terça-feira, janeiro 04, 2011

Dilma e seu Ministério



Abaixo lista completa de ministros organizada em ordem alfabética.

Clique na foto e veja o currículo de cada um.

Jatene e seu secretariado


Secretários e dirigentes de órgãos empossados:
1 - Luiz Fernandes Rocha - Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup)
2 - Hélio Franco - Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
3 - Caio Trindade - Procuradoria Geral do Estado (PGE)
4 - Sidney Rosa - Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe)
5 - Coronel PM Mário Solano - Comando Geral da Polícia Militar
6 - Nilton Atayde - Delegacia Geral de Polícia Civil
7 - Major PM Francisco Bernardes - Superintendência do Sistema Penal (Susipe)
8 - Tenente-coronel PM Fernando Noura - Chefia da Casa Militar
9 - Hildegardo Nunes - Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri)
10 - Antonio José Costa Guimarães - Secretaria de Integração Regional (Seir)
11 - Orlando Salgado - Diretoria Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
12 - Cleide Amorim de Oliveira - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará  (Emater)
13 - Kleber Teixeira de Miranda - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep)
14 - Maria do Carmo Lobato - Fundação Santa Casa de Misericórdia
15 - Ana Lydia Cabeça - Hospital de Clínicas Gaspar Viana
16 - Sérgio Duboc - Departamento de Trânsito do Pará (Detran)
17 - José Alberto Colares - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor)
18 - Theo Carlos Ribeiro Pires - Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa)
19 - Asdrúbal Bentes - Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq)
20 - Teresa Cativo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
21 - Sahid Xerfan - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel)
22 - Alex Fiúza de Melo - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect)
23 - Sérgio Bacury - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof)
24 - Paulo Chaves - Secretaria de Estado de Cultura (Secult)
25 - Nilson Chaves - Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves
26 - Mário Moreira - Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará)
27 - Adenauer Góes - Companhia Paraense de Turismo (Paratur)
28 - Paulo José Campos de Melo - Fundação Carlos Gomes
29 - Ana Célia de Oliveira - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap)
30 - Graça Jacob - Hospital Ophir Loyola
31 - Luiziel Guedes - Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imep)
32 - Sebastião Lira dos Santos - Laboratório Central (Lacen)
33 - Sérgio Leão - Secretaria de Estado de Governo (Segov)
34 - Sebastião Miranda - Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop)
35 - Ney Messias - Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)
36 - Alice Viana - Secretaria de Estado de Administração (Sead)
37 - José Acreano Brasil Jr. - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)
38 - Cláudio Rocha - Imprensa Oficial do Estado (Ioepa)
39 - Adelina Braglia - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp)
40 - Carlos Lamarão - Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
41 - Mário Ribeiro - Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa)
42 - Abraão Benassuly Neto - Companhia de Portos e Hidrovias (CPH)
43 - Jorge Otávio Bahia de Rezende - Loteria do Estado Pará (Loterpa)
44 - Alberto Amoras - Auditoria Geral do Estado (AGE)
Agência Pará

Fonte: http://lucas-nogueira.blogspot.com/

O Liberal não aceita RBA com Jatene

“Reflita um instante e responda: qual será o modelo de desenvolvimento econômico do novo governador? Você não sabe porque, se as bases foram definidas em algum momento, o governo não as divulgou. Talvez porque não considere importante que o povo conheça e participe dos rumos da economia. Talvez porque não haja um plano definido, o que demonstraria inaptidão administrativa. Ou talvez porque o plano é tão flexível que não precisaria ser escrito.”
 
Ronaldo Maiorana, no Editorial do Jornal O Liberal  em 02/01/2011 (domingo), manifestando-se contrário à composição política ao governo feita entre Simão Jatene e Jader Barbalho, hoje sem mandato, mas  controlador do PMDB local e do grupo de comunicação Rede Brasil Amazônia (RBA), principal concorrente das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), proprietária do Jornal.

Leia mais na postagem A Primeira Crise no blog da Franssinete Florenzano.

Ronaldo Maiorana ao lado do Secretário de Cultura Paulo Chaves, o governador Simão Jatene e o senador Flexa Ribeiro, em pose para a coluna social do Jornal Liberal em 2006, hoje sentando o cacete pela aliança de Jatene com Jader Barabalho, proprietário do jornal concorrente.
 

‘Se você é racista, então pelo menos engole’

Do site Consciência.Net

A frase acima é de uma ativista, parte de um vídeo produzido pelas Nações Unidas em parceria com a sociedade civil brasileira, em 2009 – disponível abaixo e infelizmente mais atual do que nunca. O racismo é, no sentido que uso, o preconceito em geral.

 

 

De fato, existe um preconceito que devemos ter: o preconceito contra o preconceito. Se alguém ao seu lado não aceita gays, feministas, nordestinos, prostitutas, pessoas vivendo com HIV, negros, pobres, imigrantes, refugiados, estrangeiros, crianças e adolescentes infratores, prisioneiros, seja você preconceituoso. Argumentarão pela “liberdade de expressão”, pelo “direito a ter preconceito”, pelos “valores”, pelos “direitos humanos para humanos direitos”. Então danem-se: seja preconceituoso.

Conforme um ativista gay esclarece na campanha: “Não é ser ou não ser homossexual. Ser ou não ser preto ou branco, pobre ou rico. Mas até que ponto eu entendo o outro”.
Uma das ativistas completa. “Se eu pudesse escolher o que eu vou falar, eu falaria para as pessoas pensarem duas vezes pelo menos antes de falar besteira. Porque é quando você não pensa que você solta o racismo que está dentro de você. Então se você é racista, então pelo menos engole. Antes de falar.”

Quando acaba o diálogo, começa o preconceito. Não aceitar o outro em sua dignidade humana é o problema. Não aceitar a humanidade que existe em qualquer pessoa é a gênese do ódio, do racismo, do neonazismo travestido de “liberdade”. E este preconceito também é a gênese de muitas desigualdades: social, cultural, econômica, política.

A campanha se encontra abaixo. Ouça e dê atenção a este complexo problema que faz parte do nosso cotidiano.
(Todos os vídeos da campanha “Igual a você” disponíveis em www.youtube.com/UNAIDSBr ou clicando aqui)

A hora delas!

 Flickr do blog do Planalto
Flickr do blog do Planalto








A marca do respeito?


"A minha marca merece respeito", declarou o Wlad. Mas, que marca? Só se for a marca do oportunismo, que sempre foi a marca maior, não apenas dele, mas de todo o PMDB, pós-Ulisses Guimarães. A marca de Wlad é a mesma de Jader Barbalho e de seus asseclas. "


Do Jornalista e publicitário Américo Leal Viana na caixinha de comentários da postagem "É Lindo o Amor" (entre Wladimir Costa e Simão Jatene) no blog A Perereca da Visinha.

segunda-feira, janeiro 03, 2011

O Aniversário de Ananindeua


O blog não poderia deixar de lembrar que é justamente lá, o lixão do Aurá


Por Newton Pereira*

Ananindeua completa 67 anos de emancipação. Do seu nascimento até os nossos dias, muita coisa mudou. O município cresceu, se espalhou, se urbanizou, deixou de ser um anexo de Belém. Porém, cresceram também os problemas, a falta de saúde, a miséria, a violência, a ausência de saneamento básico, o descaso do poder público. Ananindeua deixou de ser um município repleto de sítios e balneários para se tornar uma cidade complexa, densamente povoada, que exige uma administração competente e comprometida com a qualidade de vida de toda a população.

O problema é que os seus governantes não parecem estar preocupados com o seu desenvolvimento. A prefeitura de Ananindeua tem servido mais como um trampolim eleitoral para políticos aventureiros, do que um espaço privilegiado para resolver os problemas municipais. E sempre quem paga a conta é o povo, que se vê privado dos seus direitos básicos de cidadania. Numa sociedade justa, o que tem menos, tem o suficiente para ter uma vida digna. Infelizmente, Ananindeua está longe alcançar essa condição. A ausência de políticas públicas em todas as áreas é uma realidade presente em todos os seus bairros e ilhas.

Mesmo assim, com todos os seus problemas, eu festejo o aniversário de nossa cidade. Se temos mazelas, temos também um povo forte que começa a se manifestar e exigir seus direitos. E nisso reside a solução dos nossos problemas. Somente com a participação popular organizada conseguiremos fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Newton Pereira, é Professor, Advogado, Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, militante em Ananindeua-Pará.

quarta-feira, dezembro 29, 2010

Brasil: O País do Futuro!

Ana Júlia faz aniversário: ela estará lembrada de 2009?

Do Blog do Espaço Aberto


Olhem só.
A governadora Ana Júlia, em final de mandato, fez aniversário na última quinta-feira, 23.
Foi o último que ela festejou na condição de governadora, a primeira mulher a governar o Pará.
A solenidade foi discreta.
Discretíssima.
Bem ao contrário do ano passado.
No ano passado, Ana Júlia, ainda governadora, estava com a bola toda.
Aboletada no puder, àquela altura tinha todas as perspectivas de que poderia emplacar mais quatro anos.
Muitos acreditavam nisso.
Entre petistas e não petistas, muitos apostavam nas possibilidades reais da governadora se reeleger. E não estavam enganados.
E o que fez Sua Excelência?
Estimulou as festanças.
Estimulou os rapapés.
Estimulou os afagos dos aúlicos.
Deixou-se inebriar pela sensação de poderosa e mandou ver no seu próprio aniversário.
E aí?
E aí que, fazendo isso, fechou os ouvidos para petistas históricos, sinceros, ponderados que sopraram doses fartas e generosas de ponderações em direção à governadora.
Ele recebe os sopros.
Mas não os aspirou.
Sem aspirá-los, deixou de se inspirar neles.
Ana Júlia ouviu ponderações de que não devia fazer aquilo.
Devia maneirar na festança.
Devia refletir sobre o significado político negativo daquelas comemorações todas.
É que no início de 2009, se vocês se lembram, a própria governadora decretou um aperto de cintos geral em seu governo.
Para ajustar as finanças do Estado aos reflexos da crise econômica que se abatera sobre o País e o mundo em 2008, Ana Júlia mandou que se pusesse um freio na gastança.
Mandou que se fizesse uma economia como nunca antes, jamais, em tempo algum foi feita na História deste Estado.
Não houve nem comemorações alusivas ao Dia do Servidor.
A puxada de freio nas despesa foi tanta que literalmente extinguiu alguns órgãos do governo.
Foi o caso da Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Cids), que simplesmente acabou.
Acabou sem choro, sem vela e apenas com uma fita amarela, ou melhor, vermelha.
Pois é.
As ponderações à governadora indicavam que ela, naquele 23 de dezembro de 2009, deveria ser a primeira a dar o exemplo.
Deveria dizer à patuleia: "Obrigado, todos e todas (putz!), mas eu dispenso qualquer festa. Pelo bom da economia e das finanças do Estado".
Mas não.
Sua Excelência preferiu o brilho, os holofotes.
Isso deixou muitos petistas - os históricos, os ponderados, os prudentes - revoltados.
E na avaliação desse segmento do PT, ali pode ter começado a derrocada irreversível na imagem negativa de Ana Júlia rumo ao fundo do poço.
Pois o dia do aniversário de Sua Excelência também foi o dia de muitos se lembrarem de que, se Ana Júlia não tivesse se mantido refém do nucléolo que a aprisionou, é muito provável que os parabéns da última quinta-feira também fossem os parabéns redobrados e repetidos por sua reeleição ao governo do Pará.
Ana Júlia ainda estará lembrada de tudo isso?
Os que a advertiram ainda estão lembrados.
Lembradíssimos, aliás.

Nota da juventude paraense à sociedade

Os movimentos, entidades e organizações juvenis abaixo-assinadas não reconhecem a eleição da representação da sociedade civil e da mesa diretora do Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa), ocorridas no dia 17 de dezembro de 2010, devido aos seguintes elementos:

1- O desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Pará, com o fortalecimento do Cojuepa, estão acima das disputas políticas e o caminho nessa direção é o da pactuação, que considere a força, a representatividade diversidade das juventudes políticas e sociais, assim como a legitimidade das urnas.

2- As eleições foram realizadas em curto espaço de tempo, não teve caráter estadual, o envolvimento do conjunto dos movimentos , entidades e organizações do estado, a pactuação política e nem o respeito ao seu regimento interno e à lei que o instituiu. Foi imposta a toque de caixa, o que gerou a fragilidade político-social para sustentar o processo e o pretexto para sua anulação pelo novo governo, inclusive com a justificativa para uma deformação completa da composição do Cojuepa.
 
3- Além disso, vivenciamos um quadro de dispersão das juventudes: a natural de fim de ano, a dispersão pela derrota eleitoral, a dispersão ocasionada por o Cojuepa ter estado com mandatos da mesa e da composição da sociedade civil expirados há um ano, a dispersão derivada do seu esvaziamento decorrente desse mandato vencido, etc. Fazer um processo nos termos em que aconteceu, é uma completa irresponsabilidade com o órgão, com as políticas públicas de juventude, com os movimentos juvenis e com os jovens beneficiados por essas iniciativas e não pode ser aceito por nós.

Por isso, exigimos a realização de novas eleições, democráticas e participativas, de abrangência realmente estadual, que possibilite um Cojuepa valorizado e reconhecido, bem como o desenvolvimento dos direitos e oportunidades para a juventude paraense.

A juventude, pelo bônus demográfico vivenciado pelo Brasil, assentado na quantidade expressiva inédita de jovens na população economicamente ativa, é estratégica para o desenvolvimento e imprescindível num projeto político. E deve ser, portanto, tratada com a seriedade correspondente.

ASSINAM:

1. Juventude do PT
2. Juventude do PMDB
3. Juventude do PR
4. Juventude do PV
5. Juventude da CUT
6. Juventude da União Geral dos Trabalhadores - UGT
7. Pastoral da Juventude - PJ
8. Comissão de Jovens da FETAGRI
9. União Paraense dos Estudantes - UPES
10. FAOR/Grupo de Trabalho da Juventude
11. Instituto Universidade Popular – UNIPOP
12. Fórum Estadual de Juventude Negra
13. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA
14. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
15. Odem Demolay
16. Revista VIRAÇÃO
17. Rede Sou de Atitude (PA)
18. MOCAMBO
19. Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids
20. Fórum Metropolitano de Hip Hop
21. Núcleo de Educação popular - NEP
22. Grupo GUETO
23. Rede Afro LGBT
24. Conexão Feminina/Hip Hop
25. Associação de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
26. Panacéia Jovem Ativa - PANJA
27. Juventude Empreende
28. Juventude Geração Cultura
29. União da Juventude do Campo e da Cidade - UJCC
30. Instituto Juventude - IJ
31. Instituto Social Brasil Amazonia - SBRAM
32. Instituto Nação Jovem
33. Instituto Ação Jovem
34. Instituto Amazônico
35. Instituto para a Educação de Etnia e Diversidade na Amazônia - IEEDA
36. Instituto de Desenvolvimento Humano Integral - DHI
37. Instituto Educacional Jadim Verdejante
38. Instituto Parque das Palmeiras.
39. Associação Beneficiente Fazendo um Amanhã Melhor – FAM
40. Movimento Cultural do Tapanã – MOCULTA
41. Grupo de Mulheres do Benguí - GMB
42. Identidade Humana
43. Pró-grêmio Madre Celeste
44. Associação de Músicos de São Brás
45. Federação dos Atores do Pará
46. Associação de Taekwondo do Pará
47. Torcida Jovem Fla (PA)
48. Torcida “Remista”
49. Torcida “Piratas Azulinos”
50. Juventude Cabocla Socialista do Pará -JCSP
51. Juventude Revolucionária Democrática

quinta-feira, dezembro 23, 2010

A democratização das comunicações

Boa parte das propostas de políticas públicas consideradas como avanços pela sociedade civil não logrou êxito
Por Venício A. de Lima na Revista Fórum.

Os dois mandatos do presidente Lula representam um avanço para a democratização das comunicações? Qual o balanço que se pode fazer do período 2003-2010? A maioria das propostas de políticas públicas consideradas como avanços por atores da sociedade civil não logrou sucesso. Ao contrário, muitas foram abandonadas ou substituídas por outras que negavam as intenções originais. Existem, claro, importantes exceções. A seguir, um breve comentário sobre algumas propostas emblemáticas dos últimos oito anos.

Conselho Federal de Jornalistas (CFJ): O governo encaminhou projeto de criação de um Conselho Federal de Jornalismo ao Congresso Nacional em agosto de 2004. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas, o principal objetivo era “promover uma cultura de respeito ao Código de Ética dos Jornalistas”. Diante da intensa e violenta oposição da grande mídia, a própria Fenaj preparou e distribuiu um substitutivo ao projeto original, agora de criação de um Conselho Federal de Jornalistas como “órgão de habilitação, representação e defesa do jornalista e de normatização ética e disciplina do exercício profissional de jornalista”. Apesar disso, através de acordo de lideranças, a Câmara dos Deputados decidiu desconsiderar o substitutivo e rejeitar o primeiro projeto em dezembro de 2004.

Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav): O projeto de transformar a Ancine (Agência Nacional de Cinema), em Ancinav – que seria o órgão regulador e fiscalizador da produção e distribuição dos conteúdos audiovisuais – não chegou sequer a ter uma versão final. Diante de uma feroz e intensa campanha de oposição, movida, sobretudo, pelos grupos tradicionais de mídia, o governo decidiu, em janeiro de 2005, que os estudos prosseguiriam, mas que prioritariamente deveria ser construída uma proposta de regulação mais ampla dentro da qual a Ancinav pudesse ser incluída. O argumento foi de que não se poderia implantar uma agência reguladora do audiovisual sem se ter primeiro uma Lei Geral de Comunicação.

Em janeiro de 2005 o governo anunciou que seria encaminhada ao Congresso uma nova proposta de legislação de fomento e de fiscalização na área da produção audiovisual. Isso atendia aos interesses dos grupos que faziam oposição ao projeto de transformação da Ancine em Ancinav. O projeto de lei foi, de fato, elaborado e enviado ao Legislativo em junho do ano seguinte e seis meses depois transformado na Lei 11.437/2006, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) regulamentado pelo Decreto 6.299/2007.

Rádios comunitárias: As rádios comunitárias continuam regidas por uma legislação excludente aprovada no governo de FHC (Lei 9.612/1998).

No início do governo Lula, ainda em 2003, foi criado um Grupo de Trabalho que chegou a produzir um relatório final. Mudou-se o ministro das Comunicações, criou-se um Grupo de Trabalho Interministerial, que se reuniu ao longo do ano produzindo outro longo relatório final. Mudou-se novamente o ministro e o novo titular da pasta não aceitou o relatório final do GTI, que nunca chegou a ser encaminhado à Presidência da República.

A repressão às rádios comunitárias – que não conseguem se legalizar, na maioria das vezes, por inoperância do próprio Ministério das Comunicações – em certos momentos, chegou mesmo a aumentar, se comparada ao governo anterior.

RTVIs: As RTVIs (Retransmissoras de TV Institucionais) foram criadas pelo decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. Elas representavam uma excelente oportunidade para o poder municipal se tornar retransmissor de emissoras de TV do campo público e, também, produtor de conteúdo. No decreto, abria-se a possibilidade de uso da TV a cabo por prefeituras em até 15% do tempo total de retransmissão. Essa possibilidade foi saudada por todos que se interessam pela democratização do mercado da comunicação e o fortalecimento da televisão pública. A TV a cabo alcança pouco mais de duzentos municípios de um total de cerca de 5.600 existentes no país. Como a TV a cabo é obrigada por lei a transmitir canais comunitários, as atividades das Câmaras de Vereadores seriam transmitidas e haveria também a possibilidade da geração de receitas publicitárias locais. Era a possibilidade do início da produção de conteúdo local.

Houve uma forte reação dos grupos privados de radiodifusão e, menos de dois meses depois da assinatura do decreto 5.371, um novo decreto – 5.413, de 6 de abril de 2005 – foi assinado, voltando atrás em relação ao decreto, e extinguindo as RTVIs.

TV Digital: A escolha do modelo japonês para a implantação da TV Digital no Brasil, consolidada ao longo de uma profunda crise política (2005) e em ano eleitoral (2006), sinalizou um recuo importante na postura anterior do governo Lula em relação à política de comunicações. No início do processo, o decreto 4.901/2003, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), contemplou a participação direta de “não-atores” tradicionais que faziam parte do Comitê Consultivo do SBTVD e discutiam as alternativas de política. No entanto, a partir da nomeação do senador Hélio Costa (PMDB-MG) para ministro das Comunicações, em julho de 2005, esse Comitê foi sendo esvaziado e marginalizado pelo próprio Ministério das Comunicações. Os representantes da sociedade civil foram perdendo a voz, até que, na decisão final, não tiveram qualquer interferência.

O Ministério Público de Minas Gerais iniciou ação civil pública junto à Justiça Federal pela nulidade do Decreto 5.820, em agosto de 2006. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por sua vez, protocolou no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2007, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o mesmo decreto que veio, finalmente, a ser julgada improcedente três anos depois, em agosto de 2010.

Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa: Duas comissões foram criadas com a finalidade de produzir um pré-projeto de lei. No entanto, elas nunca chegaram a se reunir. A primeira – que era um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) – esperou oito ou nove meses para que os seus membros fossem indicados. Quando os membros foram indicados e uma primeira reunião foi marcada, houve uma decisão de governo de que ele não seria mais um GTI, mas sim uma Comissão Interministerial, com representantes também da Procuradoria Geral da República e outros órgãos. A primeira comissão, um GTI, deixou de existir, embora nunca tivesse se reunido. E a nova comissão interministerial também nunca se reuniu.

O tema, no entanto, não morreu. Em julho de 2010, o presidente Lula assinou novo decreto criando outra comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão”. O artigo 6º do decreto diz que “a Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final”, mas não estabelece prazo para que isso ocorra.

Empresa Brasil de Comunicação (EBC): O ano de 2007 ficará marcado pelo nascimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC/TV Brasil), resultado da fusão da Radiobrás com a ACERP/TVE, a TVE do Maranhão e o canal digital de São Paulo. Sua conformação final surgiu das dezenas de emendas que a MP 398/07 recebeu no Congresso Nacional.

Apesar das críticas que podem ser feitas ao processo de sua implantação – e são muitas – a EBC, finalmente criada pela Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, representa um importante avanço: existe “no ar” uma TV que institucionalmente se define como pública e a disputa para definir o que é uma televisão pública se desloca agora para a sua prática.

1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM): A CONFECOM – a última conferencia nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 1988 – foi afinal realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro de 2009. Dela participaram mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo. Foram aprovadas mais de 600 propostas, que deverão servir de referência para apoio e/ou apresentação de projetos de regulação do setor de comunicações no Congresso Nacional. Acima de tudo e independentemente do boicote e da satanização quase unânime por parte da grande mídia, a 1ª CONFECOM ampliou de forma inédita a mobilização da sociedade civil e o espaço público de debate sobre as comunicações no país.

III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3): Houve recuo do governo em relação às diretrizes originais para a comunicação constantes do Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Menos de cinco meses depois, novo decreto [Decreto 7.177 de 12 de maio de 2010] alterou o anterior e, no que se refere especificamente ao direito à comunicação: (a) manteve a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados"; (b) exclui as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas; e (c) exclui também a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): Em maio de 2010 foi lançado o PNBL, e posteriormente instituído o Programa Nacional de Banda Larga pelo decreto 7.175/2010 com o objetivo de “fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga; acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover a inclusão digital; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.” A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora do plano, estando prevista a atuação de empresas privadas de forma complementar para fazer com que os serviços cheguem ao usuário final.

Regionalização das verbas de publicidade oficial: Em entrevista concedida ao Portal Terra, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2010, o presidente Lula afirmou:

(...) Muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio-São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça [negrito nosso]. 

De fato, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais teve início em 2003: sem variação significativa no total da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182, em 2003, para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período (ver quadro abaixo).

quarta-feira, dezembro 22, 2010

Retrô: Almir: Vale lançou Jatene p/ 2010.

Abaixo, a carta de desfiliação de Almir Gabriel do PSDB-Pará


Devolvo o título de presidente de honra do PSDB do Pará, partido que ajudei a fundar, e do qual me desfilio, em razão dos atuais desvios dos princípios políticos e éticos que o alicerçavam.

Lamento a decisão partidária, supostamente fundada na tola e odiosa discriminação aos idosos.

Pressinto e lamento, principalmente, a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que retensamente governa o Estado, hoje. Estou certo que novos líderes, junto com o povo paraense, darão as respostas e lições adequadas pelo voto soberano livre a altivo de sua maioria.

Almir Gabriel Bertioga, 14 de dezembro de 2009.


Leia mais aqui.

Conheça como age e quais são os males do Crack

O lobby fracassado e a nova Ministra da Cultura


Nem bem terminavámos de comemorar a vitória de Dilma e os atuais gestores do MINC, começaram um forte e intenso trabalho extra-oficial fazendo circular nas redes sociais e emails em diversos grupos de debates na área cultural, o Movimento intitulado "Fica Juca", numa clara intensão de pressionar a nova presidenta a manter o atual Ministro Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura.

Até mesmo Gilberto Gil (ex-ministro da Cultura) chegou a declarar apoio à idéia, afirmando: "O Juca é um belo ministro. Foi meu secretário executivo, estabeleceu comigo uma série de linhas de ação novas no Ministério da Cultura, fortaleceu a pasta e faz um belo trabalho. Tem todos os requisitos para se manter na equipe”

Gil, Juca e a equipe que há oito anos desenvolveram uma nova cara para a política cultural do país,  já deviam saber que mesmo com toda a positividade na gestão do Ministério da Cultura no governo Lula, havia uma flagilidade colocada, o que deve ter justificado a ofensiva campanha de manutenção da pasta, através  de um lobby desproporcional e inconveniente como chegaram a declarar em off alguns petistas da área cultural . Para quem está seguro de ter cumprido seu papel, o Juca exagerou, me declarou um dirigente petista ligado à Setorial de Cultura do PT. Um silêncio revelador era "falado" em todas minhas tentativas em indagar vários quadros do partido sobre o tal "movimento", inclusive a atual Secretária Nacional de Cultura do PT, Morgana Eliene, do PT-RJ.

O silêncio me ajudavam a qualificar minhas dúvidas sobre a permanência de Juca  que para mim estava mesmo em cheque e as listas de apoio ao "Fica Juca" crescendo e nada de anúncio, tava claro que outro nome estava sendo pensado.


Juca e o PV.

Juca Ferreira, logo  após o anúncio de que o PV lançaria Marina Silva como candidata à presidência, tratou de licenciar-se do PV da Bahia, onde é filiado para dar total apoio à Dilma durante a campanha.

Segundo o vice-presidente nacional do PV, Alfredo Sirkis, a volta de Juca Ferreira ao PV é tida como problemática. 

"O Juca deveria ter entregado o cargo no momento que decidimos lançar a candidatura de Marina. Ele não é mais um problema do PV”, disse Sirkis ainda em Novembro.

Abaixo, trago a postagem no blog da Secretaria de Cultura do PT-RJ, que destaca a vida profissional e política da nova Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.




Do Blog da Secretaria de Cultura do PT/RJ.

Ana de Hollanda - filha de Maria Amélia e Sérgio Buarque de Hollanda - irmã de Chico, Miucha e Cristina. Nasceu em São Paulo em 12/08/1948, é cantora, compositora e gestora cultural reconhecida no país por sua atuação em diversos órgãos públicos, entre estes a Funarte e o MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

Como gestora na área pública, esteve a frente do Setor de Música e de vários projetos nacionais e internacionais no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria de Cultura da capital paulista, nos anos 80.

Foi secretária de cultura de Osasco/SP entre 1986 e 1988. Em âmbito nacional, foi diretora da Funarte entre 2003 e 2007, tendo sido responsável pelas políticas e atividades da área no Ministério da Cultura. Foi nesta função que reativou o consagrado Projeto Pixinguinha, levando-o a todos os estados e regiões do país. Também conduziu o Projeto Orquestras, o Projeto de Circulação de Música de Concerto, o projeto Concertos Didáticos, o Programa Nacional de Bandas, o projeto Painéis de Bandas de Música, o Pauta Funarte de Música Brasileira e a XV e XVI Bienais de Música Brasileira Contemporânea, no Rio.

Também na Funarte coordenou o processo de criação da Câmara Setorial de Música e apoiou diversos festivais, feiras, encontros e mostras de música em todas as regiões brasileiras e organizou a caravana do Projeto Pixinguinha para o Ano do Brasil na França, em 2006.

Desde 2007, é vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Carreira artística

Ana de Hollanda também seguiu a carreira artística, que corre nas veias da família. Como cantora e compositora profissional, ela tem quatro discos e interpretações em diversas obras coletivas, além de várias obras suas gravadas por outras cantoras.

Entre 2001 e 2003, a partir de sua ideia original, trabalhou na produção executiva e na pesquisa do documentário “RAÍZES DO BRASIL – Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda”.
 

terça-feira, dezembro 21, 2010

Tecnomelody na Festa de Posse de Dilma

Há tempos que o Pará já deveria ser visualizado no restante do Brasil e no exterior por conta de sua diversidade cultural, potencial turístico e principalmente pela força de nossos costumes, musicalidade, cinema, artes plásticas, cênicas e tantas outras expressões e linguagens artísticas, que só são mantidas e rejuvenescidas pela resistência de grupos e indivíduos que chamam a atenção dos meios de comunicação e se afirmam como indústria cultural por sua grande dedicação e força própria.

Gaby a Diva do Tecnolomelody.

Da periferia de Belém, o Tecnobrega invadiu boates da high-society belenense e palcos de várias capitais do Brasil, tendo para isso que fazer “barulho” e impor com seu brilho próprio, com suas mais diversas manifestações entre elas  suas roupas exuberantes, letras sensuais e principalmente nas festas que arrastam multidões, com enormes aparelhagens de som, todo o santo dia pela capital do Pará, sem falar na chapante hegemonia nas rádios de todo o Estado.

Toda essa força que ignora, mas não é ignorada pelo olhar preconceituoso de uma decadente elite intelectual, começa a reverberar para além do Pará e mesmo sem contar com uma política cultural, nem se quer ajuda dos gestores culturais da casa, que ainda a observam como o axé e o funk paraense, ambos também discriminados na Bahia e Rio de Janeiro, respectivamente, são sistematicamente acusados de serem piegas, em sua composição e mensagens e pobre em musicalidade, bastando-se de equipamentos eletrônicos.

O Tecnobrega assim como o Axé e o Funk representam o que podemos chamar de Fenômeno Cultural de Massas e ponto final? Não!

Há muito debate que precisa ser feito, pois a ciência política e o vanguardismo acadêmico ainda não dão conta de revelar com precisão, as causas e efeitos de tamanha absorção das letras e dos ritmos que adentram nas cabeças e corpos que curtem a nova onda, balançando com suas batidas eletrônicas e melodias românticas.

O Filme Brega S/A dos cineastas Gustavo Godinho e Vladimir Cunha, rrevela o submundo do mercado informal com o contrabando e a força do comércio ilegal, que possibilitaram a submersão do Tecnobrega e do Tecnomelody, promovendo dialéticamente a democratização do consumo de obras audiovisuais através da pirataria dos DVD´s e CD´s de vários artistas paraenses, que tem os camelôs como seus principais aliados na divulgação de suas músicas. 

Gaby no programa Altas Horas (Globo) de Serginho Groisman, quando pôs todos os presentes para dançar, inclusive o apresentador.

Considerada como a diva do Tecnobrega, Gaby Amarantos, fundadora da Banda Tecnomelody é uma jovem nascida na periferia de Belém, que com sua banda obteve seu primeiro apoio financeiro do Banco do Povo, durante a gestão petista na capital do Pará, o que possibilitou a compra dos primeiros equipamentos da jovem artista. Sua carreira já acumula participação em programas nacionais das emissoras de rádio e TV e agora através de convite da assessoria da presidenta eleita Dilma Rousseff fará parte da festa de sua posse, no dia 1º de Janeiro em Brasília-DF.

Da minha parte, avalio que poderíamos ter grupos de Carimbó, Marujada, Pássaros, Bois-bumbás, Bicharada e tantas outras manifestações locais representando nossa cultura popular neste evento que será noticiado para o mundo inteiro, mas observo que a nova geração do brega, cativa, “arrasta povão” como dizem e encanta as massas de forma mais visceral, todos aqueles que o conhecem.

A motivação desta postagem foi uma pequena, mas contundente frase escrita por um dos principais diretores da Secretaria de Cultura do Pará, que através de um diálogo sobre a participação de Gaby Amarantos na festa de Dilma, com outras pessoas pelo Facebook, afirmou não gostar do ritmo. 

Ora, dizer simplesmente que não gosta disso ou daquilo não dá o direito a ninguém de reprovar ou descartar a importância cultural de uma expressão/linguagem artística, nem tão pouco ignorar sua afirmação cultural, principalmente quando se é gestor público estadual, como é o caso do Sr. Carlos Henrique.

Comentários desse tipo propagam práticas discriminatórias além de semear preconceitos e ajudar com que o ritmo ganhe cada vez mais adversários, como a advogada paraense Rejane Bastos, que sob o argumento de combater a poluição sonora promovida pelas festas de aparelhagem, incentiva um embate contra a cultura do brega em Belém. O ápice de sua investida contra o ritmo, aconteceu em maio deste ano, quando ao saber da tramitação do projeto de lei que visa transformar o Brega como Patrimônio Cultural Paraense estava em votação na Assembléia Legislativa do Pará, publicou na imprensa uma carta onde considerava “...um desrespeito ao povo paraense, em geral, ter sua imagem associada ao Tecnobrega, ritmo tão ruim quanto o funk e o axé".

Irei para a posse da nova presidenta e de onde estiver não esconderei o orgulho de ver no palco da apoteose do brega com nossa Gaby e seus dançarinos, ensurdecendo os ouvidos de todos que alí estiverem assistindo seu show.

segunda-feira, dezembro 20, 2010

Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanarede

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (20) mais sete integrantes do primeiro escalão de seu governo. O médico sanitarista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais, será o novo ministro da Saúde. O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) comandará o Ministério das Cidades. Orlando Silva (PCdoB) permanecerá à frente do Ministério do Esporte. Também foi confirmada a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Dos sete nomeados hoje, quatro são mulheres. Ana Buarque de Hollanda, irmã do compositor e cantor Chico Buarque e ex-diretora de música da Fundação Nacional de Artes (Funarte), assumirá o Ministério da Cultura. A socióloga Luiza Helena de Bairros comandará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A economista Tereza Campello foi confirmada para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte: Agência Brasil

Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanarede

Edilza Fontes entrevista

Retrô: Falece Newton Miranda


Do site do PC do B.
Foto: Ag. Pará.
O presidente do PCdoB do estado do Pará, camarada Neuton Miranda, faleceu neste sábado, 20 de fevereiro, vítima de um fulminante ataque cardíaco. O presidente nacional do partido, Renato Rabelo e o Comitê Estadual do PCdoB do Pará lançaram notas de pesar pela morte do militante comunista. O enterro será realizado na terça-feira (23/2). 
Leia mais aqui.

Retrô: Parada Gay 2009 - Palco Waldemar Henrique


Todas as fotos estão protegidas por copyright, permitidas para fins não comerciais e apenas se constarem com a citação do autor, neste caso, o Blog.

Retrô: Crise? Na Secretaria de Cultura, nem marolinha houve.


Do Espaço Aberto, com o mesmo título e foto.

É uma maldade – uma tremenda maldade – considerar que apenas a Casa Civil do dr. Cláudio Puty, pré-candidato da Democracia Socialista (DS) a deputado federal, foi bafejada (toma-te!) pelos bons, para não dizer ótimos eflúvios (toma-te de novo!) financeiros que engordaram o orçamento da secretaria de R$ 37.820.900,00 para R$ 67.824.218,00.


Par lembrar e ler mais, clique aqui.



MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...