terça-feira, julho 07, 2020

Helder Barbalho: Das batidas da PF ao pedido de cassação feito pelo MPE



Por Diógenes Brandão

O jornalista Val-André Mutran retratou, com uma riqueza de argumentos, os lapsos e tropeços do governo de Helder Barbalho. Com sutileza, mas sem perder a firmeza, deixou registrado o despreparo administrativo, a arrogância pessoal e a inépcia no trato da coisa pública, fazendo com que esta gestão ficasse vulnerável à ações da Polícia Federal, que ainda podem resultar em prisões, muito em breve, se confirmadas as investigações que apuram desvios de recursos públicos e improbidade administrativa de diversas facetas e tamanhos. 

Pra piorar, ainda que não sejam exequíveis neste momento, já existem 4 pedidos de impeachment protocolados contra Helder na ALEPA, onde ele mantém o controle da maioria dos deputados, mas Collor e Dilma também tinham e perderam. O resto você já sabe o que aconteceu.

Requisitos

O exercício do poder político por dirigentes eleitos pelo sufrágio universal tecnicamente não exige curso superior, fortuna bancária, latifúndio por herança, sobrenome tradicional, entre outras bobagens de quem nada entende da ciência política. Entretanto, há duas qualidades que o eleitor não perdoa: o voto é destinado para quem exala honestidade e demonstra competência.

Despreparo

Após eleito, o gestor é obrigado a cumprir alguns ritos que alguns erroneamente chamam de “velha política”, o que é um erro. Explico: composições para formação de uma chapa majoritária passam por acertos de distribuição de nacos do futuro governo. Mas, e quando esses nacos são ocupados por quadros despreparados? Invalida ou não o pré-acordo? Este colunista acredita que invalida imediatamente o acordo, por uma simples razão: o sucesso ou fracasso do governo é da solitária responsabilidade de quem foi eleito e ponto.

Negócio desfeito

Não há curso a se matricular para exercer o cargo de prefeito, governador ou presidente. Embora, sem noções básicas do funcionamento da máquina pública, o gestor eleito estará fadado ao fracasso. Mas, mesmo aqueles que nada disso entendem e forem “espertos” — no bom sentido do adjetivo — devem cercar-se de bons quadros. E, se o partido aliado não os tiver, o “dono da caneta” se exime de cumprir o trato selado lá atrás, na composição da chapa.

Começou errado

Me parece ser esse o erro tático cometido pelo governador Helder Barbalho (MDB). Tais equívocos são visíveis desde a posse do jovem herdeiro político dos poderosos Barbalhos.

Quem lê com certa frequência o blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto, leitor voraz do Diário Oficial do Estado, sabe que Lúcio vinha apontando, havia um ano e meio, graves problemas nos editais publicados pelo governo, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. A falta de transparência de tais editais é patente e não se sabe o que o TCE faz no Estado que não toma providência alguma.

Fora de controle

A situação agravou-se no início deste ano com a “chegada” da COVID-19 ao Pará, quando, o que se viu foi uma sucessão inacreditável de erros administrativos. Confundiu-se estado emergencial com liberalidade. E outro erro crasso: governador não deve atender telefonema de fornecedor do que quer que seja. Governador ordena o que deve ser feito e, se for mal feito, demite quem não conhece o serviço.

Mexida

Quando se vai à cozinha para fazer um angu, há de observar condições ideais de temperatura, ingredientes e habilidade com a colher de pau. Caso contrário o angu desanda. Helder, como seu antecessor, errou ao “importar” Alberto Beltrame para comandar a Saúde. Isso nunca deu certo no Pará. Secretários de pastas estratégicas “importados” são sinônimo de fracasso. E a história está aí para confirmar.

Licenciado

Beltrame licenciado? Outro erro primário do governador. É caso para demissão com “D” maiúsculo. E quem sustentará a minha afirmação será o desdobramento do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, após a coleta de provas nas operações “Para Bellum” e “Matinta Perera”.

Melancólica

Quem leu a Nota à Imprensa do ex-secretário da Sespa reforça o que todos desconfiavam. A saída sempre é colocar a culpa em alguém, no caso em tela, o “culpado” de todos os males não foi o STF, que decidiu que o governo federal não apitaria nada na pandemia, cabendo aos governadores e prefeitos a tinta da caneta para cuidar do problema. E assim, Beltrame colocou no colo do Ministério da Saúde toda a culpa do que ocorreu no Pará. A Justiça dirá quem tem razão.

Nomeado

E os erros não cessam. No lugar de Beltrame o governador nomeou — acreditem — um delegado da Polícia Federal, Rômulo Rodovalho, como novo titular da Sespa. O que um delegado de polícia entende de administração de saúde pública? Das duas uma: a Sespa virou um antro de bandidos perigosos na esfera de crime federais ou Rodovalho omitiu do seu currículo que é médico ou administrador com especialização em gestão pública.
— Um xerife federal para comandar a Saúde? Veremos no que isso dará.

Escolhas

O sucesso na política tem sim uma palavra mágica: escolha. Escolhas são corriqueiras no exercício do poder e tornar esse exercício um ato cercado de cuidados valoriza a prerrogativa de um gestor e faz a diferença de um bom ou mau governo. E tem escolhas dificílimas a serem feitas pelo governador nesses dias, como, por exemplo, a decisão final de adiar ou não o Círio de Nazaré de 2020. Que Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do paraenses, ilumine as escolhas do nosso governador. Amém.

Cassação

O Ministério Público Federal pediu na quarta-feira (1º) a cassação do governador do Pará, Helder Barbalho, e o afastamento do vice-governador Lúcio Vale. A ação pede ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos e a convocação de novas eleições no Estado. Os políticos são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de Comunicação durante a campanha. Agora fica a critério do Tribunal Regional Eleitoral acatar ou não o pedido.

PT denuncia bloqueio de canal que mantinha no WhatsApp

Sigla anuncia migração do canal para o aplicativo Telegram.
Via PT

Sem explicações ou aviso, a empresa americana decidiu suspender em 26 de junho a conta do ‘Zap do PT’, mantida pela legenda para distribuição de notícias e conteúdos a filiados do partido. Gleisi cobra explicações do Facebook e já encaminhou carta dirigida a Mark Zuckberg, fundador da gigante do Vale do Silício. 

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, o bloqueio do canal de transmissão mantido pela legenda junto ao WhatsApp, empresa pertencente ao Facebook, para distribuição de notícias e conteúdos de interesse da sigla. O PT anunciou que está estudando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão ou obter alguma explicação para o episódio. Gleisi anunciou que está criando um serviço oficial de informações do PT junto ao aplicativo Telegram.  

Em comunicado, a administradora do WhatsApp no Brasil, administrada pelo Facebook, informou ao PT, em 26 de junho, o bloqueio dos canais que a legenda mantinha oficialmente na empresa – o Zap do PT – mas sem apresentar quaisquer razões deste bloqueio. “É muito estranho que esse bloqueio seja promovido sem qualquer explicação dada pela empresa, nem oficialmente, nem extra-oficialmente”, diz Gleisi. “Não há razão para isso. Todos os conteúdos distribuídos pelo PT no Zap eram relativos a material divulgado no site do partido”.  

Gleisi cobra do Facebook no Brasil, e da matriz, nos Estados Unidos, que seja dada uma explicação oficial para a medida. A parlamentar denuncia que o bloqueio foi anunciado unilateralmente sem qualquer aviso ou explicação, de forma intempestiva. “O Zap do PT foi criado para divulgação de informações do PT aos seus filiados, constituindo comunicação legítima e voluntariamente consentida pelos usuários”, lembra Gleisi. A deputada encaminhou carta ao presidente do Facebook, Mark Zuckberg, para que a empresa se manifeste publicamente.  

O lançamento deste canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de WhatsApp. “Cumprimos de boa fé as normativas do aplicativo, tanto em relação ao conteúdo quanto ao acesso aos usuários”, aponta a deputada e presidenta do PT. “Não fomos informados das razões do bloqueio, sejam de ordem técnica ou referentes às normativas de uso do aplicativo”.  

Segundo a Secretaria de Comunicação do PT, a legenda ficou impedida de se defender diante de qualquer alegação eventualmente feita contra o canal. Ou até mesmo corrigir falhas ainda desconhecidas. O bloqueio do ‘Zap do PT’ ocorre no momento em que o Congresso Nacional estuda uma nova legislação para regulamentar e estabelecer normas de conduta às empresas por conta das fake news.  

Gleisi chama atenção para o fato de o bloqueio ter ocorrido também no momento em que o PT havia lançado uma campanha de coleta de assinaturas pelo impeachment de Bolsonaro. “O site da Frente Fora Bolsonaro vinha sendo objeto de uma campanha do partido nas redes sociais e nas plataformas de compartilhamento de conteúdo com o WhatsApp. E, curiosamente, o bloqueio ocorre logo depois da campanha internacional #StopBolsonaro”, lembra a parlamentar.  

“A falta de resposta oficial ao nosso comunicado de 26 de junho denota falta de transparência na relação do WhatsApp e do Facebook com seus clientes e o bloqueio em si caracteriza prejuízo de nossos direitos como usuários do aplicativo”, critica Gleisi. “É grave o que está acontecendo. Quero denunciar publicamente o bloqueio arbitrário e a falta de transparência do Facebook”.

Por onde anda Simone Morgado?



Por Diógenes Brandão

Nas eleições de 2018, a ex-deputada Simone Morgado obteve 57.640 votos, mas não conseguiu renovar o mandato para a Câmara Federal.

A ex-madrasta de Helder Barbalho foi nomeada pelo governador para a Diretoria de Administração da SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, em Maio de 2019. A ex-parlamentar é funcionária de carreira do órgão, concursada há mais de duas décadas para o cargo de auditora fiscal.

Ex-esposa do senador Jader Barbalho, Simone ganhou grande destaque em seu mandato parlamentar entre os anos de 2007 a 2010, período em que assumiu a importante Comissão de Finanças da ALEPA, onde foi peça fundamental no desgaste do governo de Ana Júlia (PT). Na época, o plano do MDB, partido da deputada, era aniquilar o PT e o PSDB, abrindo caminho para a candidatura de Helder Barbalho, que acabou sendo derrotado em 2014 pelo então reeleito governador Simão Jatene

Em Março de 2017, uma matéria da revista Época, trazia a seguinte informação:




A Polícia Federal esteve no gabinete de Simone Morgado, que só se elegeu por ter tido apoio do cacique peemedebista.

Bastou a Polícia Federal cumprir diligências no gabinete e na residência da deputada federal Simone Morgado (PMDB-PA), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (23), para que o senador Jader Barbalho, também do PMDB paraense, espalhasse a informação de que nada fará para ajudar a parlamentar. O cacique do PMDB tem dito que ele e Simone estão separados desde o fim do ano passado. 

A assessora de Simone que está sendo investigada, Soane de Moura, é suspeita, de acordo com investigação da PF, de cometer fraudes na Superintendência de Pesca no Pará (do antigo Ministério da Pesca) e de ter provocado prejuízo milionário aos cofres públicos. Soane foi nomeada, após trabalhar em Belém, no gabinete da parlamentar em Brasília. A PF descobriu que Soane adota como endereço na capital federal o apartamento de Simone Morgado.

Zequinha Marinho incentiva mineração em Terras Indígenas e Unidades de Conservação


Via blog do Zé Carlos do PV

Os principais pontos levantados, disse Zequinha, dizem respeito ao dia a dia dos mineradores e garimpeiros. Eles querem a possibilidade de exploração de manganês e cobre e a abertura para exploração mineral nas Unidades de Conservação, disse o senador. Outra modificação legal sugerida pelos mineradores, disse Zequinha Marinho, é repassar para o município a responsabilidade de conceder licença ambiental para exploração mineral de pequeno porte.

Ler em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/zequinha-marinho-apresenta-reivindicacoes-do-setor-de-mineracao/  

O aumento de casos de garimpos em Terra Indígenas e Unidades de Conservação aumentou absurdamente no Pará. 

As forças policiais flagram até a saída de manganês extraído ilegalmente por quem não tem autorização de lavra mineral. 

Coincidência ou não, estes fatos vem acontecendo após a posse de Zequinha Marinho como Senador e suas promessas feitas em reunião aberta que incentivaram estas ilegalidades.

segunda-feira, julho 06, 2020

ÉGUA DA VERINHA!



Por Edyr Augusto Proença, em Crônicas da Cidade Morena 3

Gente, a Verinha chegou. 

Foi aquele zunzum na mesa. A Verinha realmente era uma pomada. Muito chata. Paraense, morando no Rio de Janeiro, era conhecida, exatamente, por sua aversão a tudo o que se referia a Belém. 

“Minha filha, se eu tive o acidente de ter nascido naquela cidade, já me recuperei!”. Rapidamente adquiriu sotaque carioca e apresentava seus amigos paraenses à sua turma, como se de um outro planeta ao qual, certamente, ela não pertencia. Se alguém, sem querer, ligava para desejar bom Círio, ela se encrespava: “Credo! Aquela multidão andando junta, suando, fedendo e depois indo se encharcar naquelas comidas, olha, que Nossa Senhora de Nazaré me perdoe, mas até ela é cafona!”. A Verinha era de lascar! E agora, tinha chegado. 

Forçada por alguns problemas legais, relativos a uma herança, veio pensando em passar o mais breve tempo possível na cidade. E estava com um péssimo humor! 

“Gentem, Gentem, o que é essa cidade, meu Deus! Um calor desgraçado, quando abre a porta do avião já entra esse bafo quente! Sem ar condicionado não é possível viver por aqui! E a estrada do aeroporto! Aquela pobreza toda! Ainda chego no hotel e vem o maitre me perguntar se não queria aproveitar, no restaurante, a Noite Paraense, à base de comidas típicas! E ainda me dizendo: venha, senhora, aposto que está com saudade de uma maniçoba! Credo! Meu senhor, me erre por favor, viu? Eu só estou aqui por obrigações legais! Escuta, vocês aqui ainda tomam aquele guaraná Garoto? Não, estou brincando, mas esses refrigerantes normais vocês têm, não?” 

Bem, já havia quem estivesse sendo contido para não agredir a Verinha. 

Mas quem a conhece, já sabe. 

“Gente, o que é esse camelódromo na Presidente Vargas? Olha que no Rio a gente até que tem isso, mas todo dia tem batida, eles saem correndo, não têm sossego. Aqui, eles já tomaram conta da rua. Ontem, quiseram me levar para passear na noite paraense. Aí nós vamos chegando, eu percebo que saímos da rua asfaltada, entramos em uma viela com barracos, eu já pensando que era no morro, com traficantes e tudo e me dizem que é local vip. Vip de quê? Um monte de tábuas podres, cheiro de peixe podre, tipo, como é que vocês chamam? piti.. pitiú! 

Olha, dá licença, viu? 

Aí eu peço para me levarem até um local onde possa jantar e me dizem que aquela altura, de madrugada, só o Roxy? 

E esse calor que não passa, hein? Insuportável. In-su-por-tá-vel! Ah, aposto que alguém aqui vai dizer “égua”! Não vai? Agora me diz, tem coisa mais paraense, do que dizer “égua”? 

Em julho, ainda vão pra Mosqueiro? Ah, não? Agora é Salinas. É, eu sei. Não lembrava.” Preventivamente, alguém levou a Verinha de volta para o hotel, antes que fosse linchada. 

Mas quando, no dia após ela ter voltado para o Rio, deu naquela coluna a foto da Verinha atracada a uma cuia de tacacá na avenida Nazaré, todos se sentiram vingados. 

Ao fotógrafo, devidamente instruído a segui-la, até descobrir um podre, no momento do flagrante, disse apenas: égua de ti, xiri!

sexta-feira, julho 03, 2020

Advogado reforça: candidatos a prefeito já deveriam ter deixado o cargo de secretário em 4 de junho. É o caso de Ursula


Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto

A promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC 18/2020, que adia de outubro para novembro as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do coronavírus Covid-19, consolidou em todos os segmentos, sobretudo o político e o jurídico, uma certeza: a de que exercentes do cargo de secretário de estado que pretendem disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, já deveriam ter-se desincompatibilizado do cargo em 4 de junho passado.

E por que essa seria a data de desincompatibilização? Porque a PEC, primeiro aprovada no Senado, depois na Câmara e posteriormente promulgada pelo Congresso, indica de forma clara e insofismável que os prazos vencidos não serão restaurados, não serão devolvidos ou renovados. Simples assim.

Foi com essa convicção que o Espaço Aberto publicou na última terça-feira, 30 de junho, a postagem intitulada A regra é clara. E pela regra, Ursula não pode mais disputar a Prefeitura de Belém. Isso porque, é fato, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, pré-candidata à sucessão de Zenaldo Coutinho, não deixou a Secult em 4 de junho, portanto, não pode mais concorrer ao pleito.

Perdura, todavia, um grande mistério: Por que a secretária Úrsula Vidal não deixou o cargo em 4 de julho para disputar as eleições para prefeito? Ninguém sabe. Se ela está sendo orientada a fazê-lo com amparo em algum entendimento jurídico, esse entendimento destoa tanto do conteúdo da PEC18/2020 como do entendimento de juristas que têm se manifestado ao Espaço Aberto.

Entre os juristas que compartilham a certeza de que os prazos vencidos não serão renovados está o advogado Walmir Santos. Com experiência nas áreas municipal, administrativa e eleitoral, ele mandou para o blog esse vídeo em que explica, com régua e compasso, didaticamente, com linguagem clara e objetiva, essa questão do prazo que afeta os interesses de vários pré-candidatos a prefeito.

Inclusive Ursula Vidal.

AS FALAS DA PÓLIS se mantém entre os mais acessados no Pará



Por Diógenes Brandão  

O novo ranking dos site mais acessados no Pará mostra que o blog AS FALAS DA PÓLIS se mantém entre os preferidos dos leitores.

Desde já, gostaria de agradecer a confiança de leitores e fontes, sem os quais não seria possível chegar até aqui. Além da audiência e informações que nos são oferecidas, temos o compartilhamento de centenas de internautas, o que possibilita o acesso ao nosso conteúdo, sempre muito bem checado e elaborado antes de ser publicado.

Mantendo-se na 13ª posição no ranking dos mais acessos no mês de Maio, entre os sites da região metropolitana de Belém, a capital do Pará, o blog que esse ano completa 14 anos de atividades, vem sendo mantido sem os recursos humanos e financeiros de outros, entre os quais muitos possuem diversos profissionais na produção de conteúdo e em todo o processo que vai da checagem das informações, até a distribuição das matérias neles publicadas, explica seu redator, Diógenes Brandão, que mantém atualizado diariamente outros blogs e sites, como o blog do portal de notícias Amazon Live e ainda encontra tempo para cuidar tanto das suas, quanto das redes sociais de seus clientes, com aos quais presta consultoria como estrategista de marketing político digital. 

Com a pré-campanha eleitoral em curso, a demanda de planejamento e execução de atividades junto aos partidos e candidatos que assessora aumenta e é preciso saber dividir o tempo entre a manutenção do blog e o atendimento dos clientes. 

Por isso, a partir deste mês, meus blogs deverão trazer matérias mais curtas e objetivas, com o intuito de oferecer mais praticidade aos leitores e agilidade para seu editor.  Mesmo sabendo que seus concorrentes possuem verbas publicitárias que os possibilitam a terem equipe de profissionais, inclusive terceirizados, assim como impulsionar publicações patrocinadas nas redes socais, estou satisfeito em ter o resultado do meu trabalho reconhecido pelos leitores, que buscam o blog, independente de receberem links de novas matérias. 

Produzido mensalmente por André Mendes, gerente do portal Ver-O-Fato, do jornalista Carlos Mendes, que desde 2019 realiza a checagem dos sites, blogs e portais de notícias do Pará, o ranking dos mais acessados é obtido pela SIMILARWEB, tida como a plataforma mais confiável na aferição de audiência dos sites na internet ao redor de todo o mundo.  



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PF faz buscas contra Serra por suposta lavagem de dinheiro

Ex-governador foi denunciado pelo MPF de São Paulo; ações estão no âmbito da Lava Jato. Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Conteúdo.

Via Terra

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (3), 8 mandados de busca e apreensão contra o ex-governador e atual senador paulista, José Serra (PSDB). As ações, que estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro, têm autorização da Justiça Federal, após o Ministério Público Federal em São Paulo denunciar o tucano por lavagem de dinheiro transnacional.

Parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, a denúncia se refere aos anos de 2006 e 2007, quando Serra era governador e teria recebido pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul.   

Milhões de reais teriam sido pagos pela empreiteira através de uma rede de empresas no exterior, para que “o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, segundo o MPF.  

Além de Serra, a filha do senador, Verônica Serra, também está sendo investigada porque, segundo a operação, ela e o empresário José Amaro Pinto Ramos constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas recebiam a verba da Odebrecht destinada ao então tucano enquanto governador, entre 2007 e 2010.

O MPF aponta que, para manipular a origem do dinheiro, Ramos e Verônica realizaram transferências e mantiveram os valores em uma conta de offshore controlada secretamente pela filha de Serra até o final de 2014, quando o dinheiro foi transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. Com a autorização na Justiça Federal, cerca de R$ 40 milhões foram bloqueados em uma conta no país.  

A denúncia do MPF é uma das etapas das investigações, que pode ser aceita ou não pela Justiça. Apenas se aceitar, é que será decidido se condena ou absolve os réus.




No mesmo dia, TJE-PA toma duas decisões divergentes no processo de afastamento do prefeito de Muaná

Murilo e Biri travam uma disputa visceral pelo poder em Muaná. Seu ringue, passou da Câmara Municipal para o Tribunal de Justiça do Estado, onde as decisões mudam no mesmo dia.

 Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS tenta contato com os dois protagonistas de uma verdadeira celeuma, na qual se transformou um julgamento sobre quem fica e quem sai do comando da prefeitura de Muaná. Um  cai não cai, entra um e sai o outro, que tá transformando a justiça paraense em um verdadeiro escárnio.

Com diversas decisões judiciais contra e favoráveis, o prefeito Murilo Guimarães e seu vice, Biri Magalhães travam desde 2017, uma disputa pelo cargo de prefeito na justiça local e estadual, tendo tudo começado na Câmara Municipal.

Já foram diversos afastamentos de ambas as partes, em um revezamento no poder que só traz prejuízos ao município, que elegeu os dois na mesma chapa, mas por divergências, eles acabaram iniciando uma guerra que parece não ter fim e que acaba interrompendo projetos para a boa administração do município marajoara.

O blog do Tablóide Pinga Fogo conta um pouco do que aconteceu nesta quinta-feira, quando no mesmo dia, Murilo Guimarães teve o cargo devolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará e logo em seguida, a decisão foi anulada pelo mesmo tribunal.

Afinal, quem terminará esse mandato no cargo, Murilo ou Biri?


A desembargadora Diracy Nunes Alves havia decicido reconduzir Sérgio Murilo Guimarães (PR) à Prefeitura Municipal de Muaná, no arquipélago do Marajó.

Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores do município, em 2017, acusado de desvio de cerca de R$ 230 milhões  da saúde pública e de outros crimes contra a administração pública.

Entretanto, na noite desta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Pará corrigiu a decisão anterior e manteu a cassação do mandato do réu. A Justiça tratou a decisão anterior como equivocada após a Câmara Municipal da cidade do Marajó recorrer pela não-cassação.

Murilo Guimarães foi reeleito em 2016 e cassado pela Câmaral de Vereadores em 2017, acusado de desvio de verbas da saúde pública (R$ 230 milhões) e de falsificação de documentos da gestão municipal. Ele retornou ao cargo com liminar judicial e em janeiro deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará reafirmou a decisão da Câmara Municipal, mantendo a cassação de Guimarães.

Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Biri Magalhães (PTB), que após eleitos se tornaram inimigos políticos até romperem definitivamente.

Muaná é um município com cerca de 38 mil habitantes, segundo censo prévio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como todos os municípios paraenses, a população local é carente de saneamento, água potável, geração de emprego e renda, educação e saúde públicas. Mas, a remuneração do prefeito municipal chega à cifra impressionante de R$ 21 mil, conforme consta no Portal da Transparência no site da própria Prefeitura Municipal.

O valor é maior que a remuneração do prefeito da capital paraense, que é de R$ 19,7 mil.

quinta-feira, julho 02, 2020

Egocêntrico, Helder se autonomeia comendador do Pará

O ego inflado de Helder Barbalho lhe condena à uma exposição esdrúxula que cria para si a imagem de herói à comendador. Enquanto isso, as investigações e demissões mostram a realidade de um governo repleto de tropeços e irregularidades que podem acabar levando muito gente pra cadeia.

Por Ronaldo Brasiliense, no Amazônia Notícias, sob o título Helder Barbalho se nomeia Comendador

O governador Helder Barbalho (MDB) perdeu o senso de ridículo e expõe isso no Diário Oficial do Estado se nomeando "Comendador" da Ordem do Mérito Dom Pedro II, uma das mais importantes do Pará.  

Nunca antes na história do Pará se viu decreto tão sem noção, vergonha alheia como se diz popularmente aqui em Óbidos, minha Macondo amazônica. 

Para satisfazer sua mastodôntica vaidade, Helder Barbalho se autonomeou comendador - é o primeiro da lista, no Diário Oficial - junto com outras personalidades, civis e militares, do Pará. Vai virar piada nacional.  

Calígula, imperador romano, pós Cristo, num de seus muitos acessos de loucura, nomeou seu próprio cavalo, Incitatus, como Senador da República.  

Segundo o escritor Suetônio, que foi biógrafo de Caligula, Incitatus (impetuoso, em latim) tinha 18 criados e andava com colares de pérolas.  

Mas essa já é outra história.

quarta-feira, julho 01, 2020

Pesquisa eleitoral: Mário Moreira lidera e Carlos Eduardo é o segundo colocado em Redenção

Mário Moreira e Carlos Eduardo (Cadu) lideram a segunda pesquisa realizada pelo instituto DOXA Pesquisas em Redenção, neste ano eleitoral.

Por Dornélio Silva, cientista político e diretor do instituto DOXA Pesquisas

Se as eleições municipais fossem hoje, Mário Moreira se elegeria prefeito de Redenção com 34,8% dos voto. O resultado é fruto da pesquisa DOXA que teve o objetivo de avaliar o governo de Iavé, o potencial de apoio do atual prefeito e do governador Helder Barbalho (MDB).   

A pesquisa também mostra as perspectivas eleitorais para 2020 e o índice de reprovação de cada pré-candidato já apresentado para a disputa eleitoral deste ano. Além disso, a população também opinou sobre as medidas de prevenção e combate à COVID-19 adotadas pelo poder público.

A segunda pesquisa DOXA feita esse ano, em Redenção, foi registrada no TRE sob o nº PA-03957/2020, sendo realizada no período de 24 a 27 de Junho de 2020, com 400 entrevistas aplicadas nas áreas urbana e rural de Redenção. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra.

Veja os números com os principais pré-candidatos a prefeito de Redenção:

ESPONTÂNEA: Na pergunta espontânea, em que não se apresentam os nomes dos pré-candidatos, Mário Moreira aparece na frente com 19,5% das intenções de voto. Em segundo lugar vem Carlos Eduardo Cadu com 11,4%. William do Potência fica na terceira posição com 8,9%; JPC aparece com 4%; Dr. Renner, 3,7%; Ricardo Pull, 3,2%. Os eleitores indecisos e os que tem intenção de anular ou votar em branco somam 48,1%. 


ESTIMULADA: Quando se estimula, isto é, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Mário Moreira vai para 34,8%. William do Potência e Carlos Eduardo Cadu aparecem empatados tecnicamente com 21,9% e 21,7%, respectivamente. Dr. Renner vem com 9,4%. Ricardo Pull com 4,8%. Branco/Nulo somam 4,3; e indecisos, 3,2%.


REJEIÇÃO: Em se tratando de rejeição, a pesquisa mostra Ricardo Pull como o mais rejeitado, aparecendo com 30,8%. O segundo mais rejeitado é Mário Moreira que se destaca com 27,4%. Dr. Renner tem rejeição de 11,7%. Carlos Eduardo Cadu tem rejeição de 9,7%. William do Potência é menos rejeitado com 8,2%. 




AVALIAÇÃO GOVERNO MUNICIPAL: O governo do prefeito IAVÉ é avaliado positivamente por 26,2% dos eleitores (Bom e Excelente); enquanto que sua avaliação negativa é de 29,5% (Ruim e Péssimo). A avaliação Regular soma 44,3%. E 1,9% não responderam.




POTENCIAL DE APOIO DE IAVÉ: A pesquisa mostra o potencial de apoio do atual prefeito, Iavé. 46,4% não votariam no candidato apoiado por ele. 30,3% poderiam votar e outros 22,1% votariam no candidato apoiado pelo atual prefeito. 




POTENCIAL DE APOIO DE HELDER: Em relação ao apoio do governador Helder Barbalho, a pesquisa mostra que 45,6% não votariam no candidato apoiado por ele. 29,4% poderiam votar e 23,4% votariam no candidato a prefeito apoiado por Helder.




Veja outros números em relação à COVID-19:






Veja os números sobre a imagem dos três pré-candidatos que melhor pontuam na pesquisa:








FICHA TÉCNICA DA PESQUISA:


Transsexual é vítima de agressões verbais por diretor da rádio Pérola FM em Bragança

Dois dias após comemorar o Orgulho Gay, Bragança do Pará assiste a um crime transfóbico e machista através do grupo WhatsApp “Flanáticos”. Foto: Dri Trindade.

Por Francisco Weyl, no seu blog do Carpinteiro de Poesia


O grupo reúne adeptos do Flamengo no Município, entre estes, o gerente administrativo e financeiro da Rádio Pérola FM, Luíz Alberto “Gatinho”, que atacou por áudio Lara Melissa, transsexual.  

O motivo? Uma fotografia em que ela usa um biquíni com o símbolo do clube, entretanto, Lara Melissa sequer faz parte do grupo, que mesmo assim usou a sua imagem sem autorização, fato que também consiste em crime, pelo qual os integrantes do grupo também podem ser responsabilizados, além de “Gatinho”.  

As declarações transfóbicas e machistas em áudio de “Gatinho” podem até ser enquadradas no crime de transfobia e homofobia.  

Lara Melissa tem 18 anos, faz o terceiro ano do Ensino Médio na Escola Augusto Correa, que fica no bairro do Taíra, onde ela também mora, em Bragança do Pará.  

O caso torna-se ainda mais grave porque o Boletim de Ocorrência teve que ser registrado no PROPAZ porque a Delegacia Municipal criou problemas para receber a denúncia, fato que revela que o machismo, a transfobia e a homofobia são estruturais e institucionais.  

A pena prevista para estes casos é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.  

Os atos preconceituosos divulgados em áudios em meios de comunicação ou redes sociais são penalizados de dois a cinco anos, além de multa.  

A aplicação destas penas foi decidida ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica.  

Ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa é considerado crime.  

Nos áudios que circulam em redes sociais, “Gatinho” destila ódio e preconceito contra a trans Lara Melissa, sentindo-se proprietário do Flamengo, condenando humilhando a trans por usar um biquini com as cores do clube.  

“Eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio...”  

Ao todo, são três gravações com ofensas a trans, e as comunidades gays.  

Numa delas, “Gatinho” se revela completamente irritado, sem conseguir conter o ódio e o preconceito.  “Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina, sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo e vou dizer querida ou querido ou biba, você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai”.  

As falas eivadas de preconceitos de “Gatinho” atingem até mesmo nordestinos e empregadas domésticas, quando ele tenta falar em nome destes.  “Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra”.  

Mais adiante, “Gatinho” diz que não se preocupa se as suas declarações forem “vazadas”.  “Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos fanáticos, com a logo dos flanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão”.

Depois que os áudios circularam, o agressor ainda tentou esboçar um pedido de desculpas, onde acaba por praticamente confessar o crime transfóbico, mas, muito mais preocupado com a sua situação no grupo WhatsApp “Flanáticos” do que com as consequências do que chama de “opinião”.  

“A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido, me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os fanáticos ...etc... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupos fanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...”  

No final do dia, uma nota também foi postada pela Torcida “Flanáticos” em que são pedidas desculpas pela situação criada, entretanto, é notório que estes áudios refletem pensamentos das pessoas que pararam no tempo, e não acompanham o movimento da sociedade em direção a garantia dos direitos humanos em suas diversas potencialidades, ou seja, “Gatinho” desconhece a Lei que criminaliza seu ato transfóbico, pelo que até pode ser responsabilizado pelos crimes de injúria, ofensa e ameaça, motivados pela transfobia presente em sua fala em diversos trechos dos áudios que circularam nas redes sociais.  
    
TRANSCRIÇÕES DOS ÁUDIOS   A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...1  

Bom dia, flanáticos, porra, pra começar o meu dia, eu digo logo porra né? que eu sou meio direto no assunto, eu só não gosto da frescura do gays, tá? eu não sou contra gays, bicha, lésbica, enfim, eu sou um cara de cabeça aberta, agora eu não gosto da frescura dos gays, aí, eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio.. 

 A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...2.  

Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu  quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina,  sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo  e vou dizer querida ou querido ou biba você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai, mexeu comigo, rapaz, meu amigo, já me deixou irritado puta que pariu, me desculpe a expressão mas mengão é mengão, time de macho, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...3.  

Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra. E a galera dos outros grupos pega uma foto dessa aí e vai querer sacanear conosco, porra. Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos flanáticos, com a logo dos fanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão. Aqui é cabra macho, eu sou filho de Carutapera, cabra macho que não gosta desse tipo de frescura, tá, e eu não gosto , não, não sou contra, não sou contra, eu não gosto é da frescura. Frescura tu vai fazer com outro clube mas não com do mengão, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...4.  

A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os flanáticos ...(etc)... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupo flanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...   ...

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