Frente Parlamentar das comunicações é criada na Câmara

 No site Observatório do Direito à Comunicação.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos - até o momento - têm o apoio de mais de 70  entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: "A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade". Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009,.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. "A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação", disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Andijor-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. "Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de famílias interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia", completou o parlamentar baiano.  

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Coumunicações Paulo Bernardo.

A carta de Hélio Gueiros para o jornalista Lúcio Flávio Pinto

Do blog Vozes Militantes.

Vamos desenterrar um dos episódios mais deprimentes da política paraense.

Uma carta. Muita imundície.

Guardei a carta que foi distribuída para muita gente.

A carta datada de punho pelo ex-governador Hélio Gueiros - 18.04.91, destinada ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. 

 

Hélio Gueiros que havia sido ressuscitado por Jáder Barbalho e fora eleito Senador da República, depois foi indicado pelo Jáder para sucedê-lo no Governo do Estado do Pará. Eleito. Rompeu com Jáder.

 

Na eleição de 90, Jáder é eleito governador e inicia sua gestão em 91. Gueiros entrega a máquina estatal quebrada, o que ao final do mandato de Jáder se constata é o estraçalhamento da máquina, lamentável.

 

O jornalista Lúcio Flávio Pinto investiga as sandices realizadas por Hélio Gueiros, este enlouquecido, escreve uma carta desaforada, pontuadas por expressões de baixo calão e por aí vai.

 

Hoje Hélio Gueiros fez as pazes com Jáder Barbalho e trabalha no Diário do Pará como articulista.

O MilitânciaViva vai divulgar na íntegra, ok?

Vamos ao documento histórico:

"Lúcio Flávio,

Por que tu não vais chupar o cú da puta que te pariu?
 
Sabia que tu eras filho da puta. Sabia que quem te emprestou o sobrenome era um bandido. Sabia que és um corno manso. Sabia que és frequentador habitual dos hospícios. Mas não sabia - confesso - que agora estás cooptado pela pica do Jáder fazendo concorrência à corte dos eunucos que lhe cercam.
 
Somente um corno muito safado como tu, amancebado agora com um ladrão, pode ter a coragem de parir pelo rabo o teu escoito de nojo. Viraste porta voz de quem achavas que era o maior larápio de todos os tempos deste Estado. Mas, naturalmente, porque te converteste a ele e estás sendo consolado pelo pau dele debaixo das escadas, queres te redimir do passado, seu grande filho da putíssima.
 
Se o orçamento de 91 está defasado, seu sacana, a culpa não é minha. É da inflação. Fizemos uma proposta orçamentária baseada em inflação zero porque se acreditava que o Plano Collor ia liquidar com a inflação. 
 
Não acabou e, por isso, está havendo a defasagem no começo logo do segundo trimestre. Até tu, seu grande filho de uma égua, estás gastando neste mês de abril muitas vezes mais do que gastavas há um ano. Mas o que importa, seu veado cínico, não é a rubrica orçamentária mas sim a arrecadação. Eu só gastei o que arrecadei. Não gastei o que não arrecadei. O que vale é isso e não o detalhe do desajuste orçamentário. A tua crítica sobre suplementação de verba é canalhice porque o fundamental não é a rubrica e sim o dinheiro. E isso eu tive. Arrecadei e gastei o que arrecadei. Se o teu macho quiser gastar, roubando e dividindo contigo, que vá arrecadar.
 
Quanto ao empréstimo, seu chupador de cacete, está tudo explicado na minha mensagem ao Legislativo deste ano. O empréstimo é do tempo do Jáder para pagar as contas do Jáder referentes à PA-150. Foi o que fiz porque em 87 não sabia, como tu, que o Jáder era um gatunaço e por isso honrei os compromissos dele. Mas um merda como tu dá a entender que se pode contrair empréstimo às escondidas, clandestinamente, à maneira como tu dás o cú. Não pode, seu sacana. Tem de ter autorização do Legislativo e isso foi publicado no Diário Oficial. Tem de ter autorização do M. do Planejamento e isso foi publicado no Diário Oficial. Tem de ter autorização do Senado e isso foi publicado no Diário oficial. Então, como é que dois filhos de uma puta, tu e o Jáder, ficam dando a impressão de que ninguém sabia do empréstimo? 
 
 Honrei os compromissos dele repassando aos empreiteiros da PA-150 o valor do empréstimo. Por que o líder do PMDB, que prometeu CPI para investigar os empréstimos, não concretiza a convocação?
A tua observação sobre política de terra arrasada, seu mineteiro de macho, é outra sacanagem. Por aí afora, os governadores estão tendo problemas para pagar três, quatro meses de funcionalismo em atraso. Aqui o teu ventríloco diz que está tendo problema para pagar março. E está tendo problema porque a irresponsável bancada dele concedeu aumento de 400% ao Legislativo, forçando o Judiciário, Ministério Público, tribunais de conta a fazerem o mesmo. 
 
E a irresponsável bancada dele majorou em igual proporção a Polícia Militar e decretou taxa de interiorização para todo pessoal civil e militar. Nada disso foi feito por mim. Despesa nova autorizada por mim só um modesto aumento para quem não pertence nem ao Legislativo, nem ao Tribunal de Contas e assemelhados. Só e mais nada. Terra arrasada fez o PMDB, orientado pelo Jáder, que achava que não ganharia eleição, como de fato não ganhou licitamente, mas está hoje trepado no poder, trepando contigo, por causa da fraude.
 
Era o que tinha a te dizer, seu crápula. Não adianta fingir que não recebeste nem leste esta porque estou tirando xerox em abundância para distribuição aos teus leitores.
E antes que eu me esqueça de repetir: por que tu não vais chupar o rabo e a boceta da puta que te pariu."


18.04.91


Hélio Gueiros

O Pará na contra-mão da Liberdade e da Justiça

Resposta à juíza Danielle Cássia Silveira, que censurou este blog

No Blog A Perereca da Vizinha.

Ilustríssima cidadã Danielle de Cássia Silveira Burnheim, juíza substituta da 1 Vara do Juizado Especial Cível:

A senhora me perdoe a franqueza, mas essa sua decisão é uma afronta impressionante à Constituição Federal, que a senhora, em verdade, deveria defender.

Em mais de 30 anos de Jornalismo, poucas vezes vi algo tão chocante quanto o mandado que a senhora cometeu.

E a sua violência, douta magistrada, não atinge apenas a mim, não. Atinge é toda a sociedade brasileira e até o próprio Estado Democrático de Direito.

Na sua triste, infeliz decisão, a senhora não busca apenas me condenar antecipadamente: a senhora tenta, simplesmente, me amordaçar.

A senhora por acaso imagina que a Lei não impõe limites a sua atuação, douta magistrada?

A senhora acha mesmo que pode amordaçar um cidadão, espancar a liberdade de expressão – e permanecer impune?

Ontem mesmo o nosso STF deu uma extraordinária demonstração de coragem, ao defender a nossa Constituição, com o AMOR que todos os cidadãos deveriam demonstrar.

E a senhora vem agora violentar essa mesmíssima Constituição, com um mandado que mais parece produzido dos porões da ditadura militar?

A senhora abusa do seu poder, douta magistrada. A senhora abusa da confiança que lhe foi depositada pela sociedade paraense.

E tenha certeza de uma coisa: vou levar ao conhecimento do CNJ, do órgão de controle da Magistratura, o seu comportamento.

E não só o seu comportamento, não: vou levar ao CNJ a IMORALIDADE, a PROMISCUIDADE, que a senhora, apesar de paga com o dinheiro dos cidadãos, tenta evitar que a sociedade tome conhecimento.

Vou ao Supremo, douta magistrada, se preciso for, para defender a Constituição que eu amo e que a senhora, vergonhosamente, pisoteia.

Condene-me, se quiser. Como milhões de cidadãos brasileiros, não tenho nada mesmo.

Faça-me prestar serviços à comunidade e eu considerarei isso uma bênção, eis que já faço isso todo santo dia – e de graça! – ao denunciar maracutaias com o dinheiro público e defender a liberdade de informação.

Cale-me, se puder: se a Lei Maior, o STF, o CNJ e a sociedade o permitirem.

E procure se atualizar, douta magistrada: nós não vivemos na Idade Média. E muito menos num senzalão.

FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!

A nota esconde o fato

As madrugadas são angustiantes para quem espera ouvir/ler, dos que deveriam  fazer algo para a sociedade e não fazem. É na madruga que se confabula o que de dia todos saberão e vivenciarão, sabia?

E foi neste começo de madrugada que li a nota do Sindicato dos Jornalistas do Pará manifestando apoio ao seu colega Lúcio Flávio Pinto.

Vamos à nota!

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará vem a público repudiar veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa.

A livre manifestação de pensamentos, de idéias e opiniões é um dos aspectos primordiais para garantia do Estado Democrático de Direito e, o desrespeito a isso representa um duro golpe ao livre exercício da nossa profissão, que pode ser claramente tipificado como censura, ferindo uma das principais bandeiras de luta deste Sindicato.

É papel da imprensa na sociedade democrática a divulgação correta, ética e precisa da verdade, por isso, o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público.

Por último, o Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem a plena vigência dos direitos basilares da Constituição – o acesso à informação e a liberdade de expressão, contra aqueles que mais uma vez tentam calar a voz de um dos jornalistas mais respeitados no nosso Estado e do país.

Nosso apoio a Lúcio Flávio Pinto.

Leram?

Pois é, essa é a nota de apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto,  escrita pelo sindicato dos jornalistas do Pará, mas o que ela diz? Pra quem diz? Seria uma mensagem subliminar ou uma demostração de que o valoroso sindicato não  poderia deixar de se manifestar, já que em outros tempos, este próprio sindicato já foi contra o jornalista que acumúla vários processos com réu e vítima nos tribunais paraenses, pela forma aguerrida de fazer jornalismo neste Estado?

A Nota faz um discurso à favor da liberdade de imprensa e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, mas tem o cuidado primordial de não dizer no que apoia, à quem critica.

O que? Quem? Onde? Quando? Porque? Como? todas as formas tradicionais de  produzir um Lead e o corpo de uma notícia, foram sumariamente esquecidas pelo sindicato em sua nota que defende a liberdade de expressão, mas se recolhe e omite a dureza que enfrenta sozinho, o seu  mais nobre sindicalizado.

O SINDJOR-PA deveria no mínimo ingressar com um mandato de segurança e proteger o direito que proclamam defender (da Liberdade de expressão) mas não o fazem como manda o rito processual, o qual Lúcio está envolvido, ao invés de só fazer esse feature como se dizem por aí, alguns bons professores de jornalismo.

Bom, agora que você leu a nota aqui, vá lá na página do Sindicato dos Jornalista do Pará  e veja se você consegue acessar os links quebrados onde deveriam estar as notas, inclusive esta que você acabou de ler, pois eu tentei mas só consegui copiando do blog do Gerson Nogueira, na madruga, quando este já estava fechando o Diário do Pará pra balanço.

Para entender um pouco o que a nota deveria dizer e não disse, clique aqui. 

Diplomacia Desnuda

No blog do Zé Dirceu.

O recente episódio do vazamento de comunicações secretas entre embaixadores dos EUA em diversas nações e o Departamento de Estado norte-americano é um sinal vigoroso de que as novas tecnologias, quando instrumento da transparência política, são alicerces de uma revolução democrática esperando para acontecer.
 

O trabalho dos jovens funcionários do governo norte-americano, por meio do Wikileaks, ainda trará ao mundo muitas revelações —a divulgação dos milhares de documentos começou apenas nesta semana. Por um lado, desnuda parte do papel do corpo diplomático frequentemente ocultado: a produção de relatórios qualificados sobre o país em que reside o diplomata. Por outro lado, exibe ao mundo que os diplomatas norte-americanos ultrapassaram em vários momentos a linha que separa um agente secreto do sentido maior de um representante diplomático.

O site revela muito mais. Apresenta, por exemplo, provas incontestáveis do envolvimento dos EUA no golpe de Estado em Honduras. Também aponta tentativas de isolar Venezuela e Bolívia na América do Sul, e traz até desconfianças em relação ao governo brasileiro.

Em seus bilhetes, os embaixadores norte-americanos desfilam ódio, preconceito e relatam episódios graves de espionagem —inclusive recolhendo dados como números de cartão de crédito, mapas de vôo de chefes de Estado e até impressões digitais. Ainda que condenáveis sob qualquer ponto de vista, a prática se estendeu a países com os quais os EUA mantêm boas relações econômicas e diplomáticas.

É, certamente, das mais graves crises diplomáticas que os EUA já enfrentaram. No mínimo, por conta do constrangimento gerado pelo tratamento oferecido a líderes mundiais - o presidente russo, Dimitri Medvedev, por exemplo, foi chamado em uma das correspondências internas de “Robin” do “Batman” Vladimir Putin. A resposta norte-americana às publicações tem de ir além de condenar a divulgação de informações confidenciais: é necessário abandonar práticas que remetem ao período da Guerra Fria e que foram retomadas no sombrio governo de George W. Bush.
 

Contudo, parece improvável que o conteúdo revelado até agora seja capaz de impactar profundamente a diplomacia dos EUA. Mas, graças ao poder da Internet e à livre circulação de informações, estamos assistindo os EUA finalmente se manifestando de forma pública sobre as atividades subterrâneas que estimula em sua política externa.
 

O episódio é revelador também do tipo de cobertura que temos no Brasil hoje. Basta comparar as análises feitas nos blogs especializados em política sobre as novas informações do Wikileaks com o conteúdo de emissoras de rádio e TV e jornais impressos.
 

A grande imprensa corporativa quase não citou, por exemplo, o envolvimento direto do governo norte-americano no golpe de Honduras. Os jornais agora se calam diante do relato da embaixada sobre os arranjos para fabricar a carta de renúncia do presidente deposto, Manuel Zelaya.

Somente na Internet, onde a produção de conteúdo não é monopólio de empresas que têm interesses econômicos e políticos há muito consolidados, todos os aspectos das informações liberadas pelo Wikileaks podem ser discutidos livremente. Isso permite a formação de opiniões diversas e desvinculadas do viés difundido pela grande imprensa.

O episódio de agora aponta para a necessidade de uma reavaliação global sobre a condução diplomática dos interesses dos EUA, mas igualmente reforça a importância de aprovarmos uma nova legislação de mídia que abarque o doravante inescapável ambiente de Internet.

Serra negociou o Pré-Sal com empresas dos EUA.

Por Natália Viana na Carta Capital.

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de  27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre  a compra  de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia,  chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”. 

Comunicado do WikiLeaks

Este comunciado oficial foi publicado na noite de ontem pela organização.

“A divulgação do Cablegate pelo Wikileaks está sendo usada por centenas de canais jornalísticos e grupos de ativistas ao redor do mundo.

Existem agora mais de 1.300 telegramas em domínio público, e outros centenas de milhares estão para ser divulgados.

Como em toda história dessa magnitude, o caso está sendo usado tanto por governos quanto por jornalistas: o governo iraniano condenou a Wikileaks como uma organização de fachada dos Estados Unidos; os governos da China e da Rússia sugeriam que Julian Assange fosse premiado com o Nobel, enquanto Israel recebeu bem as notícias do Oriente Médio que revelam como muitas nações compartilham receios a respeito do regime nuclear do Irã.

Alguns dos jornalistas, governos e ativistas que estão escrevendo sobre o material dos telegramas das embaixadas têm percepções extremas sobre vários assuntos. Essas percepções não são as percepções do Wikileaks.

A Wikileaks é uma organização dedicada à transparência e à prestação de contas, e a permitir que whistleblowers (informantes) possam fazer com que governos e corporações prestem contas sobre o que fazem de errado.

Esse é o único propósito da Wikileaks, que vamos continuar a buscar incansavelmente”.

De verdes vermelhos para amarelos e vice-versa

No blog do Zé Carlos do PV, a resposta aos ataques que o partido e seus dirigentes vem sofrendo pelos jornalecos da pólis.

Depois de um final de semana em Rio Branco, no Acre, participando de evento do PV, com a senadora Marina Silva, cheguei a Belém e fui folhear os jornais. Para meu espanto, encontrei notas publicadas nas colunas políticas, atacando o Partido Verde paraense, sem dó nem piedade.

 

As notas diziam que traímos o governador eleito Simão Jatene e como castigo pela nossa ousadia ficaremos sem um cargo no próximo mandato. Diziam também que os nossos companheiros, que estão fazendo um belíssimo trabalho para o meio ambiente de Belém, serão substituídos da Semma pelo prefeito Duciomar Costa. Que no Governo Federal não teremos vez por causa do nosso fracasso eleitoral. Que a OS Pará 2000 está com problemas de déficits.

Leia mais aqui.

Jornalista Fuleiro de 2010

Acrescentamos outros nomes na lista da escolha do JORNALISTA FULEIRO DE 2010 – TROFÉU CARLOS LACERDA. Aquele jornalista que faltou com a verdade, manipulou a informação, puxou o saco do patrão o ano inteiro, foi processado, caluniou, perseguiu o presidente Lula, foi cabo eleitoral do Zé Pedágio, o mais parecido com o jornalista do passado, CARLOS LACERDA.

O Blog da Dilma vai mandar confeccionar um TROFÉU e enviar para o jornalista ganhador. Vote pelo blog ou envie pelo e-mail: blogdadilma13@gmail.com. Veja a lista: Arnaldo Jabor, Augusto Nunes, Casal 20 do Jornal Nacional, Diogo Mainardi, Noblat, Eliane Cantanhêde, José Nêumanne Pinto, Miriam Leitão, Reinaldo Azevedo, Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg, Cristina Lobo, Lucia Hippolito, Luiz Carlos Prates.

Com esta postagem o Blog da Dilma, espaço criado ainda no processo eleitoral, por apoiadores da campanha da presidenta eleita, reforça o sentido cômico - destilando com a sátira da premiação e gozando da tão aclamada liberdade de imprensa - os jornalistas que ajudam a elite brasileira, através do PIG e destilam seu ódio com as camadas populares, os nordestinos, os movimentos sociais e tudo que se move contrário aos interesses escusos que defendem. 

Lula e o baile do Canal Livre

Do Blog do Rovai, da revista Fórum.

A entrevista que Lula deu ontem no Canal Livre vai ficar na história como uma daquelas em que um político deu olés subseqüentes marcando um gol atrás do outro enquanto os entrevistadores se olhavam atônitos tentando cada qual salvar sua pele perante a audiência. À bem da verdade nem todos estavam ali com as mesmas intenções.

Entre Datena e Boris Casoy há uma grande diferença não só de altura e peso, mas também de posições políticas. Por incrível que possa parecer, apesar de ser Datena o apresentador de programas policialescos é ele quem tem mais respeito à diversidade democrática.

Até por isso, entre muitos trechos do programa, destaco para que o leitor não deixe de ver o trecho onde o presidente Lula é provocado por Casoy que se disse preocupado com o fato de o presidente e seu governo buscarem em diferentes momentos controlar a mídia.

Casoy, óbvio, teve uma dificuldade enorme em entender o que o presidente queria dizer quando falava em debater teses sobre instrumentos de participação democrática. Afinal, de democracia Casoy entende muito pouco.

Para quem perdeu, o sempre esperto Nacif mostra tudinho em vídeo, aqui.

O Jornalismo Derrotado

Por Marcos Rolim (*)

A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política. 

Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente. 

No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.

Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?

Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.

(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

http://rsurgente. opsblog.org/ 2010/01/13/ o-jornalismo- derrotado/

Vale à Pena Conferir !

Jornalismo e Democracia se reaproximam

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

Leia mais no site do STF.

Com a notícia acima, o Brasil deu passo significativo na defesa dos princípios democráticos e republicanos que enfrentavam os melindres de setores cooporativistas opositores da liberdade de expressão e contraditóriamente estes mesmos grupos defendiam a liberdade de imprensa, confundindo-a frequentemente, com a impunidade para a imprensa e tentavam de forma inconstitucional, restringir o direito do exercício pleno da comunicação social.

Como alguns grupos e indivíduos no Brasil esperavam, a decisão do STF configurou-se como o fim de uma guerra medíocre travada por alguns profissionais do jornalismo, que alegavam que apenas com uma formação acadêmica de 4 anos, uma pessoa dotava-se da exclusiva condição intelectual de produzir mensagens, notícias e informação pública.

Foi um passo da nação para o futuro, sem dúvida!

O mercado e os orgãos públicos terão agora mais opções de escolha de seus profissionais de comunicação.

Esperniarão ainda, aqueles que deliravam e convenceram-se de que as prerrogativas do bom jornalismo não estão inexoravelmente ligadas à formação multidiciplinar, transversal e expansiva de diversas áreas do conhecimento científico e empírico, fundamentais para o bom desempenho profissional de quem necessariamente requer de criticidade, paixão pelos estudos, perfil investigador e democrático, além de valores e hábitos que não estão no papel desencarnado dos diplomas.

Observo de perto a ação daqueles que sentem-se ameaçados, naquilo que imaginam serem seu, só seu o direito de comunicar e sei do que são capazes, mas com a última pá de areia e de legalidade jurídica, enterrou-se de vez a nefasta obrigatoriedade criada pelos milicos em plena ditadura, originalmente concebida para silenciar os movimentos sociais e todos que insurgiam contra o regime.

O jornalista Mino Carta já dizia:“Jornalismo não é ciência, na melhor das hipóteses pode ser arte. Depende do talento inato de quem o pratica, da qualidade de suas leituras”.

É como essa convicção de que sendo o talento o principal vetor para a identificação do bom profissional, acredito que durante a I Conferência de Comunicação do Estado do Pará e do Brasil, possamos discurtir o tema e agilizar o quanto antes a absorção e fomento de novos comunicadores sociais que permeiam a sociedade, levando o contra-ponto aos grandes interesses dos "donos dos porcos".

A Viagem das Liminares

A ridícula liminar que impôs ao blog Quinta Emenda, retirar as postagens que faziam a cobertura do caso que envolve o Ex-Deputado Luis Seffer pelo crime de pedofilia, contra uma menina de 12 anos, que desde os 09 morava em sua casa, trazida do interior, como acontece com milhares de pessoas neste parazão, sensibiliza o metiê blogueiro e lança o debate sobre a questão do silêncio decretado contra aqueles que fazem de seu direito à liberdade de expressão, um fator de informação à sociedade e de busca à cidadania plena. A juíza que silenciou temporariamente o jornalista Juvêncio Arruda, se chama Terezinha Moura e atua na 3ª Vara Cível da Capital, de onde expediu a liminar que considerou ofensivas as palavras e expressões como “monstro”, “perversão sexual”, “hediondo" ao ex-deputado que renunciou ao mandato logo depois de ter sido expulso do partido do qual hoje seu presidente regional (Vic Pires - DEM) foi flagado disponibilizando passagens áreas que seriam para seu uso parlamentar. O Deputado Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, Pires Franco, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris. Pode? Entrevistado pelo site Congresso em Foco, o bobinho deputado lança a aplicação ingênua e cheia de ética: “A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”. Num país onde o poste é que mija no cachorro, não é de se admirar que a justiça conceda a presunção de inocência e direito à ampla defesa e ao contraditório e impedir que os deputados venham sofrer o linchamento público e pré-condenatório da "mídia alternativa". Mas o que dizer do casos de denúncias que envolvem partidos de esquerda que dificilmente possuem parentes ou relação umbilicais com a corte? Não é de hoje que o universo blogueiro e todos que incomodam "os donos do poder" são agraciados com medidas judiciais que tentam impedir o livre acesso à informação, a comunicação entre os não-diplomados e para tal estamos à beira de uma Conferência Nacional de Comunicação, diferente de todas já existentes. Será um momento histórico que próximo do final do governo Lula, espera-se coragem de todos, governo, sociedade civil e ING´s (Indivíduos Não Governamentais) para desatarmos os nós que nos prendem à arcáica Lei da Imprensa, filha preferida da Ditadura Militar. Calma Juca e demais blogueiros! Guardem suas balas que outros outubros virão!

Fórum Belém, mas fórum do que mesmo?

O debate esquentou e não se sabe onde pára, ou se continua, o certo é que o buxixo não deverá fazer sugir um novo Movimento Social no Estado, principalmente em Bel´ém, onde o controle social foi sufocado pelo atual gestor (Vide a atual gestão do Conselho Municipal de Saúde) e por causa da caixinha do quinta, por esta postagem, lanço minha opinião. 

Não sei se todos os paraenses que aqui postam suas críticas sobre a frase do programa Pará Terra de Direitos foi lançado pretende alterar este quadro crônico de insuficiência e que não precisamos pensar muito para de forma imparcial e honesta, admitir que não é de hoje que convivemos em pleno caos generalizado, justamente porque a falta de oportunidades aos milhares de jovens da "baixada", a falta de saneamento, o nefasto quadro da saúde pública, o descaso com a qualidade da educação, entre outras mazelas, realidades vivas não vividas pela classe média - ou a pequena burguesia, porque não assim dizer? - sempre esteve se lixando para isso, relegando apelidos de agitadores e desordeiros a quem viesse lutar e defender bandeiras em prol das transformações sociais favoráveis às camadas excluídas de nosso Estado e país.

Imagino que muitos dos que hoje poderiam transformar o Fórum Belém em algo realmente propositivo, apartidário, múltiplo em opiniões e idéias concretas para enfrentar não estejam mobilizados e podem agora estarem fora da pseudo-organização que tenta aglomerar-se, numa suposta resposta à violência em nossa cidade.

Estaríamos mesmo dispostos a criarem ações culturais, programações esportivas, ações de recreação nas áreas vermelhas de Belém, oportunizando o potencial de milhares de jovens e adolescentes, hoje, na linha tênue entre serem cidadãos ou criminosos, dependendo de uma ação de todos: poder público, privado e o esforço de cada cidadão consciente e verdadeiramente responsável com nosso desenvolvimento social.

Que todos tenham e mantenham o direito constitucional, conquistado com sangue, torturas e discriminações daqueles que sempre foram MOVIMENTO SOCIAL LEGÍTIMO em nosso País.