quinta-feira, setembro 10, 2009
Croa Nova - Salgado Paraense
quarta-feira, setembro 09, 2009
A Democracia Interna no PT
quinta-feira, setembro 03, 2009
Terra arrasada
O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.
Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.
Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.
As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.
As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.
A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.
Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.
Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.
Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.
As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.
A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.
A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.
Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).
A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.
Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.
A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.
Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.
quarta-feira, setembro 02, 2009
Distorcendo a Distorção
terça-feira, setembro 01, 2009
Rangar na UFPA
O Fim do Entreguismo Tucano!
No Blog do Josias de Souza
Presidenciável do PSDB, o governador José Serra converteu-se em expectador de uma sessão de espancamento da era tucana.
A convite de Lula, Serra sentou-se na platéia da megacerimônia de lançamento do marco legal para a exploração do petróleo do pré-sal.
Ao discursar, Lula desancou o governo do antecessor Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB e amigo de Serra.
Lula disse que, em 1997, sob FHC, "altas personalidades chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro”.
Não um dinossauro qualquer, mas “o último dinossauro a ser desmantelado". Lembrou que o tucanato investira contra a estatal.
Chegara mesmo a cogitar a mudança de nome da empresa, que passaria a se chamar Petrobax. Ironizou: "Sabe lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro".
Agora, disse Lula, esses "pensamentos subalternos" foram superados. "O país deixa para trás o complexo de inferioridade. Como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para nosso futuro!"
"Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima e descobriu no pré-sal o passaporte para o nosso futuro".
Nesse e noutros pontos do discurso, Lula foi efusivamente aplaudido. Serra, sob marcação cerrada das lentes do repórter Lula Marques, eximiu-se de bater palmas (confira abaixo).
Lula Marques/Folha
Ao resumir os “tempos subalternos” da era FHC, Lula disse que “o país tinha deixado de acreditar em si mesmo”.
“Juros estratosféricos, praticamente não tinha reservas internacionais, volta e meia o país quebrava”.
Quando ia à breca, “tinha de pedir ajuda ao FMI”. Um auxílio que vinha “acompanhado de um monte de imposições”.
“Hoje, o quadro é bem diferente”, Lula se gabou. “Os países descobriram na crise que, sem regulação do Estado, o deus mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”.
Estava mesmo decidido a fustigar o tucanato. Deu de ombros para o bico de Serra. Em contraposição à ideia do choque de gestão, Lula disse que “o papel do Estado voltou a ser valorizado”.
Empilhou dados de sua gestão: crescimento médio de 4,1% entre 2003 e 2006. Criação de 11 milhões de empregos formais.
“Não só pagamos a divida externa como acumulamos reservas de US$ 215 bilhões. Reduzimos a miséria e as desigualdades...”
“Mais de 30 milhões de brasileiros saíram linha pobeza. E 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno...”
“...Hoje, temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia testada na crise”.
Outra alfinetada em FHC: “Não só não quebramos como fomos um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela”.
Mais outra: “Antes, éramos alvos de chacotas. Hoje, a voz do Brasil é ouvida lá fora com muito respeito”.
De quebra, Serra, autoconvertido em platéia, foi compelido a assistir ao retorno da potencial adversária Dilma Rousseff à boca do palco.
Um palco armado também para que Dilma, depois de um sumiço de dez dias, ressurgisse triunfante, cavalgando o pré-sal.
Serra não pretendia participar da cerimônia. Deixou-se convencer por Lula, num jantar ocorrido na noite de domingo (30).
O governador de São Paulo fora ao Alvorada junto com os colegas do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Os três foram a Lula para evitar que o governo bulisse na repartição dos royalties pago aos Estados produtores de petróleo. Tiveram êxito.
Ao término do jantar, Lula encareceu aos governadores que comparecessem à pajelança do pré-sal. Eles aquiesceram.
A julgar pelas caras e bocas que fez durante a discurseira, Serra deve ter sido tomado de assalto pelo arrependimento. Viu-se no centro de uma arapuca política.
À saída da cerimônia, o presidenciável tucano disse meia dúzia de palavras. Condenou a petro-pressa.
"O governo teve 22 meses pra fazer um projeto de lei [do pré-sal]. É razoável que o Congresso e a sociedade tenham um tempo para discutir isso”.
Acha que o prazo desejado por Lula, 90 dias, é demasiado curto: “Não vai haver tempo bom, hábil, razoável, para que se discuta um projeto que tem implicações para as próximas décadas”.
Nenhuma palavra em defesa de FHC.
segunda-feira, agosto 31, 2009
Socorro Brasil em sua saída da SEDUC
Aécio Neves contrara o PIG e prega a Censura e a Publicidade
sexta-feira, agosto 28, 2009
Verdinha da Silva !
Previsões futebolísticas e realidade eleitoral
Por José Dirceu*
Meu amigo e presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, volta a fazer previsões catastróficas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem. Há meses, ele já tinha previsto o fim do PT. E agora diz: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”
Já sobre a sucessão de Lula, afirma categórico: “Mas tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”
Na resposta que escrevi a Montenegro meses atrás, quando da sua previsão sobre a extinção do PT, comecei brincando com o botafoguense roxo: o Corinthians, meu time, será campeão, e o Botafogo, não. Em São Paulo deu Corinthians, e o campeonato carioca terminou com a faixa para o Flamengo, meu time de infância.
Acertei, mas podia ter errado. Da mesma forma que o presidente do Ibope pode estar certo ou errado com relação a 2010.
Não é fato que o desempenho do PT nas eleições de 2006 e 2008 foi um vexame. Se levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.
Partido mais votado para a Câmara dos Deputados, o PT elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu Lula, um fato inédito na América Latina até então.
Nas eleições municipais de 2008, o PT manteve sua trajetória de ascensão constante desde 1992, quando fez 54 prefeitos. De lá para cá, foram 116 (em 1996), 187 (2000), 411 (2004) e, finalmente, 559 (2008). No ano passado, o PT ainda fez 426 vices e ganhou em mais 1.132 cidades em que integrou coligações com diferentes legendas.
No total, o PT emergiu das urnas esse ano como prefeito, vice ou partícipe da coligação eleita em nada menos que 2.117 cidades, bem mais de um terço dos quase 6.000 municípios brasileiros.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno das eleições de 2008, o PT teve 16.525.403 votos para prefeito, perdendo apenas para o PMDB, que obteve 18.494.251 votos. O PSDB ficou atrás, com apenas 14.494.278 votos para prefeito. O DEM teve somente 9.333.536.
Também em 2008, o PT foi o partido com maior votação na legenda para vereador, totalizando 2,1 milhões de votos. Claramente não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.
É preciso levar em conta que priorizamos as alianças com a base aliada, por exemplo, em Belo Horizonte e Aracaju, onde elegemos aliados do PSB e PC do B. Reelegemos prefeitos do PT em Fortaleza (CE), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Recife (PE), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) e mantivemos um expressivo número de prefeitos e vereadores.
E, ao contrario do que afirma nosso profeta sobre perdermos em quase todas as maiores cidades, elegemos 20 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo dados do TSE. Fomos o partido que mais elegeu nesses grandes centros. O PMDB fez 17 prefeitos nesses municípios, e o PSDB, 12.
A tese que Lula não elegerá Dilma não resiste ao teste da experiência recente. Cesar Maia elegeu Conde; Maluf elegeu Pitta; Quércia elegeu Fleury; e Serra elegeu e reelegeu Kassab. Isso sem falar em Joao Paulo Lima, prefeito duas vezes de Recife que fez seu sucessor, João Costa. E por aí vamos.
A afirmação de Montenegro sobre Dilma ter batido no teto e sobre Serra ser favorito pode estar certa ou errada. Sobre o teto de Dilma, tenho absoluta certeza que está errada. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão. Sobre Serra, concordo: pode subir e pode cair.
É um erro desconsiderar a força e o papel do PT e de sua militância, das alianças que ainda não estão confirmadas e, principalmente, subestimar o papel de Lula e sua participação na campanha, bem como a avaliação que o povo faz de seu governo.
Com relação à crise do Senado e seu reflexo na questão ética, o PT e sua bancada têm autoridade moral para se defender. O partido será julgado pelo eleitor por toda sua história e trajetória, e o balanço ético é altamente positivo, porque o PT sabe administrar com sensibilidade às demandas populares.
Não devemos abaixar a cabeça, nem nos envergonhar da história e da contribuição que demos à democracia e ao avanço das políticas públicas no Brasil. Pelo contrário, com os dois governos Lula, temos toda a legitimidade e autoridade, política e moral, para pedir ao povo um novo mandato e levar adiante um programa de desenvolvimento que incluirá as reformas políticas e institucionais que a sociedade reclama.
*José Dirceu é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil
terça-feira, agosto 25, 2009
UOL esconde enquete em que PT é o partido mais sério
Ética no Senado
A proposta de um “pacote ético” deveria ser redigida e encabeçada pelo senador Marcone Perillo, com a colaboração do senador Tasso “tenho um jatinho porque posso” Jereissati, que pendurou na conta do povo o aluguel de um jatinho, quando o dele teve problemas de manutenção.
O “pacote ético” deveria ter também a assessoria especializada do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (**), autor, ele próprio, de um “pacto pelo Estado de Direita”.
O Presidente Supremo do Supremo conhece bem a matéria chamada “conflito de interesses”. Como demonstraram a Carta Capital e Leandro Fortes, as relações do empresário Gilmar Dantas com o presidente do Supremo Gilmar Dantas são impudicas, para dizer pouco.
Os demo-tucanos e Ele seriam capazes de promover uma revolução ética que transformaria Sodoma e Gomorra na capital do Éden.
Só falta combinar com o povo.
* Paulo Henrique Amorim é Jornalista com J Maiúsculo e autor do site Conversa Afiada.
A Federalização do Museu do Marajó
2010 Já Começou!
segunda-feira, agosto 24, 2009
Privatização da Água. Quem quer?
Por Newton Pereira*
Em primeiro lugar, o debate sobre a privatização da água perpassa pela reflexão acerca do que é “bem” e “mercadoria”, na lógica capitalista. A informação, a energia, assim também a água, constituem-se em bens sociais indispensáveis à sobrevivência humana, logo, podem ser incluídos como componentes do direito natural que todo ser humano deve ter a sua disposição para suprir suas necessidades. Na lógica do capital estes “bens sociais” ao apresentarem elevada demanda de consumo transformam-se em mercadoria e tornam-se altamente lucrativos, sendo apropriado por grupos econômicos que disponibilizam para a sociedade em troca de um preço inacessível para a maioria da população.
É relevante considerar que a privatização do sistema telefônico no Brasil, assim como a energia elétrica, e a mineração, citando o exemplo CVRD, foi custeado com a injeção de recursos públicos, seja para oferecer toda a infra-estrutura para a operação e funcionamento das empresas, como também, para a composição dos grupos controladores por meio do BNDES. O capital não compra negócio falido, e em seus momentos de crise, citando 1929, 1973 e mais recente em 2008, o Estado como seu guardião, estendeu os braços para o soerguimento deste modo de produção e o capital especulativo.
Assim, a privatização dos “bens sociais” no Brasil trouxe mazelas que atualmente tornam o Estado inoperante para combater a pobreza, a miséria, a violência, a prostituição infantil, e outros fenômenos sociais que atingem tanto ricos quanto pobres. O poder nefasto da onda privatizadora no Brasil só elevou o lucro das empresas. No caso das telecomunicações a redução drástica dos postos de trabalhos e a demissão em massa dos trabalhadores de telecomunicações, contribui para a formação do caos social. Em contrapartida, o povão é ludibriado por taxas cobradas a 0,3 centavos de real por minuto, no entanto os balanços financeiros das operadoras revelam lucros atraentes, tornando a “comunicação e a informação” uma mercadoria altamente rentável a esses grupos econômicos.
No caso da energia elétrica, as privatizações mostram informações equivocadas. Basta analisar o exemplo da Ligth no Rio de Janeiro e da CELPA no Estado do Pará que estão devendo quase o seu CAPITAL SOCIAL. O programa que disponibiliza energia para o campo pós-privatização, hoje chamado de LUZ PARA TODOS, começou com recursos do Governo Federal, com a nomenclatura LUZ NO CAMPO, não é do governo do Pará, nem da CELPA. Toda a infra-estrutura necessária a distribuição de energia pela CELPA no Estado do Pará foi realizada pelo governo, logo, a Rede Celpa não investiu o suficiente para se afirmar que ele tem participação social no desenvolvimento regional.
O debate sobre a privatização da água vem amadurecendo em função dos interesses dos grupos econômicos que defendem a lógica de que todo “bem social” é passível de mercantilização, e assim, juntamente com a saúde, educação, segurança, previdência, essenciais a promoção de níveis de qualidade de vida e dignidade ao ser humano, somente tem acesso aqueles que podem dispor de recursos financeiros.
O debate da privatização da água perpassa pela questão ética relativa ao valor deste bem natural, indispensável à sobrevivência humana, de modo que é fundamental a mobilização de toda a sociedade paraense em torno da defesa dos interesses coletivos, sendo portanto gerenciado pelo Estado para atender a todos.
Vale lembrar que a empreitada de Lemos para o embelezamento da cidade de Belém realizou-se sob as influências do capital que aqui se instalara resultante da economia do ciclo da borracja , canalizando um sistema de abastecimento de água destinado a servir as elites concentradas nos bairros centrais. Além disso, a visão higienista imposta na cidade era um dos fatores para tornar Belém o centro de comercialização na região amazônica.
Portanto, discutir a operacionalidade de um sistema de abastecimento de água de uma cidade com elevados níveis de contradições sociais, é diminuto quando se aponta para a privatização como tábua de salvação.
* Newton Pereira é advogado e morador de Ananindeua
MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua
O blog recebeu o processo de número 0810605-68.2024.8.14.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...
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