Pró-Golpe, Paulinho pode pegar 15 anos de cadeia

Paulinho da Força tem uma história de vida repleta de denúncias e acusações de irregularidades e desvios e pode ser preso.

Entre os 'ilustres' defensores do Impeachment, Paulinho é mais um com lama até o último fio de cabelo que periga ser desmascarado pela justiça brasileira, como mais um arauto da moralidade que acusa os outros daquilo que ele mesmo faz. 

As informações são do Portal Brasil 247​.

Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, deve ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato; caso envolve a compra de uma fazenda com recursos públicos, que teria sido superfaturada em R$ 1 milhão; um dos principais aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na oposição, Paulinho prometeu recolher 1 milhão de assinaturas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff antes do Primeiro de Maio.

Um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que é presidente do Solidariedade, pode sofrer um duro revés nesta terça-feira, quando deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato.

Seu caso, denunciado pelo Ministério Público Federal, envolve a compra com recursos públicos de uma fazenda para assentar trabalhadores rurais, que teria sido superfaturada em R$ 1 milhão. O processo está na pauta da Primeira Turma e, se Paulinho for condenado, pode pegar pena de 15 anos de prisão.

Segundo o processo, a escritura foi adulterada antes de o imóvel ser vendido. Neste caso, Paulinho já condenado por improbidade administrativa.

Aliado do senador Aécio Neves, Paulinho é hoje um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "As pessoas esperam uma saída da oposição. Se essa resposta demorar, elas não vão acreditar que somos uma opção e não irão às ruas", disse ele recentemente.

Paulinho prometeu coletar 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment antes do Primeiro de Maio deste ano.

Veja quanto custam um deputado e um senador

Parlamentares custam mais de R$ 1 bilhão por ano.

Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com levantamento exclusivo do Congresso em Foco, as despesas para cada deputado somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores, a conta é mais salgada, são R$ 160 mil mensais.

Ao final de um ano, a despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões gerados pelos 513 deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média, cada deputado custa R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de R$ 2 milhões.

Com despesas correntes desse montante, é possível apurar que, no recesso parlamentar “branco”, que começou nesta sexta-feira (18) e vai até as eleições de outubro, serão gastos R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco. Nesse período de 79 dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar projetos em quatro dias.

O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos. Os salários, afora os encargos trabalhistas, somam R$ 206 milhões por ano na conta da Câmara e do Senado.

Passagens

Na Câmara e no Senado, os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que serve para pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Sozinho, o benefício custa até R$ 253 milhões por ano às duas Casas.

A verba varia de estado para estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil mensais; entre os senadores, de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal recebem R$ 27.977,26, enquanto os de Roraima, R$ 41.612,80. No Senado, o benefício varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a até 44.276,60, para os do Amazonas.

Os senadores têm uma vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas com serviços postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são pagas à parte, fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do telefone celular.

Funcionários

Outro benefício importante para um deputado e senador é a contratação de servidores em seu gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais. Essa medida custa cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários e o cotão.

Na Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate servidores comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos. Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma despesa mensal de R$ 82 mil.

Quatro rodas

Os deputados têm direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao presidente da Câmara, ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.

No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa para esse benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido. São 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool todo mês.

Pelos menos para os deputados que não têm carro oficial, o combustível tem que ser comprado por eles mesmos. Mas podem usar a verba do cotão para isso, a mesma que garante o aluguel de veículos se necessário. A compra de gasolina e álcool, porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.

Estimativas

Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.

Na Câmara, gasto é de R$ 143 mil por mês e R$ 1,8 milhão por ano; no Senado, R$ 160 mil mensais e R$ 2 milhões anuais.

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

I- Cota postal. Na Câmara, está incluída dentro do cotão (ver observação 1, abaixo). No Senado, corresponde a 1.389 correspondências por mês.

II- Telefone celular. Na Câmara, a verba está incluída no cotão. No Senado, o benefício é ilimitado.

III- Assinatura de publicações. Na Câmara, está incluída no cotão a verba para assinar publicações impressas, TVs a cabo e serviços de internet. No Senado, além do cotão, cada parlamentar tem direito a assinar um jornal de Brasília, um de Sào Paulo, um do Rio de Janeiro e um de seu estado de origem.

IV- Carros oficiais. No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo, que é alugado pela Casa para esse benefício. Na Câmara, são 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

V- Gráfica: impressões, fotocópias e material de expediente. No Senado, os valores são os da tabela principal acima. Na Câmara, seguem as quantidades permitidas: até 15 mil A4 por mês, até 2 mil A5 por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano), até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 100 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES NA TABELA

(1) Cotão. O cotão ou Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) varia de estado para estado. Na Câmara, vai de R$ 27.977,26 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 por mês (Roraima). No Senado, de R$ 21.045,20 (Distrito Federal e Goiás) a até 44.276,60 (Amazonas). Os valores na tabela acima se referem à média dos 513 deputados e dos 81 senadores, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários da Câmara. No Câmara, o cotão inclui pagamento e ressarcimento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança e cota postal e telefônica. O telefone dos imóveis funcionais da Câmara está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. No Senado, os benefícios de serviços postais, despesas telefônicas (fixo e celular) e assinaturas de jornais também existem, mas são concedidos à parte do cotão.

(2) Auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.800 por mês. Mas nem todos os parlamentares utilizam. Por isso, a tabela acima considerou a média de gastos de acordo com o uso do benefício. Em 16 de julho de 2014, apenas 225 dos 513 deputados utilizavam o auxílio-moradia em vez de um dos 432 apartamentos funcionais, parte deles em reforma. Na mesma época, 20 senadores utilizavam o auxílio-moradia. Outros 54 senadores utilizavam apartamentos funcionais e 13 membros do Senado não optaram por nenhum dos benefícios.

(3) Verba de gabinete e servidores. É a verba utilizada para pagar funcionários nos gabinetes e nos escritórios nos estados. Na Câmara, são R$ 78 mil mensais para contratar de 5 a 25 funcionários comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas cada gabinete tem direito a possuir de 5 a 61 cargos, sendo de 5 a 6 servidores efetivos e de 12 a 55 cargos em comissão. Para se chegar ao valor de R$ 82 mil, foi utilizado um cálculo da Transparência Brasil com base no número de servidores e respectivos cargos a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara.

(4) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restanto apenas a ajuda de custo, no valor de R$ 26.723,13, paga no início e no final do mandato. A ajuda de custo mencionada na tabela se refere à média anual do seu valor tendo em vista que ela só é paga duas vezes a cada quatro anos.

(5) Saúde. Na Câmara, o valor da tabela se refere à média de gastos por parlamentar com despesas médicas considerando-se os gastos do ano anterior. Em 2013, (último ano fechado), foram gastos R$ 3.483.876,89. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. Não há ressarcimento de despesas odontológicas e psicoterápicas. No Senado, não há informaçòes sobre os valores gastos com as despesas médicas, que são ilimitadas e vitalícias Para despesas odontológicas e psicoterápicas, o máximo é R$ 25.998,96 por ano para os senadores e de R$ 32.958,12 para ex-senadores. Foi valor máximo para senadores em exercício o utilizado na tabela principal acima.

(6) Combustível. Na Câmara, o valor está incluído no cotão, mas, ainda assim, limitado a R$ 4.500 por mês. No Senado, os parlamentares possuem ainda uma verba para abastercer seus carros oficiais em Brasília. Trata-se de 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. Na lista acima, a estimativa foi feita pela média dos gastos com esses dois combustíveis, considerando-se o preço por litro da capital em julho de 2014: R$ 3,10 para a gasolina e R$ 2,65 para o álcool.

(7) Telefone fixo. Na Câmara, o valor está incluído no cotão e ainda há uma franquia livre nos telefones fixos dos apartamentos funcionais. No Senado, são fornecidas cotas de até R$ 500 por senador. Mas os 19 líderes partidários e de blocos e os membros da Mesa (foram considerados apenas os sete titulares) têm direito a uma cota de R$ 1.000 mensais. O valor utilizado na tabela acima, é a média por senador, consideradas essas diferenças de cotas para líderes, membros da mesa e demais senadores.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e de arquivo do próprio Congresso em Foco. Informações atualizadas até 16 de julho de 2014.

Blogueiro processará jornalista que recebe Mensalão do PSDB no Pará

Na imagem: O Jornalista Ronaldo Brasiliense,  o Marketeiro Orly Bezerra, o Governador Simão Jatene e o Blogueiro  Paulo Leandro Leal. Protagonistas nos extremos e chefões no centro: O Mensalão do PSDB no Pará, ainda nos trará fortes emoções. Quem viver, verá!

Tudo começou com a postagem feita no blog VioNorte, que alguns dias depois foi replicada no blog do Parsifal e daí ganhou o mundo - até agora, o mundo da blogosfera - trazendo a denúncia de um esquema que usa recursos públicos do erário paraense para financiar a campanha extemporânea do governador do Estado do Pará e lançar ataques contra seus adversários políticos, via o jornal - ou panfleto- "O Paraense" e o jornal O Liberal, um dos mais vendidos na região Norte.

O caso que já passa a ser conhecido como "O Mensalão Tucano do Pará" ganhará mais elementos esta semana. As informações que vieram à tona de que o PSDB montou um esquema que distribui mesadas de até R$ 70 mil reais para jornalistas bajularem o governador Simão Jatene (PSDB), não são as únicas que foram captadas no email do jornalista Ronaldo Brasiliense, que esqueceu sua caixa de correspondência eletrônica aberta, em um cyber na cidade de Santarém-PA e agora ameça processar quem as publicou.

O jornalista desatento usa suas redes sociais para ameaçar brigar com quem divulgou o conteúdo de seus emails.

A bravata com que Ronaldo Brasiliense lançou-se contra o blogueiro Paulo Leandro Leal na caixinha de comentário do blog "VioNorte", chamando-o de "trambiqueiro e criminoso", colocaram mais lenha na fogueira já fumegante e depois de ser ameaçado de processo, é o blogueiro que agora afirma que entrará nesta quinta-feira (15), com um processo contra o jornalista por calúnia e difamação e revelou em primeira mão para o twitter deste blogger, que tudo que já veio à tona "é apenas a ponta do iceberg", sugerindo que ele tenha muito mais coisas a serem reveladas, sobre as mensagens trocadas por Ronaldo e seus "contratantes". 

Inconformado com a calúnia e difamação, o blogueiro ameaça processar o jornalista.

Ronaldo Brasiliense é um jornalista paraense que já foi chefe da sucursal da Veja na Amazônia, repórter especial do Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e IstoÉ, assim como colunista do Correio Braziliense. Ganhou o Prêmio Esso em 1998 e 2003 e hoje é considerado um mero replicante dos interesses da cúpula do PSDB paraense, que governa o Estado por quase 16 anos e tem pra isso a representante da TV Globo no Pará (O Liberal) como aliada  política e parceira comercial. 

Um convênio entre a Funtelpa (Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará)  e as ORMs (Organizações Rômulo Maiorana) um sistema de rádios, jornais e retransmissoras da TV Globo, fazia com que esta empresa usasse as antenas repetidoras que pertencem ao Governo do Estado e ainda recebesse por isso. Estimasse que durante os anos em que o PSDB esteve à frente do governo do Estado de forma ininterrupta, saíram dos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões de reais (na época) de maneira totalmente irregular.

A juíza que engavetou o caso na justiça Paraense foi caçada pelo CNJ e o processo será reaberto conforme publicado na Carta de Belém, elaborada durante o 1º Encontro de Ativistas Digitais da Amazônia, o AmazonWeb.

Com farto material histórico dos esquemas ilícitos, associados ao PSDB no Pará, o que falta para o Ministério Público agir, indagam vários internautas.

O dia em que Don Corleone se remoeu de inveja de Simão Jatene

Na Folha de São Paulo.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado.

Todos esses cargos são preenchidos sem concurso.

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública.

Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado.

No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. 

A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém.

A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.

FILHOS

 

Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios.

A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.

Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo cruzado.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.

Mário Couto e Ophir Cavalcante: O Pará em destaque nacional (Que vergonha!)

Nesta segunda-feira (12), o blog "A Perereca da Vizinha", da jornalista Ana Célia Pinheiro, trouxe três importantes matérias que merecem nossa atenção.

Não só de nós, paraenses, mas de todos os brasileiros que se dizem interessados em informação e no combate à corrupção, assim como é, quando o tema é o "mensalão", que iniciou com o PSDB e acabou sobrando só pro PT.

Paixões ou rancores à parte, vamos ao que interessa!

Clique nos link abaixo e deliciem-se com os honrados homens públicos de nosso Estado, sendo pouco à pouco revelados em sua pilhagem. Um deles é famoso por gritar em Brasília - com dedo em riste - contra a tão falada corrupção! 

Justiça bloqueia bens do senador Mário Couto e de outros cinco acusados de fraudes na Alepa. Acusação é de um rombo superior a R$ 13 milhões.

 

Ligações perigosas: escritório de Ophir Cavalcante é contratado pelo consórcio construtor de Belo Monte 15 dias depois de audiência pública da OAB que questionou a hidrelétrica.

 

Fraudes na Alepa podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões, estima o promotor de Justiça Nelson Medrado. É dinheiro suficiente para construir e equipar três hospitais como o Metropolitano.