Nepotismo Tucano - Reloaded

Que o nepotismo sempre foi marcante no governo tucano de Almir Gabriel (1994/2002) e Simão Jatene (2002/2006) todos já sabiam e não nos restam dúvida do quanto isso é deplorável na máquina pública brasileira.

Independente dos partidos que estão no poder ou na oposição, sempre condenei essa prática, exercida e mantida pelos governos de plantão, inclusive na gestão petista que ajudei a construir e manter nestes 4 anos que se passaram.

Já é comum, mas merece crucificação, o ato de aproveitar-se do cargo público para nomear parentes em órgão seja diretamente ou de forma cruzada (em outros poderes, secretarias, instituições judiciais e parlamentares).

Acontece agora que o Nepotismo volta com força total, como é (e só é) noticiado pelos blogs e redes sociais locais e nacionais, vide a postagem Governador do Cerra enfrenta escândalo da Cerpa publicada no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, criador do termo PIG*, em referência ao jornalismo praticado pelos meios de comunicação do Brasil e seus jornalistas capachos.

Cerca de 300 novos assessores de Simão Jatene que não passaram em concurso algum, nem tão pouco, são funcionários de carreira, em pouco mais de um mês, o líder da oposição na ALEPA, Dep. Carlos Bordalo, registra em seu blog que "enquanto isto corta-se gasolina para carros de polícia e aplica tesourada impiedosa nas vantagens do funcionalismo público, entre outras “medidas saneadoras”.

Medidas saneadoras é o termo utilizado pelo governador Simão Jatene em seu discurso, para "conter a crise herdada pelo governo petista de Ana Júlia". A medida que foi publicada no Diário Oficial através de decreto, prevê a contenção de despesas.

Contraditoriamente, o governador Simão Jatene contrata seus assessores especiais e anuncia o interesse em realizar um contrato milionário com uma instituição privada, afim de estudar a divisão do Estado do Pará e dispensa licitação no valor de R$ 3,6 milhões de reais, pela Secretaria de Educação para contratação de serviços de limpeza e merenda escolar, já em fase de investigação pelo Ministério Público Estadual que recebeu denúncia feita pela jornalista Ana Célia Pinheiro, que trabalhou na campanha Simão Jatene em 2010 e também foi autora de investigações e denúncias no governo de Ana Júlia.

Blogs que outrora faziam uma vigilância permanente nas nomeações deste tipo de vínculo, legal e institucional, diga-se de passagem, sempre condenaram a gestão petista com o tom moralizante e agora no governo Simão Jatene, ‘esquecem’ de checar o DOE, onde diariamente aplica-se a caneta para nomear a nova safra tucana, paga com o meu e o seu dinheiro.

O blog Ananindeua Debates, ainda em 2010, já alertava para o futuro com uma lembrança do passado:

"No governo de Simão Jatene, o nepotismo foi diligentemente gerenciado pela primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, e pela diretora geral da Escola de Governo, Heliana da Silva Jatene, ex-mulher do governador e mãe do seu casal de filhos. Da cota estritamente pessoal do governador, no loteamento de cargos, fizeram parte a filha, Izabela Jatene, gerente do Pró-Paz; uma irmã, a médica Rejane Jatene, secretária adjunta de Saúde; e um primo, José Otávio Jatene, secretário adjunto da Secom, a Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração, além da ex-mulher, Heliana da Silva Jatene".

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.

Corrupção: Deputados decidirão pelo julgamento de Simão Jatene

Parceria em risco: Governador Simão Jatene durante o início do seu 3º mandato e Márcio Miranda, presidente da ALEPA em seu 2º mandato.

Uma simples nota do jornalista Severino Moota, publicada na coluna Radar OnLine da revista Veja foi o suficiente para voltar a assombrar deputados, prefeitos e empresários aliados do PSDB no Estado do Pará, mas principalmente o governador Simão Jatene, que viu reaparecer seu nome em mais um escândalo tucano, que há 11 anos corre em segredo de justiça. 

A nota diz o seguinte:

"O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público, que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa.

Para que o tucano vire réu, é preciso que não só os ministros do STJ acatem a denúncia, mas que a Assembleia Legislativa do Estado autorize o processo.

A Assembleia já foi notificada pelo Ministério Público para se posicionar sobre a denúncia".

A informação de que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará já foi notificada sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República é uma provocação aos deputados estaduais, comandados pelo presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), eleito e reeleito com ajuda de Simão Jatene que segue em seu segundo mandato, mas que agora enfrentará fortes pressões para não deixar com que o governador, fique impune por culpa da omissão da ALEPA.

O trecho da matéria "Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa", assinada pela jornalista Luiza Melo e publicada no jornal Diário do Pará* relembra a denúncia.

"O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça. Nele, Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene, em 2003 e 2004". Leia mais.

*Diário do Pará foi o único jornal paraense que noticiou o fato, já que os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, controlados pela família Maiorana, aquela que representa a Globo no Pará, obtém a maior parte das verbas publicitárias e diversos convênios com as administrações do PSDB no Estado e por isso, blinda Simão Jatene.

Desvios e improbidade no governo do Pará: Jatene pode ter bens bloqueados e direitos políticos cassados

Jatene e o filho, Beto: esquema gerou milhões em lucro e ação civil contra os dois. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

Por Rita Soares, no Diário do Pará

O Ministério Público Estadual pedirá, nesta semana, o bloqueio de bens e a cassação dos direitos políticos do governador do Pará, Simão Jatene, na ação civil pública por improbidade administrativa. O caso trata de irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a Distribuidora Equador, para abastecimento de carros do Estado, inclusive da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dos estabelecimentos credenciados pela Equador, no Pará, 2 tinham entre os sócios o filho do governador, Alberto Jatene, conhecido como Beto. Como o abastecimento era feito a partir de cartões magnéticos administrados pela Distribuidora, o caso ficou conhecido como Escândalo Betocard. Apenas um dos estabelecimentos de Beto, o Auto Posto Verdão, faturou entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, R$ 5 milhões em vendas de combustíveis para a PM.

Simão Jatene vinha tentando barrar a investigação feita pelo coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, procurador Nelson Medrado, e pelo promotor militar Armando Brasil, alegando que, por ter foro privilegiado, não poderia ser investigado sem a devida autorização do procurador geral.

Em outubro de 2014, o procurador substituto, Manoel Santino, autorizou o andamento da ação. Mas Jatene levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), argumentando que Medrado e Brasil respondiam a uma representação (feita pelo próprio Jatene) e que por isso não poderiam conduzir uma investigação dessa natureza (contra investigado com foro privilegiado). 

DERROTA

Na última quarta-feira (10), contudo, Jatene sofreu uma derrota no CNMP. O relator do caso, conselheiro Gustavo Rocha, derrubou a liminar concedida pelo Conselho a favor da Procuradoria Geral do Estado. Na prática, significa que todas as investigações contra Jatene poderão ser retomadas, sem embaraços jurídicos. O pedido de bloqueio dos bens de Jatene e a cassação dos seus direitos políticos serão julgados pela juíza Kátia Parente, da 4ª Vara da Fazenda Pública. O julgamento pode ser feito na primeira instância, porque não há foro privilegiado para casos de improbidade administrativa. 

Na ação que levou ao CNM, Jatene argumentou ser alvo de perseguição por parte do procurador. O relator do CNMP ressaltou, contudo, que Medrado atua hoje em 90 ações contra autoridades com foro privilegiado de diferentes esferas, poderes e partidos. O número, escreveu o relator, “corrobora a informação de que, no presente caso, não houve direcionamento ou retaliação contra o governador”. 

Postos de Beto Jatene tinham preferência para abastecer as viaturas do Estado governado por seu pai. (Foto: RBATV).

BETO JATENE FATUROU R$ 5 MILHÕES DO ESTADO

Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do do seu pai. Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobrava taxa. 

O QUE PEDE O MPE

O MPE pede o bloqueio de bens de Simão Jatene; Alice Viana (Secretária de Administração), Beto Jatene e Humberto Carrilho (dono da empresa Equador) e que eles devolvam aos cofres públicos tudo o que foi pago de forma irregular aos postos de Beto.

No caso de Jatene e de Alice Viana, o MP pede também a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, pagamentode multa equivalente a 5 vezes a remuneração atual do governador e da secretária.

No caso de Beto e da Equador, eles seriam proibidos de receber benefícios fiscais e de firmar contratos com a administração pública.

Juiz que pediu a condenação de Helder Barbalho, absolveu Simão Jatene pela mesma prática: Uso da mídia para influenciar os eleitores

TRE-PA julgou improcedentes as duas denúncia contra Helder, uma apresentada pela coligação "Juntos pelo Pará", vencedora das eleições de 2014 e a outra pelo Ministério Público Eleitoral.

Por Diógenes Brandão 

Com o voto do ex-prefeito de Capanema, Alexandre Buchacra (ex-PT) e mais quatro (04) juízes do TRE-PA, o ministro Helder Barbalho foi absolvido junto com o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. 

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto, foi julgada nesta quinta-feira (16), em Belém. A outra foi movida pela coligação "Juntos pelo Pará", comandada pelo PSDB.

Além do juiz Alexandre Buchacra, acompanharam o voto divergente de Altemar da Silva Paes, os juizes Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, Arthur Chaves e Luzimara Moura. Todos julgaram As Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJES 317955 e 250310, como improcedentes.

O único voto pela condenação de Helder foi do relator do processo, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura que deu seu parecer favorável à acusação de que, enquanto candidato, o ministro abusou do poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação de sua família - Rádios, TV e jornal - nas eleições de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Estado. A denúncia partiu da coligação "Juntos pelo Pará", encabeçada pelo governador Simão Jatene reeleito no segundo turno daquele pleito.

O advogado de defesa de Helder Barbalho informou que à época todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e não impediu o registro da candidatura, o que permitiu que o candidato pudesse concorrer ao pleito.

Cabe lembrar que em outra Ação, o mesmo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e do seu vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, os membros do Pleno do TRE confirmaram que Jatene fez uso indevido de poder político e econômico, no programa habitacional Cheque Moradia, para ser reeleito nas eleições estaduais de 2014.

Um advogado presente no julgamento de hoje, informou ao blog que o mesmo relator que hoje pediu pela condenação do candidato Helder Barbalho, há quatro meses absolveu Simão Jatene pelos mesmos motivos: Abuso de poder econômico através do uso de veículos de imprensa.

Um dos juízes que participou do julgamento da Ação, chegou a defender em seu discurso o ditado popular: "Pau que dá em Francisco, dá em Chico".

O advogado lembrou que no dia 27 de julho deste ano, o TRE-PA julgou a AIJE nº 317093, onde o relator também foi o desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Nos autos, o requerente era a coligação "Todos pelo Pará", representada na candidatura de Helder Barbalho, contra Simão Jatene, o empresário e então diretor do sistema ORM (Rádios, TV e Jornais) Ronaldo Maiorana, o jornalista Ronaldo Brasiliense, o empresário e diretor do sistema Marajoara, Carlos Santos e os radialistas Silvinho Santos e Nonato Pereira. Segundo a denúncia, os citados acima eram responsáveis pela veiculação de mensagens difamatórias, caluniosas ou injuriosas contra o candidato Helder Barbalho e sempre favoráveis ao candidato Simão Jatene.

Cabe lembrar que nesse caso, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que também foi o relator do processo contra Simão Jatene e os veículos e profissionais de imprensa acima descritos, entendeu que "os próprios demandantes (Helder e Lira Maia) tinham a seu dispor um conglomerado midiático utilizado para ataques a adversários e divulgação de feitos próprios e que portanto não houve desequilíbrio substancial algum e, portanto, o ilícito "abuso ou uso indevido dos meios de comunicação" não se conforma". 

Ou seja, o desembargador que hoje relatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral procedente contra Helder Barbalho, dizendo que houve prática ilícita no uso de mídias a seu favor, há quatro meses atrás julgou a Ação similar contra Simão Jatene, como improcedente. A alegação para tal mudança de entendimento, não convenceram os demais juízes do TRE-PA, que votaram contra o contraditório relator.

A impressão que fica é que Jatene pode usar os veículos das ORMs (Maioranas) e do Sistema Maroajara (Carlos Santos), assim como Helder também pode usar os veículos da RBA (Barbalho).

E quem não tem empresa de rádio, jornal e TV, como fica?

Onde está o princípio da igualdade de condições, tão exaltado pela justiça eleitoral e todos os códigos processuais eleitorais em vigor no país?

Outra pergunta que fica no ar é se depois da decisão de hoje, nas eleições de 2018, os veículos de comunicação e seus respectivos profissionais poderão livremente fazer suas campanhas eleitorais antecipadas a favor e contra os candidatos dos dois principais partidos do Pará: O PSDB e o PMDB.

Pelo que o TRE-PA deixou a entender em seu despacho é que fica mantida a máxima: "Não te mete em política sem dinheiro". E, principalmente, sem amigos na grande mídia.

CPI da CERPA já tem votos para ser aprovada e pode revelar corrupção milionária do PSDB

Acusado de se beneficiar de uma isenção bilionária a uma indústria de cerveja paraense, Simão Jatene pode acabar preso.

Por Diógenes Brandão

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica.

Leia a matéria de Carolina Menezes, publicada no jornal Diário do Pará.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (AL) sinalizou que vai assinar, nos próximos dias, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cerpasa. O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Bordalo, na tribuna, na sessão de ontem. Até agora, 11 deputados já sinalizaram apoio à investigação. Segundo Bordalo, a bancada do PT, composta por 3 deputados, assinará favorável à CPI. “Somos a favor de qualquer investigação que esclareça o assunto”, declarou. 

O pedido de abertura de CPI precisa de 14 assinaturas (equivalente a 1/5 da quantidade de deputados) para então ser apresentado à mesa diretora da casa para ser instalada. O objetivo é investigar as generosas isenções concedidas pelo governador Simão Jatene à Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), empresa que já deve mais de  R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados (veja abaixo). 

VIATURAS

Autor da iniciativa, o deputado estadual Tércio Nogueira (Pros) lembrou que o montante devido pela cervejaria poderia bancar cerca de 10 mil novas viaturas de polícia, novas penitenciárias, delegacias e, principalmente, os reajustes salariais do funcionalismo público. “Se não há fogo no meio dessa fumaça, por que não assinar a CPI? Depois vão poder vir jogar na minha cara que não havia nada”, desafiou. Ele lembrou que, no parecer do Ministério Público, há reiterados atos de sonegação fiscal e corrupção de elevadas  autoridades desse Estado. 

Líder do PMDB na AL, Iran Lima continuou a defender rigor na apuração do caso Cerpasa 2. Ele se disse chocado e ver a conivência do Estado em aceitar apenas 4% de penhora dos lucros da empresa diante de dívidas que somam um valor tão alto. “Está escrito no processo, lá pelo juiz, que a Procuradoria Geral do Estado concorda com isso. Difícil entender tamanha complacência”, afirmou.

Desde 20 de março passado, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a cervejaria acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e continua a receber benefícios como se não tivesse “nome sujo na praça”, a bancada de oposição ao Governo na AL se movimenta para não deixar o assunto cair no esquecimento.

ENTENDA O CASO

- Entre 2008 e 2012, a Cerpasa sonegou impostos por meio descontos e isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uso de crédito indevido, tudo com o aval do Governo do Estado.

- Tamanha generosidade criou um rombo de R$ 370 milhões aos cofres públicos, detalhados em 18 ações fiscais, que, somados ao que a cervejaria já devia, supera R$ 1,4 bilhão. 

- O acordo de pagamento fechado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) soa até mesmo debochado: pagamento de R$ 1 milhão ao mês - equivalente a 4% do faturamento da empresa - para uma dívida que cresce sob juros e correção de 2% ao mês, ou seja, que aumenta R$ 7,4 milhões mês a mês. 

- Não à toa, o deputado Iran Lima, líder do PMDB na AL, repete sempre que esta é uma dívida que se tornou impagável.

Para entender melhor o esquema, leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.

O governador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.

Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).

Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.

INQUÉRITO

Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.

Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.

Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.

PROPINA

Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.

Palanque armado: A guerra de narrativas de Jatene e Helder

Simão Jatene reage às acusações de irregularidades nas obras de hospital visitado por Helder Barbalho, que prometeu investigar os contratos e rever o pagamento da OS responsável. 

Por Diógenes Brandão

A polêmica em torno das obras do Hospital Abelardo Santos, acabou revelando a disposição do ex-governador Simão Jatene (PSDB) em enfrentar a artilharia do atual governador Helder Barbalho (MDB) contra seu legado. 

Cientes de que tanto o ex-governador Simão Jatene, quanto o atual governador Helder Barbalho são responsáveis pelo que escrevem em suas redes sociais, estamos aqui para expor na íntegra as duas versões sobre este fato que tomou conta dos noticiários da grande imprensa.

Vamos por onde tudo começou.

Leia abaixo o post do governador sobre a visita que fez a alguns andares do hospital Abelardo Santos, nesta última quinta-feira (03).

Os veículos de comunicação da família do governador amanheceram com um intenso bombardeio ao ex-governador, usando para tal, as imagens e fotos de dois andares do hospital. Tanto as rádios, quanto o jornal, o portal e a TV RBA, foram usados para levantar suspeitas e fazer acusações, em reforço à narrativa apresentada pelo governador Helder Barbalho.

Leia a matéria e assista o vídeo que acusam haver irregularidades nas obras do hospital Abelardo Santos. 

Demostrando disposição a não deixar nada sem resposta, mesmo sem contar com a mesma estrutura comunicacional do seu adversário,  o ex-governador Simão Jatene se defendeu e contra-atacou, revelando que defenderá seu nome e de sua gestão. 

Leia abaixo o post de Simão Jatene: 

Para quem não lembra, ou não soube, o Diário do Pará já cometeu erros jornalísticos gravíssimos em sua missão de fazer política e tentar atacar os adversários dos Barbalhos. 

Aconteceu contra o ex-governador Hélio Gueiros, depois deste romper com o PMDB e com seu cacique, o senador Jader Barbalho, assim como com a ex-governadora Ana Júlia (PT), depois de ser eleita em 2006 com a ajuda do PMDB e logo em seguida (2010), retirada do poder, com uma campanha difamatória e extremamente desgastante, na qual o PMDB ressuscitou Simão Jatene e o abandonou dois anos depois, exatamente como havia feito com a ex-governadora.

Considerando um verdadeiro vexame pelo qual os jornalistas do Diário do Pará passaram, O blog AS FALAS DA PÓLIS registrou quando o Observatório da Imprensa noticiou a barrigada que rendeu ao jornal dos Barbalho o apelido de Diário de Onduras, por este ter usado fotos de bebês mortos em um hospital de Honduras e dizer que as fotos eram da Santa Casa de Misericórdia, em um claro sinal de desespero em tentar macular a gestão de Simão Jatene, quando este perdeu o apoio do PMDB, que passou a fazer-lhe uma oposição implacável, que dura até hoje.  

O erro foi corrigido pelo editorial do Diário, mas manchou a credibilidade do jornal pertencente à família mais poderosa do Estado.

Clique na imagem abaixo e relembre o caso:

O principal adversário de Márcio Miranda é a sombra de Simão Jatene e seu partido, o PSDB

Apoiado do Simão Jatene, Márcio Miranda precisa se descolar e manter o apoio ao mesmo tempo.

Por Diógenes Brandão

Eleito por 3 vezes consecutivas como presidente da ALEPA -  Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM) tornou-se o principal candidato ao governo do Estado, no que podemos chamar base aliada do atual governador Simão Jatene (PSDB).

O que falta em carisma, sobra em articulação política, sobretudo nos bastidores, onde Márcio é quase uma unanimidade, quando se trata de cordialidade com todos os partidos e respeito aos acordos fechados com prefeitos e seus colegas deputados. No entanto, a sombra do governo tucano já lhe mostra uma necessidade urgente em sua pré-campanha: Descolar-se do governador e seu partido, o PSDB.

Com uma rejeição alta, Simão Jatene tenta apresentar Márcio Miranda como seu sucessor, mesmo que não tenha partido de sua vontade a evolução política que o presidente da ALEPA soube galgar durante os 05 mandatos consecutivos como deputado estadual e o 3º também consecutivo como presidente da ALEPA, feito inédito no parlamento estadual. 

No entanto, Márcio Miranda tem dado sinais de que sabe que precisa do apoio e companhia do governador, em alguns lugares e situações, como inaugurações de obras e entrega de serviços por parte do governo, em algumas regiões do Estado, como no nordeste paraense, onde fiscalizaram a obra de pavimentação da PA 242, que liga os municípios de Castanhal à Santo Antônio do Tauá, assim como em Santa Isabel, onde assinaram a ordem de serviço da recuperação da PA 410. 

Leia também: Exclusivo: Jatene dá a largada para eleger seu sucessor

Nesta mesma tarde, Márcio Miranda e Simão Jatene, acompanhados de deputados estaduais, federais e do senador Flexa Ribeiro, entregaram 38 títulos de terras para produtores da zona rural de Santo Antônio do Tauá. 

O fim da primeira caminhada do ano, do governador Simão Jatene e Márcio Miranda, pelo Nordeste paraense, reduto eleitoral de ambos, foi noticiada pela fanpage Política Pará.

Já ontem (12), durante o aniversário de 402 anos de Belém, o governador Simão Jatene evitou participar do ato em comemoração da data, ao lado de Zenaldo Coutinho (PSDB), que entre aplausos de assessores e apoiadores, foi vaiado pela população e feirantes do ver-o-peso, o principal cartão postal da cidade, que se encontra deteriorado e quem o prefeito prometeu reformar há 02 anos atrás, quando disputou a reeleição e até hoje não há nem previsão das obras iniciarem, mesmo que o dinheiro já tenha sido repassado pelo governo federal.

Leia também:

Zenaldo Coutinho: Depois de prometer em 2016 que reformaria o ver-o-peso, o principal cartão-postal de Belém segue abandonado pelo prefeito reeleito

IPHAN desmente Prefeitura de Belém sobre pendências na reforma do ver-o-peso 

Um Certo Rapaz Almir e Jateniano com Dinheiro no Banco...

De uma das caixinhas de comentários do Quinta Emenda, que vire e mexe tem visita de pessoas que às vezes admitem responsáveis pela falta de tanta coisa em nosso Estado.

Dava pra um tecno-brega arretado, não dava?

O cidadão que o anônimo das 8:40 chama jocosamente de rapaz, é o mesmo que trabalhou incansavelmente pela vitória de Simão Jatene, do PSDB, para o governo em 2002.

Esse rapaz é o mesmo que lutou ao lado de companheiros do PSDB para dar a vitória ao ex governador Almir Gabriel, em 2006 e foi com ele até o fim, a até hoje é seu grande amigo.

Esse rapaz, é o mesmo que tentou de tudo para reaproximar os ex governadores Almir Gabriel e Simão Jatene, depois das eleições de 2006 quando Almir rompeu com Jatene pelos motivos que todos sabem.

Esse rapaz, é casado com uma mulher que honrou o nome do ex governador Simão Jatene, trabalhando com muita dedicação e lealdade até o último dia do seu governo.

Essa mesma mulher que até hoje honra também o nome do ex governador Almir Gabriel, e é considerada por ele como uma filha.

Esse rapaz, é o mesmo que foi visitado em sua casa em Benfica, num domingo do ano de 2002, pelo então pré candidato ao governo Simão Jatene e seu amigo, o publicitário Orly Bezerra, que foi pedir o seu apoio quando ainda aparecia com 3% nas pesquisas. 

Esse rapaz, é o mesmo que a pedido do seu amigo Orly Bezerra foi prestigiar o jantar de adesão do então pré candidato ao governo do estado Simão Jatene em abril de 2002, ainda com 3% nas pesquisas.

Esse rapaz, foi o mesmo que cuidou com muita lealdade, dos problemas do ex governador Simão Jatene, em Brasília, durante o seu governo e principalmente depois que deixou o poder.

Esse rapaz, é casado com a mulher que saiu aos prantos do gabinete do então governador Simão Jatene, na granja do Icuí num domingo, nos últimos dias do seu governo.

Esse rapaz, é o mesmo que lembra de ligar semana sim, semana não para o maior de todos os líderes do PSDB, Almir Gabriel.

Esse rapaz, foi o único que defendeu publicamente o ex governador Almir Gabriel, a respeito de suas despesas hospitalares, em matéria publicada em diversos jornais na semana passada.

Esse rapaz, é o mesmo que nunca faltou aos seus amigos, nos momentos mais difíceis, entre eles, o dono da Griffo, Orly Bezerra.

É uma pena que o PSDB. segundo esse anônimo das 8:40, não queira mais esse rapaz como seu aliado de todas as horas.

Esse rapaz, tem nome e se chama Vic Pires Franco, presidente do DEM no Pará.

VPF.

Acorda Pará: Transtorno Bipolar da Mídia e Pirotecnias de Jatene

Simão Jatene em campanha criticava a adversária e então governador Ana Júlia, pelos "assessores especiais" e prometia um choque de gestão com um "Pacto pelo Pará", que moralizaria a gestão pública. Parte majoritária do eleitoral acreditou.

O governador do Pará, Simão Jatene, parece surfar num mar de tranquilidade nestes primeiros 75 dias de governo e segue sua saga de tentar ludibriar a maioria do povo paraense, com o jargão utilizado pelos que recebem o governo das mãos de partidos adversários, com a chamada “herança maldita”. É verdade que o PT, quando Ana Júlia assumiu em 2006 o governo do Estado, disse também a mesmíssima frase  do seu antecessor, mas o quadro era realmente difícil e nefasto, para não ser mais dramático.

A impressão de tranquilidade pode ser facilmente notada como Mise-en-scène por quem acompanha o efeito das nomeações de ficha-sujas no Secretariado - Sahid Xerfan, por exemplo, exonerado em menos de um mês à frente da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) por ter sido condenado pelo TCU e Sidney Rosa, réu num processo que é acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão, conforme diz a recente reportagem da Folha de São Paulo, que não é, e  nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Cálculos recentes demostram que Simão Jatene já nomeou cerca de 500 “assessores especiais”, entre eles, há indício de pelo menos seis casos de nepotismo cruzado com parentes de magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas, como demostrou notícia da Revista IstoÉ e que a OAB-PA encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça e pedindo que a justiça federal afaste todos os não-concursados, afim de acabar com a cumplicidade entre judiciário e executivo estadual.

Como se não bastasse, no legislativo paraoara, o presidente da casa, o Deputado Manoel Pioneiro (PSDB), partidário do governador, já tem como sua cota particular na assessoria de Simão Jatene, neste caso, o próprio irmão, como informa o jornal Folha de São Paulo, que não é, e nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Alia-se aos inúmeros escândalos, que só não são assim rotulados, porque os dois principais veículos de comunicação do Estado do Pará, sofrem de transtorno bipolar, atacando e defendendo a gestão tucana, conforme seus interesses. 

Como? Explico:

Simão Jatene sempre teve como aliados, os proprietários das ORM - Organizações Rômulo Maiorana - mas ultimamente, por abrigar o arqui-inimigo do grupo, o ex-deputado Federal Jader Barballho (PMDB) - que indicou diversos secretários e assessores no alto escalão de governo - tem sido alvo de críticas pontuais que não chegam à expor sua responsabilidade mor nas páginas de O liberal e do Amazônia, ambos jornais controlados pela família Maiorana, que também detém a retransmissão da Rede Globo no Estado, além das emissoras de rádios AM e FM que possuem.

Jader Barbalho por sua vez, fundou a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação - um conglomerado de rádios, Tv e jornal (Diário do Pará), que hoje detém maioria de leitores, segundo o IBOPE e por ter rompido com a gestão petista em 2010, pouco antes do processo eleitoral, ajudou os tucanos elegerem-se mas ficou sem o mandato de Senador, mesmo sendo o mais votado no Estado, "vítima" da lei da Ficha Limpa. Toma-te!

 

 Wlad, músico de tecno-brega e incentivador de aparelhagens, foi reeleito Deputado Federal pelo PMDB-PA herdando parte significativa dos votos de Jader, que perdeu a vaga no Senado e ficou sem mandato.

Ambas as empresas possuem relações comerciais e políticas com o governo de Simão Jatene, mas combatem-se ferozmente do lado de fora do ringue (governo), ilustrando as vísceras de seus comparsas e protegendo o empregador (governador) com maestria, tanta que Simão Jatene que está para ver o processo onde é réu, começar a fermentar no Supremo Tribunal de Justiça, para onde  reinvindicou foro privilegiado, por ser novamente governador, onde será tratado o “Caso Cerpasa”.

Somando-se com a denúncia da OAB e a inexorável pressão nas redes sociais, tende à ficar mais careca de preocupação com a perda de seu recente mandato, se a justiça brasileira julgá-lo e condená-lo por abuso do poder econônico e corrupção ativa, com retidão como fez com o ex-governador do DF, José Arruda (DEM), no mesmo tribunal sob as mesmas circustâncias criminosas.

Ao lado de Duciomar Costa, reeleito prefeito de Belém Jatene e Almir - hoje inimigos mortais, são responsáveis pelo descontentamento do povo da capital, com o nefasto gestor municipal.

Conhecedor da máquina pública por mais de 30 anos, Jatene é um político experiente que conhece bem os porões da máquina pública do Pará e sabe como mexer-se no meio empresarial e político local. Montou um secretariado que visa atender aliados e conter manifestações políticas, mesmo que estas já não sejam mais tão organizadas e fortes como eram, antes do PT assumir o comando do Estado em 2006, vindo quatro anos depois, perdê-lo para o próprio tucano.

A herança maldita alegada por Jatene que tentou justificar corte de gastos sociais como tempo integral dos servidores assim como estaque em aumentos salariais e repressão de novas nomeações de concursados aprovados no governo petista, vem agora cair por terra com a contradição mais visível.

É que o anúncio da transferência da sede do governo para o município de Santarém, durante seis dias (20 a 26/06), pelas comemorações dos 350 anos de fundação da cidade, demostra claramente, que os cortes anunciados nas áreas sociais eram pirotecnia pura e que para um Estado falido, levar dez secretários e suas comitivas de assessores para uma cidade distante 876 km da capital (de barco leva em torno de 3 á 4 dias de viagem) imagina-se que os gastos com passagens aéreas, hospedagens e diárias de centenas de governistas só é possível ser feita por quem tem de onde tirar, ou não é?

As pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará - Parte II

Campos reúne-se com o governador Simão Jatene no Pará, mas não fecha nada com o PSDB.
A foto é da Agência Pará que sempre sede "gentilmente" os registros pras capas do jornal OLiberal.

A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) à Belém do Pará mexeu com a cabeça de líderes de vários partidos que ainda estudam a complexa e emaranhada conjuntura política, onde há muitas pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará.

Candidato do PSB ao planalto e terceiro colocado na disputa nacional, segundo as últimas pesquisas realizada pelo Brasil, Campos deu entrevista coletiva à imprensa ainda no aeroporto, onde desembarcou de um voo particular, almoçou com empresários na Federação das Indústrias do Pará - FIEPA, visitou o sistema RBA de comunicação e conversou com o governador Simão Jatene, candidato à reeleição pelo PSDB, o qual ainda tem o PSB como partido de sua base no Estado. 

Já no fim da tarde, Campos participou de um encontro no Centro de Convenções da Amazônia, o Hangar onde reuniu diversas lideranças do PSB e de outros partidos, entre eles, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que junto com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB) e do vereador Ademir Andrade, presidente do PSB no Estado, conversaram sobre a possibilidade de uma aliança local entre os partidos.

Eduardo Campos deixou Belém sabendo que já há uma maioria do PSB paraense defendendo que o partido não apoie o PSDB e nem o PMDB nas eleições de Outubro e assim opte pelo lançamento de uma terceira via no Estado.

Assim como Zenaldo, Jatene conta com o vacilo do PT e do PMDB para se manter no poder

O TSE entendeu que juiz indicado ao TRE-PA pelo PT está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho e Simão Jatene segue como governador do Pará, já que isso contamina o pedido de cassação.

Por Diógenes Brandão

Em outubro de 2016, logo após o segundo turno das eleições municipais que reelegeram o tucano Zenaldo Coutinho, este blog trouxe a informação de que o juiz Alexandre Buchacra iria julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho. Até aí tudo bem, se não fosse ele um ex-petista e aliado de Helder Barbalho, do PMDB, partido que junto com o PT rivaliza com o PSDB no estado do Pará.

Conforme noticiado por este blog, o TRE-PA adiou o julgamento e Zenaldo acabou sendo diplomado prefeito. O trecho extraído do blog Ver-o-Fato dizia o seguinte:

Os advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

Na ocasião, o blog AS FALAS DA PÓLIS alertava para o risco de um processo de tamanha envergadura estar nas mais de um juiz recentemente desfiliado do PT, mas que mantinha relações estreitas com  o grupo político do senador Paulo Rocha e do Deputado Federal Beto Faro, que como todos sabem, são os caciques petistas que comandam o PT-PA e mantém o partido aliado do PMDB, em uma fiel aliança com a família Barbalho que tem Helder Barbalho como ministro, Jader Barbalho como senador e as deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, assim como o deputado federal José Priante. 

EX-prefeito do DEM e do PT 

O juiz Alexandre Buchacra reside em Capanema e foi nomeado para a função jurídica pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse no TRE-PA em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos, ou seja encerra-se no fim deste ano.  

O deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA. 

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando o ex-deputado federal Vic Pires Franco era presidente da legenda, na época PFL. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Assim como os advogados do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram, os defensores do governador Simão Jatene usam os mesmos argumentos para desqualificar e colocar sob suspeição, mais um pedido de cassação que se arrasta nos tribunais, permitindo que haja a continuidade de gestões marcadas por diversas denúncias em seus processos eleitorais.

O relator do caso no TSE que acolheu o pedido dos advogados de Simão Jatene é o ministro Herman Benjamin, que relatou e votou favorável ao pedido da cassação da chapa Dilma/Temer recentemente, mas não teve êxito.

Leia a matéria do portal G1 Pará e logo a seguir voltamos para comentar:

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene

TSE suspeita que um dos juízes do TRE que participou da análise do recurso eleitoral tem ligação com o candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TER no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Diante desta nova decisão, a tese do blog se confirma: Partidos com o PMDB, PSDB possuem diversos contatos e aliados nos tribunais brasileiros. Vejam o caso do Ministro Gilmar Mendes que recentemente teve ligações grampeadas, onde se comprometeu com o senador Aécio Neves a ajudá-lo perante seus pares em uma comissão do senado e que visita com frequência a casa de Michel Temer, que responde por diversos crimes em processo naquela corte, onde o ministro é decano e comandou a derrota do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, onde é o presidente.

Agora é a vez de Simão Jatene se beneficiar do recurso de suspeição de Alexandre Buchacra, usado pelos advogados do governador, pelo fato do juiz ter sido filiado ao PT, ter declarado voto e feito campanha, ainda que de forma discreta para Helder Barbalho, então candidato do PMDB ao governo do Pará, na campanha eleitoral de 2016.

Como disse Albert Einstein: "O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto".