Lúcio Flávio Pinto recebe apoio em ato de solidariedade

A mobilização feita pela blogosfera e redes sociais que apóiam o Movimento Somos Todos Lúcio Flário Pinto, rapidamente lotou o auditório do Ministério Público Federal e o debate sobre a decisão judicial que condenou o jornalista paraense à pagar a indenização de R$22 mil por danos morais a um empresário, iniciou por volta das 18:30, nesta terça-feira em Belém e teve que ser transferido para o auditório da Justiça Federal do Pará, com uma capacidade bem maior para atender o público, repleto de jornalistas, intelectuais, blogueir@s e demais que puderam conhecer um pouco mais sobre a história de vida do grande jornalista paraense que vive a desafiar os ditames dos poderosos.

Estiveram compondo a mesa de debates, o procurador da República Felício Pontes; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; Ima Vieira, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Universidade Federal do Pará); e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

O Blog Somos todos Lúcio Flávio Pinto traz detalhes sobre o debate e aqui as fotos feitas pelo fotógrafo e parceiro Lucivaldo Sena.

Aproveito para agradecer e parabenizar pelo sucesso do evento e pela colaboração de Vera Paoloni, Paulo Roberto Ferreira, Rose Silveira, Fernando Marcos e Marcelo Bastos que ajudaram para realizarmos a cobertura e divulgação do evento através das redes sociais e blogs que mobilizamos.

Um juíz, um Secretário de Estado e algo em comum: A canalhice!

No Blog da Franssinete Florenzano sob o título "CNJ e Justiça".

O Sindicato dos Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas acionarão o Conselho Nacional de Justiça para que apure a animosidade explicitada pelo próprio juiz Amílcar Guimarães em relação a Lúcio Flávio Pinto - o que o impede de atuar em qualquer processo que o envolva o jornalista -, determinando, assim, a nulidade da sentença condenatória de sua lavra e, consequentemente, das posteriores que nela se basearam.

Sinjor e Fenaj também publicaram nota de repúdio à conduta do secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, e desde o dia 17 de fevereiro solicitam audiência ao governador Simão Jatene para tratar do caso, sem obter sequer resposta até hoje. A representação formal de minha autoria já está na comissão de ética e, diante da negativa de retratação de Ney Messias, será denunciado à Justiça por injúria, difamação e discriminação sexual, além da falta de decoro e de habilitação para o exercício do cargo público.

A justiça cretina do Estado do Pará

No blog A Perereca da Visinha sob o título:MP ajuíza ação por improbidade contra Albanira Bemerguy, ex-presidente do TJE. E deve processar outra desembargadora ainda esta semana.

 

O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, deve ajuizar, hoje, ação por improbidade administrativa contra a ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Albanira Bemerguy, que se aposentou em agosto do ano passado.

Tudo porque Albanira teria mandado liberar o pagamento de mais de R$ 600 mil para um advogado, mesmo depois de o Banpará ter conseguido anular a sentença condenatória no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação de execução contra o banco foi detectado um erro de cálculo. Mas um ano depois da rescisão da sentença, Albanira teria determinado a liberação dos honorários.

Segundo Medrado, foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quem encaminhou o caso ao Ministério Público, para que fosse ajuizada a ação contra a magistrada.

Não é a primeira vez que Albanira se vê às voltas com o órgão de controle da Magistratura: em 2010, o CNJ anulou um ato dela que havia efetivado irregularmente, em 2008, servidores temporários do TJE.

 

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Debate e vídeo em apoio à liberdade de expressão de Flávio Pinto

No Holofote Virtual

 

O jornalista Lúico Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia, recebe nesta terça-feira, 06, mais uma manifestação de apoio.

Representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão estarão presente ao evento que conta com debate e exibição de um vídeo, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público Federal, em Belém. 

A iniciativa é da “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto"deflagrada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará e visa realizar atos contra a perseguição política que o jornalista vem sofrendo nos últimos 20 anos. De 1992 pra cá já somam 33 processos judiciais cíveis e penais contra Lúcio Flávio Pinto, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública. 

 Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”.  O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

Contribuições encerradas - Iniciada em fevereiro, a campanha buscou contribuições para ajudar o jornalista, atarvés de um conta bancária para receber doações e obteve grande êxito. No dia 02 de março, Lúcio Flávio escreveu no blog criado pela manifestação agradecendo a todos que abraçaram sua causa.

"A campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de 'pirata fundiário', já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado (...). Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada (...). Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência".   Leia o texto de agradecimento, na íntegra, aqui.

Debate + Vídeo - A campanha de solidariedade contiua e nsta terça-feira, farão parte da mesa de debate, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Dentro da programação, será exibido um vídeo que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto", que já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.

Livros + premiações - Lúcio Flávio Pinto é autor de diversos livros que retratam os grandes projetos, problemas e a exploração desenfreada na região como “Amazônia: o anteato da destruição” (Belém: Grafisa. 1977), “Amazônia: no rastro do saque” (São Paulo: Hucitec. 1980), “Carajás: o ataque ao coração da Amazônia” (Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982), “Jari: toda a verdade sobre o projeto de Ludwig - as relacões entre estado e multinacional na Amazônia” (São Paulo: Marco Zero. 1986) e “Amazônia: a fronteira do caos” (Belém: Falangola. 1991) entre outros que, durante o evento estarão sendo vendidos, assimo como exemplares do Jornal Pessoal.

Como jornalista, já foi correspondente na região do jornal O Estado de São Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará. Desde 1987 vem publicando, de forma independente, o Jornal Pessoal. Em sua trajetória vem recebendo inúmeros prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho.

Já foram quatro prêmios Esso, dois prêmio da Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, que em 1988 considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país. Em 1997, ganhou o prêmio Colombe d'Oro per la Pace, dado anualmente pela organização não governamental italiana Archivio Disarmo a personalidades e órgãos de imprensa que tenham uma contribuição significativa na promoção da paz. Ele venceu na categoria "jornal". Em 2005, foi premiado com o Internacional Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committe to Protect Journalists (CPJ), dado a jornalistas que tenham se destacado na defesa da liberdade de imprensa.

Serviço

O auditório do MPF em Belém fica na Rua Domingos, 690, Marreiros entre Generalíssimo e 14 de Março.

Pastor e Deputado Divino que de santo só tem o nome

No Diário do Pará, sob o título Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP.

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.
 

Leia a matéria completa no Diário do Pará.

Edmilson Rodrigues pode não ser candidato por conta da Ficha Limpa

Comenta-se de que Edmilson Rodrigues não será mais candidato do PSOL à prefeitura de Belém.

Motivo: Tramita na 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense.

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

Com a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Edmilson se retirar para deixar o PSOL travar a batalha para escolha de seu sucessor. Ao que parece, Marinor Brito estaria despontando como favorita, mas para consolidar seu nome, precisa convencer as outras 3 "facções" existentes em Belém, de que é de fato o nome que mais agrega internamente. Fácil, né?

Com a possibilidade de acordo do PSOL com o DEM/PSDB em Macapá-AP e ter uma dos principais nomes do partido, marcado como Ficha-suja, a política brasileira e assim como a "esquerda" brasileira, mostra sua condição e potencial dialético.

Pretinhos do Mangue ganham o mundo

Por Lucivaldo Sena*

Foliões participam do carnaval ecológico em Curuçá, distante cerca de 130 km de Belém (PA). Os brincantes pulam e dançam usando a lama do mangue como abadá. O bloco “Pretinhos do Mangue” surgiu por acaso, em 1989, durante a folia daquele ano, quando três amigos resolveram pegar caranguejo para tira-gosto e surpreenderam-se com a falta dos animais. 

Em protesto, o trio desfilou pela cidade com o corpo cheio de lama. Foram criticados por uns e aplaudidos por outros. De lá para cá, o bloco, que defende a preservação do mangue, cresceu levando diversão com consciência ecológica no domingo de carnaval. 

* Lucivaldo Sena é fotógrafo de agências nacionais e internacionais.

Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

No Blog do PT-Belém

A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).

O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.

O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.