Pesquisar por palavra-chave

quinta-feira, janeiro 29, 2009

América Latina unida pra Um Outro Mundo Possível

O  Altermundo.org divulgou a fala do Emir Sader e as Falas da Pólis foi ver e ouvir bem pertinho e traz com exclusividade paraora pros valoros leitores e valorosas as imagens logo abaixo do texto.
No dia 29, um ato reunirá Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa, Hugo Chavez e Lula, em Belém. O encontro expressa o estágio atual de luta antineoliberal e é um chamado ao FSM para que volte a articular forças de resistência social à esfera política, aquela da disputa hegemônica, que se torna central a partir da crise contemporânea.

O momento mais importante do FSM de Belém do Pará terminará sendo o ato do dia 29, no Hangar, que contará com a presença de Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa, Hugo Chavez e Lula – presidentes latinoamericanos que constroem, de distintas maneiras, modelos alternativos ao neoliberalismo. É uma presença inevitável, que marca como a América Latina se transformou, de “paraíso do neoliberalismo” a seu elo mais fraco, onde se começou a construir, efetivamente, o “outro mundo possível” pelo que luta o Forum Social Mundial.

domingo, janeiro 25, 2009

Corrida dos Direitos e da Solidariedade do FSM

No sábado, dia 31/01/2009 as 16:00hs partirá uma corrida denominada “dos direitos e da solidariedade”.
A partida será feita na área externa do Fórum Social, entre o segundo e o terceiro portão da UFPA e o percurso previsto é de cerca 6 km, atravessando os bairros do Guamá e Terra Firme.
Será uma corrida livre, aonde se poderá correr, marchar, caminhar, porque o importante é a participação á iniciativa, que tem como finalidade levar o Fórum Social Mundial para fora de sua sede, em contato com a população de Belém e vice e versa. A inscrição é gratuita. Quem quiser participar poderá se inscrever na área “Esporte para todos”, nos locais que serão colocados dentro do espaço do Fórum Social, na Sede do Centro de Segurança da Cidade, localizado no Bairro do Guamá e na sede do SESC, localizado na Avenida Doca de Souza Franco. A iniciativa será organizada pela UISP com a colaboração do SESC, dos organizadores do Fórum Social Mundial, associaçoes brasileiras, Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado do Para – SEEL, ARCI, Coordenação Italiana FSE – FSM e Região Toscana (Itália). Informações pelos emails: m.tossini@uisp.it ou ascomseel@gmail.com

Se depender da Credibilidade de Dudu, a Greve continua!

Do presidente do Sindsaúde, Luís Menezes, depois de anunciado pelas secretarias de Saúde (Sesma) e Administração (Semad) que os trabalhadores da Saúde do município não perderão suas gratificações, promessa que levou os funcionários a encerrar a greve que só durou um dia:
“Temos um pé atrás com esse prefeito [Duciomar Costa]. Por isso, vamos até a Semad para saber se a folha de pagamento fechou com os cortes, porque, se for assim, a greve vai continuar.”
É mesmo, Menezes.
Convém vocês ficarem com um pé atrás.
Se Sua Excelência é capaz de mudar o curso dos tempos e mais capaz ainda de desbloquear valores que continuam bloqueados, por que não será capaz de fechar uma folha de pagamento com cortes de gratificações.
Olho vivo, Menezes. Olho vivo!

A Nota do PT-PA sobre as Nova Eleição em Santarém

1. O Partido dos Trabalhadores no Pará lamenta, denuncia e repudia a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em praticamente deixar fora da nova disputa eleitoral o PT de Santarém, justamente o partido que estava no governo e foi democraticamente reeleito pelo povo, numa ampla coligação.
2. Ao determinar que a desincompatibilização de funcionários exercentes de cargos públicos tem que levar em conta o final de junho-2008 e não uma nova data que deveria ter sido marcada no novo calendário eleitoral, o TRE restringe a participação das lideranças do PT que estavam no governo de Santarém, ou em outros cargos públicos.
3. Ora, se o TRE determina um novo pleito, com prazo para convenção, propaganda eleitoral e todas as atividades de uma eleição, por que mantém o prazo da desincompatibilização ligado a junho-2008.
4. Por que o douto Tribunal não estabeleceu uma data razoável de desincompatibilização, permitindo a plena participação de todos os partidos no pleito e a democracia?
5. O PT irá à Justiça questionar a decisão do TRE, que atinge tão somente o Partido dos Trabalhadores e deixa em xeque a democracia, ao restringir a participação de todos os partidos em condições semelhantes.
JOÃO BATISTA BARBOSA - Presidente do PT.
O Blog considera que muito pouco que o PT fizer, alterará o status quo político nas terras Mocorongas, já que tem-se como certo de que o golpe foi forte e bem planejado por quem cobiçava as rédias do município sojeiro.
Há quem ache que Maria do Carmo deva lutar até o fim para tentar retornar ao cargo o qual foi reeleita pelo povo santareno.
Outros, não querem nem imaginar a representação do PT - caso seja acatado o recurso do partido - ir para as mãos do irmão da ex-prefeita, o médico Everaldo Martins, que era secretário municipal e pelas regras do TRE-PA também está fora do jogo.
Os motivos?
Quem sabe?!

Um Click Ortográfico

Pra quem ainda não se antenou nas novas regras gramaticais e precisa de agilidade para adaptar-se para uma escrita atualizada, aqui você converte todas as dúvidas no novo padrão ortográfico, o qual visa unir as ortografias de todos os países de língua portuguesa.
Tudo num click só!

Ana Júlia fala sobre o FSM

A Coluna Por Dentro do portal das ORM publicou entrevista com a governadora Ana Júlia, anfitriã mor dos participantes do FSM em Belém. Alguém bem que poderia alegar: Só com o PT o Fórum Social Mundial na Amazônia foi possível. Não estaria mentindo, não! ___________________________________ ENTREVISTA: ANA JÚLIA CAREPA – GOVERNADORA DO PARÁ Com o Pará como anfitrião do Fórum Social Mundial (FSM), que pela primeira vez é realizado no norte do Brasil, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) espera que a Amazônia volte a ser o centro do debate mundial sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Nessa entrevista, exclusiva, Ana Júlia fala de sua expectativa sobre a realização do FSM em Belém e anuncia que as medidas adotadas em parceria com o governo Lula garantirão a segurança dos milhares de participantes do Fórum. “Nosso desafio é trabalhar o desenvolvimento duradouro” POR DENTRO - Qual a importância da realização do Fórum Social Mundial em território paraense? ANA JÚLIA CAREPA – É a oportunidade de colocar a Amazônia no centro do debate mundial, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A nossa região concentra a maior floresta tropical do Planeta, mas não é um território constituído apenas de fauna e flora. Só na Amazônia Brasileira existe uma população superior a 20 milhões de pessoas, que tem direito a uma vida digna. O nosso desafio, portanto, é trabalhar o desenvolvimento de forma duradoura, em que os recursos naturais possam ser utilizados de forma equilibrada. Então espero que as discussões do Fórum possam nos ajudar a consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos implantando e que assegura a inclusão social das populações locais, o investimento em ciência, tecnologia e inovação de tal forma que possamos tirar proveito da nossa biodiversidade, através da incorporação de produtos da floresta em pé. POR DENTRO - A questão da segurança para os mais de 100 mil visitantes esperados no Fórum está equacionada com a presença da Força Nacional de Segurança e com as medidas adotadas por seu governo, como a contratação de mais policiais? ANA JÚLIA – Esperamos que sim. Quando assumimos o governo do Estado encontramos um déficit de 13 mil homens, resultado de mais de dez anos sem a realização de concurso público para a Polícia Militar. Já fizemos um concurso, vamos fazer o segundo e colocamos 1.500 policiais nas ruas, treinados e equipados. Para garantir a segurança do Fórum Social Mundial, solicitei a presença da Força Nacional, que veio reforçar o trabalho da Secretaria de Segurança e deverá permanecer em Belém por mais 90 dias. Isso mostra a parceria do nosso governo com o Governo Lula. Creio que o que une as pessoas que participam do Fórum é maior do que aquilo que as separa, já que todos estão identificados com os ideários do evento, que é a busca uma nova ética planetária, que pressupõe respeito, tolerância e sustentabilidade ambiental. POR DENTRO - Em termos práticos, o que a senhora espera que o Fórum Social Mundial deixe de positivo para a Amazônia? ANA JÚLIA – O aumento da consciência mundial sobre o papel da Amazônia. Esperamos despertar ainda mais as organizações científicas e de cooperação internacional para que possamos implantar os nossos projetos, o nosso programa de 1 bilhão de árvores em cinco anos, os nossos parques tecnológicos e outras propostas. Porém, o mais importante para nós é fortalecimento das relações entre os povos da Pan-Amazônia e a consolidação do nosso bloco de integração latino-americana, que é o Mercosul, que nos dará maiores e melhores condições de afirmar as nossas propostas de superação de um modelo baseado na opressão, no egoísmo e na exploração de imensa parcela da população mundial. Mas tudo isso só ocorrerá com o fortalecimento das organizações sociais, que impulsionam governos e instituições em busca de um novo modelo baseado na solidariedade e no equilíbrio ambiental do planeta. Fonte: Coluna Por Dentro - (www.portalorm.com.br).

O Caso Cesare Battisti em pauta no FSM

No Blog do Brasiliense O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o italiano Cesare Battisti, que ganhou a condição de refugiado no Brasil, serão incluídos de última hora na agenda de programação do Fórum Social Mundial, no fim do mês, em Belém. Entidades de direitos humanos querem que o fórum manifeste apoio aos dois, mesmo ausentes do encontro, que reúne ONGs de todo o mundo. Tarso receberá o apoio por sua decisão de contrariar a posição do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e permitir que Battisti viva no Brasil e não seja extraditado para a Itália. Como a programação do Fórum estava concluída, a solução foi incluir o "caso Battisti" na oficina intitulada "Direito à memória e à verdade", que discutirá e reivindicará a abertura dos arquivos da ditadura, a revisão da Lei de Anistia e a punição para militares que torturaram nos anos de chumbo. Essa discussão ocorrerá durante três horas, na manhã do próximo dia 30. A iniciativa de incluir o ministro e o ex-militante político italiano como tema de debate foi do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

Yes, Let´s see! (Sim, vamos ver!)

No link dos vídeos do Youtube (aqui ao lado esquerdo) há um vídeo que retrata um pouco a dura realidade dos povos amazônicos. Confira! O nome dele é Amazônia uma região de poucos.

O FSM e as contradições

Como o start das atividades pré-fórum, realizadas por diversas entidades, fóruns segmentados e demais setores da sociedade civil, começam também as denúncias, reclamações e divergências à cerca dos esquemas de segurança, logística e hospedagem que muitos alegam terem sido renegados à inexperiência e incompetência de parte da organização do evento.
Na terra-firme e Guamá, moradores inevitavelmente utilizam-se da rede de computadores para denunciarem o que chamam de Apartheid devido o esquema de repressão ao crime, o que segundo relatos, na verdade, encobre os mal-tratos que a população está sendo submetida nos bairros periféricos no entorno do território do Fórum. Caso sério que iremos debater sempre que houver exagero por parte da políça, e por certo não faltarão.
Outras questões abordadas via email e alguns programas de rádio é que os alojamentos programados não foram suficientes para abrigar os participantes que chegam de todos os continentes do mundo.
No acampamento da Juventude, onde é previsto a montagem de milhares de barracas, a questão se agrava. Pessoas ligadas à entidades de Belém, dizem que os preparativos do local não garantirão segurança plena para os hóspedes.
A mata, os animais personhentos e demais adversidades - o período chuvoso faz com que a área fique alagada - criam um misto de reclamações que tende a aumentar e que pode respingar no governo estadual e na prefeitura, no mínimo.
Já a cobertura midiática local é medíocre e pega carona nas "cabeças de rede" que terão suas equipes à posto para registrarem as belezas e contradições desta região amazônica.
Boa oportunidade para expor nossos problemas, cobrar das três esferas de governo maior investimento em infraestrutura e de quebrar fortalecer a presença viva e a colaboração no planejamento público das cidades.
As pólis, agradecem e desejam um produtivo Fórum Social Mundial para tod@s e acredita piamente que um outro mundo seja possível.

sábado, janeiro 24, 2009

Jatene, a UTI e os comentários

As folha nariguda e a sobrançelhuda, noticiaram a internação na UTI do ex-governador Simão Jatene. Abaixo os comentários, a notícia? Ah, busque você nas versões on line, posto que comprar jornal ficou pro passado, graças à Deus.
Nada de mal acontecerá com ele.Em 2010 ele voltará ao comando do Estado.O Pará precisa voltar pro rumo certo.
__________________________x________________________
Sr. Daniel, o Pará está no rumo certo, mas desejo ao ex-governador saúde da mesma forma que eu desejo ao senhor e a cada ser humano deste mundo em que vivemos. Algum interesse pessoal o sr. tem pela volta do PSDB. O governo atual não pode resolver em dois anos problemas deixados por governantes anteriores. Almir e Jatene tem mais é que se afastar da política do Pará, para o bem do Estado e do povo paraense.
Comentaristas da caixinha exemplar que permite certa interação dos leitores da versão on line do Diário do Pará.

O Contra-ponto do Contra-ponto

O Partido denominado Liga Bolchevique Internacionalista - LBI, integrante da extrema esquerda brasileira publicou artigo que começa assim:
Desde 2001, data da primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Porto Alegre, já ocorreram seis encontros internacionais do chamado “movimento altermudista”. Este conclave, uma verdadeira Internacional da contra-revolução mundial, reúne um arco bastante vasto de forças políticas de “esquerda” e governos burgueses ditos progressistas e nacionalistas sob o slogan de “Um outro mundo é possível”. Segundo a Carta de Princípios do FSM este é “um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra”.

FSM no forno!

Com a chegada de milhares de pessoas em Belém para o Fórum Social Mundial o blog se dedicará em registrar com fotos e vídeos alguns destaques, entre eles a chegada do presidente Lula e algumas outras participações de pessoas não menos ilutres, da sociedade civil, governos, etc...

PZZ On Line

Já está no ar a versão eletrônica da revista Pará Zero Zero - PZZ e já estreia bombando com a edição especial sobre a vida e obra de Dalcídio Jurandir pelo seu centenário.
O blog indica e parabeniza toda a equipe que se volta para produzir o conteúdo da revista, destacando-se pela linha editorial universo repleto de publicações que ninguém merece.

sexta-feira, janeiro 23, 2009

Segurança Alimentar em Alta

O amigo e militante do movimento popular da área da Saúde, Sr. Geraldo Domont, foi empossado na manhã desta quinta-feira (22), como presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Pará (CONSEANS-PA). O evento ocorreu na governadoria do Estado do Pará e contou com diversos representantes da sociedade civil organizada e membros do governo estadual. Geraldo Domont foi eleito sendo representante do segmento Sociedade Civil Organizada por ser membro do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (FPSANS) e há anos vem militando na defesa da sáude pública e de qualidade, destacando-se pelo vigor da defesa de seus ideais.

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Pimenta na Perereca da Visinha é Refresco!

Juva e queridos companheiros, eu queria dizer, apenas, o seguinte:
Em primeiro lugar, creio que o PT tem de parar com essa coisa fascista de ficar perseguindo e tentando desqualificar quem lhe faz a mínima crítica.
E eu repito: é coisa de fascista, sim!
Se o PT quer ser uma agremiação política, um ente com ação na sociedade tem de saber que está sujeito a críticas.
E tem de se habituar a isso - se sonha, ao menos, vir a ser um partido democrático.
Em segundo lugar: mais ainda que os partidos, os governos democráticos têm, sim, de saber lidar com as críticas dos cidadãos.
Porque não são estruturas “fantasmagóricas” que simplesmente caíram do céu.
Nasceram de um acumulado histórico, do nosso anseio de gerir o nosso viver coletivo; nasceram da nossa luta, do nosso voto e pelo nosso suor são sustentados.
Nunca neguei a minha opção política, a minha enorme simpatia pelos tucanos – isso está posto de forma claríssima, com todas as letras, em meu blog.
Mas isso nunca influiu no meu trabalho – tanto assim que já assessorei, sim, não apenas o grande Mário Cardoso, mas, também, o Ademir Andrade e até, em determinada época, a bancada do PT na Assembléia Legislativa.
E em todas essas ocasiões, tanto com o Mário, quanto com o Ademir, todos sabiam da minha opção pelo PSDB. Mas, nunca vi neles nem sombra de desconfiança em relação a mim, até porque sabiam do cuidado ético com que trato tudo isso.
Por isso, também fiz inúmeras matérias criticando o meu partido do coração, o PSDB. 
Fui eu quem trouxe a lume, para o conhecimento da sociedade, os negócios escusos da dupla Chico Ferreira e Marcelo Gabriel, o escândalo da PrevSaúde, os indícios de superfaturamento na Sespa e na construção do Hangar – Centro de Convenções, os descalabros do projeto Alvorada, o nepotismo desenfreado do Jatene. Só para ficar em alguns dos casos cabeludos que investiguei...
Foram páginas e páginas de jornal – e quem quiser comprovar tudo isso é só consultar os arquivos de A Província do Pará e do Diário do Pará, em alguma biblioteca.
Para mim, não existe essa coisa de dar refresco a governos – de qualquer coloração que seja.
Porque entendo que, se a gente não ficar em cima, eles irão se sentir livres, leves e soltos para cometer toda sorte de patifaria com o nosso suado dinheirinho de impostos.
Dinheiro, vale sempre repetir, que é para construir escola, estrada, hospital; dinheiro para melhorar a vida do nosso povo, especialmente, a vida da dona Maria e do seu José.
Por isso, o PT pode chiar, rolar, se descabelar, tentar me desqualificar, me perseguir – exatamente como fizeram os tucanos...
Esse filme eu já vi. E, sinceramente, não me mete medo algum.
Embora, é verdade, tudo isso provoque uns rombos desgraçados no meu orçamento e me roube preciosas noites de sono.
Mas, é preciso fazer isto: não deixar o governo – qualquer governo que seja – jogar solto. 
As pessoas têm de saber; a sociedade tem o direito de saber.
Por isso, vou seguir investigando o governo, xeretando, revirando pilhas de documentos, cobrando seriedade no trato da coisa pública.
E quem não gostar, que gostasse!... 
Afinal de contas, não ando aqui a disputar nenhum concurso de miss simpatia.
Nem tenho, aliás, circunferência para tal...
Beijinhos,
Ana Célia, jornalista em desabafo cheio de plumagem tucana, na caixinha de comentários do Quinta, que vale a pena ser lida e entendida, aqui.

sexta-feira, janeiro 16, 2009

Ctrl-C + Ctrl-V no Quinta

Gol de Placa

Um contrato de apoio financeiro assinado entre o governo do Estado e os clubes de futebol vai garantir a transmissão dos jogos de Remo e Paysandu pela TV Cultura do Pará. A cerimônia que formalizou o acordo aconteceu no final da tarde desta quinta-feira 15, no auditório do Centro Integrado do Governo, em Belém. Na íntegra aqui.

Regularização Fundiária Saindo do Papel

A governadora Ana Júlia Carepa recebeu na manhã desta quinta-feira 15, das mãos do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, os projetos desenvolvidos para o Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado pelo ministro. 

quarta-feira, janeiro 14, 2009

Ao Lado

O PT de Ananindeua rechaça, reclama, detona e acerta na crítica vez ou outra, mas ouvido mesmo, não é e nunca foi. A cena do próximo capítulo: a anuência (de quem*) para que o Secretário Adjunto de Esporte e Lazer Otávio Carepa, vá com Helder. Vai, Otávio, vai!
* Não se sabe!

Palestina Livre Já!

Leia aqui, o interessante artigo do Deputado Estadual Carlos Bordalo, o qual destacou-se no portal do PT essa semana.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

PT condena ataques criminosos de Israel

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado. Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques. Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso. O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques. Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial. O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.
O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina. Ricardo Berzoini - Presidente nacional do PT.
Valter Pomar - Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Discordância não significa instilar ódio. Nem ódios.

Como o título acima do blog do espaço aberto.
De um Anônimo, sobre a postagem Saída imediata para o caso Maria está no TSE:
Não é o fato de que o TRE/PA e o juiz eleitoral terem feito vista grossa nesse caso que o STF deve rever a decisão do TSE.Não tem essa possibilidade - jurídica.A questão é de opção. A promotora teve a chance de optar e não o fez.Quis ficar com os dois, ao mesmo tempo, acreditando no jeitinho que poderia dar. Estava avisada desde fevereiro, quando o dr. Potiguar, então procurador, veio aqui [em Santarém] proferir uma palestra sobre o tema, foi indagado sobre essa questão e foi taxativo de que não podia concorrer. Mas todos acreditaram num jeitinho.Não deu certo.Não sensibiliza o fato de ter vencido com quase 53%, se tudo foi feito desde a origem, contra a Constituição Federal e contra a Lei e a Resolução do TSE.Não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral - TSE.Adiantaria e muito pedir para cumprir a lei.O próprio juiz eleitoral, agora, reconhece de forma tácita que fez vista grossa, ao conceder entrevistas à Imprensa, mas o TRE vai ficar calado e marcar nova eleição, e os advogados vão tentar suspender a nova eleição dizendo que ainda não foi julgado no STF o recurso. Vão criar a expectativa na cabeça da promotora de que vai dar certo, e ela vai ver que não vai dar, porque a decisão é do TSE. E no STF somente se discutirá o descumprimento da CF [Constituição Federal]. E é o caso, de perguntar: a Constituição Federal foi violada? Onde?Não se pode criar essa expectativa de sucesso nesse recurso. O STF vai examinar a violação da CF.
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo, quando você afirma que “não tem essa possibilidade jurídica”, isso é uma manifesta convicção sua de que não há possibilidade de o Supremo reverter a decisão do TSE?É isso mesmo?Se é, você está redondamente – para não dizer quadradamente, retangularmente e triangularmente – enganado.
Há, sim, possibilidade jurídica de reverter a cassação do registro de Maria do Carmo.
E quem pode reverter é, sim, o Supremo Tribunal Federal, Anônimo.O recurso extraordinário é para isso, Anônimo: é para pedir a reforma, pela Corte Máxima, de uma decisão emanada de outro tribunal.
Há sim, portanto, possibilidade jurídica de reforma da decisão.
É difícil o caso que envolve a situação de Maria do Carmo?
É?
É complicada?
É?
É passível de várias interpretações?
É.
É possível que o recurso extraordinário não seja provido pelo Supremo?
É.
Mas é possível o provimento do recurso?
É claro que sim.
Quanto à sua advertência, de que “não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral – TSE”, vale uma pergunta: você está mesmo falando sério, Anônimo? Ou é brincadeira?
Aqui se discute, Anônimo.
Discute-se abertamente qualquer questão.
Aqui discorda-se, diverge-se.
Aqui confrontam-se idéias, expõem-se opiniões colidentes umas com as outras.Aqui não se instila ódio não, Anônimo.Aqui se discute.
Se, para você, discutir, debater, discordar e contrapor opiniões e idéias é instilar ódio contra quem quer que seja, então está na hora, como dizia aquela propaganda, de “você rever os seus conceitos”.
Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser cumpridas.
Isso é básico.Mas, Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser debatidas. Se forem passíveis de discordância, discordemos delas.
Abertamente.Você é advogado, Anônimo?
Ao que parece, sim.Vamos supor que você seja
advogado.
Então, Anônimo, o que é um recurso qualquer, senão o debate, em instância superior, de uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a discordância sobre uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a irresignação contra uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a alternativa legal para que a parte insatisfeita busque um outro provimento judicial que lhe satisfaça a vontade?
E quando se recorre – e portanto quando se debate, quando se discorda de uma decisão ou sentença -, alguém está instilando ódio contra alguém ou contra alguma instituição?É claro que não.
Você, Anônimo, sabe que não.Como advogado, sabe que não.
E se não for advogado, da mesma forma saiba que não.
Fique certo: aqui continuaremos a debater exaustivamente questões de interesse público.Sem ódios.
Venha debater você também.
Sem ódios.

Inventário de culpas

blog Página Crítica, sob o título acima: O cenário é o mesmo: a sucateada Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, na Augusto Montenegro, periferia de Belém. Aquela mesma que apareceu, reluzente e bela, na propaganda reeleitoral do prefeito Duciomar há coisa de três meses. Agora, aparece na imprensa como cenário de morte por falta de atendimento, mais uma entre tantas.Desta feita, o aposentado Francisco Cristovão Melo de Oliveira chegou à Unidade em meio a um ataque do coração. Lá, como sempre, não havia médicos. A família precisou arrombar o portão para tentar forçar um atendimento, mas era tarde demais. O caso acabou na delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência por omissão de socorro.Em julho de 2007, um cidadão morria ali, sob as luzes das câmeras dos telejornais das redes nacionais de TV, enquanto os familiares tentavam em vão reanimá-lo. Virou escândalo. O Ministério da Saúde enviou uma equipe de auditores para investigar o fato. O Ministério Público anunciou a abertura de procedimento. E, rigorosamente, não aconteceu nada. Ou melhor: a situação só fez piorar.Até quando o caráter homicida da política de saúde do governo Duciomar Costa continuará a fazer vítimas?

sexta-feira, janeiro 02, 2009

Reveillon às escuras

Quem passou ou tentou passar o reveillon na bucólica ilha do Mosqueiro teve que ficar à luz de velas das 21:00h do dia 31 até 03:20h da manhã do dia 1º de janeiro. O motivo foi ocasionado pelo rompimento de um cabo na linha de transmissão Benevides-Mosqueiro. A prefeitura que havia programado uma festa onde estavam previstos shows com a banda Mais Bis, bateria e mulatas do Rancho Não Posso Me Amofiná, e apresentação da banda de Fanfarra Los Viegas, acabou tendo que cancelar o evento.
Os comerciantes e visitantes da ilha amargam um péssimo começo de ano novo graças à Rede Celpa e a falta de agilidade da Prefeitura em acionar e pressionar a concersionária de energia. Tudo acabará na justiça, já que corretamente os comerciantes que prepararam-se para receber seus clientes amargaram altos prejuízos.

quinta-feira, janeiro 01, 2009

Filme: Iracema, uma transa Amazônica.

Sinopse: Em 1974, Jorge Bodanzky, Orlando Senna e Wolf Gauer realizaram estefilme que se tornaria uma pequena obra-prima do cinema brasileiro. Em contrastecom a propaganda oficial da ditadura, que alardeava um país em expansão com aconstrução da Transamazônica, a câmera revelava os problemas que essaestrada traria para a região: desmatamento, queimadas, trabalho escravo,prostituição infantil. Misturando documentário e ficção, é a história dajovem Iracema e do motorista Tião Brasil Grande.
O filme é na realidade um auto-retrato da população da Transamazônica. Retrata realisticamente os problemas da região. Conta a história de uma menina ribeirinha que vai a Belém com a família para pagar promessa na festa do Círio Nazaré. O ambiente da cidade e as companhias que ela encontra, levam amenina à prostituição. Conhece num cabaré um motorista de caminhão Tião Brasil Grande, um negociante de madeira. Iracema é influenciada a pegar a estrada pelas outras prostitutas, ela quer ir para os grandes centros ( São Paulo e Rio) e pega carona com o motorista Tião.
O filme ficou proibido pela censura durante seis anos. Nesse período, ganhouprêmios em festivais internacionais e, em 1980, quando liberado, foi o grande vencedor do Festival de Brasília.
Local: General Gurjão, altura do número 260 - esquina com Ferreira Cantão -antiga Bailique.
Início as 19h da terça-feira, 6 de janeiro de 2009.
Traga sua cadeira ou se acomode nas batentes das portas.
Realização: Cineclube Corredor Polonês (Corredor Polonês AtelierCultural+Cineclube Amazônia Douro+rede [aparelho]).
Pensamos que com essas ações a gente contribui com a re-valoração doespaço urbano e com a re-cuperação da auto-estima da população da Campina.
Informações: 32227543

José Varella: gapuiando a História

O basilar verbo 'gapuiar', da amazonidade mais antiga, entrou de contrabando na língua de Camões pelas criativas mãos do pescador original da boca do Amazonas e astúcia do caboco (kaa bok) comedor de peixe moqueado e farinha d'água. Que nem garimpeiro revira lama à cata de ouro, há mil e tontos (sic) anos o nômade das marés gapuiava a sorte em busca de peixe do mato pra matar a fome e, por necessidade e acaso, foi promovido tardiamente a engenheiro e alquimista de afortunados sítios arqueológicos da cultura Marajoara sob a ordem da Jararaca (Bothropos marajoensis). Conferir com a arqueóloga marajoara Denise Schaan, vindo ela diretamente dos Pampas para os campos do Marajó traduzir para gente analfabetizada, a peso de escravatura e palmatória, o que fora escrito na cerâmica dos princípios deste mundo estúrdio, já fazia tempo demais. Chance agora do ruidoso e avoado povo do Fórum Social Mundial não sair da Amazônia como quem foi a Roma e não viu o Papa. Iniciar-se com Denise Shaan e visitar o Museu do Marajó como se fosse a Meca descobrir qual é a peça mais recente da coleção nativa da Ilha dos Marajós. Quem avisa é amigo: uma nova ordem mundial depende de sintonia entre o novo e o velho mundos. Para isto o pescador de águas turvas carece gapuiar sobre a necessidade da Fome e o acaso da Diáspora... Depois da queda, debaixo de patas de boi e cavalo caboverdianos o rico senhor das várzeas nas Ilhas filhas da Cobragrande acabou sendo caboco ribeirinho sem eira nem beira, mero atravessador ou marreteiro da feira do Ver o Peso. Mas foi o intruso bom selvagem quem emprestou a palavra chave que representa a pesca primitiva com tapagem de barro a fim de esgotar água e pegar peixe à mão na baixamar. Assunto primordial de trocas culturais à margem da História pelas beiras do grandioso Nilo neotropical, comércio indígena anterior ao nascimento do Menino Jesus e da vinda dos três Reis Magos a Belém. Onde, novamente por necessidade e acaso, se levantou Belém do Grão Pará, aliás Belém da Amazônia; com empréstimo do nome da "casa do pão" nosso de cada dia: Belém de Judá, aliás Belém da Palestina desde menina. Disse o fundador da Cidade do Pará, "esta não será menor que aquela"... Belém d'aquém e Belém d'além. Mas, na pressa da guerra em vista do herege holandês o cristão novo português levantou o Presépio ajudado pelo tremendão tupinambá àvido de sangue nheengaíba. Aí nicou o ovo da serpente com marcas de sangue e fogo: cujo coroamento parece ser a devastação da Floresta Amazônica empatada apenas por uns poucos brasileiros da estirpe de Chico Mendes e quixotes outros do resto do mundo. Diverso do parto da paz universal sob a luz da Estrela de Belém, num estábulo compartilhado com animais de trabalho, no teatro amazônico fizeram papel de magos uns calvinistas e católicos da França Equinocial cujo feito mais notável fora diabolizar o espírito Jurupari. Esta invenção supimpa da América do Sol, que precede a psicanálise um par de tempos... Os doutores da Amazônia, salvo exceção de praxe, enquanto sábios em geologia, ecologia e outras ciências práticas para explorar a terra; são ignorantes em conservação da humanidade das regiões amazônicas e analfabetos em amazonidade geral: não sabem ler a escrita da cerâmica marajoara nem foram iniciados ao conhecimento secreto da lenda do Jurupari. Embora de forma alguma sem mitos e lendas não se inventaria nunca a História das nações. Nas ilhas remotas que levam nome do espírito nativo, na boca do maior rio da Terra, ainda há temerosos encontros ocasionais entre cabocos e o espirito ancestral que vaga pelo limbo da História. Tal qual outrora, na Mesopotâmia, Javé trovejava e cospia fogo querendo dizer alguma coisa aos viventes, cujos descendentes dispersos pela Terra terminaram seus dias em busca do El Dorado e do país de Ofir, aliás das Amazonas... A pressa é inimiga da perfeição: por isto o bom caboco toma mingau quente pelas bordas... Se branco não sabe estória de índio e de preto, vendo defeito em tudo que vem da parte destes dois, pior para o metido a besta quando se trata de navegar nestas águas turvas.

Fundo Soberano: DEM e PSDB apostam contra o Brasil

Do Site Vermelho.
Ao emitir ontem, 30 de dezembro, 14,2 bilhões de reais em títulos do Tesouro Nacional para a criação do Fundo Soberano Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concretizou, no crepúsculo de 2008, o projeto embalado pelo Ministério da Fazenda desde outubro de 2007, e acelerado a partir de maio passado, quando o ministro Guido Mantega anunciou sua criação a partir de recursos economizados pelo governo durante o ano.
Foi um longo e contraditório parto. O debate envolvendo governo e oposição mobilizou economistas, líderes políticos e comentaristas do campo conservador, neoliberal, e do campo desenvolvimentista. Ele cresceu nos meses seguintes, polarizado em torno das mesmas posições que sempre opuseram estes campos, e que exprimem na verdade interesses econômicos, políticos e sociais antagônicos.
Os neoliberais sempre defenderam - desde seus avozinhos do tempo do Império - restrição aos gastos públicos, criação de obstáculos ao desenvolvimento econômico, e integração subordinada do Brasil num mercado mundial dominado, no passado, pela Inglaterra, e hoje ainda pelos EUA. São sócios internos da dominação externa e sua ladainha monocórdica enfatiza o uso dos recursos públicos para pagar juros, e não para investimentos que façam o país crescer e se fortalecer. Os desenvolvimentistas, igualmente enraizados nas lutas pela industrialização travadas desde os primeiros momentos da Independência brasileira, defendem historicamente o uso dos recursos do governo e do Estado para o fomento do desenvolvimento, aumento da riqueza do país, ampliação do mercado interno e da capacidade de consumo dos brasileiros, e fortalecimento da soberania e autonomia nacionais.
Não é de estranhar, portanto, a repetição dos velhos argumentos liberais (agora neoliberais) pelos luminares da direita, mirando desta vez o FSB. Eles vociferaram contra ele desde o anúncio de criação mas foi a votação que o criou, no Congresso Nacional, que derrubou sua máscara, se é que há ainda quem acredite nela.
A lei que criou o FSB foi aprovada pelo Congresso no dia 18 dezembro, sancionada por Lula no dia 24 e publicada no Diário Oficial da União no dia 26. Mas as manobras da oposição conseguiram mutilar o que é essencial para seu funcionamento: o Congresso aprovou um fundo inócuo, sem fontes de recursos. A resposta do governo foi rápida, na forma da Medida Provisória 452, que autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública em favor do FSB.
Assim, o FSB criado pelo governo contraria frontalmente todos os dogmas e interesses neoliberais. Seu primeiro alvo serão os efeitos, no país, da crise financeira internacional. Vai fornecer mais recursos para investimentos no Brasil e para apoiar projetos de interesse estratégico nacional no exterior. Servirá também para fortalecer bancos públicos, como o BNDES e para apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, aumentando as exportações e fortalecendo nosso comércio exterior.
Dois fantasmas rondam a oposição nesta questão. Um é o véu ideológico sobre os interesses dos grupos financeiros que gritam por contenção dos gastos públicos mas querem garantir o pagamento dos juros que esperam receber do governo. O outro fantasma é a criação de mais um instrumento para o enfrentamento da crise financeira, afastando assim o sonhado ''quanto pior melhor'' que, nos delírios conservadores, afundaria a aprovação popular de Lula e de seu governo.
O argumento do senador tucano amazonense Arthur Virgílio foi claro: o objetivo do FSB deveria ser o pagamento da dívida externa, e não capitalizar a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Medidas que, em sua opinião, representam um mal insanável...
O fantasma que assusta outro senador tucano, o cearense Tasso Jereissati, é o prestigio de Lula e do governo apurados pelas pesquisas de opinião. Ele vê a aprovação do Fundo Soberano como um "cheque em branco" ao governo, que poderá usá-lo ''aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral''.
Nesse sentido, o PSDB, o DEM e o PPS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a capitalização do FSB. Eles apostam contra o Brasil, em benefício de seus interesses mesquinhos e particulares.

Rangar no Hangar Via Amazônia

Do blog do Jornal Pessoal de Lúlio Flávio Pinto.
Por que O Liberal publicou matéria de um blog 10 dias depois que ela foi colocada na internet por sua própria repórter? Por que, num primeiro momento, a matéria não interessava e, depois, se tornou manchete de primeira página? E por que o assunto foi esquecido? Com as respostas, desvenda-se mais um lance no jogo do poder.
No dia 19 a repórter Ana Célia Pinheiro entregou ao diretor de redação de O Liberal, Walmir Botelho d’Oliveira, matéria denunciando relação promíscua que haveria entre o governo do Estado e a organização social Via Amazônia na gestão do Hangar - Centro de Convenções. Como a matéria não interessou para publicação no jornal, a repórter a divulgou no dia seguinte no seu blog, A Perereca da Vizinha. Dois dias depois a diretora do Hangar, Joana Pessoa, enviou uma carta de esclarecimento, que Ana Célia imediatamente postou, com rápidos comentários. Os dias transcorreram com mensagens de leitores, enviadas através da internet, mas sem nova manifestação das partes. A questão parecia encerrada quando a edição dominical de O Liberal do dia 30, que começou a circular na véspera, abriu a manchete de capa e uma página inteira dentro do jornal para a mesma matéria, reescrita e enriquecida, de Ana Célia Pinheiro.
No dia seguinte a direção do Hangar reagiu com uma “nota de esclarecimento”, que também ocupou uma página interna de O Liberal. Era a reprodução da nota enviada ao blog, ligeiramente modificada. As alterações foram introduzidas para lamentar a “falta de ética jornalística por parte da senhora Ana Célia Pinheiro, que fugiu à premissa básica do jornalismo que é dar voz a todos os lados envolvidos em uma matéria”. Também foi criticada a má-fé da repórter, “a partir do momento em que a matéria foi publicada originalmente em um blog para o qual, mesmo não sendo procurado pela jornalista, o Hangar democraticamente já havia tomado a iniciativa de encaminhar esclarecimentos”. A direção da OS informou também ter convidado a repórter para visitar o centro de convenções “e, in loco, ter acesso às prestações de contas, mas ela não compareceu no dia e horário marcados”.
A direção do Hangar manifestou na nota indignação pelo fato de que a repórter, “mesmo de posse dos dados e com o convite para obter mais informações” no próprio local, ter republicado a matéria em O Liberal “sem o esclarecimento prestado pelo centro de convenções, o que demonstra, no mínimo, falta de escrúpulos, com interesse de levar à [a] público informações inverídicas e, portanto, direcionar o leitor para uma versão errônea e irresponsável”. Atitude que, segundo a nota, “abre caminho para se questionar: quem se beneficia e a quem pode interessar tamanha leviandade?”
Ao invés de dirigir a pergunta apenas à repórter, a direção do centro de convenções tinha a obrigação de partilhá-la com quem, no jornal, tem todo poder decisório: os seus proprietários. No jornalismo dos nossos dias no Pará se pode ver de tudo, até o inconcebível. Daí, talvez, as pessoas deixarem de questionar sobre os seus pressupostos. Certamente porque, ao ir às raízes, compram briga com antagonistas muito mais poderosos do que uma repórter.
Tudo que foi lançado sobre Ana Célia Pinheiro cabe, na verdade, e multiplicado, aos donos de O Liberal. Por que o diretor de redação, detentor do mais alto cargo editorial na empresa, não quis publicar uma matéria que, 10 dias depois, seria a manchete principal da edição do jornal? Ele tomou a primeira decisão em caráter pessoal e depois, reconhecendo o erro cometido no exercício profissional do seu ofício, voltou atrás, no âmbito da sua autonomia, ou tanto no primeiro quanto no segundo momento apenas cumpriu ordens superiores? Na segunda hipótese, o Maiorana que lhe deu a primeira ordem foi o autor da segunda determinação? Ou um Maiorana vetou a publicação da matéria, quando de sua apresentação original pela repórter, e outro a liberou depois? Qual a primeira razão? E qual a segunda?
Esse ziguezague inquisitorial não cabe num manual de jornalismo, mas faz parte da rotina do comportamento das empresas jornalísticas paraenses. O que determina a publicação de matérias polêmicas e sensíveis não é a redação, mas o setor comercial da empresa. A palavra final não pertence ao responsável pela redação, que, freqüentemente, pela mecânica das decisões (agravada pelas características pessoais do profissional), nem poder de mediação possui. Recebe ordens categóricas e limita-se a cumpri-las.
O critério meramente editorial foi deixado de lado porque a matéria de Ana Célia não interessou à empresa, quando de sua apresentação. O interesse jornalístico foi acatado no segundo momento, mas em função de outro interesse comercial, que às vezes nem é o interesse da empresa de comunicação: atende a um desejo pessoal de um dos seus donos.
O “melhor jornal do Norte e Nordeste”, segundo sua nunca provada propaganda, desceu das suas tamancas para reproduzir matéria de um blog 10 dias depois da sua divulgação original. Não foi o mesmo texto, claro: se fosse, seria a completa desmoralização. Duas novas informações foram acrescidas ao texto da internet, ambas anônimas ou apócrifas. A primeira suscitava a possibilidade de o Tribunal de Contas instaurar tomada especial de contas do Hangar, sem fonte identificada dessa informação. A segunda incorporava declarações de dois promotores não identificados, situação anômala o suficiente, por qualquer critério jornalístico, para motivar a observação: se um promotor, com todas as garantias e prerrogativas de função, não se sente em condições de assumir a própria opinião, mas a externa à larga, melhor não levá-lo em consideração. Para não suscitar suspeitas no leitor nem endossar covardia no exercício de função pública.
Publicada a matéria de denúncia no domingo e a latifundiária nota de esclarecimento na segunda, O Liberal esqueceu o assunto na terça. A repórter, atirada do lado do mar para o lado da rocha (e vice-versa), não teve o direito de resposta em relação à manifestação da direção do Hangar. O jornal não se sentiu atingido pelas críticas da OS nem obrigado a apurar o anunciado procedimento do TCE, ou checar as econômicas informações do Hangar. A matéria gerara seus efeitos e cumprira seu ciclo de existência. Não para o leitor, é claro, abandonado com a brocha na parede, mas para algum Maiorana. Qual deles?
Segundo foi possível apurar, Ronaldo Maiorana não foi consultado sobre a publicação da reportagem, embora seja, em tese, o responsável pelo conteúdo do jornal e o Maiorana que atua na área de entretenimento, com sua Bis (a promotora do Pará Folia). Ele só soube da matéria ao lê-la na edição dominical de O Liberal. Mas teria sido ele o intermediário para a saída da nota de esclarecimento do Hangar, que uma fonte disse ter sido feita gratuitamente (o que é, no mínimo, de duvidar, dada a dimensão excessiva do anúncio, com texto em tamanho grande e abuso de espaço em branco). Se a inserção foi risonha e franca, ela indica uma (mais uma) luta interna em O Liberal. Se foi paga, registra mais uma vitória do principal comandante do jornal, Romulo Maiorana Júnior.
Vitória de qual natureza, com que propósito? Ainda não se sabe. Mas se a segunda hipótese é a verdadeira, O Liberal saiu da mal ensaiada polêmica ganhando anúncio caro. E a OS pagou um preço exagerado por seus esclarecimentos.
A Via Amazônia retificou alguns erros secundários da reportagem, mas passou ao largo do que ela sugere de essencial, com base nos termos da relação entre o governo estadual e essa Organização Social, fundada com o deliberado propósito de administrar o centro de convenções: de que há superfaturamento (ou, no mínimo, exagero) no volume das transações entre as partes. O Estado gasta em demasia no Hangar enquanto cliente do centro, abusando do seu uso e aceitando preços que podiam ser menores. Não bastasse essa enorme generosidade, o governo ainda subvenciona a OS, não só repassando-lhe recursos certos a cada mês como abstraindo o fato de que 105 milhões de reais saíram dos cofres públicos para a construção do centro, ainda na administração do PSDB. Pelas duas vias (sem trocadilho), a soma é de R$ 25 milhões até agora. Mas pode chegar a mais.
A direção da OS retruca que, por ser instituição sem fins lucrativos, o lucro crescente que tem registrado nos seus 18 meses de funcionamento é reinvestido em suas próprias instalações ou repassado ao Estado. Graças ao seu crescente faturamento, a OS vem reduzindo o montante do repasse estatal (de R$ 2 milhões em 2007 e de R$ 3,5 milhões no exercício atual), que será ainda menor no próximo ano. Tudo bem.
No entanto, permanece o questionamento: o Estado drena recursos em excesso para uma instituição difusamente híbrida (privada, mas sujeita a contrato de gestão com o governo) e que também funciona comercialmente, com clientes particulares. Com um caixa abastado, a Via Amazônia pode se permitir ao luxo de não economizar, de gastar com fartura, de funcionar com desenvoltura. E, em assim sendo, se tornar um agente político, da mesma maneira como outras instituições sem fins lucrativos pularam da filantropia para a pilantropia (sem precisar distribuir lucros aos acionistas, mas remunerando-os nababescamente enquanto seus dirigentes).
De um centro de convenções, o Hangar pode se tornar um centro de poder (inclusive eleitoral), com caixa fluente (que nem precisa ser dois). Algo como os hospitais regionais na administração tucana de Simão Jatene, segundo as acusações que os próprios petistas fizeram. Os seis hospitais representaram tal investimento que sobraria dinheiro para outros usos, considerando-se o porte dos recursos. O que não conseguiram provar na suspeição apresentada em relação aos tucanos, os petistas agora querem que não seja provocado em relação a eles. Estão suscetíveis à acusação, mas, ao que parece, o primeiro round desta pugna será cancelado antes que os lutadores subam ao ringue. Graças ao jornalismo que se pratica atualmente no Pará. O cifrão antes das palavras.
LFP @ dezembro 15, 2008