Por Marcos Verlaine*, no Vermelho
O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos
trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o
governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário,
nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em
2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma
lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do
benefício.
As centrais sindicais já decidiram que pretendem
promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em
anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento
sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de
diretos dos trabalhadores.
A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá
para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical
no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical
arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.
Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro
(redução da jornada, Convenção 158, da OIT, e fim do fator
previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes
eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no
governo e no Congresso.
O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a
agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de
contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de
defesa.
Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50
bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir
aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados
para desonerar a folha em favor do setor patronal.
A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical
terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes
indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes,
como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo
2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.
A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo
atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o
caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação
nos lucros e resultados das empresas.
Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a
fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.
Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu
construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela
progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em
segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.
O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles
será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de
força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem
enfrentados pelo movimento sindical.
* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.