terça-feira, abril 06, 2021

Belém piora e já é a 4ª cidade brasileira com mais mortes pela COVID-19

 

Por Diógenes Brandão

Com 34 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 4ª cidade brasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde. 

Infelizmente, o modelo de boletim adotado pela Prefeitura de Belém, oculta a informação destas mortes, o que tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, que vem cobrando mais transparência nestas informações à sociedade.


A verdade é que a capital paraense está atrás apenas de grandes metrópoles, como Brasília-DF (78), São Paulo-SP (50) e Cuibá-MT (38). 


Como já alertamos, a divulgação destes números não vem agradando certos militantes e tem feito com que o blog AS FALAS DA PÓLIS venha recebendo ataques, sobretudo de eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), negacionistas de esquerda, que passaram a retrucar e atacar quem traz os números oficiais para informar a sociedade sobre os riscos e a situação real da pandemia na capital paraense. Leia mais..

Em defesa do chefe, ex-petista acusou "reforço às facções e milícias"

Em defesa do seu chefe, Jarbas Vasconcelos e demais companheiros, Cláudio Arroyo acusou todos aqueles que divulgaram os áudios comprometedores - de seus parceiros da cúpula do SEAP, que por sua vez negociaram com líderes do Comando Vermelho - de estarem reforçando as facções e as milícias que atuam no Pará. Para um dos jornalistas que publicou os áudios, a narrativa criada por Arroyo é uma grande inversão de valores. Nas eleições municipais de 2012, Arroyo disputou a cadeira de vice-prefeito de Belém, ao lado de Alfredo Costa na chapa do PT, quando obtiveram apenas 3,6% dos votos válidos, ficando em 7º lugar e amargando a 2ª pior derrota do partido na capital paraense e uma das mais baixas, em toda a história do Partido dos Trabalhadores.

 
Por Diógenes Brandão

A edição do Jornal da Tv Liberal desta segunda-feira, 5, reprisou a matéria do Fantástico, na Globo, que levou ao conhecimento do Brasil e do mundo, as negociações entre a cúpula do Secretaria de Administração Penal e líderes da facção criminosa "Comando Vermelho". 

Veja a matéria exibida pelo Fantástico, neste domingo, 4:



O secretário, Jarbas Vasconcelos evita comentar as denúncias e só emite notas negando tudo. 

Seu comandado, mesmo alegando que não estavam fornecendo colchões e refeições como determina a lei e os tratados internacionais de Direitos Humanos, o ex-petista e hoje dirigente estadual do partido Rede, no Pará, atualmente no cargo de Diretor da Escola de Administração Penitenciária do Pará, Cláudio Arroyo disparou um texto nas mídias digitais onde insinua e acusa todos que noticiaram os áudios com diálogos de um acordo feito pela cúpula da SEAP, com líderes do Comando Vermelho, de reforçarem as facções e milícias e de quererem atacar o governador Helder Barbalho.

Será que todos os jornalistas e demais paraenses que noticiaram o escandaloso fato que ganhou notoriedade nacional com uma matéria do Fantástico, vão ficar com essa pecha?

Será que todos estão ajudando o crime ou tentando entender os métodos de atuação do sistema penal paraense?

E os celulares usados pelos presos dentro dos presídios? Quem os forneceu, tornando possível o diálogo, já confirmado de que realmente aconteceram, entre a cúpula do sistema penal e os líderes do Comando Vermelho?

O escândalo está aí! 

Nega quem quer. Investiga quem pode.

Leia abaixo o texto de Cláudio Arroyo, o único membro da cúpula da SEAP que teve a iniciativa de se pronunciar sobre o escândalo que paira sobre a secretaria:

Desde janeiro de 2019, respondo pela direção da escola dos servidores do Sistema Prisional do Pará (SEAP) e sou co-responsável pelas mudanças implementadas no Sistema sob liderança do secretário Jarbas Vasconcelos.

Neste momento em que o Fantástico apresenta reportagem que foca em um ponto sem contextualizar a ocorrência, me sinto na obrigação de esclarecer que não houve nenhuma negociação entre entes de Estado e o crime. Prova disso é que após o contato feito mais 3 policiais penais foram covardemente assassinados, perfazendo 12 vítimas. E, os próprios criminosos do áudio foram transferidos para presídios Federais de Segurança máxima logo em seguida. Já são ao todo 67 presos transferidos. 

O contato, sob supervisão da Inteligência foi para mapear a localização do líder e quem era identificado como liderança. As demandas de colchões, refeições e banho de sol são previstas em lei (LEP) e se houve erro foi da direção da unidade em não fornecer. Os áudios confirmam isso.

Os sujeitos que protagonizam, como fonte, a reportagem, apenas insinuam uma negociação sem qualquer materialidade já que não houve absolutamente nenhuma mudança nos procedimentos adotados a partir da cooperação com a Força Tarefa nacional que chegou ao Pará em julho de 2019.

Procedimentos que acabaram com o controle que as facções exerciam sobre a maioria das unidades prisionais, transformando-as em fonte de recursos financeiros e escritório do crime. Este fato está comprovado pela estatística do Min da Justiça que registra que o Pará bateu o recorde de queda de criminalidade em 2020 e 2021. O que muito nos orgulha.

Esta nova realidade gera muitos descontentamentos.

Setores que querem atacar o governador Hélder Barbalho acabam reforçando facções e milicias. Não podemos aceitar a partidarização deste tema. Já vemos o estrago que é a partidarização da Covid pelo presidente Bolsonaro.

Mesmo assim, estamos apurando a conduta dos servidores presentes nos áudios, que estão afastados durante a investigação, e reafirmamos que o Estado não vai ceder no firme propósito de controlar o sistema prisional Pará, para não retroceder a um passado em que organizações criminosas mandavam nos presídios.

Ficamos a disposição para mais esclarecimentos.

Quem não deve não teme.

João Claudio Arroyo

Diretor da Escola de Administração Penitenciária SEAP-PA

domingo, abril 04, 2021

Belém é de novo a 5ª cidade brasileira com mais mortes pela COVID-19

Os números estão no site do Ministério da Saúde e demais plataformas de veículos de imprensa, alimentados por dados enviados pelos estados e municípios brasileiros.


Por Diógenes Brandão

Com 36 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 5ª cidade brasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde. 

A capital paraense está empatada com Uberaba-MG (32) e atrás apenas de grandes metrópoles como o Rio de Janeiro-RJ (164), São Paulo-SP (61), Belo Horizonte-MG (60) e o município de São João de Mereti-RJ (40).


Embora a gravidade e a situação que atravessamos seja dramática, pois junta-se às perdas de vidas, a falta de leitos hospitalares e de UTI, tanto na rede pública, quanto privada; a falta de médicos; enfermeiros; medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes na capital paraense, a divulgação dos números oficiais é repelida de forma sectária e truculenta, desde a última sexta-feira, 02, quando alguns internautas, sobretudo eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passaram a retrucar e atacar a notícia trazida em primeira-mão, pela redação da página Política Pará, que revelou que a capital paraense foi a 5ª cidade brasileira com mais mortes no país, entre a quinta e sexta-feira.

Veja a postagem da notícia que gerou tanta polêmica e foi atacada por negacionistas, que insistem em não enxergar o caos que a população de Belém está atravessando, sendo uma das que estão tendo mais mortes no Brasil:

  

Tomados pela preguiça em pesquisar as informações e notícias, militantes partidários e internautas mais desatentos, chegaram a reproduzir, um gráfico do site Congresso Em Foco, replicado em um site apócrifo, criado há 4 meses, com o seguinte texto:  

É Fake News! Belém não é a quinta cidade com mais mortes por Covid-19

O Portal Congresso em Foco publicou as 30 cidades com mais mortes por Covid-19 no Brasil, Belém ficou na nona posição.  A maioria dos óbitos  ocorreram no ano 2020, na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

A matéria também  apresenta as 30 cidades  com maior números de pessoas infectadas por Covid-19 no Brasil. Veja matéria completa aqui

Ao clicar no link, o leitor de fato é direcionado à plataforma - de Boletins informativos e casos de coronavírus por município, atualizados diariamente - do site Congresso Em Foco, chamada de Painel COVID-19, uma ferramenta que coleta dados de fontes oficiais e tenta manter seus leitores atualizados sobre os números da pandemia no país. 

Para o site apócrifo, denominado Pará em Pauta, Belém naquele dia era a 9ª cidade com mais mortes no país e não a 5ª, conforme a equipe de jornalismo da página Política Pará havia postado, após ter acesso à informação publicada pelo pesquisador paraense, André Santos, um especialista em coleta, análise e cruzamentos de dados e interpretação de gráficos de estudos científicos, de governos e entidades públicas e privadas.

A confusão do autor do site apócrifo, que contestou e acusou a página Política Pará de publicar uma Fake News, se deu pelo simples fato do site do Congresso em Foco não estar atualizado com os números daquele dia. Já o portal do Ministério da Saúde, sim. E lá, Belém de fato era a 5ª cidade brasileira com mais mortes.

"Bastava conferir no portal do Ministério da Saúde, que é o oficial, não no Congresso em Foco. Além disso, eu escrevi que Belém foi a 5ª mais mortal em 24 horas, não que era a 5ª mais mortal no ranking de óbitos totais. A pessoa que fez um negócio desse tem sérios problemas de interpretação de texto. O site é atualizado diariamente. Até ontem, às 17h59 horas, Belém era a 5ª mais mortal. Depois desse horário, foi atualizado, e outras cidades apresentaram mais mortes", esclareceu o pesquisador e especialista em análise de dados, André Santos. 

E foi além, revelando a estratégia de quem o contestou: "Os negacionistas estão dizendo que (Belém) não é a 5ª porque eles estão se baseando no número de mortes totais, não no de mortes por 24 horas. Isso é jogada para defender político", explicou André Santos.

COMO FUNCIONA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS OFICIAIS

O site do Ministério da Saúde atualiza de forma oficial os dados sobre a COVID-19 e qualquer pessoa pode consultá-los aqui: https://susanalitico.saude.gov.br/.

Além disso, um consórcio de veículos de imprensa foi lançado em Junho do ano passado para dar transparência a dados de Covid-19. 

Jornalistas do G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL passaram a coletar dados junto às secretarias de Saúde, e divulgar em conjunto, números sobre mortes e contaminados, em razão das limitações impostas naquela época, pelo Ministério da Saúde. A iniciativa foi em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19.

Depois de fortes críticas, o Ministério da Saúde voltou a divulgar números completos da pandemia e estes passaram a ser os dados oficiais novamente, assim como os números da vacinação, mas as narrativas criadas por militantes e líderes da esquerda e da direita, do governo e da oposição têm gerado uma onda e desinformação que em nada ajuda na transparência e veracidade dos fatos.  

É preciso ter muita cautela para não acreditar em Fake News, assim como também não acusar injusta ou propositalmente,  os outros de fazê-las, pelo simples fato de discordar das fontes.

Jarbas Vasconcelos afasta Ten.Coronel que negociou com Comando Vermelho, mas que pode ser promovido na PM

Jarbas Vasconcelos, titular da Seap. — Foto: Claudio Pinheiro/O Liberal


Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS recebeu com exclusividade, uma lista onde consta o nome de um dos principais membros da equipe de Jarbas Vasconcelos, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará e que estaria prestes a ser promovido na PM-PA.

Trata-se do tenente-coronel Antônio Vicente da Silva Neto, que foi até ontem, o comandante do Comando de Operações Penitenciárias - COPE/SEAP, um dos três servidores que foram afastados de seus cargos, uma semana após terem conversas expostas, em negociação, via celulares, com criminosos dentro e fora dos presídios paraenses. 


A lista é de prováveis oficiais que serão
 agraciados em uma promoção "por merecimento", prevista para o próximo dia 21 de abril, realizada pela Polícia Militar do Estado do Pará. O ato deve contar com a presença do governador Helder Barbalho.

Jarbas Vasconcelos afastou os seus três principais assessores, porque eles estão envolvidos em um escândalo que abalou o Sistema Penal Paraense e os órgãos de Segurança Pública do Estado. E isso só aconteceu neste sábado, 03, após uma semana em que a sociedade paraense tomou conhecimento dos áudios de uma negociação entre membros da cúpula da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP  e líderes do Comando Vermelho, presos no Complexo de Americano, em Santa Isabel e em Marituba.

conversa entre autoridades e bandidos acabou resultando no afastamento dos servidores envolvidos, que foram substituídos por outros diretores. 

A decisão foi noticiada através de uma Ordem de Serviço Operacional, que sem citar o fato que resultou nessa mudança na gestão penitenciária do Pará, limitou-se a dizer que "as respectivas circunstâncias se encontram sob apuração da Corregedoria Geral Penitenciária – CGP".

Ao determinar o afastamento dos principais membros do seu staff, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, que foi candidato ao cargo de senador pelo Pará, nas eleições de 2018, dá uma resposta tardia, ao que podemos considerar um fato gravíssimo e comprometedor, que perdurou uma semana para ter uma resposta por parte do mandachuva do Sistema Penal.

O documento não diz, mas os servidores afastados foram gravados em negociação com criminosos de uma das maiores e mais perigosas organizações criminosas do país: o Comando Vermelho.

Veja abaixo o documento que "vazou" na internet, o qual aparenta ser uma resposta à sociedade de que o Sistema Penal, que teve seus dirigentes negociando com bandidos, agora, passada uma semana, informa que está investigando o caso:

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Comando Vermelho divulga áudios e expõe negociações com o Estado


sexta-feira, abril 02, 2021

O homem da VALE, a ameaça e os recados bombásticos de Ronaldo Maiorana

Entre as mensagens, Ronaldo Maiorana diz que foi ameaçado e revida ameaçando revelar mensagens e documentos que comprometem quem o ameaça.



Por Diógenes Brandão

O irmão-herdeiro do maior grupo empresarial de veículos de imprensa e comunicação do Pará, Ronaldo Maiorana vem desde ontem usado seu perfil no Twitter para mandar recados bombásticos. Entre as mensagens, Ronaldo diz que foi ameaçado e revida ameaçando revelar mensagens e documentos que comprometem quem o ameaça.

Em uma das mensagens, o empresário da comunicação critica a nomeação de Fernando Gomes Júnior, como novo secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (SEDEM). Fernando foi durante muitos anos o executivo da VALE no Pará. A SEDEME cuida das política de mineração e autoriza a abertura de novas crateras no Pará.

 

Ronaldo Maiorana é herdeiro e comanda junto com as irmãs, o império deixado por seu pai: As Organizações Rômulo Maiorana (ORM), que controla emissoras de rádio, tv, portal na internet e dois jornais impressos.

Hoje, a coluna "Em Poucas Linhas", do jornal O Liberal, publicou uma pequena nota com o seguinte texto: Infelizmente, a corrupção é a maior aliada da COVID-19.

SILÊNCIO DA IMPRENSA

Jornalistas e demais veículos de imprensa fazem silêncio sobre as declaração de Ronaldo Maiorana, que assumiu o controle das empresas da família e a presidência das ORM e passou a ser o mandachuva da Tv Liberal, afiliada Rede Globo no Pará, os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, assim como o portal ORM.

Vejas as mensagens:




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terça-feira, março 30, 2021

Governo do Pará divulga arrecadação quase R$ 400 milhões maior no 1º bimestre

 
A expectativa da gestão de Barbalho é faturar este ano R$ 23,158 bilhões, já feitas as deduções legais. 

Via blog do Zé Dudu

No bimestre em que coronavírus voltou com força total, Helder Barbalho reportou superávit de mais de R$ 1 bilhão e manteve eficiência na gestão fiscal. Receita do estado prosperou 9,5%.

O faturamento da administração de Helder Barbalho aumentou quase R$ 389 milhões nos dois primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. A receita corrente líquida apurada pelo Governo do Estado do Pará em janeiro (R$ 2,31 bilhões) e em fevereiro (R$ 2,146 bilhões) totalizou R$ 4,456 bilhões, o maior valor para um 1º bimestre. A taxa de sucesso da arrecadação foi de 9,5%.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado nesta terça-feira (30) pelo Governo do Pará no Diário Oficial do Estado. O RREO é um balanço de prestação de contas que governadores e prefeitos precisam submeter bimestralmente a órgãos de controle externo. Além de publicar na imprensa oficial, Helder encaminha o documento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para análise.

A expectativa da gestão de Barbalho é faturar este ano R$ 23,158 bilhões, já feitas as deduções legais. Mas, se forem considerados os últimos 12 meses corridos, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, a meta já foi batida porque o Pará acumula arrecadação líquida de R$ 24,586 bilhões — ou seja, R$ 1,5 bilhão acima da meta.

A maior das despesas, a folha de pagamento do Governo do Estado, custou nos primeiros dois meses deste ano R$ 2,115 bilhões. Já as despesas exclusivamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus consumiram R$ 47,74 milhões, segundo informou o Executivo paraense, não contabilizados nesse combo os valores habitualmente gastos com saúde pública.

A área de saúde, aliás, requereu em dois meses R$ 421,59 milhões dos R$ 3,377 bilhões inicialmente previstos para aplicação no setor. Mais da metade desses gastos, R$ 219,3 milhões, foi com assistência hospitalar e ambulatorial. Só os desembolsos com previdência social (R$ 678,71 milhões) e educação (R$ 526,23 milhões) foram maiores no período.

Lucro de mais de R$ 1 bilhão

O governador Helder Barbalho segue batendo recorde no quesito economia de recursos públicos. Ele entregou as contas do 1º bimestre reportando superávit fiscal de R$ 1,222 bilhão. O superávit acontece quando a receita orçamentária é maior que as despesas pagas e sinaliza o quão saudável está a administração financeira de uma gestão.

O Blog consultou o portal da transparência do Governo do Estado e viu que o RREO do 1º bimestre ainda não foi publicado lá. Também não chegou nas bases de dados do Tesouro Nacional, o que deve ser feito ao longo desta terça-feira. O balanço, contudo, está sendo publicado dentro do prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


segunda-feira, março 29, 2021

Recusa em apoiar Estado de Sítio levou à demissão do ministro da Defesa

Governo Bolsonaro troca quatro ministros em duas semanas. Imagem: Raul Spinassé/Folhapress.


Via Balaio do Kotscho, no UOL Notícias

A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna. 

Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente. Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que "o caos vem aí".

Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe. 

Foi o mesmo motivo da demissão do advogado Geral da União, José Levi do Amaral Junior, que se recusou a assinar a ação de Bolsonaro contra os governadores no STF. A ação, recusada pelo Supremo, foi entregue na semana passada só com a assinatura do presidente da República. Para o lugar dele na AGU, o presidente quer levar de volta André Mendonça, que tinha ido para o Ministério da Justiça. 

Para o Ministério da Justiça foi o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que era Secretário Nacional da Segurança Pública e deve coordenar as Polícias Militares (ver final da coluna). 

De forma secundária, outra recusa contribuiu também para a saída de Azevedo e Silva, que se negou a assinar a promoção do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para general de quatro estrelas.

Bolsonaro simplesmente não admite ser contrariado e, quando isso acontece, age por impulso, o que já vinha preocupando a alta cúpula militar. O objetivo do presidente, nesta louca dança das cadeiras que desencadeou hoje, é se cercar apenas de fiéis aliados terrivelmente submissos como eram Pazuello e Araújo.

O que os militares não conseguem entender é com qual apoio o capitão pretende contar agora para levar adiante seu plano golpista, depois dos atritos com o Congresso, o STF e o mercado, sendo demonizado pela maior parte da grande mídia e com a perda de poder dos seus fanáticos seguidores nas redes sociais. 

Cada vez mais só e isolado, o capitão tornou-se incontrolável. 

Desde a decisão do STF de cancelar as condenações de Lula pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, Bolsonaro entrou em parafuso, começou a atirar para todo lado e acabou promovendo o desmanche do seu próprio governo, que derrete a olho nu. 

Acabou o governo Bolsonaro que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. 

O que se sabe é que o presidente vem há tempos trabalhando para garantir o apoio das Polícias Militares estaduais, que, somadas, têm o dobro do contingente das Forças Armadas, tirando-as do comando dos governadores contra os quais já apontou sua artilharia. 

É nesse contexto que se insere o movimento do que sobrou das forças bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais para atiçar um motim da Polícia Militar contra o governador da Bahia, Rui Costa, após um conflito na corporação neste fim de semana. 

Os próximos dias, enquanto o presidente não for contido em sua escalada autoritária, prometem fortes emoções. E tudo isso está acontecendo na antevéspera de mais um 31 de Março, aniversário do Golpe Militar de 1964 sempre defendido por Bolsonaro. 

Preparem-se. 

Vida que segue

Promotores de Justiça pedem prorrogação do lockdown e alertam sobre colapso do sistema de saúde

Após o anúncio do fim do lockdown em Belém e Região Metropolitana I, Promotores de Justiça do Estado do Pará reúnem-se para traçar estratégias de atuação para garantir a manutenção do lockdown na região.



Via MPPA

Em reunião ocorrida na manhã de hoje (29) com o Grupo de Trabalho Emergencia (GTE-MPPA-COVID-19), os Promotores da Região Metropolitana I, por unanimidade, decidiram ingressar com ações judiciais em face dos municípios de Benevides, Santa Bárbara do Pará, Marituba e Ananindeua requerendo a decretação do lockdown nestas localidades, e, paralelamente, recomendar ao Governo do Estado do Pará e ao município de Belém que mantenham o bandeiramento preto, conforme estabelecido no Decreto Estadual n.º 800/2020 na sua versão do dia 15 de março de 2021, a fim de que o lockdown possa ser prorrogado, considerando a subida continua na curva de infecção e de óbitos no Estado, situação que se agrava com a superlotação das portas de entrada do Sistema Único de Saúde, bem como, a ameaça de falta de “kits de intubação” e de abastecimento de oxigênio, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.

Ainda, recomendam que sejam adotadas estratégias adequadas para a continuidade da campanha de vacinação contra a Covid-19 e a adoção de mecanismos eficazes para facilitar o acesso da população aos programas sociais existentes, bem como, a apresentação das estratégias de atendimento à população economicamente impactada.

O Ministério Público pontua que a rede de saúde pública está em situação de colapso, devido às altas taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI.

Em consulta ao Sistema Estadual de Regulação (SER), nesta segunda (29), às 11h38, na região Metropolitana I não existiam leitos de UTI adulto disponíveis, constando apenas 4 UTI Pediátricas e 29 leitos clínicos livres.

Ainda, constavam 106 pacientes em fila aguardando leitos de UTI e 76 pacientes no aguardo de leitos clínicos.

Foram identificados alguns pacientes que esperam há centenas de horas nas filas para leitos clínicos e leitos de UTI, a exemplo da paciente do sexo feminino (68 anos), proveniente do município de Ananindeua, que se encontra hospitalizada na rede municipal de Belém e aguarda por um leito de UTI há mais 320 horas, conforme consulta realizada no Sistema de Estadual de Regulação às 15h13 do dia 29 de março de 2021.

Outro exemplo é o paciente do sexo masculino (60 anos), proveniente do município de Santa Izabel que aguarda há 331 horas por um leito de UTI, conforme consulta realizada 15h18 do dia 29 de março de 2021, a demonstrar que não está sendo garantido atendimento a todos que dele necessitam.  

Pontua-se que entre o dia 15/03/2021 e o dia 28/03/2021 houve ampliação de 314 leitos clínicos e 97 leitos de UTI, sendo que a taxa de ocupação de leitos clínicos oscilou de 63,08% para 83,06%, e a taxa de ocupação de leitos de UTI oscilou de 81,23% para 90,85%, evidenciando que, em que pese a abertura de leitos, a necessidade hospitalar é crescente.

O que mais preocupa o Ministério Público é que a própria Sespa apresentou Boletim Epidemiológico no dia 25 de março de 2021, ou seja, três dias antes do anúncio do fim do lockdown, no qual consta que a taxa de reprodução (TR) da Covid-19 na Região Metropolitana I calculada em 17/03/2021 encontrava-se em 0,99 e que, em 24/03/2021 a taxa de reprodução (TR) de casos da Covid-19 estava em 1,02, a demonstrar a existência de uma aceleração da infecção e não de um platô.

A informação de escassez dos “kits intubação” em todo o país e o fato de o Ministério da Saúde ter requisitado os referidos kits, impedindo a aquisição dos mesmos pelos Estado do Pará e pelos hospitais privados, bem como o limite de expansão da produção de oxigênio pelas empresas fornecedoras para atender a ampliação imediata de leitos, são outros pontos que preocupam o órgão Ministerial.

O Ministério Público observa, ainda, que as Unidades de Pronto Atendimento e os Prontos Socorros da capital, portas de entrada do SUS, diariamente informam situação de colapso, pedindo apoio do sistema de regulação do Estado para agilizar transferências de pacientes, pois que se encontram com seus espaços para estabilização sem condições mínimas para atender o quantitativo existente. Isto é, em situação de superlotação, relatando, inclusive, necessidade de dois pacientes compartilharem o mesmo ponto de oxigênio.

Por fim, o Ministério Público assevera que os sistemas de saúde público e privado continuam colapsados e que não houve demonstração científica ou fática da redução do número de casos e óbitos na Região Metropolitana I a embasar a regressão do bandeiramento, havendo necessidade, pois, de continuidade da adoção de medidas contundentes para reduzir a velocidade de contágio e aliviar a pressão sobre os serviços de saúde.

Os recomendados possuem o prazo de 24 horas para se manifestarem, de forma fundamentada, acerca do acatamento ou não da Recomendação.

Assessoria de Comunicação

Comando Vermelho divulga áudios e expõe negociações com o Estado

O tenente-coronel Vicente Neto, diretor de Operações da Seap teve reunião, por telefone, no presídio, com a “participação especial” do líder da organização criminosa, Leonardo, que estava foragido, para “ajustar procedimentos”.  


Que o governo do Pará, através da Secretaria de Administração Penitenciária, comandada pelo ex-presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, negociava com o Comando Vermelho não era novidade para ninguém. O que não se sabia era a forma dessa negociação: reunião, por telefone, no presídio, com a “participação especial” do líder da organização criminosa, Leonardo, que estava foragido, para “ajustar procedimentos”. No telefone oficial estava ninguém mais do que o tenente-coronel Vicente Neto (foto), diretor de Operações da Seap.

Que inteligência!

Esse episódio, que explodiu nas redes sociais sábado, tem tudo para entrar para a história da Segurança Pública do Pará. Afinal, o Serviço de Inteligência do Pará parece ter sido “grampeado” pelo Comando Vermelho, a quem se atribuem os áudios divulgados e prontamente negados, em nota oficial, pela Seap, com um adendo: a Secretaria, atordoada, assaca contra o governo Simão Jatene para se isentar de culpa e de se explicar à sociedade.

Quem manda

O que a Secretaria não explica é a inércia contra o Comando Vermelho na atual gestão, que já resultou em três policiais penais assassinados em 2020 e mais cinco mortos nos primeiros nesses primeiros três meses de 2021, além de sete policiais feridos e 13 que sofreram ameaças. O que dizer de uma gestão que tem em seu currículo a maior chacina penitenciária do País em densidade carcerária – Candiru foi a maior em números absolutos – e maior da história do Pará, com 58 presos mortos? Não cabe uma CPI na Alepa? 

Conversas entre coronel da PM e facção criminosa CV vazam e agitam segurança do Pará. Ouça-as

Áudios de negociações entre o tenente-coronel Vicente Neto e líderes da facção Comando Vermelho, dentro de um presídio paraense gera indignação e medo. O militar alega que essas conversas são "técnicas de negociação, todos sabemos que não existe acordo".


No Ver-O-Fato

Conversas que circulam entre as autoridades da área de segurança pública, apontam suposta negociação entre o tenente-coronel Vicente Neto, da Polícia Militar e dirigentes do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) com líderes da organização criminosa Comando Vermelho, presos no Complexo de Americano, em Santa Isabel e em Marituba.  

Nos diálogos, eles tratam sobre facilidades dentro das penitenciárias, como visitas íntimas, quatro refeições diárias, troca de colchões e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. E vêm à tona casos de supostas torturas que redundaram no afastamento de um diretor envolvido, exonerado pelo secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.  

Em um trecho de outro diálogo, um preso liga para a “inteligência” do CV, e fala com um certo “Tio”, dizendo estar reunido com lideranças “aqui no shopping, o CRP-P2, onde estão nove integrantes. Outros foram transferidos de cadeia em razão de operação prevista. Eles tratam sobre um tal de “salve” e pergunta ao outro criminoso, por celular, se tem como “segurar essa parada aí”.  

Resposta do “Tio” é de que a “luta foi constante e já vai entrar no segundo ano. Todo mundo sabe, inclusive o Núcleo de Inteligência, que o nosso intuito era esperar a intervenção federal ir embora e a gente ganhar o nosso espaço de visitas, alimentação, aguentando mais um pouco. Então, as nossas, estruturas se tornaram mais agressivas, onde nunca colocamos o nosso poder de organização nas ruas por respeito aos amigos que pediram pra nós segurar”.  

Durante a conversa no terceiro áudio, a voz que aparece é do homem conhecido por Ringo Alex, falando com o coronel Vicente. Um detento ligado ao CV passa o telefone ao militar e eles conversam. As gravações foram interceptadas pela área de inteligência da segurança, mas analistas ouvidos pelo Ver-o-Fato dizem que é preciso saber e investigar se as conversas do coronel Vicente Neto violariam os protocolos de crise estabelecidos pelo Sistema Penitenciário Nacional em parceira com o Ministério Público.  

Explicações do coronel  

Quando o Ver-o-Fato elaborava esta matéria, chegaram declarações atribuídas ao coronel Vicente, afirmando o seguinte, sobre a conversas dele com o CV: “senhores, com relação a esses áudios, isso são técnicas de negociação, todos sabemos que não existe acordo… o crime perdeu o poder e os privilégios que tinha e estão revidando pro estado ceder, assim como tem técnicas e táticas no gerenciamento de crises.  

Eu não afrouxei ou foi permitido tais regalias, os presos foram todos para presídios federais. Agora usar um áudio de maneira equivocada e querer deturpar é fácil, minha postura sempre foi e será seria. Foi determinado fim do procedimento? Foi autorizado visita íntima? Colchões, alimentação e banho de sol é regalias ou previsão na LEP (Lei de Execução Penal, não é para cumprir a lei? Apurar tais atos de abuso ou torturas, não é para fazer? Mandar o preso monitorado na CIME, para verificar o dispositivo não pode?”  

O Ver-o-Fato entrou em contato com o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins. Ele informou que irá remeter as gravações para distribuição entre promotorias militares, também para o Grupo de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Gaeco), além do Controle Externo do MP, áreas com a competência de apuração.  

O secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos, foi procurado pelo Ver-o-Fato, mas ainda não retornou a ligação telefônica. O espaço está aberto à manifestação.



domingo, março 28, 2021

MPF pede à Justiça que obrigue governo do Pará a manter lockdown até comprovar que respeitou decisão judicial

Governo estadual voltou a descumprir decisão judicial ao relaxar distanciamento social sem apresentar estudos técnicos, aponta MPF. 


Via Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal neste sábado (27) que obrigue o governo do Pará a manter o confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém e a só adotar medida sobre distanciamento social se finalmente cumprir decisão judicial sobre o tema.

A decisão novamente desrespeitada, segundo o MPF, foi a homologação de acordo que obrigou o governo a comprovar que as medidas sobre distanciamento social são tomadas com base em consulta a comitê técnico previsto no plano estadual de contingência da covid-19 e em estudos de instituições de renome.

O acordo entre governo estadual, MPF e Defensoria Pública da União (DPU) foi homologado pela Justiça Federal em junho do ano passado, e desde então vem sendo descumprido várias vezes, alertam procuradores da República. A última vez que foi registrada reunião do comitê técnico foi em julho do ano passado.

O afrouxamento das regras de distanciamento social na região metropolitana, anunciado pelo governo estadual neste sábado, faz parte da série de violações à ordem judicial, frisam membros do MPF de todo o estado. A carência de base técnica em decisões do governo tem sido a regra desde o início da pandemia, critica o MPF.

Enquanto isso, colapso é omitido – Enquanto o governo estadual ignora a Justiça Federal, o cenário já chegou ao colapso e a situação de falta de leitos não é revelada pelo site de transparência da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), relata o MPF.

No último dia 18, o MPF, a DPU e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que a divulgação no site fosse corrigida, já que o site tem anunciado a existência de mais vagas em leitos que as realmente disponíveis no banco de dados do sistema estadual de regulação.

As divergências de números foram comprovadas por análises feitas pelo MPF, MPPA e DPU de dados de vários dias anteriores e posteriores à expedição da recomendação. O governo estadual ainda não comprovou que a irregularidade foi corrigida, informa o MPF.

Dados do sistema de regulação incluídos pelo MPF no pedido à Justiça indicavam que neste sábado 117 pessoas aguardavam em fila por leito, 31 pessoas aguardavam confirmação de reserva de leito, 15 pessoas estavam em situação pendente e outras 15 estavam com leito reservado sem transferência concluída.

Na espera por leitos há casos de extremo risco à vida, como o de uma paciente de 73 anos e com comorbidades graves que está na fila desde o último dia 10, ou de um paciente de 60 anos com comorbidades gravíssimas que aguarda por vaga desde o último dia 15.

Descumprimento também no interior – No pedido enviado neste sábado à Justiça o MPF registra que também aguarda decisão judicial sobre petição anterior, em que foi pedido que o governo estadual seja obrigado a respeitar o acordo judicial em todo o estado.

O pedido registra que nesta sexta-feira, por exemplo, o MPF, o MPPA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendaram lockdown em todos os municípios da região do Xingu – além de Altamira, que decretou a medida na sexta-feira –, tendo em vista que o Hospital Regional da Transamazônica é o único na região que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e está há dias com 100% de ocupação de UTI e pacientes em fila.

O MPF registra também que o colapso é nacional em todo o sistema de saúde, que o Pará já está em estado de atenção em relação ao estoque de oxigênio hospitalar, e que entidades já relatam grave cenário de escassez de medicamentos, bloqueadores neuromusculares, sedativos e anestésicos necessários para a intubação de pacientes.

Processo nº 1011750-53.2020.4.01.3900 – 5ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

Íntegra do pedido do MPF à Justiça

Consulta processual

sexta-feira, março 26, 2021

Governador e prefeitos da região Metropolitana de Belém anunciarão fim do Lockdown

Rodeado pelos prefeitos da Região Metropolitana de Belém, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou um novo Lockdown, que já dura duas semanas. Hoje, 26, estava previsto o anúncio das novas definições sobre as medidas que serão mantidas e as que serão suspensas, entre elas o Lockdown, mas o evento foi adiado para às 09h da manhã deste sábado, 27.


Por Diógenes Brandão

Nessa sexta feira (26), às 21h, o governador Helder Barbalho, anunciaria se encerrava segunda feira (29), ou se prorrogaria, por mais 07 dias, o lockdown na região metropolitana de Belém.

Poucas horas antes do anúncio, o governo decidiu esperar mais um pouco para informar sobre as novas definições das medidas oficiais que serão mantidas e as que serão suspensas, entre elas o Lockdown, mas o evento foi adiado para às 09 deste sábado, 27.

Fonte do blog na SESPA informa que o Governo do Pará avaliou, com os prefeitos da região metropolitana e com o comitê científico, a situação da pandemia e resolveu suspender o Lockdown, reabrindo a circulação de pessoas e estabelecimentos nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara.

No entanto, algumas medidas de restrição serão mantidas, a fim de salvaguardar as vidas da população que continuam ameaçadas pela nova variante da COVID-19. 

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Família de jornalista morta pela COVID-19 acusa UNIMED de negligência

A jornalista Lucélia Fernandes Imagem: Arquivo Pessoal.


Por Luciana Cavalcante, em colaboração para o UOL, em Belém (PA).

A família da jornalista paraense Lucélia Fernandes Damasceno, de 63 anos, acusa o plano de saúde que ela tem de negligenciar seu atendimento. A jornalista estava internada em um pronto-socorro do plano, em estado grave, com covid-19. Lucélia está com 50% do pulmão comprometido, é de grupo de risco, hipertensa e diabética, e por cinco dias tentou uma vaga na UTI (unidade de terapia intensiva). 

Hoje (22), após a publicação deste texto, a família informou que Lucélia foi transferida para a UTI de um hospital conveniado.

Lucelia procurou atendimento em uma das unidades de emergência do plano, em Belém, no dia 16 de março, já com resultado de exames que comprovam a doença. "Ela e o marido fizeram teste na farmácia e ambos deram positivo. Só que ele teve sintomas leves, mas ela fez uma tomografia que atestou o comprometimento do pulmão", contou a amiga jornalista Lourdinha Bezerra, que reuniu amigos da área para tentar ajudá-la. 

Segundo a família, o comprometimento era de 50% e ela só piorou desde o momento que entrou no hospital. A filha acusa o plano de saúde de descaso. "Minha mãe ficou dois dias em uma poltrona e só na madrugada da quarta para a quinta colocaram ela em um leito infantil, aqui está tudo adaptado", denunciou Rafaela Fernandes. 

A jovem conta que desde que a mãe entrou no hospital a informação repassada para a família foi de que precisaria de um leito clínico, mas com o passar do tempo, eles começaram a pressionar o plano para que ela fosse para a UTI, por conta do seu agravamento e das comorbidades. 

"Em nem um momento eles avaliaram que ela precisava de UTI, nós que solicitamos por ela ser diabética, hipertensa, ter um aneurisma, é idosa e está com sobrepeso. A saturação dela estava variando muito. Quando chegou ainda conseguia se alimentar e ir ao banheiro, mas depois qualquer esforço que fazia caia. Hoje [ontem, 21] ela já estava dormindo muito e perdendo a consciência", lamentou a filha. 

A amiga da jornalista revela que foi preciso contratar um pneumologista particular para atendê-la dentro do pronto-socorro. "Tivemos que pedir autorização para trazer um médico de fora para ela ter uma assistência melhor e só no sábado isso foi possível", conta Lourdinha Bezerra. 

A filha conta que pressionou o plano pela transferência para UTI e recebeu a informação de que não havia vaga. Pediu então para que fosse solicitada uma vaga no sistema público de saúde. 

"Primeiro disseram que não trabalhavam com leitos públicos. Depois me deram uma ficha para preencher dizendo que estava pedindo um leito no SUS e me responsabilizava por por isso. Assinei e disseram que iriam encaminhar para o jurídico, mas que não tinha prazo para resposta". 

No final da tarde de ontem (21) eles foram informados que a jornalista foi transferida para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva, onde foi intubada. "Eu não queria que chegasse ao nível de intubar. Disseram que ela estava com muito desconforto e era melhor para o corpo descansar. Eu só queria que ela fosse para uma UTI para receber um tratamento melhor, com os médicos por perto", lamenta. 

Em nota, a Unimed Belém informou que, desde que deu entrada no hospital, a paciente é atendida pela equipe de intensivistas na área de pacientes graves e que está concentrando esforços na busca de um leito de UTI, mas diante do atual cenário crítico da pandemia, a procura é maior do que a oferta, não só em Belém como no restante do país. 

Disse ainda, que é atuante somente no setor privado e que a regulação de leitos públicos é realizada pela Central Estadual de Regulação, na qual a saúde suplementar não tem gestão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que não possui gerência na regulação de pacientes do sistema privado e ressaltou que a rede privada pode solicitar leito ao Estado, mas que não recebeu nenhum pedido até o momento. 

Veja a nota da Unimed: 

A Unimed Belém informa que a Sra. Lucélia Fernandes deu entrada, na unidade Batista Campos, em 16 de março, com sintomas de covid-19 e, no momento, é atendida, com todo o zelo, pela equipe de intensivistas na área de pacientes graves. 

A cooperativa médica frisa que os esforços estão concentrados na busca por um leito de UTI à paciente, mas, diante do atual cenário crítico da pandemia, a procura é maior do que a oferta, não só em Belém como no restante do país. 

Além disso, a Unimed Belém destaca que é atuante somente no setor privado e que a regulação de leitos públicos é realizada pela Central Estadual de Regulação, na qual a saúde suplementar não tem gestão. Por isso, a realização de transferência para um hospital público requer o cadastramento na Central e a emissão de um documento formal do órgão, com informações de garantia da vaga. Depois desse procedimento é que o plano de saúde pode deslocar a beneficiária, caso esteja em condições de ser transferida.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...