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segunda-feira, junho 29, 2020

A regra é clara. E pela regra, Ursula Vidal não pode mais disputar a eleição para prefeito de Belém

Por Paulo Bemerguy, no seu Blog do Espaço Aberto

Ursula: a menos que as regras mudem, ela já perdeu o prazo de
desincompatibilização para as eleições municipais deste ano

A menos que mar vire sertão e o sertão vire mar, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, a grande aposta do Podemos para disputar a Prefeitura de Belém, está fora das eleições municipais deste ano, ainda que o Congresso venha a aprovar o adiamento para novembro.

Três especialistas em legislação eleitoral, além de leitores do Espaço Aberto bem inteirados dos prazos que devem ser observados para o pleito deste ano, garantem que Ursula perdeu o prazo de desincompatibilização e, portanto, não poderá participar da disputa, que se realizará em novembro, isso se a Câmara aprovar a PEC 18/2020, o que até este momento está se mostrando difícil.

Essa PEC, como se sabe, dispõe sobre o adiamento, para novembro, das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Pois mesmo que essa PEC, já aprovada no Senado, venha a passar na Câmara, Úrsula não poderia concorrer, porque os prazos de desincompatibilização continuam inalterados. Isso significa que a secretária já deveria ter saído do cargo há quase um mês, ou seja, no dia 4 de junho.

Por que, então, o PSOL de Edmilson Rodrigues comemorou tanto a deliberação do Diretório Estadual do PT de apoiá-lo, em vez de apoiar a suposta candidatura de Ursula? Por que comemorou tanto o PSOL, sabendo que, em tese, a candidatura de Ursula é uma ficção legal?

Sabe-se lá.


O certo é que, como diria o Arnaldo, a regra é clara: os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos, mesmo se as eleições forem adiadas. E outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições.

terça-feira, julho 16, 2019

Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet


Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

terça-feira, outubro 22, 2019

O 4° partido de Ursula Vidal em menos de 4 anos

Depois de passar pelo PPS, REDE e PSOL, Ursula Vidal está sendo orientada a se filiar ao PODEMOS, que pode ser o 4° partido da jornalista, em menos de 4 anos.


Por Diógenes Brandão

Atual Secretária de Cultura do Pará, a jornalista que entrou para a política dizendo querer fazer diferente, já passou por três legendas partidárias e agora pode se filiar ao partido comandado pelo primo do governador Helder Barbalho.

A orientação é de Jader Barbalho Filho, que recentemente assumiu a presidência estadual do MDB e vem sendo o operador de estratégias políticas que ajudem seu irmão a consolidar a reeleição em 2022.

Com o objetivo de disputar a prefeitura de Belém, como uma das candidatas do atual governador, Ursula está tendo sua filiação ao Podemos, que no Pará fundiu-se ao PHS, facilitada pelo deputado estadual Igor Normando, primo legítimo de Helder Barbalho e presidente estadual do partido.

PPS, REDE, PSOL e agora o PODEMOS

Ursula teve sua primeira filiação partidária no PPS, onde saiu candidata a deputada estadual em 2014, mas não se elegeu. Derrotada, deixou o partido para tornar-se a líder da REDE no Pará e disputou a prefeitura de Belém em 2016, quando ficou em 4° lugar. 

Deixou a REDE em fevereiro de 2018 e filiou-se ao PSOL. Lá, com discurso do partido do Socialismo e Liberdade, abriu mão de se candidatar ao governo e disputar contra Helder Barbalho, mas ganhou um emprego como radialista na Rádio Clube, onde passou a apresentar um programa e concorreu a uma das duas vagas ao senado, mas ficou em 6° lugar.

Logo após as eleições, em Dezembro do mesmo ano, depois de 10 meses de forte ligacão ideológica ao PSOL, deixou o partido para receber a promessa feita por Helder Barbalho de assumir a Secretaria de Cultura do Estado em 2019. 

Agora tem até o final de Abril para ser apresentada como uma das pré-candidaturas do governador Helder Barbalho para a prefeitura de Belém, no PODEMOS, partido que serve de satélite e aos interesses do MDB paraense, controlado pela família Barbalho. 

terça-feira, março 19, 2019

Após divulgação pelo blog, governo suspende pagamento de Diárias

Jorge Panzera e Ursula Vidal tiveram suas diárias suspensas, após divulgação de portarias e de um vídeo

Por Diógenes Brandão

Pelo menos dois assessores de Helder Barbalho, a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera (presidente 'vitalício' do PCdoB no Pará), tiveram canceladas as portarias que autorizavam o pagamento de Diárias para sua viagem à Santarém, onde deveriam participar de dois a três dias, em que o governo do Estado diz transferir suas atribuições de forma itinerante. 

Pelas redes sociais, internautas comentaram que a medida de suspender o pagamento destas diárias, foi uma resposta à matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, que trouxe o vídeo da entrevista do governador Helder Barbalho, que no dia 08 deste mês foi categórico em dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento. 


Acontece, que mesmo que os secretários tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagarem suas hospedagens e alimentação, ou a prefeitura conceda esse benefício, centenas ou talvez milhares de servidores públicos estarão consumindo recursos públicos com essa proposta de itinerância do governo, que está programado para ficar apenas 3 dias em cada município.




domingo, setembro 15, 2019

Vítimas de incêndio querem saber por que Helder promete ajuda e não cumpre

Silvia e Suyane perderam suas casas em um incêndio no Canudos, em Março deste ano e até agora não tiveram nenhuma das promessas feitas pelo governo do estado, que mandou representantes para dizer que teriam ajuda, logo depois do sinistro.

Por Diógenes Brandão

Enquanto muitas autoridades e personalidades públicas estavam viajando ou no conforto de seus lares, com suas famílias protegidas de qualquer sinistro, às 23:30, do dia 1º de Março, a sexta-feira que antecedeu o carnaval de 2019, um incêndio consumiu dez (10) casas na Vila Rica, na rua Roso Danin, localizada no bairro de Canudos, periferia de Belém. 

Além da perda total das casas, móveis, eletrodomésticos, roupas e objetos pessoais de 26 famílias, o fogo causou a morte de uma criança, o pequeno Arthur Pontes Coelho, de apenas 2 anos e 6 meses, que vivia no local com o pai e a avó.  

Na manhã seguinte, o pastor Paulo adaptou sua igreja - que fica na frente da vila de casas que foi destruída pelo incêndio - e esta passou a servir de abrigo aos desalojados e ao mesmo tempo, como local para coleta de doações que as famílias começaram a receber. Além dessa solidariedade da própria comunidade do entorno, o local recebeu a visita de representantes de órgãos públicos, tanto da prefeitura de Belém, quanto do governo do estado. 

Segundo a comunidade, além da Cruz Vermelha Brasileira, a Prefeitura de Belém - através da Defesa Civil e a FUNPAPA - prestou assistência desde as primeiras horas após a catástrofe, orientando e cadastrando as famílias para que estas pudessem receber auxílios por parte do poder público.

O blog AS FALAS DA PÓLIS quebrou o recesso e foi até o local e fez uma transmissão ao vivo:





Ao visitar o local e conversar com as famílias desalojadas, o presidente da COHAB  - Companhia de Habitação do Estado do Pará, José Scaff, disse que o governador Helder Barbalho o designou para ajudar as vítimas daquele incêndio e lá declarou o seguinte:








Scaff se comprometeu, em nome do governador Helder Barbalho, em ser célere na ajuda do governo do estado através da SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, que ficou de fazer o repasse de recursos financeiros para manter as famílias com alugueis temporários pagos, enquanto a COHAB prometeu viabilizar o Cheque Moradia para auxiliar na reconstrução das casas das famílias que perderam tudo que havia dentro delas.

A versão online do jornal Diário do Pará chegou a noticiar a promessa do governo:






Passados 6 meses e meio, até hoje as famílias atingidas pelo último incêndio no bairro do Canudos, não tiveram nenhuma ajuda do governo do estado.

Através da Defesa Civil e da Funpapa, a prefeitura fez a sua parte. Foram esses dois órgãos municipais que acolheram, auxiliaram e aliviaram a dor e o sofrimento das famílias desalojadas.

Em nota, a prefeitura informou que no dia 11 de abril, todas as famílias vítimas do incêndio em Canudos, foram cadastradas para receber o auxílio aluguel, no valor de R$ 2 mil e o benefício foi entregue naquele dia, por meio da Funpapa. Veja a nota e as fotos.

Agora, quem teve sua casa incendiada em fevereiro deste ano, se pergunta por que na Pedreira, autoridades como o vice-governador, Lúcio Vale e a Secretária de Cultura, Ursula Vidal estiveram prometendo o que não fizeram em Canudos.

Veja o vídeo gravado por Ursula Vidal, pré-candidata à prefeitura de Belém, ao visitar o local, dizendo que estava lá por determinação do governador Helder Barbalho e pediu ajuda da população para doações e solidariedade às famílias atingidas:




Para Silvia e Suyane, moradoras que tiveram suas casas destruídas no incêndio ocorrido em Março, no bairro de Canudos, o governo deveria explicar como prometeu ajudar as 45 famílias vítimas do incêndio da Pedreira, se as outras 20 famílias que tiveram suas casas destruídas no incêndio de Canudos, no dia 1º de Março, até hoje ainda não tiveram nenhuma ajuda.

sexta-feira, junho 14, 2019

Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

Com a executiva do PSDB, Helder Barbalho consolida uma aliança estratégica que enfraquece qualquer possibilidade de haver oposição ao seu governo. Resta saber até quando isso irá durar.

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que o município de Ananindeua tornou-se uma espécie de celeiro de uma nova safra de protagonistas da política paraense.

 Nas eleições de 2018, por exemplo, Helder Barbalho montou sua principal base de apoio, no município. Não por lá ser a cidade onde mora e governou por 08 anos, quando foi eleito por dois mandatos como prefeito, mas sobretudo por um conjunto de fatores articulados entre si, que culminaram em sua vitória.

Podemos afirmar que foi de Ananindeua, que a campanha do MDB conseguiu "contaminar" a Região Metropolitana de Belém, sobretudo a capital, onde o filho herdeiro de Jader Barbalho, carregava consigo uma forte rejeição, mas pelo sobrenome, do que propriamente sua trajetória política e administrativa.

Somou-se a isso, a estratégia acertada de aproveitarem-se do 'racha' na base do PSDB em Ananindeua, principalmente pelo rancor e sentimento de vingança de Manoel Pioneiro, por não ter sido apontado pelo governador Simão Jatene, para ser o seu sucessor, levando para a disputa com Helder Barbalho, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), que possuía forte apoio no parlamento, onde conseguiu a proeza de ser eleito e reeleito por duas vezes, totalizando a inédita gestão de 03 mandatos como presidente da ALEPA.



O oportunismo do MDB não seria nada se não fosse o comportamento dúbio de Pioneiro, que ao mesmo tempo em que participava da campanha, reunindo com vereadores, aliados e o candidato oficial da aliança do PSDB, ao mesmo tempo liberava todos para escolherem o melhor rumo a tomar: Ou seja, em termos práticos, Pioneiro interpretou o papel de apoiador de um candidato, mas na verdade foi peça fundamental para a eleição de outro.

Eis que surge nesse processo um outro ator não menos importante, mas ao mesmo tempo desconhecido até então por boa parte da classe política estadual: O vereador de dois mandatos, Dr. Daniel Santos (PSDB). O jovem vereador soube usar seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, para canalizar as devidas forças e torna-se um dos candidatos a deputado, mais promissores para as eleições de 2018. 

Daí em diante, Helder foi costurando sua superioridade eleitoral, passando a ideia de que seria eleito governador, por ter reduzido sua rejeição e sabendo usar muito bem factoides como o apoio do vereador Gordo do Aurá (DEM), contra a campanha do candidato Márcio Miranda, o que lhe impediu de crescer suficientemente e ultrapassar o rival, que estacionou na casa dos 40% durante os dois meses e após as estratégias bem articuladas, acabou vencendo as eleições e tornou-se o governador do Estado do Pará. 

De outro lado, Simão Jatene que não havia se exposto ao lado de Márcio Miranda durante a maior parte da campanha, resolveu entrar de cabeça na reta final do primeiro turno, quando no dia 25 de Setembro, pediu licença do cargo de governador e o remeteu para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e daí passou a participar de caminhadas e programas de TV da campanha da coligação que tinha Márcio Miranda como candidato a governador e o tucano José Megale como vice.

Com o vice-governador Zequinha Marinho (PSC) já na chapa de Helder Barbalho, assim como o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, no apoio, Helder foi agregando prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSDB, DEM e demais partidos da base de seus adversários, consumando com a saída do Dr. Daniel Santos, das fileiras do PSDB. 

Cada foto e vídeo destas "mudanças de lado" eram supervalorizadas nas inserções da propaganda eleitoral e usadas de forma exacerbada nas mídias sociais, gerando a ideia de "já ganhou".

O resultado é que além de ter sido eleito com uma margem de diferença de mais de 10 pontos percentuais sobre Márcio Miranda, Helder Barbalho fez maioria absoluta na ALEPA, onde apontou Dr. Daniel Santos como presidente da casa e hoje goza de amplo apoio para governar, tendo inclusive agora, o apoio da bancada do PSDB, neutralizando assim qualquer chance de ter uma oposição neste seu mandato de governador. Algo inédito, mas não surpreendente.

O PT -  que disputou as eleições com a candidatura laranja de Paulo Rocha, o senador que disse que não iria fazer aliança com o MDB no segundo turno, pelo fato do partido ter traído o seu partido, em alusão ao chamado golpe do impeachment da presidente Dilma - foi logo pro colo de Helder. 

O PCdoB, já fazia campanha desde o primeiro turno, com exceção do deputado estadual Lélio Costa, o único comunista com mandato na ALEPA e que seguiu até o fim com Márcio Miranda.

O PSOL reelegeu como deputado federal Edmilson Rodrigues e como deputada estadual Marinor Brito, que era vereadora, mas já foi senadora. 

Ursula Vidal, que já tinha ganhado um emprego como radialista na empresa de comunicação de Helder Barbalho e família, concorreu a uma vaga ao senado e logo após o resultado das eleições, abandou o partido de Edmilson e Marinor, assumindo a SECULT.

Ursula, que já havia deixado o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, deixou o partido em fevereiro e sem muitas explicações, filiou-se ao PSOL, de onde saiu em Dezembro do mesmo ano, ou seja, passou 10 meses, onde apenas usou o espaço para concorrer às eleições e fazer parte da estratégia eleitoral pensada e executada pela família Barbalho, da qual até hoje Ursula é funcionária.

Mas como tudo tem um preço, Ursula aceitou não concorrer ao governo e assim, não atrapalhar os cálculos eleitorais de Helder e com isso ganhou além do programa na rádio clube, uma secretaria, para onde levou consigo militantes do PT e do PSOL. Este último,  que morre negando que tenha algum acordo político-eleitoral com o governo, apesar de todos os sindicatos controlados por ele, estejam em uma verdadeira lua de mel com Helder Barbalho, em uma inédita e impressionante passividade, em relação às bandeiras de lutas de entidades historicamente combatentes, na radical defesa dos interesses da classe trabalhadora, como o SINTEPP, que recentemente trocou o Piso Nacional da Educação, por um reajuste de 2% nos contra-cheques dos educadores paraenses.

Agora chegou a vez do PSDB, a última peça a ser levada para dentro do tabuleiro do governo de coalizão e sem oposição, que se tornou a gestão de Helder Barbalho. 

As fotos que circulam em redes sociais nas últimas semanas, mas que poucos tem a iniciativa de comentar, dão o tom de uma aliança estratégica entre o PSDB e o MDB. 


Em Maio, por exemplo, logo após eleger o novo diretório estadual tucano, a executiva tucana foi até o governador Helder Barbalho e deu início às comemorações de seu 39º aniversário, levando inclusive um bolo com velinhas para festejar a data.



Ontem, aproveitando a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Pará, onde a agenda oficial incluiu a inauguração de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa Minha Vida, os prefeitos do PSDB, de Belém, Zenaldo Coutinho e de Ananindeua, Manoel Pioneiro, reuniram-se com o governador Helder e de lá saíram de braços dados para a Assembleia de Deus, onde na companhia de Bolsonaro, receberam as bençãos de milhares de irmãos evangélicos, que tão bem servem como base eleitoral fiel para a classe política que hoje está no poder.

Depois de deixar o poder, Simão Jatene tem feito algumas aparições em suas redes sociais, basicamente para comentar e defender-se das cascas de banana jogadas ao chão, através de processos que visam tirá-lo de qualquer futura disputa, mas uma fonte do blog garante, que o músico e professor que foi eleito e reeleito governador por duas vezes, acumulando 12 anos de mandato, o que foi inédito na história política do Estado, não está disposto a ficar vendo tudo inerte e há sim, a possibilidade de um retorno para a disputa eleitoral. 

Resta saber quando e para que. 



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quarta-feira, agosto 28, 2019

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.


O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

quinta-feira, março 12, 2020

Cartas marcadas



Por Diógenes Brandão

Segundo informações do veterano jornalista Raimundo Castro, as agências de Propaganda Vanguarda e Gamma estão, desde janeiro passado, com a conta publicitária do Detran. 

O blog foi checar e confirmou que essaduas empresas vão dividir uma verba de 5 milhões de reais por ano, valor estabelecido pelo edital da primeira licitação feita no governo Helder Barbalho para escolha de suaagências de publicidade.  

O Diário Oficial do Estado informa que manhã, 12, será anunciado o resultado de outra licitação de publicidade do atual Governo, agora do Banpará. 

A bolsa de apostas aponta que Gamma, a preferida dos Barbalhos, e a Fax devem ser as escolhidas para administrarem a polpuda verba de 16 milhões de reais por ano, que antes era de 8 milhões e duplicou com o atual governador.  

O empresário Marcos pereira responde pela Gamma e Anselmo Gama pela Fax. 

Ambos só estão no aguardo do anúncio dos vencedores daquilo que deveria ser uma licitação com toda a lisura, transparência e igualdade entre os concorrentes e por parte do governo.  

Correndo por fora está a Vanguarda, do publicitário Francisco Cavalcante, mais conhecido como 'Chiquinho', que atualmente namora com a Secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal.  

Comenta-se que Chiquinho teria sido quem convenceu Ursula a desistir de concorrer ao governo do Estado, em 2018, em troca de um programa na Rádio Clube do Pará e ser nomeada secretária de Helder Barbalho, como de fato ocorreu.  

Chiquinho assumiu uma parte secundária da campanha de Helder Barbalho, que foi coordenada pelo publicitário baiano Ricardo Amado, que trouxe uma equipe de Salvador e ocupou por cerca de três meses, boa parte dos apartamentos do Hotel Hangar, na avenida Duque de Caxias.

Amanhã os vencedores serão anunciados, mas o blog adianta o possível resultado do certame.



sábado, setembro 24, 2016

DOXA Belém: Edmilson mantém liderança e Zenaldo ultrapassa Eder Mauro

Pesquisa DOXA revela um novo quadro na corrida eleitoral de Belém

Por Diógenes Brandão, com informações exclusivas da DOXA

Uma das novidades trazidas nesta tarde de sábado é que o atual prefeito de Belém e candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB) ultrapassou o delegado e atual deputado federal Eder Mauro (PSD), mas o ex-prefeito e atual deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), mantém a liderança na disputa eleitoral. 

É o que revela pesquisa DOXA  registrada no T.R.E, sob o nº PA-00126/2016 e realizada entre os dias 19 e 22 de setembro de 2016, com uma amostra de 800 entrevistas. 

REJEIÇÃO

Zenaldo Coutinho é o mais rejeitado com 24,8%; Eder Mauro tem a segunda maior rejeição, 13,9%, seguido por Edmilson Rodrigues, 12,8%. Lélio Costa, Regina Barata, Ursula Vidal e Cleber Rabelo tem suas rejeições girando em torno de 6%. 



Professor Maneschy (PMDB) é o quarto colocado na corrida eleitoral com 9,5%. 

Úrsula Vidal (Rede) vem em quinto lugar com 4,1%. 

Regina Barata (PT) está com 2,2%. 

Cléber Rabelo (PSTU) vem com 1,2%.

Lélio Costa (PCdoB) está com 1,1%. 

Professor Ivanildo (PRTB) tem 0,7%. 

Os votos brancos e nulos somam 3,9% e indecisos, 7,5%.


COMPARAÇÃO ENTRE AS PESQUISAS


 

Comparando com as três  (03) últimas pesquisas realizadas pelo Instituto DOXA e registradas no Tribunal Superior Eleitoral, Edmilson Rodrigues (PSOL), teve uma pequena oscilação negativa, manteve sua liderança, com 31,9% das intenções de voto. 

Já Zenaldo Coutinho (PSDB) começou com 6,9%, foi para 12,7% e agora está com 21,2%. 

O deputado federal Eder Mauro (PSD) aparecia com 30,2%, caiu para 27,1% e hoje amarga a faixa dos 16,7% das intenções de voto.

quarta-feira, agosto 19, 2020

Pré-candidatos disputam a decisão de seus partidos para as eleições pela prefeitura de Belém

A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares. 

Por Diógenes Brandão

Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante. 

Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos. 

Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.

Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.


Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.

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A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.

Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputa eleitoral deste ano.

Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...