método que ajudou à implementar no início do governo Ana Júlia, em 2007. Faltou a tchurma do Dudu, que provavelmente nem avisados foram, pelo mentor mor da banda podre do PTB, o ex-petista e ex-marido de Edilza Fontes, o magnífico Sr. Raul Meireles - para alguns, o guru do desgoverno Duciomar Costa. Faltou o partido da governadora. Com tantos dirigentes à beira de mais um PED - Processo de Eleições Diretas, deram-se ao luxo de ignorarem a oportunidade de dialogar, com militantes petistas, do PC do B e simpatizantes da esquerda, bem como as lideranças do movimento popular. Faltou suco no Rango e um rango melhor ( o marmitex estavá um "Ó" , reclamou uma amiga tendo a concordância imeditada de todos ao seu redor, em uma das mesas do RU. Alguns, conhendo a crise pela qual o Estado atravessa, levantaram as mão para os céus e agradeceram, o pouco da carne picada, servida no equidistante RU (restaurante universitário), o que obrigou à todos que não possuem carro à uma pernada - de cerca de 600 mts, debaixo de uma "lua" de cerca de 39°.

Por hora, é isso, quem quiser comentar o resto que o faça, mas houve sim muitas garfes, o esboço de esperança de muitos, as habilidades retóricas e as muitas, muitas contradições do abismo do público para com a mesa. Mas nem tudo está acabado - como disse o rapaz aí em cima - Ainda há tempo! Muitas obras à serem iniciadas, projetos sociais que demoram, mas apresentam resultados, enfim, o Estado respira sim outros ares. Mas, o que os meios de comunicação e a oposição à cada dia menor e mediocrizada, alega e vai explorar no imaginário popular, é que comparando a gestão tucana e a petista, eles fizeram mais. Fizeram mesmo! Fizeram mais que o possível para desmantelarrem um Estado para depois vendê-lo! Puty acha que dá tempo para convencer a sociedade de que estamos no rumo certo! Com a política de alianças ampliada pela preucauções da saída do PMBD, Gerson Peres agora é companheiro. Deputados do PTB de Dudu e outras personas non gratas outrora, sustentam a base de governo de Ana Júlia, pode? O jeito é pingar um colírio alucinógeno do Macaco Simão, dá um tempo e voltar pra militância que o negócio tá pegando!

A crise da Extrema Esquerda

Emir Sader

Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota. 

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo "risco Lula" -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda. O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse. Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. 

O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação. Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do "mensalão". 

Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)

Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. 

O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental. Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos. 

A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade. Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a "assistencialismo", mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. 

Para a direita basta a afirmação do "asisistencialismo" do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por "alguns centavos", mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.) Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

CPI da Pedofilia I

A CPI da Pedofila deixa o ponto G vermelho de raiva e Seffer é afastado pelo próprio partido (PSDB) da comissão que irá apurar denúncias deveras, entre elas, a que ele, o próprio deputado estadual tucano molestou uma criança que ele chama de adolescente, que trabalhava em sua casa.

Pizza é a última palavra que os movimentos sociais e a sociedade como um todo, não querem que isto acabe e estão de olho pra que não se cumpra o rito.

SERÁ QUE TÁ DUDU BEM?

Acordo e noto um silêncio na Pólis.

Teria a Geni pousado numa nave em Belém?

As casas recolheram as bandeiras.

Poucos insistem.

Poucos à pagar, menos lixo e um tom amarelado.

Nada se impõe ao sol, 

ele sim imponente por estar acima

Inclina-se em 360º e meio,

Só pra olhar a cara de cada cidadão deste e de outros planetas.

A maioria não tem, nem sabe o que é cidadania.

Votam, porém obrigados, assim como são obrigados a trabalhar.

Produzem e logo alí, vendem seu voto.

Poucos insistem.

Lembro que anular devia ter sido o que eu faria.

Lúcido ou embreagado, tenho o direito de me rebelar.

Contra ou a favor.

Devolve-me a minha casa e noto que minha mãe,

só acredita em Deus e em mim.

Poucos insistem.

Belém, será que tá mesmo Dudu bem?

A oposição deve ser imediata.

Poucos insitem, mas vamos vencer!

Belém, olha tua cara!

"Cortem a Cabeça dela*, antes que ela termine de transformar Belém em pedra, tal como vice-governadora e padrinha do corrupto Secretário de Segurança que mandava empresas de seus familiares, superfaturarem vendas de medicamentos, sem licitação para que eu e você, pagassem por longos anos, quandos os tucanos e duciomar e eles (DEM, ex- PFL) desmoronaram nosso Estado. Corta a cabeça: Deletá-la, defenestrá-la, tirá-la da disputa, denunciar seus maus tratos como vice-governadora e uma das principais autoridades do governo tucano na área social, que só cuidou de seu próprio patrimônio, declarado por ela mesma à justiça eleitoral, em 7 milhões de reais. Pai d'égua, isso!

Clamor de um anônimo que por email, indigna-se com o resultado da última pesquisa, na qual se percebe que Belém está para virar pedra, tal como fez Medusa, com todos que um dia a olharam de frente.

Aí, o exemplo de Perseu.

A Mudança Pra Pior

Os rumores realmente se concretizam e o golpe é deflagado na UEPA. A substituição da professora Maria das Graças da Silva, que vinha sendo cotada durante toda essa semana - por Elvira Maria Ferreira Soares, atual pró-reitora de Graduação, escancara o tipo de miscelânia e acordo político que está por trás do esquema que foi maquinado para a INTERVENÇÃO BIÔNICA Na UEPA, com claros intuítos de alteração dos membros do CONSUN e em todo o corpo administrativo daquela universidade.

Alguma coincidência?

Eu digo que a principal seja o fato do governo Ana Júlia manter muitos "tucanos" e diversas atitutes "tucanas", neste primeiros 15 meses de governo.

Os argumentos que a chapa de Bira/Jofre utilizaram para deter os votos petistas e agradar os ouvidos deste contra a chapa Silvio/Albene, imputando-lhes ligação à Fernando Palácios e ao PSDB, estão agora colocados em direção contrária, pois todos sabem da postura com que Elvira Maria Ferreira Soares, agiu durantes estes 12 anos à frente da reitoria de graduação da UEPA.

A isenção, competência, e todo o blá, blá, blá com que o Castelo Greiscow usou para tentar vender a aceitação dos nomes prepostos, caíram com a notícia confirmada que amanhã (04/04) amanheceremos sob INTERVENÇÃO (Pelêga) na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Como diria um jornalista de quem não sinto saudades: Uma vergonha!

Em tempos de Big Brother

CURSO CULTURA DE DIREITOS E PARTICIPAÇÃO JUVENIL. As inscrições são GRATUÍTAS e podem ser feitas até o dia 09/04/08 na ficha em anexo e encaminhar por e-mail universidadepopular@unipop.org.br ou pelo fone: 3223 1083.

A reunião de apresentação do projeto será no dia 12/04 às 9h na UNIPOP. Sobre o curso: É uma proposta de formação para o desenvolvimento de uma cultura de con-vivencia e participação de jovens, visando orientar e dinamizar o potencial criativo, organizativo e participativo dos jovens a partir de reflexões coletivas que fortaleçam valores morais e sociais indispensáveis à promoção, conquista e garantia de direitos humanos. Objetivo do Curso: Fortalecer e qualificar a intervenção da juventude em todos os seus espaços de atuação, viabilizando alternativas para a construção e concretização empreendedora de seus projetos pessoais e coletivos, enquanto agentes de transformação social. Público: Adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, que participam ou não de processos organizativos vinculados à grupos, organizações populares e movimentos sociais. Metodologia: O curso será desenvolvimento através de oficinas formativas, conduzidas por facilitadores, profissionais de cada área de conhecimento, através de metodologia vivencial integrativa e interativa, dinâmicas em grupos, estudos e reflexões de temas específicos, produção textual individual e coletiva. Periodicidade: Abril a Junho de 2008 (dois dias na semana pela manhã)

Fonte: UNIPOP

Quem não tem cão, caça com gado

Daqui a dois dias inicia-se a I Conferência Estadual de Cultura.

Vou partir do pressuposto de que você que recebeu esta mensagem, saiba o que se trata em uma conferência e assim, compreenda o momento histórico, o qual o Secretário de Cultura do governo Ana Júlia, Sr. Edilson Moura, sempre tem destacado.

Justo, porém não inovador, pois a gestão tucana não o fez antes por pura birra, descaso com a política pública e orgulho do então secretário Paulo Chaves que era também líder e durante os últimos anos da gestão tucana, presidente estadual do PSDB local. Por aí você compreende porque o mesmo, de frente 12 anos da SECULT, nunca moveu uma palha para entrar em consonância com a política cultural do governo federal.

Isso mesmo, política do governo federal, o qual também fomentou as Conferências das Cidades, Meio Ambiente, Educação, Segurança Alimentar e tantas outras que conferem ao país um novo paradigma na gestão pública e no planejamento estratégico desta nação.

O intuito é claro: Discutir com a sociedade a construção de políticas públicas e não de governo, institucionalizando os planos e sistemas, para a criação permanente dos fundos e conselhos paritários, onde a sociedade pode interferir no planejamento, na escolha do investimento público, na fiscalização e decisão sobre as políticas públicas que os gestores das três esferas devem aplicar.

É o exercício da democracia participativa engatinhando rumo ao seu amadurecimento. Por aqui, a diretriz política que Ana Júlia segue, vai se adequando as proposições do governo Lula. Mas algo preocupa quando nos remontamos ao processo capitalista histórico e nos perguntamos, onde está a força do capital, como está se organizando a burguesia? Estão a par disso? Qual a interferência destes atores nesta cena?

Pois é, essa é a questão que precisa vir a tona no debates dos interesses que permeiam as conferências. Lembro do artigo que fiz sobre o PTP (Rangar no Hangar) onde já lançava a preocupação com as dezenas de ônibus subsidiados pelos prefeitos da região metropolitana na lateral do Centro de Eventos, durante o lançamento do PTP da região metropolitana. Lá dentro centenas de pessoas uniformizada com os emblemas dos municípios, uma demonstração clara de que os interesses dos prefeitos, estariam prevalecendo em detrimento do interesse público dos municípios, sobre as áreas prioritárias para investimento público estadual, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Só pra lembrar, o PTP terá que está prontinho até o mês de agosto!

Bom, como isso é complexo e chato para leitura em um e-mail, sugiro que possas procurar mais informações nos debates que estão por vir, afinal somos agentes ativos e queremos contribuir ainda mais na gestão popular e democrática do governo Ana Júlia. E outros atores também querem, vide a comitiva do Grito da Produção, que trouxe uma caravana de caminhonetes importadas, dos fazendeiros pecuaristas à Casal Civil, nesta capital, mês passado, no intuito de pressionar a governadora ao atendimento das reintegrações de posses, suspensas no início de sua gestão. Deu certo!

Volto a repetir: Num governo de coalizão como esse, que não chora não mama e quem não tem cão, caça com gado[1]

[1] Referência da estratégia dos pecuaristas em distribuir cheques na quantia de 500 quilos de carne para um punhado de instituições filantrópicas em Belém, numa alusão de que são solidários como os necessitados.