Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  

INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

Clique aqui e veja como contribuir 

Polícia Civil desvenda assassinato de ex-vice-prefeito de Nova Ipixuna

A arma que foi usada para matar o ex-prefeito era dele mesmo.

No site da Polícia Civil do Pará

A Polícia Civil desvendou, ontem, o assassinato de Adão Lima de Jesus, de 71 anos, que foi encontrado morto na quarta-feira de manhã, em sua residência, no município de Nova Ipixuna, a 60 km de Marabá, no sudeste do Pará. A vítima foi morta com um tiro na nuca com a própria arma de fogo por uma adolescente de 16 anos. A jovem foi localizada na tarde de ontem pela equipe da Delegacia de Homicídios de Marabá responsável pelas investigações. Ela confessou o crime, mas alegou ter atirado na vítima em legítima defesa, pois Adão teria tentado estuprá-la. Os pais da menor trabalhavam para Adão que, dessa forma, conhecia a garota desde criança. As investigações do crime são presididas pela delegada Raissa Beleboni, titular da DH de Marabá.  

A apreensão da adolescente foi resultado de uma ação conjunta dos policiais civis da Superintendência Regional da Polícia Civil no Sudeste do Pará; da Seccional Urbana de Marabá e da Delegacia de Homicídios. Conhecida como Adãozinho, a vítima já foi vice-prefeito de Nova Ipixuna. Pelas investigações, Adão foi morto na madrugada do último dia 6, em sua casa, na Avenida Tocantins, nos altos de uma loja de eletrodomésticos. Na manhã do mesmo dia, por volta de 10h45, o filho da vítima encontrou o corpo do pai. De imediato, a Polícia Militar de Nova Ipixuna foi acionada até o local. Adão Lima de Jesus estava caído em sua cama, seminu, com uma perfuração na nuca.  

Durante a perícia, foi verificado que o ambiente da casa não apresentava indícios de arrombamento nem de luta corporal. A primeira informação recebida pelos policiais no local foi de que a vítima teria sido vista com vida, na noite anterior, ao lado de uma jovem. Ambos jantavam em um estabelecimento comercial da cidade. Com o aprofundamento das investigações, a equipe de policiais civis conseguiu identificar a jovem. Ela foi apreendida em Nova Ipixuna e levada para Marabá para prestar esclarecimentos. Aos policiais civis, a adolescente confessou o crime e, como alegação, afirmou ter agido em legítima defesa, pois a vítima, nas palavras dela, "quis pega-lá à força".  

A jovem negou ter mantido relações sexuais com a vítima. Disse ainda que conhecia a vítima desde criança, pois seus pais trabalhavam para Adão e que estava, pela terceira noite seguida, dormindo na casa da vítima para fazer companhia, já que o idoso morava sozinho. A adolescente disse ainda que pegou a arma de fogo, que pertencia à vítima, no momento em que Adão teria tentado lhe abusar sexualmente na casa e que disparou uma vez contra a vítima. Depois fugiu da casa, levando a arma. Aos policiais civis, ela revelou o local onde a arma foi abandonada. Foi jogada em uma mata pela menor depois da morte de Adão. O objeto foi apreendido e encaminhado para perícia. A adolescente ficou de ser apresentada ao Ministério Público nesta sexta-feira, pela manhã, para a realização das medidas cabíveis e definição de sua internação pelo Poder Judiciário.

Comunista Tucano

Junior Ferrari, Zenaldo Coutinho, Moa Moraes e Cilene Couto selam a filiação do ex-comunista em Belém.

Por Diógenes Brandão  

Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso este ano do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Hoje ele está filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, mas não conseguiu.

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém. 

O blog tentará uma entrevista com o ex-comunista e mais novo tucano.

Por 31x25 votos PT-PA decide lançar Paulo Rocha para governo e Zé Geraldo para o senado

Por Diógenes Brandão

Dividido ao meio, o PT foi pro debate entre duas chapas e por 31 x 25 votos, os membros do Diretório Estadual decidiram lançar o senador Paulo Rocha como pré-candidato e o deputado federal Zé Geraldo como pré-candidato ao senado.

Segundo dirigentes petistas, a diferença de apenas 06 votos, foi a mais apertada historicamente, em decisões similares.

Um dos motivos seria a desconfiança de que no 1° turno, Paulo Rocha fará corpo-mole para não disputar votos com Helder Barbalho, candidato do PMDB, que esteve junto com o PT e mesmo sendo derrotado por Simão Jatene (PSDB) ajudou a eleger Paulo Rocha senador nas eleições de 2014.

DISPUTA ACIRRADA

Embora a reunião do Diretório Estadual do PT do Pará tenha sido tranquila na parte de análise de conjuntura e na estratégia de lançar uma candidatura própria ao governo do Estado, mas nas entrelinhas, o racha em três candidaturas já sinalizava o clima de disputa que impedia a unidade partidária de outrora.

Com a acomodação de Zé Geraldo como candidato ao senado, o grupo do deputado federal Beto Faro, que apresentou o nome do ex-prefeito Evaldo Cunha para disputar com o senador Paulo Rocha e acabou obtendo 43.11% de votos, junto com o ex- Deputado Federal Cláudio Puty, perdendo para chapa encabeçada senador Paulo Rocha e o deputado federal Zé Geraldo, que obtiveram 53,44% dos 56 filiados que participaram do encontro.

Sindicalistas denunciam agressões mútuas durante Greve Geral no Pará

Por Diógenes Brandão

Uma postagem no Facebook revelou que a última Greve Geral realizada em todo o país, acabou em denúncias, pancadaria e empurra-empurra em Belém do Pará. Os protagonistas seriam sindicalistas ligados às centrais sindicais dirigidas por filiados a partidos como PT, PCdoB, PSOL e PSTU.

O radialista Fabrício Rocha registrou em seu perfil no Facebook, que nesta terça (05), dia da Greve Nacional convocada pelas Centrais Sindicais em todo o país, teve um desfecho inglório na capital do Estado do Pará.

A CUT e demais centrais - Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos. Para eles, a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) e que seria votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. E, ao contrário da propaganda do governo, não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, ataca apenas a classe trabalhadora que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.

Leia:

Em uma publicação assinada pela jornalista Fátima Gonçalves, assessora de comunicação da CUT-PA, a direção estadual desta central sindical dá a sua versão sobre o ocorrido.

Leia:

"Como se não bastasse a campanha do governo e da mídia golpista para dividir a classe trabalhadora nesse momento em que tentam votar a reforma da Previdência, setores da CSP Com Lutas também estão não só acreditando na campanha da direita, como ajudando a propagá-la. Nesta quinta-feira (7), a CUT Pará divulgou uma nota em resposta a CSP Com Lutas que vem propalando inverdades sobre nossa central. A votação  da reforma da previdência  vem aí, possivelmente no próximo dia 13. A greve, também. Que todas as energias  usadas para nos difamar sejam colocadas na greve, até porque aqueles que agora nos agridem por uma greve adiada, sequer participaram das últimas realizadas. 

Segue a nota: É NA LUTA, COM UNIDADE E DEMOCRACIA QUE RESGATAREMOS DIREITOS, O PAÍS E A ESPERANÇA! #SeBotarPraVotarOBrasilVaiParar 

A CUT Pará vem a público prestar solidariedade à presidenta da entidade, Euci Ana Gonçalves e ao diretor de Organização, Martinho Sousa e também ao presidente da CTB.Pa, Cleber Rezende pelas agressões verbais, ameaças, calúnias e intimidações feitas por setores da CSP-Conlutas  durante o ato contra a Reforma da Previdência no último dia 5/dez/17, ato público construído de forma coletiva. 

Queremos também ressaltar que antes do ato, tais agressões, calúnias e provocações já vinham sendo feitas por setores do CSP Conlutas, por conta do adiamento da greve, sem ouvir e respeitar quaisquer argumentos.  

Quanto a isso, informamos à militância e à sociedade que: 

2)  Em seus 34 anos de existência, a  CUT sempre lutou por democracia e direitos da classe trabalhadora. Do golpe pra cá, há mais de dois anos participa intensivamente e na linha de frente na organização e realização, de todos os atos e greves contra o golpe, a entrega do pais, a destruição dos direitos sociais e trabalhistas, esse conjunto medonho que transforma em inferno dantesco a vida da população brasileira e em especial dos que mais precisam; 

3) A greve é uma arma importante e já realizamos outras este ano. Como a Reforma da Previdência seria votada nesta quarta-feira (5), chegamos a reunir e mobilizar para a paralisação na véspera com o intuito de intimidar os parlamentares. No entanto, Temer adiou a votação, possivelmente para o dia 13. Optamos por intensificar as mobilizações, adiando a greve para o momento da votação, em um.natural processo de acúmulo de forças. 

4) Participamos do planejamento e organização do ato desta terça-feira (5), quando ficou definido o trajeto, cujo encerramento seria em frente à sede do INSS. Ou seja, a CUT e a CTB não desmontaram qualquer ato ou greve e boatos nesse sentido são mentirosos e apostam no divisionismo de classe; 

5) Apesar do comportamento equivocado  de setores da CSP Conlutas, que busca tirar proveito político e sindical em cima de nossa central, vamos continuar construindo a unidade das entidades sindicais e da classe trabalhadora, pois nosso inimigo de classe é Temer e os golpistas que entregam as riquezas do país, destroem direitos e protegem corruptos, trabalhando dia e noite para devastar a autoestima do povo brasileiro e nossa capacidade de resistência!  

6) A CUT exige respeito à sua história e à sua base, formada por milhares de sindicalistas do campo e da cidade que lutam bravamente pelos direitos da classe trabalhadora. Divergências políticas têm limite e respeito é bom e nós gostamos.

7) A votação  da reforma da previdência vem aí, possivelmente no próximo dia 13. A greve, também. Que todas as energias para agredir CUT e CTB sejam colocados na greve, até porque os que ontem (5) nos agrediram por uma greve adiada, nem participaram das últimas realizadas.   

8) A CUT vai continuar na luta, nos locais de trabalho e nas ruas. Com  unidade, luta e democracia para resgatarmos nossos direitos, nosso país e a esperança!

A CTB-PA publicou fotos, mas nada comentou sobre as agressões ao seu dirigente, relatadas pela CUT-PA. 

Leia:

Acusada de ser a mandante do assassinato de Jones William, Josy Brito ganha liberdade pela 2ª vez

Habeas Corpus coloca Josy Brito novamente em liberdade. O filho continua afastado da prefeitura de Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

Presa desde o dia 31 de Outubro, Josenilde Silva Brito - mais conhecida como Josy Brito - já havia sido beneficiada por uma decisão aprovada por 4 votos a 1, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que derrubaram uma liminar concedida seis dias antes, pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, que atendeu os pedidos feitos pelos advogados da denunciada e concedeu o Habeas Corpus liberatório e a liminar determinando a libertação da acusada de ser mandante do assassinato do prefeito Jones William, morto de forma covarde com diversos tiros na cabeça, em Julho deste ano. Josy Brito então retornou para a cadeia.

No entanto, noite desta quinta-feira (08), Josy ganhou novamente a liberdade, dessa vez através de um Habeas Corpus, com pedido liminar que garante que a mesma possa sair da prisão

Josy Brito é mãe de Artur Brito (PV), afastado do cargo de prefeito pela justiça do município, no último dia 13 de Novembro, por fortes suspeitas de corrupção em contratos de obras e prestação de serviços para a prefeitura. 

Além disso, a Câmara de Vereadores de Tucuruí aprovou no dia 01 de Dezembro, o afastamento do prefeito por 90 dias e a abertura de uma CPI contra o ex-prefeito Artur Brito. A Câmara de Tucuruí entrará em recesso a partir do dia 15 de dezembro. Mas os trabalhos da CPI irão parar durante esse período. 

Ao fim do trabalho da CPI serão necessários dois terços dos vereadores para cassar o prefeito ou arquivar a denúncia.

Veja a decisão judicial do STJ que colocou em liberdade de Josy Brito:

Helder lidera, e Márcio Miranda está em 2º, aponta DOXA

Na disputa pelo governo do Estado, Helder Barbalho (PMDB) mantém a liderança, seguido por Márcio Miranda (DEM).

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisa

Terceira pesquisa eleitoral de abrangência estadual realizada este ano pelo Instituto Doxa, revela que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) mantém a liderança na preferência do eleitor paraense, seguido pelo deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Márcio Miranda (DEM). 

A comparação das três pesquisas são fundamentais para analisar o atual cenário, sobretudo em relação aos nomes que se apresentam como os principais pré-candidatos ao governo do Pará.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 29 de Novembro e contou com 1.985 entrevistas, com a Margem de Erro de 3,5% e o Intervalo de Segurança de 95%.

Outro dado que merece atenção é o fato de 64,5% da população paraense dizer que não votaria de jeito nenhum em um candidato citado na Lava Jato.

O blog AS FALAS DA PÓLIS divulgará em separado os demais dados coletados pelo mais novo estudo eleitoral realizado pela DOXA Pesquisa, tais como de preferência para presidente da república e os principais problemas apontados pelos paraenses.

Vejam os números da comparação entre as últimas três pesquisas da DOXA:

INTENÇÃO DE VOTOS PARA GOVERNADOR DO PARÁ

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para governador do Pará (Estimulada)?

Sendo Helder Barbalho o candidato do PMDB, Márcio Miranda tendo sido indicado como o candidato da base do governador Jatene e os demais do campo mais à “esquerda”, Helder fica com 30,1%, contra 12,2% de Márcio Miranda e 8,7% de Edmilson Rodrigues. O índice de indecisos é de 40,2%.

COMPARATIVO ENTRE A INTENÇÃO DE VOTO EM HELDER BARBALHO E MÁRCIO MIRANDA

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para governador do Pará (Estimulada)?

Na intenção de votos para governador, percebe-se que o candidato mais citado pelos entrevistados continua sendo Helder Barbalho, porém ele estancou na margem dos 30 pontos percentuais, seguido por Márcio Miranda que vem tendo um crescimento surpreendente, se compararmos as pesquisas de Maio com a de Novembro.

ÍNDICE DE REJEIÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO:

Se a eleição fosse hoje em quem você NÃO votaria  para Governador em 2018?

Na linha histórica de rejeição de pré-candidatos, Helder Barbalho mantém-se o mais rejeitado, chegando em novembro com 20,1%. Edmilson Rodrigues tem a segunda maior rejeição, seguido de Úrsula Vidal, colada com Paulo Rocha. Márcio Miranda teve uma pequena subida em sua rejeição, mas mantém-se como o menos rejeitado.

APROVA OU DESAPROVA A OPERAÇÃO LAVA JATO?

Em relação à operação Lava jato, que está investigando casos de corrupção envolvendo políticos e empresários no Brasil, você a aprova ou desaprova? 

A pesquisa mostra que mais de 80% dos paraenses aprovam a operação Lava Jato que está investigando casos de corrupção envolvendo políticos e empresários no Brasil. Apenas 8,7% desaprovam e 7,7% são indiferentes em relação à ela.

VOCÊ VOTARIA EM ALGUM CANDIDATO CITADO NA LAVA JATO?

Na hora de votar em algum candidato para qualquer cargo, você votaria em alguém que foi citado na operação Lava Jato?

O impacto da operação lava jato nas eleições 2018 foi medido nas três pesquisas, sendo que de acordo com os dados da última pesquisa, 64,5% dos paraenses não votariam em nenhum candidato que tenha sido citado na mesma. Apenas 5,7% votariam, enquanto 12,5% poderiam votar.

O que motivou prefeito e deputado a invadirem evento e de forma truculenta defenderem mineradora canadense que pretende explorar a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil?

Acompanhado de um deputado estadual, uma vereadora e mais 30 manifestantes, o prefeito do município onde está previsto ser instalado um empreendimento bilionário, invadiu o auditório da UFPA e atacou acadêmicos, pesquisadores e personalidades convidadas para debater os impactos sócio-ambientais que a empresa canadense Belo Sun pode causar na região do Xingu, próximo de onde foi construída o Complexo Hidroelétrico de Belo Monte.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB) e o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), invadiram o Seminário "As veias abertas da Volta Grande do Xingu", onde era realizado um debate sobre os Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte e discutia com diversas autoridades públicas, movimentos sociais e a comunidade acadêmica, o projeto de implantação de Belo Sun, a maior mina de ouro a céu aberto do país, localizada às margens do rio Xingu.

Além de impedirem o transcorrer do debate, ao chegarem no local agindo com truculência, levando uma vereadora do município e mais de 30 pessoas, gritaram palavras de ordem contra os debatedores que foram forçados a encerrar as atividades científicas promovidas por dois dias, e ficaram presos, pois os vândalos liderados pelo prefeito e o deputado acima citados, trancaram as portas de saída do auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA, impedindo as pessoas de deixarem o local e discursaram contra os acadêmicos e a favor da mineradora Canadense Belo Sun, que vai explorar ouro na orla do Rio Xingu. 

Assim como o prefeito, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL) também encabeçou a invasão do Seminário realizado na UFPA, e fez a defesa do projeto de exploração mineral pela canadense Belo Sun, alegando a geração de emprego e renda para a população local.

Os organizadores do evento deram queixa na polícia e se mobilizam para dar continuidade à luta contra os impactos negativos que a mineração traz para a região, já tão desestabilizada pelas obras de Belo Monte.  Internautas que souberam da atitude do prefeito e do deputado estadual comentaram nas rede sociais e um deles disparou: "De graça é que não foi."

Assista o vídeo abaixo e conheça o que está por trás da extração de 158 toneladas de ouro pela Belo Sun, mega-empreedimento autorizado via concessões ambientais expedidas em tempo recorde e com fortes suspeitas de que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará tenha sido favorecido para autorizar a mineradora de explorar por 12 anos a região do Xingu, mesmo com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal recomendando que a licença não fosse concedida, temendo pelos impactos na vida de ribeirinhos e indígenas que habitam a região, assim como na ameaça de uma degradação recorde no seio da Amazônia.

Assista o documentário Uma Montanha de Ouro por Trás de Belo Monte (Volta Grande do Rio Xingu - Altamira, Pará, Brasil). 

A maior mina de ouro a céu aberto no Brasil e o Tribunal Permanente dos Povos

Em 2014, este blog replicou uma matéria sobre a realização do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Naquela oportunidade, a Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Priscylla Joca, que também é pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e que mora atualmente em Montreal, Canadá, redigiu o seguinte relato sobre as empresas canadenses que exploram ouro e outros minerais na América Latina, sobretudo no Brasil. 

Veja o que ela revelou:

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.  

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina, onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no Brasil – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”.  

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.  

Graves danos e impactos sócio-ambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.  

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.  

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”.  

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos na proposta, mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. Fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.  

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

Fundador do PT no Marajó, ex-prefeito do PSD terá que devolver mais de 2,6 milhões e seus bens serão bloqueados

Ao lado de Paulo Rocha (de chapéu), Getúlio Brabo (camisa vermelha) em sua última campanha eleitoral, caminha pelas pontes do município que agora terá que devolver mais de 2,6 milhões de reais e terá os bens bloqueados.

Por Diógenes Brandão

Ligado ao grupo interno do senador Paulo Rocha (PT-PA), Getúlio Brabo foi fundador do Partido dos Trabalhadores no município de São Sebastião da Boa Vista (Marajó), onde foi eleito 4 vezes vereador; vice-prefeito em 2004 e 2008, na chapa pura com Laércio Pereira, que renunciou a prefeitura para disputar uma vaga na ALEPA. Getúlio então assumiu a prefeitura em 2010 e foi eleito prefeito em 2012, mas em 2014 filiou-se ao PSD e não conseguiu eleger o sucessor.

Leia a matéria publicada pelo portal do TCM-PA, sob o título Ex-prefeito terá de devolver R$ 2,6 milhões ao Município de São Sebastião da Boa Vista

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2011 do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, que terá de devolver aos cofres do Município, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.651.104,27, referente a divergências na receita orçamentária e nos saldos iniciais e finais do balanço financeiro.  

Em relação às contas de governo do mesmo exercício financeiro, o TCM-PA emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de São Sebastião da Boa Vista que não aprove as contas de Getúlio Brabo de Souza por descumprimento a dispositivos constitucionais, entre outras irregularidades.  

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) acompanhou o posicionamento do TCM-PA. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na terça-feira (28/11). Devido a falhas detectadas, o ordenador de despesas terá de recolher multas ao FUNREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo de 30 dias. Ele não apresentou defesa e foi julgado à revelia. A Câmara Municipal será comunicada sobre a decisão, para as providências legais.  

O Tribunal aprovou ainda a emissão de medida acautelatória e vai expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de São Sebastião da Boa Vista, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores do ordenador de despesas, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres do Município.     

CONTAS DE GESTÃO  

Foram detectadas as seguintes impropriedades nas contas de gestão: remessa intempestiva da Lei Orçamentária Anual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO's) dos 3° e 5° bimestres; divergência na receita, não apropriação e recolhimento da totalidade das obrigações patronais previdenciárias e não apresentação em meio magnético (CD) dos arquivos digitalizados das licitações.     

CONTAS DE GOVERNO  

Em relação às contas de governo permaneceram as seguintes impropriedades: abertura dos créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado; descumprimento da Lei do FUNDEB, aplicando o valor de R$ 8.304.859,77, que equivale a 56,71% na remuneração e valorização dos profissionais do magistério; descumprimento do disposto no Art. 77, III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com repasse ao Fundo Municipal de Saúde de valor correspondente a apenas 11,03% do total dos impostos arrecadados e transferidos no exercício; e não consolidação das contas do Poder Legislativo e IPM com as do Poder Executivo.

Tucuruí: Populares exigem a cassação de prefeito afastado, mas vereadores evitam investigá-lo

Centenas de populares pressionaram os vereadores em frente à Câmara de Vereadores de Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

O vereador Weber Galvão (PMDB) entrou com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, o vereador Rony Santos (PSC) pedindo a cassação do mesmo. Segundo disse em uma rádio local, Weber considera que o colega está obstruindo a apreciação do pedido de cassação que este apresentou contra o prefeito Artur Brito (PV), afastado do cargo no dia 13 de Novembro, depois que o Tribunal de Justiça do Estado atendeu o pedido do Ministério Público Estadual, que por sua vez acatou a denúncia feita pelo empresário Alexandre Siqueira, de que no cargo de prefeito, Artur e seus assessores praticaram atos de corrupção, em contrato de obras e prestação de serviços, na prefeitura de Tucuruí.

Afastado da prefeitura de Tucuruí por suspeita de corrupção, o prefeito Artur Brito​ foi novamente poupado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município. Vereador acusa presidente da casa de obstruir as investigações e por isso pede que o vereador também seja cassado.

A decisão de Weber Galvão de ingressar contra o vereador Rony Santos se deu na manhã desta terça-feira (28), logo depois que o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí negou o pedido feito por seu colega, que era irmão do ex-prefeito Jones William, para que a Câmara de Vereadores iniciasse o processo de cassação do prefeito Artur Brito, pelo assassinato de Jones e pela forma com que a administração vem sendo usada para acobertar o crime. 

O vereador lembra que há suspeitas até de pagamento de quase um milhão para o assassinato de Zé Davi, fazendeiro morto com cinco (05) tiros, no mesmo dia em que o dinheiro foi sacado dos cofres da prefeitura.  O pagamento do crime teria sido realizado através de um aditivo para a obra da orla de Tucuruí, feito pelo prefeito Artur Brito, no dia do assassinato do fazendeiro.   

Em uma nota emitida no dia 03 de novembro, o vereador Weber Galvão fez um apelo em busca de justiça pelo assassinato do seu irmão, o prefeito Jones William (PMDB), morto de forma cruel e covarde com tiros na cabeça, enquanto fiscalizava obras em uma rua do município, em Julho deste ano. Segundo ele, não há como suportar conviver no mesmo ambiente que os beneficiados pelo crime cometido contra o seu irmão. 

Segundo populares presentes na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Tucuruí e que entraram em contato com o blog para denunciar o ocorrido, o presidente da casa resolveu encerrar a sessão depois que terem sido jogadas moedas em direção à mesa diretora, simbolizando a compra de vereadores para que estes barrassem a votação, que poderia causar a cassação do mandato e a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de corrupção contra o Artur Brito.

Centenas de populares se mantiveram em frente à Câmara de Vereadores exigindo a cassação do prefeito Artur Brito, mas a sessão foi interrompida pelo presidente e não tem data para ser retomada.

Veja as fotos enviadas ao blog:

Tucurui: Justiça manda Josy Brito novamente pra cadeia e nega pedido de Artur Brito para voltar à prefeitura. Radialista condenado entra em defesa da família de acusados

Tucuruí: Enquanto a mãe volta pra cadeia, o filho é mantido afastado da prefeitura. 

Por Diógenes Brandão

Mais um capítulo da dramática situação política do município de Tucuruí revela que as coisas continuarão difíceis para a família Brito. 

Na manhã desta segunda, após decisão aprovada por 4 votos a um, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiram derrubar a liminar concedida na última sexta-feira (24), pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, que atendeu os pedidos feitos pelos advogados de Josenilde Silva Brito (Josy Brito) e concedeu o Habeas Corpus liberatório e a liminar determinando a libertação da acusada de ser mandante do assassinato do prefeito Jones William.

Josy Brito é mãe de Artur Brito, afastado do cargo de prefeito pela justiça do município, no último dia 13 de Novembro, por fortes suspeitas de corrupção em contratos de obras e prestação de serviços para a prefeitura. A defesa de Artur Brito alega que a justiça e o Ministério Público estejam sendo usados pelo empresário Alexandre Siqueira, autor das denúncias que levaram o prefeito a ser afastado.

A versão dos advogados de defesa do prefeito afastado é amplamente reproduzida pelo assessor de comunicação da prefeitura, Wellington Hugles e hoje foi repetida pelo radialista Nonato Pereira, na rádio Mix FM, ligada ao sistema Marajoara de Comunicação. 

Cabe lembrar que o radialista que usou seu programa para defender a versão apresentada pela família Brito foi preso e condenado a 13 meses e 20 dias de detenção, mais pagamento de uma multa, por ter participação em um esquema de fraudes em licitações de várias prefeituras do Pará. 

Só na prefeitura de Parauapebas, o esquema desviou mais de R$ 22 milhões dos cofres públicos. Além nisso, Nonato Pereira possui outras condenações pelo crime de calúnia, injúria e difamação e foi preso com dólares e maconha em sua casa.

Filho é mantido afastado da prefeitura e mãe retorna à cadeia

Depois de passar 03 (três) dias fora da cela onde estava presa desde o dia 31 de Outubro, Josy Brito teve o relaxamento de sua prisão derrubado nesta segunda-feira (27). A prisão preventiva temporária decretada pelo Juiz José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias, da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí foi novamente reestabelecida e Josy Brito já dorme em sua cela novamente.

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Pará também decidiu negar o pedido dos advogados de seu filho, para que retomasse o cargo de prefeito, mas por decisão judicial, Artur Brito (PV) continua afastado do cargo. 

Advogados consultados pelo blog AS FALAS DA PÓLIS avaliam que as chances de Artur Brito retomar o poder municipal são muito improváveis e uma nova eleição deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2018.