Privatização da Água. Quem quer?

Por Newton Pereira*

Em primeiro lugar, o debate sobre a privatização da água perpassa pela reflexão acerca do que é “bem” e “mercadoria”, na lógica capitalista. A informação, a energia, assim também a água, constituem-se em bens sociais indispensáveis à sobrevivência humana, logo, podem ser incluídos como componentes do direito natural que todo ser humano deve ter a sua disposição para suprir suas necessidades. Na lógica do capital estes “bens sociais” ao apresentarem elevada demanda de consumo transformam-se em mercadoria e tornam-se altamente lucrativos, sendo apropriado por grupos econômicos que disponibilizam para a sociedade em troca de um preço inacessível para a maioria da população.

É relevante considerar que a privatização do sistema telefônico no Brasil, assim como a energia elétrica, e a mineração, citando o exemplo CVRD, foi custeado com a injeção de recursos públicos, seja para oferecer toda a infra-estrutura para a operação e funcionamento das empresas, como também, para a composição dos grupos controladores por meio do BNDES. O capital não compra negócio falido, e em seus momentos de crise, citando 1929, 1973 e mais recente em 2008, o Estado como seu guardião, estendeu os braços para o soerguimento deste modo de produção e o capital especulativo.

Assim, a privatização dos “bens sociais” no Brasil trouxe mazelas que atualmente tornam o Estado inoperante para combater a pobreza, a miséria, a violência, a prostituição infantil, e outros fenômenos sociais que atingem tanto ricos quanto pobres. O poder nefasto da onda privatizadora no Brasil só elevou o lucro das empresas. No caso das telecomunicações a redução drástica dos postos de trabalhos e a demissão em massa dos trabalhadores de telecomunicações, contribui para a formação do caos social. Em contrapartida, o povão é ludibriado por taxas cobradas a 0,3 centavos de real por minuto, no entanto os balanços financeiros das operadoras revelam lucros atraentes, tornando a “comunicação e a informação” uma mercadoria altamente rentável a esses grupos econômicos.

No caso da energia elétrica, as privatizações mostram informações equivocadas. Basta analisar o exemplo da Ligth no Rio de Janeiro e da CELPA no Estado do Pará que estão devendo quase o seu CAPITAL SOCIAL. O programa que disponibiliza energia para o campo pós-privatização, hoje chamado de LUZ PARA TODOS, começou com recursos do Governo Federal, com a nomenclatura LUZ NO CAMPO, não é do governo do Pará, nem da CELPA. Toda a infra-estrutura necessária a distribuição de energia pela CELPA no Estado do Pará foi realizada pelo governo, logo, a Rede Celpa não investiu o suficiente para se afirmar que ele tem participação social no desenvolvimento regional.

O debate sobre a privatização da água vem amadurecendo em função dos interesses dos grupos econômicos que defendem a lógica de que todo “bem social” é passível de mercantilização, e assim, juntamente com a saúde, educação, segurança, previdência, essenciais a promoção de níveis de qualidade de vida e dignidade ao ser humano, somente tem acesso aqueles que podem dispor de recursos financeiros.

O debate da privatização da água perpassa pela questão ética relativa ao valor deste bem natural, indispensável à sobrevivência humana, de modo que é fundamental a mobilização de toda a sociedade paraense em torno da defesa dos interesses coletivos, sendo portanto gerenciado pelo Estado para atender a todos.

Vale lembrar que a empreitada de Lemos para o embelezamento da cidade de Belém realizou-se sob as influências do capital que aqui se instalara resultante da economia do ciclo da borracja , canalizando um sistema de abastecimento de água destinado a servir as elites concentradas nos bairros centrais. Além disso, a visão higienista imposta na cidade era um dos fatores para tornar Belém o centro de comercialização na região amazônica.

Portanto, discutir a operacionalidade de um sistema de abastecimento de água de uma cidade com elevados níveis de contradições sociais, é diminuto quando se aponta para a privatização como tábua de salvação.

* Newton Pereira é advogado e morador de Ananindeua

Forró Estilizado?

Por Ariano Suassuna.

Tem rapariga Aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão.. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, e todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade. Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá: Calcinha no chão (Caviar com Rapadura), Zé Priquito (Duquinha), Fiel à putaria (Felipão Forró Moral), Chefe do puteiro (Aviões do forró), Mulher roleira (Saia Rodada), Mulher roleira a resposta (Forró Real), Chico Rola (Bonde do Forró), Banho de língua (Solteirões do Forró), Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal), Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada), Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca), Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró), Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró). Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas. Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo. O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado. Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo est tico. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo. Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa.. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.

Missa e Homenagens ao Juca

Juvêncio Arruda (foto acima), autor do blog Quinta Emenda, receberá na ALEPA, por proposta do Deputado Ítalo Macóla (PSDB), votos de pesar por seu falecimento corpóreo e logo acolá, na casa de noca de Belém, segundo o antenado blog do espaço aberto, o vereador José Scaff Filho (PMDB) propôs projeto de decreto legislativo que cria a “Medalha Honorífica Juvêncio Arruda”. A honraria, segundo a proposição, será concedida anualmente, na data de 17 de maio, quando se comemora o Dia Mundial da Internet, e será atribuída a pessoas com atuação destacada na área do jornalismo regional com difusão via internet, empregando mídias de texto, áudio, vídeo, imagem ou quaisquer outras formas de comunicação digital.

O objetivo da proposição, segundo o autor, além de homenagear e perpetuar a memória de Juvêncio, é estimular o jornalismo virtual no Estado, em especial o que veicula matérias regionais.

E tem mais. em homenagem à este grande colaborador da inteligência paraense, será realizada a missa de 30° dia de falecimento do Juva (com palavras de sua esposa), que acontece nesta quinta-feira (13 de agosto), na Igreja do Rosário da Campina às 18h30.

A Luta Continua

Viemos de um tempo recente

Tempo de indignação e coca-cola

Barricadas eram feitas

Em plena metrópole amazônica

Uma Paris juvenil sem revolução

O tom era de reivindicações

Assumimos o poder e fomos gestores

Sentimos o desafio da administração pública

Negociamos com empresários

Barramos greves

Mas voltamos à incentivá-las

Carregamos os ideais socialistas

quando o a ordem era neo-liberar

Nossa geração foi mais light

As armas eram outras

Mas conhecemos a nossa história

A luta de classe foi nosso vetor

Lemos Marx, Proudhon, Mayakovsky e deles

devergíamos nos bares

como se deles incorporados estivéssemos

Nosso tempo nos consumiu

Mas de forma prazerosa

Angustia era saber da fome

mesmo não sentindo-a

No entanto, em nenhum desse momentos

Nunca ou quase nunca

titubeamos perante a luta

Seja ela com quem fosse

e é isso que nos faz marcar a vida

E sermos para sempre lembrados

E a luta continua companheiro!

Kits Escolares, em defesa da verdade

Com o mesmo título, enviado pelo Deputado Estadual Carlosd Bordalo do PT-PA.

Venho por meio desta nota prestar minha integral solidariedade à Secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, e à Secretária de Estado do Trabalho, Ivanise Gasparim e, mais uma vez, defender os Kits Escolares do ataques infames dos quais vêm sendo alvo pela oposição, pois segundo notícia do blog Espaço Aberto, na postagem Kit Escolar: ação de improbidade chega à Justiça amanhã (e outras reportagens da imprensa local), "O Ministério Público irá ajuizar hoje ou, no máximo, amanhã, a ação de improbidade administrativa contra a secretária , e alguns empresários que estão envolvidos na polêmica dos kits escolares" . Segundo o mesmo blog "a informação foi confirmada ontem pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Matos".

Por inúmeras vezes, os devidos esclarecimentos foram prestados pelo Governo do Pará sobre essa questão sem nunca, como seria de se esperar, saciar a sanha que mobiliza a oposição contra o fato de que, pela primeira vez na história, o uniforme e o material escolar foram assegurados pelo Poder Público para milhares de alunos e alunas de baixa renda em nosso estado, representando uma desoneração de R$100,00 na renda doméstica de pais e mães trabalhadores, nada menos do que um quarto do salário mínimo. Os que atacam os Kits preferem os alunos-jacarés, o Lauro Sodré em escombros, o arroucho salarial imposto ao funcionalismo.

Sob o discurso da moralidade, os oposicionistas acusam sem provas e sem trânsito em julgado, sem prezar um segundo pela presunção de inocência, pelo direito da ampla defesa e do contraditório consagrados na Constituição. Julgam, condenam e lincham biografias marcadas pela honestidade e luta em defesa dos mais pobres, através da opinião publicada. E o fazem porque não aguentam os 10 mil novos professores concursados e efetivados na rede pública, o vale-alimentação extendido a todos os funcionários da educação, os 3,5 mi liberados para a aquisição de livros para os professores (Cred-Leitura), as 29 unidades de educação tecnológica já inauguradas em todo o Pará, as 500 escolas nas áreas urbanas e rurais, capital e interior, que tiveram intervenções de melhoria e as nove unidades educacionais construídas.

Querem criminalizar a busca por dar uma função social para a escola pública, a gestão democrática, a valorização dos trabalhadores e da juventude, a inclusão social, a inversão de prioridades, coisas que a oposição não entende, não concorda e não pratica. Por isso, parte para cima do Bolsa-Trabalho, que combate o desemprego de inserção, o desemprego juvenil e a desocupação e que já colocou mais de 10.000 jovens com carteira-assinada no mercado, por a SETER firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a SEDUC, para oferecer aos jovens bolsistas do programa, na perspectiva da economia solidária, formação teórica e prática e geração de renda, através da confecção de 100 mil uniformes escolares. Talvez prefiram reduzir a idade penal e estabelecer o toque de recolher para jovens pobres das periferias da região metropolitana e do interior.

Contra isso, fazem agitação em cima de que "sejam impostas sanções previstas na Lei nº 8.429, de 1992, como ressarcimento dos danos, perda da função pública e pagamento de multa civil". Ou seja: que as Secretárias caiam e desgastem o governo.

A manobra é tão flagrante que, conforme informa o Espaço Aberto, "os documentos da perícia elaborada pela Câmara Técnica do órgão [Ministério Público Estadual] ainda estavam sendo analisados pela promotoria". "o próprio procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, adiantou no início do mês que a ação de improbidade administrativa estava quase pronta " e, por fim, "as acusações de irregularidades feitas pelo MP contra o governo do Estado vão desde a falta de licitação até o superfaturamento de mais de R$ 7 milhões na compra de 1 milhão de kits escolares, que incluíam mochilas e agendas". Observando a parte grifada, tudo é nada mais que especulações.

A única verdade é que não existe nenhum julgamento. A oposição denuncia sem provas, a mídia reproduz, a oposição denuncia a matéria da imprensa e um jurista comenta como se fosse um fato consumado. É a oposição rejeitada nas urnas, dividida, sem idéias e propostas para o Pará.

Não existe nada a temer. Que tudo seja investigado e nos devidos espaços será apresentada a defesa técnica do governo, pois não cabe a ele favorecer a venda de jornal. E tenho a mais limpa certeza de que mais uma vez os algozes do povo serão desmoralizados pela verdade e pelo compromisso com um Pará Para Todos.

Belém, 16 de julho de 2009.

Carlos Bordalo

Deputado Estadual do PT-PA.

Adeus Juca!

O Juca do Quinta Emenda se foi e as manhãs nunca mais serão as mesma, pois era lá, que vez ou outra este Blog era alimentado, não só de informações, mas principalmente de coragem, ousadia e uma enorme vontade de romper à todo tempo com a medíocridade, a corrupção e a inércia política que tanto tem neste país.

Vá meu caro patríota que a blogsfera paraense lamenta sua ida, mas agradece à Deus pelo exemplo de vida que nos destes, à exemplo do que fez o ex-reitor da maior universidade pública da região norte, em sua última postagem, ou talvez a primeira de muitas, caso a família concorde em manter o Quinta Aberto.

Vale à Pena Conferir !

O Poste Mija no Cachorro

Do Blog O Biscoito Fino e a Massa

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal , empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso.

Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto , eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. O obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”. A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

Lúcio Flávio Pinto e sua luta com os representantes da Globo no Pará

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.

O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa. O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”.

Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência. As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei. O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.

O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu.

Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém. O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão. Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.

A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país.

O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976. Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado.

Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo. Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu. Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.

Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”. Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração. O público e notório é exatamente o oposto.

Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc.

O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta. Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992. Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação.

Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional. Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra.

Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009.

Lúcio Flávio Pinto.

As Falas do GLBT

Segundo dados do Movimento LGBT do Estado do Pará somente em 2009 pelo menos seis travestis foram mortas em Belém e região metropolitana. Além disso, a ONG denuncia ainda o descaso em apurar esses crimes argumentando que nenhum deles foi resolvido e nenhum acusado foi preso. “O grande número de assassinatos é o reflexo da velha história de que elas precisam ir fazer programas nas ruas porque não encontram nenhuma colocação no mercado de trabalho formal. Não vamos mais deixar que a polícia varra pra debaixo do tapete nenhum caso envolvendo Travestis ou nenhuma vítima da nossa comunidade, principalmente agora com o apoio da defensoria e do governo estadual e federal nessa luta”, desabafou Marcelo Carvalho, coordenador de comunicação do Movimento LGBT.

Hoje em dia em Belém, cerca de 90% das travestis da cidade trabalham como profissionais do sexo, sendo que cerca de 60 delas atuam na Avenida Almirante Barroso e aproximadamente 50 no bairro do reduto. Apenas 10% não se prostituem, atuando como cabeleireiras, donas de pensão e donas de casa. De acordo com dados do Movimento LGBT, a cada 3 dias um travesti sofre agressão física nos pontos de prostituição.

A esquina da travessa do Chaco com Almirante Barroso, é ponto de prostituição de travestis conhecido em Belém, e já foi alvo de críticas por parte de moradores locais. Os representantes das travestis alegam saber do problema e revelam que já tentaram debater o assunto, mas a polícia se negou a colaborar.

Segundo Marcelo Carvalho, há cerca de 2 meses, representantes das travestis, da Associação dos moradores do bairro do Reduto, representantes da coordenadoria pela livre orientação sexual da Seju-DH e do Movimento LGBT reuniram-se para firmar acordo para boa convivência entre ambas as partes e debater o problema da exclusão e abordagem policial, mas os representantes da área de segurança pública do Estado não se fizeram presentes.

Fonte: ASCOM GLBT – Assessoria de Comunicação do Movimento GLBT do Pará.

O Senado está desmoralizado. Os trens da alegria, as contratações fantasmas, os abusos de privilégios, os gastos indevidos e o mau uso do dinheiro público transformaram o Senado em um antro de corrupção. Mas isso não é de agora, isso é assim desde sempre. Mas só foi possível comprovar isso depois que o governo Lula implantou sistemas de controle e transparência da movimentação de verbas públicas. A maioria dos senadores cometeu atos ilegais, meteu a mão no dinheiro público. O senador Efraim de Morais manteve 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas trabalhavam como cabos eleitorais. Em salários, os fantasmas teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário (abrangendo os anos de 2005 a 2009). Agora o portal transparência do senado mostra que Efraim de Morais mantém 57 pessoas em seu gabinete. O senador Heráclito Fortes, do DEM, mantinha a filha de FHC como funcionária fantasma. O senador mineiro Eduardo Azeredo (do PSDB de José Serra e Aécio Neves), pai do mensalão, aparece no mês de maio de 2009 com gastos de R$ 554,10 em um free-shop (Brasif é a empresa dona de free-shops em vários aeroportos brasileiros, que já teve como vice-presidente e conselheiro Jorge Bornhausen). São apenas alguns exemplos dos gastos e contratações fantasmas de alguns senadores. Assisti o Arthur Virgilio na tribuna do Senado, pulando mais que perereca amazônica injuriada, tudo para não ser investigado pelas contratações espúrias, pelos gastos secretos, para posar de paladino da ética. Mas esses senadores fazem parte da oposição feroz e virulenta ao governo Lula, então não interessa à mídia investigar, publicar, cobrar. A mídia quer atingir aqueles senadores que fazem parte da base de apoio ao governo Lula: Sarney, Renan Calheiros. Não que eles sejam anjos, que não tenham, como todos os outros, cometido atos indevidos ao longo de seus anos de senado, mas a mídia, que já derrubou o Renan um vez, agora quer derrubar o Sarney. Os outros podem fazer maracutaias à vontade, a mídia vai poupá-los. Álvaro Dias entregou documentos sigilosos do governo para a mídia, deveria ter sido cassado, mas nada aconteceu, e a mídia fez de conta que esse episódio não existiu. Que moral têm esses senadores para pedir CPI, para investigar seja lá o que for? Nenhuma moral, nenhuma credibilidade, enquanto não for feita uma investigação dos atos espúrios dos senadores pela PF, MPF, todos continuam suspeitos de serem corruptos, de praticarem nepotismo, de meterem a mão grande no dinheiro público. De uma forma ou de outra, todos têm o rabo preso até prova em contrário. Derrubar o Sarney, que foi eleito pela maioria, conforme a regra, é promover um golpe apoiado pela mídia na tentativa de assumirem eles – o DEM, o PSDB e alguns dissidentes invejosos e rancorosos do PMDB, PDT, PTB – o comando do senado, para não aprovar mais nada que seja de interesse do governo Lula, de interesse do povo. Eles contavam com a crise econômica mundial para detonar o governo, mas Lula está superando com muito sucesso a crise daí partirem para nova investida. Só o que não querem é que o presidente Lula chegue a 2010 com sua popularidade astronômica. É o medo de o presidente Lula fazer seu sucessor em 2010.

Jussara Seixas - editora do BLOG DA DILMA NO TWITTER: http://twitter.com/blogdadilma

O Cara do Cara - Replay

Do Blog do Espaço Aberto

“O presidente Lula tem uma orientação política muito diferente da maioria dos americanos. Ele surgiu do movimento sindical e era visto como um forte esquerdista. Acontece que ele se mostrou uma pessoa muito prática, que, apesar de manter relações por todo o espectro político da América Latina, realizou todos os tipos de reformas de mercado inteligentes que fizeram o Brasil prosperar.”

Barack Obama, em novos elogios para aquele que, vocês sabem, o mesmo já apontou como O Cara.

As Charges da Semana

O que ele disse por aí.

"Em 1986, fui obrigado a fazer caixa dois na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política."

Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) árduo crítico de Lula e do PT quando estourou o caso do Mensalão.

Twitter Revolution

A imprensa brasileira, à reboque dos grandes veículos internacionais, tem dado um destaque parcial e extremamente heróico aos protestantes do Irã, que desde o anúncio da reeleição do presidiente Mahmud Ahmadinejad, o qual tem intimidado os EUA e Israel, principalmente por investir em tecnologia nuclear, abre caminho à impresão de que opinião pública no mundo é despreparada, seja ela com ou sem diploma. Despreparada à ser crítica, como estão sendo os principais adversários externos do presidente.

IRÃ: O FIM DA ENCENAÇÃO DE "REVOLUÇÃO COLORIDA"

Os israelenses são muito realistas. (...) Por isso, o primeiro sinal de alerta de que ninguém esperasse alguma "Twitter revolution" no Iran, porque o projeto estaria condenado ao fracasso, veio dos israelenses. Os israelenses foram os primeiros a observar que permanecia inalterada a capacidade política do Líder Supremo Ali Khamenei para manter a ordem, por mais explosiva que parecesse a situação e por mais que a mídia 'ocidental' repetisse incansavelmente que o regime iraniano estaria "por um fio".

Se alguém ainda duvidasse da 'armação', bastaria, para convencer-se, observar a fúria da mídia estatal da Arábia Saudita, em ataque violentíssimo, dirigido pessoalmente contra Khamenei e o presidente Mahmud Ahmadinejad – ataque que contradiz as tradições da ta'arof (polidez) e, até, também, da taqiyah (dissimulação), tão importantes nessa parte do mundo. Acabaram-se as esperanças tão longamente cultivadas por Riad, de ver o enfraquecimento do regime iraniano que resultaria de alguma "longa crise". O principal interlocutor da Arábia Saudita, Akbar Hashemi Rafsanjani, foi varrido do tabuleiro. Riad que se prepare, agora, para enfrentar a ira de Teeran.

Israel: um correto prognóstico

Em extraordinário 'vazamento' para a mídia do final da semana, imediatamente depois do histórico discurso de Khamenei nas orações da 6ª-feira, Meir Dagan, chefe do Mossad israelense, deixou 'escapar' que a vitória do candidato de oposição, Mir Hossein Mousavi, nas eleições presidenciais de 12/6 no Iran significaria "grandes problemas" para Israel.

Os israelenses têm modo próprio de dizer as coisas. Meir Dagan não fez senão reconhecer, com sutileza, a realidade política em Teeran, que Israel não conseguirá alterar. Falando em audiência da Comissão de Defesa e Relações Internacionais do Parlamento israelense, em meados da semana passada, o espião-chefe de Israel já previa que os protestos em Teeran acabariam, por total falta de oxigênio. Segundo o jornal Ha'aretz, Dagan disse: "Não houve fraude nas eleições no Iran; se houve, é a fraude-padrão que sempre acontece em todos os Estados liberais em todas as eleições. A disputa no Iran é assunto interno e nada tem a ver com as aspirações estratégicas do país nem como programa nuclear – que não se alterarão, seja quem for o próximo presidente."

Em seguida, explicou: "O mundo – e nós – já conhecemos Ahmadinejad. Se o candidato reformista Mousavi tivesse sido eleito, Israel estaria em situação mais difícil, porque seria preciso explicar ao mundo o perigo iraniano, porque o mundo imagina que Mousavi seja elemento moderado. É preciso lembrar que o programa nuclear iraniano foi iniciado por Mousavi, quando primeiro-ministro."

A análise é perfeitíssima. Israel rapidamente informou a Teeran, por canais diplomáticos discretíssimos, que Israel nada tinha a ver com nenhuma revolução 'colorida'. Foi informe muito oportuno. De fato, divisões que agora vieram à tona em Teeran existem há muito tempo e são divisões do regime iraniano, muito mais do que de alguma sociedade iraniana. É muito evidente para quem conheça a região, que não está em andamento qualquer tipo de revolução 'colorida' no Iran. Todos sabem disso; até um incansável crítico do regime, como o veterano escritor Amir Taheri, já admitiu:

"O regime beneficiou-se da fanfarronice de Ahmadinejad; ninguém, na sociedade iraniana conhece alguém melhor que Ahmadinejad para fazer o que Ahmadinejad faz. O ponto fraco de Ahmadinejad é ainda não ter podido por na cadeia os mulás mais ricos e corruptos, como prometeu que faria. (...) Hoje, é a mais autêntica manifestação do movimento Khomeinista, de um modo tal que nem Mousavi nem [o ex-presidente Mohammad] Khatami, ou qquer outro desses Khomeinistas jamais seriam."

Limitações de Mousavi

Contra todas as evidências, Mousavi reacendeu muitas esperanças no 'ocidente' – sobretudo em Londres, Paris e Berlin – e em algumas das capitais árabes 'pró-ocidente'. Mas, isso, porque todos conhecem Mousavi, que foi Chanceler e primeiro-ministro entre 1981 e 1989. Ninguém jamais pensou que se tratasse de reformador ou que tendesse a alguma 'modernidade'. Nas palavras do mesmo Taheri, cronista bem-informado do Oriente Médio, Mousavi, enquanto esteve no poder, "construiu ampla rede de contatos nos EUA, Europa e países árabes".

Taheri lembra, por exemplo, que o homem que conduziu as demoradas negociações na Argélia, que resultaram na libertação dos reféns norte-americanos em 1981, Behzad Nabvi, ainda é, hoje, assessor de Mousavi. E também Abbas Kangarioo, que conduziu as negociações secretas com o governo de Ronald Reagan que se conhecem hoje como "Irangate", ou "o negócio Iran-Contras". Kangarioo, amigo e assessor-chave de Mousavi, também é conhecido por ter "construído uma rede de contatos nos círculos diplomáticos e dos serviços secretos, na Europa e nos EUA".

Como seria de esperar, Taheri estima que, embora a fama de Mousavi tenha alcançado alguns dos círculos mais fechados da espionagem ocidental, ele, 'em casa', só seduz alguns grupos das classes médias urbanas que desejam apagar do mundo a "revolução khomeinista" (...). Gente como Mousavi e os ex-presidentes Mohammad Khatami e Hashemi Rafsanjani já deixaram, há muito tempo, de serem vistos como revolucionários genuínos e confiáveis".

Pensando por outras vias, Taheri chega praticamente à mesma conclusão definitiva à que chegou o chefe dos espiões israelenses: um interlocutor fraco sem qualquer apoio da base khomeinista, como Mousavi, jamais teria poder para fazer todas as concessões que os EUA, os europeus e os árabes exigem; mas Ahmadinejad, sim, pode chegar a uma posição menos dura do que a que defende hoje; em todos os casos, qualquer concessão que Ahmadinejad venha a fazer, sempre poderá ser apresentada como 'recurso pragmático de negociação'. O ocidente parece acreditar que será mais fácil negociar com Ahmadinejad, que tem base de votos e representação legítimas.

Se se avaliam os quatro anos passados, é fato que Ahmadinejad restaurou a conexão entre o regime e o discurso populista radical. "Há quatro anos", escreveu Taheri, "o regime era visto como governo de uma claque de mulás sem expressão e seus sócios comerciais, que governavam o país como se fosse empresa da qual fossem os sócios majoritários. Os grupos mais oprimidos, os excluídos dessa ordem político-econômica viam-se a si mesmos como vítimas de uma espécie de grande traição histórica. Com Ahmadinejad, chegou ao poder uma nova geração de políticos desligados da imagem de corrupção dos governos anteriores, associados aos princípios islâmicos de probidade; assim os pobres e oprimidos voltaram a crer que nem tudo estivesse perdido."

O populismo de Ahmadinejad é faca de dois gumes; se for excessivamente explorado, acabará por minar a legitimidade do regime, que incluiu grupos ativos de corrupção também no establishment clerical. Mas Ahmadinejad é político inteligente. E amadureceu, é claro, nos quatro anos de presidência. Embora autodesdescreva-se como locomotiva sem freios, Ahmadinejad sabe onde e quando parar e olhar em volta para ver em que ponto do campo estão os demais jogadores. Por isso, denunciou inúmeras práticas de corrupção e ameaçou processar vários políticos de destaque, mas parou pouco antes de ter, mesmo, de processar alguém. A questão realmente importante (também para a oposição) é saber se Ahmadinejad, no segundo mandato, voltará a lançar sua rede de pescar corruptos.

Rafsanjani perdeu a guerra

E Khamenei continua a ser o árbitro, líder supremo de fato e de direito. Ahmadinejad não contestou a legitimidade de Khamenei, antes a reconheceu e reafirmou, ao manifestar, em carta formal, sua "gratidão" a Khamenei por suas "preciosas observações" nas orações da 6ª-feira. O último ato no palco do poder, na 6ª-feira, mostrou que Khamenei efetivamente conseguiu abortar a tentativa, por Rafsanjani, de criar alguma espécie de levante entre os clérigos, em Qom.

O ponto definitivo, que demarcou o fracasso do golpe de Rafsanjani aconteceu na 5ª-feira, quando a maioria dos 86 membros do Conselho dos Guardiões (que fora chefiado por Rafsanjani) abertamente apoiaram Khamenei. (...) Armado com todo esse apoio, Khamenei pôde fazer seu sermão histórico, na 6ª-feira, 19/6, quando negou definitivamente qualquer possibilidade de modificar o resultado das eleições. Rafsanjani não foi visto na mesquita, para ouvir o sermão em que Khamenei apoiou Ahmadinejad, aberta e claramente, chamando atenção para o quanto coincidem os pontos de vista de ambos.

Khamenei referiu-se a Rafsanjani pelo primeiro nome, não estando ele presente. A mensagem foi ouvida, alta e clara: a supremacia de Khamenei continua intacta e não deve ser contestada. Ainda mais significativo: Khamenei absolveu Rafsanjani nas acusações de corrupção pessoal; mas deixou aberta a possibilidade de que vários membros de sua família sejam processados por corrupção. Daqui em diante, Rafsanjani terá de pesar cuidadosamente cada um de seus passos; e tem de temer a espada de Dâmocles que foi pendurada sobre a cabeça de seus parentes, os quais – segundo dizem muitos, em Teeran – acumularam fortunas imensas, nem sempre por vias legais.

Khamenei, além disso, tampouco fez qquer esforço para contradizer as acusações que Ahmadinejad introduziu na campanha eleitoral, de que Rafsanjani conspirara com o regime saudita para derrubar o governo Khamenei. É ideia que só pode ter chegado ao presidente por informes dos serviços de inteligência do Iran; e os serviços de inteligência trabalham sob supervisão direta e atentíssima de Khamenei.

No sábado, a Assembléia dos Especialistas deu um passo adiante e manifestou "integral apoio" às palavras de Khamenei. Conclamou a nação a seguir a orientação de Khamenei. Também no sábado, as forças armadas; a Associação de Professores do Seminário de Qom; e inúmeras outras vozes sociais influentes no regime declararam apoio a Khamenei. Os clérigos ditos 'reformistas' alinhados com Khatami mudaram de ideia e já cancelaram as manifestações marcadas para o sábado.

A dura realidade, portanto, é que os imensíssimos poderes de Khamenei permanecem intactos. Pode deixar que prossigam as manifestações dos seguidores de classe média rica a favor de Mousavi, deixando que se autoconsumam no próprio alarido; tem autoridade e poder para fazê-lo. Isso implica dizer que é possível que os 'protestos' continuem por mais algum tempo – o que parece improvável , porque o próprio Mousavi já sabe que está num beco sem saída –, sem que qualquer manifestação urbana cenográfica implique qualquer ameaça ao poder de Khamenei.

Nas palavras de Taheri, "Autoproclamados 'especialistas' em Iran parecem não perceber que Mousavi foi uma espécie de balão-de-ensaio lançado por alguns setores da classe média, para expor sua ira contra não só o presidente eleito e reeleito, mas, também, contra todo o regime Khomeinista. De fato, não há sequer uma linha no currículo de Mousavi (...) que o torne mais atraente para aquela classe média ocidentalizante que Ahmadinejad."

No final de todo o espetáculo, a comunidade internacional só pode suspirar aliviada por, no momento em que se encenava esse drama complexo e extremamente difícil de decifrar, já não haver qualquer George W Bush na Casa Branca, em Washington. Parece pelo menos possível que o novo presidente dos EUA, Barack Obama, consiga entender ou pressentir as sutilezas da situação; é crível que tenha, sim, decidido adotar posição de distanciamento e equilíbrio e manter-se nela, apesar da pressão que parecem estar fazendo os mais conservadores.

Os comentários de Obama nem de longe contestaram a legitimidade de Ahmadinejad (nem de Khamenei) para governarem o país. Obama tampouco se identificou com a 'exigência' (de Mousavi) de novas eleições. De fato, Obama deixou-se ficar ostensivamente separado de Mousavi. Mais que isso, nada fez que sugerisse a possibilidade de 'retirar' a oferta de "mãos estendidas" em direção ao Iran.

(...) Os iranianos viram bem claramente que as palavras de Obama foram e continuam muito atentamente moduladas, embora, diz Teeran, a "Voz da América" tenha feito comentários contraditórios em relação ao que disse o presidente Obama. O ministro das Relações Exteriores, Manouchehr Mottaki, em fala divulgada por rádio e TV em Teeran, criticou Inglaterra, França e Alemanha; mas não fez qualquer referência aos EUA (nem a Israel). Parece que Teeran está afinando a mira, primeiro, contra a Inglaterra.

Mottaki disse que os ingleses treinam sabotadores no Iraque e os infiltram em território iraniano. Sinal de que a autoconfiança de Teeran está em alta, é terem escolhido a Inglaterra como alvo, até, de ironias. Mottaki disse que o mundo mudou e é mais que hora de a Inglaterra aposentar velhas fantasias de que "o sol jamais se põe no Império Britânico".

M. K. Bhadrakumar é diplomata de carreira do MRE indiano. Serviu na União Soviética, na Coreia do Sul, no Sri Lanka, na Alemanha, no Paquistão, Uzbequistão, Kuwait e Turquia.

As Outras Falas da Pólis

Com a nota mais abaixo, a jornalista Pâmela Côelho descreve uma importante ação da Câmara Municipal de Belém que desenterra o projeto do Conselho Municipal de Comunicação, ignorado por mais de 4 lamentáveis anos, pelo "coveiro de sonhos", o falsário que atende pelo vulgo "Dudu". Comunicadores Populares atuantes em rádios comunitárias, Ongs, sindicalistas, profissionais da imprensa e jornalistas aguardam agora a redefinição de papéis com a saída do ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia, o professor Fábio Castro, um blogueiro de mão cheia, agora com mais tempo livre, tem escrevinhado com empolgação, entre outros temas, sobre cyberativismo, a esquerda européia e reflexões sobre a tentativa de golpe do ocidente, na soberana nação Iraniana, com a insurgência de alguns setores, depois das últimas eleições, naquele país.

Com o cenário favorável à mudanças com a chegada do novo secretário, o jornalista Paulo Roberto Ferreira, como por exemplo, a absorção de outros nomes para tocarem a I Conferência Estadual de Comunicação, que depois de meses de reuniões estafantes, chega em fim, a possibilidade de ser construída pelas mãos de diversos comunicadores deste Estado, pondo quem sabe, fim no oligopólio e na farsante unitariedade dos donos dos meios de comunicação em de-formar nosso povo.

Há quem diga que será uma mudança de paraadgma, outros céticos, vêm apenas mais uma forma de colocar no papel políticas públicas que nada resultaram em melhorias da informação e de controle social, mas a iniciativa do governo Lula e o aceno do governo, mesmo em tempos de vacas magras, acenam para possibilidades múltiplas, já que as novas mídias e o fazer da comunicação alteram-se substancialmente, transformando a revolução tecnologica deste século, uma verdadeira arma contra a ditudura imposta pelos grandes meios.

Segue a nota:

O vereador Otávio Pinheiro protocolou ontem (22/06), na Câmara Municipal o projeto de lei que se refere a instalação do Conselho Municipal de Comunicação, criado pela Lei 8.365 de 25 de setembro de 2004. O Conselho Municipal de Comunicação há cinco anos somente no papel, segundo o Projeto de Lei apresentado por Otávio Pinheiro, sofre algumas alterações. Para garantir a amplitude de representatividade do Conselho, o vereador sugere mudanças em sua composição, sendo formado por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação, como: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual. Conforme requerimento também apresentado, após a instalação do Conselho, o mesmo deve ser responsável pela elaboração da Política de Comunicação Social em Belém. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui a seguinte Lei:Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Comunicação Social, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, nas áreas da Comunicação Social do Município, tendo por finalidades e competências: I – propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da comunicação social, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público; II – promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da comunicação social; III – contribuir na definição da política pública de comunicação social a ser implementada pela Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada; IV – propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor da comunicação social; V – colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da comunicação social; VI – emitir e analisar pareceres sobre questões técnicas da comunicação social; VII – acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações da comunicação social, desenvolvidas no Município; VIII – estudar e sugerir medidas que visem a expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela COMUS – Coordenadoria de Comunicação Social; IX – incentivar a permanente atualização do cadastro das entidades de radiodifusão comunitária e de mídias alternativas do Município; X – elaborar e aprovar seu Regimento Interno. Fonte: Assessoria de Comunicação do mandato.