Balanços que não explicam nada

Por Emir Sader na Carta Capital

 

Os balanços de 2011 da velha mídia retratam fielmente sua incapacidade para dar conta dos fenômenos fundamentais do mundo contemporâneo – incluindo o Brasil e a América Latina.

Senão, vejamos:

O fenômeno mais importante e abrangente de 2011: o novo ciclo da crise capitalista, agora afetando diretamente a governos, que não poupa a nenhum governo do centro do capitalismo. Como se poderia explicar, sem uma visão crítica do capitalismo e dos seus mecanismos de crise cíclica? Como explicar se as sociedades norteamericanas e europeias seriam os modelos que deveríamos seguir? Como explicar se no centro da crise estão os sistemas bancários, o FMI, o Banco Central Europeu e o modelo neoliberal?

Como explicar que um governo que, tudo o que fez em 2011 foi correr atrás de ministros corruptos, herdados do governo Lula, tenha a mais alta popularidade de um governo no seu primeiro ano? Como explicar, se as políticas econômicas e sociais nao forma incluídas entre as pautas essenciais desse governo?

Como explicar que seu ídolo francês, Strauss-Kahn, praticamente escolhido pela velha mídia para dirigir a França, caia em desgraca em um episódio de alguns minutos apenas? Sabia-se desse aspecto da sua vida, mas como era o dirigente máximo do FMI e iria capitalizar o descontentamento com Sarkozy para fazer um governo super moderado, era melhor nao dar destaque, até que nao deu mais para segurar e terminou a carreira do seu ídolo.

No Oriente Médio finalmente surgiria a democracia, descoberta por jovens mobilizados pela internet. Os velhos ditadores – todos elogiados ate ali por essa mesma mídia - cairam e forma substituídos por democracias liberais. Nada disso acontece e forças muçulmanas ganham as eleições ou ocupam os novos governos provisórios desses países, demonstrando a distancia entre a realidade dessas sociedades e as ilusões dos liberais.

Toda a imoralidade do pais estava concentrada no PT, no governo Lula e nos seus aliados. De repente aparece um livro que revela as maiores negociatas da história do país, por meio da privataria tucana e a velha mídia nao tem o que dizer.

Convocados por todos os meios que dispunham, manifestações fajutas cantadas em prosa e verso como a versão cabocla dos “indignados”, tiveram vida curta e publico pequeno. Os brasileiros são corruptos? Se deixam comprar por alguns trocados do Bolsa Família? Dificil explicar.

A Argentina, governada por dirigentes tresloucados e corruptos, reelege sua presidente no primeiro turno, com três vezes mais votos do que o segundo colocado. Como explicar isso aos leitores?

O jovem, dinâmico e flamante dirigente da oposição, Aécio Neves, foi para os jornais não por seus vibrantes pronunciamentos com propostas para o país, mas pelo bafômetro, pela queda do cavalo e outras farras privadas.

FHC foi comemorado nos seus 80 anos, mas deu pra se pronunciar pelo abandono das camadas populares definitivamente pelos tucanos, pelo sugestivo lema I care e outras bobagens do ramo, mesmo se saudado como a mente mais lúcida da oposição.

O contingente cada vez menos de leitores dessa mídia ficou sem entender o mundo, mesmo se tivesse paciência de ler os balanços do fim de ano. Ficam esperando que o modelo econômico brasileiro imploda, que a inflação dispare, que o desemprego aumente, que o DEM não desapareça definitivamente, que o Serra e o Aécio nao troquem tabefes – pelo menos em publico – e que nao saia a CPI da Privataria.

Na virada, quem paga o pato é o contribuinte

No Facebook do Zé Carlos do PV.

Acabo de ler o jornal O Liberal do 31.12, o último de 2011, aquele que chega e encontra as pessoas com o espírito de paz, típico da virada do ano. Percebo que o Governo fez um bom investimento publicitário e de quebra, ainda determinou ao presidente da Assembléia Legislativa, a publicação de uma nota de meia página. O Jornal, em retribuição, presenteou o Governador com notas favoráveis nas colunas mais lidas e uma página de entrevista, onde ele responde o que quer responder e ainda tem o direito de interromper a pergunta da repórter, que, usando seu profissionalismo, anotou a grosseria.

A entrevista de Simão Jatene pode ser resumida assim: o Pará tem dois problemas, pobreza e desigualdade, Ana Júlia não os combateu porque não tinha gestão e ele, Jatene, não os combate porque falta dinheiro. Propõe mais justiça fiscal, que sabe não acontecerá; propõe um pacto federativo de difícil concretização. Acusa a classe política do Tapajós de ser a única responsável pelo clima de discórdia no Pará. Volta com a balela de que devemos nos unir, apesar da diferença, coisa que só vale quando ele está no comando.

Quanto à taxa de minério, Jatene disse que passou quatro anos pensando sobre o assunto enquanto estava fora do Governo, menosprezando a inteligência dos pobres mortais que sabem da contribuição intelectual decisiva do vice-governador sobre o assunto, mas que nem foi citado por Jatene.

Bom, para quem conhece política e o Pará, Jatene nada disse, enrolou, ensebou e levou todos no bico, mas com um ar de intelectual e com o beneplácito da grana de publicidade.

Feliz Ano Novo!

Deputado João Salame renuncia à vice-liderança do governo

 

No Blog do Parsifal.

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Senhor Governador,
 

A par de cumprimentá-lo, serve o presente para comunicar a Vossa Excelência minha renúncia à função de Vice-Líder do Governo na Assembleia Legislativo do Pará.

Os recentes acontecimentos políticos envolvendo o Plebiscito sobre a Divisão do Estado tornam insustentável continuar nessa função. Não lhe entreguei o cargo durante o plebiscito e no momento imediatamente posterior para não criar nenhum factoide que esgarçasse ainda mais nossas relações. Permanecer na função, no entanto, seria demonstrar apego demais por cargos, o que não coaduna com minha história de lutas em defesa de uma sociedade mais justa e da ética na política.

Nesta oportunidade quero deseja a Vossa Excelência e à sua família um Natal com muita paz e saúde e um Ano Novo repleto de realizações.

Atenciosanente,

JOÃO SALAME
Deputado Estadual

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A transcrição acima pousou na mesa do governador Simão Jatene na semana passada, revelando uma indigestão aberta na base política do governo em função da campanha plebiscitária. Outras houve, mas, quem as possui, prefere guarda-las silentes, na tradução daquele dito que a “vingança é um prato que se serve frio”. 

Simão Jatene afirmou, no início do disse-me-disse, que se manteria como um “magistrado” na lide, mas, não resistindo aos ataques frontais que passou a receber na campanha de rádio e TV, resolveu tirar a toga e entrar na briga de rua que virou a campanha.

O deputado João Salame (PPS) discordava frontalmente dos ataques ao governador e sempre foi um fiel e irrestrito aliado de Simão Jatene desde a campanha que o elegeu governador pela primeira vez. 

Contribuiu decisivamente para a esgarçadura sofrida por Salame o comportamento extremamente arrogante do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) durante os debates televisivos, nos quais bradava que Salame era vice-líder do governo, sub-repticiamente cobrando-lhe subserviência à fala do trono, ao que Salame retrucava ser aliado do governador e não “puxa-saco” dele. 

Meu pai dizia: “Deus me livre de puxa-sacos e advogados”. 

Acabei sendo advogado, mas, concordo com Salame quanto à primeira qualificação: ser bajulador gratuito não deve fazer parte de relações políticas.

Contrato anunciado

A gente começa a achar que o ano novo pode regenerar as pessoas, mudar comportamentos imorais e trazer novidades em nossas vidas aí vem a turma da rapinagem que adora devorar recursos público e nos mostrar que tá tudo dominado, até no judiciário paraense, famoso por não agir contra o meliante que completará 8 anos como prefeito de Belém do Pará.

Veja mais essa no blog da Franssinete.

Vejam só o anuncio publicado no ultimo dia 27,na pagina 14 do caderno TEM do Diário do Para, intitulado "Por uma graça alcançada": "A fe alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu suas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012". A alusão ao processo de licitação da Prefeitura, para implantar BRT escandaliza. Iniciais do prefeito Duciomar Costa e e de uma grande empreiteira e ainda o dia da abertura das propostas. Resta saber se o Judiciário vai ignorar tudo isso.

Paulo Henrique Amorim e a Privataria Tucana

Por Victor Zacharias no blog Cartão Laranja.

Durante o lançamento do livro Privataria Tucana, do Amaury Ribeiro Jr, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, comentou as principais questões abordadas pelo livro que virou CPI. Sempre com muito bom humor, ele reclamou da falta de seus convidados: Élio Gaspari, Ali Kamel, Judite Brito, a qual não foi receber o prêmio "O corvo" do 1º Congresso Internacional de Blogueiros, quando a platéia, aos risos, lembrou ao Paulo Henrique que faltou convidar o Merval. A atividade de repórter está viva, o Amaury não nasceu do fato, é, talvez, o mais premiado dos repórteres brasileiros, este livro é a consolidação de um trabalho de anos e anos de bom jornalismo...não é este jornalismo do lugar comum, do sim senhor, do abaixar a cabeça, do sentimento de vira lata, que a gente vê no PIG - Partido da Imprensa Golpista, disse Paulo Henrique. O conteúdo deste livro provocou o início do processo de uma CPI, proposto pelo Deputado Protógenes, e precisará da pressão popular para que seja instalado, pois é a continuação da Operação Satiagraha, que investigou e condenou o banqueiro Daniel Dantas. 

Amorim lembrou que a luta pelo Marco Regulatório das Comunicações uniu a todos neste lançamento do livro Privataria Tucana, que foi proposto pelo Instituto Barão de Itararé. O boicote à divulgação deste livro e da Ley de Medios, na grande mídia, acentua a necessidade da democracia na comunicação, pois a enorme concentração da propriedade cruzada faz com que somente uma versão dos fatos prevaleça. O livro do Amaury é o couvert do que veremos na CPI do deputado federal Protógenes, e, segundo Amorim, descreve a maior roubalheira das privatizações que aconteceram na América Latina. 

O presidente mexicano Carlos Salinas de Gontário, que fez a privatização, entregou o México ao Carlos Slim, que se tornou o homem mais rico do mundo. O irmão do presidente foi preso, ele fugiu para a Irlanda, hoje vive num bunker na cidade do México, ninguém sabe onde é; o presidente da Bolívia, Gonzalo Sachez Lozada, fugiu para Miami sendo chamado de assassino; o presidente do Peru que fez a privatização, Alberto Fujimori, está preso; o presidente da Argentina que fez a privatização, que só não vendeu a Casa Rosada porque não deu tempo, teve que tomar emprestado um mandato de senador, para não ir em cana. E aqui o FHC cobra R$50.000,00 por palestra, aqui levam ele a sério, completo Amorim. Eles têm que responder, pelo que fizeram, diante do Congresso. 

A privatização do Brasil não é geneticamente diferente daquela que foi feita no México, na Bolívia, na Argentina e no Peru. Foi o mesmo processo de briberização (suborno) mencionado por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia. Este suborno está provado com documentos no livro, e mostra como Carlos Jereissati comprou a Telemar, e a propina foi para Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi tesoureiro da campanha do Fernando Henrique e do José Serra. Amorim lê o texto de seu blog Conversa Afiada: Protógenes jogou a bomba do Rio Centro no colo do governo. 

A Privataria Tucana a obra magna do brilhante Daniel Dantas é mãe de todos os mal feitos, a consultoria do Palloci, as ongs do Orlando, o duplo emprego do Luppi, isso tudo é brincadeira de criança diante da maior roubalheira numa privatização latino americana, a obra do Amaury e seu sucedâneo político, a CPI da privataria são a bomba do Rio Centro lançado no colo do governo. 

Se o governo escalar o coronel Jobs Santana para desarmar a bomba, babau. A bomba do Rio Centro descobriu a farsa da abertura política do último presidente militar. O Figueiredo, prendia, batia e arrebentava, e se acumpliciava aos terroristas do Rio Centro que queriam explodir o Rio Centro com Chico Buarque e todos que estavam lá dentro. 

O Marco Maia, não é o Marco Maia é o governo Lula e Dilma. Se a CPI do FHC, Dantas e Serra, não sair, babau. Todos os mal feitos properarão, mesmo os dos pés de chinelo, para usar a expressão da comunidade que o delegado Itagiba frequentava. Não adianta falar grosso com o Luppi e falar fino com o Dantas, finalizou Amorim. 

Aplausos, assista ao vídeo e tire suas conclusões.

 

Mulher, nortista, socialista e com grande experiência no sistema financeiro, pode!

Ana Júlia e a diretoria durante as comemorações dos 49 anos do Banpará

No Blog do Henrique Branco.

No último dia 20, a grande mídia publicou matéria sobre a indicação da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa para assumir uma diretoria na composição da presidência da BrasilCap, instituição criada em 1995 através da junção das empresas Banco do Brasil, o Icatu Hartford, a Sul América Capitalização e a Aliança da Bahia. Há quatorze anos mantém a liderança no mercado de capitalização no Brasil.

A indicação de Ana Júlia ao cargo foi suficiente para a grande imprensa buscar de todas as formas desqualificar a ex-governadora, dando a entender que a indicação foi resultado de pressão do PT paraense e de setores políticos próximos a ela no Planalto.

Desde quando Ana Júlia entregou ao governador eleito Simão Jatene o governo do Pará, há insinuações de indicações a cargos públicos. Primeiramente, a ex-governadora petista receberia um ministério. Depois cogitaram a presidência da Sudam, Basa e Eletronorte. Tudo não passou de factóides plantados intencionalmente. Com a indicação a diretoria da BrasilCap as afirmações caluniosas voltam à tona.

O objetivo é desqualificar a indicação e restrigí-la puramente a indicação política. Primeiramente, Ana Júlia é bancária há 28 anos do Banco do Brasil. Conhece bem como funciona uma instituição bancária e o sistema financeiro. Quando exerceu o mandato de senadora fez parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e participou ativamente da reforma do sistema financeiro no Brasil. Por que então as críticas? As insinuações de indicação puramente política? Preconceito costumeiro por que é mulher? Nortista? Socialista?

No governo de Ana Júlia o BanPará passou por uma das maiores reestruturações de sua história. No final de 2006 o banco estadual paraense estava sucateado, sendo preparado para seguir a sina dos bancos públicos estaduais: privatização.

Ana Júlia mudou a cara do BanPará e já em 2010, quatro anos depois seu lucro líquido já tinha multiplicado seis vezes. Segundo a revista especializada em mercado financeiro, Valor Econômico, entre as 1000 maiores empresas, o BanPará entre os 20 bancos com melhor rentabilidade operacional e sua equivalência patrimonial terminou 2010 em segundo no país e quarto em rentabilidade sobre o patrimônio. Dados que comprovam a reestruturação do banco estadual paraense, reforçando o papel do Estado e indo de encontro ao discurso privatista.

A história de Ana Júlia, suas atividades profissionais e políticas não justificam tal indicação? Não lhe permite assumir cargo de direção em uma instituição financeira? De grande participação acionária do Banco do Brasil, instituição que ex-governadora trabalha há 28 anos!

A Direita pode ter seus integrantes assumindo cargos em empresas públicas e privadas, prestar assessoria, consultoria sem maiores questionamentos e faturar milhões no mercado financeiro. Quem é da esquerda não pode? É privado do direito de demonstrar a sua competência? No Brasil ainda temos que vencer barreiras colocadas pelos que querem que o “status quo” continue. Nossa luta continua em defesa da verdade e bom senso.

Sidney Rosa: Madereiro e Escravocrata, fica até quando no governo?

Sidney, ao lado de Jatene sendo nomeado Secretário Especial. Foto: Ag. Pará

Não tinha nem dois meses do inicío do 13º ano de gestão tucana no Pará e o madereiro que tornou-se Secretário de Desenvolvimento Economico e Incentivo à Produção do governo Jatene (PSDB), já tinha sido denunciado pelo crime de trabalho escravo em um de suas fazendas no Maranhão. 

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, integradas pelo MPF, MPT, MPE, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, OAB, Ministério do Trabalho e Emprego e CNBB/Comissão Pastoral da Terra, entre outras entidades cobraram do governador a imediata exoneração do secretário moto-serra e escravagista mas Simão Jatene manteve o secretário-empresário e como a impren$a tratou de por panos quentes sobre o assunto, o mesmo foi mantido no cargo, mesmo sendo réu em diversos crimes, tendo inclusive seu nome citado como um dos latifundiários escravocratas no livro Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão.

A denúncia da hora parte do INCRA que em conjunto com o IBAMA a Polícia Federal realizaram uma batida em uma das propriedade de Sidney Rosa que após denúncias de extração ilegal de madeira, aprenderam equipamentos e levaram pessoas que estavam no local para a sede da polícia federal como nos explica detlhadamente o site do INCRA-Belém.

A volta de Odorico -

Por Ildete Magalhães, no blog Diário de um Educador.

A provinciana Belém, mais conhecida como a Sucupira do norte, viu retornar em 15/12/2011 seu maior símbolo da corrupção, o coronel Odorico Barbalho. 

Homem de posses de origem duvidosa e sem nenhum tipo de escrúpulo. Odorico Barbalho era corrupto, mau-caráter e demagogo. Seu mote era: roubo, mas faço.

Apesar de tudo, era adorado pelos eleitores e exercia profundo fascínio sobre as mulheres, principalmente as cajazeiras mal amadas.

Tinha uma admirável lista de inimigos, da qual fazia parte principalmente os donos de um jornal local chamado “A Trombeta dos Maioranas”, também conhecidos como os irmãos metralhas com um passado e presente sujos e nada confiáveis, que se tornaram ferrenhos opositores de Odorico Barbalho. Este, em sua linguagem popular, costumava dizer que era “O Roto Falando do Remendado”.

Suas maiores aliadas eram as chamadas irmãs Cajazeiras: A Ex-Esposa Dorotéia Barbalho, recalcada e geniosa; Dulcinéia Barbalho a atual esposa, de temperamento romântico e submissa e Judicéia Morgado a mais nervosa e espevitada. 

As Cajazeiras frequentavam o High Societe da hipócrita Belém-Sucupira aparecendo na colunas sociais de um jornal conhecido como Diário dos puxa-sacos, que por sinal pertencia a Odorico Barbalho, que o adquiriu a custa do erário de seus tolos eleitores.

As três ajudavam o gostosão em suas tramoias seduzidas por promessas de ganhos financeiros e projeção política cada uma delas mantinha relacionamento amoroso-financeiro com ele. Detalhe: todas sabiam da safadeza.

A volta de Odorico Barbalho foi bastante festejada na cidade com carroçadas pelas ruas, participação de escola de samba, presença de um cantor de carimbó muito famoso que entoava a música “ Amigo” de Roberto e Erasmo Carlos e até uma acusação de atentado terrorista por parte dos Maioranas, que não passou de uma simples comemoração de um eleitor mais afoito soltando fogos de artifício ( Rojões) em frente à casa de um irmão metralha.

Os rojões deixaram os Maioranas furiosos que registraram o fato como um ataque terrorista com repercussão nacional na Câmara Federal, onde o deputado Cláudius Puty fez um caloroso discurso em nome da democracia e internacionalmente na organização das Nações Unidas, que quiseram imputar o atentado aos seguidores de Osama bin Laden e Muamar Kadafi.

Porém a cena mais espantosa foi promovida pelas Cajazeiras, que em pleno aeroporto choravam desvairadamente esgrouviadas por um lugar ao lado de Barbalho. Nosso ilustre ficha suja, como sempre, conciliou a situação: colocou-se entre as três e desfilou em carroça aberta erguendo a bandeira do Estado.

Final da estória? Nem pensar! 

Agora é que vai começar a bagaça no Senado!!!

Um recorde de acessos e o assunto mais comentado deste fim de ano

O gráfico estatístico do blogger mostra o recorde de acessos.

Desde quando estreou na blogosfera paraense, com sua 1ª postagem em 29.11.2006, ou seja, um pouco mais de 06 anos, sob o título "A Saga Esquerdista de Almir Gabriel", texto do saudoso amigo e sociólogo Eduardo Lauande, o qual nos deixou vítima de um latrocínio, ocorrido em julho de 2007, este blog nunca havia sido tão acessado como foi da madrugada deste sábado até o presente momento (por volta de 04h desta segunda-feira). 

A postagem Filha de Valéria e Vic Pires Franco tenta entrar na UEPA sem prestar vestibular, reproduzida do blog da Franssinete Florenzano, foi fruto de um excelente trabalho jornalístico que o tornou o assunto mais comentado na blogosfera e redes sociais do Pará, neste penúltimo final de semana de 2011.

Só neste humilde blog, a matéria teve em menos de 24h após ser postada, mais de 2.700 visualizações, imaginem no blog da jornalista e advogada Franssinete, que há algum tempo atrás penou um bocado nas mãos sujas do pai da esperta estudante, que já manteve um blog onde, entre outras pilantragens, a apelidava como sendo da ABCB - Associação dos Blogs Chapa Branca - uma referência a uma suposta parcialidade em favor do governo de Ana Júlia. Não tardou muito e ele e sua esposa saíram da vida política, ambos sem mandato e sem o mínimo de respeito e credibilidade na opinião pública local.

Com a postagem de Franssinete, a pá de cal sobre o sobrenome da família foi lançada. O termo, aqui se faz, aqui se paga nunca havia sido tão bem empregado na blogosfera paraense - A jornalista Ana Célia Pinheiro (Perereca da Vizinha), também deve ter vibrado, mas ainda não se manifestou sobre o material postado pela colega, com quem dividiu por um bom tempo o martírio de ofensas pessoais impublicáveis, feitas pelo ex-deputado federal Vic Pires Franco.

Aos leitores que acessam o blog, meus agradecimentos pelas visitas e por considerarem esta tarefa que é blogar, mesmo que de vez em quando seja a reprodução de matérias e postagens de outr@s blogueir@s, que merecem a credibilidade a divulgação pelo teor e importância social do que publicam.

Viva a blogosfera paraense!

Acompanhe-me no twitter: @JimmyNight

A Privataria Tucana - O Filme

Clique na imagem e assista o filme do (fim) do ano.

A nota em OLiberal e a pensão alimentícia mal paga.

A baixaria travestida de nota, publicada no jornal O Liberal deste domingo, deixou a blogosfera e as redes sociais em chamas. 

Todos queriam saber quem é o jornalista e os motivos que levaram o empresário Silvio Sá, a reagir com tanta virulência, contra uma reportagem sobre sua prisão. 

É por isso que a "liberdade de empresas" não pode mais ficar impune, sem a Regulação da Mídia para conter esse tipo de comportamento.

A Privatização Tucana no Pará

Com o título "As parcerias público-privadas: sem cheque em branco", por Claudio Puty em Oliberal e seu blog*

O governador Simão Jatene encaminhou a ALEPA um projeto de lei (o PL 210/11) no dia 09 de novembro deste ano - e quer aprová-lo, a toque de caixa, na próxima terça - que autoriza o governo do estado a promover a chamada Parceria Público Privada (PPP) em escala jamais vista no estado do Pará. O projeto propõe a celebração de PPP em áreas que vão do transporte público à saúde, passando pela educação, assistência social, saneamento, segurança (incluindo o sistema carcerário), modernização da administração pública (sic), produção e distribuição de energia, ciência e tecnologia e outras “áreas públicas de interesse social e econômico”, ou seja, tudo.

Uma das coisas que chama atenção neste projeto é a absoluta falta de transparência no processo que antecede o seu envio à Assembléia Legislativa. A Alepa, ao contrário do Congresso e de outras assembléias estaduais, não disponibiliza o texto dos projetos de lei em apreciação na internet, assim como o próprio governo estadual, que pediu regime de urgência no trâmite do projeto, mas não o debateu nem com os deputados de sua base de apoio nem com os sindicatos, servidores públicos e população em geral. Isso é mais grave quando sabemos das conseqüências que a opção por um modelo de PPP pode ter para as relações de trabalho no serviço público, para a qualidade deste serviço e para o valor das tarifas pagas pelos seus usuários.

Muitas coisas distintas são chamadas de parcerias público-privadas, mas, para sermos rigorosos, as PPPs foram regulamentadas no Brasil pela lei federal 11079/04, que exige a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para implantar e gerir o projeto. Inicialmente visavam regrar um tipo de concessão que garantisse rápida mobilização de recursos principalmente para projetos de infraestrutura e a possibilidade de acelerar sua execução, já que há remuneração associada à disponibilidade do serviço. Ou seja, há incentivo para que a obra seja rapidamente executada, sem os entraves típicos do setor público.

Passados sete anos da vigência da lei, os maiores promotores das PPPs foram as empresas de economia mista, particularmente no setor de produção de energia elétrica. Na administração direta federal o modelo não vingou. Segundo o Ministério do Planejamento, só o projeto Pontal de Irrigação, irrigação de perímetro público em Petrolina, Pernambuco, foi realizado até agora em regime de PPP. Um dos motivos alegados para a dificuldade de se adotar o modelo é o fato óbvio de que, sendo o capital privado movido por lucros, só consegue ser atraído em troca de tarifas públicas atrativas, o que inviabiliza sua adoção em áreas socialmente mais frágeis e carentes.

Como sabemos, um instrumento pode ser utilizado para diversos fins, já que objetos não tem sentido fora de seu contexto. Uma faca na mão de um mestre-cuca nos encanta, nas garras de um serial killer nos faz tremer. Portanto, muita cautela e prudência aos deputados que apreciarão o projeto na terça, pois suas consequências poderão ser graves para os funcionários e usuários dos serviços públicos oferecidos pelo governo do estado.

Uma lei como essa só poderia ser aprovada se houvesse a garantia de controle público sobre a estrutura e execução de contratos, pois lembremos, as SPEs, não fazem parte do orçamento público, e tem mecanismos de auditagem muito frágeis, o que podem levar à má utilização dos recursos públicos ali empregados.

Uma grande contribuição que a Alepa poderia dar ao Pará seria fazer como a bancada do PMDB do Paraná fez, quando da aprovação, semana passada da mesma lei naquele estado, também governado pelo PSDB: apresentar emenda ao texto que prevê a autorização caso a caso da Assembléia Legislativa na hipótese de implantação de PPP. Assim, valorizaríamos o legislativo e permitiríamos que o governo dê as devidas explicações todas as vezes que for utilizar uma Parceria Público-Privada.  A fiscalização do legislativo coibirá os excessos do executivo. 

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Filha de Valéria e Vic Pires Franco tenta entrar na UEPA sem prestar vestibular

Vejam no Blog da Franssinete até onde a justiça paraense foi capaz de chegar.

Izabela Vinagre Pires Franco, filha de Vic e Valéria Pires Franco, passou em Medicina numa faculdade particular em São Paulo, chamada Anhembi Morumbi, mais conhecida pelos cursos de Moda e Gastronomia, e segundo o site do MEC sem conceito no Enade e sem conceito no CPC (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e Conceito Preliminar de Curso) - indicadores de qualidade de um curso ou instituição – sem fazer sequer uma prova, tentou, administrativamente, se matricular na UEPA.

A UEPA denegou o pleito em todas as instâncias. Então, ela impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar, exarada pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda de Belém, em evidente afronta à Constituição, à lei, à doutrina e à jurisprudência, inclusive ao próprio STF, que já se pronunciou sobre a questão, no sentido de que só pode ser feita de instituição privada para privada, e de pública para pública. A transferência de universidade privada para pública é ilegal e imoral, notadamente na forma pleiteada.

Como se observa no despacho, o próprio magistrado reconhece a ilegalidade do ato em sua decisão, que justifica pela alegada "depressão" de que a jovem socialite estaria sofrendo. Ora, todas as boates e bares de Belém são assiduamente frequentadas por Izabela, sempre badalando alegremente, em meio a incontáveis testemunhas, e ontem mesmo eu a vi na Grand Cru, acompanhada do namorado, bebendo vinho, vendendo saúde e felicidade, expressa pelas constantes risadas. Lá já estava quando cheguei e permaneceu depois que saí, mais um sinal de que a noite estava pra lá de boa...Leia a postagem completa