As Falas de Jarbas Vasconcelos

Um dia depois da decisão do Conselho Federal da OAB aprovar intervenção na OAB-PA e afastar por 06 meses o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos e parte de sua diretoria, o advogado lançou uma carta aberta à sociedade, na qual clama por justiça, diz que lutará contra a “iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias” e que “confia na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal".

Leia a carta na íntegra.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

Carta de uma assessora do governo Jatene

Vítima de assédio moral e demitida por ter noticiado o feito do secretário adjunto da SEEL e com isso ter provocado o ciúmes no titular, a assessora de imprensa da secretaria, desafaba:

Caros amigos, obrigada por tudo. TÔ saindo da SEEL demitida pelo secretário Marcos Eiró por ter divulgado que o Pará apresentou instalações à fase de pré-jogos do Rio 2016 e tb o amistoso do Barcelona e Corinthians, para o qual Belém foi cotada, mas o Governo não teve recurso para bancar.

A SEEL está vivendo uma crise interna sem precedentes em sua breve história. O secretário Marcos Eiró está se destacando como um "déspota", "centralizador" e td que não for dito por ele é lixo, é nada. A fonte da minha matéria foi o professor Christian, que tinha acabado de voltar do Rio de Janeiro, onde ocorreu a reunião do COB, a qual o secretário Marcos Eiró não compareceu. Preferiu ficar em Belém anotando os servidores que ele vai demitir. Acho que ele sente um "gosto especial" em fazer isso.  Em apenas dois meses já foram dezenas de servidores mandados embora por ele. Gente como eu, simples, honesta e trabalhadora

Os próximos passos da SEEL a história vai se encarregar de contar.

Quem souber de um emprego, preciso de um urgente!!!

Bj!

Juiz censura Lúcio Flávio Pinto

No blog do Manoel Dutra sob o título: Juiz alerta jornalista Lúcio Flávio sobre sigilo de procesoso contra irmãos Maiorana

O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.

O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."

Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

Imagem: idelberavelar.com

Iza Cunha: Uma vida de Luta, um exemplo de mulher

Por Igina do Socorro da Mota Sales.

Caríssimo,

Falar em Iza Cunha, é não deixar morrer idéias de solidariedade, doação, defesa de desenvolvimento sustentável com protagonismo local e valorização de práticas solidárias para uma sociedade composta não somente pela hegemonia do que é masculino. A ternura em Iza sempre foi um elemento de notória relevância, ela foi uma mulher que alimentou a utopia nas mentes de outras mulheres, num momento em que, literalmente, muitas das nossas verdades se perdiam, em decorrência da má prática humana, tais como, o muro de Berlim; a perda de nossas inocências "mulheris" (bastava ler O Martelo das Feiticeiras) na luta geral dos trabalhadores e inclusive, a perda de sua própria relação conjugal, com um expoente político da década de 80, que por sinal foi importante para o PT, além da perseguição profissional na Câmara de vereadores.

Em tempos de androgenia, cidades virtuais e contemporâneas ilusões do capitalismo, piorou a coisificação das humanas, inverteu-se, tragicamente, tudo, quem possui compreensão, compaixão, intolerância com a corrupção, as "sacagens" ambientais e lesbo/homofóbicas, acaba sendo rotulado delicadamente de "incompatível" e eliminado do sistema, seja ele qual for. Iza era incompatível, então tinha de ser eliminada.

Todavia, na contramão do sistema, Iza representa um exemplo vigoroso de que a determinação pela defesa do que é humano precisa ser intransigentemente preservada, assim como, o nosso patrimônio ambiental, lógico que com mais inteligência e vontade política. Viver é fazer-se presente, então ela vive através da continuidade de nossa luta por Direitos Humanos, principalmente às mulheres da Amazônia.

Lembro como a tietamos quando ela retornou de Berlim e trouxe um pedaço do muro, quando íamos realizar um Encontro, um Seminário, uma ação de rua... Ela era "a mulher" como diz a moçada hoje. 

Entretanto, não imune aos golpes da vida, sua história serve para nos mostrar qual perene não somos e quanto precisamos aprender com o/a outro/a. Costumo dizer que, verdadeiramente, não foi a doença que tombou Iza, mas as nossas próprias contradições, somos especialistas em tornar antagônico os verbos "falar e fazer".

Penso cá com meus sutiãs, quem são as pessoas que irão ser agraciadas, em nome de Iza Cunha, desejo que realmente tenham sido boas escolhas, pois temos grandes estrelas no PT, mas temos também batedores de mulheres e péssimos/as dirigentes.

 

Que estes 31 anos, seja de muita reflexão sobre para qual rumo estamos indo?

A falácia do pacto pelo Pará.

No blog Faloporquetenhoboca

Há pouco mais de duas semanas, o blog do Bacana publicou uma nota entitulada "Raposa no Galinheiro", na qual falava da insatisfação de correligionários do governador Simão Jatene pela não demissão imediata de algumas pessoas que tinham votado e apoiado Ana Júlia nas eleições passadas. Na ocasião, escrevi o seguinte comentário no post do Bacana:

"Que pensamento mesquinho. O fato de uma pessoa ter votado no outro candidato não significa dizer que não pode cumprir suas obrigações como servidor, seja ele concursado, DAS ou terceirizado. Isso é um equívoco! E não importa de qual governo estejamos falando. Demitir pessoas pelo fato delas terem bandeiras partidárias ou, simplesmente, porque exerceram seu legítimo direito de votar em quem quiseram me parece perseguição política! Parabéns aos gestores que não estão fazendo isso".

Eis que uma semana depois, quem recebe o aviso de demissão sumária sou eu. Minha chefa, coordenadora de Comunicação da Companhia de Saneamento do Pará, e eu nos preparávamos para sair para a compra de material para um novo projeto de comunicação interna na empresa, o qual eu estava tocando, quando ela foi chamada no gabinete do novo presidente. Ao sair da sala dele, pálida, ela me mostra a carta que explicitava "Destituir e demitir sem justa causa a funcionária Waleiska... a contar do dia 01/02"

Apesar de entregue no dia 01/02, a carta, assinada pelo presidente da empresa, estava com a data de 28/01, três dias após a posse do novo gestor incado por Jatene. Nesses três dias, em momento algum tive meu trabalho técnico avaliado pela nova diretoria, e a maior prova disso é o documeno de "demissão sem justa causa".

Não deixei que aquilo atrapalhasse o meu dia tão cheio de trabalho. Corríamos para implantar um novo projeto. Apesar de chateada com a notícia, segui normalmente com minhas obrigações, afinal, eu teria que adiantar o trabalho o máximo possível já que eu não estaria ali nos dias seguintes. Aproveitei um intervalo e fui ao Recursos Humanos. Lá, fui avisada pela chefa do Departamento que eu teria que sair da empresa imediatamente. Informei que eu precisava terminar o que estava fazendo e ela disse que não fazia diferença, pois eu já estava demitida e não poderia permanecer nas dependências do prédio. Falei pra ela que não me importava se não ganharia por aquela tarde trabalhada, mas seria irresponsabilidade e falta de profissionalismo da minha parte largar tudo no meio. Ela foi taxativa "Você não é mais nossa funcionária, pode ir embora". Minha chefa ficou tão estarrecida quanto eu. Não entendia o que estava acontecendo.

Mas eu entendia muito bem. A minha demissão tinha um nome: perseguição politica.
Fui uma das caras que defendeu  na TV a reeleição de Ana Júlia, no ano passado. Fiz meu trabalho como profissional da área com muita tranquilidade e tendo consciência de possíveis represálias em caso de vitória do opositor. Jamais imaginei que teria qualquer função de confiança no governo Jatene. Confiança é confiança e, apesar de não ser filiada ao PT ou a qualquer outro partido, compreendo que a turma do Jatene me veja como tal. Porém, o trabalho que eu estava executando na Cosanpa desde 01/12/2010 era meramente técnico. Como jornalista que sou, auxiliava na relação com a imprensa, mas estava muito mais focada em assuntos de comunicação interna, uma carência no órgão, tudo sob a atenciosa supervisão da Coordenadora da Assessoria de Comunicação, que goza da confiança da presidência. Se o novo presidente da Cosanpa, Antônio Braga, procurasse checar isso certamente, saberia.

Mas porque eu estou contando tudo isso, né?
Porque eu fico deveras impressionada com a falta de respeito com as leis trabalhistas com a qual foi conduzida a minha demissão. Estou com seis meses de gestação e a legislação me ampara. E não havia ninguém envolvido na minha demissão que não soubesse disso. A minha condição foi simplesmente ignorada.
E não se pode falar em "corte de despesas", porque em três dias, sua nova Diretoria Financeira não teria chegado a essa conclusão de que eu "honerava" o caixa da Cosanpa. Até porque o salário que eu recebia... hum... deixa pra lá.

Fico muito chocada que o tão propagado "Pacto com o Servidor", do governador Simão Jatene não respeite nem as regrinhas básicas dos direitos trabalhistas.

Desejo sorte a todos os funcionários que têm Planos de Cargos, Carreiras e Salários (ou Remuneração) na mesa de cortes. O Pacto com o Servidor tem se mostrado muito cruel.

Nota da Dep. Bernadete sobre a SEMA.

Hoje pela manhã, perguntei pelo twitter à deputada Bernadete Ten Caten qual a sua posição sobre a denúncia feita no Diário do Pará sobre seu envolvimento no fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


De pronto, após cerca de 40 minutos, a deputada me enviou o seguinte email com o conteúdo abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Na condição de Parlamentar reeleita e legitimada pela sociedade paraense com quase 34 mil votos, sempre atuei no parlamento na luta por interesses coletivos, em favor da sociedade. Desta feita, em poucas linhas venho demonstrar indignação com a matéria veiculada no Jornal Diário do Pará neste Domingo, 06 de fevereiro, a qual deixa a entender que eu estaria envolvida em escândalos de fraudes junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

 Tenho o dever de informar à sociedade que existe um grande equívoco na matéria veiculada, pois de forma alguma participei, ou participo de esquemas junto a SEMA para a aprovação de licenças ambientais em meu favor. Nunca fui notificada pelos Órgãos da Justiça Paraense para me defender a esse respeito. Igualmente ninguém ligado a meu gabinete parlamentar esteve envolvido em qualquer esquema ou fraude na SEMA.

 Esclarecemos que não só junto à SEMA, mas em todos os Órgãos Estaduais e Federais, meu mandato tem atuação, mas unicamente na defesa dos interesses coletivos dos setores que buscam apoio político junto a meu mandato. Fazemos isso, sempre pautados na legalidade.

  

Por fim, volto a afirmar a todos que não temos envolvimento direto ou indireto com supostas fraudes na aprovação de planos de manejo inexistentes ou com irregularidades junto a SEMA ou qualquer órgão ambiental.

Lamentamos profundamente a clara perseguição política que o mandato vem sofrendo, na tentativa de enlamear nossa história e a história do Partido dos Trabalhadores.

Nada nos abalará! Estamos firmes e convictos da nossa contribuição na construção de uma sociedade cada vez melhor.

Bote fé!

Deputada Bernadete Ten Caten.

Rêtro - Zé Dirceu: Não dá para aceitar calado

"A desfaçatez com que nossa imprensa abre espaços para funcionários do Departamento de Estado Americano criticar o Brasil e sua política externa e nuclear, não tem limites e beira o servilismo colonial. Como podem os Estados Unidos, que tem a pena de morte instituída, falar em direitos humanos? Um país que financia ditaduras e onde um ex-vice-presidente da República admite publicamente que autorizou a tortura como meio de se obter informações de supostos terroristas, que manteve as prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib, verdadeiros campos de concentração e tortura, falar sobre nossa política nuclear e nossas relações com o Irã?"

Zé Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, perseguido pela acusação de chefiar o "Mensalão" batendo de frente com os E.U.A. Pela audácia já percebe-se porque de tanto ódio das elites brasileiras e multinacionais e a vontade de afastá-lo do epicentro do poder no governo Lula.

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