As 45 recomendações para a aprovação das contas de Helder Barbalho

Helder Barbalho quase não tem as contas aprovadas e por ironia do destino, recebeu 45 recomendações para corrigir suas falhas. 45 é o número do PSDB, um dos principais adversários do governador do Pará. 

Por Lúcio Flávio Pinto 

Toda imprensa noticiou que o Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do governador Helder Barbalho, referentes ao exercício financeiro de 2019. Apenas ligeiramente foi observado que o TCE formulou 45 recomendações ao chefe do poder executivo.

A leitura das recomendações dá a impressão de que não só a prestação de contas poderia ter sido feita com muito melhor qualidade quanto a gestão dos negócios públicos do Estado.

A maior lacuna, conforme essas recomendações, é relativa à falta de verdadeira e efetiva transparência do governo, que limita a divulgação de dados completos da ação.

Como o TCE deu prazo de 180 dias para o governo responder às recomendações, decidi publicá-las, editada de forma a tornar mais fluente a sua leitura, para o leitor, como cidadão, cobrar a divulgação pública da providência.

São estas as recomendações: 

Quanto aos instrumentos de controle 

– Que seja implementado efetivamente o controle de obras públicas a cargo do poder executivo, mediante sistema informatizado, envolvendo todos os atos praticados, desde a fase preliminar da licitação até a fase posterior à conclusão do objeto, registrando-os e consolidando-os, de modo que proporcione melhoria na gestão dos recursos públicos aplicados e garanta o exercício dos controles externo e social ao divulgar as informações.

- Que seja implementado efetivamente o controle de transferências voluntárias efetuadas pelo poder executivo, mediante sistema informatizado, envolvendo todos os atos praticados, desde a fase preliminar à concessão até a apresentação da prestação de contas, registrando-os e consolidando-os, de modo que proporcione melhoria na gestão dos recursos públicos aplicados e garanta o exercício dos controles externo e social ao divulgar as informações. Além disso, seja designado órgão gestor do sistema.

- Que seja regulamentado, na forma [referência a uma lei de 2019], e instituído, mediante sistema informatizado, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados para com Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (Cadin-PA).– Que seja implantado sistema de registro de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, considerando os critérios de transparência e controle social.

– Que no aplicativo “Tá na Mão” sejam acrescentados serviços essenciais, como saúde e educação, com o objetivo de ampliar o controle social em áreas prioritárias.Quanto ao controle interno do poder executivo 

– Que a AGE [Auditoria Geral do Estado] avalie o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado, aferindo o desempenho ao comparar analiticamente os resultados previstos com os resultados obtidos.

– Que a AGE avalie resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

– Que a AGE proceda à avaliação de gestão dos órgãos e entidades do poder executivo, com emissão de relatório.– Que a AGE exerça o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado.

– Que o número de agentes públicos de controle de cada órgão e entidade do Poder Executivo seja proporcional às respectivas estruturas organizacionais, podendo ser organizados em unidade de controle interno.Quanto ao planejamento e execução orçamentária

– Que os indicadores de processo dos Programas Temáticos sejam aferidos, anualmente, de forma consolidada para o Estado.

– Que, no sistema de monitoramento e avaliação, sejam disponibilizados relatórios gerenciais dos indicadores de processo dos programas temáticos de forma consolidada para o Estado.

– Que seja criado mecanismo que permita o monitoramento da inclusão e da implementação das demandas levantadas pelos órgãos de controle e pela sociedade nas audiências públicas referentes à elaboração dos instrumentos de planejamento.

– Que sejam estabelecidas na LDO as normas relativas ao controle de custos.

– Que junto ao Demonstrativo de Metas Anuais que compõe o anexo de Metas Fiscais da LDO, faça constar a memória de cálculo da receita e da despesa, em contas analíticas.

– Que faça constar no demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita do anexo de metas fiscais da LDO, as informações referentes aos programas e aos beneficiários e que seja acompanhado de análise de critérios estabelecidos para renúncia de receitas, conforme estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.

– Que as dívidas em processo de reconhecimento, quando previstas no demonstrativo de riscos e providências do anexo de riscos fiscais da LDO, sejam alocadas conforme estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.

– Que no demonstrativo regionalizado e setorizado das receitas e despesas da LOA constem as receitas e despesas de forma setorizada.

– Que o demonstrativo regionalizado dos percentuais de incidência sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia da LOA apresente a incidência da renúncia de receita sobre as receitas e as despesas.

– Que na elaboração da LOA sejam observadas as metas fiscais aprovadas na LDO.

– Que haja consistência entre os valores estimados de renúncia de receita na LDO e na LOA.

– Que, na elaboração do projeto de lei orçamentária (PLOA), seja observado o que determina a LDO quanto à alocação das despesas com capacitação e valorização de servidores, financiadas com recursos do Tesouro Estadual, no âmbito do poder Executivo.

– Que, ao elaborar o PLOA, a função “Encargos Especiais” seja combinada apenas com suas subfunções típicas.

– Que, na LOA, sejam incluídas na programação do orçamento de investimento das empresas apenas dotações para investimentos previstos expressamente na LDO.

– Que os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social apresentem a programação de gastos detalhada por município.

– Que, no PLOA, o demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da renúncia de receita proveniente de benefícios fiscais apresente dados que permitam a avaliação do impacto, conforme disposto na LDO.

– Que o PLOA discrimine, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme disposto na LDO; Quanto às demonstrações contábeis.

– Que o registro contábil da depreciação de bens móveis e imóveis seja executado de acordo com os procedimentos previstos na Resolução CFC.

– Que as receitas e despesas intraorçamentárias sejam registradas adequadamente, em atendimento à Patrimoniais (portaria interministerial e ao princípio da fidedignidade contábil, a fim de evitar distorções orçamentárias, financeiras e patrimoniais.

– Que sejam cumpridos os prazos estabelecidos no Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis PIPCP). Quanto à fiscalização em tema específico

– Que o portal da transparência do poder executivo (www.transparencia.pa.gov.br) seja mantido com informações atualizadas e detalhadas, bem como forneça relatórios em diversos formatos eletrônicos de modo a facilitar a análise das informações e o efetivo controle social, quanto às informações de todos os órgãos e entidades públicas, e, notadamente, quanto: Aos gastos com educação nos diferentes níveis de ensino, inclusive discriminando os gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

– Aos gastos com saúde nas diferentes modalidades (saúde da família, saúde básica, serviços de alta e média complexidade), inclusive quanto às despesas de hospitais administrados por contrato de gestão e às decorrentes de sentenças judiciais.

– Aos procedimentos licitatórios e contratações diretas pelos órgãos e entidades da administração estadual.– Aos gastos relacionados ao saneamento básico, fornecendo dados estatísticos e informações consolidadas.

– Que seja realizado o censo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará.

– Que a Procuradoria Geral do Estado institua controle sobre a execução das ações ajuizadas para recuperação dos créditos tributários e não tributários que permita verificar a efetividade da cobrança judicial da dívida ativa.

– Que sejam implantados o sistema SAJ-Procuradorias e o sistema SA-J-protestos, de modo que proporcione melhoria na gestão das cobranças da dívida ativa.– Que a transparência ativa da informação no Portal de Transparência do poder executivo (www.transparência.pa.gov.br) atenda a transparência ativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, em seus sítios eletrônicos na internet, atenda ao rol mínimo de informações.

– Que as atribuições e competências da Auditoria Geral do Estado e das autoridades de gerenciamento, quanto à implementação da transparência ativa no âmbito do Poder Executivo, sejam efetivamente exercidas, assim como os relatórios emitidos por essas instâncias sejam disponibilizados nos respectivos sítios eletrônicos e no Portal de Transparência do poder executivo.

– Que a Ouvidoria Geral do Estado e os órgãos integrantes da rede de ouvidoria, disponibilizem canal próprio de comunicação e acompanhamento de denúncias, reclamações, sugestões, solicitações de informações e outras demandas.

– Planejem anualmente suas atividades; Instituam rotinas internas padronizadas.

– Avaliem o resultado de metas e indicadores de desempenho quanto ao prazo de atendimento das demandas e quanto à satisfação dos usuários.

– Que promova a ampla divulgação dos resultados do monitoramento e das avaliações das metas do Plano Estadual de Educação nos sítios institucionais da internet das instâncias indicadas, com total transparência à sociedade. Fixar o prazo de 180 dias, a contar da data da publicação do Parecer Prévio, para que o poder executivo apresente à corte de contas as providências adotadas para o atendimento às recomendações formuladas, subsidiando a plena fiscalização deste Tribunal de Contas mediante monitoramento.

Pastores abençoam Priante, mas quem são eles e o que fazem na política?

Líderes Políticos e da Igreja Quadrangular declaram apoio a Priante, pré-candidato a prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão 

O deputado estadual Martinho Carmona e o ex-deputado federal Josué Bengston, líderes da Igreja Quadrangular fecharam apoio à pré-candidatura de José Priante (MDB) a prefeito de Belém. Para quem não sabe quem são os políticos que usam a fé de milhares de fiéis para seus interesses pessoais e econômicos, aí vai a ficha dos dois.

JOSUÉ BENGTSON

Josué Bengtson foi condenado por enriquecimento ilícito e seu filho e seu irmão são acusados de torturar e matar trabalhadores rurais no interior do Pará.

A família do sem-terra José Valmeristo Soares, o Caribé, espera há quase dez anos o julgamento dos quatro homens acusados pelo seu assassinato. Eles cometeram o crime em setembro de 2010, em Santa Luzia do Pará (PA).

Antes de matar Caribé, os criminosos o torturaram. O camponês João Batista Galdino também foi torturado, mas conseguiu escapar com vida. Irmão do deputado Paulo Bengtson (PTB), Marcos Bengtson é acusado de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso na época, mas foi liberado devido a um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Pará meses depois. Desde então, responde ao processo em liberdade.

A lentidão, segundo Nildon, se repete no julgamento da posse da terra que provocou o conflito. Os sem-terra ocupam parte da Fazenda Cambará desde a década anterior. Segundo eles, as terras da gleba Pau D’Arco são públicas e foram griladas pela família Bengtson.

O advogado afirma que o pai de Paulo e Marcos, o ex-deputado Josué Bengtson, chegou a apresentar um título de posse. “Além da dúvida quanto à legalidade do documento, existe um problema na localização exata do terreno a que ele se refere”, afirma.

O documento se refere a 1,8 mil hectares dos mais de 7 mil da gleba. A área onde os camponeses estão, para ele, é devoluta. Os ocupantes acompanham esse processo para ter a sua situação regularizada. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao menos 300 famílias podem ser assentadas no local.

Marcos mandou destruir demarcação de terras

Antes do crime, os camponeses já haviam denunciado a ação de grileiros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as ameaças feitas por pistoleiros. Segundo o MST, outros ataques foram cometidos após o assassinato de Caribé. Em um deles, em outubro de 2015, dois jovens foram vítimas de uma emboscada.

Um deles levou um tiro de raspão e o outro foi ferido com coronhadas no rosto. O movimento afirma que, após a ação de reintegração de posse ter sido negada em 2014, o Incra realizou vistoria na área. Dias depois, a demarcação feita pelo órgão foi destruída a mando do fazendeiro.

Marcos é o administrador da fazenda, propriedade de Josué, ex-deputado condenado à perda do mandato por enriquecimento ilícito. Isto por causa de sua participação na máfia das ambulâncias, um grande esquema de corrupção que desviou R$110 milhões destinado à saúde pública e que envolveu empresários, ex-funcionários de instituições e políticos de dez partidos diferentes. Além de político e pecuarista, Josué é pastor da Igreja Quadrangular. Em 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de 4 mil hectares de terras, além de três caminhões, dois tratores, uma roçadeira, um avião e R$ 1 milhão em dinheiro vivo.

Como está inelegível, Josué escolheu Paulo para ser seu sucessor em Brasília. Foi o principal doador individual de sua campanha, com R$ 32 mil. O próprio Paulo, que era vereador em Belém e também é pastor, entrou com outros R$ 30 mil. A principal fonte de renda declarada na campanha foi o diretório nacional de seu partido. Hoje, Paulo, que está em seu primeiro mandato na Câmara, é o secretário da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), grupo que reúne, no Congresso, deputados e senadores da bancada ruralista.

Mês passado, Josué Bengtson (PTB) foi criticado após dizer que 'não voaria em avião pilotado por cotista'. A fala do pastor durante pregação transmitida on-line foi amplamente criticada pelo teor racista relacionado à política de cotas nas universidades brasileiras.

MARTINHO CARMONA

Há diversos mandatos como deputado estadual, Martinho Carmona é um velho aliado da família barbalho e um dos principais líderes da igreja Quadrangular, que lhe garante a votação suficiente para se manter sempre no poder. Ele é seu colega de partido, Dr. Wanderlan Quaresma esnobaram da cara e da dignidade de milhares de servidores públicos do Pará, ao serem flagrados em pleno horário de sessão na ALEPA, vendo o jogo do Flamengo em votação da reforma da Previdência, no final do ano passado.

Chamada de "Pacote de Maldades", a proposta aumentou de 11% pra 14% o tributo sobre servidores estaduais e causou tumulto e pessoas ficaram feridas em confronto com a Polícia. Enquanto isso, dentro da Alepa, deputados do MDB assistiam ao jogo do Flamengo durante a votação.

Com informações do jornal Brasil de Fato e do portal de notícias G1.

PornôDol: portal divulga matéria com foto de um casal fazendo sexo explícito

Por Diógenes Brandão

Uma imagem inusitada foi publicada pelo portal de notícias do jornal Diário do Pará, o DOL (Diário OnLine), na noite desta quarta-feira, 26.

Com a foto de uma mulher sentada nua em cima de um homem, durante um ato de sexo explícito, a publicação ficou alguns minutos no ar, até ser retirada e logo em seguida, no seu lugar ter sido publicada a foto correta, que ilustra a matéria.

Erros acontecem. Mas é preciso admiti-los para que não sejam repetidos novamente.

Nenhuma explicação ou pedido de desculpas foi feito até agora pelos responsáveis pelo portal, que tem como sócios, o governador do Pará, Helder Barbalho e seu irmão, o presidente do MDB no Pará, Jader Barbalho Filho.

Morre de COVID, o prefeito que com Helder Barbalho ficou de construir um Hospital de Campanha

Em Maio, Iavé assinou um convênio com o governador Helder Barbalho para juntos construírem um Hospital de Campanha em Redenção, mas ele nunca saiu do papel. Três meses depois, o prefeito contraiu a COVID-19 e foi se tratar em Palmas (TO), onde faleceu na noite desta quarta-feira, 26. 

Por Diógenes Brandão

Redenção, município do Sul do Pará perdeu mais um prefeito sem terminar o mandato. 

Reeleito pelo MDB, Carlos Iavé Araújo (59) nasceu em Itaiópolis (SC), mas fez sua carreira no Pará, onde além de prefeito era pecuarista, comerciante e empresário de diversas áreas, entre elas, a de concessionárias de veículos de passeio à máquinas pesadas, empresas de comunicação e de implementos agrícolas, entre outras. 

Sua morte foi causada por um infarto em um hospital particular na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, onde se tratava junto com a esposa e primeira dama de Redenção, Vilma Warkentin, que junto com o marido foi diagnosticada com a COVID-19.

Prefeito reeleito de Redenção, município localizado na região sul do Pará, Iavé - como era chamado - era hipertenso e estava se recuperando da doença causada pelo novo Coronavírus e havia inclusive recentemente tido uma melhora de seu quadro clínico, mas teve uma parada cardíaca na noite desta quarta-feira, 26, e faleceu. 

Com a morte do prefeito, Redenção registra 42 pessoas mortas pela COVID-19, sendo 2.290 casos confirmados e 7.412 casos descartados.

"Segundo o último boletim médico, o prefeito estava melhorando progressivamente e os médicos que o acompanhavam já falavam até em alta da UTI. A cidade de Redenção está em choque, em menos de cinco anos o município perdeu dois prefeitos. Em 2016 Wanderley Coimbra faleceu vítima de acidente automobilístico, e em seu lugar assumiu o vice Carlo Iavé, que seria reeleito um ano depois. Natural de Itaiópolis-SC, o empresário ficou conhecido pelo empreendedorismo. De simples funcionário, Iavé comprou a empresa do seu patrão. A partir dai criou um império com concessionárias, empresas de comunicação, máquinas pesadas e implementos agrícolas, além de propriedades rurais. Iavé deixa esposa, quatro filhos e quatro netos", informou Maurício Boloni, nas redes sociais do Sul do Pará. 

No início deste mês, o prefeito de Redenção postou um vídeo já na UTI do hospital onde havia se internado, já que em sua cidade não havia estrutura de saúde capaz de lhe garantir a segurança que ele precisava para seu tratamento. 

O HOSPITAL QUE NÃO SAIU DO PAPEL E DAS PROMESSAS

Conforme noticiado pelo blog do portal Amazon Live, há pouco mais de quatro meses, no dia 19 de Maio, o governador do Estado, Helder Barbalho, assinou um convênio com a prefeitura municipal de Redenção para a construção de um Hospital de Campanha na cidade. A unidade deveria atender a população do sul do Pará, com 60 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).   

O Hospital de Campanha seria um reforço no atendimento aos pacientes dos 15 municípios da região do Araguaia, ampliando o número de leitos exclusivos para o combate ao novo coronavírus. Segundo matéria do portal Agência Pará, o Hospital de Campanha de Redenção atenderia os moradores dos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara e Santa Maria das Barreiras.  

Naquele dia, Helder Barbalho disse que a instalação do Hospital de Campanha em Redenção seria uma medida preventiva, enquanto os números estavam sob controle e reduzidos nessa região.  

“Estamos aqui para cumprir um passo importante e que garante condições para o enfrentamento ao coronavírus e proteção a vida da nossa população. A assinatura do convênio ocorreu no Parque Ambiental da cidade, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, do prefeito de Redenção Carlo Iavé, do prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, do deputado estadual Alex Santiago, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Ruy Cabral, e do Secretário Estadual Executivo de Transportes Pádua Andrade.   

“É com muita alegria que recebemos esse Hospital de Campanha aqui em Redenção. Um local que dará apoio a cerca de 700 mil pessoas de 15 municípios da região sul do Estado. Nós sabemos que esse hospital vai salvar inúmeras vidas. Nós estamos muito felizes com a instalação desse hospital. É essencial saber que temos um loca de apoio, principalmente se houver um surto na região”, disse Carlo Iavé, prefeito de Redenção.  

O blog AS FALAS DA PÓLIS se solidariza com a família e amigos.


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Jader amado, Helder tolerado

Militância se revolta ao saber que racista recebeu título de honra do deputado petista

Carlos Bordalo ofereceu o título de Honra ao Mérito ao racista que ofendeu a deputada petista Benedita da Silva.

Por Diógenes Brandão

Mais uma vez, a militância petista no Pará passou pelo constrangimento de confirmar o quanto é usada e preterida por seus líderes e dirigentes, sem o devido reconhecimento e retribuição. Entre os descontentes, a maioria serve apenas de degraus pisados para a escalada do poder e não recebem o devido retorno, por parte de quem se beneficia da atuação voluntária daqueles que acreditam nas causas que o Partido do Trabalhadores construiu nestes 40 anos de sonhos, conquistas e decepções. 

Petistas se contorceram ao saberem que o deputado estadual Carlos Bordado (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, ofereceu o título de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a Júlio Marcos Saraiva, que atacou a deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, chamando-a entre outras ofensas de “preta ridícula”, “beiçuda” e “vagabunda”, ao compartilhar um texto do jornalista Augusto Nunes.

O episódio causou furor e indignação nas bolhas petistas e da esquerda brasileira, ganhando notoriedade através da publicação da Revista Fórum, que trouxe o fato ao conhecimento nacional. 

  

"“Administrador especialista em gestão com pessoas”, como ele mesmo se define nas redes sociais, Julio Marcos Saraiva, morador de Belém (PA), usou sua conta do Facebook, nesta terça-feira (25), para atacar a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) com ofensas racistas. “Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda, criou uma lei, que da para quem é quilombola, (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20 % nos partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota, líder da esquerda evangélica”, disparou Saraiva.  O administrador, de acordo com postagens de seu próprio Facebook, parece já ter sido próximo da esquerda e passou, nos últimos anos, por uma “virada” ideológica. Entre 2011 e 2012, participou do “Movimento Nova Politica” que, de acordo com matéria compartilhada por ele, era “inspirado” na ex-senadora Marina Silva", revelou a matéria da Fórum.

Mesmo homenageado pelo petista, o racista não se deu ao trabalho nem de escrever o nome do parlamentar petista corretamente. Em uma postagem em que citou o deputado do PT que lhe deu o título de Honra ao Mérito, o nacional chamou Carlos Bordalo de "Orlando Bordalo".

Enquanto isso, milhares de militantes petistas e da esquerda paraense jamais tiveram a honraria de um título oferecido pelo parlamentar petista, que com o deputado federal Beto Faro integra a ala petista que mais flerta com a direita e partidos conservadores no Pará, com uma atuação pragmática que não dispensa se aproximarem de conservadores e reacionários que odeiam a esquerda, como o racista agora desmascarado.

“’PICO-da-NEBLINA’, que separa-nos no campo ideológico, mas ele teve a grandeza de passar por cima disso tudo, e concedeu-me o titulo de Honra ao Mérito, pelo transcurso dos 50 anos do curso de ADMINISTRAÇÃO. Em nossa Unidade Federativa. Deputado Estadual Orlando Bordalo,(PT), Administrador Julio Marcos Saraiva”, escreveu Júlio Marcos Saraiva em seu perfil no Facebook.  

Ao perceber a repercussão negativa em sua própria base, Carlos Bordalo disse que vai trabalhar para cassar o título concedido ao administrador e repudiou a postagem do racista.

“O Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT) repudia as declarações racistas, misóginas e preconceituosas do Senhor Júlio Marcos de Deus Saraiva contra a Deputada Federal Benedita da Silva, publicadas em conta pessoal dele em uma rede social. A deputada Benedita da Silva foi a primeira senadora negra do Brasil, é uma referência na luta aos direitos de homens e mulheres negras, uma ativista pela igualdade racial. As declarações do Sr Saraiva expressam, lamentavelmente, o racismo impregnado que o nosso país vive”, disse a nota do petista.

O blog se pergunta se o crime de racismo só merece notas de repúdio ou a denúncia formal para que o autor seja investigado e punido.

Denúncia: Helder veta lei de Bordalo, que se cala diante do golpe aos direitos dos excluídos

Mesmo tendo seu projeto vetado por Helder Barbalho, o deputado Carlos Bordalo (PT) não se manifestou contra a decisão e isso causou um estranhamento nos movimentos sociais, que há décadas lutam por dignidade e direitos. 

Via MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público manifestar seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens (PEDAB) no Pará.  

O projeto de lei (PL) nº 16 de 2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALEPA) no dia 10 de junho deste ano. Foi um momento histórico, pois o Pará tornou-se o primeiro e único estado do Brasil a aprovar um marco legal dos direitos dos atingidos por barragens na Assembleia Estadual.  

A atitude do governo Helder Barbalho, feita sem diálogo, demonstra que o governo concorda e pretende manter todas as formas de violação de direitos das populações atingidas. É unanimidade entre especialistas que um marco regulatório representa avanços significativos nesta questão e, portanto, a política colocaria o estado do Pará em um patamar diferenciado de compromisso com a garantia de direitos fundamentais a populações tradicionais e demais atingidos.   

Atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cobraram a sanção da política de direitos durante visita do governador em Altamira (PA) (Coletivo de Comunicação/julho de 2020) 

O projeto de lei vetado pelo governador previa uma série de medidas para garantir a proteção aos direitos humanos dos atingidos no estado, definindo as formas de reparação (inclusive imateriais), determinando que o reassentamento não pode ser feito de forma compulsória e estabelecendo mecanismos para a participação dos atingidos no processo decisório. Previa, ainda, a criação de um Fundo Estadual para a efetivação dessas medidas e determinava o levantamento do passivo criados pelos empreendimentos já instalados.  

De acordo com publicação no Diário Oficial, o motivo do veto foi “inconstitucionalidade formal (vício de iniciativa)”, ou seja, alegação de ingerência sobre o Governo do Estado. No entanto, questionamos se isso seria motivo para vetar o PL integralmente. 

Além disso, paira a dúvida: em um estado com grandes hidrelétricas e muitos projetos de mineração, o governador discorda da importância de se instituir uma política de direitos para os atingidos? 

Este governo se compromete a apresentar projeto sobre isso de forma a não ter “vício de iniciativa”? Ainda aguardamos esta reposta.  

Em uma conjuntura de tantas ameaças aos direitos humanos, em plena crise econômica e sanitária, é sintomática a falta de compromisso com o povo que vem sendo a principal vítima do modelo de desenvolvimento predatório pensado para a Amazônia. 

A criação de uma política de direitos dos atingidos, tanto em esfera nacional quanto nos estados, é uma pauta histórica do MAB. 

É nosso dever como atingidos e atingidas seguir em luta por ela.

Pré-candidatos disputam a decisão de seus partidos para as eleições pela prefeitura de Belém

A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares. 

Por Diógenes Brandão

Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante. 

Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos. 

Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.

Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.

Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.

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A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.

Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputa eleitoral deste ano.

Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.

Progressistas lançam Jefferson Lima pré-candidato a prefeito Belém

Membros das executivas estadual e municipal do PP decidiram por unanimidade lançar o nome de Jefferson Lima como pré-candidato a prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

Reunidas na noite desta terça-feira, 18, as executivas estadual e municipal do Partido Progressista bateram martelo e lançaram o nome de Jefferson Lima como pré-candidato a prefeito de Belém, nas eleições municipais deste ano.

Jefferson Lima foi uma surpresa nas eleições de 2012 para a prefeitura de Belém, despontando em 3º lugar na corrida eleitoral, atingindo quase 100.000 votos e deixando para trás José Priante (MDB), Anivaldo Vale (do PR, candidato do então prefeito Duciomar Costa), Arnaldo Jordy (do então PPS) e Alfredo Costa (do PT). 

Dois anos depois, Jefferson foi candidato ao senado, ficando em 2º lugar com quase 750.000 votos, sendo 290.912 somente em Belém. Nesta disputa, o radialista deixou para trás o então senador Mário Couto (PSDB) e o então vice-governador Helenilson Pontes (PSD).

Agora o radialista e apresentador de TV promete surpreender novamente. Pré-candidato à prefeitura de Belém, figura em segundo lugar em pesquisas internas e deverá ser uma alternativa progressista para fazer frente ao deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), considerado seu principal adversário e que lidera todas as pesquisas até agora realizadas em Belém.

Amanhã, quarta-feira, 19, o presidente estadual do PP, Beto Salame dará uma entrevista ao blog falando dos planos do partido para as demais regiões do estado e explicando como pensa em ajudar a eleger os candidatos do partido, nas eleições municipais deste ano.

Eder Mauro é condenado pelo STF por difamação

Deputado federal Éder Mauro teve o seu nome usado em golpe de venda de veículos pela internet — Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Por Arthur Sobral, no G1 Pará

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por difamação contra Jean Wyllys. A decisão de forma unânime ocorreu em sessão nesta terça-feira (18), em Brasília. Éder Mauro terá que pagar 30 salários mínimos a Wyllys - os valores ainda serão corrigidos. O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado federal Éder Mauro e aguarda posicionamento.

De acordo com a ação, em maio de 2015, Éder Mauro publicou em uma rede social um vídeo de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados editando a fala do então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado do PSOL discursava na CPI que investigava a mortes de jovens negros. Wyllys disse, na ocasião:  

“Então, há um imaginário impregnado, sobretudo nos agentes das forças de segurança, de que uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa, é mais perigosa do que uma pessoa branca de classe média”.

Os advogados informaram ainda que, no vídeo editado nas redes sociais de Mauro, a declaração de Wyllys passou a ser: “Uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”, o que atribuiu ao deputado uma declaração de conotação racista.  No voto, o relator, ministro Luiz Fux afirmou que a edição do discurso de Wyllys foi feita com clara intenção de difamar, guiar o espectador a uma perspectiva equivocada dos fatos ocorridos na reunião parlamentar.

“No caso em hipótese utiliza-se da inteligência digital para cometer delitos que são passíveis de enquadramento no Código Penal. O que eu entendo é que essa comunidade que pratica delitos virtuais imagina uma tipicidade que está por vir, só que, dependendo do contexto e do texto da mensagem, é perfeitamente possível cometer um dos delitos contra a honra. De modo característico é a difamação, porque essa notícias viralizam em segundos, característica própria do delito de difamação, que alcança espectro maior de seres humanos”, disse Fux.  A ministra Rosa Weber pontuou que não é possível levar em conta a alegação da defesa do parlamentar, de que ele desconhecia o conteúdo publicado. “O alegado desconhecimento do querelado sobre o conteúdo veiculado pressupõe admitir acentuada ingenuidade ou inexperiência política do querelado, o que definitivamente não parece ser o caso”.  Assim como o ministro Luiz Fux, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o caso não se encaixa na imunidade parlamentar. “Aqui houve uma montagem deliberada para ofender a honra da vítima e causar um prejuízo, eu diria, não só moral como um prejuízo político, um prejuízo eleitoral”.

O ministro Luís Roberto Barroso considerou o fato “incontroverso”. “Houve uma divulgação deliberadamente distorcida de uma manifestação do querelante [Jean Wyllys]. E a justificativa apresentada de não ter sido o querelado o autor da edição evidentemente não imuniza do delito”. 

“O que houve foi a má-fé, absoluta má-fé do parlamentar”, considerou o ministro Marco Aurélio Mello.  Os advogados do deputado Eder Mauro não participaram do julgamento, mas na tramitação do processo apresentou defesa escrita em que nega as acusações e afirma que não há provas do crime.

PSDB avalia pedido de expulsão de Celso Sabino

Por Val-André Mutran, no blog do Zé Dudu, sob o título Executiva nacional do PSDB decide permanência de Celso Sabino na legenda

Brasília – Nesta segunda-feira (17), a executiva nacional do PSDB decidirá em votação no conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado federal Celso Sabino (PA) e a permanência do senador tucano Izalci Lucas (DF) no cargo de vice-líder do governo no Senado. O partido está “rachado” desde agosto do ano passado. Grupos antagônicos liderados pelo governador de São Paulo, João Doria e pelo deputado Aécio Neves (MG) disputam o comando dos destinos da legenda.

A ampla maioria da cúpula tucana defende a expulsão do parlamentar paraense, exceto o grupo ligado ao deputado Aécio Neves (MG). A reação do partido pode comprometer a indicação de líderes do chamado Centrão ao cargo de líder da Maioria na Câmara, há duas semanas. O processo será deflagrado no momento que a sigla decidiu também “reavaliar” o apoio do partido ao governo Bolsonaro no Senado.

Sabino é o principal aliado do deputado mineiro na bancada do PSDB da Câmara. O deputado Aécio Neves atuou nos bastidores junto ao Centrão pela indicação do deputado ao cargo governista, e no PSDB para evitar a sua própria expulsão. Sabino foi o autor do relatório que rejeitou a expulsão de Aécio da legenda, em agosto do ano passado, e disputou a liderança da bancada com apoio do ex-presidenciável. Neves não quis falar com a imprensa sobre o episódio.

Apesar de ter divulgado nas redes sociais na semana passada uma foto ao lado de Bolsonaro, Sabino não se diz bolsonarista, mas “a favor do Brasil”. “Não tenho nenhum cargo ou pleito no governo federal. A (liderança) da maioria não significa alinhamento com o governo”, disse Sabino aos jornais.

Sobre o processo de expulsão, o parlamentar reclamou que esse tema não estava na pauta da reunião da executiva realizada na última quinta-feira (13), e disse que o processo contra ele está andando “rápido demais”. Ele também questionou o tratamento dado a outros tucanos governistas, em especial ao senador Izalci Lucas.

“Não podem marcar uma reunião com uma pauta e na última hora votar outra. Essa correria compromete os princípios do contraditório e amplo direito de defesa”, afirmou Celso Sabino.

O pedido de expulsão foi colocado em pauta na reunião da semana passada pelo ex-senador José Aníbal. O tema do encontro era a distribuição do Fundo Eleitoral, mas houve no final uma votação e a ampla maioria dos participantes defendeu a abertura do processo de expulsão de Sabino no conselho de ética.

Para evitar questionamentos sobre o rito, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar uma nova reunião da executiva para esta segunda, dessa vez com pauta única, para sacramentar o procedimento. “Vamos fazer outra reunião para não deixar nenhum questionamento”, afirmou o dirigente tucano.

Senado

Sobre o caso do senador Izalci Lucas, o presidente do PSDB disse que o senador foi escolhido no ano passado líder de governo após consultar a bancada do PSDB no Senado, que autorizou a nomeação que depois foi confirmado pelo governo. Naquele momento, segundo o presidente do PSDB, o ambiente político era diferente e a relação com o governo menos tensa.

“Mas o tema do Izalci também foi tratado na executiva. Ano passado ele respeitou o rito, mas o ambiente mudou e a presença dele na vice-liderança do governo será rediscutida. Esse tema será levado para a bancada do Senado”, disse Bruno Araújo.

“Izalci pediu autorização da bancada antes de assumir a vice-liderança. Isso não foi um problema na ocasião, mas agora causa forte constrangimento. A bancada do Senado vai arbitrar isso”, disse José Aníbal. Procurado, o senador não foi localizado até o fechamento da edição.

A ala do PSDB paulista, liderada pelo governador João Doria, aderiu ao movimento pela expulsão de Sabino.

“O PSDB de São Paulo avalia como completamente inadequado com a direção do partido a posição de apoio ao governo Bolsonaro, sem consulta ou referendo da executiva nacional, em um momento em que o partido se posiciona frontalmente contrário às ações do governo em todos campos. Somos plenamente a favor da decisão da executiva nacional que admitiu o processo de expulsão do Deputado”, disse o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi.

Indicação

Sabino teve o seu nome escolhido para vaga de líder da Maioria por partidos do Centrão, grupo comandado por Arthur Lira (PP-AL). A intenção seria enfraquecer Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao tirar um aliado do presidente da Câmara do posto. A substituição, porém, ainda não foi oficializada. O presidente Rodrigo Maia declarou que o rito da indicação não obedeceu aos trâmites da Casa.

Outros tucanos que aceitaram cargos no governo pediram licença do PSDB, que tenta reforçar a narrativa de oposição a Bolsonaro.

Partido rachado

Dividido em duas alas, o PSDB viveu uma disputa acirrada pela liderança da bancada no ano passado conforme publicado na Coluna Direto de Brasília, Ed. 62, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 (confira) no Blog do Zé Dudu. Assim como ocorreu com PSL, a disputa interna para a definição do novo líder da bancada tucana na Câmara se transformou em uma “guerra de listas de apoio” e expôs a queda de braço entre o governador de São Paulo, João Doria, e o deputado Aécio Neves.

Depois de idas e vindas, Aécio chegou a emplacar Sabino na liderança. Mas, depois uma reviravolta, o deputado Carlos Sampaio (SP) foi mantido na liderança para evitar uma guerra fratricida.

Doria apoiava Beto Pereira (MS), que chegou a ser escolhido líder do PSDB em reunião na qual simpatizantes de Sabino não votaram, em protesto ao que classificaram como “manobra” para alçar um aliado do governador ao posto, antes do prazo. A lista com votos favoráveis a Pereira, no entanto, acabou invalidada porque a deputada Bruna Furlan (SP), do grupo de Aécio, alegou que sua assinatura havia sido usada sem permissão. Um racha semelhante ocorreu no PSL, que já teve três líderes em menos de dois meses.

Ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e ex-presidente do PSDB, Aécio é acusado de receber propina no valor de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O processo segue em sigilo de justiça no Supremo Tribunal Federal.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Rômulo Maiorana reformará e administrará o Mercado de São Brás por 30 anos

Mercado de São Brás será reformado e administrado por empresários que planejam dar uma nova roupagem ao local. Charge: Jonilson Souza.

Por Diógenes Brandão

O imponente Mercado de São Brás será administrado por 30 anos pela Roma Incorporadora, empresa do jornalista Rômulo Maiorana Jr, que foi afastado do comando das Organizações Rômulo Maiorana - controladora do Jornal O Liberal e da TV Liberal, entre outras empresas da família  - e montou a Roma News e a Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, entre outras empresas.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e os sócios da Roma Incorporadora, assinaram o contrato para revitalização do Complexo Mercado de São Brás, em Belém, na tarde desta quinta-feira, 13.

"Fico feliz de que na própria cidade tenha vindo uma empresa local participar da disputa. Parabenizo o Grupo Roma por aceitar o desafio e encarar a reforma do Mercado de São Brás", informou o prefeito no momento da assinatura.   

Para Zenaldo Coutinho, a cidade de Belém ganhará com a obra que será realizada o complexo, inclusive, os trabalhadores. "A aprovação do projeto envolve metas, objetivos, requisitos, que precisam ser cumpridos pelo investidor", explicou o prefeito de Belém para a Roma News.

A administração do Mercado pela Roma se dará por meio de Concessão de Direito de Uso do Bem Público, mediante a condição de que a empresa realize obras de reforma, restauro e requalificação do Complexo Municipal do Mercado de São Brás, com o objetivo de transformar o espaço em um novo polo turístico e econômico para a cidade, acolhendo e integrando todos os permissionários, que são os vendedores ambulantes que ocupam o espaço, com barracas e reclamam do abandono deixado pelas gestões que se revezam na prefeitura, sem o devido tratamento ao prédio, que se destaca pela grandeza, beleza, importância histórica e posicionamento estratégico na capital paraense.

A permissionária Izaura Campos, trabalha há mais de 30 anos no mercado e acompanhou toda a reunião. “O meu box já vem de gerações, foi passado do meu pai para mim e estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Quero que seja cumprida a promessa de que a empresa irá manter todo os permissionários do mercado. Creio que a reforma vai dar uma cara nova pra Belém, vai melhorar muito o movimento do mercado e irá receber mais turistas”, no portal Rede Pará.

A Roma foi a única interessada no edital e foi recepcionada, qualificada e habilitada pelos membros da CPL - Comissão Permanente de Licitações - da prefeitura e pela Comissão Técnica de Avaliação, após análise da documentação e da proposta, para ter a concessão do Mercado por 30 anos.

A concessão foi repassada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem) Danilo Soares, aos empresários Rômulo Maiorana, que preside o Grupo Roma e Giovanni Maiorana, seu filho, que em 2018 atropelou e matou duas pessoas, depois de sair de uma festa privada e perder o controle do carro de luxo que dirigia em alta velocidade. Testemunhas que viram o crime, relataram que ele estava embriagado e não prestou ajuda às vítimas. Leia em A embriaguez, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará.

O investimento na revitalização do complexo será de R$ 46 milhões, com a previsão de que o mercado integre áreas de culinária, frutas, sorveteria, padaria, além de inclusão dos artesãos e outros trabalhadores que já atuam no local. O projeto prevê obras de reforma, restauro e requalificação do local, mantendo todos os permissionários, que atuam no complexo, atualmente. A previsão é que a obra comece em outubro deste ano e seja concluída em 18 meses.  

A participação dos permissionários da feira, assim como os direitos e deveres entre as partes e o processo licitatório por meio de reuniões, estão documentadas em ata no site da prefeitura, que pode ser acessada neste link.

Com Bolsonaro ao lado, Helder agradece ajuda na pandemia e desmente o próprio jornal

 

Helder Barbalho e Jair Bolsonaro na inauguração de mais uma praça no centro de Belém, que perdura desde 2018 e custou R$ 34,5 milhões da União e ainda não está completa, conforme promessa feita naquele ano eleitoral.

Por Diógenes Brandão

Quem não lembra da capa do jornal Diário do Pará do final do mês passado, onde a manchete estampava uma queixa por mais recursos para o governo de Helder Barbalho?

Eis que duas semanas depois, mais exatamente na manhã desta quinta-feira, 13, inaugurando uma obra incompleta, que já custou R$ 34,5 milhões em investimentos do governo federal, mas ainda não está completa, no palanque de inauguração, Helder desmentiu o próprio jornal, que é tocado pelo irmão, presidente do MDB paraense, Jader Barbalho Filho - que não adota o sobrenome do pai e prefere ser chamado de Jader Filho.

Sob uma chuva de vaias durante todo o seu discurso, onde foi chamado de ladrão e bandido por centenas de populares que assistiam de longe, o desgastado governador do Pará em seu 20º mês de mandato, Helder Barbalho agradeceu o governo federal pela ajuda recebida durante a pandemia da COVID-19. 

Segundo dados oficiais, o governo federal realizou diversas ações no estado do Pará para o combate à covid-19, como a destinação de medicamentos, equipamentos, testes e materiais de proteção, além de R$ 2 bilhões em recursos. “É um dos estados, proporcionalmente, melhor atendido no combate ao vírus”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a inauguração do Parque Urbano Belém Porto Futuro, em Belém.  

Bolsonaro lembrou que o governo adiou o pagamento de dívidas e adiantou recursos para que os estados mantivessem a saúde fiscal, mesmo com a perda de arrecadação, causada pela redução das atividades econômicas durante a pandemia.

CRÍTICAS SOBRE A OBRA

Pelas mídias sociais, muita gente criticou a obra como sendo eleitoreira, demorada, cara e incompleta.

"O Porto do Futuro foi inaugurado apenas a primeira parte, de uma obra cara, demorada, um verdadeira intervenção federal na esfera municipal, idealizada com fins eleitoreiros, que vai beneficiar uma parte pequena da população belemense, que já dispõe de equipamentos e espaços de lazer. Nem venha me dizer que o Porto do Futuro atrairá turistas. Melhor seria ter gasto o dinheiro público para prosseguir o Portal da Amazônia até a UFPA", disse Zé Carlos do PV.