Odebrecht pagou pela privatização da COSANPA e contou com apoio de petistas

Por Diógenes Brandão

Há pouco menos de 02 anos atrás, em reunião realizada no hotel Goldmar, em Belém, o diretório do PT-PA aprovou uma moção onde repudiava a intenção de privatização dos serviços de tratamento de água e esgoto em Marabá, na região sudoeste do estado, na época sob a gestão do prefeito João Salame e que tinha como vice-prefeito, o petista Luiz Carlos Pies (marido da ex-deputada estadual Bernadete Ten Caten e pai do atual deputado estadual Dirceu Ten Caten).

Naquele momento, o diretor de comunicação do Sindicato dos Urbanitários, Otávio Pinheiro, que também já foi vereador do PT em Belém, apresentou os motivos para que o partido se mantivesse coerente com sua história de lutas contra a privatização da COSANPA. O pedido foi acatado e o Partido dos Trabalhadores se posicionou como esperava o sindicalista.

No entanto, o blog do jornalista marabaense Hiroshi Bogéa (imagem acima), revelou à época de que o prefeito João Salame, com apoio dos petistas em seu governo, estava realmente inclinado a operar aquilo que agora ficamos sabendo, como sendo o interesse da Odebrecht em abocanhar os serviços realizados pela COSANPA, ou seja: Privatizando, como revelou recentemente a delação de dois ex-executivos da empreiteira à Lava Jato.

Enquanto o PT, reunido com seus membros do diretório estadual condenava a privatização da COSANPA, Paulo Rocha (PT), Helder Barbalho (PMDB) e João Salame (ex-PPS) já haviam negociado com a empresa que seria a beneficiada pelo esquema de terceirização do serviço público, pelo valor de R$ 1 milhão e meio de reais, que teriam sido usados em suas campanhas eleitorais em 2014, segundo a denúncia apresentada nos autos dos inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Na última quinta-feira (13), após a repercussão da lista de Fachin, o blog de Hiroshi Bogéa voltou a tocar no assunto, agora dizendo que a defesa de João Salame o informou que: “O ex-prefeito de Marabá não intermediou, não recebeu e nem repassou recursos financeiros para ser aplicado em caixa 2. Basta assistir o que disse o colaborador em suas declarações aos investigadores. A participação do João Salame no evento se limitou a agendar a reunião com o então candidato do governo do Pará, Helder Barbalho”.

Vaza mais um depoimento na Lava Jato contra Lula. Moro nega que tenha sido ele

Em mais um depoimento, Marcelo Odebrecht reafirma que Lula era o "amigo" e vazamento foi imediato. 

Em O Globo

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, em audiência realizada nesta segunda-feira em Curitiba, que "Amigo" era o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega são, respectivamente, o "italiano" e o "pós-italiano" na planilha de pagamentos de propina da empresa. As informações foram confirmadas pelo GLOBO.

A planilha "posição italiano" indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012. Na planilha, na frente do codinome "pós itália" (Mantega) está anotado R$ 50 milhões.

Moro tem mantido os depoimentos da Odebrecht em sigilo, a despeito dos vazamentos ocorridos na investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz argumenta que é preciso esperar que o sigilo seja levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na audiência desta segunda-feira, depois de aceitar o pedido de advogados da Odebrecht para manter o sigilo dos depoimentos, Moro foi surpreendido com o vazamento de informações dadas por Marcelo Odebrecht ao site Antagonista. O aviso foi dado pelo advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, logo após o término do depoimento.

Os advogados se dispuseram a mostrar seus celulares ao juiz, na tentativa de provar que não foram eles que vazaram as informações. Nada foi encontrado. O juiz fez constar na ata da audiência que nem ele, nem a servidora da Justiça que acompanhou a audiência, estavam com celulares na sala. Policiais federais que faziam a escolta dos presos e procuradores também apresentaram seus aparelhos. Os advogados têm três dias para requerer medidas que considerem pertinentes.

“Estancar a sangria”: Temer escancara, indica Alexandre de Moraes para o Supremo

Por Bob Fernandes, via Jornal da Gazeta

Basta de intermediários e faz de conta. Temer decidiu indicar Alexandre de Moraes para vaga de juiz no Supremo Tribunal.

Alexandre é ministro da Justiça de Temer. Temer foi citado 43 vezes em delação da Odebrecht na Lava Jato.

Temer acaba de tornar ministro o secretário Moreira Franco. O "Angorá", citado 34 vezes em delação da Odebrecht.

Ministro tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo. Nesse caso, não pelo juiz Moro.

Moro que ordenou gravar conversa da presidente Dilma com Lula quando Dilma nomeou Lula ministro. 

Gravação vazada para impedir que Lula obtivesse foro privilegiado ao ser nomeado ministro.

Gravação ilegal pela captação, divulgação pelo próprio Moro, de conversa da presidente Dilma, que não era investigada.

Alexandre de Moraes foi Secretário de Segurança Pública de Alckmin. O governador de São Paulo, segundo vazamentos, seria o "Santo" em planilhas da Odebrecht.

Novas delações de empreiteiras apontam para propinas pagas em governos do PSDB em São Paulo e Minas.

Alexandre é ministro da Justiça. Noticia-se que o PMDB herdaria a Justiça, que chefia a Polícia Federal. 

 

A PF investiga e prende na Lava Jato. Lava Jato a ser "estancada", segundo célebre pregação do líder do governo Temer, Romero Juca. O "Caju" nas planilhas.

Se Supremo, Senado, Temer e Alexandre levassem em conta a opinião do próprio Alexandre ele não poderia ser ministro do Supremo.

Há 7 anos, para se tornar "doutor" pela USP, Alexandre defendeu uma tese...

"...Quem servisse a um presidente da República "em cargo de confiança" não poderia ser indicado para o Supremo pelo mesmo presidente... 

...Para se evitar "demonstração de gratidão política".

No dia 11 de Maio passado a polícia de São Paulo prendeu Silvonei José de Jesus Souza. 

Silvonei invadiu o celular de Marcela Temer, casada com o presidente. Roubou fotos, áudios, e cobrava para não divulga-los.

Um dia depois da prisão, 12 de Maio, o secretário de segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi convidado por Temer para ser ministro da Justiça.

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

Na Folha

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil.

Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade.

Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

*

Folha - O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um "impeachment Tabajara". Por quê?

Joaquim Barbosa - Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.

Folha - O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment.

Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sombras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].

Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso?

Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.

O impeachment foi um golpe?

Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.

O impeachment não teve o apoio de setores econômicos?

A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.

E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência?

No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.

Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá?

E qual é a sua resposta?

Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.

O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.

Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.

Que outros problemas o senhor vê no governo?

Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos.

Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.

E na área econômica?

O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.

E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de "rebananização". É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.

E qual é ele?

É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.

Isso é recuperável?

No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse "malaise", essa perda dos grandes trunfos.

O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara?

Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias.

Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.

A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.

Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país.

E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara?

Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.

O que o sr. acha da Lava Jato?

Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando.

O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso?

Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações.

Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.

Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente?

Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter. 

O dia em que Sérgio Moro se deu mal

"Gilmar querendo comer Moro, Requião pronto para amparar Moro e Moro se justificando, com cara de bebê chorão, hoje no Senado: Francisco Costa.

Por Diógenes Brandão

Com mais de 1250 compartilhamentos no facebook e uma incontável distribuição expontânea no WhatsApp e Telegram, o texto abaixo do carioca Francisco Costa revela como um cidadão comum hoje em dia pode ganhar notoriedade com uma simples publicação de um conteúdo nas redes sociais.

Com um texto incisivo e termos afiados, o professor, artista e ativista digital confessa que sentiu-se de alma lavada com o debate que assistiu nesta quinta-feira (01), pela TV Senado, quando esta transmitiu a sessão que deu continuidade ao debate sobre o pacote anti-corrupção, que os membros do MPF já disseram que o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas esta semana e que Temer quer implantar uma ditadura da corrupção.

O debate do dia foi sobre o abuso de autoridade, o qual prevê endurecimento às punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida uma forma de coibir investigações como a Lava Jato e lá também estiveram para pressionar contra a sua aprovação.

No debate, Sérgio Moro foi abandonado até mesmo por senadores da ala conservadora que limitaram-se a defender o adiamento das medidas, enquanto os demais, junto com Gilmar Mendes, ministro do STF, não economizaram argumentos contra aquilo que consideram privilégios que nenhum outro servidor público possui.

Cabe registrar a contundência do senador Lindemberg Farias (PT-RJ) que peitou Moro com críticas ao seu comportamento ditatorial e argumentos irrefutáveis sobre o Estado de direito que este infringe contra quem bem entende, principalmente contra o ex-presidente Lula.

Vamos ao texto que 'bombou' nas redes.

Por Francisco Costa*, no Facebook

DE ALMA LAVADA

Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.

Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná.

Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.

Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.

Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria.

Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.

E Moro... Coitado.

Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como camarão na sauna.

Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o antecederam.

Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.

Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo, limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.

Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.

O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou, um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados: circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os Estados Unidos. 

O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama? 

O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”... 

Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional (houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).

Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português, que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”

Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de interpretação da lei”. 

Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. Se a lei diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa, questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que absorvente usado.

Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a mão e o levou para fora do recinto.

Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.

Estou com a alma lavada.

*Francisco Costa é professor, poeta, pintor e ativista digital no Rio de Janeiro.

Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp

Via STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o ministro, a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.

A liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, ajuizada em maio deste ano pelo Partido Popular Socialista (PPS), originalmente contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE) que bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido, por meio de petição, informou a ocorrência de nova ordem judicial no mesmo sentido, desta vez do juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, e requereu a imediata suspensão daquela decisão.

Ao deferir a liminar, o presidente do STF observou que a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispõe que a disciplina do uso da internet no Brasil tem como um dos princípios a “garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal”. Além disso, há expressa preocupação com a “preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede”.

Segundo Lewandowski, é preciso destacar a importância desse tipo de comunicação por mensagens instantâneas até mesmo para intimação de despachos ou decisões judiciais, como já vem sendo feito em alguns casos. O ministro destacou que a própria juíza de Duque de Caxias assinala, na decisão que suspendeu o uso do aplicativo, que ele possui mais de um bilhão de usuários no mundo, e que o Brasil é o segundo país com maior número de usuários.

Quanto à possibilidade de a empresa responsável pelo serviço quebrar ou não a criptografia das mensagens, permitindo acesso ao seu conteúdo, o ministro ressaltou que se trata de tema da mais alta complexidade, não existindo dados e estudos concretos quanto à possibilidade de execução da medida determinada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e supostamente descumprida pelo WhatsApp. Assim, em análise preliminar, concluiu que o poder geral de cautela do magistrado assegura a suspensão de ato aparentemente pouco razoável e proporcional, além de gerar insegurança jurídica, deixando milhões de brasileiros sem esse meio comunicação.

‘Todos nós o aplaudimos’, afirmam advogados de Dirceu a Moro

“Para examinar a verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todasas coisas em dúvida o máximo possível”. René Descartes, Os Princípios da Filosofia.

“O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias.” Tabu, Lisboa, nº 84, 19 de Abril de 2008 In José Saramago nas Suas Palavras.

Com as duas célebres frases acima, os advogados do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, iniciam o documento de sua defesa, onde em 354 páginas fazem as alegações finais do pedido de liberdade do seu cliente, para o juiz responsável pela operação Lava Jato, que recebe quatro páginas de termos elogiosos e que devem causar arrepios à esquerda que tem em Sergio Moro a personificação da seletividade da justiça brasileira contra petistas e aliados dos governos de Lula e Dilma. 

Leia aqui, o documento na íntegra.

Fique com a matéria assinada por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Julia Affonso, publicada no Estadão.

Em alegações finais, defesa de ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que juiz da Lava Jato 'praticamente isolado conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que atinge todo o país'

Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de José Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anulação do processo contra o ex-ministro, em alegações finais entregues a Sérgio Moro nesta terça-feira, 3.

O documento de 354 páginas separa quatro páginas para enaltecer o magistrado que se tornou símbolo do combate à corrupção no País. Os advogados ‘aplaudem’ o trabalho de Moro na operação “(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade.”.

“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, afirmam os advogados do ex-ministro.

“Todos nós, como brasileiros que somos, não só aplaudimos como esperamos que todo esse esforço não seja em vão. E ao que tudo indica, já não foi”, seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. “Que se critiquem alguns excessos lá e cá, algumas prisões desnecessárias – como a que ora nos deparamos – e algumas punições exageradas, a verdade é que, de fato, a posição deste magistrado foi relevante e fez toda a diferença para chegarmos onde chegamos”, seguem os defensores.

As alegações finais, última manifestação da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na ação penal em que Dirceu é acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrupção da Petrobrás por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milhões em propinas ligadas a contratos da Petrobrás.

Anulação. No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indalécio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Ministério Público, alegam que a denúncia contra o ex-ministro foi “prematura” e baseada apenas em delações com o intuito de prejudicar Dirceu.

Eles pedem a Moro que anule a ação penal e o julgamento seja convertido em diligência ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por ausência de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro será imparcial ao analisar o caso de Dirceu.

“Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convicção pessoal e política, certamente julgará o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi José Dirceu, ou o papel que representou politicamente no país. Considerará apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justiça e, verdadeiramente, com o Brasil”, afirmam os criminalistas.

Os advogados dizem ainda ‘imaginar’ a suposta pressão sofrida pelo magistrado ao longo das investigações e afirmam que a decisão demonstrará que ‘nada disso importa’. “Durante todo o processo e toda a operação Lava Jato, imaginamos a pressão que Vossa Excelência sofreu, até porque a defesa também não passou incólume. Mas o fato é que a decisão a ser proferida nesta etapa processual demonstrará, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, não estamos aqui para decidir ideologia política, ou o futuro do país”, seguem os defensores.

“Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos serão definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrará a própria validade e aplicação concreta da nossa Constituição Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excelência, precisa e merece ser homenageada”, concluem os advogados.

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação

Dos dois nomes da linha sucessória em caso de eventual governo Temer, senador responde a 12 casos e, deputado, a seis, sendo já réu.

No Estadão

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido–MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate. Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: “Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?”.
“A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual”, argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. “Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude.” Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. “Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência”, disse.
Defesa. A assessoria de Renan afirmou que é “zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador”. Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
“Se o presidente, uma vez recebida a denúncia pelo STF, fica afastado, então é razoável que se indague se isso atingirá o substituto”

Sepúlveda Pertence
EX-MINISTRO DO STF

Moro pede desculpas ao STF por vazar grampos de Dilma e Lula e diz que a divulgação não teve propósito político

Por Felipe Recondo, no UOL

O juiz federal Sérgio Moro negou que a divulgação de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tivessem alguma intenção política.

Em resposta ao pedido de informações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o juiz federal admitiu que pode ter errado e “pediu escusas” ao Supremo

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da referida decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

Apesar disso, o juiz federal não se furtou a analisar cada uma das gravações e a tentar justificar a divulgação das conversas do ex-presidente Lula com a presidente Dilma e com outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013)”, informou.

“O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, acrescentou.

Moro afirmou ainda nas 31 páginas de resposta ao ministro Teori Zavascki que não havia percebido que a ligação da presidente Dilma para o ex-presidente Lula para falar do termo de posse na Casa Civil foi gravada após o horário definido por ele, Moro, para as interceptações.

“Certamente o Juízo havia reparado no diálogo já ao proferir o despacho de 16/03/2016 ( evento 135). Mas, sinceramente, não havia atinado para o horário da interceptação, o que motivou o novo despacho de 17/03/2016 para esclarecer o ocorrido e determinar a conservação do diálogo nos autos sem prejuízo de eventual diferente deliberação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

E o juiz afirmou que não viu, nesses diálogos, indícios da prática de crime. “Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações”, acrescentou.

Moro argumentou ainda que a investigação tinha por foco condutas “supostamente criminais” do ex-presidente. “Entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo”, afirmou Moro. “No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República”, acrescentou.

No áudio mencionado por Moro, a presidente Dilma diz a Lula que enviou o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil para usar “em caso de necessidade”. A gravação foi divulgada na véspera da posse de Lula na Casa Civil. Moro diz que a apreensão da gravação foi “algo muito fortuito”. Naquele mesmo dia, várias cidades do Brasil registraram manifestações em favor do impeachment. E o processo contra a presidente ganhou força.

As informações prestadas por Moro ao Supremo atendem à determinação do ministro Teori Zavascki. Na semana passada, o ministro do STF determinou que Moro enviasse a Brasília a íntegra das investigações da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

Na sua decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

Leia a íntegra do ofício encaminhado por Moro ao ministro Teori Zavascki.

Veja o resumo que o próprio juiz Sérgio Moro fez das justificativas para autorização das interceptações telefônicas e da divulgação das conversas.

Chegando ao final e solicitando escusas pela extensão dessas informações, as decisões deste Juízo em 16/03 e 17/03, que atenderam requerimento do Ministério Público Federal, tiveram presentes as seguintes premissas:

a) a interceptação tinha justa causa e estava amparada na lei;

b) a medida tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e associados destituídos de foro por prerrogativa de função;

c) foram colhidos fortuitamente diálogos do ex-presidente com autoridades com foro por prerrogativa de função sem que estas tenham sido investigadas ou interceptadas;

d) foram colhidos diversos diálogos do ex-presidente com conteúdo jurídico-criminal relevantes por revelarem condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso, de fundada suspeita de ocultação de patrimônio em nome de pessoas interpostas;

e) não foram colhidas provas de condutas criminais dos interlocutores com foro por prerrogativa de função, inclusive de que algum deles teria aceito as solicitações do ex-Presidente para obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente magistrados;

f) Roberto Teixeira foi interceptado porque investigado, envolvido diretamente nos supostos crimes sob investigação, a suposta aquisição do sítio em Atibaia com utilização de pessoas interpostas, e não como advogado, não havendo imunidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando o advogado envolve-se em práticas criminosas;

g) foram juntados aos autos e, por conseguinte, publicizados apenas diálogos considerados juridicamente relevantes para a investigação criminal e os demais, quer protegidos por sigilo profissional ou eminentemente privados, foram resguardados em arquivos eletrônicos não publicizados e que deverão ser submetidos, após o contraditório, ao procedimento de inutilização;

h) há diálogos selecionados pela autoridade policial como relevantes e que parecem ser eminentemente privados, mas em realidade contém aspectos relevantes para a investigação, como aqueles que indicam que o sítio em Atibaia está no poder de disposição da família do ex-presidente e não do formal proprietário;

i) a praxe deste Juízo sempre foi o de levantar o sigilo sobre processos de interceptação telefônica, inclusive para diálogos relevantes para a investigação, após o encerramento da diligência, o que não discrepa da prática adotada em outros Juízos e, aparentemente, também por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme, salvo melhor juízo, precedente acima referido; e

j) a competência, focada a investigação nas condutas do ex-presidente, para decidir sobre o pedido de levantamento de sigilo sobre o processo, que continha diálogos relevantes para investigação criminal de condutas do ex-presidente, era deste Juízo, em 16/03, quando o ex-presidente não havia ainda tomado posse como ministro.

Não é por um partido ou um governo

Por Diógenes Brandão

Assistimos 24h por dia a imprensa exibir políticos investigados por participarem de esquemas corruptos, pregando o afastamento da presidente. Para muitos desinformados, o impeachment se dá por causa da "Lava Jato" e desconhecem que a acusação é de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal através da chamada "pedalada fiscal", quando autorizou usarem recursos da Caixa Econômica Federal para não atrasar o pagamento de Programas Sociais que atendem milhões de famílias pobres deste país.

A verdade é que depois de dois anos de investigações da Operação "Lava Jato", a elite política de vários partidos começa a ser descoberta e claro, vão querer interromper tudo que está em curso e o impeachment é a única saída para muitos tentarem evitar a cadeia.

Por isso, de hoje em diante, a prova de fogo do governo federal se acirra com a decisão de dois grandes partidos da base de sustentação do planalto, no Congresso Nacional: PMDB e PP.

Além disso, o STF julga se Lula se mantém ministro ou fica vulnerável à prisão política, na trama da Lava Jato.

As manifestações pela manutenção democrática que estarão saindo novamente às ruas, na quinta-feira (31), são importantes para reafirmar a defesa popular pelo estado democrático de direito.

No entanto, a sociedade precisa ser ouvida e informada todo dia, em todos os lugares, nas ruas e nas redes, sobre o que está sendo armado para evitar o avanço do combate à corrupção, que já levou muitos mega-empresários para a cadeira (Quem diria que um dia isso aconteceria?!) e agora começa a chegar em figurões da política nacional, onde a maioria dos partidos tem seus principais dirigentes envolvidos.

Além disso, outras operações da PF, que a mídia não dá o devido destaque, chegam ao dinheiro desviado por empresas de comunicação como da família Marinho (Globo) e por isso, para eles, essas investigações precisam ser encerradas imediatamente.

A vigília democrática que muitos movimentos sociais e partidos que historicamente lutaram contra a miséria, a mentira dos poderosos e até o golpe militar, precisam ampliar-se para escolas, sindicatos e associações de moradores e trabalhadores. Ou seja, todos os locais de organização devem retomar seu papel preponderante na luta de classes e tornarem-se vigilantes e em permanente estado de mobilização, com debates e eventos que reaproximem cada vez mais pessoas da realidade que o país atravessa.

‪#‎GolpeNuncaMais‬

Investigação do STF contra Eder Mauro ganha destaque na imprensa

Eder Mauro não foi localizado para comentar sobre o inquérito aberto no Supremo. 

Por Diógenes Brandão

O Globo, o Estadão e a revista Exame publicaram nesta sexta-feira matérias sobre a decisão do STF em acatar a denúncia contra o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA).

De agora em diante, o Brasil saberá o que este blog já vinha alertando e os paraenses já tinham conhecimento: Eder Mauro é réu por crimes cometidos no exercício de delegado, na mais alta corte do país e se condenado, além de perder o mandato, poderá ser preso pelos crimes que é acusado.

Leia a matéria do Estadão, sob o título STF abre inquérito contra deputado do PSD por tortura

O processo contra Éder Mauro, que foi o deputado mais votado do Pará em 2014, envolve pai e filho, uma criança de 10 anos, em 2009 o parlamentar também é investigado por outro crime envolvendo suspeita de extorsão e ameaça.

O Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito para investigar o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) pelos crimes de extorsão e tortura. A relatoria do processo está nas mãos do ministro Edson Fachin. O deputado foi autuado em dezembro.

Integrante da chamada “bancada da bala”, Éder é delegado no Pará e foi o deputado do Estado mais votado nas eleições de 2014. O processo, remetido pelo Tribunal de Justiça do Pará ao STF em setembro, envolve pai e filho - uma criança de 10 anos - como supostas vítimas. O crime teria ocorrido em 2009.

Em um outro episódio, o deputado e cinco policiais então subordinados a ele foram denunciados também por tortura e por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher. Ela teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Izabel do Pará, Marió Kató (PMDB), para ser paga por uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.

A vítima e dois filhos que a acompanhavam teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.

O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de Justiça apelou da decisão porque as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.

O deputado federal Éder Mauro (PSD-PA), durante tumulto na Câmara.

“Tratou-se na verdade de uma trama mal ajambrada entre o juiz, o prefeito de Santa Izabel e o primeiro denunciado (Éder Mauro), com o claro objetivo de subtrair da vítima as notas promissórias que comprovam a dívida do magistrado para com a vítima”, argumentou a promotoria.

Éder não foi localizado para comentar sobre o inquérito aberto no Supremo. Na Câmara, ele defende a diminuição nas restrições para a aquisição de armas e a ampliação do porte para mais categorias profissionais, previsto no novo Estatuto do Desarmamento. 

“Hoje o cidadão de bem é que vive atrás das grades porque o Estado não garante a sua segurança. Então, o cidadão tem, sim, de ter o direito de se defender sozinho”, disse o deputado durante uma sessão na Câmara no ano passado.

Leia abaixo, fatos relevantes que a imprensa ainda não noticiou sobre Eder Mauro:

Jornalista revela susposto assassinato do deputado Eder Mauro

Bonecos de Eduardo Cunha e Eder Mauro são alvo de críticas em Belém

Advogado de Eder Mauro é exonerado após encenação da prisão de Lula

Réu no STF, delegado 'prende' Lula, mas nomeia amigos no governo Dilma

Deputado-delegado é investigado pelo crime de tortura

Eder Mauro ganha destaque na mídia nacional como réu no STF.

Por Lauro Jardim, em OGlobo

Um dos mais empenhados deputados na redução da maioridade penal e na descaracterização do Estatuto do Desarmamento, Éder Mauro se tornou alvo de um inquérito no STF pelo crime de tortura. O relator será Edson Fachin.

Éder Mauro é delegado no Pará.

Não é a primeira pendência de sua excelência junto ao STF. Mauro também é investigado por suspeita de extorsão em outro caso e é réu num processo por ameaça.

Leia também:

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Pouca gente entendeu, mas Fachin denunciou o golpe

Por Luiz Afonso Alencastre Escosteguy, via Escosteguy 

O Ministro Luiz Edson Fachin tem sido duramente criticado por seu recente voto no caso do impeachment.

Pouca atenção, no entanto, tem sido dada ao seguinte trecho do seu voto:

Eis, nas palavras de Fachin, o significado da palavra golpe, tão recusada pelos defensores do impeachment. Alegar, como tem sido feito, que o impeachment é um instituto constitucional é mero subterfúgio para não assumir a clareza dos fatos: o impeachment não prescinde da subsunção ao tipo jurídico do crime de responsabilidade. Ou o crime está tipificado na lei (“previsto em lei específica”) ou não é crime.

E quando se tenta tirar um presidente sem crime tipificado, não há semântica que resista: é, sim, golpe.

E repito o Ministro: “Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio ‘parlamentarista’, não se conforma com o modelo presidencialista”.

O resto não passa do exercício do direito constitucional ao mimimi…

Dilma enfrenta oposição, STF se posiciona e Cunha caminha para prisão

Junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha, em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.

Por Diógenes Brandão

O final de 2015 trouxe uma reviravolta na política brasileira. Após ser reeleita no final de 2014, Dilma manteve-se sob ataque pesado, tanto por parte dos barões da mídia, quanto pelos partidos de oposição, comandados pelo PSDB de Aécio Neves, que não aceitou a derrota nas urnas e manteve-se no palanque, gritando aos quatro ventos que o governo não poderia assumir e muito menos continuar.

É evidente que a imprensa brasileira ajudou a ecoar a mensagem de que a sobrevivência dos partidos da oposição estava ameaçada, caso Dilma fizesse um bom governo e repassasse a faixa presidencial para Lula, em 2018. Ter que aguentar 20 anos do governo com um nome do PT, tornou-se um pesadelo para muitos daqueles que não já não aguentam mais a recusa nas urnas.

Com a crise internacional, somada aos erros na política econômica e obrigado a operar medidas impopulares, o governo federal passou a receber críticas de centrais sindicais e movimentos sociais de diversos segmentos, mas não a ponto de derrubá-lo. O povo passou a querer mudanças na economia e no ajuste fiscal de Dilma, mas não a troca dela, que foi eleita pelo voto da maioria. 

No entanto, as ruas se encheram de pessoas convocadas pelo espírito da mudança que a imprensa incentiva noite e dia, sem explicar quem assume caso Dilma saia, ou pelo impeachment ou a simples renúncia, que a presidente já disse que não fará. 

Além das medidas impopulares, a acusação de que Dilma teria cometido um estelionato eleitoral levou Lula a admitir que o governo de sua sucessora errou, ainda durante a campanha ou depois dela.

"Tivemos um grande problema político, sobretudo na nossa base, quando tomamos atitude de fazer o ajuste que era necessário fazer. Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. Isso é fato conhecido pela nossa querida presidente Dilma Rousseff.", afirmou Lula, durante um evento no mês de Outubro, em Teresinha-PI.

Com erros na escolha de sua nova equipe, principalmente na área da articulação política, com apenas um mês do seu segundo mandato de presidente, Dilma assistiu sua base de apoio ser vencida pela ala oposicionista do PMDB, que somou-se a oposição liderada pelo PSDB e levou os votos necessários na Câmara dos Deputados e Eduardo Cunha elegeu-se presidente da casa, com ampla maioria dos votos parlamentares. Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado e o PMDB que já tinha o vice-presidente e maioria do Congresso Nacional, passou a ser o partido mais poderoso do país.

Com diversos pedidos de impeachment nas mãos de Cunha e tanto poder, o PMDB passou de 6 para 7 ministérios, ocupando pastas importantes, mas que não foram suficientes para sanar a volúpia do aliado do PT, desde que Lula foi eleito presidente do país, há 13 anos atrás.

Na cabeça de muitos jornalistas, por mais que obscena, a trama que a mídia insiste em não nomear de golpista, tratava para uma transição de poder do PT para o PMDB, com a concordância do PSDB e demais partidos da oposição, até que o Ministério Público da Suíça enviou para o Brasil, a valiosa e histórica informação de que o presidente da Câmara dos Deputados possui contas bancárias milionárias naquele país. Cabe lembrar que Cunha negou que possuísse qualquer conta fora do Brasil, e disse isso em uma sessão da CPI da Petrobras, onde já havia sido delatado por um dos réus da operação lava jato de ser beneficiado com o recebimento de propina em contratos fraudulentos.

De posse desta confirmação, o chefe do Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Eduardo Cunha e logo em seguida, a Câmara dos Deputados instalou sua Comissão de Ética para apurar e julgar se o presidente mentiu ou não, o que é considerado decoro. 

Acuado ao saber que sua chantagem de aceitar o pedido Impeachment havia sido rejeitada pelos deputados do PT e pelo governo, Eduardo Cunha resolveu retaliar e cumpriu a promessa e deu início ao processo de afastamento da presidente. Em paralelo, Cunha fazia com que sua "tropa" de deputados conseguisse protelar o seguimento da Comissão de Ética e teve êxito por 6 reuniões seguidas. 

No entanto, com um atraso de vários meses, a Polícia Federal deflagou a operação "Catilinárias" que deu o baculejo na casa de Eduardo Cunha, dois ministros e várias pessoas ligadas ao PMDB, onde foram recolhidos documentos e objetos para dar prosseguimento nas investigações da operação Lava Jato. No mesmo dia, a Comissão de Ética conseguiu aprovar a continuidade do processo, que pode derrubar Cunha da presidência da câmara e cassar seu mandato como deputado, tornando inelegível por 8 anoso, o que o lhe tira a imunidade parlamentar e o deixa vulnerável, podendo acabar preso, diante de tantas provas e evidências de seu envolvimento em esquemas de corrupção que se avolumam a cada semana que se passa.

Diante disso e conforme já foi dito aqui, a semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira, que assistiram as manifestações em prol do impeachment, realizadas no penúltimo domingo (13), transformarem-se em um verdadeiro fiasco, perto da demais que aconteceram no decorrer do ano. Ao contrário destas, as manifestações contra o impeachment, realizadas pelas ruas do país, na última quarta-feira (16), foram as mais volumosas e participativas do período e superiores, em capitais como São Paulo e Belém.

Em sua última cartada, Eduardo Cunha ainda conseguiu manobrar e garantir uma vitória da oposição na câmara, com a criação de uma comissão avulsa para analisar o pedido de impeachment, ao contrário do que diz a constituição, que obriga que a comissão de deputados que decide sobre o impedimento do chefe da União, seja formada pelos líderes de todos os partidos, mas o STF atendeu a uma reclamação do PCdoB que pedia votação aberta na apresentação da chapa avulsa e junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.

O ano ainda não terminou e aqueles que comemoram uma certa reação de Dilma tem motivos para alegrarem-se, tal como aconteceu, onde percebeu-se a retomada do entusiasmo de muitos que passaram meses assombrados pelo pessimismo de verem bomba atrás de bomba sobre o governo. No entanto, é prudente não relaxar, pois os atores que iniciaram todo esse processo, ainda estão vivos e aptos a substituir Cunha e todos que são estão na tarefa de atrapalhar o Brasil.