A UEPA está promovendo drogas em um evento acadêmico?

Por Diógenes Brandão

Um evento acadêmico onde a programação consta de uma apresentação de um ritual religioso, em que seus participantes fazem uso de um chá alucinógeno, utilizado por grupos de uma doutrina que se utiliza de plantas e costumes de povos da floresta, acendeu a polêmica sobre o direito ao estudo, uso, incentivo e exercício de práticas que são consideradas ilegais.

O assunto ganha repercussão após publicação da matéria UEPA promove droga chamada “Ayahuasca”em encontro em Belém, no site Pará Web News.

Até  agora a UEPA não se manifestou, mas o COMEN emitiu uma nota, que pode ser lida abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E ADVERTÊNCIA 

O Conselho Municipal de Entorpecentes de Belém (COMEN) e a Coordenação Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (PACTO BELÉM PELA VIDA), diante da divulgação de evento promovido pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), dentro do qual fará parte o consumo do chá de Ayahuasca, produzido a partir de plantas alucinógenas, vem por meio desta ESCLARECER E ADVERTIR QUE: 

- Não é recomendado o consumo do referido chá a pessoas com histórico de transtornos mentais, comportamento ou de humor, por exemplo: dependência química, alcoolismo, depressão ansiedade e sintomas psicóticos como alucinações visuais ou auditivas. Ainda os que estejam sob efeito de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas; 

- É Legalmente proibido ministrar, fornecer, dar acesso, incentivar, induzir ou permitir o uso de substâncias psicoativas, exceto em tratamento médico com rigoroso controle; a mulheres grávidas, a crianças e adolescentes; 

- As seitas ou religiões que o utilizem em suas cerimônias devem exercer rigoroso controle sobre o sistema de ingresso de novos adeptos a fim de evitar a deturpação do seu uso ritualístico religioso em recreativo; 

- A principal substância alucinógena presente no chá, é Psicotrópica, de acordo com a RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Lamentamos e nos causa estranheza a falta das importantes informações listadas acima na divulgação oficial do evento, realizado por uma instituição de ensino superior do Estado. 

Faltou cuidado da UEPA e demais organizadores do referido evento em inserir estas informações no convite de divulgação do evento, os quais esperamos que sejam tomados durante sua realização para evitar que venham a ocorrer ofensas a normas legais as quais estão sujeitos mesmo os rituais religiosos.

Alertamos também as autoridades legais competentes, como o Ministério Público do Estado e os Conselhos Tutelares, em particular do município de Colares, onde está anunciada cerimônia com o uso das substâncias psicotrópicas para a prevenção a eventuais ocorrências.

Distantes de intencionar qualquer cerceamento à liberdade de prática de culto, religião ou filosofia, pelo que prezamos enormemente, como pode ser observado na pluralidade religiosa e de filosofia da composição do COMEN BELÉM e do Colegiado Gestor do Pacto Belém Pela Vida, nos preocupa a observância da legalidade e dos cuidados com a proteção da criança e do adolescente, da saúde pública em geral, da saúde mental e as políticas para álcool e outras drogas.

Belém, 21 de novembro de 2019

Nelcy Lima Colares

Presidentedo Conselho Municipal de Entorpecentes

 Coordenador Geral do Pacto Belém Pela Vida.

Jatene lembra que projeto de Ferrovia não é de Helder e que ele até agiu contra

Por Simão Jatene

Amigas e amigos,   

Na última semana, a importância do Pará ter em seu território um “ramal ferroviário” que aumente a integração do Estado e contribua para dinamizar a nossa economia voltou à ordem do dia, merecendo festejo de todos os paraenses. Entretanto, é bom não esquecer as marchas e contramarchas que nos trouxeram até aqui, já que ainda existe um longo caminho a ser percorrido. 

O sonho de uma ferrovia no Pará, não é novo e, de tempos em tempos, motivou conversas de alguns grupos de técnicos e mesmo políticos, esbarrando sempre na falta de recursos e ausência de demonstrativo de sua viabilidade técnica e econômica.  

Assim, para ser justo e honesto, a ideia só ganhou musculatura, formato, e até projeto, nos últimos anos do governo passado, quando, sob o comando do secretário Adnan Demachki, se resolveu enfrentar o desafio de elaborar um projeto economicamente viável, capaz de atrair investidores externos, mesmo sabendo que o cenário não era favorável, face a grave crise nacional. 

Foram incontáveis reuniões, viagens, exposições e discussões técnicas e políticas no Estado e também no exterior, até que em setembro de 2017 o projeto foi apresentado ao presidente para América do Sul da gigante chinesa CCCC, ao que se seguiu a vinda de técnicos da companhia ao Estado para aprofundar as avaliações.  

Entretanto, além disso, e paralelamente a esse movimento, foi necessário reagir à proposta do governo federal do qual o atual governador era ministro, que pretendia antecipar a renovação da concessão da ferrovia de Carajás por um valor subestimado e ainda não destinar os recursos para a Ferrovia Paraense.

Assim o caminho não foi nada fácil ou simples, até porque as manchetes de jornal estão aí para comprovar: toda a negociação enfrentou a clara campanha promovida pelos veículos de comunicação do atual governador e por integrantes do seu grupo político, que tentavam desqualificar a ideia e ridicularizar o projeto, apontando-o, inclusive, como delírio megalômano. Do mesmo modo como impediram que o mesmo governo federal agilizasse a liberação da BR 316, até Marituba, para que se iniciassem as obras do BRT Metropolitano. E vários parlamentares, se não foram acometidos de amnésia, sabem disso. 

Amigas e amigos,  

Tal registro é importante não apenas para repor a verdade e fazer justiça, mas também para mostrar que se quisermos construir um Estado melhor, é fundamental compreender que a implantação de projetos de interesse do Estado, não pode estar subordinada a interesses políticos subalternos. Seja qual for o governo ou esteja quem estiver na oposição.

ALEPA: Carlos Bordalo e Jarbas Vasconcelos frustram concursados

Bordalo alega ter regras dicionare leis que limitam o governador de nomear os concursados da SUSIPE.

Por Diógenes Brandão, com informações do portal da ALEPA e replicado no Amazon Live

Um grupo de concursados da SUSIPE, recentemente transformada em Secretaria de Estado, procurou o blog AS FALAS DA PÓLIS para relatar completa frustração com o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), quanto com Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB-PA e hoje odiado por parte da atual direção da entidade, por ter proibido o exercício legal e o direito dos advogados em visitar seus clientes, os custodiados no sistema penal.

Sob ordens de dois decretos estaduais assinado por Jarbas e politicamente por Helder Barbalho, as prerrogativas dos operadores do direito que tentavam acessar as cadeias públicas foram sumariamente suspensas por um longo período, logo após a Chacina de Altamira e a chegada da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que foi denunciada por práticas de tortura neonazistas contra os presos paraenses.

"O que eu me comprometo com vocês é de procurar o governador para uma saída diante desse cenário, mas é preciso entender também que nenhum gestor tem o poder absoluto de só tomar decisão, há regras, leis. Vocês têm o melhor acompanhamento jurídico que é a Defensoria Pública, mantenham a motivação", disse o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, o deputado Carlos Bordalo, ao discutir soluções para a ausência de convocação por parte do governo do estado, dos aprovados no concurso da Susipe, que foram à ALEPA pedir ajuda dos deputados para tentarem sensibilizar o governador Helder Barbalho.

Um dos concursados que pediu para não ter seu nome divulgado, disse que está ansioso por sua nomeação, já que pediu dispensa do emprego em que estava, para poder estudar e se preparar para o cargo de Agente Penitenciário e que se fosse para ouvir a recomendação do deputado petista, para que procurem a Defensoria Pública, pra que teriam ido até à ALEPA pedir ajuda dos parlamentares?

Os concursados pediram a audiência para obterem apoio para que fossem nomeados. A Susipe enviou representante, mas as nomeações dependem de decisões que passam pela SEAD e a Procuradoria Geral do Estado, que não apareceram, como bem frisou e cobrou as suas presença, o deputado Eliel Faustino (DEM).

"Eu pensei que ele ia destruir o PT e ele destruiu foi o PSL", brinca amigo de Bolsonaro

Via Top Buzz

Apesar de não mais estarem oficialmente filiados a mesma sigla – o PSL – o deputado federal Julian Lemos brincou com o tom de intriga que vem sendo repercutido na imprensa nacional entre ele e o presidente Jair Bolsonaro e avisou que permanece amigo do ex-correligionário apesar das divergências partidárias.

Segundo o paraibano, mesmo que a intriga se confirme, ele seria capaz de passar por Bolsonaro e ainda dá um ‘beliscão’ diante do nível de amizade que os dois nutriram ao longo dos anos.

“Hoje em dia você não pode fazer uma crítica que já lhe chamam de traidor. Se hoje você fizer uma crítica positiva ao presidente você é adorada. Mas se você disser que o presidente está falando um pouco mais, se você colocar os filhos, então já lhe tacham de comunista. Rapaz é uma coisa impressionante. Isso deixa a gente acéfalo. Quem aguenta escutar alguém que é fanático demais? Nosso Brasil ainda está todo fragmentado. Temos que ter responsabilidade, eu como político e o eleitor como eleitor. Cheguei até aqui junto com meu presidente Jair Bolsonaro, subi a rampa com ele, e na hora que ele descer, eu desço com ele, independentemente de ele estar bem comigo ou não, virar a cara para mim ou não. Minha intimidade com Bolsonaro é tamanha que se ele passar por mim, virar a cara, eu ainda dou um beliscão nele, então para mim a intriga dele não vale de nada”, pontuou.

Julian foi mais além e disse que todos pensavam que Bolsonaro seria o responsável por destruir o PT (Partido dos Trabalhadores) que tem como principal estrela o ex-presidente Lula, todavia ele acabou acabando com o PSL, que foi o partido que ajudou a elegê-lo.  

“Eu pensei que ele ia destruir o PT, ele destruiu foi o PSL (risos). Ainda bem que não destruiu, estou aqui fazendo só uma brincadeira”, brincou.  

As declarações de Julian repercutiram em entrevista à Rádio Band News FM, nesta segunda-feira (18).

Zenaldo rebate Helder, dizendo que ele mente sobre hospital particular

Zenaldo rebate mentira de Helder, que se cala logo em seguida.

Por Diógenes Brandão

O portal Amazon Live noticiou o vídeo que viralizou ao mostrar uma mulher desmaiada, jogada ao chão, em trabalho de parto.

O fato ocorreu em frente do Hospital da Ordem Terceira,  que é privado. Mesmo assim, o jogo de empura-empura da classe política não dispensou a oportunidade para mostrar que não há limites para o descaso daqueles que prometem resolver os problemas e depois de eleitos, jogam a responsabilidade para os outros.

É assustador o que está acontecendo no Brasil. Autoridades mentem descaradamente, distorcendo fatos e realidades, ao seu bel prazer, sem se importarem se logo em seguida serão desmascaradas. É um abuso achar que vão mentir e ficar por isso mesmo.

Por  que o governador Helder Barbalho, ao invés de querer jogar a responsabilidade de um problema sério como esse para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não providenciou assistência a essa moça e seu bebê, na Santa Casa ou no Abelardo Santos?

E ainda diz que o hospital da Ordem Terceira , que é particular, seria da gestão municipal.

E, mesmo vendo essas cenas lamentáveis da mãe estendida no chão , diz que se precisar o Estado está a disposição para ajudar . Quer mais prova de necessidade de atendimento do que aconteceu?

Quer fazer política em tudo?

Pensa em eleger o próximo prefeito e acha que para isso precisa "queimar" ainda mais o atual prefeito, sendo que o mesmo não é mais candidato, já que já está terminando seu segundo e último mandato?

Essa não é a primeira vez que Helder acusa Zenaldo e tem uma reação do prefeito. Todas as vezes Helder silencia logo depois que vê a repercussão das respostas do tucano.

Leia também: Zenaldo diz que matéria sobre a situação do lixo de Belém é cinismo dos veículos de Helder Barbalho

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam

Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:

PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  

Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.

  

(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

Ed50 quer o PT. Pra isso, terá que comprometer 50% dos cargo da prefeitura

Ao lado de um militante petista, no Congresso "Lula Livre", realizado mês passado, Edmilson Rodrigues pediu mais uma vez a união da esquerda, em prol de sua 5ª candidatura à prefeitura de Belém. PT quer 50% dos cargos para apoiá-lo.

Por Diógenes Brandão

No 7° Congresso Estadual do PT, realizado em Outubro deste ano, o partido recebeu o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que junto com o staff do PSOL parabenizaram o partido que em 2005 pediram desfiliação e criaram o PSOL, onde passaram a acusar os dirigentes do PT de diversas práticas, inclusive de corrupção.

No discurso, o mesmo PT que antes Edmilson dizia querer distância, agora o quer como fiel aliado para disputar as eleições de 2020. O "partido dos mensaleiros", como cansaram de repetir os principais dirigentes para a militância do PSOL. 

Tanto a militância, quanto a direção petista lembram muito bem, embora não comentem muito fora da bolha.  

Em 2016, ou seja, ano das últimas eleições municipais, este blog registrou o acontecido: Em tom megalomaníaco, o presidente nacional do PSOL, o paraense Luiz Araújo, conhecido pela sua arrogância, disse em entrevista à Folha de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições, que o PSOL começou a ocupar o vácuo deixado pelo PT.  Leia mais aqui.   

Naquele ano, não era difícil ouvir dos filiados do PSOL, que a prisão de Lula era inevitável e que ele e o PT deveriam pagar pelos erros cometidos durante seus governos. Eram as eleições de 2016 e ao passar para o segundo turno, já se achando eleito, Edmilson foi mais ousado e falou na cara dos dirigentes petistas, que aceitava o voto, mas não queria a declaração de apoio explícita e muito menos tirar foto em evento, que demostrasse ao eleitorado de Belém, que havia qualquer aliança com os petistas, em sua campanha eleitoral à prefeitura da capital paraense. 

Naquele ano, sindicalistas e demais militantes do PSOL estavam fugindo da associação com o PT, como o diabo foge da cruz. Lula estava sob forte ameaça de ser preso, como de fato foi no dia 7 de Abril de 2018.  

Hoje tudo mudou. O PSOL percebeu que precisa do PT  e agora repetem a palavra de ordem #LulaLivre, em discursos, porém apenas em eventos fechados, para agradar os petistas, como fez Edmilson Rodrigues mês passado no congresso petista.  

Naquela ocasião estava sendo eleito como novo presidente estadual do PT, o deputado federal Beto Faro, que logo que assumiu o comando da legenda, bateu na mesa de reunião com a cúpula do PSOL e lhes disse, que se eles quiserem o apoio do PT para a disputa pela prefeitura e Belém, terão que aceitar dividir o (pretenso futuro) governo com 50% dos cargos, em "porteira fechada" (reservados exclusivamente) para os petistas.  

Não tenho e nunca tive a menor afinidade com Beto Faro, mas acho justo a condição oferecida, pois o PSOL paraense sabe que sem o PT, a candidatura de Edmilson não tem tempo de tv, sequer fundo eleitoral e muito menos militância suficiente para conseguir sair em campanha pela sucessão de Zenaldo Coutinho, que já derrotou Edmilson Rodrigues por duas vezes consecutivas e se prepara para fazer o sucessor, embora amargue desde 2016, uma rejeição altíssima perante o eleitorado.

Com o senador Paulo Rocha enfraquecido até mesmo dentro do PT, Beto Faro segue seu pragmatismo sem freios e assim como o Edmilson possui um acordo muito claro e bem definido de parceria política com Helder e Jader Barbalho, que prometeram em 2018, capitalizar ainda mais o bloco de esquerda para disputar mais uma eleição em Belém, em troca do apoio irrestrito à vitoriosa campanha de Helder ao governo. Leia mais aqui.

Obviamente que, por enquanto, tudo que temos, ouvimos e lemos são apenas desejos políticos, pretensões e possibilidades que deverão ser melhor trabalhadas durante os próximos meses e caberá aos eleitores, o debate das plataformas e projetos políticos que serão apresentados para a sociedade belenense. 

E a nós da imprensa livre, lembrar o que todos já fizeram nos verões passados, tanto de positivo, quanto de negativo.

No final, o povo decide.

Leia também: As incertezas e a falta de projeto da esquerda paraense

Professores da rede estadual de ensino lamentam a morte do SINTEPP

Por Diógenes Brandão

No ano em que completaria 32 anos de existência, o SINTEPP é lembrado como um dos mais aguerridos na luta e defesa de sua categoria: Os professores da rede pública de ensino. Foi assim que o sindicato cresceu e tornou-se o maior e com a mais rica arrecadação do estado. 

Ganhou a credibilidade de sua base por enfrentar diversos governos, passando pelo PT, PSDB até chegar o MDB comandado pela família Barbalho e acabar com a história de resistência da entidade.

Dirigido há décadas por petistas e agora psolistas, o SINTEPP por mais que continue sendo uma máquina financeira importante para as candidaturas de esquerda, principalmente do PSOL, limita-se a incentivar as sub-sedes municipais a lutarem contra prefeitos e lançarem seus dirigentes como candidatos a vereadores e deputados, contando que não sejam federais para tirar voto do líder maior dos sindicalistas: O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL).    

Quanto à luta pelo Piso Nacional da Educação, bandeira que o sindicato tanto bradou pelas ruas de Belém, assim como a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais da educação e as eleições diretas para direções das escolas, foram enterradas junto com o finado, no dia da posse do governador Helder Barbalho.

• Agora, o sindicato só existe enquanto espírito para arrecadar dinheiro para as candidaturas do PSOL, conforme já havia sido relatado.

Assista: Helder e Jader em cadeia nacional

Helder e Jader são intimados a depor na PF. Ação do MP é pelo pedido de propina para as eleições de 2018.

Por Diógenes Brandão

Matéria do Jornal Hoje, desta terça-feira, 5, revelou que o governador Helder Barbalho e seu pai, o senador Jader Barbalho foram intimados a depor na sede da Polícia Federal, em Brasília, no âmbito a investigações da Polícia Federal, solicitadas pelo Ministério Público Federal que pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa pai e filho de terem recebido propina da J&F para a campanha eleitoral de 2014, conforme delataram executivos da empresa.

Além dos Barbalho, a Polícia Federal visitou outros políticos do MDB, entre eles os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. 

Assista: 

A matéria do Jornal Hoje exibida no dia 5 de novembro de 2019, revela a intimação do governador Helder Barbalho e do seu pai, o senador Jader Barbalho. Embora não esteja dito pela reportagem da Globo, outros veículos de comunicação noticiaram o fato dos agentes da PF terem levado as intimações tanto nas residências dos dois, quanto na sede do governo e na RBA, empresa da família Barbalho.

Governo não quer, mas ALEPA estuda reduzir o ICMS para baratear a conta de luz

Eliel Faustino propõe reduzir o ICMS, o imposto estadual que mais encarece a conta de energia dos paraenses.

Por Diógenes Brandão, com informações de Hanny Amoras, correspondente do Blog do Zé Dudu, em Belém.

Muita gente só sabe criticar a classe política. Outros são pagos para bajular políticos através de seus veículos de comunicação, o que deixa muitas publicações repletas de um merchandising que oculta o marketing político feito através de matérias jornalísticas.

Mas um debate acalorado sobre o custo da energia elétrica cobrada dos consumidores paraenses ocorreu na ALEPA, nesta terça-feira, 26 e merece destaque neste blog.

Como a partir de sexta-feira, dia 1° de Novembro está previsto o início da bandeira  vermelha, que aumenta a tarifa da energia em todo o país para o patamar 1, as concessionárias passarão a  cobrar R$ 4,169 a mais por cada 100 quilowatts-hora consumidos, os deputados estaduais decidiram se mexer enquanto é tempo e irem à Brasília, onde pretendem sensibilizar a bancada paraense a lutar para que a conta do consumidor paraense não fique mais cara, haja vista que o nosso estado tem um superávit na produção de energia limpa, através das nossas hidrelétricas. O esforço dos deputados é louvável e atende os interesses da população paraense e recebe os aplausos deste blog.

Além das críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deputados também debateram as possibilidades do governo estadual contribuir para a redução de impostos que incidem na conta final paga pelo povo paraense.

Um dos parlamentares que mais tem batido nessa tecla, apontou um debate que o governo de Helder Barbalho tem fugido como o diabo foge da cruz: A redução do ICMS, um dos principais responsáveis pelo preço caro da energia elétrica fornecida pela CELPA.

“Tem solução. A primeira é reduzir o ICMS”, sugeriu Eliel Faustino. Sobre a bandeira tarifária, ele disse considerar “uma aberração” porque o consumidor paga imposto também sobre a bandeira.

“Para nós, é um absurdo. A Amazônia contribui fortemente com energia e não recebemos nenhuma contrapartida (do governo federal) para isso, uma vez que o imposto é tributado sobre o consumo”, criticou Faustino. 

Para o parlamentar, a bandeira tem que ser regionalizada do contrário o Norte continuará pagando pelos prejuízos do centro-sul do País. “Não é justo termos custo social; não é justo termos custo ambiental e ainda pagarmos a maior tarifa”, protestou Eliel Faustino, que acusou as concessionárias de energia de, na prática, ditarem as normas no Brasil para auferir mais lucros. “Quem manda na Aneel são as distribuidoras”. 

Outros deputados também se manifestaram, tanto na tribuna, como em entrevistas, com críticas à CELPA, ANNEL, o governo do Estado e a legislação brasileira, que faz com que o Pará tenha que ser solidário na divisão dos altos custos da energia em regiões do país que não produz, mas que precisa consumir, em um momento em que  o volume de água em muitos rios utilizados pelas usinas hidrelétricas baixam e consequentemente, os níveis de produção de energia caem e acabam forçando o aumento da tarifa, bem como do uso de usinas térmicas, que encarece e polui.

Leia aqui, a matéria do blog do Zé Dudu.

Blogs pagos por Helder Barbalho passam vergonha por espalharem Fake News

Por Diógenes Brandão

Na última quinta-feira, 24, a página Política Pará recebeu a informação de que o 'Repórter Secreto' do quadro "Cadê o dinheiro que estava aqui", do Fantástico, havia sido visto em Belém. O nome do jornalista seria um, mas é outro. Fonte juramentada do blog AS FALAS DA PÓLIS afirma que não é Maurício Ferraz e sim Eduardo Faustini. 

A informação foi usada por um blog amador, famoso por ser criado recentemente por um ex-tucano, hoje assessor da Casa Civil de Helder Barbalho, cada dia mais famoso por produzir matérias contra todos os adversários dos governantes para que se presta o papel de bajulador e caluniador. Na lista de políticos, que vai de Zenaldo Coutinho, Simão Jatene, Manoel Pioneiro e agora Helder Barbalho, esse blogueiro plagia textos, copia e cola em seu blog e redes sociais, desconfigurando o conteúdo alheio e manipulando as informações com sua interpretação enviezada, quando não está a  reproduzir tudo que for positivo daqueles que lhe pagam, como o atual governador.

Em contrapartida, além do DAS, regalias e presença em eventos da família Barbalho, o blogueiro ganhou esse ano dois patrocínios: Um do governo do Estado e outro do Banpará. Há quem diga que juntando tudo, são quase R$20.000,00 dos cofres públicos do estado para a bajulação do governador e a difamação alheia. 

Sem nenhuma informação confirmada, o blogueiro DAS afirmou que a reportagem do Fantástico denunciaria algo sobre o BRT Belém. Outro apresentador de programa de rádio e TV também entrou na onda. A prefeitura de Belém produziu matéria negando a informação e a acusou de Fake News. 

Ontem vimos a verdade dos fatos: A reportagem do Fantástico foi sobre uma maternidade particular em Belém e nada tem a ver com hospitais públicos municipais ou estaduais, nem tão pouco com o BRT Belém. Assista aqui.

Resumindo: Helder patrocina blogs, sites, portais, rádios, tvs, revistas, jornais, entre eles, o da família, que recebe mais que os demais, para ser bem falado, bajulado e ao mesmo tempo atacar todos que ele teme como possíveis adversários. O medo é considerado infantilidade, tanto dele quanto do irmão, que decide o valor de cada um. 


Mesmo assim, ele não consegue e nem conseguirá ajoelhar a todos e mais uma mentira foi desmascarada, mas o financiamento deste tipo de "blog chapa branca" continuará. 

Não se sabe até quando!

O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará

Helder baixa decreto de austeridade fiscal para os servidores públicos, mas mantém regalias e aumenta verbas para si, os seus aliados e as empresas da sua família.

Por Diógenes Brandão

Nos 13 anos em que este blog pratica o jornalismo, na sua mais árdua tarefa de informar a sociedade sobre o que se passa no campo político, envolvendo notícias que quase nunca são divulgadas sobre partidos, gestores, parlamentares e demais elementos deste metiê, chegamos em 2019 como um dos mais acessados no Pará, sobretudo na região metropolitana, com nome e sobrenome e sem nunca ter tido sequer uma condenação em processos judiciais, apesar de contrariar interesses políticos de muitos poderosos que usam deste instrumento legal para tentar silenciar aqueles que ousam denunciá-los ou revelar seus esquemas e negociatas.  

Ao apontar erros e mentiras dos governos estadual e federal e também das prefeituras de todo o Pará - até porque para falar bem, eles têm a área do marketing e da propaganda, muito bem estruturada com verba pública - cumprimos nosso papel de contribuir com o controle social e de fiscalização garantido pela Constituição Federal.

É notório que tanto o presidente, quanto governadores e todos os prefeitos, estão sujeitos à fiscalização da imprensa, que é uma tribuna livre da população, afinal, jornalismo é oposição, todo o resto é armazém de secos e molhados, como disse o grande Millôr Fernandes.

Tendo como ponto de partida que nosso compromisso é com a verdade dos fatos, praticando jornalismo investigativo, muitas vezes somos acusados de servir a alguém, de ser pago para revelar esquemas, ou cobrar promessas feitas em campanhas eleitorais, já que para revelar algo, prejulga-se que existem sempre uma oposição interessada nos efeitos da divulgação do que estava oculto.

É óbvio que esse tipo de acusação se escora em exemplos de maus profissionais da comunicação, empresários sem escrúpulos, jornalistas sem caráter e independência ç, entre outros que se aventuram em atividades espúrias neste segmento.

Mas temos nesses anos os depoimentos e comentários de milhares de leitores e colaboradores deste blog, que nos dão a plena convicção de que adotamos o compromisso com a transparência dos atos de governos e seus asseclas, respaldados pelo interesse popular e estamos respaldados por leis vigentes no país, pois as revelações da imprensa livre vem colocando muitos corruptos na cadeia, ainda que não seja suficiente atingir apenas a classe política, já que, por exemplo, corruptos que habitam o poder judiciário dificilmente tem o mesmo julgamento e condenação que os têm os políticos e empresários que se locupletam no poder.

Diferente da maioria dos veículos de comunicação em nosso estado, que mantêm suas pesadas estruturas funcionando, gerando lucros e vida luxuosa e confortável aos seus proprietários, obviamente dificilmente noticiam esses erros e falácias dos governantes, fechando um ciclo perigoso de erros e acobertamentos, por conta dos gordos contratos de publicidade com o governo.

Onde está a crítica jornalística séria e apimentada, que um dia caracterizou o jornalismo paraense? Poucos são aqueles jornalistas que são vistos exercendo sua missão profissional desde Janeiro.

Recentemente, desmascaramos uma farsa em forma de promessa do governador Helder Barbalho, que no começo de seu governo jurava que estava 2.500 assessores para gerar uma economia de 52 milhões de reais e provamos que tudo não passou de um jogo de cena de início de governo, em busca de vender a imagem de que faria um governo de austeridade. 

Pura mentira! Dois meses depois ele já havia recontratado mais de 4.000 novos temporários, sem contar com os que entram na máquina pública através dos PSSs, ao invés dos concursos públicos. Para poder afirmar isso, este blog em parceira com dois jornalistas realiza um exaustivo levantamento destas nomeações através do monitoramento do Diário Oficial do Estado.

Hoje vamos analisar mais um desses espetáculos de marketing que o governador Helder Barbalho protagoniza. 

Ele baixou o decreto 367 em 23 de outubro, quarta-feira passada, publicado no dia 24, no Diário Oficial do Estado. Com toda pompa e sisudez aparente, ele diz que serão adotadas medidas de austeridade para o “reequilíbrio fiscal e financeiro no âmbito dos órgãos e entidades da administração” estadual.

Entre essas medidas, diz que estarão suspensos novos contratos, obras, concursos públicos, locação de veículos, contratação de buffet. 

Quem está habituado a ler nas entrelinhas as leis brasileiras, entende rapidamente o que é que realmente está por trás desta iniciativa, ou melhor, escondido no meio. 

O verdadeiro objetivo são medidas de arrocho contra o funcionalismo, que ele não teria coragem de editar com esta única finalidade. Na tentativa de evitar que os servidores se rebelem, ele embute este arrocho num decreto aparentemente austero.

Hoje em dia não cola mais aquele discurso de que a remuneração do funcionalismo é um ônus pesado demais para o governo. A sociedade sabe que a verdadeira força de qualquer gestão governamental são as pessoas que carregam nas costas os deveres constitucionais que o Estado precisa cumprir.

Isso sem falar que Helder Barbalho já deu diversas declarações de que é favorável e até pediu em carta assinada com outros governadores, que o presidente Jair Bolsonaro incluísse os servidores públicos estaduais e municipais na proposta de Reforma da Previdência enviada para o Congresso pelo governo federal.

Logo ele que nunca teve a carteira de trabalho assinada. Nunca teve outra profissão a não ser a de político, eleito com a ajuda de seu pai e com muito dinheiro das empresas da sua família, construídas com o tráfico de influência e dinheiro sabe-se lá de onde, haja visto que o patrimônio dos Barbalho é incompatível com os salários que a família ganha nos cargos públicos que se repetem por cinco décadas no poder.

Vejamos o que diz o terceiro item do artigo 2o. do Decreto 367, sobre as práticas suspensas pelo governador:

III - a contratação de serviços de bufê, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques e demais despesas afins.

Ou seja, eventos de natureza esportiva e cultural não podem ter palanques e palcos, mas o governador pode, demonstrando que para o atual governo é muito mais importante marketing governamental do que a cultura popular paraense.

Logo em seguida, os itens IV e V e o artigo 4o. revelam o verdadeiro foco do governador, no seu rol de proibições:

IV - a concessão de horas extras aos servidores públicos estaduais (...)

V - a reestruturação ou qualquer revisão dos planos de cargos e empregos  públicos e salários dos servidores (...)

Art. 4º A licença para tratar de interesse particular somente poderá ser autorizada em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor (...)

Não dá pra acreditar que justamente este governo vai suspender contratos, licitações, obras, locações, porém é óbvio que no que se refere ao arrocho contra servidores, vai rolar.

E assim, entre uma pirotecnia e outra, o Pará vai se distraindo e esquecendo de cobrar resultados dos seus governantes, contentando-se com o que lê e ouve na grande mídia.

Como disse Chico Buarque: "Dormia, a nossa pátria-mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".

A farra das viagens no governo Helder Barbalho

Ursula Vidal vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, mas já teve sua portaria publicada com 3 meses de antecedência. Estranho, não?

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que os poucos veículos de comunicação que não estão na folha de pagamento da verba publicitária - que passou de 30 para 40 milhões/ano e que vem sendo usada pelo governador Helder Barbalho para abafar denúncias e críticas à sua gestão - vem denunciando a verdadeira farra de viagens do governador e seus assessores.

Tudo com direito a passagens aéreas, diárias em hotéis 5 estrelas, almoço, lanche e janta em restaurantes de luxo, além de transporte vip nos locais para onde se deslocam.

Entre os felizardos, a Secretária de Cultura, Ursula Vidal, o Secretário do Sistema Penitenciário, Jarbas Vasconcelos e a Secretária-Adjunta de Comunicação, Vera Oliveira, que esteve outro dia nos EUA e antes no Rio de Janeiro, durante 4 dias em que ocorria o Rock in Rio. Há quem diga que ela esteve no evento acompanhada de um assessor, que sempre a acompanha em viagens oficiais.

Tudo isso, claro, com o dinheiro do contribuinte. Ou seja, o meu, o teu e o que entra nos cofres públicos, através dos nossos impostos.

Veja as portarias que o governo é obrigado a publicar, nas letrinhas minúsculas do Diário Oficial do Estado.

Além dela, o Diretor de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e de Serviços Francisco Vitor de Souza Pantoja Nunes, o Secretário-ajunto da SEDAP, Lucas Vieira Torres e uma assessora passarão 8 dias em Paris, capital da França participando de um evento chamando Salon Du Chocolat 2019. 

Detalhe: As portarias para essa viagem para a feira de chocolate francesa estão sendo publicadas em dias diferentes. Duas ontem e uma hoje. 

Para um advogado consultado pelo blog, talvez o objetivo dessa manobra seja dificultar a transparência do número de assessores que o governador envia nessas viagens ao exterior.

O que isso vai trazer de ganhos para a população paraense?

Já Jarbas Vasconcelos, que de superintendente, será Secretário Penitenciário do Estado, mesmo após inúmeras denúncias de ser conivente e autorizar a prática de torturas dentro dos presídios do Pará, vai pra Portugal estudar um pouco mais. Resta saber de com ou sem ônus para os cofres públicos.

Já no caso de Ursula Vidal, que vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, uma curiosidade no mínimo de causar estranheza até nos antigos operários da gráfica onde era impressos os Diários Oficiais: Tudo bem que até lá ela já terá um ano como secretária e por isso tem direito de gozar suas férias. Mas publicar com quase três meses de antecedência a portaria? 

O que esse fato inusitado esconde?