Vocês são todos falsos...

Vereadores rejeitam lei que atende a população de Belém em prol de empresas de ônibus, porque será?

No blog do vereador Carlos Augusto (DEM)

O projeto de Lei que obrigaria os motoristas a pararem nas paradas de ônibus quando solicitados sujeitos a penalidades foi rejeitado pela maioria dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). Os vereadores contrários afirmaram que a penalidade seria aplicada nos motoristas e não nos empresários, como determina a Lei. Carlos Augusto Barbosa (DEM) foi a favor do PL de Fernando Dourado (PSD) por acreditar que somente dessa forma a população estaria usufruindo de um serviço por qual paga.

“Esse projeto de Lei vem de encontro com o anseio da população que passa 30, 40 minutos ou até mesmo uma hora na parada esperando um ônibus que passa por trás”, afirmou. Durante o processo de  discussão para  a votação o líder do governo, vereador Orlando Reis afirmou que o objeto de Lei já existe em um regulamento da Ctbel. Quanto a regulamentação Barbosa  acrescenta “ o Projeto de Lei e o regulamento são coisas distintas. É uma vergonha apresentar uma regulamentação que não é cumprida”. Carlos Augusto disse ainda que o sindicato da categoria poderia pressionar os empresários para acabarem com o tempo determinado para cada viagem.

Conheça quem votou contra e a favor do projeto:

Votaram a favor: Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP),

Votaram contra: Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PMDB), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD), Pio Netto (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Tereza Coimbra (PDT), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB), Raimundo Castro (PDT)

Abstenção: Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PR)

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

Alfredo Costa reúne apoiadores para traçar os rumos da campanha

No final da tarde desta terça-feira (14), o pré-candidato eleito pela militância petista para a disputa das eleições municipais para a prefeitura de Belém, em Outubro próximo, professor Alfredo Costa, reuniu os principais articuladores de sua campanha nas prévias para agradecer pela vitória obtida no último dia cinco (05), e traçar o planejamento da campanha eleitoral, que visa reconduzir o PT ao Palácio Antônio Lemos.

Além de diversas lideranças popular e sindicais, estiveram presentes o ex-deputado Paulo Rocha, o Deputado Estadual Valdir Ganzer (PT), com sua esposa Graça Lima, o vereador e líder da bancada petista na CMB, Otávio Pinheiro (PT) e o líder da tendência Movimento PT, o ex-vereador Bira Rodrigues.

Entre os presentes, o sentimento unânime de que o PT saiu mais fortalecido do processo de eleição interna, que consagrou o candidato do partido para a disputa eleitoral, junto aos demais candidatos dos partidos que democraticamente apresentarão os adversários de Alfredo Costa.

Jornalista ameaçado: Somos todos Lúcio Flávio Pinto

No portal R7.

 Caros leitores e colegas jornalistas,

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no "Estadão", que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

Agenda (da Política) Cultural

Terça-feira, 14/02  - Assembléia do Fórum Permanente de Música do Pará, no IAP, às 18h - na pauta, a eleição dos novos representantes.

Quinta-feira, Dia 16/02 - Lançamento Projeto de Lei de Criação do Sistema Municipal de Cultura.  na Câmara Municipal de Belém, 16h. Entrada franca.

Informações obtidas pelo @HolofoteVirtual. Siga-o.

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer

No site do Ministério Público Federal

Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março

Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.

A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nota de Protesto e Solidariedade pela agressão do Secretário de Jatene

O secretário de Comunicação do Governo do Pará Ney Messias cometeu crime de injúria, discriminação e preconceito expressamente proibido na Constituição com comentários de baixo calão contra a jornalista e blogueira Franssinete Florenzano nas redes sociais Facebook e Twitter. Para justificar problemas existentes no interior do espaço institucional (SECOM) sua atitude foi de agredir de maneira ofensiva a uma mulher que se manifestou contrária aos seus posicionamentos como agente institucional público que é o caso do Sr. Secretário de Comunicação. É lamentável que em pleno século XXI e em uma cidade (Belém) onde ocorreu em 1994 a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher do qual o Brasil é signatário situações como essa ocorram e ainda mais envolvendo um agente público como é o caso de Ney Messias. 

Assistimos o discurso da Ex.ª Sr.ª Presidenta da República Dilma Rousseff no dia 10 de fevereiro de 2012, ao dar posse à nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM, posicionar-se firmemente em defesa das mulheres vítimas de violência e elogiar o posicionamento do Supremo Tribunal ao garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que tange à representação da violência doméstica e sexual contra as mulheres. Nós mulheres e homens que lutamos por uma sociedade justa, igualitária, sem discriminação e preconceito de gênero, raça, classe e nos posicionamos firmemente contra o machismo, racismo, homo e lesbofobia exigimos que este Sr. tenha a punição que lhe é devida, por praticar essas ações acima citadas, que se tornam ainda mais graves na medida em que este é um agente público do Estado e nos solidarizamos com FRANSSINETE FLORENZANO por ter sido objeto dessa ação ignóbil por parte do Sr. Ney Messias.

Belém, 11 de Fevereiro de 2012.

Para entender o caso que indigou as redes sociais, clique e leia aqui.