terça-feira, maio 28, 2019

Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

Deputado e delegado Eder Mauro tem um vasto histórico de confusão e agressões, principalmente com mulheres, gays e transexuais.

Por Diógenes Brandão


O deputado federal Delegado Eder Mauro (PSD) envolveu-se em mais uma briga, dessa vez após perder a eleição de um Centro Comunitário onde ele reside, no conjunto Gleba III, bairro da Marambaia.

"Ali tem um homem. Não é mulher, é homem", gritou diversas vezes Eder Mauro, em uma tentativa de justificar as agressões e respondendo a quem o acusou de ser homofóbico.

Assista o vídeo que viralizou nas redes sociais:


A notícia ganhou grande repercussão, já que Eder Mauro é reincidente neste tipo de confusão e mesmo assim indicou o filho, Hugo Rogério, como secretário de justiça do Estado, sendo prontamente nomeado pelo governador Helder Barbalho.

Bruna Lorrane - que é advogada, servidora pública, membro da Comissão Interfederativa do Ministério Direitos Humanos e vice - Presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBT - promete processar o deputado federal Éder Mauro pela agressão recebida. “Todos os hematomas que eu tenho foram na tentativa dele de me tirar da porta para tentar pegar a urna de votação. Então vou procurar meus direitos, não posso deixar passar todas as questões judiciais”, afirmou a advogada e transexual. 

ASSOCIAÇÃO FOI DISPUTADA ENTRE PARLAMENTARES

Fontes do blog revelam que o vereador Mauro Freitas (PSDC) apoiou a chapa 1, vencedora da eleição da Associação dos Moradores do Gleba III, enquanto Eder Mauro apoiou a chapa 2. Ambos tem residência no conjunto e a eleição demarcou uma disputa entre os dois parlamentares, pela mesma base eleitoral. 


Chapa 1 comemora a vitória e mantém Associação de Moradores do Gleba 3, dirigida por aliados de Mauro Freitas.

A chapa vencedora obteve 492, contra 341, da chapa derrotada. Uma diferença de 151 votos. A eleição foi uma prévia de como pode ser a campanha eleitoral para a prefeitura de Belém, já que há quem diga que tanto Eder Mauro, quanto Mauro Freitas preparam-se para a disputa pela sucessão de Zenaldo Coutinho (PSDB), que em 2020 termina seu segundo mandato como prefeito.

Assista o vídeo onde Mauro Freitas agradece o esforço da chapa vitoriosa e parabeniza a chapa derrotada pelo processo democrático consolidado com a eleição:


segunda-feira, maio 27, 2019

Pra que serve a IOEPA, se não presta serviços para os órgãos públicos do Pará?


Por Diógenes Brandão

Um atento leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS percebeu algo inusitado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27. Nele, o extrato da ata de registro de preços de uma prestação de serviço de uma gráfica, contratada via pregão eletrônico, pelo Ministério Público do Estado do Pará.


O que mais chama a atenção do atento leitor é que os serviços da gráfica situada em Brasília, poderiam muito bem serem realizados no Pará, inclusive pela Imprensa Oficial do Estado, que segundo propaganda no próprio site da autarquia, diz ter capacidade técnica e modernos equipamentos para atender o governo do Estado e outras instituições.




Outra coisa que merece a atenção dos contribuintes que pagam os salários dos servidores públicos, temporários e efetivos da Imprensa Oficial do Estado é de que desde o dia 1º de Março deste ano, o Diário Oficial do Estado deixou de ser impresso, acabando assim a principal atividade do órgão, hoje sob a tutela do PCdoB, que loteou os cargos de direção, como militantes do partido - e tem como presidente do mesmo, o comunista Jorge Panzera, também presidente da legenda - em troca do apoio que declarou ao governador Helder Barbalho, durante as eleições de 2018.

'Qual a finalidade de tanta gente pendurada neste órgão público, com um imenso parque gráfico, hoje praticamente parado por falta de serviços?', indaga o leitor do blog.

Governo do Pará continua contratando temporários e descartando concursados



Por Diógenes Brandão

Sem nenhum edital para concurso público, Helder Barbalho lança seu 10º PSS - Processo Seletivo Simplificado, onde visa contratar servidores públicos temporários, deixando de cumprir a promessa de campanha, presente em seu programa de governo, de realizar concursos públicos para formação do quadro funcional do Estado.

Leia também: 


O mais novo PSS do governo visa contratar temporariamente 19 profissionais de nível superior e 26 de nível médio para o HEMOPA. O processo terá as inscrições abertas entre os dias 28 e 29 deste mês. 


Segundo a página Focando em Concursos, o processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Instituição.  

Esse é o 14º PSS que o HEMOPA realiza desde 29/01/2017.


Conforme já dito aqui, a página Focando em Concursos, administrada pelo jornalista Raimundo Castro vem se notabilizando pela cobrança da realização dos concursos públicos prometidos pelo governador e diversos prefeitos paraenses.   

Em recente postagem, a página revelou que a promessa feita pelo governador, de promover concursos para sete (7) mil policiais militares, não trará aumento ao efetivo da tropa, tal como foi dito no jornal Diário do Pará e replicado pelos demais veículos de comunicação.  




A página também denuncia a falta de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA). Em vez de cumprir o pactuado com o MPPA, lançou 10 (dez) Processos Seletivos Simplificados (PSS). São eles:   
2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas;   
2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; 
343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros;   
Fasepa, com 117 vagas;   
Renato Chaves, com 71 vagas;   
SESPA, com 106 vagas;  
SEAD, com 14 vagas para médicos.  
HEMOPA, com 45 vagas;

TOTAL: 1.040 vagas temporárias imediatas.

sábado, maio 25, 2019

#CaravanaLulaLivre traz Haddad ao Pará e mostra força das universidades contra Bolsonaro

Fernando Haddad e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no ato em defesa da Educação superior na Amazônia, realizado na UFOPA, na manhã desta sexta-feira, 24. Foto: Ricardo Stuckert.

Por Diógenes Brandão

A passagem do ex-ministro da Educação e candidato do PT à presidência do Brasil, em 2018, o paulista Fernando Haddad pelo Pará foi marcante para a comunidade universitária da UFPA, que lotou a área do 'Vadião', onde uma programação reuniu milhares de simpatizantes, em sua maioria formada por estudantes e professores. 

No palco, uma mistura dos velhos com novos dirigentes da esquerda paraense. Na platéia, rostos novos e de uma militância que muito já lutou, mas continua esperançosa por um país diferente do que está sendo governado por Jair Bolsonaro.


Vindo de Santarém  - com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann - onde participou de um ato político nas dependências da UFOPA, Haddad iniciou seu discurso dizendo que a UFPA está entre as melhores universidades do mundo, seja pela diversidade ou por ter uma produção científica com 70% dela coordenada por mulheres. Lembrou que Lula foi responsável pela criação da UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará e da UNIFESSPA -  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e disse que Bolsonaro mexeu com uma das áreas mais sensível do imaginário popular que é a educação.


Além da fala rápida e objetiva de Haddad, um dos pontos altos do evento, foi a apresentação da artista paraense Alba Maria, que emocionou o público presente à beira do rio Guamá, interpretando grande clássicos da MPB, como 'Pra não dizer que não falei das flores', de Geraldo Vandré; 'Apesar de você', de Chico Buarque, entre outras belas canções que embalaram a luta contra a ditadura militar e pela redemocratização brasileira.


Além da presença de parlamentares e lideranças de movimentos sociais ligados ao PT, Haddad reuniu lideranças do PDT, PCdoB e do PSOL. Um barco todo decorado de bandeiras vermelhas, com frases de #LulaLivre, chamou a atenção para a pauta prioritária do PT.  

A visita de Haddad ao Pará faz parte dos preparativos para os atos em defesa da Educação, previstos para o próximo dia 30 deste mês, que fortalece a Greve Geral programada para o dia 14 de julho, podendo ser uma paralisação sem precedentes na história do país. 



Duas importantes entidades da UFPA jogaram peso para o sucesso do evento. São elas: o DCE - Diretório Central dos Estudantes, representado pelo Coordenador Geral, Davi Lima e o SINDPROIFES-PA - Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior do Pará, representado pela professora e pedagoga, Socorro Coelho.

Uma transmissão ao vivo pelo Facebook, que já conta com mais de 48 mil visualizações, permite que pessoas que não estavam no local, possam assistir ao evento pela internet. 


sexta-feira, maio 24, 2019

2 PMs estão foragidos e dois foram presos por participação na chacina do Guamá





Por Diógenes Brandão

A partir do depoimento de dois presos nesta terça-feira, 21, os delegados e investigadores da Polícia Civil, conseguiram conhecer os outros nomes que integraram a quadrilha responsável pelo assassinato de 11 pessoas, em um bar, no bairro do Guamá, no último domingo, 19.

Os civis, Edivaldo dos Santos Santana e Aguinaldo Torres foram presos em uma oficina no bairro da Pedreira, no momento em que desmontavam o veículo usado no crime, que entrou para a história do Pará. Além deles, o proprietário de uma padaria também foi preso e todos prestaram diversos depoimentos, até entregarem os demais envolvidos naquilo que ficou conhecido como Chacina do Guamá.

Fotos dos acusados de participarem do grupo de extermínio, responsável pelo assassinato cruel e sanguinário de 11 pessoas, no bairro do Guamá, no dia 19 de Maio de 2019, que ficou conhecido como a Chacina do Guamá.


Os PMs integrantes da milícia que atuou no crime, são:


Cabo José Maria da Silva Noronha - foragido

Cabo Leonardo Fernandes de Lima - foragido 

Cabo Pedro Josimar Nogueira da Silva - foragido 

Cabo Wellington Almeida Oliveira - preso


Já os outros civis suspeitos de participarem do grupo de extermínio são:


Aguinaldo - preso 

Diel - foragido

Jailson - preso

Santana - preso 


quinta-feira, maio 23, 2019

Vereador do PSOL e SINTEPP são impedidos de visitar escola ribeirinha em Belém



Por Diógenes Brandão

O vídeo foi gravado na manhã desta quinta-feira, 23, em uma das ilhas que Ainda estamos em busca do motivo do protesto de mães de alunos e professoras, que impediram o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL), de subir o trapiche da escola municipal da ilha URUBUOCA, uma das ilhas que compõe o Distrito de Outeiro - DAOUT.

A comunidade escolar não permitiu a visita do vereador e uma comitiva do SINTEPP, alegando que o vereador nunca fez nada pela ilha e nunca disponibilizou uma emenda sequer para as Ilhas e que agora estar querendo travar o desenvolvimento da Fundação Escola Bosque, tema da próxima matéria deste blog.

O vereador reclamou de agressão, mas as mulheres que tentavam impedi-lo de entrar na escola, ameaçaram jogo ovo no parlamentar e repetiam que ele não iria entrar.

Fernando Carneiro está em seu segundo mandato consecutivo de vereador, sendo em 2010 e 2018 foi candidato a governador pelo seu partido, sem êxito. Consultado pelo blog, o vereador ainda não havia respondido até o fechamento desta matéria e muito menos comentado sobre o ocorrido, em suas redes sociais. 

Assista o vídeo onde Fernando Carneiro é barrado de acessar uma escola ribeirinha em Belém:


quarta-feira, maio 22, 2019

COAF: Moro e Bolsonaro são derrotados com a ajuda da bancada paraense



Por Diógenes Brandão

Os deputados federais do Pará, Elcione Barbalho, Helio Leite, José Priante e Paulo Bengtson estiveram ausentes na importante e polêmica votação que decidiu que o COAF não ficará sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, impondo uma grande derrota ao governo Bolsonaro.

Os demais membros da bancada paraense se posicionaram da seguinte forma:

Sim: Manter o COAF no Ministério de Sérgio Moro.

Não: Devolver o COAF para o Ministério da Economia.



A votação aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 22, que por 228 votos a 210, e quatro abstenções, aprovou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia.      

O resultado da sessão foi mais uma derrota imposta ao governo, principalmente por partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade). Dos 118 parlamentares desses partidos na sessão de ontem, 87 votaram contra Moro. Outros 89 votos foram dados por deputados da oposição (PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT).     

Por outro lado, todos do PSL, do PV, do Podemos, do PHS, do PMN, do Cidadania e do Novo votaram com o governo. Já o PSDB ficou dividido: foram 21 a favor de Moro e 5 contra.  

Assim, o COAF voltará a integrar a estrutura da Economia, como era até o ano passado com o então ministério da Fazenda    

No mesmo dia, os deputados também fizeram a análise da medida provisória 870, que trata da organização administrativa do governo de Jair Bolsonaro, que apesar da derrota, o governo conseguiu evitar a recriação de ministérios. Os parlamentares confirmaram a incorporação da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional.     

Outras mudanças feitas na comissão que analisou a MP, porém, foram mantidas, como a volta da Funai para o Ministério da Justiça.     Ao todo, a Reforma modificou estrutura do governo ao reduzir de 29 para 22 número de ministérios.

Cadê os concursos prometidos pelo prefeito de Belém?



Por Diógenes Brandão

A página Focando em Concursos, administrada pelo jornalista Raimundo Castro vem se notabilizando pela cobrança dos concursos públicos prometidos pelo governador e prefeitos paraenses. 

Em recente postagem, a página revelou que a promessa feita pelo governador, de promover concursos para sete (7) mil policiais militares, não trará aumento ao efetivo da tropa, tal como foi dito no jornal Diário do Pará e replicado pelos demais veículos de comunicação.

Debela-se mais uma bravata da propaganda enganosa que o midiático governo Helder Barbalho insiste em impor na cabeça da população e conta para isso, com uma poderosa hegemonia na imprensa paraense, inclusive a blogosfera, que hoje está praticamente toda alinhada e com seus contratos de anúncios pagos mensalmente pelo governo.

Agora vem a cobrança dos concursos públicos prometidos pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que em entrevista há 09 meses atrás, disse que faria ainda em 2018 e até agora nada. "Um parto", ironiza Castro.

terça-feira, maio 21, 2019

Concurso da PM não aumenta a tropa, como disse governador




Em solenidade realizada no dia 22 de abril de 2019, no Comando-Geral da Policia Militar, o jovem governador Helder Barbalho, o "midiático" , ratificou a abertura de Concurso Público para a PMPA, com previsão para o 2º semestre deste ano e oferta de 7.000 vagas, entre praças e oficiais.  

Disse o governador, conforme matéria publicada no jornal Diário do Pará, de propriedade de sua família, de 23/04/2019, página A4, que "o objetivo é iniciar a correção do déficit de PMs, que hoje chega a quase 50%".

Leia:


  

Afirma HB que "atualmente existem 16 mil homens e mulheres atuando na PM, quando este número deveria ser de 31 mil".  

Até aí, tudo bem. 

De se louvar a iniciativa do jovem Governador Helder Barbalho em, pretensamente, aumentar o efetivo da PMPA em quase 44%. 

Passaria de 16.000 para 23.000 PMs.  

Porém, e como sempre tem um porém, a Presidente da Associação dos Cabos e Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Pará, em entrevista concedida ao Bom Dia Pará (BDP), na sexta-feira, 17/05/2019, disse que o efetivo da PMPA é da ordem de 16.000 policiais militares e que 40% está com tempo para aposentadoria ou a completar ainda este ano. 

Ou seja, 6.400 pessoas vão pendurar as chuteiras.  

Cai por terra, assim, mais uma propaganda enganosa do jovem governador, aliás, amplamente explorada (e comercializada) nos vários veículos do Grupo de Comunicação de que ele é um dos donos.  

E agora, governador?? 

E ainda tem a questão orçamentária, pois o ingresso de 7.000 novos praças elevará a Folha de Pagamentos da PMPA em: R$2.921,90 X 7.000 = R$20.453.300 X 13 = R$265.892.900/ano, sem os encargos sociais.

Com tiro na cabeça e no segundo atentado em 02 meses, morre mais um PM paraense



Por Diógenes Brandão

Lotado no 31º batalhão da PM, o policial militar Livaldo dos Santos Reis levou três tiros, sendo um na cabeça e precisou ser trazido de Abaetetuba à Belém, em um helicóptero, mas não resistiu as ferimentos e morreu.

O crime aconteceu na manhã desta terça-feira, 21, no município de Abaetetuba, localizado no nordeste paraense. 

Amigos do policial informaram ao blog que Livaldo já havia sofrido outro ataque, há cerca de dois meses, sendo gravemente ferido, mas havia voltado recentemente ao trabalho nas ruas.

'Todos os suspeitos de atentaram contra a vida do policial, pela primeira vez, estão soltos', revela fonte do blog AS FALAS DA PÓLIS.


MORADOR DE ZONA VERMELHA 

Morador de um bairro considerado 'Zona Vermelha', o sargento Livaldo dessa vez não sobreviveu aos tiros que levou em uma emboscada, quando por volta das 06:40 da manhã, saía de sua residência, no bairro Angélica, periferia de Abaetetuba, quando dois indivíduos com vestimenta de operários, se aproximaram numa motocicleta e efetuaram os disparos. 

Segundo as primeiras informações repassadas pela polícia, os criminosos se evadiram do local logo após o crime, realizado com tamanha covardia, no bairro Angélica, considerado o mais periférico de Abaetetuba, reduto de criminosos ligados à facção denominada CV.

Além do tiro na cabeça, mais 2 disparos atingiram o policial no abdômen. A vítima estava de folga e levaria sua esposa para um atendimento médico.  

Com a morte de Nivaldo, sobe para 21 o número de agentes policiais mortos, só nestes quatro primeiros meses de 2019.

ATUALIZAÇÃO


Após a morte do policial, mais três (03) pessoas morreram em diferentes bairros de Abaetetuba. Em breve, mais informações.

PSDB lança Celso Sabino pré-candidato a prefeito de Belém. Mas terá eleições em 2020?



Por Diógenes Brandão

Embora ninguém tenha certeza de que haverá eleições municipais em 2020, o PSDB reuniu sua recém-eleita executiva estadual e bateu martelo na escolha do pré-candidato do partido, que disputará a sucessão de Zenaldo Coutinho, prefeito eleito duas vezes e que pode ter o mandato prorrogado por mais dois anos, caso seja aprovado o projeto que agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que acaba com as eleições municipais, unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. 

Caso o projeto não ande e tudo permaneça como está, o deputado federal Celso Sabino é desde já o pré-candidato tucano para a prefeitura de Belém. A decisão da executiva estadual do PSDB, presidida pelo deputado federal Nilson Pinto causou surpresa em boa parte da classe política paraense. Um atendo observador que preferiu não ser identificado, disse que o nome escolhido é competitivo, mas ressaltou que a decisão não levou em consideração as pretenções de apoio do atual prefeito, Zenaldo Coutinho, que vem dialogando com diversos nomes, a possibilidade de terem o peso da caneta do gestor em suas campanhas eleitorais.

Independente disso, há quem diga que Zenaldo Coutinho dá sinais de que pode deixar o PSDB e seguir para outro partido e que as conversas com o PSB estão avançadas.

MAS E SE NÃO HOUVER ELEIÇÕES?

O projeto que acaba com as eleições municipais em 2020 e unifica todas as eleições em um pleito geral foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2009 e desde então estava aguardando ser pautado na CCJ, para que possa seguir os trâmites, até ser colocado em plenário para votação.  Na última semana o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

Polícia ou Milícia: Quem é quem no caos da insegurança no Pará



Por Diógenes Brandão

A cada dia que passa, aumenta o número de mensagens que circulam com denúncias envolvendo nomes de policiais paraenses, com mandatos parlamentares, supostamente envolvidos com organizações criminosas: As chamadas milícias.

Há tempos que dois vereadores de Belém e um deputado federal são citados em inúmeras mensagens nas redes sociais, mas que se intensificam a partir de cada nova chacina, como a que ocorreu no último domingo, 19, quando 11 pessoas foram assassinadas com tiros a queima-roupa - a maioria na cabeça - em um bar no bairro do Guamá, em Belém do Pará. Até agora ninguém foi preso e apesar das inúmeras reuniões nos gabinetes do governo do Estado, não se tem informações sequer dos suspeitos da tragédia que mudou a vida de diversas famílias.

Diante do caos, já não se sabe o que é verdade ou mentira no meio de tantas mensagens, que seguem sendo espalhas, sem apuração e nenhum posicionamento dos órgãos de segurança estaduais e federais. 

Para piorar, a imprensa paraense dá sinais de que se impôs uma auto-censura para não desagradar os novos governantes, que com suas verbas publicitárias, alimentam os veículos de imprensa tradicionais e alguns blogs, que por sua vez acabam mantendo certo alinhamento político e evitam desagradar quem está no poder e por isso, preferem não noticiar o verdadeiro clima de insegurança, a cada dia mais aterrorizante e ameaçador.

O Pará e o Brasil precisam de paz, transparência e governantes capazes de enfrentar as dificuldade sociais e ameaças de forças que agem na escuridão e na ilegalidade, sem titubear ou proteger este ou aquele aliado político, caso se comprove envolvimento com o crime, pois o que está em risco não é apenas a vida de policiais e criminosos, mas a segurança de todos os cidadãos e o respeito às instituições, coisas que há tempos não se tem.

Embora saibamos que a maioria dos policiais não concorda com a existência de criminosos entre os que usam a honram suas fardas, aquela minoria que suja a corporação, quase nunca são denunciados pelos que a respeitam. 

Do outro lado, a queixa de prisões de policiais aumenta por parte de quem se elegeu com votos da categoria, que em uma falsa ideia de defesa, acabam servindo para justificar a impunidade e criticar a justiça militar, quando algum mal policial precisa ser retirado do meio do cesto, para não contaminar os demais.

Em meio a tudo isso, a morte de policiais e agentes de segurança nos fazem reviver um clima de guerra instalada, onde as armas destes profissionais acaba sendo o principal alvo dos criminosos, cada vez mais ousados e destemidos. 

Já o governador Helder Barbalho, embora seja muito midiático e venha gastando uma fortuna com anúncios na imprensa, sobretudo no seu jornal e demais veículos de comunicação, dá sinais de que colhe o que plantou, quando prometeu resolver os problemas e que com sua baladeira mirava o governo que o antecedeu. Agora que virou vidraça, se esquiva das críticas que não consegue responder, revelando-se frágil e incapaz de atender as expectativas que criou na população, nestes 140 dias em que está no comando do Estado.

segunda-feira, maio 20, 2019

GOVERNADOR HELDER BARBALHO: CADÊ OS CONCURSOS COM TACS ASSINADOS COM O MPPA?




Acabaram-se os famosos 100 dias de avaliação preliminar de metas e programas de governo. Já vamos findar o 5º mês de gestão. E o que o jovem governador Helder Barbalho fez na área de Concursos Públicos? Simplesmente, não colocou nas ruas nenhum edital, como já deveria ter sido feito, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA).  

Em vez de cumprir o pactuado com o MMPA, lançou 9 (nove) Processos Seletivos Simplificados (PSS): 

2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas; 

2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; Susipe, 

343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros; 

Fasepa, com 117 vagas; 

Renato Chaves, com 71 vagas; 

SESPA, com 106 vagas;

SEAD, com 14 vagas para médicos.

TOTAL: 995 vagas temporárias imediatas, mais o CR para professor da UEPA, o que extrapola 1.000 oportunidades.

Além de não cumprir o acordado com o MPPA, o Governo burla o Decretão (nº 1, de 02/01/2019 – DOE/PA de 03/01/2019), que determina, entre outras medidas, a redução de 20% dos contratos temporários.  

O Estado do Pará firmou 22 TACS com o MPPA para substituir servidores temporários por efetivos (concursados). 

Para atingir este compromisso, abriu 8 (oito) Concorrências Públicas, destinadas a selecionar organizadoras para a realização da mesma quantidade (22) de Concursos Públicos para 22 instituições.  

Onze (11) foram concluídos ou iniciados na administração anterior. Resta igual número a realizar: 

Hospital Gaspar Viana, 148 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Fasepa, 69 vagas – Concorrência 5/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Sespa, 147 vagas – Concorrência 6/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Sead, 60 vagas – Concorrência 4/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Santa Casa de Misericórdia, 330 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Hospital Ophir Loyola, 626 vagas – Concorrência 6/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Hemopa, 103 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Semas, 285 vagas – Concorrência 4/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Polícia Civil, 11 vagas para nível superior – Concorrência 5/2017, que habilitou a AOCP, de Maringá/PR, como organizadora; 

UEPA, 2 certames, administrativo e professor, conduzidos pela própria Universidade.  

Os órgão citados acima, principalmente os da área da saúde, se ressentem da urgente realização de Concursos Públicos. 

Já está na hora de o Ministério Público cobrar a execução dos TACS firmados, face a inércia do Governo atual.

domingo, maio 19, 2019

EX-REITOR DA UFPA DECLARA: MENOS PIOR COM BOLSONARO



                                                                       
Por Alex Fiúza de Mello 

É notório que o Brasil carece, faz muito tempo, de estadistas. Aquele tipo de governante cujo maior compromisso é com um Projeto de Nação, com o conjunto da sociedade, com o futuro do país – e não com os interesses corporativos, de curto prazo ou com a própria reprodução no poder. Governar para o bem coletivo, com ética e responsabilidade, é o princípio basilar do conceito de “república”, no seio do qual, por definição, não há espaço para oportunismo, demagogia, uso do patrimônio público para fins particulares, corrupção. Sim, o Brasil é uma democracia sem república, organizado segundo um sistema político cujas regras promovem não os homens de bem (resguardadas as honrosas exceções), mas os oportunistas de plantão, os carreiristas do poder; contexto em que viceja uma cultura do conluio, dos favores, do “jeitinho”, do golpe – e, por consequência, dos privilégios, da crescente desigualdade, da desfaçatez e da farsa.  

Os fatos demonstram, com toda a contundência (e contra toda ideologia), que a política no Brasil tem sido um grande circo, pautado por “malabaristas” e “mágicos” treinados para distrair e iludir uma plateia tratada como um conjunto de palhaços, sempre convocada a pagar, mesmo que excluída do picadeiro, os ingressos da pantomima. É neste cenário que emergem figuras como a do atual presidente Jair Bolsonaro, cujas feições caricatas parecem, ainda, surpreender e escandalizar os falsos intelectuais, artistas globais, a grande imprensa et caterva, como se a “Nova República” não nos tivesse brindado, até aqui, sob disfarces variados, toda sorte de ilusionistas: os que enganam pelas palavras e pela boa aparência; pela imagem distorcida do egocentrismo arrogante e côncavo; pela farsa do messianismo fraudulento; pela máscara do falso vanguardismo feminista.

 Em meio a tanta manipulação, aparência e mediocridade, por que, então, a “surpresa” com o “novo personagem”, como se tudo fosse novidade nessa terra brasilis?! 

Jair Bolsonar por certo, não é o tipo ideal e sonhado de liderança, nem para aqueles que nele votaram com o único objetivo de não conceder ao partido anteriormente no poder a legitimidade de perpetuar, impunemente, a sua inescrupulosa cleptomania. 

Longe disso! Mas tem sido, até aqui, apesar de suas infindáveis e caricatas trapalhadas (ou justo por isso), mais transparente que seus antecessores e, paradoxalmente, na contramão das acusações que lhe dirigem, uma oportunidade curiosamente positiva (ainda que contraditória) para alguns avanços democráticos. 

Portanto e a impulsividade (até mesmo ingênua) do atual Chefe da Nação lhe conferem um tipo de transparência que permite que suas ações e intenções sejam muito mais simples de ser monitoradas, criticadas e controladas, diuturnamente, pela sociedade civil (mesmo os excessos ideológicos de seu conservadorismo moral) que aquelas de agentes que preferem o “charme” da representação da farsa, enquanto tramam na penumbra dos bastidores, não expondo as suas verdadeiras intenções à luz do dia. Em segundo lugar – e diferentemente de seus predecessores –, o presidente não sofre de complexo de superioridade, de egocentrismo arrogante ou de patologia messiânica. 

Ao contrário, demonstra humildade ao reconhecer, publicamente, algumas limitações pessoais e pouco apego ao poder. Costuma dividir méritos e louros com sua equipe de governo, não tem receio de “sombra” e recua e refaz decisões equivocadas sempre que necessário, escutando auxiliares e conselheiros – atitude que, frequentemente, é pouco valorizada e interpretada por analistas políticos exclusivamente sob um ângulo negativo. Em terceiro, Bolsonaro não busca centralizar em si o poder de Estado (l’État ce n’est pas lui), fato que contradiz (e lhe abstém de) qualquer imputação de fascismo, autoritarismo ou totalitarismo. Da mesma forma, não usa a instituição da presidência para as tradicionais negociatas com outros poderes da república – tráfico de influência e troca de favores com as altas Cortes ou com o próprio Parlamento –, sendo mais reduzida, nesse diapasão, a chance de ocorrer, sob o seu mandato, novas versões de “mensalão”. Curiosamente, esta sua sadia atitude é interpretada por observadores e parlamentares (acostumados à cultura dos conchavos nada republicanos) como “ausência de liderança” ou omissão nas “articulações”, como se estes últimos não tivessem o poder e a responsabilidade, por dever pátrio e de ofício, de propor e aprovar leis e emendas constitucionais independentemente do Governo. 

Sim, porque numa verdadeira democracia, em que existe a divisão de poderes (para fins de contrapeso), cabe ao Executivo, unicamente, propor projetos de lei, mas ao Legislativo, por exclusividade, aprova-los (ou não), modificando-os no que couber. Portanto, quem está a dever, neste momento, a reforma da Previdência e a política anticrime, a que tanto o país aspira, não é mais o Executivo (que já fez a sua parte), mas justo e tão somente o Parlamento, eleito, aliás, para tal, cujos membros parecem não querer assumir, como adultos, a reponsabilidade e o ônus das decisões diante da nação (e da história), preferindo transferir, como meninos, a terceiros aquilo que não têm a coragem – ou o caráter – de sufragar. Em adição, observa-se que, independentemente dos reconhecidos equívocos ministeriais em algumas áreas de Governo, como educação e relações exteriores, as nomeações de natureza “técnica”, em regra – inclusive com o aproveitamento de qualificados militares da reserva –, têm proporcionado mais eficiência e ética na gestão do Estado, com redução significativa das conhecidas e deletérias influências políticas e o seu correspondente sangramento de  nsa quase nada registrou – muito menos celebrou –, por ocasião do balanço dos primeiros cem dias de Governo, a respeito da ausência dos tradicionais, frequentes e escandalosos assaltos aos cofres públicos, como se isso não fosse um extraordinário avanço para as conquistas democráticas em terras brasiliensis. 

Da mesma forma, menos pior para a república é ter um presidente que, com frequência, “prioriza assuntos não prioritários” – como alardeiam alguns comentaristas – que suportar outros que, apesar do “charme progressista” dos discursos e dos slogans “politicamente corretos”, nas coxias do poder estão sistematicamente tramando contra o interesse público, concentrados na articulação de esquemas de corrupção que lesam a pátria.

Há que se reconhecer, igualmente – o que não é devidamente valorizado pela grande mídia –, iniciativas e esforços exemplares do atual Governo – incluídos projetos de lei e de emendas constitucionais – que sinalizam coerência e plena sintonia com algumas das principais expectativas da sociedade brasileira, manifestadas nas últimas eleições: liberalização da economia; menos burocracia; redução do tamanho e dos gastos do Estado; maior equilíbrio fiscal; endurecimento da luta contra a criminalidade e a impunidade; enfrentamento da corrupção. Por fim, há de se reconhecer que não houve, até aqui, nenhum atentado autoritário de Bolsonaro contra a Constituição e seus fundamentos, não se podendo classificar como tal – já que legítimas (ainda que questionáveis) – as suas tão criticadas opções de redirecionamento das prioridades dos investimentos e financiamentos estatais, de foco das políticas públicas (como nas áreas ambiental e da segurança) ou a sua aversão a alguns órgãos da grande mídia – pelas razões sobejamente conhecidas. Paradoxalmente, o maior caso de ameaça autoritária à ordem vigente originou-se de outro poder, justo do STF, que mais que todos tem a obrigação e a função de defender o estado democrático de direito, aliando-se, em mesma sintonia, as sucessivas e intermináveis tentativas violentas, irracionais e nada republicanas da oposição em barrar, a qualquer custo, nas sessões do Congresso, por meios nada decorosos, a votação de projetos do Governo, com o único objetivo (nada democrático!) de inviabiliza-lo, como se legítimo não fosse. Jair Bolsonaro é conservador, limitado e, mesmo, despreparado para os rituais e formalidades do cargo.

Não promove as pompas e afagos pretendidos pelas “minorias”, nem seduz, com palavras e gestos, as tão “exigentes” e “refinadas” elites verde-amarelas. Contudo, apesar de tamanha “decepção” – das contrariedades que tem causado aos ganhadores de sempre –, na perspectiva de seu viés (mesmo que míope) de leitura da realidade, ainda que em “estilo rasteiro” – e malgrado as visões de mundo em contrário –, parece ser, o presidente (pelo menos até aqui!), com todos os seus tropeços, um governante coerente e bem intencionado. Tem resistido às chantagens dos oportunistas ou dos falsos aliados e cumprido o que prometeu em campanha (concorde-se ou não com suas premissas), ao invés de promover os tradicionais estelionatos eleitorais.

Não é, certamente, nenhum “salvador da pátria” – e nem se reconhece como tal. Mas só isto já é um enorme avanço!

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...