Relator pede abertura de processo contra Cunha no Conselho

Em O Globo.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar favorável à continuidade do processo de investigação no órgão. O relator antecipou a entrega do parecer, cuja data limite era o próximo dia 19, e pediu que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), antecipe a sessão de apresentação do parecer preliminar que estava marcada para o próximo dia 24. A sessão deve ser antecipada para esta semana.

— A denúncia é apta e tem justa causa, tipicidade, tem indícios suficientes, preenche todos os requisitos para dar continuidade ao processo (contra Cunha) no Conselho de Ética. Podemos citar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI da Petrobras. Cheguei a esse convencimento e, como disse que poderia antecipar, cumpri minha palavra para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para todos nós — disse Pinato.

O relator protocolou pessoalmente o parecer no conselho, que foi guardado no cofre do órgão. Ele disse que no parecer se baseou em incisos do artigo quarto do Código de Ética que tratam de recebimento de vantagem indevida e omissão de informação relevante ou prestar informação falsa, ressaltando que são indícios de que ele, "em tese", pode ter afrontado esses incisos do artigo quarto.

O presidente do Conselho tenta chegar ainda hoje em Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que estava marcada para o dia 24.

Por meio de mensagem pelo celular, o presidente Eduardo Cunha afirmou que entende ter havido claro "cerceamento de defesa", mas acrescentou que quem fala sobre isso é o seu advogado.

Indagado sobre a reclamação de Cunha, Pinato rebateu. Na semana passada, em entrevista à imprensa, Cunha havia dito que entregaria sua defesa preliminar até hoje, mas os advogados informaram que isso acontecerá amanhã ou quarta. Nessa fase preliminar, o Código de Ética não prevê manifestação formal do processado, mas nada impede que a pessoa possa apresentar defesa.

Pinato nega que tenha cerceado, ao antecipar seu parecer preliminar, a defesa de Cunha e diz não temer que isso possa ser usado como argumento por Cunha contra ele. O relator acrescenta que seu parecer não está atrelado a qualquer tipo de defesa prévia de Cunha, mas se há indícios ou materialidade para dar seguimento ao processo no conselho.

— Em nada afeta o devido processo legal. (No preliminar) Eu não fico atrelado à defesa prévia, fico atrelado só aos fatos da denúncia, se tem indícios suficientes, se há materialidade e estou convencido de que há materialidade para dar seguimento. O senhor Eduardo Cunha poderá se manifestar quantas vezes ele quiser, em todos os momentos do processo. E se meu parecer for aprovado — disse o relator.

Pinato diz que se baseia em ofício, do presidente do Conselho, que dá a ele prazo até o dia 19 de novembro para entregar seu parecer preliminar. Cunha, acrescenta Pinato, segundo o Código de Ética, pode se manifestar a qualquer tempo, quando quiser. Agora, sua função como juiz nesse parecer preliminar era ver se a denúncia preenchia todos os requisitos.

— Se eu não tivesse concluído meus estudos, eu poderia até apreciar e esperar a defesa. Mas conclui meus estudos e fiquei convencido de que a denúncia, por si só, preenche os requisitos para dar seguimento. Dentro do ofício do presidente e do regimento, estou amparado por lei — disse o relator.

Pinato negou que tenha falado ou informado a Cunha ou qualquer outro deputado da sua decisão de antecipar seu relatório preliminar.

— Eu não informei ninguém, nem a imprensa, só falei com o presidente do Conselho após ter protocolado. Eu não vou conversar com o presidente Eduardo Cunha. Nesse momento estou como um juiz, seria imprudente conversar com o denunciado neste momento — disse Pinato.

Deputado rasga a VEJA e diz que seus donos devem tomar vergonhar na cara

Nesta terça-feira, Zé Geraldo (PT-PA) foi ao plenário da Câmara dos Deputados e rasgou o verbo, assim como um exemplar da Veja, revista semanal da editora Abril.

Sempre comedido e como poucas aparições na tribuna, a ação inédita do parlamentar paraense, está sendo comentada como um ato corajoso e inspirador para que outros também façam uma ofensiva contra a publicação, que manchou novamente a credibilidade da imprensa brasileira, tamanha a parcialidade e comportamento panfletário, ao colocar uma montagem com a imagem do presidente Lula vestido com roupas de presidiário.

Zé Geraldo é deputado federal pelo PT-PA e pode ser o relator escolhido pelo presidente da Comissão de Ética e apurar a necessidade de abertura de processo de cassação contra o presidente da câmara, Eduardo Cunha. 

Assista o vídeo.

Quem será o mais preparado para decidir sobre cassação de Eduardo Cunha?

Esta quarta-feira promete esquentar em Brasília. Ontem, foi feito o sorteio de três deputados da Comissão de Ética da Câmara para escolher o relator do pedido de cassação de Eduardo Cunha, acusado de mentir perante a CPI da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior, o que foi contradito com provas cabais pelo Ministério Público da Suécia. 

O Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que escolherá o mais preparado. Entre os 3 sorteados, figura o nome do deputado Zé Geraldo (PT-PA), assim como Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinícius Gurgel (PR-AP), o qual teve sua foto divulgada no ato da comemoração da vitória de Eduardo Cunha, como presidente da câmara e por isso, Gurgel já é tido como carta fora do baralho pelo presidente da referida comissão.

O deputado paraense Wladimir Costa (SDD-PA), que se elegeu dizendo: "vou fazer muita onda em Brasília", fazia parte da Comissão de Ética da Câmara, mas alegou estar doente e entregou o espaço que ocupava para outro deputado de seu partido, o Paulinho da força, notoriamente um pitbull que defende Eduardo Cunha de forma visceral.

Ministro do STF autoriza bloqueio de contas secretas atribuídas a Cunha

Via Folha de São Paulo.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares.

A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista.

O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.

As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).

Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.

Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto.

Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.

Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África. Apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, Henriques está preso desde setembro em Curitiba.

Ator brasileiro acusa oposição: Querer tirar Dilma por corrupção é limpar o chão com bosta

Gregório Duvivier: “Querer tirar Dilma por corrupção é limpar o chão com bosta”.

"Eduardo Cunha, Aécio Neves e Renan Calheiros querem tirar a Dilma por causa da corrupção? Até parece. É querer limpar o chão com bosta". Em Portugal, Gregorio Duvivier falou sobre o atual momento político no Brasil.

Via Pragmatismo Político.

O humorista e escritor Gregório Duvivier, do grupo Porta dos Fundos, concedeu uma entrevista ao canal 24, em Portugal, em que detonou o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Será que só agora descobriram a corrupção? É tudo uma grande mentira. Querem tirá-la para roubar mais. Quem quer a Dilma fora é Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Aécio Neves, que são comprovadamente corruptos”, disse ele.

Gregório afirmou ainda que essa mudança seria equivalente a “limpar o chão com bosta”.

“São esses que querem tirar um presidente por causa da corrupção ? Até parece. É querer limpar o chão com bosta!”

Em outro trecho da entrevista, o ator afirmou que Dilma corre o risco de cair justamente por ser a presidente menos conivente com a corrupção que o Brasil já conheceu.

Assista o vídeo:

Tarso Genro: O legado de Cunha

Via Leitura Global

A naturalidade com que foi recebida a resposta de Eduardo Cunha pelos “formadores de opinião” da grande mídia e a passividade de boa parte da bancada governista federal -inclusive do meu Partido- a respeito das denúncias contra ele, mostra que crise não vai recuar e que o poder do Presidente da Câmara, por razões até agora desconhecidas, é muito maior do que se pensa.

Leio que dois dignos deputados federias do Partido dos Trabalhadores, Alexandre Molon e Henrique Fontana (certamente temos outros), em conjunto com deputados de outras extrações, lideram um movimento para a retirada de Cunha da presidência da Câmara Federal, fundados na denúncia do Procurador Janot. Como Cunha respondeu a esta denúncia? Respondeu que não vai “retalhar”.

Vejam: a resposta é que não vai “retalhar!”. Esta reação, por si só, mostra que Eduardo Cunha vai jogar o jogo até o final e que, por desespero ou segurança, está convicto que pode continuar sendo -muito além da plêiade tucana- o principal líder da oposição ao Governo da Presidenta Dilma que, atado numa base parlamentar que defende a “austeridade” (para os outros), não tem vontade política nem projeto para sair da crise, diferente daquele que o neoliberalismo defende em escala mundial: um “ajuste” meramente orçamentário, sem tocar na política monetária, na orgia dos juros, e sem encaminhar um combate -a curto e médio prazo- às desigualdades de renda, num país que ainda é fundamentalmente injusto.

Quando Cunha diz que não vai “retalhar” ele está dando, na verdade, três recados, a distintas fontes de poder político e jurídico: ao Governo Federal, está dizendo que pode ”retalhar”, se quiser; à oposição demo-tucana, que continua às ordens, para sabotar qualquer iniciativa do Governo; ao Procurador Janot -que ele acusa absurdamente de estar agindo a pedido do Governo- avisa que não reconhece a sua denúncia como o cumprimento de um dever republicano, mas como mero produto de uma barganha política.

A resposta do Presidente da Câmara escancara, não a falência da Carta de 88 ou do regime de democracia política que está inscrito naquele diploma, mas sim a decadência completa de um sistema político específico, que permite que um líder da oposição seja do Partido mais forte que está Governo e que este mesmo quadro, acusado de corrupção (desta mesma oposição), seja o fiador, ao mesmo tempo, da estabilidade do Governo, e da possibilidade do seu impedimento.

Trata-se de uma situação de aparente “normalidade”, que, na verdade abre espaço para a “exceção”, já que esta sempre se apoia num certo desencanto do povo -formalmente criador e destinatário das normas de convívio político democrático- que passa a sentir a democracia como um regime falido. E o sentimento de que a democracia está falida e que os líderes das diversas facções de opinião não se entendem para preservá-la, abre espaço para tentação fascista: a autoridade substitui a política e a burocracia substitui os partidos.

Produz-se, então, uma época triste e violenta em que, como disse recentemente Boaventura Souza Santos, o “insulto tornou-se meio mais eficaz de um ignorante ser intelectualmente superior a um sábio” e a “desigualdade tornou-se mérito”. A resposta de Cunha à denúncia do Procurador Janot foi um ataque à democracia e à República, não uma peça de defesa. Este é o seu principal legado. Devem estar celebrando aqueles que, em manifestações recentes, se apresentaram como “todos somos Cunha.”

Penso que a grande maioria de todos os partidos democráticos não é representada por Cunha e não aceitam ser confundidos com ele, pelo menos até que sua inocência seja acatada pela Justiça, se o for. Por isso deveríamos aproveitar este momento, em que a crise política é levada ao seu ponto mais alto de maturação, para desbloquear a Câmara Federal, promovendo um movimento amplo e suprapartidário, para que ele, Eduardo Cunha, responda o processo fora da Presidência da daquela casa parlamentar. Este seria o único aspecto positivo do seu legado.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Foi a PF, o MP e a PGR que investigaram e denunciaram Eduardo Cunha e não Dilma

Eduardo Cunha diz que está sereno e que foi escolhido pela denúncia apresentada pela PGR ao STF, por recebimento de propina em esquema investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, na operação Lava Jato.

A blogosfera progressista, a qual este blog faz parte, peca por não saber usar o seu poder de alcance e protagonismo no trato à informação diferenciada aos milhares de seus qualificados e assíduos leitores. Poderia dar as suas versões sobre os acontecimentos políticos no Brasil, de forma mais apimentada e com manchetes mais sugestivas.

Se fosse mais criativa e ao mesmo tempo, menos rígida com os manuais e a prática do bom jornalismo, notícias como a de que Eduardo Cunha encontrou-se em São Paulo, de portas fechadas com o presidente do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer, a nossa versão poderia ganhar uma explosiva e massiva absorvição midiática, tendo como ponto de lançamento, a internet e suas inúmeras mídias digitais, sites e blogs. Por essa conclusão, a condição humilhante em que Cunha supostamente se apresentou, teve como testemunhas, apenas as paredes e móveis do escritório de Michel Temer, localizado na zona leste de São Paulo.

Se fosse noticiada com uma certa dose de ilação, ou até mesmo com o velho macete recorrente das redações jornalísticas: "a fonte não quis se identificar, por motivos óbvios", como fazem muitos jornalistas e blogueiros ligados à grande mídia brasileira.

Se isso fosse feito, poderíamos ter feito circular a informação de que Eduardo Cunha foi se ajoelhar aos pés de Temer, para que este viabilize uma trégua junto ao planalto, para que assim, a presidenta Dilma viesse intervir junto ao procurador-geral da república, Rodrigo Janot, para este aliviar a barra do presidente da Câmara dos Deputados, denunciado ao STF por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, conforme apurado pela operação lava jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, o condutor da "operação mãos limpas" no Brasil, festejado pelas manifestações verde e amarelo, como o mais novo 'salvador da pátria'.

A denúncia de Rodrigo Janot foi protocolada nesta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o STF aceite a denúncia, Cunha se torna réu e será julgado pelos ministros da mais alta corte da justiça brasileira.

Cunha foi delatado de ter recebido propina no valor de 5 milhões de dólares, num esquema montado para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Junto com ele, foi denunciada por corrupção passiva a ex-deputada Solange Almeida, aliada do presidente da Câmara e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro.

Fernando Collor de Melo, ex-presidente deposto em 1992 através do primeiro e único caso de impeachment no Brasil, também foi denunciado e reclamou de Janot, mas não acusou o governo de absolutamente nada, do que Eduardo Cunha acusa.

Além da condenação criminal, que prega a prisão de Cunha por 184 anos, o procurador-geral pede a "restituição do produto e proveito dos crimes", no valor de 40 milhões, e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, no mesmo valor, de 40 milhões de dólares, o que soma uma multa de 80 milhões de dólares.

Diante destes fatos concretos, digamos que outras versões dos fatos surgissem, já que a blogosfera é ampla, diversificada e quase sempre não se tem consenso sobre nada, principalmente sobre política.

Dito isso, suponhamos que a informação fosse de que o encontro com Temer, serviu para Cunha ameaçar chutar o balde, estourar a boca do balão e contar todos os podres que sabe, tanto dos ministros e chefes das estatais ligados ao PMDB, quanto dos demais caciques do seu partido, já que na mesma quinta-feira não poupou nem o presidente do Senado, lembrando a opinião pública e que seu companheiro de partido, Renan Calheiros, também foi denunciado, mas nem por isso renunciou ao cargo que até hoje é mantido. A alfinetada foi direta, sem interlocutores.

O que acontecerá, caso Temer e o resto da direção do seu partido, não o protejam de virar réu no STF, onde a cassação do seu mandato poderia ser sugerida, após as investigações que podem ser realizadas pelos ministros da mais alta corte da justiça brasileira? Ele levaria mais alguém consigo para a fogueira santa da justiça brasileira?

A pedido de Eduardo Cunha, o encontro com Michel Temer foi de portas fechadas e sem testemunhas. Clima fúnebre no PMDB.

Não seria difícil imaginar que outra coisa possa ter acontecido no encontro entre Eduardo Cunha e Michel Temer. Entre as hipóteses que podemos levantar, esta é mais aceitável: Cunha teria dito que está prestes a se tornar novamente aliado do governo, caso seja inocentado pelo STF, ou melhor, que este nem aceite a denúncia de Janot e seu caso seja arquivo por falta de provas.

Notem agora, que todas essas suposições só tinham um interesse: Levar nossos leitores à refletirem de como a imprensa e a formação de opinião funcionam em nosso país.

Em todos os casos hipotéticos desta postagem, a manipulação ainda sim estaria sendo exercida, afinal quem investigou e denunciou o envolvimento de Eduardo Cunha, no desvio de verbas e recebimento de propinas na Petrobras, não foi nem o Procurador-Geral da República (acusado de servir aos interesses do planalto para se manter no cargo) e muito menos Dilma, que por mais que seja a chefa da União, não interfere no Ministério Público e na Polícia Federal, órgãos propagados como autônomo pela grande imprensa.

Logo, cabe perguntar: Porque antes das investigações chegarem em Eduardo Cunha, Dilma não tinha responsabilidade pelo transcorrer das investigações, que finalmente estão realizas contra a corrupção nas grandes empresas estatais e obras da União e agora tem? Porque ela é acusada de perseguir apenas um dos acusados de desvios na Petrobras?

Após longas investigações, delações de réus e a contribuição de testemunhas, o Ministério Público Federal e Polícia Federal puderam denunciar e prender altos empresários e políticos ligados e partidos, mas agora a grande mídia brasileira finge esquecer disso, provavelmente para que pareça que Eduardo Cunha é vítima do PT e do governo Dilma e não mais um corrupto e político que usou seu poder para se dar bem, no mar de lama que a imprensa tem dito dia e noite, que se transformou a política brasileira.

Haja paciência com tamanha hipocrisia, manipulação da informação e falta de honestidade por parte dos profissionais da imprensa, que interpretam as informações ao seu bel prazer ou sob orientação de seus patrões e assim apontam para os demais, como sendo eles que fizessem isso, entre eles, os chamados "blogueiros sujos", acusados pelo jornalismo limpinho da Veja, Folha, Estadão, O Globo, entre outros, como recebedores de verbas públicas, para defender o PT e o governo federal.

Ainda que fosse verdade, já que não é, não seria ilegal. O que os barões da mídia querem é manter seus monopólios e fazer com que as verbas publicitárias fiquem apenas reservadas aos veículos de comunicação oriundos do acúmulo de riquezas do período da escravidão, dos grandes industrias e do capital estrangeiro, hoje concentrado nas mãos de apenas sete (07) famílias de "bens", que controlam as principais empresas de mídia no Brasil.

Para estes, só eles podem receber verbas para propaganda em seus veículos de comunicação de massa e opinar sobre política, economia e qualquer outro assunto, com legitimidade e mais ninguém.

Enquanto isso, os líderes do PSDB e aliados, assim como Aécio Neves, o candidato derrotado nas últimas eleições, sempre ávido em aparecerem na imprensa, criticando a corrupção e pregando as boas práticas na política, parece que comeram abil, dado o silêncio que fizeram após a decisão da PGR. Só mesmo o patético Paulinho da Força, que convidou Eduardo Cunha para ser aplaudido por sindicalistas anti-petistas, os quais dirige como bem entende e foi isso que acabou ganhando notoriedade na grande mídia. Detalhe: A Força Sindical é a única central sindical festejada pela Globo, as demais não prestam.

No evento planejado por Paulinho, o ex-sindicalista e atual deputado federal montou uma platéia de sindicalistas liberados para saudar Eduardo Cunha, com as palavras de ordem que a CUT historicamente usa para Lula: "Cunha guerreiro do povo brasileiro".

Além disso, Paulinho disse para Cunha, diante dos microfones e câmeras da imprensa: “Você é a pessoa mais correta que eu já encontrei na vida”.

Tirando as três hipóteses do que possa ter acontecido no encontro entre Cunha e Temer, tudo isso que você leu nos parágrafos acima está noticiado em diferentes jornais, sites e portais de notícias, bem como nos blogs 'sujos' e 'limpinhos' da vida, principalmente, os mais lidos, aqueles que são escritos por pessoas que moram na região mais 'rica' do país, ou seja, no eixo Rio-São Paulo e talvez por isso, muita gente não dará muita importância ao que um blogueiro com traços indígenas, morador de uma "oca", conectada via fibra ótica de 30mb/s, escreveu de Belém do Pará.

No entanto, o mais importante é que fique tudo bem registrado.

Cunha se vê isolado após romper com governo Dilma

No Correio do Brasil.

Nenhum parlamentar da base aliada ou da oposição, diante do ato unilateral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo Dilma Rousseff (PT), mostrou o menor sinal de apoio à decisão.

A atitude foi o assunto da vez na reunião que varou a noite, no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República Michel Temer, na véspera. Participaram do debate o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e parlamentares influentes na legenda. Cunha comunicou que não tinha mais condições de permanecer na base do governo. Temer tentou demovê-lo do anúncio, apelando à “sobriedade do PMDB em momento tão delicado. Nem a oposição comemorou.

– A gente sai de uma crise política para virar agora uma crise institucional. Temos que agir com responsabilidade – disse o líder do DEM no Senado, Mendonça Filho a jornalistas.

A declaração do representante da ultradireita, no entanto, está no mesmo tom do que pensa o PMDB sobre a atitude do parlamentar fluminense: desespero. Restou a Cunha apenas o apoio do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade.

Vice-presidente da República, Michel Temer preside o PMDB e mantém o apoio ao governo da presidenta Dilma.

– Se o PMDB fez uma aliança com o PT, tem que sair da forma como entrou, pela porta da frente, não num momento de dificuldade – reprovou o líder do partido no Senado, Eunicio de Oliveira (CE).

Sequer o maior aliado de Cunha no Congresso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apoiou a decisão. Dirigentes dos partidos da base, como PDT e PP, mantiveram apoio ao governo, embora achando que a situação de Dilma vai piorar. Eles rejeitam, no entanto, a tese de que Cunha tenha de se afastar do cargo, como defenderam o PSC e o PSOL.

Governadores com Dilma

A situação de Cunha ficou ainda mais delicada no momento em que os governadores dos Estados do nordeste divulgaram, na noite passada, um manifesto rejeitando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no Piauí, onde lançaram a “Carta de Teresina”, defendendo a manutenção da presidente no cargo e pedindo recursos para as áreas de segurança pública, previdência, ciência e tecnologia.

“Não será pela via tortuosa da judicialização da política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que faremos avançar e consolidar o processo democrático”, diz a carta.

O documento defendendo Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, é assinado pelos governadores da oposição Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas Silva (Sergipe).

Pancada dura

No instante seguinte após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar que está oficialmente fora da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), coube ao deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo, pedir seu afastamento da Mesa Diretora.

– Eduardo Cunha perdeu as condições de permanecer a frente da presidência da Câmara Federal – disse Costa, solicitando que Cunha dê uma demonstração de que não é “apegado ao poder” e deixe a presidência da Casa enquanto a Lava Jato não for concluída.

Essa semana, o réu delator Julio Camargo disse que o peemedebista cobrou, em 2011, cerca de 5 milhões de dólares em propina a partir de contratos da Petrobras, dinheiro que seria usado na eleição.

– Ele não tem condições morais de ser presidente. Eu proponho, em nome da tranquilidade do Parlamento, que ele se afaste. Ele vai dar um exemplo para o Brasil. Outra coisa: ele não pode usar a presidência da Câmara para criticar as instituições. Ele sabe que o governo não tem nada a ver com o Ministério Público. São duas instituições independentes – disparou o parlamentar.

Silvio Costa também prometeu se reunir com juristas para verificar a possibilidade de pedir o impeachment de Eduardo Cunha, caso ele mantenha a decisão de permanecer como presidente da Câmara.

Impeachment

Logo após anunciar o rompimento com o governo, o presidente da Câmara despachou 11 pedidos de atualização de impeachment já apresentados à Secretaria Geral da Mesa contra a presidenta Dilma Rousseff. Um dos protocolos pertence ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os 11 ofícios despachados por Cunha são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos. O deputado Bolsonaro formalizou em março o pedido de cassação de Dilma. Na argumentação do requerimento, o parlamentar fluminense acusou a presidenta de ter responsabilidade nos desmandos praticados na Petrobras e desvendados pela Operação Lava Jato, investigação que tem Cunha entre os alvos.

Planalto aguarda denúncia contra Cunha, que promete retaliação

Na Folha.

Para enfraquecer Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem imposto derrotas ao Planalto e terá o controle da Câmara dos Deputados em caso de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o governo conta com uma denúncia contra o peemedebista na Operação Lava Jato, o que pode ocorrer nos próximos dias.

A novidade seria um depoimento do executivo Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O próprio Cunha já confidenciou a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e promete retaliar o Planalto.

O deputado federal, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribui sua investigação a uma ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A cúpula do Congresso queixa-se de que o governo Dilma não fez nada para impedir inquéritos contra eles.

Nesta terça-feira (14), Cunha avisou a Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República, que irá instalar CPIs prejudiciais ao governo na volta do recesso parlamentar. São elas a do BNDES e a dos fundos de pensão.

Preocupado, Temer conversou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o informou das intenções de Cunha. Mercadante procurou o presidente da Câmara para tentar apaziguar os ânimos e rechaçar qualquer tipo de interferência do governo na Lava Jato.

Cunha, no entanto, tem dito a aliados que a denúncia contra ele vai ter efeito oposto, prometendo "aumentar a pressão" sobre o governo.

Junto ao PMDB na Câmara, ele diz ainda que vai articular a convocação de Mercadante e Edinho Silva (Comunicação Social) na CPI da Petrobras.

Os ministros foram citados na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele disse ter dado dinheiro proveniente de caixa dois a Mercadante em 2010 e ter sido pressionado por Edinho a contribuir com a campanha de 2014 de Dilma em troca de obras na Petrobras. Os petistas negam as irregularidades.

Em outra frente, Cunha vai dar início, conforme a Folha revelou no domingo (12), à apreciação de contas presidenciais de anos anteriores para abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma. O TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas da petista.

SONDAS

O doleiro Alberto Youssef declarou à Justiça Federal que Cunha foi o "destinatário final" da propina paga pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006.

O assunto é alvo de uma ação penal a que respondem Youssef e outras três pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também são réus o operador Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo, que teria intermediado o contrato.

O doleiro disse que Camargo citou "exatamente" o nome de Cunha a ele, em conversas sobre o pagamento da propina, em 2011.

Em depoimento prestado em maio, Camargo negou que tenha mencionado o nome de Cunha ou mesmo atribuído qualquer participação ao deputado nesse episódio.

Interlocutores de Cunha dizem que ele foi avisado de que Camargo teria mudado sua versão em depoimento. Por esse motivo, o peemedebista espera ser denunciado pela procuradoria.

Deputados gastam R$ 395 mil em viagem com suas esposas para Israel e Rússia. Nenhum é do PT

 

No UOL notícias.

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade - BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da "delegação acompanhante" o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795,40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados - Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia - utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo

Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 - algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. "Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes", informou a Casa em nota.

"Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano, apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade", disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

É grave: Eduardo Cunha age no Brasil, como Hitler na Alemanha

Por Sergio Amadeu da Silveira*, em seu Facebook.

Não é verdade que Eduardo Cunha representa a maioria da população. Ele representa um estado de manipulação e de disseminação do ódio. 

Em 19 de agosto de 1934, Adolf Hitler obteve 89,9% do eleitorado alemão em um plebiscito que confirmou a concentração do poder de Estado em suas mãos. Hitler se autointitulou Führer, líder em português. 

Hitler propunha saídas baseadas no ódio e no preconceito. Arregimentou um punhado de pequenas mentiras ditas há muito tempo nos lugarejos da Alemanha. Arregimentou os recalcados, os invejosos e foi financiado pelas grandes corporações. 

Hitler dizia que um dos maiores problemas da Alemanha era sua submissão aos judeus. Assim, era fácil persegui-los e explicar que aquilo que não ia bem era por culpa dos comunistas e dos judeus. 

Hitler perseguia homossexuais e deficientes físicos. Eles eram um estorvo para a raça pura. Pois bem, as explicações de Hitler e sua proposta de eliminar os inimigos do bem pela violência gerou um dos maiores crimes contra a humanidade. Hitler e seu propagandista Joseph Goebbels, calavam os descontentes e faziam propaganda baseada nas então novas técnicas de manipulação de massas. 

Para aqueles que dizem que o povo brasileiro apóia a redução da maioridade penal, digo que esta tese não resistiria a um conjunto de debates e a uma campanha séria de esclarecimento. Exatamente por isso, Eduardo Cunha corre. Tem pressa. Quer se mostrar um sub-Führer do Brasil.

Na tramitação do Marco Civil, Eduardo Cunha alegou que a neutralidade da rede seria contra a inclusão digital dos pobres. Veja você, Cunha lobista das empresas de telecom, se dizendo preocupado com os pobres. O cinismo é sua estratégia política. 

Dizia que os pobres só querem a web e o email. Quando mostramos as pesquisas do CGI de uso da Internet no país ele mudou de argumento, como se nunca tivesse falado os absurdos que falou. 

O Führer é um espertalhão. Com a cobertura do Judiciário continuará livre do processo da Petrobras. Sérgio Moro não está preocupado com Cunha. A missão de Moro é acabar com o PT. Justiça é outra coisa.

A manipulação dos fatos, a explicação simplista e o exagero apresentado pelos programas estilo Datena levam boa parte da população a acreditar em absurdos como a redução da maioridade penal. Explorando o desespero e o medo das pessoas humildes, Eduardo Cunha, Reginaldo Azevedo, Bolsonaro e Malafaia destilam preconceitos como se o ódio e a vingança pudessem organizar uma sociedade de paz e desenvolvimento.

Dizem que a maioria do povo os apóia. Este argumento é falacioso. Vamos debater racionalmente, sem agressões verbais, sem mentiras, a realidade do crime no Brasil. Se tivéssemos um programa como Datena tem o seu, todos os dias, o cenário seria outro. Se ao invés da manipulação praticada por Willian Bonner tivessemos jornalismo de fato e de contexto, boa parte da desinformação sistematicamente praticada pelas elites seria desmascarada.

Por fim, considero que o que está ocorrendo, hoje, no Congresso sirva de lição para todos nós que deixamos as bobagens e os preconceitos serem ditos sem nossa reação e sem nosso esclarecimento imediato. 

Vamos nos lembrar que atos de ignorância e preconceito foram responsáveis pelo Apartheid, pela morte do gênio da computação Alan Turing, entre outros absurdos. Não vamos esquecer que agora o subFührer vai querer mais retrocesso. 

É hora de mostrar que o cinismo não vencerá a razão.

*Sergio Amadeu da Silveira Sérgio Amadeu da Silveira é graduado em Ciências Sociais (1989), mestre (2000) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005). É professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra o Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Consultor de Comunicação e Tecnologia. Foi professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (2006-2009). Presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2003-2005). Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005 e 2011-2013). Pesquisa as relações entre comunicação e tecnologia, sociedades de controle e privacidade, práticas colaborativas na Internet e a teoria da propriedade dos bens imateriais. Autor dos livros: Exclusão Digital: a miséria na era da informação e Software Livre: a luta pela Liberdade do conhecimento. Desenvolve trabalhos nos seguintes temas: exclusão digital, tecnologia da informação e comunicação, sociedade da informação, economia informacional, cidadania digital e Internet. É parecerista AD-HOC da FAPESP-SP.

Mais uma jogada com rasteira, pisada na bola e gol contra o governo

Deputados da base aliada, junto com oposicionistas se unem e garantem mais 5 anos aos ministros do STF.

Em sua metáfora futebolística, Josias de Souza​ noticia mais uma artimanha do presidente da Câmara dos Deputados, que reuniu opositores e a base de apoio do governo para numa manobra bem sucedida aprovar mais um golpe contra o governo. Conhecida como "PEC da Bengala", a Medida Provisória aprovada pela maioria dos deputados, garante a permanência por mais 5 anos dos atuais ministros do STF, que estão chegando aos 70 e que por isso deveriam ser aposentados.

Eduardo Cunha arma derrota de Dilma em almoço sem o PT e com oposicionistas, no Blog do Josias.

Dilma Rousseff foi dormir aborrecida na noite passada. Ela iniciara a terça-feira animada. Dava-se de barato à sua volta que seria aprovada na Câmara a primeira medida provisória do ajuste fiscal do governo, também conhecido como arrocho trabalhista. Deu tudo errado. Além de protelar a apreciação da proposta que interessava ao governo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, atravessou na traqueia de Dilma a PEC da bengala, que estica de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

O pesadelo de Dilma começou a ser planejado por Eduardo Cunha na hora do almoço. Ele reuniu na residência oficial da Câmara líderes de vários partidos, exceto do PT. Havia ao redor da mesa representantes do PMDB, PP, PR, PDT, PSC, PTB e até dos oposicionistas Solidariedade e DEM. Cunha informou aos convidados que aproveitaria a tropa mobilizada pelo governo para enganchar a PEC da Bengala na MP do ajuste fiscal. Faria isso de surpresa, para evitar contragolpes. Sem saber, o Planalto mobilizava a infantaria de que o desafeto de Dilma necessitava para derrotá-la.

Àquela altura, Cunha planejava entregar a mercadoria desejada por Dilma. Enfiaria a PEC da Bengala no enredo apenas para dividir as manchetes com a MP trabalhista, evitando uma vitória solitária da presidente. O anfitrião combinou o jogo com os comensais: abriria a sessão com a discussão do arrocho. Logo que o quórum subisse, colocaria em votação a PEC. Fecharia a noite com a aprovação da MP do ajuste fiscal. No meio da noite, Cunha mudou de ideia. Aprovou o que lhe interessava. E empurrou com a barriga a matéria de interesse do governo.

O futebol talvez seja a melhor metáfora para a sessão da Câmara. Pelo menos oferece analogias que ajudam a interpretá-la. O arrocho fiscal era a bola. Estava combinado que o time do governo, estimulado pelas promessas de premiação feitas pelo articulador Michel Temer, dominaria o pacote no peito e colocaria, maciamente, no solo. Mas o PT aparou com o nariz a primeira medida provisória do embrulho.

Para complicar, Lula chutou a grama. Num instante em que os deputados governistas se dispunham a limitar benefícios trabalhistas em nome do equilíbrio das contas públicas, Lula fazia pose de defensor dos trabalhadores numa aparição no programa do PT, transmitido em rede nacional. O meio campo do governo embolou. Triangulando pela ponta direita, Eduardo Cunha lançou um par de bolas nas costas de Dilma. E terminou impondo ao Planalto uma derrota de 2 a zero. Com direito a gol contra de Lula.

Eduardo Cunha e a possível extorsão das empresas ligadas à Petrobras

Eduardo Cunha nega e aproveita a condição de presidente da Câmara para promover o que bem entende na casa, enquanto o STF o investiga.

Cada vez mais enrolado, o presidente da Câmara dos Deputados é um dos investigados pelo STF, com mais desculpas esfarrapadas para negar seu envolvimento nas maracutaias com as empreiteiras da Petrobrás.

Diante deste cenário, cresce o sentimento de revolta em quem o vê presidindo sessões, que tanto ameaçam retirar direitos dos trabalhadores e empoderam cada vez mais, deputados ligados a grandes empresários brasileiros e estrangeiros.

É o que nos mostra a matéria da Folha: "Registro eletrônico da Câmara reforça suspeita contra Cunha".

Apesar de ter negado à CPI da Petrobras qualquer relação com o episódio, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) figura nos registros da Câmara como "autor" dos arquivos em que foram redigidos dois requerimentos sob suspeita no esquema de corrupção da Petrobras.

O presidente da Câmara é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se beneficiado de pagamentos de propina por fornecedores da estatal, o que ele nega.

Um dos principais pilares da investigação da Procuradoria contra ele é um depoimento do doleiro Alberto Youssef, em delação premiada.

Youssef disse que, como forma de pressão, Cunha apresentou requerimentos na Câmara para investigar uma fornecedora da estatal que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.

Na defesa espontânea que fez na CPI, Cunha fez comentários sobre dois requerimentos de 2011 da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que haviam sido noticiados pelo jornal "O Globo".

Os dois requerimentos pediam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Mitsui e a Petrobras. Segundo Youssef, o objetivo era intimidar a empresa e forçá-la a retomar o pagamento de propinas.

À CPI, Cunha negou qualquer relação com os requerimentos: "Eu não fiz qualquer requerimento pra quem quer que seja. (...) Cada um é responsável por seu mandato, como é que eu tenho conhecimento do que alguém faz ou deixa de fazer? Cada um responde por seus atos".

Solange, hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), isentou Cunha ao depor à PF.

Apesar dessas declarações, a Folha detectou no sistema oficial da Câmara que o nome do hoje presidente da Casa consta como "autor" dos dois arquivos em que foram produzidos os requerimentos assinados por Solange.

Confrontado com o fato de seu nome estar vinculado aos requerimentos, Cunha disse que provavelmente um computador de seu gabinete foi usado pela então deputada ou por algum assessor dela.

"Pode ser um funcionário dela que pode ter ido lá pedir à [minha] assessoria pra fazer, acontecia com vários deputados, até porque ela era suplente", disse. Solange assumiu o mandato quatro meses antes da apresentação dos requerimentos.

Conforme a área técnica da Casa, apesar de os arquivos terem o nome de Cunha, a autenticação do material nos sistema oficial foi feita pelo gabinete da deputada.

"Foi autenticado no gabinete dela, (...) uma coisa é ter usado uma máquina pra fazer o acompanhamento, outra coisa é autenticar", disse Eduardo Cunha.

OUTRO CANAL

O presidente da Câmara reafirmou não ter relação com os requerimentos apresentados pela ex-deputada Solange Almeida.

Eduardo Cunha disse que seu gabinete era usado por vários colegas do Rio, principalmente suplentes que assumiam mandatos: "Não tenho nada a ver [com os requerimentos]. O fato de você usar qualquer serviço (...), eventualmente tava com um problema na máquina dela, eventualmente tava sem gabinete, porque ela tava voltando como suplente", disse.

Cunha ressalta que a autenticação das peças (espécie de assinatura eletrônica no sistema) foi feita, segundo a Casa, pelo gabinete dela.

"Se ela tivesse autenticado em meu gabinete era outra coisa. (...) Foi autenticado no gabinete dela, o gabinete que está autenticado é o 585, do Rodrigo Bethlem [PMDB-RJ], de quem ela era suplente." 

O enterro dos direitos trabalhistas: De Mussolini a Eduardo Cunha

O enterro da CLT levaria ao túmulo todo o esforço de várias décadas para conferir dignidade ao trabalho.

Por Mino Carta, na Carta Capital.

Ao cabo de uma longa temporada de governos ditos de esquerda qual fosse pecado irreparável, a inextinguível direitona nativa terá de admitir que se precipitou na definição caso seja sacramentado o enterro da CLT, cerimônia esta de óbvia qualidade reacionária. Como sabemos, o debate parlamentar a respeito do assunto está em andamento e ainda há espaço para um veto presidencial, invocado em primeiro lugar por Lula.

A história das nossas leis trabalhistas tem seu lado paradoxal. De fato, é bastante peculiar. Getúlio Vargas, ao criar a legislação social brasileira, recorreu à Carta del Lavoro encomendada por Mussolini ao jurista Alfredo Rocco, competente do ponto de vista técnico, além de disponível para qualquer empreitada. Certo é que o código fascista representava, pasmem à vontade, um avanço notável para o Brasil do fim dos anos 30 e começos dos 40. Exemplo, apenas: naquele tempo, empresas de São Paulo usavam máquinas adequadas à altura de meninos de 12 anos e ao braço negro juntavam o branco, do emigrante.

Getúlio, figura imponente da história, capaz de um projeto pioneiro de Brasil, não deixou de se tornar ditador por largo período e de cultivar o chamado peleguismo, assim como Mussolini transformou os sindicatos italianos, de grandes tradições, em corporações sujeitas aos seus desígnios.

Houve figuras respeitáveis mesmo na quadra dominada pelo peleguismo, herdeiros do anarquismo que deflagrou as greves paulistanas nas duas primeiras décadas do século passado, até a deportação de 400 anarquistas por Altino Arantes. Sem condições, os herdeiros, de mudar o rumo que convinha aos donos do poder.

Decisivo, para pôr fim ao peleguismo, o papel de Lula quando presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Negociador hábil, certamente, disposto à composição, mas também ao confronto, se fosse o caso, como se deu nas greves de 1978, 79 e 80. O pico de maior tensão em abril daquele último ano, quando Lula foi preso e enquadrado na chamada, ignóbil, Lei de Segurança Nacional. Melhor, de segurança da casa-grande. Aquele período de três anos precipita no País um sindicalismo contemporâneo e forma futuros eleitores do Partido dos Trabalhadores. E representa a mais eficaz resistência à ditadura civil-militar.

É fácil entender como e por que o projeto da terceirização do trabalho fira profundamente o ex-presidente do Sindicato de São Bernardo e Diadema, e do Brasil todo, diante de quem o deputado Eduardo Cunha se posta como o vilão na encruzilhada deste momento espantoso e insano a caminho do caos. E tanto mais se o enterro da CLT se der em uma situação de impotência de um governo tido de esquerda até ontem, ou anteontem. Por muitos, entre os quais não figuro há bom tempo.

Ser de direita ou de esquerda seria opinável hoje em dia, na crença de que os contornos das ideologias esmaeceram, ou se apagaram de vez. Na qualidade de crente da igualdade, creio que o governo de Lula foi francamente de esquerda ao implementar suas políticas de inclusão social. A caducar a CLT, fenece o impulso que fez brotar o PT, a partir das arengas de Lula do palanque da Vila Euclydes. Recordo que até a Time se comoveu então e dedicou a Lula uma página, em reconhecimento da liderança nascente.

Desolador até os limites extremos é que daquele enredo exaltante, a gerar 22 anos após o governo do próprio líder do movimento, surja hoje quem possa chancelar o fim da CLT velha de guerra. Assim como é sinal sinistro desta fase da nossa história o poder de um Eduardo Cunha (na esteira, Renan Calheiros) a decidir os destinos de todos nós.

Dilma desafia Cunha e promete vetar lei da terceirização

No Portal Metrópole.

Em discurso, Dilma disse que Planalto acompanha tramitação da lei da terceirização que não pode comprometer direitos dos trabalhadores, e se necessário será vetada.

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, que o governo acompanha com interesse a votação do projeto de Terceirização no Congresso Nacional. Em entrevista coletiva em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde entregou 500 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que as empresas terceirizadas têm de ter responsabilidades definidas.

“Acredito que há algumas questões na terceirização que precisam ser tratadas, desde que não comprometam o direito dos trabalhadores e nem desorganizem a vida dos trabalhadores. Temos de garantir que as empresas contratadas paguem os salários e os impostos e que tenham uma responsabilidade solidária”, disse a presidente.

Dilma Rousseff comentou rapidamente sobre o papel do vice-presidente Michel Temer na articulação política. “Ele é alguém que vem do coração do governo, que sabe o que precisamos. Tem autoridade, experiência de vida, inclusive como presidente da Câmara, e tem autonomia para agir”, garantiu.

Ao longo de seus discursos, Dilma garantiu que vai seguir investindo no programa Minha Casa Minha Vida. “Vamos entregar ao longo do ano mais 1,6 milhões de moradias. Só em Caxias foram 3.800 e faltam 6.500. Até 2018 vamos fazer mais 3 milhões de moradias em todo o Brasil. E quando digo que quando vamos fazer é que vamos fazer. Em 2009 inventaram que o programa era um factoide, uma fantasia. Chegaram a dizer que era algo que estávamos fazendo por causa da campanha.

Começamos com 1 milhão e fizemos mais 2,75 milhões e agora podemos dizer: ‘temos competência e o compromisso com os que mais precisam’”, disse, afirmando que vai melhorar ainda mais a infraestrutura dos apartamentos.

A presidente esteve ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso.

Em 2013, governo Dilma também foi contra terceirização

Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual e à Rádio ABC, de São Bernardo do Campo (ABC paulista) em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff afirmou  que o governo federal é contra qualquer processo que comprometa os direitos dos trabalhadores, “que impactem a negociação coletiva ou precarizem as relações de trabalho”.

PT e PSOL travam batalha pelos direitos trabalhistas no congresso

O PT e o PSOL foram os únicos partidos políticos com mais de dois deputados federais que votaram 100% a favor dos trabalhadores, ou seja, contra a PL 4330 que terceiriza as atividades-fins das empresas. Pelo sim foram 324, não 137 e abstenção 2.

O PCdoB foi a grande decepção, pois mesmo sendo de centro-esquerda e tendo recomendo o voto contra o projeto de terceirização, teve um voto pelo sim. Quem traiu o partido e os trabalhadores foi o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE).

O PSL, com seu único voto pelo não, e o PTC, com seus dois votos pelo não, partidos que liberaram a escolha do voto, foram as surpresas positivas na defesa dos trabalhadores.

Partidos que até pouco tempo eram considerados de centro-esquerda, como o PDT, PSB e PV, votaram em massa pelo sim, ou seja, contra os trabalhadores. No PDT 13 parlamentares votaram sim e apenas 5 não, no PSB 21 pelo sim e 9 pelo não, e no PV todos os seus 6 deputados votaram sim.

Partidos claramente anti-trabalhadores, que defendem os interesses dos patrões, como o PSDB, DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PROS, PSD, PSC, PTB, Solidariedade, entre outros, votaram maciçamente na proposta de terceirização.

Entre alguns deputados federais que mesmo fazendo parte de partidos de centro ou de centro-direita, que votaram a favor dos trabalhadores, e estão de parabéns, foram João Arruda (PMDB-PR), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Christiane de Souza Yared (PTN-PR), Luiz Erundina (PSB-SP), Tiririca (PR-SP), Miro Teixeira (PROS-RJ), entre outros.

Câmara aprova volta da escravidão: Agora é guerra!

Empresários conseguem aprovação de lei debatida há anos: A terceirização de todas as áreas de trabalho no Brasil.

Por Altamiro Borges, em seu blog.

Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana". 

Na prática, os deputados aprovaram a volta da escravidão ao Brasil. Com a terceirização das chamadas atividades-fim, o assalariado não terá mais os direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá ainda maiores dificuldade para se organizar em sindicatos na luta contra o desemprego, o arrocho salarial e a precarização. Já a sociedade como um todo sofrerá com os péssimos serviços prestados pelas terceirizadas.

Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão. Diante da derrota histórica dos trabalhadores, as bancadas mais à esquerda pensam agora em ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda a hipótese da presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto, comprando o debate de ideias na sociedade sobre o grave retrocesso deste projeto de lei.

A votação final do PL-4330, prevista para a próxima semana, deve radicalizar ainda mais a postura do sindicalismo. Nesta semana ocorreram vários atos no país contra a barbárie da terceirização. Em Brasília, houve confronto com a polícia, acionada pelo fascistóide Eduardo Cunha. A mídia privada - nos dois sentidos da palavra - tentou desqualificar as manifestações sindicais. Os barões da mídia, que demitem centenas de jornalistas, apostam todas as suas fichas na libertinagem da terceirização. O sindicalismo precisará intensificar ainda sua pressão para desmascarar este projeto e seu mentores. Já circula a proposta de organizar uma greve nacional contra a volta da escravidão ao Brasil.

Um país nas cordas e a militância petista – hoje mais virtual do que presencial

Sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

Por Luiz Fernando Vianna, na Folha.

As forças políticas do país estão desafiando as leis da física. Têm esticado as cordas até o limite da irresponsabilidade. Se ninguém ceder, elas vão arrebentar.

A militância petista –hoje mais virtual do que presencial– e os dirigentes do partido insistem que integram um núcleo de virtuosos perseguidos pela "mídia burguesa". Escolheram ser os violinistas do "Titanic". Continuam tocando enquanto o navio afunda.

Dos tucanos não se ouve uma ideia original. Fazem oposição escondidos na barra da saia do PMDB. Torcem para o barco ir a pique travestidos de Linda Batista: "Eu não quero mais nada/ Só vingança, vingança, vingança".

O ministro Joaquim Levy faz jus à fama que tem e não abre mão dos cortes que considera necessários. Contra ele estão governadores, prefeitos, sindicalistas, parlamentares bem e mal intencionados. Se conversas não forem abertas e acordos não forem fechados, a economia mergulhará no brejo.

O governo não se defende pedindo desculpas pelos erros nem parte para o ataque botando o dedo na cara de seus algozes. Está imobilizado e sem voz. Diante da fraqueza do governo, setores da imprensa trabalham sem disfarces para acelerar a volta ao poder de seus homens de confiança.

Nas passeatas dominicais, as legiões de verde e amarelo pedem o pescoço de Dilma. Acham que, trocando-se a cabeça, todo o corpo será regenerado. Miram de antolhos o futuro.

E ainda falta um personagem: quem vá às ruas, sem vínculo com partidos, denunciar o Congresso como endereço do que há de pior no momento: projetos obscurantistas e fascistas; sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

O quadro é horrível. Mas ficará pior se ninguém atirar a primeira corda ao chão.