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terça-feira, abril 30, 2013

Chapa 02 (PSTU/PSOL) protagoniza ato de violência nas eleições dos Bancários

No Facebook e no site do Sindicato dos Bancários do Pará.

Nessa segunda-feira (29) chegamos ao 4º dia de apuração de votos das eleições para a escolha da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Bancários do Pará para o triênio 2013-2016. A Chapa 1 segue na liderança com 2.201 votos, enquanto que a Chapa 2 soma 1.637. Já foram apuradas 68 urnas, restando 47 para concluir a apuração.

Durante apuração dos votos da eleição do Sindicato dos Bancários do Pará, a candidata da Chapa 2 Andréa Amaral agridiu fisicamente a presidenta da Comissão Apuradora Rosane Silva. O motivo: a candidata estava filmando, sem autorização da comissão eleitoral ou da comissão apuradora, o processo de apuração. Ao ser alertada de que não poderia realizar filmagem, a candidata apelou para agressão.

O Sindicato dos Bancários lamenta o fato ocorrido e ressalta que atitudes violentas não contribuem em nada para o fortalecimento dos princípios democráticos da nossa entidade que completa 80 anos de lutas em defesa da classe trabalhadora nesse ano. Esperamos que a apuração possa seguir com tranquilidade e transparência como vinha ocorrendo antes desse fato. 

A contagem de votos será retomada nessa terça-feira (30) a partir das 17 horas. Os bancários e bancárias sindicalizados podem acompanhar livremente o processo de apuração dos votos. Além disso, todo o processo está sendo filmado e fotografado diariamente para garantir maior lisura e transparência. As urnas de votação ficam guardadas na sala da Comissão Eleitoral, com o único acesso lacrado, monitorado por sistema de circuito fechado de televisão, com as imagens devidamente gravadas, além da vigilância 24 horas por seguranças de uma empresa de segurança privada contratada pela Comissão Eleitoral, e também por representantes de ambas as chapas que disputam o pleito.

Vejam as fotos da agressão da candidata da chapa 02 contra a presidente da Comissão Apuradora:








Garantindo o direito ao contraditório, o blog As Falas da Pólis foi fazer uma busca na página do Facebook da chapa 2 e não encontrou nada sobre o ato de violência cometido por uma de suas integrantes. Apenas as seguintes queixas:

Se a chapa 1 tivesse confiança na vitória, ela não iria fazer a apuração rapidamente?

É acintosa a movimentação da chapa 1 em conluio com a Comissão de Apuração e a diretoria do SEEB/PA no sentido de eliminar qualquer vestígio de transparência e lisura no processo de apuração das urnas. Sem justificativa plausível a Comissão de Apuração retarda de maneira proposital o processo de apuração, manipulando a escolha das urnas para a contagem de votos. O objetivo é divulgar uma falsa vantagem eleitoral. Essa letargia tem por objetivo ajudar a pavimentar o caminho da fraude. Isso nós NÃO vamos aceitar, por isso alertamos toda a categoria a manter-se vigilante para garantir a democracia sindical e que o direito a livre escolha seja resgatado.
  

RETRATO DO DESCASO OU INDÍCIO DE FRAUDE? - A Chapa da Pelegada, representante de interesses de Banqueiros e Governos "A Ousar não se sabe em quê?". Só garantiu até agora, 7 horas de apuração. Todo bancário (a) sabe que a votação encerrou na quinta-feira (25), às 20h00 e de lá até às 17h00 desta segunda-feira (29) já se passou 96 horas! Foram, segundo a pelegada do SEEB-PA, 4.700 votos (70% da categoria), mas até este momento só foram apurados 48% dos votos. Então, ainda falta apurar cerca de 2.700 votos. Se não quer apurar de forma rápida, bem fiscalizada com a mesma quantidade de fiscais e advogados (as) para ambas as chapas (o que não aconteceu até agora) e Ininterrupta é porque quer fraudar ou é descaso mesmo. Com a palavra, a chapa da Pelegada, Comissão Eleitoral e Comissão de Apuração.

No Blog do Barata, que só abriu espaço para a chapa 02 comandada pelo PSTU/PSOL, derramar críticas durante o processo eleitoral, nenhuma nota deste triste e vergonhoso ato de truculência que merece nosso repúdio pela forma com que se comportam nesta disputa eleitoral.

Na marra não!




 

segunda-feira, abril 29, 2013

Debate sobre Redes Sociais na TV RBA/BAND

Pesquisa Belém: Percepção da cidade sobre 2014



No Blog Bilhetim de Edir Veiga.

Estamos apresentando a primeira pesquisa sobre a percepção do eleitorado sobre as disputas para o governo e o senado em 2014.

Nesta primeira sondagem não colocamos, a priori, o nome do governador Jatene na lista dos possíveis candidatos. Optamos em verificar quais seriam os nomes, dentro da base governista,  que poderiam emergir num contexto de impossibilidade, por parte de Jatene, de não poder concorrer em 2014 por impedimento envolvendo problemas de saúde, como vem se especulando no estado nos últimos meses. Verificamos também nomes de oposição lembrados pelos entrevistados em relação à sucessão de 2014.

Nos próximos dias, divulgaremos nova pesquisa, agora já inserindo o nome do governador Jatene, como possível candidato à reeleição.

Quanto à pergunta sobre o desempenho do prefeito Zenaldo, nos primeiros 100 dias de gestão, 89% dos entrevistados optaram pela alternativa: nem melhorou e nem piorou, e em conversa com nossos pesquisadores, afirmavam que ainda é muito prematuro para emitir opinião sobre o desempenho de um prefeito, com apenas 100 dias de governo.

Esta pesquisa contem ainda o nome do deputado mais bem avaliado na ALEPA e nível de conhecimento da população sobre o atual presidente da ALEPA. A pesquisa completa, com informações detalhado por distritos de Belém e segmentada por sexo, idade e faixa etária está à disposição dos partidos, parlamentares e instituições de uma forma geral, ao preço simbólico de quinhentos reais, para cobrir despesas de coleta  e tabulação dos dados.

Informações metodológicas:

A pesquisa  entrevistou 400 pessoas, segmentadas por sexo, idade, renda, faixa etária  e distritos de moradia na cidade. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos.










domingo, abril 28, 2013

Domingo: Redes Sociais e Ativismo Digital na Tela RBA/BAND

Programa Paranóia na TV, deste domingo (28), debaterá o uso das Redes Sociais.
A turma do Paranóia na TV, Programa genuinamente paraense que mistura sátira e humor, exibido na RBA/BAND, me convidou para ir ao set de gravação na TV RBA/BAND falar sobre Redes Sociais. 

Além de responder as perguntas sobre o uso sensato das redes socias, comportamento online, apresentar dados sobre o crescimento do número de internautas e usuários das redes sociais e de como tirar proveito da internet, houveram perguntas e demostração de cases de sucesso feitas pelo apresentador Geraldo Magela, idealizador e personagem do famoso hit Vú pra Cametá, o clip que faz uma sátira com o estrondoso sucesso de Gangnan Style.
 
Sabendo da fenomenal audiência do Programa, aproveitei a oportunidade para lançar o convite à tod@s @s blogueir@s e Ativistas Digitais do Pará e dos demais Estados da Amazônia para juntos construírmos o I AmazonWeb, evento que será realizado em Setembro, em Belém do Pará e reunirá além dos blogueir@s, Ativistas Digitais, Midialivristas, Comunidades e Usuários de Software Livre, Hackers, estudantes e profissionais da comunicação, além de interessados no debate sobre o universo da internet.
Além de mim, o programa aceitou minha sugestão e convidou a blogueira e militante da cybercultura Myla Conor e do ativista digital Aleffe Gama, os quais faço questão de registrar que foram contribuiram sobremaneira para a qualidade do debate. Da mesma forma, posso dizer que o hilário apresentador Geraldo Magela fez um sério trabalho ao elaborar perguntas centradas e bem articulas.
Neste domingo (28/04) às 10h da manhã, espero por vocês na audiência da TV RBA/BAND e seus comentários seja, na caixinha deste blog, no Facebook ou twitter.
É claro que assim que o programa for exibido, trarei pra internet para que possamos eternizá-lo em sua possibilidade de exibição.
Forte abraço e obrigado pela oportunidade que a direção/produção do Programa Paranóia na TV me deu e pelo apoio dos que me indicaram para tal.

sábado, abril 27, 2013

A ofensiva do Congresso contra o STF

 
As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para essas iniciativas.

A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do STF ao Legislativo.

A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.

A consciência jurídica do país se levantará para impedir esses abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF, estarão  analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbamente ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos tempos. Caberá aos críticos  - não aos áulicos - a defesa de ambas as instituições, que são tão relevantes que precisam ser defendidos dos seus algozes e de seus próprios membros.

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As raízes da crise atual se situam no episódio do mensalão, na extrema visibilidade conferida a Ministros do STF e ao Procurador Geral Roberto Gurgel.

Em geral, excesso de exposição costuma deslumbrar personalidades mais jovens e imaturas. O que não se esperava era o deslumbramento de pessoas maduras e experientes.

Quando  os holofotes da mídia se abriram para os Ministros e para a PGR, confesso ter experimentado a chamada vergonha alheia, com o comportamento de diversos deles.

Um deles chegou a comparar partidos políticos ao PCC; outro defendia o golpe militar de 1964; o PGR montava histórias em quadrinhos e conclamava os eleitores a tomar posição nas eleições de 2012; outro Ministro valia-se do clamor popular para massacrar colegas que não concordassem com eles.

Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor.

Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes.

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Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF - tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública.

O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia que  própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a suspensão da medida.

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Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa.

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O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes.

É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve.

Sábado: Clipagem do Diário do Pará














quinta-feira, abril 25, 2013

Barrado em 2012, Edmilson tentará lançar livro sobre soberania territorial na Amazônia


Barrado ano passado de lançar seu livro “Território e Soberania na Globalização – Amazônia, Jardim de Águas Sedento”, Edmilson Rodrigues dessa vez espera não ter nenhuma surpresa e que o governo Simão Jatene não tente criar dificuldades para lançá-lo, com quase um ano de atraso, na XVII Feira Panamazônica do Livro. 

Enviado por email pela ASCOM - Edmilson Rodrigues.
        
Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), o arquiteto e professor pesquisador da área de planejamento urbano e regional, Edmilson Rodrigues lançará hoje, 25, o livro Território e Soberania na Globalização - Amazônia, Jardim de Águas Sedento. O livro é baseado em sua tese de doutorado - defendida em 2010 - aprovada com conceito excelente, distinção e louvor. e foi publicada pela Editora Fórum, de Belo Horizonte - MG, no ano passado. Agora, será apresentada aos leitores paraenses, em pré-lançamento que será realizado na Fox Vídeo (Trav. Dr. Moraes, 584), em noite de autógrafos que iniciará às 18 horas. No dia 04 de maio o livro será lançado na XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no estande de Escritores Paraenses, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. 

Edmilson Rodrigues analisa no livro a relação entre globalização e soberania territorial, centrando seu foco analítico de forma profunda o fenômeno da apropriação privada dos recursos hídricos do território, mormente no subespaço amazônico. Para sua análise, utiliza categorias, conceitos e noções da Geografia Humana por si desenvolvidos bem como os criados e difundidos por Milton Santos, Maria Adélia Aparecida de Souza entre outros espaciólogos críticos. Na análise crítica do território usado discorre sobre a dialética espacial expressada na contradição entre o território como um bem social ou abrigo e o território como um bem mercantil, ou seja, como espaço banal. Segue assim a concepção de espaço geográfico como categoria de análise social, o que significa apreendê-lo, compreendê-lo e analisá-lo como um híbrido de sistemas de objetos e sistemas de ações. A pesquisa avança na compreensão e reflexão teórica complexa da Amazônia como região fundamental para a manutenção do planeta. 

Demonstrando grande maturidade enquanto pesquisador, Edmilson Rodrigues lança olhar científico ao uso de uma das disponibilidades mais cobiçadas da região amazônica: a água, vista como recurso hídrico, a partir da perspectiva do território sendo usado seja segundo a racionalidade hegemônica, a racionalidade capitalista, de um lado, ou segundo racionalidades não hegemônicas ou mesmo contra-hegemônicas. Segundo explica sua orientadora de doutorado, Professora Dra. Maria Adélia Aparecida de Souza, que é titular de Geografia Humana da USP, o livro de Edmilson desemboca na “análise da relação entre a globalização atual e a soberania no contexto da formação socioespacial brasileira, ou seja, analisa o uso do território nas circunstâncias do período histórico-geográfico atual - período técnico, científico e informacional - através da análise de eventos já realizados ou que estejam em processo de realização, significativos para a interpretação dos constrangimentos que, em maior ou menor grau, impactam a soberania territorial no processo de totalização dinâmica de reconfiguração e refuncionalização do território".

 Vale destacar que um dos eventos analisados por Edmilson é a instalação de Belo Monte, maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e que está ocasionando não só constrangimentos como conflitos, intervenções fortes ambientais e sociais e o comprometimento da soberania territorial do Brasil. 

O professor Dr. Carlos Lima, do Programa de Mestrado e Doutorado de Políticas Públicas em Serviço social da UnB, assina a apresentação do livro e destaca que Edmilson analisa ”a dinâmica do capital, a inserção e função da Amazônia na complexa teia de relações produzidas pelo processo de globalização e crise do mundo do capital". "A análise encetada no decorrer do livro nos permite compreender o saque, a exploração existente nas relações sociais conflitivas, contraditórias, antagônicas, esgarçadas etc. que proliferam no jardim das águas, onde a sociedade é eviscerada pelo capital em crise. A irracionalidade se manifesta concretamente na construção de estranhas catedrais como a de Belo Monte, que este livro analisa em profundidade", destaca Carlos Lima, que também faz referência ao livro anterior publicado por Edmilson, na ocasião de seu mestrado, intitulado Aventura urbana: urbanização, trabalho e meio ambiente em Belém.

As reflexões sobre a Amazônia, o modelo de desenvolvimento brasileiro implementado na região e todos os conflitos advindos da sua ocupação territorial já fazem parte do trabalho de Edmilson Rodrigues desde o início de sua trajetória como pesquisador. Agora, ele convida os paraenses, o povo da região amazônica e do Brasil a mergulhar nesse "jardim de águas sedento" e a se apropriar de conhecimentos que possibilitem resistir ao sistema submetido à irracionalidade da razão do capital e afirmar o futuro como possibilidade segundo uma razão humanizadora da humanidade.

quarta-feira, abril 24, 2013

A foto do dia


No Facebook da Cia Revolucionaria Triangulo Rosa 

Há muito tempo, o movimento LGBT vem denunciando os ataques dos fundamentalistas ao Estado Laico. Utilizando-se de argumentos religiosos, um significativo número de deputados federais e senadores impedem a consolidação igualitária de nossos direitos.
 
Apesar de nossas manifestações, Paradas e protestos, muito pouco conquistamos. Ainda somos considerados/as cidadãos e cidadãs de segunda classe. A homofobia institucional, familiar, social e escolar não para de destruir nossas vidas. Quem de nós não sofreu algum tipo de agressão na vida? 

Quantos de nós já não foi ridicularizado/a, violentado/a, agredido/a, xingado/a ou ameaçado/a por ser quem somos?
 
Nessa batalha, temos pouquíssimos aliados. A maior parte dos movimentos sociais, grupos políticos e sindicais ou parlamentares não querem ter suas imagens associadas a um “bando de viados, sapas e travestis”, contrários a lei de deus e da natureza.
 
Apesar disso, a eleição de Marco Feliciano serviu para que em todo o país, nós nos articulássemos a ponto de colocar em pauta, além de nossa existência, nossas demandas. Pela primeira vez, nós fomos protagonistas de uma intensa mobilização social, que está unindo artistas, entidades ligadas aos Direitos Humanos, movimento negro e em defesa pelo Estado Laico.
 
Evidentemente era de se esperar que as reações daqueles que se opõem aos nossos direitos, fossem cada vez mais violentas, criminosas e sistemáticas. Nas ruas, na mídia e na internet são inúmeras as declarações homofóbicas e as ameaças, vindas dos setores mais conservadores e fundamentalistas da sociedade brasileira.
 
E se num país, como a França, origem dos direitos humanos, vem assistindo a uma escalada de violência contra a população sexodiversa após a aprovação do casamento igualitário, imagine o que acontece Brasil afora, país onde a democracia é tão frágil e que continua à mercê dos mesmos grupos que sempre estiveram no poder e que farão de tudo para continuarem defendendo seus privilégios, reclamando o direito de nos oprimir e nos colocar numa de inferioridade.
 
Mas não podemos temer, companheiros e companheiras. Não podemos recuar!
 
Enfim, chegou a nossa vez de exigir TODOS os direitos que nos foram negados. E claro, não conseguiremos isso sem lutar! Não conseguiremos conquistar o que nos é de direito se nos acovardarmos, se recuarmos, se permitirmos o retrocesso.
 
Querem, mais uma vez nos exterminar. Querem estabelecer programas de cura da homossexualidade. 

Querem continuar dizendo que somos aberrações, contrários a família e aos valores morais.
 
E a nossa resposta virá das ruas e da nossa capacidade de resistir. Por isso, é preciso, entre outras coisas, que transformemos nossas Paradas em grandes manifestações contra os discursos de ódio, proferidos nos púlpitos, nos parlamentos e na TV. Enquanto batemos o cabelo, muitos de nós, são assassinados/as. Enquanto fazemos das Paradas, grandes micaretas, nossos poucos direitos estão cada vez mais ameaçados. É preciso, pois, convencer nossos amigos e amigas, nossas famílias, nossos/as colegas de trabalho a se juntarem a nós.

Façamos de 2013 o ano da virada! O ano em que os gays, as lésbicas e transgêneros brasileiros tomaram as ruas.
 
Não mais nos calarão! À luta! Até a vitória!

terça-feira, abril 23, 2013

Um esquema mafioso assola o governo Simão Jatene e desvia milhões no Pará


Clique na imagem e assista o vídeo que revela todo o esquema de desvio de dinheiro público do Estado, um dos maiores escândalos, depois do jatinho da ORM/Oliberal com o governo do Estado do Pará.
A denúncia do esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) caiu como uma bomba entre os servidores do órgão que decidiam ontem os rumos das reivindicações salariais junto o governo do Estado. Insatisfeitos com a demanda de trabalho, segundo eles, cansativa em virtude do número reduzido de servidores efetivos, e com a ausência de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), os servidores prometem cobrar da diretoria a correta apuração do caso.

“A partir de amanhã (hoje) começaremos a recolher o máximo de assinaturas dos nossos servidores compondo um abaixo-assinado que será entregue à diretoria. Exigimos a exoneração do atual diretor Walter Wanderley de Paula Pena e respostas a esse verdadeiro escândalo denunciado pelo DIÁRIO”, disse Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) com a edição do domingo do jornal nas mãos.

Durante a assembleia, que se estendeu por toda a manhã em frente à autarquia, a íntegra da matéria foi lida do alto de um carro som por diversos servidores que se revezaram na função. “Nós, os servidores, e toda a população formada pelos usuários, precisam tomar consciência dessa vergonha que está sendo feita com o Detran e com o dinheiro público.”

O DIÁRIO divulgou, em sua edição do último domingo, detalhes do esquema montado pelo senador Mário Couto (PSDB) no Detran, segundo órgão em arrecadação no Estado. Pessoas indicadas pelo tucano no departamento e lotados no Ciretrans de Salinópolis recebem vencimentos e repassam ao Santa Cruz da Vila de Cuiarana, também comandado por Couto, para o pagamento  dos altos salários dos atletas do clube. Por baixo, a folha salarial do clube da vila de Cuiarana alcançaria R$ 400 mil.  Continue lendo..

Lula: O analfa pra mídia brasileira é convidado pra escrever no NY Times.

Lula e o diretor-geral do New York Times fecham acordo que fará do ex-presidente colunista do jornal

Segurem os pulsos de FHC, Serra, dos colunistas da VEJA, Estado, OGlobo, do apresentador Boris Casoy, Arnaldo Jabor e tantos outros personas e retirem de perto deles, todos os objetos cortantes. Além disso se verem algum deles mirando seus próprios pulsos, ligue pro CVV e comunique a tentativa de suicídio.



Entenda lendo o post do Opera Mundi.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou nesta segunda-feira (22/04) um contrato com o The New York Times para ser colunista do jornal. O acordo foi firmado em uma reunião com o diretor-geral do serviço de notícias da publicação, Michael Greenspon, nos EUA. 

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.  Ainda não há previsão para estreia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com The New York Times para ser colunista do jornal. Veja mais detalhes aqui: http://bit.ly/10xhfwj

Após visita ao México, Lula participou da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, em Nova York. O prêmio é oferecido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

Quem vai indenizar essa família? O governador, o delegado ou os jornalistas?



Quando foi pra acusar, a imprensa estampou que a mãe havia matado de forma cruel e (joga pedra na Geni) tals, tals..
Agora como viram que o laudo definitivo apontou para morte natural, diz-se que a mãe era suspeita. Porque não usaram a palavra "suspeita" antes? 
Será que é o medo de agora sofrerem processo judicial?

O G1 Pará anuncia o fim do caso, mas não diz qual é o estado de saúde da mãe que foi acusada de matar a filha, ficou exposta como assassina fria e foi encaminhada diretamente, sem direito ao contraditório, apresentado por todos que a conhecem,  presídio feminino, ainda que necessitasse de ajuda médica pelo fato de perder a filha que tanto amava. 

Antes de ler a matéria, veja aqui como além da polícia, a imprensa paraense ajudou na morte da ética do jornalismo mais uma vez, não tendo servido de exemplo, o caso da Escola Base, em SP.

Depois, volte e leia abaixo, a matéria que não quer nem saber do estado da saúde mental de quem ficou presa injustamente por cerca de 20 dias, com problemas psicológicos sérios. 

Quem vai indenizar essa família? Deveria ser o título da reportagem que esconde mais do que revela.
  
Foi solta nesta segunda-feira (22) a mulher presa sob suspeita de ter estrangulado e matado a própria filha, de seis anos, no bairro do Guamá, em Belém. O alvará de soltura foi expedido com base no laudo definitivo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que apontou a “insuficiência respiratória em razão de edema pulmonar” como causa da morte da criança, e não estrangulamento, como havia alegado a polícia.

A decisão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, acatou o pedido de soltura solicitado pela defesa da mãe, a advogada Valéria Fidélis, que apresentou o pedido na última sexta-feira (19). A suspeita estava detida no Centro de Recuperação Feminino (CRF), no conjunto Satélite, bairro do Coqueiro, após ser presa em flagrante no dia da morte da menina Ana Cláudia do Vale, no último dia 2 de abril. Continue se quiser..

domingo, abril 21, 2013

Anarnet não nos representa! Queremos o Marco Civil da Internet!

No blog da Tatiane Pires

A Agência de Autorregulação da Internet (Anarnet), conforme textos publicados em sites de notícias sobre tecnologia, é uma agência com o objetivo de reunir opiniões de empresas, organizações não governamentais e membros da sociedade civil sobre a Internet no Brasil. Segundo o site convergecom.com.br, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos é o diretor presidente da agência, cuja proposta é atuar nos moldes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O site também informa que a maioria dos assentos nas comissões deliberativas devem ser ocupados por entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Fecomercio, Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) e OAB-SP.

A Anarnet não tem legitimidade para deliberar sobre Internet no Brasil

A criação de uma entidade que tenha o objetivo de ser um fórum de debate entre empresas, organizações não governamentais e sociedade civil precisa ser amplamente discutida com toda a sociedade. O conjunto da sociedade brasileira não está representado pelas entidades listadas acima. Note-se também que três delas representam o estado de São Paulo. E os outros estados da região sudeste? E as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul? Por que não o Conselho Federal de Medicina? Por que não o Conselho Federal da OAB? Por que trabalhadores, estudantes, universidades e o terceiro setor não estão representados?

Quem se reuniu para discutir e aprovar o estatuto? Onde está o texto do estatuto? Por que o domínio do site foi registrado em 20 de julho de 2011 e, quase dois anos depois, ainda não há um site? Na página anarnet.org.br, até a data da publicação deste texto, constam apenas o aviso "em breve, o novo portal da agência nacional de autorregulação da internet", telefone e email para contato.
Por que o domínio anarnet.org.br está registrado sob o CNPJ do Instituto da Saúde Integral, 007.140.466/0001-31? Por que a pressa de registrar um domínio sob o CNPJ de outra entidade? O Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tem o domínio do seu site registrado sob o CNPJ da própria entidade, 043.759.851/0001-25, por exemplo. Informações sobre domínios terminados em .br podem ser verificadas no site Registro.br e os números de CNPJ acima podem ser verificados no site da Receita Federal.

Além disso, por que agência nacional? As dez agências reguladoras existentes foram criadas pelo Governo Federal: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao adotar o nome de "agência nacional", a ideia que desejam transmitir os fundadores da Anarnet é de que a entidade teria sido criada pelo governo. Com essa prática, a entidade está enganando a sociedade.

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial Número 147 com os seguintes objetivos (grifos meus):

I - acompanhar a disponibilização de serviços Internet no país;

II - estabelecer recomendações relativas a: estratégia de implantação e interconexão de redes, análise e seleção de opções tecnológicas, e papéis funcionais de empresas, instituições de educação, pesquisa e desenvolvimento (IEPD);

III - emitir parecer sobre a aplicabilidade de tarifa especial de telecomunicações nos circuitos por linha dedicada, solicitados por IEPDs qualificados;

IV - recomendar padrões, procedimentos técnicos e operacionais e código de ética de uso, para todos os serviços Internet no Brasil;

V - coordenar a atribuição de endereços IP (Internet Protocol) e o registro de nomes de domínios;

VI - recomendar procedimentos operacionais de gerência de redes;

VII - coletar, organizar e disseminar informações sobre o serviço Internet no Brasil; e

VIII - deliberar sobre quaisquer questões a ele encaminhadas.

O que os fundadores da Anarnet propõem que sejam atividades agência já estão entre as atribuições do CGI.br! Lembrando que, na composição CGI.br, estão representantes do governo, do setor empresarial, da comunidade científica e tecnológica.

Além disso, o CGI.br organiza o Fórum da Internet no Brasil: o primeiro foi em 2011, em São Paulo; o segundo foi em 2012, em Olinda(PE); a terceira edição será de 3 a 5 de setembro de 2013 em Belém(PA) e está com chamada pública de temas para o fórum aberta até 10 de maio. Participei das duas primeiras edições do fórum, posso garantir que as discussões foram sobre temas relevantes para o uso e a ampliação do acesso à Internet no Brasil e com participação de representantes dos mais diversos movimentos sociais.

É do Comitê Gestor da Internet a responsabilidade de promover a discussão sobre Internet no Brasil!

Marco Civil da Internet

Notícias sobre a Anarnet circulam nos sites de tecnologia exatamente num momento que há dificuldades para votar o Marco Civil da Internet na Câmara. Isso não é mera coincidência! Lobistas das empresas de telecomunicações e da indústria do copyright tentam inserir alterações no texto do projeto de lei: as teles para retirar a garantia de neutralidade da rede, os representantes do copyright para evitar que conteúdos sejam removidos somente após decisão judicial. Em outra frente de ação, entidades se reúnem para apoiar a criação de uma agência que não será um fórum democrático para discutir a Internet. Trata-se de uma ação coordenada para tirar o foco da discussão que ocorre sobre o Marco Civil da Internet entre os deputados.

A minuta do projeto do Marco Civil foi elaborada a partir de mais de 800 contribuições na primeira fase de debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009. Na segunda fase, entre 8 de abril e 30 de maio de 2010, ocorreram novos debates e um processo de construção colaborativo. Audiências públicas com participação presencial também foram realizadas em diversas cidades em todo o Brasil. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara e recebeu o número 2126/2011. Atualmente, tramita sob o número 5403/2001.

É inegável a legitimidade do projeto de lei do Marco Civil da Internet apresentado à Câmara dos Deputados, pois resultou de um processo legislativo inédito com a participação direta da sociedade.

Anarnet não nos representa!

Posso, com segurança, escrever no plural que a Anarnet não nos representa, pois não representa trabalhadores, estudantes, sindicalistas e ativistas que têm feito da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da universalização do acesso à banda larga de qualidade suas bandeiras de luta pela consolidação da democracia no Brasil.

O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) é a entidade responsável por promover a discussão sobre Internet. E a aprovação do Marco Civil com neutralidade da rede e não remoção de conteúdo sem ordem judicial garantidos é urgente e necessária.