CQC é impedido de gravar manifestações de "revoltados" no Congresso

Antes de mais nada, leia aqui quem são os Revoltados OnLine. 

O que esperar de um grupo comandando por pessoas dessa índole?

Será que as pessoas que viram as cenas sabem que os líderes destes protestos são pessoas que respondem processos e outras que já processados e criminalizados por práticas ilegais e pedem dinheiro e voto e muita gente ingênua ainda os defende e financiam sem saber ao certo seus reais objetivos, entre eles comerciais e eleitorais?

Ao pesquisar o esquema que envolve a organização destas manifestações, chego a conclusão de que ser anti-petista é lucrativo, afinal criaram empresa e transformaram frases como "Fora Dilma e leve o PT junto", "Vai pra Cuba" em marcas e há venda de produtos que beneficiam os mais espertos e ainda pedem doações para supostamente financiarem estas atividades públicas. Algo que precisa ser investigado urgentemente.

Agora, vejam só como esses "cidadãos patriotas", "defensores da democracia" e da "liberdade de expressão" trataram o apresentador do CQC, no ato promovido no Congresso Nacional, na última quarta-feira (03), quando aconteceu o segundo dia de debates sobre o PL-36 e aconteceu um protesto nas galerias e entrada do parlamento brasileiro:

Um absurdo, não é?

Mas não é a primeira vez que a equipe do programa da Rede Bandeirantes é impedido de gravar estes manifestantes "pacíficos", tal como se rotulam. Na verdade, a identidade dos líderes do grupo que tumultuou a sessão plenária na Câmara dos Deputados é conhecida e de pacífica e cidadã não tem nada. 

"Trata-se de Marcello Reis e Mauro Sheer, comandantes do movimento Revoltados Online, que atua, especialmente, a partir do Facebook", denunciou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

O grupo é conhecido por defender o regime militar, disseminar o preconceito contra nordestinos, e contra minorias, como gays, de liderar manifestações pelo impeachment da Presidenta Dilma, e ter se associado à campanha de Aécio Neves para presidente.

“É um grupo de extrema-direita, que se diz representante do povo, que está tumultuando o trabalho do Congresso Nacional”, acusou Pimenta.

No plenário, o deputado Paulo Pimenta fez um alerta à oposição. “Não se abracem a essa organização, porque se trata de uma organização fascista”, disse.

Durante toda essa quarta-feira, Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”, pois “não temos ninguém por trás de nós”.

Além disso, o grupo Revoltados Online comandou ameaças e impediu a entrada de diversos parlamentares no Congresso Nacional ao longo do dia.

Quem é Marcello Reis, o fundador do Revoltados Online

Antes de iniciar o Revoltados OnLine, o fundador Marcello Reis criou diversos sites com oportunidades de negócio “incríveis”.

Desde ofertas de precatórios federais, créditos de ICMS e até mesmo vendas de apartamentos no exterior. Marcello Reis possui extensa “ficha corrida” de tentativas de golpe pela Internet.

Nas ações de Marcello Reis, é possível verificar diversos indícios de fraude. Em todos eles, Reis utiliza símbolos de órgãos do Governo tentando vincular sua imagem a instituições reguladoras, como Banco Central, CVM e Receita Federal.

Os blogs que Marcello Reis administra têm algo em comum: todos têm a palavra online, assim como o Revoltados Online.

Além disso, alega fazer parte de uma organização formada por “renomados” profissionais.

http://ativosfinanceirosonline.blogspot.com.br

http://precatoriosonline.blogspot.com.br

http://brasilbusinessonline.blogspot.com.br

https://www.facebook.com/pages/Ativos-Financeiros-ON-LINE/134420486629575

Com informações da assessoria do Dep. Paulo Pimenta, via VioMundo.

Comissão de Direitos Humanos volta a ser presidida pelo PT

"É lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido"

Por Jean Wyllys*.

Deixem-me contar para vocês um pouco dos bastidores da definição da presidência da CDHM da Câmara:

O PT (leia-se o líder da bancada) poderia escolher três comissões (sendo o primeiro partido a fazer a escolha porque tem a maior bancada). A princípio, escolheu a CCJC; depois, escolheu Seguridade Social e Família; e, por fim, a Comissão de Viação e Transportes. Durante o processo de escolha, o PP (que era o sétimo partido a fazer a sua escolha) abriu mão da CDHM em nome da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, frustrando as pretensões do fascista Bolsonaro (como se vê, o tipo foi derrotado até mesmo em seu próprio partido!).

A CDHM foi a 16ª a ser escolhida e o foi pelo PTB, que, sim, escolheu a comissão não porque se identifique com seu tema, mas porque viu, aí, a chance de utilizá-la como moeda de troca. O líder do PTB fez questão de deixar claro, na mesa do colégio de líderes, de que não se comprometeria a não colocar na presidência da comissão algum deputado fundamentalista ou contrário às minorias. Viu-se então que se estava diante de uma nova ameaça.

Nós os deputados engajados na luta e promoção dos DHs - incluindo os do PT (Nilmário, Erika, pe. Luiz Couto e pe. Tom - começamos a pressão. O líder do PT soube também da pressão externa e então avaliou que perder a CDHM para fascistas ou fundamentalistas seria um enorme desgaste para o partido em ano eleitoral; então, decidiu negociar com o PTB e fez a troca.

A CDHM volta a ser presidida pelo PT (Maravilha! E eu digo isso apenas levando em conta o trabalho de meus amigos e colegas Erika, Nilmário, Luiz e Tom). Mas é lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido (Uma pena o PSOL não ter bancada suficiente para participar da escolha das presidências das comissões)!

Jean Wyllys é Deputado Federal eleito pelo PSOL do RJ. 

A ofensiva do Congresso contra o STF

Por Luis Nassif

 

As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para essas iniciativas.

A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do STF ao Legislativo.

A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.

A consciência jurídica do país se levantará para impedir esses abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF, estarão  analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbamente ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos tempos. Caberá aos críticos  - não aos áulicos - a defesa de ambas as instituições, que são tão relevantes que precisam ser defendidos dos seus algozes e de seus próprios membros.

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As raízes da crise atual se situam no episódio do mensalão, na extrema visibilidade conferida a Ministros do STF e ao Procurador Geral Roberto Gurgel.

Em geral, excesso de exposição costuma deslumbrar personalidades mais jovens e imaturas. O que não se esperava era o deslumbramento de pessoas maduras e experientes.

Quando  os holofotes da mídia se abriram para os Ministros e para a PGR, confesso ter experimentado a chamada vergonha alheia, com o comportamento de diversos deles.

Um deles chegou a comparar partidos políticos ao PCC; outro defendia o golpe militar de 1964; o PGR montava histórias em quadrinhos e conclamava os eleitores a tomar posição nas eleições de 2012; outro Ministro valia-se do clamor popular para massacrar colegas que não concordassem com eles.

Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor.

Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes.

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Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF - tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública.

O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia que  própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a suspensão da medida.

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Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa.

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O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes.

É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve.

Inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

A medida merecia mais destaque da imprensa local pois sendo o Pará, oficialmente, o 2º maior produtor de pescado do país e com tantos municípios que dependem da pesca para o sustento de seu povo, a notícia seria uma forma de mostrar que existem lideraças políticas na defesa dos pescadores e demais beneficiados pela cadeia da pesca no Estado.

O deputado Miriquinho Batista, PT – Pará, participou da inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, na Câmara dos Deputados, realizado no espaço Café do Salão Verde.

Participaram da inauguração o Secretário Executivo do Ministério da Pesca José Evaldo Gonçalo – representando a Ministra Ideli Salvati - o Presidente da Confederação de Pesca e Aquicultura Abraão Lincoln, o Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura Fernando Ferreira, o Ex- ministro Altemir Gregolin, o Presidente da Frente o Deputado Federal Cleber Verde e membros da mesa diretora e do conselho da frente.

O presidente da Frente, deputado Cléber Verde, falou que: “... há necessidade desta Frente Parlamentar virar uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados, falou também que já pediu ao deputado autor do Requerimento na legislatura passada que pedisse o desarquivamento, para poder enviar a solicitação a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...”

O deputado Miriquinho, fez uso da palavra e disse: "Eu poderia fazer um discurso muito longo sobre a questão da pesca, mas quero pontuar aqui algumas questões nesse momento. Primeiro quero agradecer o ex- presidente Lula, por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um Departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo! Lembro o Fernando Ferreira aqui, que foi um, através dos Sindicatos que contribuiu inclusive com móveis para a gente pode começar a se organizar. As colônias de pescadores, as associações, enfim, foi um momento muito duro, porque nem computador a gente tinha pra fazer o registro.

Mas aqui, além desse registro da importância do ex-presidente Lula, quero ressaltar a importância da Frente, pois rolava não sei quantos projetos aqui da lei da pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor Pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política...

Hoje como Deputado Federal eu quero dizer que um dos grandes debates que eu quero fazer aqui, como o Fernando e o Abraão já colocou que temos que discutir o custo da pesca, não podemos mais estar submetidos a quanto custa a pesca hoje no Brasil e a maneira como vivem os pescadores, eles não tem casa, não tem barco, não tem equipamentos, nós precisamos debater exatamente isso para transformar esse país num grande produtor de pescado. Esta Frente tem o papel importante a representação dela é conduzir da maneira como foi anunciada e fazermos o debate para podermos crescer no setor pesqueiro.

Nós temos... uma estatística grande do número de analfabetos. Nós criamos o pescando letras que alfabetizou muita gente e teve muitas cartas de pescadores agradecendo por ter sido alfabetizado, eles requerem e exigem continuar estudando e trabalhando com dignidade com sua família. Além disso, temos que tratar de dois pontos fundamentais da Lei, além do custo é a comercialização, nós não podemos mais deixar que aquele que vive da pesca é quem menos ganha com a pesca é o pescador, principalmente o pescador artesanal, tem que ter espaço de comercialização e ele ganhar o seu dinheiro tanto quanto ganham os outros que vivem da pesca.

Eu como deputado estadual, apresentei ao Estado do Pará uma legislação que foi aprovada que é exatamente a isenção do pagamento da taxa pra poder o aquicultor se legalizar e não ficar na clandestinidade na produção de pescado. Venho trazer esse mesmo projeto, para não ser somente uma Lei no Pará mais uma Lei no Brasil para poder ajudar todos os piscicultores, todos os produtores de pescado, pra ter uma legislação que possa dar condição àquele que cria, àquele que produz – e diga-se de passagem – o melhor alimento que tem hoje para o povo brasileiro que é o pescado”.

O deputado Miriquinho finalizou seu discurso agradecendo e parabenizando a todos os envolvidos com o tema e acrescentou ainda que: “... Neste momento e eu não tenho dúvida de que a Câmara Federal vai ter um defensor que vai debater a pesca no Brasil e vai transformar este setor num grande setor cada vez mais organizado para o povo brasileiro.”

Por Raquel Paz - Brasília.

Jader, o Gazeteiro

Do Site Congresso em Foco.

Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco.  Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.

De saúde a “caô”

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.

Para Cardozo sistema político não serve mais ao povo

Por Edson Sardinha no Congresso em Foco.

De saída da Câmara após dois mandatos consecutivos, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) diz que o atual modelo político-eleitoral não serve mais às necessidades dos brasileiros e precisa ser reformulado pelo novo Congresso. Um dos relator da Lei da Ficha Limpa na Câmara, Cardozo avalia que o projeto só foi aprovado porque houve pressão organizada da sociedade civil. Na avaliação dele, essa mobilização deve ser canalizada agora para a aprovação da reforma política.

Um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e da equipe de transição, o petista é cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo. O discurso de José Eduardo Cardozo em defesa da reforma política foi feito durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2010, no último dia 22, em Brasília. Cardozo foi homenageado como um dos melhores parlamentares do ano e como um dos relatores da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular eleito como melhor iniciativa legislativa de 2010.

“O caminho da Ficha Limpa mostra que é possível parlamento e sociedade marcharem juntos para as grandes mudanças”, defendeu o deputado. “Nosso sistema político não mais serve às necessidades históricas do nosso povo e da nossa democracia”, emendou, ao se referir à próxima mudança mais urgente.

Veja o discurso aqui.