domingo, julho 01, 2018

TUCURUÍ: MPPA denuncia ex-prefeito por crime contra a administração pública




Uma série de irregularidades informadas ao Ministério Púbico do Pará (MPPA) em Tucuruí, principalmente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsmut) resultaram numa denúncia contra o ex-prefeito da cidade, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, ajuizada pela 2º Promotora de Justiça do município, Amanda Luciana Sales Lobato.  

A denúncia feita com pedido liminar de indisponibilidade de bens foi ajuizada após as denúncias do Sintepp, que informou o MPPA, através do ofício nº 061/2016, o atraso dos repasses por parte do município de Tucuruí à entidade, apesar do desconto mensal estar sendo feito na remuneração dos professores. Segundo o Sintepp, a soma da falta do repasse alcançou a cifra de vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos.

O  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, também denunciou a existência de um débito decorrente da falta de repasse à Caixa Econômica Federal (CEF), banco credenciado para receber os valores referentes aos empréstimos consignados dos servidores municipais. A defraudação segundo a ação do MPPA, supera a quantia de dez milhões de reais, apesar de o desconto também estar sendo regularmente realizado da remuneração dos servidores. 

Outra denúncia de apropriação por parte do ex-prefeito refere-se a falta de pagamento dos servidores públicos municipais desde o mês de outubro até o mês de dezembro de 2016, bem como da falta do décimo terceiro salário e das férias proporcionais dos servidores, gerando um débito em torno de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Os servidores contratados denunciaram que estavam sendo distratados sem receber os salários de agosto, setembro e outubro de 2016, além do 13º salário e férias proporcionais. 

Todos os valores mencionados somam a quantia de R$ 54.026.641,00 (cinquenta e quatro milhões, vinte e seis mil e seiscentos e quarenta um reais). 

De acordo com a peça, inicialmente o MPPA, por meio de seus promotores de justiça, expediram ao município e ao ex-prefeito Sancler, a Recomendação nº 004/2016-MP/2ª e 3ª, em outubro de 2016, porém, o documento não foi cumprido. Na tentativa de evitar o certeiro desfalque aos cofres públicos do município, os promotores de justiça ingressaram com várias medidas judiciais, a fim de coagir o prefeito, que estava terminando o mandado de gestor municipal, a pagar as dívidas que haviam sido geradas em razão da apropriação indevida de recursos comprovadamente descontados dos servidores públicos municipais e não repassados aos credores. Entretanto, algumas dividas só foram quitadas após o MPE ingressar com a ação cautelar de bloqueio de verbas públicas próprias e repasses financeiros, sendo que alguns foram feitos por alvará judicial.  

A apropriação indevida de recursos públicos que deveriam ser utilizados para pagamento dos servidores municipais, pagamento dos credores, tais como bancos, associações, sindicatos e prestadores de serviços, gerou um caos na cidade, causando uma crise de falta de pagamento “em cascata”, causando inclusive desestabilidade no comércio local. 

De acordo com a ação, o denunciado deixou várias dívidas com a administração pública municipal, tais como parcelamentos de energia elétrica, diárias referentes a tratamento fora do domicilio (TFD), Ipaset, empresas de transporte intermunicipais; contrato de ambulâncias do SAMU; contrato de prestação de serviços médicos; Câmara Municipal de Tucuruí, dentre outras dívidas. 

Segundo a promotoria, “somente um parecer contábil detalhado da atual administração pode definir os credores e o valor total dos débitos deixados”, diz a promotora Amanda Lobato. “O MPPA foi obrigado a requerer judicialmente o bloqueio de todas as contas do município de Tucuruí, em virtude de não estarem sendo pagos os fornecedores da área da saúde, bem como os profissionais contratados para prestar serviços médicos, nem qualquer um dos servidores, tendo sido alarmado uma paralisação geral nos serviços essenciais, não só por falta de pagamento de salários, bem como por falta de condições de trabalho e inclusive material para execução das atividades. 

Na denúncia, o MPPA requer a condenação do denunciado Sancler Ferreira nos termos previstos no artigo 312 do CP, devendo ainda reparar o prejuízo causado; a decretação da quebra do sigilo bancário do denunciado para que sejam informados, nos autos do processo, todas as movimentações realizadas nos últimos 05 (cinco) anos; o envio de ofício ao Serviço de Migração da Polícia Federal, para que seja informado nos autos, as viagens que porventura o denunciado tenha feito ao exterior nos últimos 05 (cinco) anos; a decretação da perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (conforme o resultado da quebra dos sigilos requeridos); a nomeação de um perito contábil, afim de levantar outros possíveis valores que podem ter sido desviados e/ou parcelados, que podem gerar débitos futuros, que não foram informados ao MPPA. 

Além disso, o Ministério Público também requer o ressarcimento integral dos valores apropriados indevidamente no valor de R$ 54.026.641,00 (cinquenta e quatro milhões, vinte e seis mil e seiscentos e quarenta um reais), podendo este valor ser aumentado, após a realização da perícia contábil.

sexta-feira, junho 29, 2018

Suicídio de PM é atribuído à perseguição do comando da polícia

Por Diógenes Brandão

O suicídio do cabo da polícia militar, Ernande Barbosa de Mesquita, lotado no 2ºBPM, causou a reação do vereador Sargento Silvano (PSD) que comentou o caso e disse que vai denunciar ao Ministério Público Militar aquilo que chama de perseguição do comando.

O policial cometeu suicídio no fundos do prédio do BPM. Segundo informações, o policial estava pronto para entrar em serviço, quando se ausentou dos demais parceiros de equipe e se suicidou com um disparo de sua própria arma de fogo contra sua cabeça. 

Assista: 



Wladimir Costa diz que Eder Mauro não destinou recursos para a Segurança Pública do Pará e o chama de garoto-propaganda dos Barbalhos

Por Diógenes Brandão

A briga virtual entre os deputados federais Éder Mauro (PSD) e Wladimir Costa (Solidariedade) começou, mas não tem dia e nem hora para acabar.

Devolvendo e respondendo o vídeo de Eder Mauro, Wladimir Costa parte pra cima do colega e a família Barbalho. Segundo ele, Helder Barbalho é o comandante de Eder Mauro, o qual chama de garoto-propaganda da família e que ele mente ao falar que mandou dinheiro para a Secretaria de Segurança Pública do Pará e que o secretário estadual de segurança negou receber, Wladimir Costa alega que Eder Mauro faltou com a verdade.

Na descrição do vídeo publicado originalmente no seu canal do Youtube, ainda tem o reforço da denúncia: "Wlad na realidade não reagiu por causa das críticas contra o governo do Pará, mas fundamentalmente pelo fato de Edér Mauro criticar, mas, como deputado federal nunca ter colado um prego em uma barra de sabão para a segurança pública".

Assista:


quinta-feira, junho 28, 2018

Eder Mauro requenta matéria contra Jatene e diz que não vai se aliar aos Barbalhos

Por Diógenes Brandão

O clima eleitoral começa a esquentar e os concorrentes iniciam uma guerra pelas redes sociais. Hoje o deputado federal e delegado Eder Mauro (PSD-PA) publicou um vídeo onde rebate acusações feitas pelo deputado Wladimir Costa (Solidariedade-PA) e partiu para o ataque contra o governador Simão Jatene.


Não satisfeito, Eder Mauro publicou o link de uma matéria da VEJA de Agosto do ano passado, quando o governador do Pará havia virado réu por corrupção. Leia aqui

Nos comentários, seguidores do deputado-delegado lhe perguntaram se ele iria fazer parte da campanha do candidato ao governo, Helder Barbalho. O deputado negou.



O perfil do  internauta Esdras-Elma Caldeira Silva foi mais esperanço e disse: "Esperamos q o senhor continue horrando sua palavra sr. Delegado".

Odebrecht: STF determina que TRE-PA avalie se Helder Barbalho e Paulo Rocha cometeram crime eleitoral

TRE-PA decidirá se Helder Barbalho e Paulo Rocha cometeram crime eleitoral (propina/caixa 2) nas eleições de 2014.

Por Diógenes Brandão

As investigações que ocorrem no STF e na Polícia Federal que apuram se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F (JBF/FRIBOI) a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014 tiveram um novo desdobramento e pode acabar tirando Helder Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) das eleições deste ano. 

É que o ministro relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, determinou que o processo seja remetido ao TRE-PA para apreciação do que a suprema corte entendeu ser crime eleitoral. 


Segundo o advogado João Eudes, especialista em direito eleitoral, a decisão do STF autoriza o TRE-PA a concluir a investigação iniciada no supremo, competindo agora à procuradora regional eleitoral denunciar a dupla de investigados e aos sete julgadores do TRE avaliar se houve crime eleitoral e por consequência aplicar as penalidades a Helder Barbalho e Paulo Rocha, que podem variar de acordo com o que for apurado nas investigações, podendo até serem barrados pela lei da ficha limpa e tornarem-se inelegível por 08 anos.

Veja o despacho do Supremo Tribunal Federal que acaba de chegar com exclusividade ao blog:




Entenda o caso 

A delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira incendiaram o Pará.  

Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.  

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. 

Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. 

A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.  

O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".  

Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.  

De acordo com o delator, o valor originalmente pedido de 30 milhões foi sendo reduzido "pelo menos 20, pelo menos 10, pelo menos R$ 5 milhões". "A gente até cogitou de não dar nada, um cara que pede R$ 30 milhões, né, mas depois, o Fernando (o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis) falou assim: 'Vamos oferecer o que a gente tem conta de oferecer'", assegurou.  

Na época que a notícia veio ao conhecimento do público, Helder Barbalho e Paulo Rocha usaram suas redes sociais, emitindo notas de esclarecimentos, onde negaram todas as acusações. João Salame não se manifestou.

Leia também: 






terça-feira, junho 26, 2018

Lúcio Vale vice de Helder Barbalho?



Por Diógenes Brandão

Pelo menos é o que está sendo cogitado até por Joercio Barbalho, tio do pré-candidato ao governo do Estado pelo MDB.

O PR, partido do deputado federal Lúcio Vale é hoje a 3ª maior força política no Estado do Pará, com 16 prefeitos, 12 vice-prefeitos, 118 vereadores e está organizado em 130 dos 144 municípios paraenses. 


Sozinho, o PR tem direito a 1:27 minutos de tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Algo considerável para o palanque eletrônico, onde grande parte dos eleitores decidem seu voto. 

Segundo pesquisas realizadas no Estado, cerca de 70% dos eleitores pesquisados ainda não sabem em quem votar ou pretendem votar em branco ou anular seu voto. 

Leia também Eleições Pará: PR pretende lançar Lúcio Vale ao Senado 

segunda-feira, junho 25, 2018

Eleições 2018: Ceticismo e desesperança podem ajudar candidatos corruptos?

A corrupção atinge praticamente todos os partidos e a descrença na classe política gera descrença generalizada no eleitor brasileiro. 

Por Edir Veiga
Os grandes grupos de comunicações (Globo, SBT, Bandeirantes, Rede TV e Record) que comandam a televisão aberta e grande parte das redes nacionais de rádios “pegaram pesado” no propósito de remover a esquerda petista e seus aliados do poder a partir do final do ano de 2014, e hoje produziram como resultado o enorme ceticismo da população perante a política, os partidos e os políticos, com graves riscos para a jovem democracia brasileira.
Não há dúvida nenhuma de que os grandes partidos brasileiros foram pegos com as “mãos na “massa” da corrupção.  
PT, MDB, PSDB, PP estão com vários de seus principais dirigentes processados, denunciados ou presos a partir de escândalos continuados de corrupção que vem abalando nosso país desde o ano de 2014. 
Mas todos os partidos governantes brasileiros, sejam eles grandes ou pequenos, estejam eles nas esferas municipais, estaduais ou federais têm muitos de seus filiados atingidos por algum nível de denúncia de corrupção. Em resumo, os diversos partidos brasileiros estão de alguma forma, relacionados de forma negativa com a grave epidemia política que vem atingindo o Brasil, que são os escândalos de corrupção.
Como o quadro partidário brasileiro está contaminado pelo vírus da corrupção, todos os corruptos se sentem bem à vontade para lançarem-se, inclusive, aos cargos executivos. Os candidatos corruptos tentam embaçar a percepção do eleitorado sobre os candidatos fichas limpas.  
Para as disputas para o poder legislativo a contenda parece mais tranquila para os corruptos, afinal de contas o eleitorado não tem mecanismos para derrubar os candidatos fichas sujas, pois são milhares de candidatos disputando os cargos no poder legislativo, muitas vezes o eleitor deixa de votar no ficha suja, mas vota na coligação onde o candidato ladrão está ancorado. De fato, no Brasil, dominar as regras para as disputas ao poder legislativo não é nada fácil.
Neste momento as tendências apontam para um quadro de votos em brancos em torno dos 20% nas eleições majoritárias e de 30% nas eleições proporcionais. 
As pessoas mais revoltadas com a grave crise de denúncias e escândalos de corrupção estão migrando para a desistência de eleger candidatos, ou seja, parece que iniciamos um caminho para a negação das instituições democráticas.
E o que é pior, enquanto os eleitores provenientes das classes médias estão radicalizando contra o sistema político como um todo, através do voto branco, nulo e abstenções, aumenta o poder eleitoral dos candidatos que dominam recursos financeiros, administrativos ou máquinas de governo, pois estes conseguirão “arrastar” grande número de eleitores descrentes às urnas, através das máquinas de patronagens.
Mas se é verdade que o poder econômico, político e administrativo vai se beneficiar deste grave quadro de ceticismo político, é verdade também que um outro segmento político vai sair ganhando a partir deste grave quadro político, que é a esquerda lulista.
Dentre as camadas mais empobrecidas da sociedade brasileira existe mais de 20 milhões de brasileiros que conheceram e viveram as políticas sociais lulistas e que agora estão “sentindo na carne” a política ultra liberal do governo Temer, que a cada dia vem removendo direitos sociais através de sofisticados mecanismos de recadastramento. Até as bolsas de índios e quilombolas Temer atacou.
Setores da sociedade que contrários ao que em sendo feito no país desde o impeachment de Dilma, mesmo não concordando com o governo dela, devem votar em ordem unida em Lula ou em outro candidato que Lula vier a indicar. Pelo menos 50% dos eleitores de Lula devem seguir sua diretriz eleitoral. 
É por tudo isso que Lula será ator muito importante das eleições de 2018, preso, solto, concorrendo ou impedido de participar da disputa.
Mas de toda esta crise em curso, onde os grandes partidos têm enorme responsabilidades, não podemos deixar de reconhecer que o modelo político brasileiro, até recentemente vigente, baseado no voto proporcional de lista aberta e no financiamento privado de campanha, em muito induziu o comportamento pragmático da elite política brasileira. 
Ou seja, se negar a entrar no alçapão institucional, até então vigente, significaria abandonar qualquer possibilidade de disputar governos ou vir a formar uma bancada parlamentar de peso.
Mas uma coisa parece clara, a forma como a grande mídia tratou a crise da Lava Jato expressou uma grave irresponsabilidade com o desfecho da própria crise. 
Vimos a rede globo transmitindo ao VIVO as passeatas da oposição contra o governo Dilma. Mas não vimos este mesmo procedimento insuflador contra os escândalos do governo Temer. 
Ou seja, na luta ideológica  fabricada contra a esquerda, os grandes meios de comunicação geraram um sentimento de negação dos partidos, dos políticos e da democracia.
Agora as consequências vem se manifestando. O povo quer candidato ficha limpa. Mas todos os grandes partidos estão eivados de denúncias de corrupção. 
Mesmo os pequenos partidos contam dentre seus  filiados nas esferas municipais e estaduais com prefeitos, governadores e deputados denunciados por corrupção. 
O povo não está enxergando ninguém limpo, daí a metade do eleitorado está querendo passar longe das urnas nas eleições de 2018.
Os candidatos fichas limpas estão sendo denunciados diariamente como corruptos pelos seus opositores corruptos. As grandes oligarquias estaduais, governantes ou não, dominam as rádios, jornais e televisões estaduais e municipais. Assim candidatos limpos estão sendo pintados de sujos, para que numa noite escura “todos os gatos pareçam  pardos”.
A desinformação vem prevalecendo nas pré-campanhas. 
Num contexto de enorme ceticismo despolitizado, as classes médias deixam de ir às urnas ou votam branco e nulo e assim, mais uma vez o poder econômico, político ou administrativo deve prevalecer com a eleição de grande número de fichas sujas para governos estaduais e ao senado.
As mídias sociais vêm sendo apropriadas pelo candidatos com grande poder econômico, afinal os comitês digitais exigem uma grande quantidade de profissionais a custos elevados. 
Frente a atividade esclarecedora de grupos e entidades comprometidas com a informação transparente e honestas estamos assistindo uma avalanche de ações organizadas para “queimar” os fichas limpas e promover positivamente os “fichas sujas”.
Parece que estas eleições que se aproximam não terão o efeito terapêutico que se espera a partir da tsunami que a operação lava Jato vem produzindo no Brasil. 
A grande mídia que espetacularizou de forma exagerada esta tragédia brasileira parece que não se sente responsável pelo quadro de ceticismo que vem invadindo a alma política do povo brasileiro. 
Esperemos que algum milagre aconteça nos próximos 90 dias e que uma tendência inesperada de faxina política em sentido republicano venha a acontecer no Brasil.

sábado, junho 23, 2018

Video aula: Como usar a internet nas eleições?



Por Marcelo Vitorino*, via Internet Marketing Eleitoral

Vamos falar sobre uso da internet em campanha eleitoral. Para começar vale fazer a pergunta: “usamos a internet para quê?”.  

A gente não faz campanha na internet. Não existe isso de “fazer campanha na internet”.  

“Nós fazemos campanha” e “nós usamos a internet”. São duas coisas que a gente junta, mas não campanha na internet.  

Se vocês prestarem muita atenção nesse foco, isso vai fazer com que vocês usem a internet direito.  

Nós não queremos like!  

Tenho uma notícia triste para vocês, adoradores das redes sociais: like não vota!  

“Ah mas meu candidato tem muito fã!”  

Sinto muito, isso não quer dizer absolutamente nada! 

E eu vou explicar o por quê.  

Usando a internet nas eleições para compreender o que os eleitores pensam 

1) Anúncios segmentados no Facebook 

Então, primeira coisa que a gente vai fazer é usar a internet para compreender o que os eleitores estão pensando. O que a gente usa para isso? Utilizamos ferramentas de monitoramento, como formulários on-line, por exemplo. O que mais a gente pode fazer para identificar o que eles estão pensando? Investir em anúncios também é um ótimo caminho. Como assim?  

Se você faz anúncios no Facebook, por exemplo, e controla a quantidade de compartilhamento, de click, baseado no alcance, você sabe se aquele tema é favorável ou desfavorável para um grupo determinado. Por exemplo, você monta um grupo de segmentação só de funcionários públicos. Divulga dez materiais e faz anúncio dos dez, sempre com o mesmo público.  

Logo, aquele que dá mais engajamento é aquele que você  pode afirmar que  tem mais afinidade com o que seu candidato ou projeto de partido.  

Mas é importante lembrar que essa ação deve ser realizada antes da campanha eleitoral começar.  

2) Ferramentas do Google 

O Google também é um bom caminho para entender como os eleitores pensam. Quando você digita algo no Google ele já começa a dar o auto-complete.   

Simulação do autocomplete do Google 

Simulação do autocomplete do Google

Usando a internet nas eleições para monitoramento 

Quais são os resultados esperados quando identificamos o que os eleitores estão pensando?  

Podemos mapear “sentimentos” por exemplo. Podemos monitorar o sentimento em relação a um tema, a evolução de um problema.  

O que é evolução no problema? Como é que eu sei que algo vai dar uma crise? Como é que eu sei que algo vai parar no Jornal Nacional?  

Para saber a respostas dessas questões, é necessário ter um parâmetro e isso só é possível pelo monitoramento. Só o monitoramento vai nos dar informações para a tomada de decisão.  

É preciso ficar de olho na popularidade daquele tema. No interesse da população por temas e se os grupos são de afinidade com o candidato.  

Esse é um ponto importante: a internet possibilita  a construção de  diálogo com eleitores de forma segmentada.  

Usando a internet nas eleições para a comunicação segmentada 

Finalmente nas eleições deste ano poderemos usar o que a internet tem de melhor: a comunicação segmentada.  

Além disso,  nós podemos fazer anúncio em época de campanha. Então, por meio de anúncios a gente pode falar de forma segmentada por e-mail, por exemplo.  

Aqui também vale uma ressalva aos que acreditam que o e-mail morreu: as taxas médias de abertura de e-mail vão de 5 a 15%, muito mais do que o Facebook lhe dá organicamente.  

E-mail vale a pena.  

WhatsApp 

O WhatsApp será a grande vedete da campanha desse ano. Se alguém souber usar ele direito a coisa vai fluir bem. E qual deveria ser o objetivo de utilizar WhatsApp durante a campanha eleitoral?

Principalmente, engajamento e a afinidade por meio da comunicação junto aos eleitores.  

Como que você estabelece comunicação? Planejamento e trabalhando bem a gestão de resposta.  

Gestão de respostas 

Quem está no dia a dia da campanha sabe que numa campanha majoritária, por exemplo, é impossível fazer gestão de todas as respostas.  

Alguns posts chegam a ter dez mil comentários. É aqui que o uso de robôs entram, com chat bots bem planejados e programados.  

Outro uso, fornecer informações importantes quando os eleitores buscam.  

O que mais? O prof. Marcelo Vitorino, especialista em marketing político eleitoral, disponibilizou uma aula aberta para tratar sobre o tema “Usos da internet em campanhas”.  

O seu curso Planejamento de Campanha Eleitoral 2018, aprofunda o tema de maneira contextualizada no calendário eleitoral e legislação brasileira.



*Marcelo Vitorino é professor e consultor de Marketing Digital e Gestão de Crise.

quinta-feira, junho 21, 2018

Justiça tatua mais uma proibição a Wladimir Costa. MP acusa compra de votos e uso de dinheiro público

Mais um processo em que a justiça acata pedido do Ministério Público, contra o "federal do povão".

Por Franssinete Florenzano, em seu blog, sob o título Wlad na mira do MPF

O deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) está em maré baixa. Na semana passada, ele foi absolvido à unanimidade pela Segunda Turma do STF da acusação de peculato, por falta de provas. Mas agora a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal em ação judicial por improbidade administrativa contra ele e seu irmão Mário Sérgio Costa, que é o superintendente do Incra em Santarém. A 2ª Vara Federal em Santarém não afastou Mário Sérgio do cargo mas proibiu que faça eventos institucionais com a presença ou mesmo a citação de Wlad. Eles são acusados de transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. Nos autos, depoimentos e documentos demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Costa.   

A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, por Wlad, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra. As visitas eram anunciadas na Rádio Princesa, que Mário Costa mantém na região.   

O MP sustenta que depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da emissora confirmam a propaganda eleitoral, uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal e compra de votos. Por isso, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém.   

Além da rádio, Wlad também divulgava em sua página no Facebook vídeos em que aparecia usando veículos e recursos do Incra, sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições, e denominava a ação “esquadrão da terra”. O vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, diz o MPF, é um verdadeiro comício, e requer a condenação dos irmãos, com perda de cargos públicos e direitos políticos, devolução de valores e multa de até 100 vezes o valor da remuneração atual.   

Cliquem aqui para ler a íntegra da decisão judicial no processo nº 1000148-30.2018.4.01.3902. 

quarta-feira, junho 20, 2018

Campanha eleitoral antecipada na Internet, o que pode fazer?


Por Diógenes Brandão

A pré-campanha eleitoral deste ano tem sido repleta de dúvidas e incertezas, as quais eu venho buscando respostas e superações e por isso, resolvi dividir com os leitores do blog AS FALAS DA PÓLIS, o que tenho avaliado ser a síntese do que tenho lido, conversado com especialistas em direito eleitoral, assim como com os profissionais do marketing digital e do webmarketing eleitoral, neste período em que estou tocando os projetos e consultorias através do Comitê Digital Pará, empresa pioneira neste ramo e que se prepara para mais um processo eleitoral desafiador.

O que pode ser feito durante a pré-campanha? O que é considerado propaganda eleitoral antecipada na Internet? Como usar as Redes Sociais? Posso fazer o impulsionamento das postagens? 

Essas e diversas outras perguntas são feitas a mim diariamente, tanto por clientes, como por colegas que atuam na assessoria de comunicação de mandatos, ou na coordenação de campanhas, muitas delas ainda em fase de organização.

Não é preciso ir muito a fundo para concluir que o uso de redes sociais nas eleições de 2018 ainda gera muita dúvida na maioria dos profissionais que nela atuarão.  

Entre as novidades das eleições 2018, certamente, a regulamentação do uso de ferramentas digitais para a comunicação junto ao eleitor é uma delas. Segundo Marcelo Vitorino, especialista e professor de marketing político digital, “a grande diferença nesta eleição é a possibilidade de impulsionamento de conteúdo, isto é, será possível para o candidato comprar mídia digital”.  

Mas essa novidade pode resultar em algumas armadilhas para as campanhas eleitorais que se aventurarem por esse caminho sem o devido cuidado. É preciso conhecimento jurídico e técnico para realizar uma campanha digital com bons resultados e sem multas e problemas jurídicos, como a cassação da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Por um lado, se as equipes dos pré-candidatos não compreendem os conceitos de mídia utilizados pela legislação e as limitações impostas, o resultado pode ser a impugnação do candidato que inflingir alguma lei ou regulamentação vigente. De outro lado, se a equipe não tem conhecimento técnico para utilizar as inúmeras ferramentas que a mídia e as redes sociais oferecem, o dinheiro investido vai ser jogado fora.

Marqueteiros buscam especialização 

Atuando em campanhas eleitorais há mais de 20 anos, o jornalista paranaense Regis Rieger, buscou nos últimos anos especializar-se no marketing político digital. Para ele, “a lógica da comunicação digital difere do que nós, jornalistas do off-line. Os cursos de marketing digital mudaram a minha forma de fazer a comunicação”.  

Ana Lúcia Dias, estudante de publicidade, também optou por expandir o mercado investindo em cursos de comunicação política. Para ela com a regulamentação no uso da internet para impulsionamento de anúncios, um novo mercado surge. “Quero aproveitar que hoje tem poucos profissionais da publicidade digital atuando nas campanhas. Tem muito jornalista, publicitários ainda são poucos”, explica.

No vídeo abaixo, a especialista em Direito Eleitoral Karina Kufa explica como ninguém fez até hoje, tudo sobre as novas regras do TSE e o seu impacto nas campanhas eleitorais feitas na Internet. 

segunda-feira, junho 18, 2018

Curso “Eleições 2018” fará formação para pré-candidatos e convidados do PRB



Por Diógenes Brandão, com informações do PRB

Sob o comando de Renato Junqueira, a Fundação Republicana Brasileira disponibiliza vagas para o curso de Formação gratuita que contemplará militantes, autoridades, pré-candidatos e convidados do PRB. O curso preparatório é destinado para pré-candidatos, lideranças e colaboradores do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que atuarão no pleito de outubro.

A formação inclui temas sobre Direito, prestação de contas, novas regras do TSE, propaganda eleitoral e política. O evento será realizado na capital paraense no dia 23 de junho, no espaço de eventos Belém Hall. 

Para participar, os interessados devem acessar o portal da FRB e preencher formulário de inscrição. O curso é gratuito e será ministrado por especialistas, entre eles o tesoureiro nacional do PRB e gestor público, Mauro Silva; e o advogado do PRB Nacional, dr. Gustavo Simões. 

Fábio Freitas, presidente estadual do PRB e Renato Junqueira, presidente nacional do partido falarão sobre os projetos e atuação institucional.



quinta-feira, junho 14, 2018

Pará no esgoto: Barcarena tem o 1º e Belém o 4º pior índice de saneamento do país

Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, Barcarena tem o título de município com o pior saneamento básico do País. Belém é a 4ª capital mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes. Outros municípios ajudam a transformar o Estado do Pará em um dos piores Estados na oferta de qualidade de vida à população.


Seis municípios do Pará despontam como os mais carentes do País quanto aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Considerando-se apenas as capitais brasileiras, Belém é a quarta mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes. Na capital paraense, por exemplo, a coleta de esgoto é uma realidade para apenas 12,62% da população. Esgoto tratado é uma exclusividade de 3,34% dos domicílios.   

Neste último item, somente Porto Velho (RO) têm um indicador mais baixo: 1,93%. É o que aponta o Ranking da Universalização do Saneamento 2018 divulgado ontem pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que avalia a situação das cidades com mais de 100 mil habitantes a partir dos dados enviados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal.  

Piores condições de saneamento básico só foram anotadas em Porto Velho (RO), Teresina (PI) e Macapá (AP). Para efeito de comparação, na outra ponta, Curitiba (PR) registrou praticamente 100% em todos os indicadores de saneamento. A única ressalva foi no item coleta de esgoto, que a margem de acesso à população chega a 99,99%. As outras capitais que aparecem no topo desta lista são Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e João Pessoa (PB).  

A situação é ainda mais preocupante nos municípios de grande, médio e pequeno portes. Em todos os casos, os municípios paraenses surgem como os mais desprovidos de serviços básicos de saneamento. No primeiro grupo, Barcarena tem o inglório título de município com o pior saneamento básico do País. A coleta de resíduos sólidos só alcança 60% da população do município e o abastecimento de água somente 24,21%. A coleta de esgoto cobre 10,12% dos domicílios, enquanto o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos são inexistentes (0,0%). Em uma escala de pontuação de 0 a 500, Barcarena registrou apenas 94,33 pontos.  

Uma posição depois aparece Santarém, com 52,39% de cobertura de abastecimento de água; 4,29% de coleta de esgoto; 1,74% de tratamento de esgoto; 73,25% de coleta de resíduos sólidos; e apenas 0,03% destinação adequada de resíduos sólidos. Em pontos, o município alcançou a média de 131,69. Castanhal também aparece nesse inglório ranking, na quinta posição, com 169,64 pontos, principalmente, pela inexistência no município de esgoto tratado e de destinação dos resíduos sólidos.  

No grupo dos municípios de pequeno e médio portes, Novo Repartimento, no sudeste paraense, é o retrato mais preocupante do País. Na mesma escala de pontuação, o município só atingiu 49,12 pontos. Uma margem ínfima da população é coberta por abastecimento de água (3,95%); assim como o total que tem coleta (1,05%) e tratamento (0,68%) de esgoto. Também nesse grupo, mas algumas colocações acima ainda despontam Breu Branco (125,26 pontos) e Santa Bárbara do Pará (128,61).  

No geral, apenas quatro cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneamento básico para toda a população.

sábado, junho 09, 2018

Edir Veiga: A culpa da violência não é da polícia e nem é dela a solução



Por Edir Veiga, no Folhetim, sob o título Violência, Perplexidade e a falência da família 

Nos últimos 24 meses assistimos uma escalada da violência sem precedente no Brasil, no Pará e particularmente em Belém. Neste momento, emerge como a grande preocupação da população e que promete ser um dos assuntos dominantes da agenda eleitoral que se aproxima.  

Neste contexto, assistimos os mais diversos tipos de diagnósticos que se espraiam nas mídias sociais e nos meios de comunicações tradicionais, como o rádio, a TV e os jornais. 

Vemos a oposição tentando responsabilizar o governo (do Pará) por esta grave situação. Vemos o governo buscando dar respostas imediatas através de iniciativas que visam melhorar o aparelhamento policial.  

Por outro lado, vemos políticos surfando na onda da violência e ganhando audiências com propostas populistas e demagógicas ao prometer resolver o problema da violência com mais violência, e neste contexto todo quem sofre é a sociedade e a polícia, esta assiste estarrecida ser responsabilizada por uma criminalidade em forma de epidemia social sem precedente.  

É bom que se diga: A polícia não tem nenhuma responsabilidade pela violência que assola nosso país, nosso estado e nossa capital. O culpado é um desajuste social sistêmico, expresso a partir de diversos subsistemas de causalidade:  descompasso entre estrutura do mundo do trabalho e desagregação familiar, ausência de políticas sociais de agregação familiar, explosão do desejo de consumo, ampliação do consumo de droga e o desaparelhamento do aparato preventivo e repressivo policial.  

Em síntese, a gênese da ordem se dá a partir de uma sociedade equilibradamente organizada, ou seja, quem produz a ordem é o Estado, suas políticas sociais. Cabe à polícia MANTER a ordem. Na presença de desordem sistêmica, só o Estado em ação articulada e coordenada pode produzir a ORDEM. 

Portanto, se queremos combater a violência, a resposta não está nos quartéis, mas em macro políticas sociais, coordenadas a partir de cada secretaria de governos.  

Vamos levantar alguns temas que considero central para entendermos o fenômeno da violência em escala epidêmica que vem nos assolando do dia a dia de nossas vidas. 

Começaria estabelecendo uma classificação  para começarmos a discutir esta problemática, dividiria a discussão entre três tipos de causalidades: causalidade familiar, causalidade mercadológica e causalidade narcótica.  

Esta três macro causalidades atuam de forma concomitante e de forma interativa, embaçando a percepção dos gestores de políticas sociais e de políticas criminais. Como a violência causa grande comoção social , os grandes grupos de comunicação, em especial no Pará, buscam faturamento publicitário e político em cima da espetacularização desta tragédia social.  

CAUSALIDADE FAMILIAR: Grande parte das  famílias brasileiras estão em franca desestruturação, se transformando em elo fraco da sociedade brasileira e se configurando numa porta aberta para a cooptação da juventude por gangues, bandos armados, pelo tráfico de drogas e pelo neo-fascismo político.  

Esta equação aparentemente imperceptível pelos analistas de governo e da sociedade se configuraria da seguinte forma:  

  • Pais e mães das famílias contemporâneas saem à luta diária, em busca de meios materiais para garantir uma vida minimamente confortável aos seus membros, e pela parte da noite, muitas vezes, buscam melhorar sua qualificação educacional e profissional, ou, em casa estão organizando o dia seguinte.
  • Todo este esforço normalmente acontece nos primeiros anos de constituição familiar, que é o período em que os filhos iniciam sua caminhada educacional no ensino fundamental. 
  • Os filhos, neste período, a maior parte - são acompanhados pelos avós, pelos colegas, e uma pequena parte, frequenta creches especializadas. 
  • Os pais, nos momentos de folga buscam compensar a ausência com carinhos, presentes e muitas concessões emocionais, do tipo permissivo, e assim abrem mão de estabelecer limites aos desejos do pequeno ser carente de carinho, produzindo meninos e meninas mimadas. 
  • Estas crianças/adolescentes mimadas e egoístas, carentes afetivamente foram, em grande parte, fortemente influenciadas por outros grupos de estudantes com estas mesmas características e se transformam em um ambiente propício à propostas “loucas”, muito comum para a idade adolescente. Assim podem, e muitos são socializados com bases em valores distorcidos e imprevisíveis. 
  • Grande parte desta juventude atual foi socializada por um complexo formado por: amigos mimados, que interagem pela mídias sociais, que acessam informações incontroláveis e que buscam, cada vez mais, “curtir” a vida cibernética e ilimitada ofertada via internet.

A síntese seria uma juventude em grande risco, onde o recrutamento para atividades que não são minimamente acompanhada pelos pais e que tem como um de seus subprodutos a busca desenfreada por emoções totais, pelo consumo desenfreado de bens e prazeres e que podem se transformar em vítimas fáceis de agentes que oferecem recursos financeiros “fáceis” para atender o desejo desenfreado pelo consumo, e ai chegamos na: 


CAUSALIDADE MERCADOLÓGICA DA CRIMINALIDADE: Jovens criados sem limites emocionais e de consumo, buscarão sempre um estágio superior de consumo. Jovens de classe média alta buscarão vida de ricos, jovens de classe C buscarão vida digna de classe B e os jovens mais pobres buscarão forma de consumo que pertence às classes médias de uma forma geral.    

Assim temos notícias de moças  e rapazes de classes médias  que se transformam  em prostitutas  para otimizar consumos, se transformando em pessoas que no cotidiano vivem em situação de vida marcado pelo alto consumo de produtos culturais e materiais.   Temos notícias de muitos jovens de classes médias que se transformam precocemente em agentes intermediários da venda de tráficos e contrabandos para auferir altos recursos com baixos esforços para maximizar seus gastos desenfreados. 

E é neste mesmo contexto que jovens das periferias buscam atingir níveis elevados de consumo de forma imediato e passam a trabalhar com organizações criminosas de todas as matizes nas periferias das grandes e pequenas cidades.    

Quando os pais descobrem, os filhos estão sendo mortos em atividade de saidinha de banco, estão sendo presos ou mortos em conflitos do tráfico ou em confronto com a polícia ou estão viciados em drogas.  

CAUSALIDADE NARCÓTICA:  Com os filhos marginalizados pelos pais dentro de casa, com o avanço do desejo de consumo de bens materiais e culturais, surge o elemento que se funde com a causalidade familiar e mercadológica e causa a tragédia social que é a expansão do mercado de drogas em nosso país.  As drogas serão o canto da sereia para conquista fácil de recursos financeiros para que jovens possam realizar seu sonho de consumo imediato. Assim, surgem exércitos de soldados da droga que ganham seu sustento do mercado ilegal das drogas.  E esta invasão das drogas nas vidas de jovens e adultos brasileiros é o caminho para a degeneração moral de grande parte desta geração, pela opção pelo ganho fácil de dinheiro e pela construção de uma base de consumo e de recrutamento de agentes da criminalidade.    

No contexto de desestruturação do aparelho de prevenção e de combate do tráfico de drogas  assistimos a expansão desenfreada do tráfico de drogas, da escalada de violência e da incapacidade da sociedade e do Estado em oferecer resposta de médio e de longo alcance capazes de combater as raízes estruturais da violência contemporânea.    Este abandono familiar de grande parte da juventude contemporânea, pode vir a assumir múltiplas facetas referente a comportamentos patológicos como: o exacerbado individualismo, a intolerância religiosa, política e de orientação sexual. E estes são caldos de culturas para que agentes do fascismo político contemporâneo venham a recrutar jovens para a guerra fraticida no interior de nossa sociedade.

PAIS AVOVOZADOS (Filhos órfãos de pais vivos) ESTÃO GERANDO SOCIOPATAS EM ESCALA EPIDÊMICA. A criminalidade é a face mais visível deste grave desequilíbrio social. E ainda tem gente que culpa o aparelho policial pela criminalidade e exerce o populismo político afirmando que matar bandido resolve o problema da violência em nosso país. 

COMO RESOLVER?

Logicamente que somente um diagnóstico consubstanciado das autoridades estatais, a geração de políticas públicas para disputar este jovens, contra o consumismo e o tráfico de drogas, poderiam gerar esperanças de virmos a enfrentar esta questão de forma sistêmica.  

Toda a resposta passaria pela Educação, articulada com políticas culturais, esportivas e artísticas capazes de disputar a cabeça dos jovens de agora e do futuro, e retirá-los da influência do marquetismo/consumismo e das ofertas fáceis para ganhar dinheiro.  

A profusão de creches, escolas de tempos integrais ou assemelhados, a oferta de modalidades esportivas, artísticas e culturais condicionadas ao desempenho escolar seria uma forma de disciplinar estas crianças e jovens e oferecer-lhes valores da democracia, do humanismo, da solidariedade e do trabalho honesto.  

E por outro lado, a sociedade deve voltar para seu núcleo familiar, acompanhar seus filhos e construir trabalhos consorciados com órgãos públicos capazes de ajudar o Estado nesta tarefa gigantesca de resgatar esta e futuras gerações das influências que vem transformando grande parte de nossos jovens em sociopatas descomprometidos com a vida em sociedade, para que esta seja bem ordenada e pacífica.  

Logicamente que existem outros subsistemas de causalidades, dentre eles eu enumeraria a corrupção que assola os agentes públicos de combate à criminalidade e ao tráfico de drogas, que tem como consequência o bloqueio nos escalões inferiores das políticas que visam dinamizar a ação policial. Ou seja, existem vetoplayers corruptos que prejudicam a materialização de grande parte das políticas que combateriam a criminalidade oriunda do tráfico de drogas.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...