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quinta-feira, fevereiro 03, 2011

PT pode unir redes sociais e movimentos populares

Assista a entrevista do Secretário Nacional de Movimentos Populares e políticas setorias do Partido dos Trabalhadores.

A réplica da SEDUC pela postagem Tá por demais!

Recebi a mensagem abaixo em resposta à postagem Tá por demais! de uma pessoa identificada como Simone, que imagino ser da ASCOM/SEDUC e reproduzo à baixo, garantindo assim o direito à replica do orgão citado na postagem do blog.


Sobre a postagem de dispensa de licitação de serviços executados na rede estadual de ensino, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação esclarece:

1 – A contratação emergencial, com dispensa de licitação, está prevista em lei, logo afastando qualquer afirmação de ilegalidade.

2 - Os contratos com as empresas prestadoras de serviço de limpeza e merenda escolar venceram no dia 31 de dezembro de 2010. Para evitar que os serviços fossem interrompidos e que uma lacuna se instalasse na rede escolar, o expediente legal mais conveniente e oportuno foi a dispensa de licitação, como forma de não desatender o alunado estadual. Vale ressaltar ainda que, qualquer medida para uma nova licitação, levaria no mínimo, segundo a assessoria jurídica da Secretaria, de 45 a 60 dias.

3 - Para o bom andamento da rotina escolar e atendimento regular dos alunos, que em todo Pará somam 1,1 milhão de pessoas, a Secretaria baseada na Lei Geral de Licitações, 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso 4°, prorrogou a prestação dos referidos serviços, lançando mão de um fundamento legal e de caráter emergencial.

4 - A prorrogação dos contratos segue um prazo de até 180 dias (improrrogáveis) a partir da data da assinatura. Nesse espaço de tempo, a Secretaria estará com nova licitação concluída (podendo ser antes da data final, o que ocasionaria a rescisão imediata dos contratos vigentes), a fim de garantir às unidades de ensino os serviços contínuos de limpeza, preparo e distribuição diária de merenda, além de manutenção de ar-condicionados e centrais de ar.

5 - A Seduc reafirma seu papel de agente público e mantém seu compromisso de oferecer ensino de qualidade, defendendo dessa forma os preceitos constitucionais e a transparência no processo público educacional.

Governador tucano: Com Dantas foi "só" uma vez... não foi duas...


Do Blog Amigos do Presidente Lula sobre a nota da Revista Isto é citando a conversa entre o governador Simão Jatene e grupo do mafioso Daniel Dantas, famoso em financiar as campanhas tucanas Brasil à fora. 


O PIG daqui, (Imprensa local) claro, calados estavam, calados ficaram, apenas o Hiroshi deu nota, mas mais pra aliviar o tucano do que pra informar de fato.


E por falar em Simão Jatene (PSDB/PA), uma nota merece ser lembrada. O jornalista Ricardo Boechat (Revista IstoÉ), noticiou em dezembro passado, em notinha discreta, dispersa no período pré-natalino:

Campo
Ao pé do ouvido


O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), está negociando pessoalmente com Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, a liberação das pendências das fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, braço agropecuário dos negócios de Daniel Dantas. Na Procuradoria-Geral do Estado há inúmeras ações de investigação abertas para saber como o banqueiro virou proprietário com mais terras no Pará, cerca de 500 mil hectares – área um pouco menor que Brasília.
O governador tucano respondeu, enviando seguinte comentário:
Caro colunista,

Ricardo Boechat. Sua fonte na nota "Ao pé do ouvido", publicada em sua prestigiada coluna na revista ISTOÉ, edição do dia 15 de dezembro de 2010, está equivocada: Conheci o empresário Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, ao recebê-lo em audiência quem lhe concedi em Belém, em 2005, no exercício do nosso primeiro mandato à frente do governo do Pará (2003-2006). De lá para cá não tivemos nenhum outro contato, sequer por telefone.

Informo-lhe, também, que em nenhum momento de nossa conversa anterior foi tratado qualquer assunto referente às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.

Certo de sua correção, mando-lhe cordial abraço e os votos antecipados de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Simão Jatene (PSDB) - Governador eleito do Estado do Pará.
Ahh bom... o encontro foi "só" uma vez... isso em 2005, portanto após a operação Chacal da Polícia Federal.

Os desafios da ALEPA e da bancada do PT

No Blog do Bordalo

Muitos companheiros, amigos, simpatizantes, tem perguntado porque aceitamos compor a mesa diretora da ALEPA, elegendo o deputado Manoel Pioneiro para a presidência da Casa. Ora, por motivos parecidos pelos quais o PSDB compôs a mesa da Câmara Federal, na chapa que elegeu o nosso petista Marco Maia. 

Não está mais posto fazer oposição do mesmo jeito que antes. Agora, vamos ter que nos preparar pra comparar o Governo Ana Júlia com o de Simão Jatene e um dos desafios para isso é conquistar o máximo de transparência das contas do governo e nos encaminhamentos da Casa. 

Temos que sinalizar para a sociedade não só que somos contra isso ou a favor daquilo, mas que propomos um outro modelo de Assembléia Legislativa, que tenha transparência na tramitação dos projetos, na execução do orçamento, etc.

Uma das nossas lutas, com o deputado Valdir Gnazer na 2a vice-presidência, vai ser pela implantação de um modelo parecido ao do SIAF nacional. Aliás, projeto de minha autoria define justamente esse sentido, de que todos os deputados tenham acesso direto, diário, eletronicamente, aos gastos do governo, rubrica por rubrica. Isso foi, inclusive, objeto de muito tensionamento da antiga oposição, que agora vai testar sua coerência sendo "vidraça". Atualmente, os deputados não tem como acompanhar a execução orçamentária e não podem cumprir sua constitucional função fiscalizadora... 

Os "termos" do acordo 

O deputado Pioneiro estava com a eleição garantida, uma vez que o PMDB retirou a candidatura do deputado Carmona e declarou voto no PSDB, optando, ao meu ver, por um Legislativo mais submisso ao Executivo. Cabia ao PT decidir participar da mesa e cumprir essas tarefas ou ficar de fora, como se fossemos um partido minúsculo, em busca apenas de visibilidade. Justamente porque faremos uma oposição consistente, não só de festim e demarcações para a foto, é que optamos por entrar na chapa.
Isso nada interfere em nosso projeto e na verdadeira disputa que travaremos ali: sinalizar que nosso modelo de desenvolvimento continua em execução através do governo federal, ainda que de forma insuficiente até que o PT volte ao governar o Pará. Mostrar passo-a-passo, dia-a-dia as contradições de projeto existentes entre o Governo Dilma, o implementado pelo Governo Ana Júlia e a dura realidade do Governo Jatene. 

As grandes questões que a ALEPA deve ao Pará

Assim como na Câmara dos Deputados estarão em pauta os grandes compromissos daquela Casa com o povo brasileiro - reforma política, da mídia, tributária, etc - a Assembléia Legislativa do Pará também deverá enfrentar os maiores temas do estado e, sem dúvida, um dos principais é a questão do Macrozoneamento.

Atualmente, existe um impasse produtivo no Pará e cabe à ALEPA adequar a produção florestal, minerária, pecuária e agrícola à legislação ambiental. São os principais itens do PIB paraense, todos com uma imensa pressão devido ao custo ambiental.

Precisamos provar que defender o meio ambiente não significa fome para o povo do Pará. Por isso, temos que avançar no macro e micro zoneamento, legislação indutora da utilização de tecnologias intensivas nas regiões rurais antropizadas e políticas indutoras para a proteção das áreas florestais nativas.

Esses são desafios que constarão também na agenda do meu companheiro deputado federal Beto Faro, que tomou posse ontem, em Brasília, após ser o mais votado do PT paraense.

Nota do PSOL pelo acordo na ALEPA

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE PARAENSE
EM DEFESA DA AUTONOMIA DO LEGISLATIVO E DA TRANSPARÊNCIA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de seu deputado Edmilson Rodrigues, coerente com suas posições programáticas de defesa das causas populares, declara não participar do amplo acordo patrocinado pelo governador do Estado para eleger o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa do Pará.

Esta composição da Mesa Diretora repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos.

O voto em branco do PSOL, portanto, está fundamentado nos seguintes princípios:
1-Autonomia do Legislativo, relação altiva com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares.

O PSOL defende a garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as Lideranças Partidárias, inclusive com a pauta de votações sendo deliberada através de acordo no Colégio de Líderes, que deverá ter funcionamento regular e permanente.

2-Transparência do Legislativo, tornando efetivamente públicas todas as informações de sua gestão administrativo-financeira.

Dentre outras medidas, destaca-se a efetiva implantação do Portal da Transparência no sítio da Assembleia Legislativa, nos exatos termos exigidos pela legislação vigente, além da realização de sessões públicas para aprovar o Orçamento Anual do Legislativo e a Prestação de Contas anual da Mesa Diretora.

3- Protagonismo do Legislativo e ampliação da participação popular.

Um Poder Legislativo verdadeiramente autônomo é aquele que prioriza a discussão e votação de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, não abre mão de seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, recorrendo, caso necessário, a todos os instrumentos disponíveis, inclusive à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Na oportunidade, o PSOL reafirma sua disposição de construir, em conjunto com os movimentos sociais e com os mais amplos setores da sociedade civil paraense, uma forte oposição de caráter popular ao governo Simão Jatene, condição indispensável à superação da dramática crise social na qual o Pará está mergulhado.

Tá por demais!


Na foto recente do Governador Simão Jatene em companhia do prefeito de Belém, quem ajudou eleger e reeleger (Duciomar Costa), feita pelo celular do Secretário de Comunicação Ney Messias, o mesmo que criou a potoca do século, ao justificar a queda mais rápida da história de um secretário de Estado  (Sahid Xerfan) que deixou a SEEL por doença na família, disq!

Tá por demais!


Não tô me aguentando de vontade de gritar, de dizer bem alto para todos que votaram no atual governador Simão Jatene, que...

Não dá.

Não tem cabimento.

Não tem ninguém que mereça tamanha judiação com aqueles que votaram e principalmente, os que não votaram neste senhor que ocupa cargos relevantes na governança do Estado por quase 30 anos e reelegeu-se governador e ainda sim parece ignorar o termo NEPOTISMO, o qual em seu governo é regra ao invés de exceção.

Nem o Dudu que ele mesmo ajudou a eleger e reeleger foi capaz de tanta irregularidade em tão pouco espaço de tempo. Eu hein!

Não é gestão pública o que tem sido feito nos primeiros 32 dias da volta dos tucanos para o governo do Estado do Pará.

É nepotismo em tudo que é orgão estadual.

É potoca de secretário ficha-suja sendo afastado por motivo de doença na família.

É nomeação de servidores temporários e DAS's em atos secretos.

É empresário do ramo da comunicação sendo nomeado com DAS Especial II. 

E agora me aparecem com essa dispensa de licitação de mais de R$ 3 milhões e meio para a "emergente" contratação de empresas prestadoras de serviços de limpeza e fornecimento de merenda escolar na SEDUC.

E, se como se vivêssemos numa ditadura, num Estado de exceção, onde a imprensa, o Ministério Público Estadual, a OAB-PA,  parecem que não existem mais, foram amordaçados pela força do poder de mando do governador?

Assim não dá.

Mas já que Simão Jatene, depois de eleito abandonou as redes sociais - as quais, em campanha dizia valorizar, fica a pergunta:
Uma escola caindo, um hospital em situação precária, ainda vai, tudo bem, é legal.
Mas dispensar 3,6 milhões para serviços de limpeza e merenda escolar não é demais, suspeito, ilegal?

Nunca na história deste Estado houve tanta gente ficha-suja, nepotista e com predisposição à malservação do dinheiro público em tempo recorde, mostrando do que ainda são capazes caso as autoridades competentes continuem de braços cruzados.

Guinness Book, eis aqui um recorde!

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte III

 Frei Betto é autor de As Tarefas Revolucionárias da Juventude e Um homem Chamado Jesus entre outros bons livros.

Lembrei de que há 07 anos atrás, ouvi em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial 2003, As Falas de Frei Betto alertando os Movimentos Sociais  que estes não deveriam se esmorecer pelo fato da vitória eleitoral de Lula. Foi enfático ao dizer que a luta deveria continuar, pois as pressões internas no governo, de  dentro do Congresso e dos diversos setores da sociedade (Latifúndio, Judiciário, Meios de Comunicação, etc.), eram imensas e intensas e o presidente Lula só conseguiria fazer políticas mais à esquerda, favorecendo os movimentos sociais, se a pressão desse lado fosse superior ou compatível. Assim, pedia que as manifestações continuassem, que não saíssem das ruas, que não achassem que o jogo já estava ganho só pelo resultado das urnas.

Com o episódio do dito mensalão, as forças da mídia corporativa e conservadora, extremamente poderosas, serviram de caixa de ressonância dos interesses mais escusos da elite e dos partidos de direita no Brasil que  utilizaram uma denúncia de caixa 2 na possibilidade concreta de  promoverem um golpe-branco no país e o processo de alienação intensificou-se deixando marcas até os dias de hoje.

No entanto, a política acertada e a inclusão social de milhares de Brasileir@s superaram a manobra comunicacional sobre a pseudo-ética conclamada pelos adversários do PT e Lula reelegeu-se por mais quatro anos, vindo eleger sua sucessora em 2010, demonstrando que a força e a sabedoria do povo  não foram destruídas e que é possível sonhar com um outro mundo possível, de forma democrática, socialmente justa e sustentável, mesmo que para isso seja necessário conhecer os motivos exposto na nota do PCB, quando do segundo turno das eleições passadas.

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte II

As passeatas pela meia-passagem em Belém na década de 80 iniciaram um processo de formação política da juventude que acabou vitoriosa com o direito assegurado no início dos anos 90.

Aos 13 anos, finalizando meu ensino fundamental e entrando no ensino médio, tive contato com lideranças dos movimentos estudantil de Belém quando a luta da meia-passagem era a bandeira de luta que agitava a cidade e naquela época comecei a perceber a necessidade de termos a compreensão da realidade social que nos cerca e da qual paradoxalmente somos protagonistas.


Além de fundamental para o processo de evolução social coletivo, a formação sociocultural e política dos jovens, requer empenho das gerações que hoje estão como pais e avós e conheceram as revoluções ao redor do mundo, presenciaram ditaduras e guerras, seja presencialmente ou através dos livros, filmes, rádios e a própria TV, que completa 75 anos de existência.


Para que o twitter, facebook e demais redes sociais sejam utilizadas  como instrumentos de comunicação voltados à educação, formação política e ao processo de mobilização social para as novas bandeiras de luta deste século, necessitaríamos primeiro romper com a alienação de toda uma geração, tanto de brancos com de negros e mestiços, de ricos e pobres, de oftalmologistas e sindicalistas, pois a alienação priva, ignora e prevalece o ter pelo ser, o obter pelo conquistar e dá resignificação às coisas, aos bens de valor e não à informação, esta, uma verdadeira arma revolucionária deste século, ainda pouco utilizada para a guerra contra a burrice, o domínio e a exploração capitalista.



Mas o que aconteceu com os camaradas de luta no Brasil e principalmente no Pará, que ainda não estão debatendo suas idéias com as novas gerações, como fazia até bem pouco tempo atrás? Será que a eleição de Lula e os avanços foram paradoxalmente negativos para a manutenção da luta, da organização sócio-política como víamos e fazíamos parte outrora?

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte I


Ultimamente tenho exercitado pelo twitter e Facebook, um ativismo político mais denso e crítico do que por aqui pelo blog. Tal opção se dá pelas vantagens que o rei dos micro-blogs oferece. Além do que muito do que você escreve lá, além de ser diretamente encaminhado para um roll de pessoas que o seguem por identificação/opção, o twitter é uma espécie de messenger onde acabamos encontrando pessoas que estão on-line e isso acaba gerando uma interação que ainda inexistente nos blogs convencionais.

Ontem, comentava com amigos na Marambaia, de que a imensa maioria dos ativistas políticos de esquerda, lideranças do movimento popular, sindical, das ONG's, enfim, a  turma dos movimentos sociais, não utiliza as ferramentas de comunicação disponíveis.

Tal constatação me angustia mas é o retrato da exclusão digital, que pode ser considerada um dos efeitos nocivos de anos de exclusão social que muitos lutadores foram e outros continuam submetidos. 



Fico imaginando se meus/minhas amig@s e companheir@s de luta, de todos os segmentos sociais, muitas vezes chamados de minorias sociais, estivessem presentes nas redes sociais, opinando, divergindo, fomentando e debatendo temas oriundos de sua realidade. Ah, o Twitter não seria o mesmo, não seria mesmo...


Lembro que parcela significativa de um público que só fala de academia, comenta novelas, prega morte aos nordestinos em SP e pede votos para os big brothers, entre outras bizarrices constantes nas redes sociais, é a mesma que ignora a história, a geopolítica e os temas relevantes do século passado e as mudanças de paradigmas que  forjaram este processo de evolução tecnológica que hoje desfrutamos.