Porque nem toda brasileira é bunda

"Quando uma mulher entra na política muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política".

Michele Bachelet, ex-presidente do Chile.



Mulher, conheça!

http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com/

A Carta de um Deputado Petista à Lula.

Companheiro Presidente Luis Inácio da Silva – Lula

Declino, com tristeza e pesar, o convite para integrar a comitiva presidencial que estará neste dia 10 em São Luís do Maranhão.

Assim como milhares de petistas, lutei e sonhei com o momento em que o teria  entre nós como o Presidente do Brasil para anunciar boas novas que diminuirão a pobreza e a escravidão do nosso povo.

V. Exª é testemunha e deve se lembrar do sofrimento que passamos no processo de construção do PT e de sua própria liderança, quando enfrentamos os filhos da ditadura, os vampiros do nosso povo, os devoradores dos sonhos de nossa gente, representados pelo grupo político comandado pelo Senador José Sarney.

V. Ex ainda deve se lembrar dos atos públicos que fizemos na Praça Deodoro, denunciando as barbaridades da oligarquia; das caminhadas avermelhadas pela rua Grande, arrastando multidões gritando “Fora Sarney”; da emocionante subida da ladeira do Jacaré para verificar  a olho nu o abandono do município de Alcântara; da Caravana da Cidadania que, saindo de Caxias, espalhou esperanças entre os quilombolas de Codó; as quebradeiras  de coco de São José dos Mouras, em Lima Campos; perante as viúvas de lavradores vítimas do latifúndio, aliado e sustentado pelo grupo dominante; do ato público realizado na empoeirada cidade de Buriticupu; do espanto  nas usinas de ferro gusa de Açailândia, causado pela queima desmedida e sem controle de madeira nativa; e do grandioso encerramento da caravana em Imperatriz, com discurso radicais de condenação à pobreza do povo maranhense.

V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís, há exatos 11 anos, para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a Governador do Maranhão quando, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a Presidente da República enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para se aproveitar de seu governo e de sua popularidade.

Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.

Estou triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de quarenta anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.

Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu aos reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.

Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticadas contra o erário público.

Não posso me curvar ao oportunismo de aproveitar a sua popularidade e a multidão que lhe aguarda, para trocar beijinhos e apertos de mãos com uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados.

Posso imaginar o sofrimento de V. Exª diante das pressões espúrias e das chantagens rotineiras por cargos, verbas e outras rações que alimentam verdadeiras quadrilhas organizadas e tenho certeza de que V. Exª não esqueceu o desrespeito do Senador José Sarney durante a eleição para Presidência do Senado; a humilhação imposta pelo Senador Sarney à Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), derrotada na Comissão de Infra Estrutura para ressuscitar Collor de Melo; na manobra do Senador José Sarney que ficou em casa para facilitar que o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) instalasse a CPI da Petrobrás para usá-la como arma contra o governo; o presente que o Senador Jose Sarney deu à Senadora Kátia Abreu (Demo), inimiga do governo, para relatar a Medida Provisória n. 458 que regularizou mais de 60 milhões de terras na Amazônia.

Tenho consciência de suas enormes responsabilidades ao governar um país complexo e ainda dominado por tanto picaretas, muitos deles arranchados nas estruturas de poder e, em especial, no Congresso Nacional.

Sei que tens que engolir sapo para poder governar. Compreendo que V. Exª, por dever de oficio, tem de manter relações e até amizades com os inimigos de ontem, os aproveitadores de hoje e adversários de amanhã, em prejuízo de seus companheiros de ontem, de hoje e de sempre.

Porém a vida não pára. O mundo muitas voltas dá. Amanhã será outro dia, e com certeza nos encontremos no Maranhão ou em outros cantos do Brasil, em companhia de gente menos catingosa.

Boa sorte em seu esperado retorno a São Luís.

Justiça se faz na luta.

Do Site do Dep. Fed. Domingos Dutra. (PT-Maranhão)

Renovar o PT, radicalizar a democracia: uma reflexão teórica sobre o PED

Por Giuseppe Cocco, Alexandre Mendes e Pedro Barbosa no Blog Leitura Global, no qual contribui Tarso Genro - o fundador da Mensagem ao Partido, agrupamento que persiste em disputar - e ganhar - o comando do PT.

O Partido dos Trabalhadores é o mais importante partido de esquerda do mundo e, ousamos dizer, aquele que possui a mais potente dinâmica social e política na conjuntura atual: é um partido de massa, democrático que se mantêm ancorado a uma nítida perspectiva de emancipação do trabalho e construção da liberdade.

Apesar de suas profundas contradições, o PT – através de sua experiência de governo – é atualmente o partido que coloca o debate sobre as alternativas ao neoliberalismo no campo da inovação, pensando a democracia para além das experiências socialistas do século XX.

Essa dimensão potente do PT é ainda mais emblemática diante do declínio programático, social e ético – que não parece ter fim – da esquerda mundial em geral e da européia particularmente. Uma exceção ao declínio do camp o democrático e progressista nos países do norte talvez tenha sido a eleição de Barack Obama. Sua candidatura foi inovadora, especialemente, por passar “por fora”dos tradicionais mecanismos de representação do Partido Democrata dos EUA: a base da eleição de Obama foi o movimento independente e progressista – organizado na e pela internet – conhecido como Move On: Democracia em ação e, obviamente, o movimento contra a guerra do Iraque. A particularidade da experiência brasileira nos diferencia também da atual dinâmica vivenciada pela esquerda latino-americana, na qual o ciclo progressista que envolve a quase totalidade dos governos não pode se apoiar e contar com a realidade política e partidária do PT brasileiro. A única exceção é o MAS (Movimiento al Socialismo) boliviano. Contudo, inclusive nesse caso, não encontramos os efeitos de acumulação política e expressiva experiência de movimento e governo que caracterizam o PT.

Esse é o Partido que hoje tem pela frente um grande desafio: consolidar, aprofundar e radicalizar as conquistas de sua história e da experiência dos dois governos Lula.

Limites da experiência e produção de novas sínteses

O reconhecimento desta dinâmica virtuosa nos possibilita organizar uma balanço extremamente positivo dos dois mandatos do Presidente Lula. No entanto, não pode nos impedir de reconhecer os limites e, inclusive, os sinais de esgotamento do processo social que alimentou (e ainda alimenta em parte) a dinâmica do PT e a liderança de seu presidente: Lula. Tudo aquilo que fez com que Lula “contasse mais do que o PT” vem, como sabemos, da onda operária do “novo sindicalismo” da periferia industrial de São Paulo. Muitos elementos indicam que, embora as organizações sindicais continuem constituindo alguns dos pilares fundamentais do PT e da esquerda mais em geral (inclusive do governo), essa “onda de movimento” tem perdido sua força e capacidade de construir um referencial social geral.

O PED é o produto ambíguo dessa pujança e desses sinais de esgotamento:

Por um lado, trata-se de uma conquista em termos de radicalização democrática, para além das formas burocráticas típicas dos partidos do século XX e da sociedade industrial. A participação direta dos filiados é um passo decisivo rumo a uma democracia mais participativa e direta. Por sua vez, a massificação das filiações aproxima o partido da sociedade e dá conta de sua amadurecida experiência de governo. Pelo outro, o PED pode ser mais uma manifestação da crise de representação determinada pelas transformações sociais que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Algo que alguns intelectuais antes próximos do PT definem como “desaparecimento da política” e que é, na verdade, a crise de uma forma de fazer política.

Resumindo esquematicamente podemos dizer: as virtudes e os vícios do PED dizem respeito a um Partido dos Trabalhadores (PT) que se torna partido de massa sem que os quebra-cabeças do governo pelas massas sejam resolvidos. A filiação – de massa – dos muitos ao PT não se traduz em um Partido governado pelos muitos. Pelo contrário: assistimos – no mesmo movimento – a penetração dentro do PT dos tradicionais fenômenos de privatização da política pelo poder econômico; a própria lógica da representação, ao mesmo tempo esgotada e fixada nos interesses de reprodução dos mandatos, acaba gerando maquinas eleitorais internas que falsificam o jogo democrático. A filiação em massa dos muitos se esgota no poder de poucos. O PED das massas é o terreno de reprodução e produção do poder de poucos, quer dizer de verdadeiras oligarquias fundadas em muitos mandatos e na concentração de poder econômico que esses mandatos precisam e determinam ao mesmo tempo.

Não existe ética sem democratização da decisão, da escolha e da produção das próprias regras definidoras do comportamento ético. A ética, para nos, é uma aventura da liberdade e da igualdade, da renovação continua da democracia.

Renovar o PT dentro da dinâmica do PED e a partir da experiência de governo!

A potência renovadora do PT veio da autonomia operária do ABC paulista: o carisma de Lula é o fruto da relação potente entre lutas operárias e Partido que o “novo sindicalismo” constituiu e Lula encarnou. Esse é o Lula torneiro mecânico e retirante, o líder operário do final dos 1970 e inicio da década de 1980.

Em seguida, a onda operária do ABC paulista se amplificou conectando-se aos outros movimentos sociais (movimentos camponeses e movimentos urbanos) e aos setores da esquerda sobreviventes da heróica resistência à ditadura. Lula já é o líder da nova esquerda brasileira da década de 1980 e da resistência ao neoliberalismo. É o “Lula somos todos”, com suas experiências de governo municipal onde a representação se abriu à participação: o que o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornaria em modelo de referência nacional, base do Fórum Social Mundial.

A estrondosa popularidade dos dois governos Lula (em termos de legitimidade social) se deve ao encontro dessas duas “ondas” (aquela operária do ABC e do governo local pela esquerda liderada pelo PT) e a uma inflexão que diz respeito a uma “outra onda”: aquela gerada pela própria experiência de governo e seus programas sociais: o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o Prouni e o Reuni, o Luz para todos, o Pronasci, os pontos de cultura e de mídia, a inclusão digital nas escolas públicas, a regulamentação das reservas indígenas e da propriedade fundiária nas favelas, o estatuto da igualdade racial, o projeto de cotas e de combate ao racismo, as quebras das patentes dos remédios, a discussão dos direitos autorais e, enfim, o PAC.

Entre 2002 e 2006 houve uma ampliação da base social do governo mas também uma mudança de base social: ela passou a incorporar os setores e as regiões mais pobres da população e do país. Esse é o “Lula é muitos”.

Essa mudança é o fato da constituição dos POBRES como sujeito.

Os governos Lula souberam antecipar e trabalhar essa mudança. Ao mesmo tempo, ela constitui também um desafio. O debate sobre o PED é o embate diante das dimensões fortes e potentes dessa mudança, mas também diante dos enigmas e questões políticas que ela coloca. O debate sobre o PED deve ser esse debate, um debate de luta! Aliás, a crise financeira do capitalismo global lhe dá uma dimensão ainda mais decisiva e um horizonte aberto à construção de um outro mundo: o mecanismo fundamental da crise é exatamente aquele de um capitalismo em rede que mobiliza os pobres (os excluídos) sem reconhecer seu trabalho (sem paga-los e/ou sem empregá-los).

Os trabalhadores empobrecidos e os pobres trabalhadores são as figuras sociais de uma nova composição de classe, de uma nova dinâmica das lutas e de governo. Mas essa composição que chamamos de “classe” não tem mais muito a ver com os comportamentos e as lutas da velha classe operária.

O debate sobre o PED deve ser o debate, rico e produtivo, da renovação da forma partido e da grande narrativa da emancipação diante dessa nova composição material do trabalho e de suas lutas: do trabalho dos pobres.

Governado pelo mercado, o pobre é um “amontoado” de fragmentos: ele não é mais a figura social – como era o operariado – homogeneizada pela relação capitalista de produção e seu chão de fábrica. O capitalismo contemporâneo fragmenta, terceiriza e precariza sistematicamente o emprego (a relação salarial) mobilizando os trabalhadores formais e informais, os camelôs e os ambulantes, os sem teto e os favelados, os intelectuais que trabalham por conta própria, as mulheres, os indígenas, etc. Nesse nível, o pobre aparece como uma massa de fragmentos que o neoliberalismo pretendia governar pelo mercado: a lógica da privatização devia impor que cada um desses fragmentos se tornasse um individuo egoísta em competição com os outros.

Nas lutas, o pobre é muitos! As lutas dos novos movimentos são lutas dos pobres. Elas se caracterizam pela diversidade e multiplicidade de suas dinâmicas: as lutas dos trabalhadores sem terra, dos movimentos culturais das favelas e rádios livres comunitárias, o midiativismo, o movimento pelo software livre e quebra das patentes sobre os produtos da criatividade humana, as lutas dos trabalhadores pobres ambulantes e dos camelôs, dos pré-vestibulares para negros e pobres, as ocupações por moradia, as lutas do movimento negro, dos povos indígenas, das mulheres, os movimentos para a emancipação da sexualidade (GLBTS) etc.

Nessas lutas, os fragmentos se transformam em singularidades (pobres) que cooperam entre si (entre pobres) e produzem alternativas ao mercado: a diversidade não e mais um obstáculo mais a própria potência dos novos movimentos. Nas lutas, o amontoado desorganizado, explorado e excluído de fragmentos (os trabalhadores pobres) se torna um conjunto de pobres que trabalham e produzem governo e emancipação. Da mesma forma que a cooperação sul-sul entre paises pobres inaugurada pelo governo Lula!

As lutas de tipo novo são precisamente aquelas que logram enfrentar o obstáculo da fragmentação e organizar a multiplicidade dos pobres.

Que formas de luta são essas? Como é que isso acontece? Qual a relação entre essas lutas e a política? As formas de luta do “pobre” articulam em um mesmo terreno a resistência, a reivindicação com a cooperação produtiva: constituir a luta é ao mesmo tempo organizar a produção. Como dizem o MST e os Sem Teto: “ocupar e produzir”, os pobres lutam e produzem; produzem e lutam.

Isso acontece nas formas: do movimento do software livre, onde a luta contra as leis das patentes se junta à produção em rede e cooperativa de software; do movimento dos pré-vestibulares comunitários, onde a luta contra o sistema elitista e racista do vestibular se junta à organização voluntária de cursos para os estudantes pobres e negros entrar nas universidades; o MST articula as lutas pela reforma agrária com os temas de “ocupar e produzir”, na perspectiva da agricultura familiar e cooperativa; os trabalhadores pobres e precários dos centros metropolitanos defendem seus espaços e ao mesmo tempo ocupam moradias próximas de seus locais de trabalho. Os novos movimentos dos pobres, longe de implicar o desaparecimento da política, afirmam um novo terreno político que junta dinâmicas de luta e dinâmicas de governo. O que desaparece é a velha política, aquela da representação, da separação entre reivindicação econômica (sindical) e programa político (do partido). Mas, em retorno, tudo vira político e afirma a centralidade da questão do governo: é na dinâmica de governo que pode – ou não – consolidar-se e generalizar-se a relação precária que os novos movimentos indicam e constituem entre lutas e produção. Isso não se limita somente aos “novos’ movimentos, mas diz respeito a todos os movimentos, inclusive aqueles sindicais e operários: não é por acaso que, por um lado, os sindicatos operários participaram, com força, do movimento em prol ao desenvolvimento regional do ABC paulista, bem como participam, hoje, dos conselhos de administração de muitos fundos de pensão. Por outro lado, a mobilização mais interessante da CUT durante os primeiros anos do governo Lula foi justamente aquela que se dirigia aos trabalhadores pobres, quer dizer as caravanas em prol da valorização do salário mínimo.

O debate do PED e, mais em geral, o debate sobre os rumos de projeto do PT, tem que ser esse!

Esse debate – como vimos – é aquele da democracia dos muitos, dos muitos que continuam a ser tais: como é que os muitos passam da condição subordinada, explorada e excluída de fragmentos manipulados pelo mercado (e o capitalismo financeiro das redes) a constituir-se em singularidades que cooperam entre si, em governo? Como é que se forma a decisão democrática quando o sujeito da luta é a multiplicidade dos pobres? Como é que o PT pode ser, ao mesmo tempo, múltiplo (democrático) e capaz de decisão (vetor de um projeto, no curto prazo, de consolidação e aprofundamento das conquistas dos governos Lula e, no longo prazo, de uma nova grande narrativa de emancipação)? Com outras palavras, podemos dizer o seguinte: o debate do PED é atravessado pelas alternativas colocadas pelas respostas que daremos a essas questões. Esquematicamente, essas se resumem a três grandes caminhos possíveis:

Um primeiro eixo, seria aquele que foca – para ganhar o PED – a crítica das outras “>maquinas eleitorais e das oligarquias que delas se alimentam e a produzem ao mesmo tempo. Mas, nesse horizonte, não conseguiremos fugir da necessidade de construir outras maquinas eleitorais para lutar contra aquelas que são atualmente hegemônicas. Claro, podemos crer e afirmar que “nossas” máquinas são mais autênticas do que as outras. Mas, por verdadeira que possa ser nossa afirmação, ela sempre será contestada pela afirmação dos “outros” que dirão que são as máquinas deles que são autenticas ou, no mínimo, que as máquinas têm características parecidas.

Um segundo eixo seria aquele que apontaria para o abandono do PED e uma volta atrás ao método do Centralismo democrático (do Congresso). Essa perspectiva aparece duplamente fraca: a) por um lado, ela não dispõe mais do mecanismo de legitimação da representação da qual o procedimento congressual era somente um momento. Ou seja, a volta aos métodos dos delegados se traduziria inevitavelmente em um enfraquecimento da dinâmica partidária; b) por outro lado, dificilmente a qualificação do voto encontraria um critério unânime e ela mesma seria objeto de disputa.

Um terceiro eixo é aquele que implica em aceitar os desafios do PED promovendo seu atravessamento (e do PT) por essas dinâmicas e embates de tipo novo!

= > Articular o trabalho de comunicação participativa em rede dos filiados e eventualmente chegar ao voto on line – as experiências dos movimentos em redes de Seattle a Genova, mas também aquelas da 1a eleição de Zapatero e da recente eleição de Obama indicam esse caminho material e político de radicalização democrática, quer dizer de uma da mobilização qualificada da militância de massa e em massa. A qualificação da participação não implica em nenhuma redução da filiação em massa, mas na explicitação de suas dimensões múltiplas por meio da sua conexão em rede. Isso significa que o PT deve tornar-se, sobretudo no PED, mas não apenas nele, um partido de movimento, um partido em movimento.

= > Levar para dentro dos debates, da formação, do funcionamento, dos compromissos de governo do PT e pelo PT, as dinâmicas dos novos movimentos e, com base nesse atravessamento, enfrentar a questão da organização (da forma partido) e do governo de maneira inovadora e adequada. Isso significa que :

* A Política social – a construção de uma nova geração de direitos – tem que ser a base da uma nova política econômica. Somente a política social é capaz de indexar a inflexão do modelo econômico e uma política dos pobres, radicalizando o que foi feito durante os governos Lula: pensar os direitos não mais como conseqüência do trabalho (do emprego), mas como base, premissa do trabalho (e eventualmente do emprego).

* O PT deve ser o estimulo de uma reflexão conjunta entre movimentos e organizações sindicais para pensar e promover uma organização horizontal e territorial dos trabalhadores, para além da relação de emprego. Essa espécie de “sindicato territorial” deve buscar a reunião dos atuais trabalhadores através do que há em comum entre eles: a condição de precários e sem direitos, excluídos e subordinados ao mesmo tempo.

* O PT deve ser o âmbito e um dos principais animadores de um debate sobre as novas formas de propriedade, aquelas capazes, por um lado, de dar conta da maciça intervenção do fundo público durante a atual crise financeira do capitalismo global e, por outro lado, da dimensão comum e política que caracteriza a cooperação social produtiva contemporânea: aquele comum afirmado pelos pré-vestibulares comunitários, pelo movimento do copyleft, pelos movimentos ecologistas, pelo cuidado em saúde coletiva, pelos movimentos culturais; pelo municipalismo do OP; aquele comum que deve se constituir como um novo direito – imediatamente produtivo – da criatividade humana.

Terra arrasada

Do Lúcido Lúcio Flávio Pinto em seu Jornal Pessoal

O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.

O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.

Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.

Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.

As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.

As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.

A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.

Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.

Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.

Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.

As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.

A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.

A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.

Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).

A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.

Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.

A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.

Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.

As falas da ALEPA

COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL: CAUSA NOBRE DOS GRANDES HOMENS PÚBLICOS

Quando protocolei o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, conhecia o risco regimental de não poder ocupar a presidência ou relatoria do órgão, mas, constatando as terríveis denúncias do Bispo do Marajó Dom Luis Azcona e o conjunto de reportagens dispersas dos jornais locais, nacionais e internacionais que apresentavam constantemente um quadro dantesco do tipo de vida que meninos e meninas estavam submetidos em nosso estado, por verdadeiras organizações criminosas que se utilizam do assassinato psicológico da nossa infância e juventude para enriquecer e satisfazer desejos obscuros da personalidade de seus "clientes", não havia como me omitir.

Leilão de virgindades, abuso sexual em troca de óleo diesel e alimentos, tráfico internacional de jovens para a escravidão sexual, incesto, envolvimento de familiares com essa nefanda rede contra a humanidade, concentração em nosso estado da maior variedade de "modalidades" de exploração sexual, segundo estudos da USP, ligações com o narcotráfico e ameaças de morte aos que se indignavam com essa condição, como se errados estivessem. Um leque de horror que deveria unificar todos no sentido de combater, apurar, julgar e condenar, a despeito de opinião política ou ideológica. Mas, se, infelizmente, essa não é uma bandeira que a todos une, como provou a prática, ela é empunhada pelo meu partido, o PT, que jamais se calará diante de tamanha atrocidade e não recuará um milímetro para pôr cada envolvido na cela presidiária devida. Instalada a CPI, os deputados puderam ter acesso aos detalhes dos casos, através de depoimentos de autoridades e ativistas sociais, documentos oficiais e novas denúncias da sociedade civil.  Confirmou-se o que já se suspeitava: o Pará é liderança nesta chaga que assola o país. Ganhamos destaque nacional, cabendo-nos atenção especial da CPI da Pedofilia que se desenrola no Senado Federal. Com imensa decepção descobrimos indícios do envolvimento de um deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Pará com atividade desta natureza. Mas, não apenas isso, desvendamos nos nossos trabalhos na CPI que é comum os laços de autoridades públicas e empresariais de todos os poderes, em todos os níveis com essa prática criminosa. Não estamos falando de crimes de colarinho branco, também grave e perigoso contra a sociedade. Estamos falando da exploração sexual e abuso de crianças inocentes, que deveriam ser tratadas com atenção e carinho e elas oferecidas todas as oportunidades para o desenvolvimento humano pleno. O Deputado Luis Affonso Seffer foi desligado dos quadros do partido pelo qual se elegeu por ser insustentável sua presença, dado o pacote documental contra ele. O PT ingressou com pedido de cassação do mandato do deputado e tenho certeza que a ALEPA não se omitiu ante tanta monstruosidade, afinal todos os deputados puderam se assombrar com cada depoimento e cada documento para cá encaminhado. Hoje o deputado renunciou ao seu mandato! O "boto" foi desnudado. Uma vitória expressiva dos trabalhos da CPI que, com nosso empenho conforme assegurei à sociedade em artigo anterior, e dos demais membros, não titubeou em aprofundar as investigações e propor a punição necessária para o parlamentar. Ou seria isso ou a ALEPA encaminharia a autorização para a justiça se realizar. Agora, o Poder Judiciário poderá cumprir sua obrigação constitucional. Porém, o esforço ético que levou à renúncia do ex-deputado não será a única resposta do parlamento para todo este complexo caso. A CPI terá que ir a fundo de todo este contingente de casos investigados e apresentar propostas e encaminhamentos para erradicar a exploração sexual de nossas terras, doa a quem doer, pegue quem pegar, do traficante que vende drogas em embarcações, ao mais poderosos funcionários público e aos mais ricos empresários. Sabemos que a CPI possui limites constitucionais investigativos. Então, sem as forças de segurança e o apoio da sociedade civil organizada, o trabalho alcançará seu esgotamento, mas, pelo menos, terá produzido as condições para que essa rede seja identificada e dispersada pela aplicação rigorosa da lei e seu princípio erga ominis. Essa é a missão das mulheres e homens públicos que  a coordenam os quais, tenho absoluta fé, honrarão o voto popular que receberam do povo pobre e oprimido do Pará. Desse modo, como soldado do povo, alegro-me, apesar deste rio-mar de lágrimas que escorre quando se espreme os relatos transcritos e documentais do caso, de ter servido a grandes e nobres causas ao protocolar dia 30 de abril o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual, de não abrir mão das minhas convicções e lutar por elas até que mudemos este mundo de injustiça e barbárie, coerente com a luta história da esquerda e do Partido dos Trabalhadores.

Deputado Carlos Bordalo - Autor do Requerimento da CPI

Falas Contra a Ditadura

Memórias..., vinhetas com experimentações sonoras da rede [aparelho]-: circulando em bike-som. Belém, bairros do Guamá e São Brás. 31 de março e 1 de abril.

SINOPSE: A rede [aparelho]-: faz circular conteúdos sonoros que relembram a violência praticada contra a juventude nos anos de chumbo, alertando para a necessidade de também denunciar situações similares vividas atualmente pelos jovens de periferia. Trajeto: entre o Mercado do Guamá e a Feira da 25, passando pelo terminal rodoviário.

Pra trás Brasil - 45 anos pós-golpe, série de entrevistas. Belém: Praça da Bandeira, dia 31 de março as 10h.

Colocar na ordem do dia o regime militar brasileiro – que durou quase 40 anos - significa assumir um compromisso com o presente deste país, que não pode apagar o seu passado, sob pena de não compreender o seu futuro, porque, afinal de contas, ainda há uma nova HISTÓRIA para ser escrita pelas mãos das gerações que lutaram e lutam por um mundo dignamente mais humano. PRA TRÁS, BRASIL referencia um simbolismo espacial, na medida em que todas as suas imagens (entrevistas) são captadas na Praça da Bandeira, em frente ao Quartel do Exército, centro de Belém, Pará, portanto, é um documentário contra a ditadura, que se caracteriza, dessa forma, como um ato de rebeldia e de protesto contra o silêncio e todas as formas de omissão, opressão, repressão e preconceito político.No documentário, o engenheiro agrônomo Humberto Cunha, ele próprio torturado pela ditadura na década de 60 – e, apesar disso, um grande construtor das lutas populares amazônidas, fundador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, sendo também responsável pela formação política e cultural de várias gerações paraoaras -, responderá perguntas por mim formuladas. É com este espírito que produzo, realizo, monto e projeto, nesta terça, dia 31 de março de 2009, 45 anos depois do golpe militar, este filme. Se você quer fazer parte deste processo, vá até a Praça da Bandeira e faça uma pergunta para o Humberto Cunha, ou então envia uma pergunta, mas se você não pode nem ir até a Praça e nem mandar perguntas, aparece no Corredor Polonês Atelier Cultural (General Gurjão, 273, Campina), 20 horas, quando projeto este filme, no âmbito do Projeto Cinema de Rua (http://cinemaderua.blogspot.com).  A História do Brasil agradece. Francisco Weyl

VIDADURA $, DITADURA SS, DITABRANDA ¿?,  Xilogravura/Cartaz de Karlo Rômulo. Belém: postes da área comercial e Praça da Bandeira.

Gritos para SuRrdos e Silêncio para ouvintes, de DJ BIZARRO E MERRECA. Belém: Corredor Polonês Atelier Cultural. Rua General Gurjão 253 – Campina.

SINOPSE: AS MANIFESTAÇÕES SONORAS MUSICAIS NA DITADURA SÃO OS ECOS DOS GRITOS TORTURANTES VINDOS DE DENTRO DOS PÓRÕES E SE TORNARAM HINOS DE RESISTENCIA CAN TADAS PELO POVO NAS RUAS. NOS DIAS 31 DE MARÇO E PRIMEIRO DE ABRIL O CORREDOR POLONES AMPLIFICA ESTES ECOS; DJ BIZARRO E MERRECA: MUSICA E POESIA NO ASFALTO. Atrações bizarras; o aborto da musica. 1- Sinopse: a musica esta dentro da escultura muda, coisificada dentro de si mesma. Seu nascimento é ao mesmo tempo o seu aborto é nominação da forma esculpida. 2 – Sinopse: Os ecos,as musicas, seus atores. A palavra muda. A palavra cantada. O som e o silencio da lembrança que resistiu ao esquecimento. 3- Sinopse: escultura muda e surda. fala ao meu ouvido/ musica feito silencio/ sobrevivente e vencido/ cores sem tom ou intensidade/ Suspiro um grito, descubro finito/ Criança sorrindo historia cantada/ Na beira da calçada tem uma menina cheirando cola/ Dentro do bar outra toma coca–cola/ gritos para surdos e silêncio para ouvintes.

Demarcação [mapeamento] dos locais usados pela ditadura militar para a prática da tortura em Belém do Grão Pará, rede [aparelho]-: + Corredor Polonês Atelier Cultural + quem se juntar a nós. Dia 31 de março, a qualquer momento.

-A-gentes, Coletivo Marginália e Palhaço Carne Seca. Belém, Av. Perimetral entre a UFRA e a UFPA - Terra-Firme. 16h.

É um boneco produzido pela galera do Marginália. Um boneco tamanho natural feito de garrafa pet. Vamos fazer radios livres nos pontos de onibus da avenida perimetral no bairro da terra firme. As paradas em frente a UFRA e UFPA. Coisa de meia hora em cada parada

Cinema de rua - General Gurjão esquina da Bailique, Belém. início 19h com ou sem chuva. 

Sessões precedidas do documentário "Pra trás Brasil", de Francisco Weyl, 2009.

Sinopse: depoimentos audiovisuais de cidadãos que sofreram torturas nos anos de chumbo.

Dia 31 de março - Pra Frente Brasil, de Roberto Farias, 1982.

SINOPSE: Em 1970, em plena euforia do milagre econômico e da vitória da seleção brasileira na Copa de 70, um pacato cidadão da classe média, Jofre Godoi da Fonseca, é confundido com um ativista político, sendo então preso e torturado por um grupo que combate "subversivos", patrocinado por empresários. A mulher e o irmão de Jofre investigam seu desaparecimento, pois não conseguem o apoio da polícia.

Dia 1 de abril - Os Doces Bárbaros, de Jom Tob Azulay, 1976.

SINOPSE: Para comemorar seus dez anos de carreira, em 1976, Maria Bethânia, Gilberto Gil, Gal Costa e Caetano Veloso formaram um conjunto para se apresentar nas principais cidades brasileiras, com repertório especial de Gil e Caetano. Tudo ia bem quando, depois de apresentações em São Paulo, Campinas e Curitiba, sempre com o maior sucesso, Os Doces Bárbaros se viram envolvidos num incidente policial em Florianópolis. Gil e o baterista Chiquinho Azevedo foram presos e uma luta começou para que os dois fossem libertados. O reinício do espetáculo aconteceu no Rio de Janeiro, onde durante dois meses o grupo lotou o Canecão. O filme de Jom Tob Azulay narra todas essas peripécias que foram noticiadas com destaque pela imprensa. Além do show, o diretor mostra o processo criativo dos artistas, os ensaios, o relacionamento com os fãs e a intimidade dos camarins. A Justiça, a polícia e o tratamento dado aos Doces Bárbaros pela imprensa também estão no filme. Mas fascinante mesmo é a revelação das personalidades dos quatro artistas, talentos inesgotáveis e mágicos.

Exposição e Programação Cultural na loja Na Figueredo. Belém: AV. Gentil Binttencourt, 449 - Nazaré.

DIAS 31/03 e 1°/04, de 10:00 h ÀS 20:00 h:

Exposição  com os artistasArmando Queiroz, Bruno Cantuária, Carla Evanovitc, Flávio Araújo, João Cirilo, Margalho Açu, Murilo Rodrigues, Ricardo Macêdo, Telma Saraiva, Valzeli Sampaio  e Werley Oliveira. 

DIA 31/03: 

17h: Palestra “NUNCA MAIS DITADURAS”, com o historiador prof° Dr. Pere Petit (Faculdade de História da UFPA).

18h30: Show da banda Insolência Pública com exibição do vídeoclip de “Beirute Está Morta’, realizado por Valzeli Sampaio, Dênio Maués e Jorane Castro.

DIA 1°/04:

 17 h: Show da banda Insolência Pública. 

A partir de  18h30:  Apresentação de  performances e vídeo artes. Participação do DJ Eddie Pereira. 

FOTOVARAL. Fundação FOTOATIVA. Belém: Largo das Mercês. Centro.

Na terça-feira, 31 de março, a Associação Fotoativa se integra à mobilização “Ditadura Nunca Mais”, que acontece em vários pontos do país, resgatando a memória deste período da História brasileira recente. Para isso, convidamos todos a trazerem documentos ou fotografias (da época ou relacionadas ao assunto), para pendurar em um fotovaral que será montado na Praça das Mercês, a partir das 19h. Junte-se a nós nessa iniciativa! Mais informações em breve no http://www.fotoativa.blogger.com.br.

A Sala Clara da Tortura. Coletivo Curto-Circuito. Fortaleza/CE: espaços públicos urbanos. 31 de março e 1 de abril.

Situ-Ações Micropolíticas no Cotidiano partindo de Intervenções-Obras-Experiências pontuais e efêmeras. Natureza da Situ-Ação: Performance. Realização: Coletivo Curto-Circuito.  Descrição: Ações Performativas em ambientes urbano de intensa circulação de habitantes inspiradas na exposição  A Sala Escura  da Tortura, apresentada pela primeira vez  em Paris, em 1973. A mostra é formada por trabalhos de quatro artistas latino-americanos exilados em Paris na década de 1970 que pintaram seus quadros a partir de depoimentos do cearense Frei Tito. A idéia do Coletivo Curto-Circuito é tornar a sala escura em sala clara, isto é, desenvolver uma experiência na luz do dia criando interferências nos espaços públicos urbanos da cidade de Fortaleza. O Coletivo cria situações-realidade de forma imediata através de fragmentos de memórias e das imagens produzidas na instalação do Grupo Denúncia, explorando a ambigüidade entre arte-ação e a vida real. http://coletivocurto-circuito.blogspot.com/

Projeto José Carlos, de Eliane Velozo. Belo Horizonte/ MG.

Vou pegar o nome de um desaparecido politico de Minas Gerais, o José Carlos de Mata Machado, a polícia diz que o cara foi morto no Recife, numa 'troca de tiros' na avenida Caxangá.. LOCAL ONDE EU MOREI O TEMPO TODO, NAS IMEDIAÇÕES DA CAXANGA.. SEMPRE PEGUEI OS ONIBUS, TODOS OS QUE PASSAM NA CAXANGA NO RECIFE... Ligar a camera de video ... vou entrevistar algumas pessoas que tem o mesmo nome dele.. no caso José Carlos, pegar a lista telefonica e ligar pra pessoas que tem o nome desse dasaparecido politicfo.... e dizer.. alo.. to fazendo um video aqui.. posso te fazer uma pergunta sobre memoria do golpe de meia quatro.. dai eu fico gravando isso.. fazendo a pergunta e a voz das pessoas tambem sendo gravadas.. Depois publico no youtube. Eliane Velozo é pernambucana e reside em BH.

Criados-Mudos, nascidos na ditadura. Vários. Internet  http://criados-mudos.blogspot.com/ 

CRIADOS-MUDOS, NASCIDOS NA DITADURA... MANIFESTAÇÃO POÉTICA PROVOCATIVA DE UMA GERAÇÃO BRASILEIRA QUE CRESCEU SOB O REGIME DE VIOLÊNCIA DITATORIAL MILITAR, DE CENSURA E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.... Imprima e copie os cartazes do blog, cole nas ruas de seu bairro, na sua escola, na igreja, no clube e em todos os lugares que considerar importante manter viva a memória de tempos ditatoriais.... se quiser participar do projeto, envie uma foto sua amordaçado e o ano de nascimento [de 1964 a 1985] para etetuba@uol.com.br

Yes, Let´s see! (Sim, vamos ver!)

No link dos vídeos do Youtube (aqui ao lado esquerdo) há um vídeo que retrata um pouco a dura realidade dos povos amazônicos. Confira! O nome dele é Amazônia uma região de poucos.