A polêmica presença do DEM na sede do PT-PA

PT recebe candidato do DEM para presidência da ALEPA e gera polêmica na internet.

A publicação das matérias pela imprensa local, sobre a visita do Deputado Estadual Márcio Miranda (DEM) - candidato do governador Simão Jatene à presidente da ALEPA - à sala do Presidente do PT-Pará, na sede do partido, provocou diversas reações na blogosfera e nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (15) e ainda repercutem principalmente no seio da militância petista.

Até agora, nenhum dos deputados petistas presentes na reunião explicaram em seus blogs a inusitada visita, nem tão pouco o site do PT-PA, o que acaba deixando com que a versão dos dois jornais locais, combinado com a interpretação de cada um, prevaleça na formação de opinião de todos que souberam do fato.

As diversas reações

O jornalista Paulo Bemerguy intitulou a postagem sobre o assunto em seu blog “Espaço Aberto” com a seguinte frase: “Miranda derruba muro de Berlin entre PT e DEM”.

O ex-vereador Marquinho do PT debafou em suas redes sociais dizendo: “Não há coisa alguma que justifique uma aliança com o DEM e PSDB, por isso, não há nada que justifique esse tipo de reunião, ainda mais na sede do PT.”

O ex-secretário de Educação no governo Ana Júlia, Luiz Cavalcante em seu  "Diário de um Educador" foi mais enfático e afirmou: “Os deputados do PT nunca foram oposição a Jatene e há muito tempo abandonaram a estratégia de fortalecimento do PT em proveito de suas próprias reeleições. Talvez tenham a ter perdido o lado “animal” que faz todo partido e todo militante desejar governar o Pará em 2014. Eles usam e abusam de uma estratégia centrada nas candidaturas e não no Partido dos Trabalhadores, como em outro tempos. Isso explicaria a presença de Márcio Miranda na sede do PT.”

Há no entanto, dentro do PT, militantes que saíram em defesa da ação dos parlamentares petistas, como foi o caso do Professor Glaydon Canelas que comentou em uma postagem no facebook: “Considero louvável a posição de nossa bancada ao se preocuparem com o desenvolvimento econômico e social, afinal todos os parlamentares deveriam estar preocupados com isso. Transparência nas finanças e votação..Dialogar não significa firmar apoio; 2. Marcar posição e nem dialogar significa isolamento político; 3. Lembrando que não vivemos numa sociedade socialista, defendemos sim o desenvolvimento social e foi isso que lí nesta matéria.”

O blog registra que o único deputado petista que fez declarações na internet - via seu twitter - foi Carlos Bordalo, que justiça seja feita, é o único deputado estadual do PT-PA que cumpre o papel de oposição, digamos, responsável e faz críticas contundentes à gestão tucana e sua base de sustentação na ALEPA.

Entre as tuitadas de Bordalo sobre o fato, destacam-se:

"Recebemos ontem o Dep.Marcio Miranda(DEM) candidato a Pres. da Alepa por solicitação do próprio." 

"O PT do Pará tem um pre-acordo c/ o PMDB em relação as eleições p/ a nova Mesa da Alepa e a candidatura do Dep. M.Carmona."

"O PT com 8 Parlamentares estaduais, 4 federais, 23 prefeitos e responsabilidades federais esta aberto ao dialogo."

"Buscar Convergências nas divergências, estar abertos ao dialogo, os propósitos da reunião. Quanto ao voto só em 1 de fevereiro."

Na opinião do blog As Falas da Pólis, a diplomacia política, as boas intensões e as preocupações com o desenvolvimento social não tem porque deixar de serem explicadas e justificadas pelos parlamentares petistas paraenses.

Afim de esclarecer para sua exigente militância, as nuances do acordo em voga, que fez com que houvesse o encontro, que ascenou como um fato histório, é digno de ser registrado por todos os blogs e redes sociais dos parlamentares e do partido.

ALEPA esclarece 'notícia' sobre salários da casa

Por Diógenes Brandão

A página Direita Pará publicou uma informação de que a ALEPA possui um assessor de gabinete (cargo DAS -5), com salário de R$ 41.550,75, o qual seria mais alto do que o próprio salário do presidente, Dr. Daniel Santos, que segundo a página recebe R$ 25.322,25. 

Em busca da veracidade desta informação, o blog consultou o Portal da Transparência da ALEPA e constatou que o presidente da instituição, bem como todos os demais deputados estaduais, possuem o salário bruto de pouco mais de 25 mil, mas não recebem o valor publicado, pois com os descontos de impostos e encargos no valor de R$ 6.559,96, o valor  do salário líquido do presidente da casa e dos demais parlamentares totaliza R$ 18.762,29.

Mas a informação do 'super-salário' do assessor de gabinete, ainda não havia sido esclarecida. 

Por isso, o blog entrou em contato com o gabinete da presidência da ALEPA pedindo esclarecimentos sobre o caso e descobriu que o servidor público em questão não recebeu o salário de 41.550,75, tal como afirma a página Direita Pará e sim R$ 28.165,54. 

Segundo a assessoria de gabinete, esse valor líquido é referente ao pagamento acumulado de quatro (04) meses que ele exerce atividades no gabinete da ALEPA, após ter sido cedido de outro órgão estadual, mas que por um lapso burocrático, ficou sem receber seu salário, desde fevereiro, quando foi efetivado na casa. 

366, AGE e a pirotecnia dos empréstimos

No blog do Bordalo

Acabei de protocolar requerimento na Mesa Diretora da Alepa, solicitando informações ao Auditor Geral do Estado, Sr. Roberto Paulo Amoras, sobre supostas irregularidades identificadas na prestação de contas de operações de empréstimos bancários. O debate está girando em torno do anúncio do governador Simão Jatene de que existem irregularidades na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa.

A verdade é que estão querendo dar outro foco para o cenário político hoje da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará): chamar a atenção para um factóide, tentando desviar a atenção do que merece o foco da sociedade. E que foco é esse? As fraudes da Alepa (que o PSDB e a base aliada do governo Jatene não querem investigar em forma de CPI), o sumiço de enorme quantidade de documentos da Alepa,além de outros aspectos. Isso é central na política hoje no Pará. Daí, se cria um incêndio falso pra desviar a atenção do povo.

As informações repassadas pelo governador Jatene carecem de confiança, tanto no seu aspecto formal, quanto material. Da mesma forma, o governador tem se notabilizado pela prática de atos populistas - como visitas festivas pessoais em hospitais - que só visam chamar para si os holofotes da mídia e tentar confundir a população.

Atitude típica de autoridades demagógicas e sem projetos consistentes. Mas sem alcançar o sucesso desejado, considerando o explícito caos em que se encontra nosso Estado, principalmente nas áreas da segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Agora, convida as principais autoridades do Estado para, provavelmente sem o conhecimento destas, armar um “circo” e anunciar um pseudo estudo realizado pela Auditoria Geral do Estado com identificação de supostas irregularidades em prestações do governo anterior. E, ainda, ameaçando usar a Procuradoria Geral do Estado - como se esta fosse seu escritório particular e político - para promover possíveis processos judiciais de natureza eleitoreira.

É um cenário pirotécnico que desrespeita as autoridades que ali estiveram e fragiliza a confiabilidade das informações prestadas.

Ora, chamar representantes de outros poderes para “evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento” é, primeiramente, demonstrar a incapacidade administrativa do Executivo e, ao mesmo tempo, tentar comprometer a autonomia dos demais poderes que nada têm a ver no aspecto institucional com esta questão.

No mérito, também pelo impulso passional, pouco ou nada merece crédito tais informações. O governador alega que “a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa”.

Mas não informa como, por quem e qual o período dessa auditagem. Trabalho fundamental para análise dos demais poderes, inclusive, deste Poder Legislativo, que possui como uma de suas principais funções, a do controle externo dos atos do Executivo.

Não podemos afirmar nada agora, porque não tivemos acesso aos documentos. Estamos aguardando da AGE essas informações. Aguardando muito tranquilos e achamos que essa questão não pode ser transformada em crise política.

E o principal: que o tema não venha disfarçar a crise da Alepa. Jatene, vamos parar de pirotecnia que, como como diz a Wikipedia: consiste na técnica de fins artísticos de utilizar o fogo e/ou explosivos e fogos de artifício, a fim de entreter o público.

Em plena pandemia, ALEPA pode pagar R$ 240.000,00 a magistrados

Decisão liminar do CNJ já havia considerado ilegal e imoral o ato do Tribunal de Justiça que instituiu as licenças. 

Via SINDJU-PA, sob o título Alepa aprova licença prêmio indenizável e retroativa a magistrados

Em meio à crise social e sanitária, ALEPA aprova licença prêmio indenizável, retroativa a 2006, para os magistrados do Pará. Valores das indenizações individuais podem ultrapassar R$ 240.000. Os servidores, ao contrário, sofrerão contingenciamentos.  

A ALEPA noticiou em seu site que “Em uma Sessão Extraordinária com duração de pouco mais de cinco horas, os deputados estaduais votaram nesta quarta-feira (08.04), em redação final, projetos de leis, projetos de resolução e nove Decretos Legislativos de Reconhecimento de Calamidade Pública a vários municípios paraenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os projetos  receberam votação unânime pelos 26 deputados presentes.”  

Entretanto, dentre os projetos votados e aprovados estava um que dispõe sobre a instituição e indenização financeira de licenças-prêmio para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado, com efeitos retroativos a 2006, matéria que não demanda urgência e que se mostra infeliz e inoportuna diante do cenário vivido pelo país.  

Decisão liminar do CNJ já havia considerado ilegal e imoral o ato do Tribunal de Justiça que instituiu as licenças.  

Segundo fonte da ALEPA, a votação foi simbólica e não respeitou acordo de que só seriam pautados projetos que fossem de consenso das lideranças dos partidos.  

Pelas estimativas do SINDJU-PA, sindicato que representa a categoria dos servidores do Tribunal, o valor pago retroativamente a cada magistrado poderá ultrapassar 240.000,00 em alguns casos, e mais de 300 magistrados seriam beneficiados.  

Ao mesmo tempo, o Tribunal suspendeu o gozo de férias que importem em pagamento de adicional e pagamento de plantões aos servidores, como medidas de contenção de despesas, através de portaria nº 1162/2020 – GP, publicada no diário de justiça de 13 de abril de 2020.  

O SINDJU encaminhou manifestação à PGE, apontando a inconstitucionalidade do PL nº 55/2020 e pugnando pelo veto dos artigos que dizem respeito à criação da licença-premio, pois a competência para legislar sobre a matéria seria da União.  

O projeto será, a seguir, encaminhado para o governador Helder Barbalho, para sanção ou veto.

Diretoria do SINDJU

Márcio Miranda e a capa da discórdia do Diário do Pará

Manchete de capa do jornal Diário do Pará dispara contra presidente da ALEPA e respinga em servidora da ALEPA, que cobra retratação por 'inverdades'. 

Por Diógenes Brandão

Tal como sugere o título, o assunto desta postagem é a manchete de capa do jornal Diário do Pará deste domingo (06), exatamente há um ano antes do início da campanha eleitoral de 2018, quando os paraenses irão às urnas votar para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. 

Talvez por essa coincidência, o jornal da família Barbalho que tem um dos seus membros como pré-candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB), tenha resolvido substituir o nome do governador Simão Jatene - ou falado da derrota do Paysandu e dos números da violência - e ter carimbado o nome de um possível futuro oponente: Márcio Miranda (DEM).

 

Mesmo que esteja implícito, o objetivo de desgastar a imagem do presidente da ALEPA já está em curso há alguns meses. Iniciou com notinhas capciosas e meticulosamente pensadas com o intuito de preparar o terreno para a guerra, que pelo visto já começou e agora foi dado um disparo do principal canhão do PMDB no Pará, o jornal. Não demora muito para vermos o nome de Márcio Miranda sendo citado ao lado de notícias policialescas, nos programas 'Barra Pesada' e 'Metendo Bronca'.

As viagens do bloco da 3ª via

Os 'tiros' aumentaram por algum destes dois motivos: Ou pesquisas encomendadas pelo PMDB revelam que a candidatura de Márcio Miranda tem viabilidade para o governo e/ou senado, ou o presidente da ALEPA está em débito com a bancada do PMDB. 

No caso da primeira hipótese ser a mais plausível, Márcio Miranda, que anda pra cima e pra baixo, conversando com prefeitos, empresários, deputados, vereadores e dirigentes de diversos setores da economia paraense, talvez já apareça com uma boa ou razoável margem de aprovação nos gráficos das aferições estatísticas feitas depois da última pesquisa realizada no Pará.

Leia também: Blog As Falas da Pólis divulga pesquisa realizada no Estado do Pará sobre a disputa eleitoral para Governador do Estado

Se o sintoma revelado pelo jornal for débitos de alguma espécie com os deputados do PMDB, o problema tende a ser de fácil solução para o presidente da casa, já que Mário Miranda foi eleito por 03 mandatos consecutivos, mas se for a disputa pelo governo ou uma das duas vagas ao senado, que serão disputadas no tapa em 2018, aí o negócio vai esquentar.

Os mais atentos já perceberam que a sucessão de Simão Jatene é altamente disputada não só no seu próprio partido, como em sua vacilante e cada dia mais rachada base aliada. DEM, PSB e PSC, por exemplo, já iniciaram diversas conversas para a formação de um 'bloco', que mesmo não tendo avisado ao governador, já emitem sinais de que não irão seguir outro tucano nas eleições de 2018. 

Leia também: PSB apresenta pré-candidatura de Sidney Rosa ao governo do Pará 

A fila anda e os deputados destes partidos tem andando o Pará freneticamente. Basta olhar as redes sociais deles e percebe-se que a pré-campanha, embora muito mal feita, está de vento em popa nas ruas e nas redes.

Jornal e jornalista são criticados por blogueira que espera retratação

A jornalista, advogada, blogueira e servidora da ALEPA, Franssinte Florenzano, assim que viu seu nome na referida matéria de capa do jornal Diário do Pará, usou seu blog para 'soltar os cachorros' em cima do jornalista Mauro Neto, que redigiu a matéria e contra o próprio jornal, dizendo que ele atacou Mário Miranda, de quem ela é assessora.

Franssinete chega a afirmar que o jornal faltou com a verdade ao dizer que ela recebe o supersalário de R$52,6 mil, tal como consta na matéria, o que segundo ela própria afirmou, "estaria acima do teto constitucional e, portanto, fora da lei". Logo em seguida ela conclui o primeiro parágrafo do post, também compartilhado em seu perfil no Facebook, dizendo: "A verdade, a justiça e o jornalismo passaram longe do texto".

Mostrando o contra-cheque com o salário de R$20.440,85 e explicando ser servidora de carreira, com o cargo de confiança como a assessora DAS.6 da Secretaria Legislativa, onde Márcio Miranda é seu chefe direito, Franssinete mostra-se indignada com o envolvimento do seu nome no imbróglio e finaliza cobrando a retratação do jornal e do jornalista que assinou o texto, dizendo: "Aguardo a devida retratação por parte do jornal Diário do Pará e de Mauro Neto, a fim de que prevaleça a verdade, a ética e o verdadeiro jornalismo, com "J" maiúsculo, como merecem os paraenses."

O blog ainda vai publicar a matéria do jornal Diário do Pará que traz como manchete: Márcio Miranda gasta 129 milhões com assessores.

Leia também: Diante da crise política, novos nomes podem surgir em 2018

ALEPA: Carlos Bordalo e Jarbas Vasconcelos frustram concursados

Bordalo alega ter regras dicionare leis que limitam o governador de nomear os concursados da SUSIPE.

Por Diógenes Brandão, com informações do portal da ALEPA e replicado no Amazon Live

Um grupo de concursados da SUSIPE, recentemente transformada em Secretaria de Estado, procurou o blog AS FALAS DA PÓLIS para relatar completa frustração com o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), quanto com Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB-PA e hoje odiado por parte da atual direção da entidade, por ter proibido o exercício legal e o direito dos advogados em visitar seus clientes, os custodiados no sistema penal.

Sob ordens de dois decretos estaduais assinado por Jarbas e politicamente por Helder Barbalho, as prerrogativas dos operadores do direito que tentavam acessar as cadeias públicas foram sumariamente suspensas por um longo período, logo após a Chacina de Altamira e a chegada da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que foi denunciada por práticas de tortura neonazistas contra os presos paraenses.

"O que eu me comprometo com vocês é de procurar o governador para uma saída diante desse cenário, mas é preciso entender também que nenhum gestor tem o poder absoluto de só tomar decisão, há regras, leis. Vocês têm o melhor acompanhamento jurídico que é a Defensoria Pública, mantenham a motivação", disse o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, o deputado Carlos Bordalo, ao discutir soluções para a ausência de convocação por parte do governo do estado, dos aprovados no concurso da Susipe, que foram à ALEPA pedir ajuda dos deputados para tentarem sensibilizar o governador Helder Barbalho.

Um dos concursados que pediu para não ter seu nome divulgado, disse que está ansioso por sua nomeação, já que pediu dispensa do emprego em que estava, para poder estudar e se preparar para o cargo de Agente Penitenciário e que se fosse para ouvir a recomendação do deputado petista, para que procurem a Defensoria Pública, pra que teriam ido até à ALEPA pedir ajuda dos parlamentares?

Os concursados pediram a audiência para obterem apoio para que fossem nomeados. A Susipe enviou representante, mas as nomeações dependem de decisões que passam pela SEAD e a Procuradoria Geral do Estado, que não apareceram, como bem frisou e cobrou as suas presença, o deputado Eliel Faustino (DEM).

Terruá Pará: O mistério continua

Era para acontecer tudo em apenas uma tarde, mas os problemas são tantos que as explicações que seriam apresentadas pelo Secretário de Comunicação e pelo Secretário de Segurança do Pará não puderam acontecer no mesmo dia, como havia sido programado para acontecer na ALEPA, nesta quarta-feira (15), pois o Sr. Luis Fernandes (SEGUP) levou muito tempo justificando o uso de métodos "especiais" para aferir a redução da criminalidade e da violência no Pará, nestes oito primeiros meses do segundo mandato de Simão Jatene (PSDB).

A previsão de logo em seguida ser a vez do badalado Secretário de Comunicação, Sr. Ney Messias, acabou não acontecendo, pois seu colega da insegurança pública, se alongou em sua participação, apresentando números, como é de praxes nas gestões tucanas, e com vôo marcado para assistir o Çairé em Santarém, os representantes da SECOM e FUNTELPA, foram dispensados por hora de suas explicações.

Os petistas Carlos Bordalo e Edilson Moura, presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPA, acompanhados de Edmilson Rodrigues do PSOL, forma os únicos deputados da oposição que estavam presentes no ato que visava recolher explicações do que vem sendo realizado pela pastas dos já citados secretários e suas respectivas funções e atos públicos, confiados por Simão Jatene, o governador do Estado.

Uma fonte da ALEPA presente no ato nos garantiu que Ney Messias foi visto entrando na ALEPA pelas portas do fundo, descendo na garagem de dentro de um carro com películas até nos pneus e que teria subido as escadas como se pisasse em ovos, adentrando a sala de reunião do auditório João Batista mais aflito que adolescente reprovado, antes de entregar o boletim do ano aos pais.

A moça de uma empresa de limpeza terceirizada teria visto o Secretário de Comunicação entrar no banheiro feminino apresentando sinais de nervosismo e sem prestar atenção para a placa de recomendação de gênero: “Saiu sem demorar, talvez tenha ido passar uma água no rosto ou fazer um gargarejo pois não mostrou o mínimo sinal de ter feito outra coisa que não enxugar o rosto e as mãos”, concluiu a moça que pediu o segredo de seu nome.

Logo depois, antes de entrar na referida reunião com os deputados, onde exporia suas justificativas de como gastar R$ 3 milhões em um show, sendo que a previsão para todas as manifestações culturais do Estado, apresentadas pelo próprio governo, prevê para os 04 anos de Jatene a quantia de R$ 16 milhões de reais para todas, eu disse TODAS, as programações culturais do Estado, em 04 anos!

O deputado Carlos Bordalo (PT) que foi o autor do requerimento da visita, junto à Comissão de Educação e Cultura, objetivava ouvir as explicações de Ney Messias e para tal, não deixou de cumprir o rito diplomático e permitiu-se receber alguns afagos do secretário ilusionista, tal como se define em seu twitter, que ao sentar de frente para o parlamentar foi logo puxando conversa, chegando até a incomodar as demais pessoas que ouviam atentamente as explicações do Secretário de Segurança.

Bordalo ao perceber a aflição do secretário, sugeriu-lhe calma, dizendo que ele teria sua chance de se explicar, sem maquiagem, shows, ensaio e palco.

Não deu. Pra sorte de Ney, seu amigo, Manoel Pioneiro, hoje presidente da ALEPA e coordenador da reunião, pediu que a escuta de suas palavras ficasse para outro dia ainda indefinido.

Enquanto esse dia não chega, mantenho as indagações que fiz diversas vezes pelo twitter: Quanto custou o lançamento do Terruá Pará em São Paulo? Quais são os critérios de escolha dos músicos? Se é uma política pública como afirmam os organizadores porque não há editais e concorrência entre os participantes? Porque investir tanto em tão poucos artístas e com públicos limitados?

Cheque em branco: Helder quer a aprovação de empréstimos de R$ 2 bilhões na ALEPA

Helder Barbalho tomou posse e jurou trabalhar junto com a sociedade, por um Pará melhor e mais justo.

Por Diógenes Brandão

A ideia é contrair uma dívida de R$ 2 bilhões em crédito, junto a bancos e o governo federal, mas como não pode ser realizado de uma só vez, o governo pretende fazer como o serial killer Jack, o Estripador: Por partes. O governador Helder Barbalho quer um "cheque em branco", para usar como bem quiser, a partir do próximo ano, quando teremos eleições municipais. 

Com matéria assinada pela jornalista Rose Gomes, o site da ALEPA divulgou a chamada para a seguinte notícia: CFFO e CCJ aprovam empréstimos para grandes projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e turismo. Nela, a informação de que duas importantes comissões da casa, a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e a de Constituição e Justiça (CCJ), presididas por deputados aliados do executivo, aprovaram em caráter de urgência, uma autorização do parlamento estadual para que o governo inicie o pedido de empréstimos bilionários que endividarão o Pará por, no mínimo, 24 anos, ou o equivalente a uma conta pendurada para os cinco (5) futuros governos. 

Detalhe: O empréstimo tem 4 anos de carência, o que joga o pagamento para os futuros governos, e pagamento em 20 anos. Ou seja, só o próximo governo começa a pagar: no total serão 104 milhões a mais, no total de 182 milhões nos primeiros 4 anos do governo Helder.

As duas primeiras autorizações já aprovadas nesta terça-feira, 27, foram dos Projetos de Lei Ordinária nº 235 e 236, ambos de 2019. O primeiro, no valor de R$ 78.518.258,39 busca acessar recursos do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo "objetiva ampliar investimentos no saneamento básico e na ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água em 10 bairros e conjuntos habitacionais de Belém, assim como na ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Mosqueiro; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em Alter do Chão, município de Santarém", informou a representante do governo. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, tendo apenas a abstenção do deputado Toni Cunha (PTB).  

Veja:

Com esse dinheiro todo, Helder Barbalho poderá nadar de braçadas rumo à sua reeleição, já que sua Secretária de Estado de Planejamento, Hana Ghassan, justificou o pedido de crédito para investimentos em saúde, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outros. 

Assim mesmo, sem muitos detalhes, o projeto acabou sendo muito criticado pelos deputados Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (PDSB), Fábio Figueiras (PSB) e Dr. Galileu (PSC).

Ao informar que as obras planejadas pelo governo vão abranger apenas as regiões Metropolitana de Belém, Salgado, Marajó e Oeste do Pará, a secretária ficou em saia justa, pois os deputados Delegado Caveira (PP) e Tony Cunha (PTB) reclamaram da exclusão de suas regiões (Sul e Sudeste) assim como o deputado Alex Santiago (PL), sentiu falta da inclusão de sua região, o Baixo Tocantins.  

MAIS DINHEIRO PARA PROPAGANDA

O outro projeto de lei aprovado é inédito na história política e empresarial do Pará, pois visa buscar empréstimo de R$ 10 milhões para despesa com publicidade. Assim, só a SECOM - Secretaria de Comunicação - terá um total de 40 milhões neste ano, um verdadeiro recorde em se tratando de gastos com publicidade, para gastar com anúncios em jornais como o Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal, assim como nas TVs RBA, Liberal, Record, SBT, entre outras emissoras de TV e rádios, sites, blogs, revistas e demais veículos de comunicação.

De acordo com o Governo do Estado, "o saldo orçamentário atual é insuficiente para cobrir as despesas até o final do exercício, comprometendo a missão institucional da SECOM, que é formular e coordenar a política de comunicação de todo o Governo do Estado, objetivando a divulgação de ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta", diz a matéria do site da ALEPA. 

No entanto, em uma rápida consulta ao Portal da Transparência Pará verificamos que o governo de Helder Barbalho se supera em termos de gastos com propaganda, chegando ao sétimo (7º) mês de seu primeiro ano de mandato, gastando mais do que o governo de Simão Jatene conseguiu gastar nos doze (12) meses de 2018, que era sabidamente, o último ano de seu mandato. 

Detalhe, nenhum outro governador havia ultrapassado o valor previsto no orçamento, a ponto de pedir mais dinheiro para propaganda, enquanto faltam recursos para pagar reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais, especialmente professores e policiais, moradia para agentes de segurança pública, entre outras promessas feitas durante a campanha do governador. Para entender melhor, leia em: Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Cabe lembrar e é justo, que nem todos os deputados presentes na reunião das comissões que aprovaram esse projeto concordaram com ele. Votaram contra, os deputados Eliel Faustino (DEM), Fábio Figueiras (PSB), Thiago Araújo (PPS) e Toni Cunha (PTB). 

Meio Milhão para alguns municípios, mas o governo não diz quais

Outro projeto que ainda será enviado à ALEPA tentará o empréstimo de R$ 537.622.635,96 junto à Caixa Econômica, para programas nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, Infraestrutura e Logística e Infraestrutura Turística.

O blog apura mais informações sobre os demais projetos que ainda não foram apresentados, mas que ao todo chegarão ao pedido de empréstimo de 2 bilhões de reais, conforme já foi dito nesta matéria.

Cabe lembrar que o governo de Ana Júlia (PT) passou por muitos problemas com a oposição, liderada por deputados do PMDB e do PSDB, que não aprovaram de imediato o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES. Na época, uma decisão judicial impetrada pelo prefeitura de Capanema bloqueou os valores correspondentes ao empréstimo, que se estendeu pelas comissões da ALEPA, diferente da rapidez e falta de debate que ocorre agora. 

Na verdade, o governo de Helder Barbalho pretende conseguir na Assembleia Legislativa, um cheque em branco de 2 bilhões de reais, para contrair empréstimos que vão onerar o caixa estadual dos próximos governos do Pará.

Em uma consulta aos deputados presentes, o blog confirmou que o projeto foi apresentado sem o devido detalhamento, nem demonstrou claramente como serão pagos, nem a taxa de juros que será cobrada, o que é requisito de validade para que o projeto seja aprovado na Comissão de Finanças, e por isso ficou acordado entre os deputados e o governo, que o projeto não poderá entrar em pauta no plenário da ALEPA, sem que seja apresentado o detalhamento dos investimentos pretendidos pelo governo, que por sua vez apresentou apenas em linhas gerais, no que seria aplicado. 

Ainda segundo nossas fontes, nesta reunião, a representante da SEPLAN, assim como deputados da base de apoio do governo de Helder Barbalho admitiram que o Pará está com o conceito B no Tesouro Nacional, o que lhe garante a capacidade de empréstimos e que o estado tem uma boa capacidade de endividamento, o que faz cair por terra o boato de que o estado estaria quebrado, como foi dito e repetido por Helder e seus aliados, antes, durante e após a campanha eleitoral.

Para um dos deputados consultados é necessário que o governo apresente o detalhamento do que será feito com o dinheiro a ser emprestado, para que haja da parte do poder legislativo, a conferência de que os recursos serão utilizados para amenizar as desigualdades regionais. Um exemplo é a região do Marajó, que pelo que pelos projetos apresentados, só estão previstos um terminal hidroviário em alguns municípios e um aeródromo no município de Soure. "Ainda não há critérios bem definidos, que justifiquem a tomada de empréstimos tão volumosos", concluiu um deputado ouvido pelo blog. 

Com uma dificuldade imposta pela oposição, coordenada pelos deputados do PMDB, o governo de Simão Jatene (PSDB) em 2017 também enviou à ALEPA o Projeto de Lei 233/2017, que autorizou o empréstimo de R$ 595 milhões junto ao Banco do Brasil para o Programa de Investimentos em Saúde, Investimento e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, e Infraestrutura Turística. A garantia foram os recursos advindos do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que garante ao Estado recursos advindos do Governo Federal. 

Pelo que pudemos apurar, parte destas obras oriundas deste empréstimo foram deixadas semi-prontas pelo ex-governador e estão sendo inauguradas pelo atual, que agora solicitou mais dinheiro para terminá-las, além de gastar com mais propaganda de que está realizando.