Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet

No Site da EBC.

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

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De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas".

A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.

O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.

 

*com informações da UEMG

Nunca houve tanto ódio na mídia brasileira

por Jaime Amparo Alves, no Pragmatismo Político, via Vermelho

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. 

Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor.

Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento.

Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Adolescente é estuprada dentro de Colônia Penitênciária do Pará

O final de semana não foi fácil. Belém acordou sem água e sem energia elétrica em diversos bairros e milhares de pessoas novamente tiveram suas vidas atormentadas e dificultadas, mas quando olhamos pros lados e percebemos os problemas alheios, vemos que há quem esteja vivendo situações bem piores.

Mesmo com a rotina infeliz, fomos informados neste sábado de que uma adolescente de apenas 14 anos foi encontrada por uma viatura da PM e encaminhada até um conselho tutelar e lá disse ter sido aliciada por uma mulher em Outeiro a qual haveria levado até a Colônia Penitenciária Helena Fragoso, em Santa Izabel, município da Região Metropolitana de Belém. Lá, teria passado quatro dias sendo submetida a uso de bebidas  alcoólicas e drogas, além de ser abusada sexualmente diversas vezes, por tantos presos, que até perdeu a conta. Fugida do local, a adolescente chegou a dizer que durante sua estadia no inferno

A gravidade do caso mereceu até este momento, a exoneração de 20 servidores da Colônia Penitenciária e uma nota do governo do Estado, o qual disse estar averiguando as responsabilidades. Acontece que algumas perguntas ainda não foram esclarecidas e já poderiam haja vista que há uma séria e contundente possibilidade de o Estado e a Superintendência do Sistema Pena serem responsabilizados por permitirem que presos em regime semi-aberto consumam drogas, bebidas e pratiquem sexo dentro da instituição pública que deveria viagiá-los e cuidar de sua resocialização.

A outra questão que merece ser rapidamente elucidada é saber o paradeiro e a situação das outras duas ou três meninas que a adolescente de 14 anos disse também estarem na mesma situação. A imprensa mal tocou nessa questão, mas há de se procurar por ela, afinal são mais vítimas num só caso de extrema ausência do papel do governo em garantir segurança à população.

Atualização

No Portal ORM

MPF cobra punição no caso do estupro de adolescente

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso da adolescente de 14 anos que teria passado quatro dias sendo abusada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. O MPF cobra a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências do tipo.

'Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos', ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

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Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.

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SDDH comemora seus 34 anos de Lutas no Pará

Nesta segunda-feira (29), a SDDH realizou a programação comemorativa dos 34 anos de existência da entidade com um colóquio sobre direitos humanos e reuniu lideranças dos movimentos sociais, acadêmicos, ex-dirigentes e parlamentares no auditório David Mufarej da UNAMA.

O jornalista Paulo Roberto, junto com o advogado Marcelo Costa e a Doutoura Honoris Causa, Marga Roth.
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Além do Colóquio, outro importante evento acontecia na área externa do auditório onde estava a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência" que recepcionou o público presente, o qual pode conferir em 50 fotos históricas, a jornalda de mais de três décadas de protagonismo e luta dos movimentos sociais do Pará.

Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência".
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Personalidades políticas, líderes camponeses, dirigentes sindicais e o protagonismo das mulheres são destaques na mostra fotográfica, que recebeu muitos elogios e já está sendo convidada para ser apresentada em outros espaços e eventos em Belém.

A doutora Honoris Causa, Marga Rothe, uma das ex-presidentes da SDDH, esteve presente no Colóquio e saudou a platéia dizendo estar feliz com o trabalho desenvolvido pela nova geração de Defensores dos Direitos Humanos do Pará e que mesmo em períodos diferentes, a luta pela garantia de cidadania plena deve continuar.

Vídeo com as edições históricas do Jornal Resistência.  Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Os advogados Marco Apolo e Marcelo Costa, atuais dirigentes da SDDH coordenaram as mesas de debate, onde dialogaram com o público presente, representantes de entidades parceiras como o CIMI, a FASE, o MST, e  a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, além do jornalista Paulo Roberto, ex-editor do Jornal Resistência, que resgatou a história de um dos mais combativos jornais impressos do Brasil que foi reeditado e lançado na ocasião, assim como sua versão online, disponível como parte integrante deste Blog e das redes sociais apresentadas no final da tarde, quando então um saboroso coquetel, encerrou a programação festiva dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

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No blog Jornal Resistência Online que completou 34 anos segunda-feira (29/08/2011)

O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).

Por Paulo Fonteles Filho*

Na pauta da sociedade estão as iniciativas dos ministérios públicos federais do Pará, Distrito Federal e São Paulo nos anos de 2001 e 2002, a Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público Federal de São Paulo sobre ocultação de cadáveres no Cemitério de Perus e a continuidade e reforço do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, que nos anos de 2009 e 2010 têm palmilhado a região do Araguaia levantando informações que permitam a localização dos despojos dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), além da abertura dos arquivos dos organismos de repressão, fazendo cumprir a corajosa decisão da Juíza Solange Salgado, titular da 1ª Vara Federal de Brasília.

O Brasil, quando se debruça sobre o Araguaia como aspecto decisivo para a efetiva construção do Direito à Memória e a Verdade, passa a limpo um tortuoso período da vida nacional e busca consolidar a sua democracia. E essa é a questão política de fundo que deve iluminar nossas mentes e corações.

Tal empreendimento é uma tarefa histórica e necessidade para o próprio desenvolvimento da vida nacional brasileira porque o processo democrático está em construção permanente, é algo perene, em movimento, dinâmico e está vinculado às aspirações profundas no sentido de entender e interpretar o Brasil contemporâneo.

A luta na qual estamos inseridos vai se iniciar, ou pelo menos ter um marco fundamental a partir da primeira caravana de familiares que, no segundo semestre de 1980 percorreu os sertões do baixo Araguaia, sob o cutelo do controle extremo do Conselho de Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (Getat) a militarização das questões fundiárias na região do Bico do Papagaio. Ali, nos dois anos anteriores, cerca de 250 mil hectares de terras foram ocupados pelo movimento social camponês. 

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.

Fico pensando na fibra daqueles pais e mães, já idosos, percorrendo de ônibus ou em barcos a imensa região banhada pelo rio dos Carajás e todos, segundo o que conta a memória, sem reclamar de absolutamente nada, a não ser das forças repressivas de então que fez de seus filhos pessoas desaparecidas.

Mais informações »

A homenagem do PC do B à Neuton Miranda

Um Tiquim de Cada Coisa

Carnaval tucano e petista, uma rápida comparação:

Em 2010 (governo de Simão Jatene): 60 mil reais para todas as 22 escolas, cerca de 2.700 para cada agremiação.

Em 2011 (governo de Ana Júlia): 43 mil reais para cada escola do grupo especial e 22 mil reais para cada escola do Grupo A.

V Encontro Anarquista, dia 04/03 (sexta) às 14h na Capela Universitária da UFPA.

Paulo Chaves, o Secretário de Cultura de Simão Jatene, desde seu retorno triunfal, em menos de 60 dias, já fez tantas proezas, que nem o Chapolin Colorado poderia contar com tanta astúcia: Primeiro lacrou o Hangar por não ter recebido as chaves no chaveiro que queria, depois condenou à morte o Estádio do Mangueirão e alguns dias depois, o liberou para abrigar 40 mil torcedores alegando que já não estaria com cupins em sua estrutura, agora é o Teatro da Paz, aff..

E por falar em teatro, o  Margarida Schivasappa, completou 24 anos no dia 26 de fevereiro e a comemoração acontece nesta quarta-feira (02), a partir das 20h, com um espetáculo que terá 18 atrações de música e artes cênicas.

O ingresso terá preço simbólico de R$ 1, mais a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A troca pode ser realizada a partir das 15h da quarta-feira, na bilheteria do Teatro. +Informações

Criada no último sábado (26/03), a Rede de Blog Progressistas do Pará estará agendando ainda esta semana, uma reunião com a bancada petista e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) na ALEPA.

Um dos objetivos d@s blogueir@s é fazer com que os deputados  destes partidos, utilizem seus mandatos para proporem mecanismos legais que promovam  o Controle Social e a Participação Popular na gestão pública do Estado e assim a  Sociedade Civil Organizada comece ter vez e voz efetivamente na formulação, fiscalização e implantação de políticas públicas no Pará.

A partir desta quarta-feira (2), o Cine Líbero Luxardo, em parceria com a ACCPA – Associação dos Críticos de Cinema do Pará, exibe uma compilação dos melhores filmes da década passada, eleitos pela entidade. A mostra “Os Melhores da Década 2010” fica em cartaz até domingo (6), com entrada franca.

“Cidade de Deus”, de Fernando Meireles, abre a programação, que exibirá ainda “Fale com Ela”, de Pedro Almodóvar, “Ponto Final”, de Woody Allen, “Arca Russa”, de Aleksandr Sokurov, e “Brilho Eterno de uma Mente Sem Lembranças”, de Michel Gondry. Leia+

A bancada petista na Camara Municipal de Belém está coletando assinaturas entre os demais vereadores da casa, para aprovar a CPI dos Transportes Públicos. O Vereador Marquinho do PT informa pelo seu facebook,  que foi o autor do requerimento que pediu a audiência pública, que deverá ser marcada ainda hoje, onde os vereadores deverão debater o tema, com entidades da sociedade civil organizada e populares.

Ainda amanhã, o também petista Otávio Pinheiro chama sua base de apoio e demais interessad@s, para também dar início aos debates sobre a Lei 8.779/10 de sua autoria. A reunião será na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará, situado na Av. Duque de Caxias com a Trav. Lomas Valentina.

Pinheiro alega que os empresários do setor de transporte coletivo foram beneficiados com o perdão de uma dívida de R$ 80 milhões no ano passado e a redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, o que não justifica serem contrário a Lei.

Para aquelas famílias que não possuem condições de locomoverem-se pela cidade e usufluirem, pelo menos uma vez ao mês, gratuitamente, dos coletivos urbanos, a execução  da lei pelos empresários representa um salto na qualidade de vida de milhares de cidadãos.

Ana de Hollanda, Ministra da Cultura, demitiu Marcos Souza da Direitora de Direitos Intelectuais (DDI) do MINC e chamou Márcia Regina Barbosa, ex-secretária de Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores do ECAD no país. Em protesto, servidores do Ministério ameaçam se demitir Leia+

O assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), movimentou as entidades ligadas à Luta pelos Direitos Humanos em todo o Brasil e promete mobilizar organizações internacionais.

No Pará, assassinatos de lideranças sindicais e políticas que não se alinham ao rito autoritário do latifúndio tombam todos os anos e segue a impunidade por este tipo de crime que escandaliza um país inteiro, farto em terras mas igualmente em injustiça social.

Tenham tod@s, uma ótima quarta-feira!

Tomba mais um em defesa do povo!

NOTA DE REPÚDIO

É com profundo pesar que a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem a público registrar o assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, advogado e Coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e Secretário do Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na manhã deste domingo, 27 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado, com graves indícios de tortura e posteriormente identificado nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, por familiares no Instituto Médico Legal do município de Gurupi (TO).

Nesse sentido a SDDH, assim como as demais entidades parceiras no enfrentamento às mais diversas violações de direitos humanos, exigem a apuração rigorosa deste crime, assim como a responsabilização dos culpados.

Tamanha brutalidade evidencia a situação vulnerável dos defensores de direitos humanos no país quanto às suas integridades física e moral, como também de seus familiares, motivo pelo qual reiteramos a eficácia destes mesmos direitos contra qualquer forma de impunidade.

Belém -PA, 28 de fevereiro de 2011.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Iza Cunha: Uma vida de Luta, um exemplo de mulher

Por Igina do Socorro da Mota Sales.

Caríssimo,

Falar em Iza Cunha, é não deixar morrer idéias de solidariedade, doação, defesa de desenvolvimento sustentável com protagonismo local e valorização de práticas solidárias para uma sociedade composta não somente pela hegemonia do que é masculino. A ternura em Iza sempre foi um elemento de notória relevância, ela foi uma mulher que alimentou a utopia nas mentes de outras mulheres, num momento em que, literalmente, muitas das nossas verdades se perdiam, em decorrência da má prática humana, tais como, o muro de Berlim; a perda de nossas inocências "mulheris" (bastava ler O Martelo das Feiticeiras) na luta geral dos trabalhadores e inclusive, a perda de sua própria relação conjugal, com um expoente político da década de 80, que por sinal foi importante para o PT, além da perseguição profissional na Câmara de vereadores.

Em tempos de androgenia, cidades virtuais e contemporâneas ilusões do capitalismo, piorou a coisificação das humanas, inverteu-se, tragicamente, tudo, quem possui compreensão, compaixão, intolerância com a corrupção, as "sacagens" ambientais e lesbo/homofóbicas, acaba sendo rotulado delicadamente de "incompatível" e eliminado do sistema, seja ele qual for. Iza era incompatível, então tinha de ser eliminada.

Todavia, na contramão do sistema, Iza representa um exemplo vigoroso de que a determinação pela defesa do que é humano precisa ser intransigentemente preservada, assim como, o nosso patrimônio ambiental, lógico que com mais inteligência e vontade política. Viver é fazer-se presente, então ela vive através da continuidade de nossa luta por Direitos Humanos, principalmente às mulheres da Amazônia.

Lembro como a tietamos quando ela retornou de Berlim e trouxe um pedaço do muro, quando íamos realizar um Encontro, um Seminário, uma ação de rua... Ela era "a mulher" como diz a moçada hoje. 

Entretanto, não imune aos golpes da vida, sua história serve para nos mostrar qual perene não somos e quanto precisamos aprender com o/a outro/a. Costumo dizer que, verdadeiramente, não foi a doença que tombou Iza, mas as nossas próprias contradições, somos especialistas em tornar antagônico os verbos "falar e fazer".

Penso cá com meus sutiãs, quem são as pessoas que irão ser agraciadas, em nome de Iza Cunha, desejo que realmente tenham sido boas escolhas, pois temos grandes estrelas no PT, mas temos também batedores de mulheres e péssimos/as dirigentes.

 

Que estes 31 anos, seja de muita reflexão sobre para qual rumo estamos indo?