segunda-feira, abril 29, 2013
Pesquisa Belém: Percepção da cidade sobre 2014
No Blog Bilhetim de Edir Veiga.
Estamos apresentando a primeira pesquisa sobre a percepção do eleitorado sobre as disputas para o governo e o senado em 2014.
Nesta primeira sondagem não colocamos, a priori, o nome do governador
Jatene na lista dos possíveis candidatos. Optamos em verificar quais
seriam os nomes, dentro da base governista, que poderiam emergir num
contexto de impossibilidade, por parte de Jatene, de não poder concorrer
em 2014 por impedimento envolvendo problemas de saúde, como vem se
especulando no estado nos últimos meses. Verificamos também nomes de
oposição lembrados pelos entrevistados em relação à sucessão de 2014.
Nos próximos dias, divulgaremos nova pesquisa, agora já inserindo o
nome do governador Jatene, como possível candidato à reeleição.
Quanto à pergunta sobre o desempenho do prefeito Zenaldo, nos primeiros
100 dias de gestão, 89% dos entrevistados optaram pela alternativa: nem
melhorou e nem piorou, e em conversa com nossos pesquisadores,
afirmavam que ainda é muito prematuro para emitir opinião sobre o
desempenho de um prefeito, com apenas 100 dias de governo.
Esta pesquisa contem ainda o nome do deputado mais bem avaliado na
ALEPA e nível de conhecimento da população sobre o atual presidente da
ALEPA. A pesquisa completa, com informações detalhado por distritos de
Belém e segmentada por sexo, idade e faixa etária está à disposição dos
partidos, parlamentares e instituições de uma forma geral, ao preço
simbólico de quinhentos reais, para cobrir despesas de coleta e
tabulação dos dados.
Informações metodológicas:
A pesquisa entrevistou 400 pessoas, segmentadas por sexo, idade,
renda, faixa etária e distritos de moradia na cidade. A margem de erro é
de 5% para mais ou para menos.
domingo, abril 28, 2013
Domingo: Redes Sociais e Ativismo Digital na Tela RBA/BAND
Programa Paranóia na TV, deste domingo (28), debaterá o uso das Redes Sociais. |
A
turma do Paranóia na TV, Programa genuinamente paraense que mistura
sátira e humor, exibido na RBA/BAND, me convidou para ir ao set de
gravação na TV RBA/BAND falar sobre Redes Sociais.
Além de responder as perguntas sobre
o uso sensato das redes socias, comportamento online, apresentar dados
sobre o crescimento do número de internautas e usuários das redes sociais e de como tirar proveito da
internet, houveram perguntas e demostração de cases de sucesso feitas pelo apresentador Geraldo Magela, idealizador e personagem do famoso hit Vú pra Cametá, o clip que faz uma sátira com o estrondoso sucesso de Gangnan Style.
Sabendo da fenomenal audiência do Programa, aproveitei a oportunidade para lançar o convite à tod@s @s blogueir@s e Ativistas Digitais do
Pará e dos demais Estados da Amazônia para juntos construírmos o I AmazonWeb, evento que será realizado em Setembro, em Belém do Pará e reunirá além dos blogueir@s, Ativistas Digitais, Midialivristas, Comunidades e Usuários de Software Livre, Hackers, estudantes e profissionais da comunicação, além de interessados no debate sobre o universo da internet.
Além de mim, o programa aceitou minha sugestão e convidou a blogueira e militante da cybercultura Myla Conor e do ativista digital Aleffe Gama, os quais faço questão de registrar que foram contribuiram sobremaneira para a qualidade do debate. Da mesma forma, posso dizer que o hilário apresentador Geraldo Magela fez um sério trabalho ao elaborar perguntas centradas e bem articulas.
Neste domingo (28/04) às 10h da manhã, espero por vocês na audiência da TV RBA/BAND e seus comentários seja, na caixinha deste blog, no Facebook ou twitter.
É claro que assim que o programa for exibido, trarei pra internet para que possamos eternizá-lo em sua possibilidade de exibição.
Forte abraço e obrigado pela oportunidade que a direção/produção do Programa Paranóia na TV me deu e pelo apoio dos que me indicaram para tal.
sábado, abril 27, 2013
A ofensiva do Congresso contra o STF
As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão
irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da
PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para
essas iniciativas.
A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para
conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do
STF ao Legislativo.
A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter
sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o
equilíbrio de poderes.
A consciência jurídica do país se levantará para impedir esses
abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF,
estarão analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbamente
ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos
tempos. Caberá aos críticos - não aos áulicos - a defesa de ambas as
instituições, que são tão relevantes que precisam ser defendidos dos
seus algozes e de seus próprios membros.
***
As raízes da crise atual se situam no episódio do mensalão, na
extrema visibilidade conferida a Ministros do STF e ao Procurador Geral
Roberto Gurgel.
Em geral, excesso de exposição costuma deslumbrar personalidades mais
jovens e imaturas. O que não se esperava era o deslumbramento de
pessoas maduras e experientes.
Quando os holofotes da mídia se abriram para os Ministros e para a
PGR, confesso ter experimentado a chamada vergonha alheia, com o
comportamento de diversos deles.
Um deles chegou a comparar partidos políticos ao PCC; outro defendia o
golpe militar de 1964; o PGR montava histórias em quadrinhos e
conclamava os eleitores a tomar posição nas eleições de 2012; outro
Ministro valia-se do clamor popular para massacrar colegas que não
concordassem com eles.
Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor.
Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro
Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF,
apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o
vácuo de atuação dos demais poderes.
***
Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF -
tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que
poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública.
O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no
Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral,
no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e
municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia
que própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a
suspensão da medida.
***
Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os
processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de
sua esposa.
***
O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes.
É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os
ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter
acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em
breve.
quinta-feira, abril 25, 2013
Barrado em 2012, Edmilson tentará lançar livro sobre soberania territorial na Amazônia
Barrado ano passado de lançar seu livro “Território e Soberania na Globalização – Amazônia, Jardim de Águas Sedento”, Edmilson Rodrigues dessa vez espera não ter nenhuma surpresa e que o governo Simão Jatene não tente criar dificuldades para lançá-lo, com quase um ano de atraso, na XVII Feira Panamazônica do Livro.
Enviado por email pela ASCOM - Edmilson Rodrigues.
Enviado por email pela ASCOM - Edmilson Rodrigues.
Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), o
arquiteto e professor pesquisador da área de planejamento urbano e
regional, Edmilson Rodrigues lançará hoje, 25, o livro Território e Soberania na Globalização - Amazônia, Jardim de Águas Sedento. O
livro é baseado em sua tese de doutorado - defendida em 2010 - aprovada
com conceito excelente, distinção e louvor. e foi publicada pela
Editora Fórum, de Belo Horizonte - MG, no ano passado. Agora, será
apresentada aos leitores paraenses, em pré-lançamento que será realizado
na Fox Vídeo (Trav. Dr. Moraes, 584), em noite de autógrafos que iniciará às 18 horas. No dia 04 de maio o livro será lançado na XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no estande de Escritores Paraenses, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Edmilson Rodrigues analisa no livro a relação entre globalização e
soberania territorial, centrando seu foco analítico de forma profunda o
fenômeno da apropriação privada dos recursos hídricos do território,
mormente no subespaço amazônico. Para sua análise, utiliza categorias,
conceitos e noções da Geografia Humana por si desenvolvidos bem como os
criados e difundidos por Milton Santos, Maria Adélia Aparecida de Souza
entre outros espaciólogos críticos. Na análise crítica do território usado discorre
sobre a dialética espacial expressada na contradição entre o território
como um bem social ou abrigo e o território como um bem mercantil, ou
seja, como espaço banal. Segue assim a concepção de espaço
geográfico como categoria de análise social, o que significa
apreendê-lo, compreendê-lo e analisá-lo como um híbrido de sistemas de
objetos e sistemas de ações. A pesquisa avança na compreensão e reflexão
teórica complexa da Amazônia como região fundamental para a manutenção
do planeta.
Demonstrando grande maturidade enquanto pesquisador, Edmilson Rodrigues
lança olhar científico ao uso de uma das disponibilidades mais cobiçadas
da região amazônica: a água, vista como recurso hídrico, a partir da
perspectiva do território sendo usado seja segundo a racionalidade
hegemônica, a racionalidade capitalista, de um lado, ou segundo
racionalidades não hegemônicas ou mesmo contra-hegemônicas. Segundo
explica sua orientadora de doutorado, Professora Dra. Maria Adélia
Aparecida de Souza, que é titular de Geografia Humana da USP, o livro de
Edmilson desemboca na “análise da relação entre a globalização atual e a
soberania no contexto da formação socioespacial brasileira, ou seja,
analisa o uso do território nas circunstâncias do período
histórico-geográfico atual - período técnico, científico e informacional
- através da análise de eventos já realizados ou que estejam em
processo de realização, significativos para a interpretação dos
constrangimentos que, em maior ou menor grau, impactam a soberania
territorial no processo de totalização dinâmica de reconfiguração e
refuncionalização do território".
Vale
destacar que um dos eventos analisados por Edmilson é a instalação de
Belo Monte, maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
do governo federal e que está ocasionando não só constrangimentos como
conflitos, intervenções fortes ambientais e sociais e o comprometimento
da soberania territorial do Brasil.
O
professor Dr. Carlos Lima, do Programa de Mestrado e Doutorado de
Políticas Públicas em Serviço social da UnB, assina a apresentação do
livro e destaca que Edmilson analisa ”a dinâmica do capital, a inserção e
função da Amazônia na complexa teia de relações produzidas pelo
processo de globalização e crise do mundo do capital". "A análise
encetada no decorrer do livro nos permite compreender o saque, a
exploração existente nas relações sociais conflitivas, contraditórias,
antagônicas, esgarçadas etc. que proliferam no jardim das águas, onde a
sociedade é eviscerada pelo capital em crise. A irracionalidade se
manifesta concretamente na construção de estranhas catedrais como a de
Belo Monte, que este livro analisa em profundidade", destaca Carlos
Lima, que também faz referência ao livro anterior publicado por
Edmilson, na ocasião de seu mestrado, intitulado Aventura urbana: urbanização, trabalho e meio ambiente em Belém.
As
reflexões sobre a Amazônia, o modelo de desenvolvimento brasileiro
implementado na região e todos os conflitos advindos da sua ocupação
territorial já fazem parte do trabalho de Edmilson Rodrigues desde o
início de sua trajetória como pesquisador. Agora, ele convida os
paraenses, o povo da região amazônica e do Brasil a mergulhar nesse
"jardim de águas sedento" e a se apropriar de conhecimentos que
possibilitem resistir ao sistema submetido à irracionalidade da razão do
capital e afirmar o futuro como possibilidade segundo uma razão
humanizadora da humanidade.
quarta-feira, abril 24, 2013
A foto do dia
Há
muito tempo, o movimento LGBT vem denunciando os ataques dos
fundamentalistas ao Estado Laico. Utilizando-se de argumentos
religiosos, um significativo número de deputados federais e senadores
impedem a consolidação igualitária de nossos direitos.
Apesar de
nossas manifestações, Paradas e protestos, muito pouco conquistamos.
Ainda somos considerados/as cidadãos e cidadãs de segunda
classe. A homofobia institucional, familiar, social e escolar não para
de destruir nossas vidas. Quem de nós não sofreu algum tipo de
agressão na vida?
Quantos de nós já não foi ridicularizado/a,
violentado/a, agredido/a, xingado/a ou ameaçado/a por ser quem somos?
Nessa batalha, temos pouquíssimos aliados. A maior parte dos
movimentos sociais, grupos políticos e sindicais ou parlamentares não
querem ter suas imagens associadas a um “bando de viados, sapas e
travestis”, contrários a lei de deus e da natureza.
Apesar disso, a
eleição de Marco Feliciano serviu para que em todo o país, nós nos
articulássemos a ponto de colocar em pauta, além de nossa existência,
nossas demandas. Pela primeira vez, nós fomos protagonistas de uma
intensa mobilização social, que está unindo artistas, entidades ligadas
aos Direitos Humanos, movimento negro e em defesa pelo Estado Laico.
Evidentemente era de se esperar que as reações daqueles que se opõem
aos nossos direitos, fossem cada vez mais violentas, criminosas e
sistemáticas. Nas ruas, na mídia e na internet são inúmeras as
declarações homofóbicas e as ameaças, vindas dos setores mais
conservadores e fundamentalistas da sociedade brasileira.
E se num
país, como a França, origem dos direitos humanos, vem assistindo a uma
escalada de violência contra a população sexodiversa após a aprovação do
casamento igualitário, imagine o que acontece Brasil afora, país onde a
democracia é tão frágil e que continua à mercê dos mesmos grupos que
sempre estiveram no poder e que farão de tudo para continuarem
defendendo seus privilégios, reclamando o direito de nos oprimir e nos
colocar numa de inferioridade.
Mas não podemos temer, companheiros e companheiras. Não podemos recuar!
Enfim, chegou a nossa vez de exigir TODOS os direitos que nos foram
negados. E claro, não conseguiremos isso sem lutar! Não conseguiremos
conquistar o que nos é de direito se nos acovardarmos, se recuarmos, se
permitirmos o retrocesso.
Querem, mais uma vez nos exterminar.
Querem estabelecer programas de cura da homossexualidade.
Querem
continuar dizendo que somos aberrações, contrários a família e aos
valores morais.
E a nossa resposta virá das ruas e da nossa
capacidade de resistir. Por isso, é preciso, entre outras coisas, que
transformemos nossas Paradas em grandes manifestações contra os
discursos de ódio, proferidos nos púlpitos, nos parlamentos e na TV.
Enquanto batemos o cabelo, muitos de nós, são assassinados/as. Enquanto
fazemos das Paradas, grandes micaretas, nossos poucos direitos estão
cada vez mais ameaçados. É preciso, pois, convencer nossos amigos e
amigas, nossas famílias, nossos/as colegas de trabalho a se juntarem a
nós.
Façamos de 2013 o ano da virada! O ano em que os gays, as lésbicas e transgêneros brasileiros tomaram as ruas.
Não mais nos calarão! À luta! Até a vitória!
terça-feira, abril 23, 2013
Um esquema mafioso assola o governo Simão Jatene e desvia milhões no Pará
Clique na imagem e assista o vídeo que revela todo o esquema de desvio de dinheiro público do Estado, um dos maiores escândalos, depois do jatinho da ORM/Oliberal com o governo do Estado do Pará.
A denúncia do esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Departamento de Trânsito
do Estado (Detran) caiu como uma bomba entre os servidores do órgão que
decidiam ontem os rumos das reivindicações salariais junto o governo do
Estado. Insatisfeitos com a demanda de trabalho, segundo eles,
cansativa em virtude do número reduzido de servidores efetivos, e com a
ausência de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), os
servidores prometem cobrar da diretoria a correta apuração do caso.
“A partir de amanhã (hoje) começaremos
a recolher o máximo de assinaturas dos nossos servidores compondo um
abaixo-assinado que será entregue à diretoria. Exigimos a exoneração do
atual diretor Walter Wanderley de Paula Pena e respostas a esse
verdadeiro escândalo denunciado pelo DIÁRIO”, disse Elison Oliveira,
presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) com a
edição do domingo do jornal nas mãos.
Durante a assembleia, que se estendeu por toda a manhã em frente à autarquia, a íntegra da matéria foi lida do alto de um carro som por diversos servidores que se revezaram na função. “Nós, os servidores, e toda a população formada pelos usuários, precisam tomar consciência dessa vergonha que está sendo feita com o Detran e com o dinheiro público.”
Durante a assembleia, que se estendeu por toda a manhã em frente à autarquia, a íntegra da matéria foi lida do alto de um carro som por diversos servidores que se revezaram na função. “Nós, os servidores, e toda a população formada pelos usuários, precisam tomar consciência dessa vergonha que está sendo feita com o Detran e com o dinheiro público.”
O DIÁRIO divulgou, em sua
edição do último domingo, detalhes do esquema montado pelo senador Mário
Couto (PSDB) no Detran, segundo órgão em arrecadação no Estado. Pessoas
indicadas pelo tucano no departamento e lotados no Ciretrans de
Salinópolis recebem vencimentos e repassam ao Santa Cruz da Vila de
Cuiarana, também comandado por Couto, para o pagamento dos altos salários dos atletas do clube. Por baixo, a folha salarial do clube da vila de Cuiarana alcançaria R$ 400 mil. Continue lendo..
Lula: O analfa pra mídia brasileira é convidado pra escrever no NY Times.
Lula e o diretor-geral do New York Times fecham acordo que fará do ex-presidente colunista do jornal |
Segurem os pulsos de FHC, Serra, dos colunistas da VEJA, Estado, OGlobo, do apresentador Boris Casoy, Arnaldo Jabor e tantos outros personas e retirem de perto deles, todos os objetos cortantes. Além disso se verem algum deles mirando seus próprios pulsos, ligue pro CVV e comunique a tentativa de suicídio.
Entenda lendo o post do Opera Mundi.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou nesta segunda-feira (22/04) um contrato com o The New York Times
para ser colunista do jornal. O acordo foi firmado em uma reunião com o
diretor-geral do serviço de notícias da publicação, Michael Greenspon,
nos EUA.
De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há previsão para estreia.
De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há previsão para estreia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com The New
York Times para ser colunista do jornal. Veja mais detalhes aqui: http://bit.ly/10xhfwj
Após visita ao México, Lula participou da entrega do prêmio “Em Busca da
Paz”, em Nova York. O prêmio é oferecido pelo International Crisis
Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.
Quem vai indenizar essa família? O governador, o delegado ou os jornalistas?
Agora como viram que o laudo definitivo apontou para morte natural, diz-se que a mãe era suspeita. Porque não usaram a palavra "suspeita" antes?Quando foi pra acusar, a imprensa estampou que a mãe havia matado de forma cruel e (joga pedra na Geni) tals, tals..
Será que é o medo de agora sofrerem processo judicial?
O G1 Pará anuncia o fim do caso, mas não diz qual é o estado de saúde da mãe que foi acusada de matar a filha, ficou exposta como assassina fria e foi encaminhada diretamente, sem direito ao contraditório, apresentado por todos que a conhecem, presídio feminino, ainda que necessitasse de ajuda médica pelo fato de perder a filha que tanto amava.
Antes de ler a matéria, veja aqui como além da polícia, a imprensa paraense ajudou na morte da ética do jornalismo mais uma vez, não tendo servido de exemplo, o caso da Escola Base, em SP.
Depois, volte e leia abaixo, a matéria que não quer nem saber do estado da saúde mental de quem ficou presa injustamente por cerca de 20 dias, com problemas psicológicos sérios.
Quem vai indenizar essa família? Deveria ser o título da reportagem que esconde mais do que revela.
Foi solta nesta segunda-feira (22) a mulher presa sob suspeita de ter
estrangulado e matado a própria filha, de seis anos, no bairro do Guamá,
em Belém.
O alvará de soltura foi expedido com base no laudo definitivo do Centro
de Perícias Científicas Renato Chaves, que apontou a “insuficiência
respiratória em razão de edema pulmonar” como causa da morte da criança,
e não estrangulamento, como havia alegado a polícia.
A decisão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Capital, acatou o pedido de soltura solicitado pela defesa da
mãe, a advogada Valéria Fidélis, que apresentou o pedido na última
sexta-feira (19). A suspeita estava detida no Centro de Recuperação
Feminino (CRF), no conjunto Satélite, bairro do Coqueiro, após ser presa
em flagrante no dia da morte da menina Ana Cláudia do Vale, no último
dia 2 de abril. Continue se quiser..
domingo, abril 21, 2013
Anarnet não nos representa! Queremos o Marco Civil da Internet!
No
blog da Tatiane Pires.
A
Agência de Autorregulação da Internet (Anarnet), conforme textos publicados em
sites de notícias sobre tecnologia, é uma agência com o objetivo de reunir
opiniões de empresas, organizações não governamentais e membros da sociedade
civil sobre a Internet no Brasil. Segundo o site convergecom.com.br, Coriolano A. de Almeida
Camargo Santos é o diretor presidente da agência, cuja proposta é atuar nos
moldes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O site
também informa que a maioria dos assentos nas comissões deliberativas devem ser
ocupados por entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Fecomercio, Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) e
OAB-SP.
A Anarnet não tem legitimidade para deliberar sobre
Internet no Brasil
A
criação de uma entidade que tenha o objetivo de ser um fórum de debate entre
empresas, organizações não governamentais e sociedade civil precisa ser
amplamente discutida com toda a sociedade. O conjunto da sociedade brasileira
não está representado pelas entidades listadas acima. Note-se também que três
delas representam o estado de São Paulo. E os outros estados da região sudeste?
E as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul? Por que não o Conselho
Federal de Medicina? Por que não o Conselho Federal da OAB? Por que
trabalhadores, estudantes, universidades e o terceiro setor não estão
representados?
Quem
se reuniu para discutir e aprovar o estatuto? Onde está o texto do estatuto?
Por que o domínio do site foi registrado em 20 de julho de 2011 e, quase dois
anos depois, ainda não há um site? Na página anarnet.org.br,
até a data da publicação deste texto, constam apenas o aviso "em breve, o
novo portal da agência nacional de autorregulação da internet", telefone e
email para contato.
Por
que o domínio anarnet.org.br
está registrado sob o CNPJ do Instituto da Saúde Integral, 007.140.466/0001-31?
Por que a pressa de registrar um domínio sob o CNPJ de outra entidade? O Conar,
Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tem o domínio do seu
site registrado sob o CNPJ da própria entidade, 043.759.851/0001-25, por
exemplo. Informações sobre domínios terminados em .br podem ser verificadas no
site Registro.br
e os números de CNPJ acima podem ser verificados no site da Receita
Federal.
Além
disso, por que agência nacional? As dez agências
reguladoras existentes foram criadas pelo Governo Federal: Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP),
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência
Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional dos Transportes Terrestres
(ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao adotar o nome de
"agência nacional", a ideia que desejam transmitir os fundadores da
Anarnet é de que a entidade teria sido criada pelo governo. Com essa prática, a
entidade está enganando a sociedade.
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
O
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria
Interministerial Número 147 com os seguintes objetivos (grifos
meus):
I
- acompanhar a disponibilização de serviços Internet no país;
II
- estabelecer recomendações relativas a: estratégia de implantação e
interconexão de redes, análise e seleção de opções tecnológicas, e papéis
funcionais de empresas, instituições de educação, pesquisa e desenvolvimento
(IEPD);
III
- emitir parecer sobre a aplicabilidade de tarifa especial de telecomunicações
nos circuitos por linha dedicada, solicitados por IEPDs qualificados;
IV - recomendar padrões, procedimentos técnicos e
operacionais e código de ética de uso, para todos os serviços Internet no
Brasil;
V
- coordenar a atribuição de endereços IP (Internet Protocol) e o registro de
nomes de domínios;
VI
- recomendar procedimentos operacionais de gerência de redes;
VII - coletar, organizar e disseminar informações
sobre o serviço Internet no Brasil; e
VIII
- deliberar sobre quaisquer questões a ele encaminhadas.
O
que os fundadores da Anarnet propõem que sejam atividades agência já estão
entre as atribuições do CGI.br! Lembrando que, na composição CGI.br, estão
representantes do governo, do setor empresarial, da comunidade científica e
tecnológica.
Além
disso, o CGI.br organiza o Fórum da Internet no Brasil: o primeiro foi em 2011, em
São Paulo; o segundo foi em 2012, em
Olinda(PE); a terceira edição será de 3 a 5 de setembro de 2013 em
Belém(PA) e está com chamada
pública de temas para o fórum aberta até 10 de maio. Participei das
duas primeiras edições do fórum, posso garantir que as discussões foram sobre
temas relevantes para o uso e a ampliação do acesso à Internet no Brasil e com
participação de representantes dos mais diversos movimentos sociais.
É
do Comitê Gestor da Internet a responsabilidade de promover a discussão sobre
Internet no Brasil!
Marco Civil da Internet
Notícias
sobre a Anarnet circulam nos sites de tecnologia exatamente num momento que há
dificuldades para votar o Marco Civil da Internet na Câmara. Isso não é mera
coincidência! Lobistas das empresas de telecomunicações e da indústria do
copyright tentam inserir alterações no texto do projeto de lei: as teles para
retirar a garantia de neutralidade da rede, os representantes do copyright para
evitar que conteúdos sejam removidos somente após decisão judicial. Em outra
frente de ação, entidades se reúnem para apoiar a criação de uma agência que
não será um fórum democrático para discutir a Internet. Trata-se de uma ação
coordenada para tirar o foco da discussão que ocorre sobre o Marco Civil da
Internet entre os deputados.
A
minuta do projeto do Marco Civil foi elaborada a partir de mais de 800
contribuições na primeira fase de debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro
de 2009. Na segunda fase, entre 8 de abril e 30 de maio de 2010, ocorreram
novos debates e um processo de construção colaborativo. Audiências públicas com
participação presencial também foram realizadas em diversas cidades em todo o
Brasil. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara e
recebeu o número
2126/2011. Atualmente, tramita sob o número 5403/2001.
É
inegável a legitimidade do projeto de lei do Marco Civil da Internet
apresentado à Câmara dos Deputados, pois resultou de um processo legislativo
inédito com a participação direta da sociedade.
Anarnet não nos representa!
Posso,
com segurança, escrever no plural que a Anarnet não nos representa, pois
não representa trabalhadores, estudantes, sindicalistas e ativistas que têm
feito da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da
universalização do acesso à banda larga de qualidade suas bandeiras de luta
pela consolidação da democracia no Brasil.
O
Comitê Gestor da Internet (CGI.br) é a entidade responsável por promover a
discussão sobre Internet. E a aprovação do Marco Civil com neutralidade da rede
e não remoção de conteúdo sem ordem judicial garantidos é urgente e necessária.
Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran
Mário Couto, senador pelo PSDB-PA enquadrado pelo MPE e indiciado pela Polícia Federal. |
Um azeitado
esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do
Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais
arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador
Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas
escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e
mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha
salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana,
interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente
de honra justamente Mário Couto.
O desvio ajuda a entender como o “Mister M”
de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do
interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com
estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e
Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance
R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se
dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais
de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o
pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A
agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares
nos quatro cantos do Estado.
Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda
decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e
ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do
Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram
obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do
Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans
(agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem
que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a
esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante
Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de
Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada
no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema
enquanto jogou no clube.
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