Comunidades enfrentam rotina de doenças e abandono em Marituba

Via blog do Bordalo

A dona de casa Andréa Cristina tem 26 anos e está no início de sua primeira gravidez. Desde o ano passado, sua rotina tem sido uma constante busca por atendimento médico, mas não por causa da gestação. “Comecei a sentir cansaço, falta de ar e dor no peito. Ia ao médico, receitavam remédio, eu melhorava. Depois voltava para casa, piorava. Altas horas da noite, voltava para a emergência”, conta ela. “Até que fiz um raio-X do pulmão e o exame atestou uma mancha”.   

Moradora do bairro Campina Verde, em Marituba, região metropolitana de Belém, Andréa tem sido afetada diariamente pelo forte odor exalado pelo lixão, localizado a poucos metros de sua pequena casa de alvenaria. “Quando o cheiro está muito forte, vou para a frente do ventilador, mas não consigo respirar. Como a situação está se agravando e pode prejudicar o bebê, a única solução é abandonar a minha casa, que eu lutei tanto para conseguir”, diz ela, sem esconder a dor e a indignação.

O relato de Andréa foi feito durante a diligência realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, tendo à frente o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta segunda-feira, dia 04 de junho. A diligência foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, Instituto Evandro Chagas, Comissão de Saúde da Alepa e Movimento Fora Lixão de Marituba, além dos vereadores Fernando Carneiro, de Belém, e Chica Estrela, de Marituba.   

Assim como Andréa, muitos moradores da pequena cidade de 130 mil habitantes estão padecendo com toda sorte de doenças: infecções respiratórias, manchas na pele, dor de cabeça, vômitos e diarreia, além da proliferação de ratos, moscas e outros insetos, prejudicando também o comércio. Eles afirmam que os problemas surgiram após a instalação do aterro sanitário, popularmente conhecido como “Lixão de Marituba”, em 2015, de propriedade das empresas Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA (Revita), Veja Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A. Segundo denúncias, o lixo é despejado diretamente no solo, sem qualquer separação entre recicláveis e orgânicos, e sem o sistema de tratamento de chorume, gerando um passivo gigantesco, de mais de 200 mil toneladas, que estaria sendo depositado em bacias ou enormes piscinas, algumas sem manta de impermeabilização, contaminando o lençol freático. 

Além dos moradores de Marituba, o lixão atinge diretamente a população do Quilombo do Abacatal, onde vivem cerca de 500 quilombolas há mais de 300 anos. A área é banhada pelo rio Uriboquinha que, embora pequeno e de pouca vazão, estaria sendo utilizado para o descarte de chorume. As empresas são alvo de inúmeras ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, inclusive quatro ações criminais, que culminaram com a prisão de dois diretores e um funcionário.

UFPA oferece curso de aperfeiçoamento com aulas na sexta e sábado, duração de apenas 06 meses e com mercado de trabalho aberto para novos profissionais

Via Portal da UFPA

As inscrições para o “Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade”, oferecido pelo Instituto de Ciências da Educação da UFPA (ICED), acabam na próxima sexta-feira, 29/09/2017. 

O aperfeiçoamento é gratuito e visa qualificar e refletir sobre profissionais que atuam no sistema penitenciário. Dessa forma, é voltado para graduados que trabalhem com educação de jovens e adultos privados de liberdade. Além desses profissionais, o curso oferece 10 das 60 vagas disponíveis para recém-formados sem vínculo empregatício. 

Inscrições

Segundo as direções do edital, as inscrições devem ser realizadas pessoalmente ou por meio de Procuração Pública, no Protocolo do Instituto de Ciências da Educação, das 9h às 12h e das 14h às 18h. No ato de inscrição é necessário levar uma cópia seguintes documentos: 

• Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão do Curso; 
• RG e CPF; 
• Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (expedida aqui) com comprovação de votação nos dois turnos das últimas eleições; 
• Certificado de Alistamento Militar para os candidatos brasileiros do sexo masculino; 
• Comprovação de vínculo de atuação em instituições que atuam com alunos privados de liberdade. 

Também devem ser entregues: 

• A ficha de inscrição fornecida pelo protocolo do ICED; 
• Uma(1) foto 3X4 recente; 
• Currículo Lattes e uma Carta de intenção, seguindo as orientações disponíveis no edital. 

No caso de alunos com diplomas estrangeiros é preciso apresentar documento de revalidação ou equivalência no Brasil. 

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de outubro, no mesmo local em que foram feitas as inscrições e no site do ICED. 

Objetivos

Além de formar profissionais da área, os principais objetivos do curso são focados no aprofundamento do debate sobre a Educação Prisional e na sensibilização social e institucional sobre o tema. Assim, a formação compõe a iniciativa do ICED de melhorar a educação penitenciária, uma vez que o aperfeiçoamento do ensino influencia na recuperação da pessoa presa e reintegração à sociedade. 

Importância

Segundo a coordenadora do curso, Profa. Dra. Maria do Socorro Coelho, o contexto educacional brasileiro é um dos motivadores do curso: “No contexto de cortes na área educacional, esse é um nos dos poucos cursos ofertados no Estado do Pará que é gratuito. Isso é importante para certificar a formação contínua dos professores da SEDUC, da defensoria pública, de todos servidores (as) que trabalham nessa área.” 

De acordo com ela, essa formação “tem uma relevância institucional, pois é uma parceria da UFPA com a SUSIPE, SEDUC e com os outros órgãos que trabalham com pessoas privadas de liberdade. Então, a UFPA colocou seu potencial de conhecimento para para qualificar esses servidores. E assim, ao receber essa qualificação, eles mudam a atuação no ambiente de trabalho.” 

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade - Com 180 horas/aula, o aperfeiçoamento terá início em outubro de 2017 e será finalizado em abril de 2018, com apresentação de um Trabalho de conclusão de Curso. Divididos em duas turmas, os discentes terão aulas presenciais às sextas, das 14 às 18h, e aos sábados, das 08h às 12h e das 14h às 18h. 

O certificado de conclusão do curso será expedido pela UFPA, por meio da Pró-reitoria de Extensão  (Proex), para os alunos que forem aprovados em todas as disciplinas e no TCC, com 75% de frequência por matéria. As disciplinas disponíveis são: Fundamentos Sociológicos e Epistemológicos da Educação Prisional; História Social e Política das Prisões; Direitos Humanos e Legislação sobre o Sistema Penal; Currículo, Legislação e Planejamento da Educação; Metodologia de EJA e Educação Profissional; Projeto de Intervenção Pedagógica. Essas matérias serão ministradas pelos professores Orlando Souza, Maria do Socorro Coelho, Marlene Freitas, Ney Oliveira, Adelaide Brasileiro, Genylton Rocha, Leandro Freitas e Paulo Façanha e Fernando Moraes.

Clique aqui para acessar o edital e boa sorte!

SINDPROIFES-PA em luta por nenhum direito a menos

SINDPROIFES-PA presente nas manifestações contra Temer, que levaram milhares de pessoas para as ruas de Belém.

Por SINDPROIFES-PA

Gerações em Luta: Unidade para resistir

Em 100 dias de governo Temer, o mesmo conseguiu promover medidas de cunho estruturante no Estado brasileiro raramente experimentadas em poucos dias de gestão, inclusive governos ditatoriais levaram mais de 3 anos para promover modificações profundas, como a realizada na educação brasileira após o golpe militar em 1964, com a reforma universitária de 68. 

Destacamos que todas as medidas apresentadas pelo governo Temer, sejam elas provisórias como a MP 746/2016, referente ao Ensino Médio ou os Projetos de Emenda Constitucional, como a PEC 241 (no senado número  55), que apresenta um Novo Regime Fiscal (NRF) para o Brasil, assim como, o projeto de Reforma da Previdência PEC 287, que se constituem em um pacote que estabelece o fim de importantes conquistas sociais da população brasileira.

A  PEC  nº  55/2016,  aprovada no dia 13/12/2016, por 53 votos a favor e 16 contra, propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) que perdurará por 20 anos, com limitação de despesas primárias.

No novo Regime Fiscal, o crescimento de investimento se limitará a inflação, proporcionando o congelamento de despesas em políticas públicas até 2036, tendo como parâmetro o ano de 2016. 

O SINDPROIFES-PA interpreta o Novo Regime Fiscal como uma ruptura de oferta de políticas públicas, aniquilando assistência e proteção implementadas ao longo de mais de uma década na educação, saúde e habitação. 

Políticas como o Bolsa Família e a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade social na Universidade brasileira que, historicamente tiveram seus direitos violados, estão agora seriamente ameaçados de extinção. 

O Regime Fiscal e a Medida Provisória nº 746/2016, referente à Reforma do Ensino Médio foram aprovadas com ampla margem de segurança favorável ao governo. Tudo isso graças a um parlamento conservador, fechado sobre si mesmo, sem atender a regra básica de discussão pública e democrática sobre os temas e as opções no seio do debate.  O alcance dessas decisões implica em sacrifícios de gerações de crianças, jovens, adultos e idosos ao longo de duas décadas. Também devemos alertar para a fragilidade da sociedade civil em se confrontar com esses desafios, pois assistiu a formação de um falso consenso que permitiu a destruição de políticas públicas importantes em troca de um Estado mínimo submisso aos interesses do grande capital nacional e internacional.

O SINDPROIFES-PA esteve presente em todas as reuniões de construção dos atos contra o projeto Escola Sem Partido e de todas as medidas do governo imposto do Sr. Temer. Realizamos todas as reuniões de diretoria abertas, porquanto de sua essência plural e democrática, quanto em função do desejo de ter docentes, a partir de seu quotidiano, como copartícipe na direção do sindicato, ajudando a compreender e a intervir contra a situação política e econômica gerada pelo golpe de Estado em curso. 

Em nossa opinião, o “movimento de ocupação estudantil” conseguiu, por breves momentos na imprensa, conquistar alguma audiência para expor a resistência contra o desmonte com os cortes no financiamento de educação, saúde  e programas sociais sobretudo, porém se estendendo a todas as esferas de responsabilidade do Estado, salvaguardando apenas o pagamento extorsivo da dívida interna e externa para os bancos. 

É de extrema complexidade esse enfrentamento, a greve apenas nas Instituições Federais de Ensino Superior, nos moldes culturalmente implantado não teve o êxito desejado para barrar as medidas apresentadas pelo governo imposto, que criminaliza os movimentos sociais e utiliza instrumentos de pressão como fica atestado pela legislação anti-greve, amparado no  fortalecimento de posturas conservadoras no interior das Instituições.

Em 21/11/2016 a direção do SINDPROIFES-PA realizou assembleia geral. Uma vez analisada a conjuntura, saudamos o movimento de ocupação em curso iniciado pelos estudantes secundaristas e posteriormente universitários, cujo objetivo foi conclamar a sociedade a recusar a chamada PEC da Maldade. 

Avaliamos a necessidade de  resistir a forte investida do governo e seus aliados dispostos na Mídia, Ministérios Públicos e no Supremo Tribunal Federal, conclamando  unidade dos  defensores da democracia e do Estado de direito e manter a Universidade ocupada com uma agenda de formação, cujas atividades fossem intercaladas por paralisações, para desta forma, acumular forças enquanto estreitaríamos o diálogo com os docentes. Tal programação só seria viável com o efetivo envolvimento da comunidade universitária. Neste sentido decidimos por:

a) Incorporar no calendário de mobilização as atividades de Grupos de Pesquisa coordenados por nossos filiados, apresentando a proposta de nossa programação ao movimento de ocupação em todos os Campi, infelizmente em Belém não recebemos informações se a nossa proposta apresentada à coordenação da ocupação foi apreciada, mesmo assim, nossos filiados contribuíram com palestras e o sindicato ajudou em diversas ocupações nos campi do interior. 

b) Realizarmos programações de alta qualidade, como fizemos no seminário: “O Ensino Médio Sob Ataque!: As Mudanças Impostas Pela Medida Provisória 746/16”. Este evento realizado em 01/12/2016 encontrou a UFPA bastante esvaziada e o sectarismo não permitiu um debate de qualidade técnica e política, alcançando poucas pessoas ainda presentes, que resistiram em permanecer na Universidade, em especial, nas ocupações.

Na votação da PEC 55, no senado  denominada de “PEC da morte”, no dia 29/11/2016, ficou claro para o mundo, o tamanho e a ferocidade de nosso inimigo. 

O governo não teve piedade usou bombas de gás e de efeito moral, cassetetes e spray de pimenta contra os manifestantes, que foram impedidos de mostrar seu descontentamento com a votação no senado em segundo turno foi um massacre com 53 senadores, ceifando em poucos minutos, o futuro de importantes políticas sociais implementadas para a maioria da sociedade, sob o discurso falacioso de que o desenvolvimento social da última década provocou descontrole nos gastos.

Nossa decisão foi acertada em não apostar na greve e sim acreditar na ocupação como alternativa, pois tínhamos clareza da fragilidade do movimento sindical, em parte pelas muitas desgastantes greves de outrora, além do cerco promovido pela onda judicial, legislativa, religiosa, midiática e politicamente conservadora, que avança velozmente  no mundo. 

Fraternalmente, convidamos os colegas a refletir sobre como a greve dos professores e técnicos, contribuiu para o esvaziamento das Universidades, indo na contramão do movimento de ocupação, estes sim, muito bem construído, tendo como protagonista a juventude presente nas assembleias, em especial, a realizada na UFPA, onde houve a ocupação da reitoria, com aproximadamente 2.000 estudantes, mobilizados contra as medidas impostas pelo governo. Destacamos que o movimento de ocupação foi o único que de forma representativa fez na prática, resistência ao governo golpista e suas medidas impopulares. O saldo que se tira é a possibilidade de enfrentarmos de forma mais efetiva os desafios que nos aguardam  para enfrentar: 

• A Reforma do Ensino Médio, que anula o debate que construiu o Plano Nacional de Educação- PNE oriundo das conferencias municipais, estaduais e Nacional de Educação – CONAE;
• Reforma da Previdência ou (PEC) 287/2016, que de forma drástica  reforma a Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, que ataca os direitos adquiridos e promove a discriminação por idade.
• Se a PEC da previdência for aprovada teremos obrigatoriamente que  trabalhar até os 65 anos para nos aposentarmos voluntariamente, independente do sexo. Hoje a idade mínima é 60 anos para homem (com 35 anos de contribuição) e 55 anos para mulher (com 30 anos de contribuição).

Essas medidas e outras estão tramitando no congresso e sem sombra de dúvida são o adorno perfeito para complementar o bolo de maldade apresentado à sociedade brasileira, em especial, aos mais pobres. Neste sentido, só uma forte frente formada por todas as centrais sindicais, movimento docente, movimento estudantil, entidades religiosas, ONGs e partidos democráticos, atuando nas instituições e junto à população, esclarecendo a todos sobre a perda de seus direitos e a possibilidade real do impedimento do futuro de seus filhos, desta forma poderemos ter uma pressão mais consistente junto aos parlamentares.

Também devemos nas eleições de 2018 buscar comprometer os partidos e parlamentares com uma agenda de bem estar coletivo, que assegure direitos e não que os suprima, oferecendo projetos e emendas que se oponham a:

•  Diminuição do papel do Estado, uma vez que não será mais possível criar novos programas sociais e nem ampliar investimentos;

•  A retirada do controle da sociedade e do Congresso de informações mínimas sobre a totalidade do orçamento, que estará aprisionado por 20 anos, independente de haver crescimento econômico ou aumento da arrecadação pública;

• A perda da integralidade – Mesmo que já tenham este direito adquirido, haverá perda da aposentadoria especial para professores da Educação Básica , que se aposentavam com 30 anos de contribuição para homem (aos 55 anos) e 25 anos de contribuição para mulher (aos 50 anos). Sem contar que agora a PEC traz 3 mudanças que reduzirão a pensão por morte de servidor, tornando ainda mais vulnerável a situação de cônjuges e filhos menores. 

Esses desafios impõe ao mais jovem sindicato paraense, o SINDPROIFES-PA, a necessidade de deslanchar campanha de filiação atrelada a pauta da formação política de seus filiados e de docentes em geral, para juntamente com o conjunto dos movimentos sociais construir a resistência, que una gerações e evite a ponte que deixará o Brasil sem futuro.

Acreditamos na democracia como valor civilizatório e estamos dispostos junto a outros a construir alternativas de intervenção política a superar os modos até aqui utilizados. Se anteriormente os direitos estavam ameaçados, o Estado de exceção que se implanta no presente, tende a elevar e muito a intolerância e a violência como método de ação. 

Temos compromisso com a ética na gestão da coisa pública e exigimos a punição devida quando forem cometidos atos ilícitos, observada sempre a lei, sem os usos partidarizados como temos testemunhado.

Devemos costurar uma Frente Ampla em defesa da Democracia para assegurar o efetivo Estado de direito com oportunidades para todos. 

UNINDO GERAÇÕES EM LUTA....

CONSTRUINDO A UNIDADE PARA RESISTIR!

UFPA nega ônibus solicitados por entidades dirigidas pelo PSTU/PSOL

Por Diógenes Brandão

Em Nota Oficial, a Reitoria da Universidade Federal do Pará nega o pedido feito por sindicatos e diretório estudantil, ambos dirigidos pelo PSTU/PSOL e diz que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com dinheiro público.

Leia:

                        REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NOTA OFICIAL

A Reitoria da Universidade Federal do Pará tem manifestado publicamente a sua posição contrária à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos por vinte anos, comprometendo seriamente o futuro de toda a rede pública de educação superior, o desenvolvimento da pesquisa e a prestação de serviços à sociedade. 

Junto com a ANDIFES, tem também envidado esforços para sensibilizar a sociedade, inclusive a classe política, para a necessidade de evitar a aprovação daquela proposta. Internamente, a Reitoria da UFPA tem respeitado os movimentos de discentes, técnicos e docentes, contrários à mesma PEC 55/2016, buscando dialogar com todos e respeitando as suas manifestações políticas, que são legítimas. 

Em particular, tem dialogado com os discentes que ocupam a instituição com atividades de mobilização e conscientização da comunidade. Na última semana, a Reitoria foi solicitada pelos sindicatos de docentes (ADUFPA) e de técnicos (SINDITIFES) e pelo DCE a disponibilizar dois ônibus para o transporte de manifestantes até Brasília, a fim de participarem de um protesto contra a PEC 55/2016. 

Em que pese ser também legítima a atividade programada para ocorrer em Brasília, entendemos que não cabe custeá-la com os recursos que a sociedade deposita na Universidade para a realização de atividades acadêmicas. Sabemos que esta é também a posição de muitos dos que estão ocupando a UFPA e lutando contra a PEC 55/2016, que entendem, como nós, que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com o dinheiro público. 

A Reitoria espera que prevaleça na comunidade da UFPA o sentimento de defesa da instituição, de preservação da integridade do seu patrimônio e de compromisso com o futuro da educação superior pública no país.

Belém, 25 de novembro de 2016.

Emmanuel Zagury Tourinho.

Reitor da UFPA.

Almoço de domingo: entre o pato do círio e pato amarelo da Paulista

Por André Farias*

Amanhã boa parte dos paraenses estará em confraternização, saboreando uma deliciosa maniçoba ou um suculento pato no tucupí. 

Enquanto estivermos embebidos no espírito do Círio, o presidente golpista Temer estará almoçando com 400 deputados, ali o cardápio fora preparado pelos mesmos organizadores do pato amarelo paulistano. Temer tem almoçado com empresários e jantado com parlamentares, mas o cardápio não muda: direito do trabalhador à moda da casa.

A justificativa para o banquete deste final de semana é o tal do teto dos gastos públicos que será votado na segunda feira. O master chefe indicou uma receita neoliberal de abertura da economia, privatizações e desmonte do Estado, prato requentado com uma azeitona para dar impressão de novo. 

Nesta comilança ainda teremos os famintos pela Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. O exagero "gastronômico" pode dar dor de barriga nas crianças, mas não se preocupem, pois a fada Marcela Temer agora tem a vara de condão para proteger os pequenos. 

Será que nos resta apenas esperar o dia das crianças e o Natal para confirmar  o espírito dócil do povo brasileiro? 

*André Farias é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente)

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

Por Fábio Castro*, em seu blog.

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve.

Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar.

Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico.

A decisão de renunciar leva à antecipação de um processo sucessório que deveria, respeitar uma agenda de reflexão e diálogo construída coletivamente.

A UFPA é importante demais para escolher um reitor no afogadilho do tempo, e está viva demais para prescindir do debate, do diálogo e da construção coletiva.

Evidentemente que fazer as coisas dessa maneira beneficia a alguns, em detrimento de outros. E beneficia a alguns projetos, em detrimento de outros. Rompe com os preceitos da transparências e da igualdade de condições. E isso é perigoso, porque a tendência é que um processo eleitoral atropelado leve a escolhas superficiais, norteadas por um comportamento de escolha, de voto, do tipo “onde vou errar menos”. A um comportamento baseado na superficialidade e nas aparências.

Esse tipo de “truque” não deveria estar presente numa universidade pública. Num momento em que a política se torna desacreditada por muitos, estratégias eleitorais desse tipo apenas fragilizam os fundamentos do que deve ser a boa política e comprometem, inclusive moralmente, a nossa instituição.

Desculpem se ofendo a alguém, mas não estou de acordo com essa situação. E, sinceramente, acho um absurdo atropelar toda uma comunidade formada por pessoas competentes, inteligentes e honestas em função de um projeto de poder.

De um projeto de continuação.

Não digo de continuísmo, pois evidentemente há valor e mérito na gestão do Prof. Maneschy e sua equipe, inclusive, e sobretudo, na gestão do Prof. Tourinho, por quem tenho grande admiração e que nos foi apresentado como seu sucessor.

Mas um projeto de continuação. De continuação, de sucessão, de construção de um núcleo de poder que agora se apresenta como projeto eleitoral.

Um projeto de continuação que transforma a Reitoria de uma universidade pública num Reitorado.

Nem a pressa, nem o individualismo, nem o oportunismo, como todos sabemos, são bons conselheiros na academia.

Mesmo tatilmente, pensando do ponto de vista estritamente político, isso rompe qualquer base e embaralha qualquer diálogo: desgasta a governabilidade.

Prova disso é o estado atual de disputa que parece tomar conta do próprio núcleo de poder da reitoria. Todos sabemos que há desacordos e rupturas. E essa situação ameaça, por antecipação, a próxima gestão, porque desacredita-a.

Em síntese, o que penso: 1) É preciso garantir a equidade na disputa; 2) Precisamos garantir o pleno debate e a construção de uma campanha democrática; e 3) A eleição não deve ser antecipada em hipótese alguma.

Espero que a comunidade da UFPA tenha maturidade para seguir no caminho do bom senso e da política construtiva. E espero que o Consun saiba ouvir e respeitar a comunidade.

SINDPROIFES-PA ocupa reitoria da UFPA pelo retorno às aulas

Carlos Maneschy, reitor da UFPA recebeu cerca mais de 80 professores, estudantes e pais de alunos que querem as aulas na UFPA e na Escola de Aplicação (antigo NPI).

Por Diógenes Brandão.

Com cartazes pedindo a volta às aulas, estudantes uniram-se a professores universitários e pais de alunos da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI) e participaram do ato em defesa do calendário acadêmico, que já está bastante prejudicado pela greve parcial que atinge cursos de graduação e atrasa milhares de estudantes, de vários campi da UFPA, UFRA e IFPA, além dos alunos da educação básica da Escola de Aplicação.

Convocado pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, o ato reuniu mais de 80 pessoas, que ocuparam o hall da reitoria da UFPA e depois foram recebidos pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Sr. Carlos Maneschy, com quem debateram os rumos e propostas para a volta à normalidade do calendário acadêmico e ajustes à realidade socioeconômica, diante do quadro de crise, que levou o governo federal a fazer cortes em diversas áreas e propor um reajuste amargo e inferior ao que os sindicatos e federações de servidores públicos federais da educação reivindicam.

Presidido pela professora Socorro Coelho, o SINDPROIFES-PA é um dos sindicatos que está na luta por mais recursos para a educação pública e como um dos filiados à Federação dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES, vem desde 2014 negociando com o governo federal um reajuste salarial para os próximos ano e a restruturação da carreira docente, assim como  melhorias nas condições de trabalho e na estrutura física das universidades públicas do país.

QUE GREVE É ESSA?

No Pará, a paralisação de parte dos professores e servidores públicos federais das universidades, acaba prejudicando milhares de estudantes, que em sua maioria absoluta, reclamam que querem retornar às salas de aula e retomarem as atividades de pesquisa, extensão e ensino.

Entre os presentes na audiência forjada com o reitor, logo após o ato na reitoria, estudantes e professores denunciaram os inúmeros prejuízos da greve, dizendo o quanto a mesma prejudica não apenas os estudantes universitários, mas a sociedade como um todo.

Pais de alunos da Escola de aplicação admitiram o desejo de retirarem seus filhos da instituição, pois não aguentam mais tantas greves e paralisações. Um destes pais disse que estão funcionando apenas os dois últimos anos do ensino médio. As séries iniciais, o Ensino Fundamental e o primeiro ano do Ensino Médio encontram-se totalmente sem aulas.

Apesar disso, Socorro Coelho afirma que a greve não foi consolidada, já que atividades de graduação de outros campi da UFPA, seguem funcionando, mesmo sem um ou outro professor, como é o caso de Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.

Já os professores afirmaram que na pós-graduação, os cursos de mestrado e doutorado seguem funcionando dentro da normalidade, assim como em outras áreas que funcionam sob protestos dos sindicalistas da ADUFPA/ANDES, que em nota publicada em seu site, na semana passada, noticiaram o resultado da última assembleia realizada com alguns professores, onde com a presença de apenas 50 docentes favoráveis e 16 contra, aprovaram a manutenção da greve de uma categoria que possui 2249 docentes efetivos.

O SINDPROIFES-PA se manifesta contrário a esse método de fazer sindicalismo, considerado arcaico e autoritário e informa que atenderá os pedidos feitos no ato desta terça na reitoria e realizará uma grande assembleia com os professores da UFPA, na próxima quarta-feira (23),  quando já devem ter a conclusão das negociações entre o governo federal e todas as entidades nacionais (inclusive a ANDES, federação da qual a ADUFPA é ligada), que representam os servidores públicos federais da área da educação, o que deverá acontecer ainda esta semana, e que, aí sim, poderá nortear os rumos que a comunidade universitária deverá escolher livremente.

Outras ideias que surgiram no decorrer da audiência serão avaliados pelos dirigentes sindicais presentes, como a busca do Ministério Público para garantir a execução do calendário acadêmico. Um abaixo-assinado online também foi proposto para servir de apoio à comunidade universitária que quer o retorno das aulas na UFPA e na Escola de Aplicação. Para assinar, clique aqui. 

REITOR DESMENTE ADUFPA/ANDES E GARANTE A AUTONOMIA SINDICAL

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esclareceu que não cabe à administração da universidade em criar facilidades ou dificuldades para iniciar, manter ou acabar movimentos grevistas, dizendo que quem deve encerrar a greve é quem a iniciou e revelou que durante seu mandato já vivenciou duas demoradas greves, todas com duração superior a 100 dias e que nunca havia visto tantos manifestantes na reitoria e fez uma comparação muito interessante sobre as assembleias que ocorrem na UFPA, com outras universidades brasileiras, onde geralmente mais de 500 professores participam das assembleias de decidem os rumos da categoria, diferente daqui, onde nenhuma decisão grevista reúne mais de 100 docentes.

Concordando com a fala de Socorro Coelho, Maneschy também reforçou o princípio de que os professores e servidores das instituições federais de ensino superior é que devem decidir seu destino e não solicitar à reitoria que interceda contra ou a favor de greves, como foi feito pelos dirigentes sindicais da ADUFPA/ANDES, na semana passada. 

"Não é verdade que a reitoria desautorizou", disse em alto e bom som, o reitor da UFPA, Carlos Maneschy ao se referir à mentira publicada pelo site da ADUFPA.

A ADUFPA/ANDES, por intermédio de sua página na internet, afirmou que as matrículas manuais dos estudantes para exercício do semestre estavam sendo desautorizadas pela administração da UFPA, o que hoje foi desmentido pelo reitor Carlos Maneschy e disse que na condição de professor que é, tem o direito de expressar suas opiniões e que por isso acha que o movimento grevista está desgastado. 

Essa situação e muitas outras manobras e invenções, revelam a falta de escrúpulos e do que são capazes, estes grupelhos partidários ligados ao PSTU e o PSOL, os quais comandam a ADUFPA/ANDES, que por sua vez ignoram o desejo dos estudantes de estarem em aula, para manterem oposição ferrenha contra o governo Dilma e o seu partido, e por isso fazem questão de continuar a greve através da paralisação da máquina administrativa, por saberem que não tem o devido apoio da maioria dos professores e estudantes universitários, os quais acreditam ser esta greve mal sucedida, desde o seu nascedouro e sua continuidade não faz o mínimo sentido, e, por isso, saíram da reitoria dizendo que estarão em peso na próxima assembleia.

Clique aqui para escutar a audiência entre o SINDPROIFES-PA e o reitor da UFPA. 

Dirigentes de novo sindicato de docentes visita o reitor da UFPA

Dirigentes do SIND-PROIFES-PA visitam o reitor da UFPA e solicitam um espaço para a sede da nova entidade sindical.

No Portal da UFPA.

A diretoria do mais novo sindicato da categoria docente da UFPA visitou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reitor Carlos Maneschy. O objetivo da visita foi apresentar oficialmente o Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do Pará, Sind-Proifes/PA, que está em processo de implantação. A comitiva de docentes foi recebida no Gabinete do Reitor e apresentou as propostas de atuação do sindicato.

Participaram da reunião a presidente do sindicato, professora Socorro Coelho, e os membros da diretoria provisória, professores Fabrício Aragão, Clarisse Melo e Genilton Odilon, todos do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da UFPA. O grupo solicitou à Reitoria um espaço físico para a instalação da sede do sindicato e apresentou ao reitor o posicionamento do grupo diante da greve docente já anunciada pelo Andes. O reitor orientou o grupo a elaborar um ofício requerendo sala dentro do campus para ser alugada pelo sindicato.

Socorro Coelho, presidenta do SIND-PROIFES diz que o sindicato nasce lutando com vigor por sua categoria.

De acordo com a diretora Socorro Coelho, o Proifes Federação Nacional já existe há dez anos e agora ganha a adesão de docentes da UFPA como mais uma opção de representação docente. Um total de 83 professores da Instituição já está afiliado ao novo sindicato, representando os campi de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Bragança e Cametá.  Aos professores da Universidade, somam-se também docentes do Instituto Federal do Pará (IFPA) de Belém e de Abaetetuba.

O Proifes da UFPA é um grupo apartidário, preza pela democracia, pela autonomia sindical e pela descentralização em seus processos de atuação em prol da categoria. O grupo visa discutir a carreira, a questão salarial, a aposentadoria de professores recém-ingressos na carreira, a licença capacitação, entre outros assuntos. O sindicato está em fase de negociação com o governo federal com relação às reivindicações nacionais e pretende usar a greve como último recurso. A diretoria do Proifes UFPA está em visita às faculdades da Instituição para divulgar a ação sindical.

Para saber mais sobre o Proifes, acesse o site nacional ou a fanpage do SIND-PROIFES-PA.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da UFPA.

Dirigente do PSOL recebe votos de repúdio dos vereadores de Belém por agressão à mulheres

Pedrinho foi candidato a senador pelo PSOL nas eleições de 2014 e agora é acusado de agressão física e psicológica contra mulheres.

Na manhã desta quarta-feira (20), os vereadores de Belém aprovaram Votos de Repúdio contra a agressão do dirigente do PSOL-PA, Pedro Maia, mais conhecido como "Pedrinho", candidato a senador pelo partido nas eleições de 2014.

O requerimento para a sessão foi de autoria do vereador Moa Moraes (PCdoB) e a aprovação dos Votos de Repúdio contra o Pedrinho, se deu pelo fato deste ter sido acusado de ter agredido 3 mulheres durante apuração de uma eleição no DCE/UFPA, na semana passada.

Entre os que votaram contrários ao repúdio, está o Dr. Chiquinho (PSOL) e Meg Barros eleita pelo PSOL, mas hoje filiada ao PROS. A combatente vereadora e defensora dos Direitos das Mulheres, Marinor Brito e o aguerrido Fernando Carneiro, ambos do partido do agressor, infelizmente não foram trabalhar e por isso estão entre os ausentes desta histórica abstenção.

Em um cometário publicado no facebook deste blogueiro, a vereadora Marinor Brito se posicionou da seguinte forma: 

Toda e qualquer denuncia de agressão ou violência, precisa ser apurada. E ao agressor dado o direito constitucional de defesa. Independente de onde venha a agressão, se confirmada, que seja aplicado as punições previstas na Lei. Eu repudio todo e qualquer tipo de violência. Aliás, meu querido Jimmy, minhas posições sobre esse tipo de assunto, sempre foram claras e de domínio público. Doa a quem doer, EU digo Não à violência!!

Assim como a direção nacional e estadual do PSOL mantém um silêncio gritante sobre o caso, a principal liderança local do partido, segue a mesma linha. Edmilson Rodrigues, atual deputado federal e provável candidato a prefeitura de Belém, mantém silêncio sobre o fato. 

Segundo informações apuradas com militantes do próprio PSOL, apesar dele e Marinor quererem, seu grupo interno não tem força para fazer os demais se posicionarem com uma punição exemplar ao dirigente agressor e esta postura poderá trazer um grande prejuízo político e arranhar a imagem pública de todos os integrantes do PSOL.

Por ser um caso histórico, o vereador Moa Moraes concedeu uma entrevista ao blog AS FALAS DA PÓLIS, sobre este caso que já havíamos noticiado e que pode render a expulsão de mais um dirigente do PSOL ou ficar impune. Leia mais aqui http://goo.gl/3lZuoD

Segue a entrevista:

Blogger: Bom dia, vereador! O que motivou o requerimento pedindo os votos de repúdio contra o Pedro Maia?

Moa Moraes: Olá, bom dia! 

Em primeiro lugar quero agradecer a oportunidade deixar mais nítido para a população de Belém os fatos ocorridos. Vamos a eles: nos últimos dias 14 e 15 de Maio, o movimento estudantil da UFPA promoveu as eleições de seu Diretório Central de Estudantes-DCE, momento histórico para a politica estudantil daquela instituição de ensino público. Ao final do dia 15, iniciou-se o processo de apuração, que historicamente, entra pela noite e madrugada. 

Estivemos lá acompanhando o processo por julgar importante a política estudantil e juvenil em nosso estado, contudo não pudemos acompanhar as apurações. Em um dado momento na madrugada do dia 16, os ânimos já estavam tensos, as pessoas cansadas (de 2 dias de eleições). 

Houveram questionamentos por parte de militantes do PSOL que tentaram invadir a sala do DCE onde estavam fazendo as apurações. Em um ato de coragem e de comprometimento com a lisura do processo, pois haviam na sala de apurações representantes das 6 chapas concorrentes (e assim, obviamente, também da chapa do agressor), alguns estudantes foram à porta tentar segurá-la para que não fosse invadida, quando foram surpreendidos por um forte empurrão, que adentraram a sala e já imediatamente vieram os empurrões e socos. 

Um desse empurrões foi sobre uma militante, liderança da União Juventude Socialista- UJS, juventude estudantil organizada ligada ao nosso partido, o Partido Comunista do Brasil - PCdoB e um soco foi deferido sobre outra jovem ligada ao movimento Levante Popular da Juventude. Dito isso, o que nos motivou a fazer o requerimento de votos de repudio foi a agressão (física e emocional) cometida por um militante sobre seus pares, outros militantes também do Movimento Estudantil (ME), mas sobretudo, o que nos motivou após alguns dias do fato ocorrido, foi o completo silêncio da direção do PSOL-PA, sobre o fato lastimável. Nossa assessoria fez uma varredura nos meios de comunicação e redes sociais, e não foi encontrado uma linha sequer, que fosse oficial da direção do partido, sobre o ocorrido. 

Assim, como pela violência física e verbal desmensurada que foi deferida sobre mulheres, que ali estavam no momento. Além de que o agressor não é uma pessoa qualquer, é um politico, uma liderança desse partido, foi candidato a Senador nas eleições passadas.

Encontramos notas de uma corrente do PSOL (CST) e do próprio agressor que faz uma autocritica do fato ocorrido, mas em nossa avaliação não diminui a gravidade do fato, muito menos nos motiva abrandar a situação. Mas vejam: Não encontramos, como já dito, uma linha se quer da DIREÇÃO DO PSOL-PA em direção à tomada de medidas contra o que consideramos muito grave.

Dessa forma, o que nos motivou foi a violência na política estudantil, a violência contra as mulheres, mas sobretudo, o descaso do PSOL-PA com o fato ocorrido.

Blogger: Segundo informações publicadas nas redes sociais, foram 03 mulheres agredidas. Porque o sr. só pediu votos de repúdio contra a agressão à jovem ligada a UJS?

Moa Moraes: As informações que apuramos foi que a agressão foi mais diretamente a duas jovens, como já informamos anteriormente. Sobre o fato de pedir repúdio contra a agressão à uma jovem ligada a UJS, já expliquei que esta juventude é ligada a meu partido, e foi para demostrar um pouco de nossa preocupação e relevância que o movimento estudantil e sobretudo, a UJS tem para nossa atuação política, porque a jovem agredida é nossa amiga e camarada, uma jovem mãe de família, trabalhadora, e que este seria um gesto solidariedade à camarada. 

Contudo, tal como deixei nítido em minha fala no Plenário, estendo este votos de repúdio em nome de todos e todas que se sentiram agredidos naquela mal fadada madrugada.

Blogger: Como o Sr. avalia a ausência da vereadora Marinor Brito, do vereador Fernando Carneiro e do voto contrário do vereador Chiquinho, todos do PSOL?

Moa Moraes: De antemão digo que os fatos não tem nada haver. São questões distintas. o fato dos vereadores citados não estarem em Plenário na hora da votação, nada tem haver com a votação do requerimento. Nós, vereadores temos um dia de trabalho bem corrido, às vezes não estamos em Plenário (mesmo no horário de sessões) para atendermos situações emergentes dentro da própria Câmara, atendendo a população que nos procura, e outros momentos precisamos nos ausentar para estar em reuniões e movimentos sociais, como eu próprio que estive acompanhando, esses dias, o movimento grevista dos professores da rede pública de ensino do Estado. 

Não sei a agenda dos nobres Vereadores, por isso não poderia falar por eles. Sobre o voto "não" do vereador Dr. Chiquinho , no momento da discussão do requerimento ele justificou dizendo que não cabia o requerimento porque os fatos não foram bem como colocamos e que o agressor já havia divulgado uma nota de esclarecimento. Mas como as versões são conflitantes, preferimos ficar com a versão que nos foi apresentada pel@s camaradas. Também sabemos que o agressor faz parte da corrente politica do Vereador Dr. Chiquinho.

Blogger: Como os votos de repúdio podem ajudar na punição do agressor?

Moa Moraes: Acreditamos que nosso gesto político ajude, sobretudo, não em uma "punição" (pois esta cabe à justiça e procedimentos cabíveis foram tomados pelas agredidas), mas sim em uma tomada de consciência social e politica. Não há mais espaço na sociedade em que vivemos para violências, sobretudo aquelas que podem suscitar discriminação e preconceito, como as de gênero que aquelas jovens sofreram. A força do mais forte não pode mais subjugar os mais fracos! É contra isso que isso que eu e nosso partido lutamos !

Blogger: Quais as outras medidas adotadas pela UJS contra o Pedro Maia?

Moa Moraes: Em conversa com lideranças da UJS, fui informado que a mesma já deliberou como encaminhamento que lutará e não medirá esforços para, literalmente, banir pessoas como essa do ME, tomando inclusive este, como um fato politico marcante e histórico de agressão e desrespeito a diversidade politica, cultural e de gênero em Belém, expurgando pessoas como essas de nosso convívio; essa foi a declaração. 

Candidato a senador pelo PSOL é denunciado por agressão à mulheres

A apuração de uma urna do processo eleitoral para escolha da nova direção do DCE da UFPA, acabou com pancadaria e três estudantes universitárias acabaram agredidas por um dirigente do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade. Uma delas levou um soco no rosto e outras duas que ficaram machucadas, por conta de empurrões que levaram do agressor. 

O caso foi registrado com ocorrência policial e todas já fizeram exame de corpo delito e o acusado pode ter a comissão de ética do partido, pelo qual saiu candidato a senador do Estado do Pará nas eleições de 2014.

Ao contrário do que muitos comentários que circulam nas redes sociais, o caso não se enquadram na lei Maria da Penha, haja vista, que não se trata de violência doméstica, tal como prevê a legislação brasileira.

Após o acontecido, o Levante Popular, organização estudantil que encabeça a chapa, da qual pertence a estudante vítima da agressão, emitiu uma nota de repúdio e denunciou que a prática violenta se equipara ao comportamento do partido durante todo o processo eleitoral e cobra que o PSOL se manifeste publicamente sobre o ocorrido e que as devidas providências sejam tomadas.

Até o fechamento desta postagem, nenhum dirigente do PSOL se manifestou sobre o ocorrido, nem mesmo de Edmilson Rodrigues, deputado federal do mesmo partido do agressor, que sempre se utiliza de suas redes sociais para repudiar casos de agressões a trabalhadores e violações contra setores populares da sociedade.

Fique com a nota publica no perfil do Facebook de Pedro Maia e voltamos logo em seguida.

Companheiras e companheiros, eu, Pedro Maia, sou militante social e político a mais de 20 anos. Ao longo a minha vida militante, nunca me envolvi em casos de agressão, machismo, opressão seja qualquer que seja para com mulheres. Acredito e sempre acreditei na luta das mulheres como primordial para a luta de transformação da sociedade.

Estive na noite de ontem na apuração da eleição ao diretório central dos estudantes da ufpa para apoiar os companheiros da juventude. Durante a apuração, o grau de tensionamento estrapolou os limites políticos acabando por fim chegando a agressão física. Houve um tumulto, ao qual intervi e acabei recebendo um soco de um companheiro homem de outra organização. Ao reagir a essa agressão, tentei revidar no mesmo companheiro homem, o que infelizmente, acabei por agredir uma companheira mulher, de forma não intencional.

O fato de não ter sido intencional, não retira minha responsabilidade com o ocorrido. E a partir disso faço minha auto critica e peço desculpas publicas a companheira. Fico a disposição para quaisquer esclarecimentos e apoio a companheira.

Quando os mecanismos políticos de disputa se esvaziam no ambiente de violência e agressão física, todos temos responsabilidade sobre ele. E por isso, não me eximo da culpa para com o caso.

Por isso, reitero minhas desculpas a companheira e ao conjunto das mulheres que lutam cotidianamente contra as ações machistas que ocorrem na sociedade.

Na opinião deste blog, o "Pedrinho" tal como todos o conhecem é notoriamente um militante de esquerda, presente nas lutas sociais encampadas na capital do Estado do Pará. Com uma eloquência ácida, fez escola com o Babá, deputado petista reconhecido por sua contundência nos debates políticos da década de 80 e 90. Hoje ambos estão no PSOL e Pedrinho concorreu ao cargo de senador do Estado do Pará e defende com veemência as bandeiras do anti-machismo entre outras. No entanto, sua presença naquela apuração da eleição do DCE, por mais que legal, não se justifica, já que ele não é estudante, professor e nem funcionário da UFPA, na qual ocorreu a eleição.

A possibilidade do PSOL puni-lo é quase nula, mas o caso já repercute negativamente nas redes sociais e debates internos de vários partidos, principalmente de esquerda. A moça que o blog prefere não revelar ainda o nome, é ligada a SPDDH-PA - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos no Pará e está muito abalada com tudo que aconteceu na madrugada desta quinta-feira.

A apuração das urnas restantes da eleição do DCE/UFPA continua nesta noite e espera-se que o bom senso dessa vez seja vitorioso.

Prefeitura de Belém se omite e Sociedade Civil realiza Conferência de Meio Ambiente

A prefeitura da capital e maior cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante esta terça-feira, na UFPA.

A falta de atendimento do chamado da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.

 

Num processo inédito, a primeira Conferência convocada pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores, ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.

Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com  a população de temas de fundamental importância para a cidade. 

Também foi denunciada a falta de transparência dos gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no município e no Estado do Pará.

Num esforço organizativo de entidades da sociedade civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes, Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.

Os temas orientadores: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.

Entre as propostas destacam-se:

- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;

- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas feiras livres;

- Determinar para os processos de licenciamento ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle efetivo nas empresas produtoras de resíduos;

- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para a gestão das bacias hidrográficas;

- Implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;

- A participação da sociedade civil no processo de discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;

- Incentivar a criação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;

- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta – TAC da região metropolitana.

- Criação dos Comitês gestores das bacias municipais com a participação da sociedade civil.

Ao final da Conferência foram eleitos/as 15 delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical, movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da Conferência. 

Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e resistência dos povos indígenas.

Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança pela efetivação  do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.

O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.

Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:



CUT.

FETAGRI.

UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.


Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).

Deputado Federal Zé Geraldo (PT).

Vereadora Marinor Brito (PT).