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quarta-feira, março 27, 2019

Crise entre governo e congresso pode acabar em um novo impeachment

O clima de cordialidade entre Bolsonaro e Maia não durou nem três meses e pode acabar mal para ambos e o Brasil.

Enquanto Bolsonaro não negociar os cargos federais, não terá apoio para reformas


Por Diógenes Brandão


O Brasil assiste uma nova queda de braço entre o governo e o Congresso Nacional. 

Em 2016, ao ser contrariado em seus planos de chantagear Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), iniciou o que terminou no impeachment de uma presidenta eleita pelo voto da maioria dos brasileiros. Um ano depois, bombardeada pela oposição liderada por Cunha, Dilma viu o processo que culminou em seu afastamento ser iniciado no dia 02 de dezembro de 2015 e no dia 31 de agosto de 2016, foi arrancada do poder. O processo durou 9 meses.

Agora, estamos vendo a história se repetir entre Jair Bolsonaro (PSL) e Rodrigo Maia (DEM), em uma troca de provocações entre o chefe do executivo, que não quer abrir mão dos cargos federais para os partidos, mas quer o apoio deles para aprovar medidas impopulares, como a Reforma da Previdência. 

Diante do impasse, o mercado reage e o dolar dispara, a bolsa cai de forma dramática o Brasil mantém o desemprego em alta e a economia paralisada. 

Se render-se à tal articulação política que Maia fala, Bolsonaro sinalizará que não tem nada de novo em sua nova forma de fazer política e os cargos da administração direta, tanto em Brasília, quanto nos Estados estarão à mercê dos deputados, senadores e lobistas que dividem o poder através destes espaços em ministérios, autarquias e estatais. 

Caso resista e não se deixe quedar, o governo Bolsonaro corre sério risco de ver o projeto da Reforma da Previdência ser totalmente desconfigurado. Ou talvez o governo de Jair Bolsonaro não chegue em 2022, tal como aconteceu com governo de Dilma Rousseff

segunda-feira, março 25, 2019

Aos 67 anos, Nilson Pinto admite que pode liderar o PSDB no Pará

Nilson Pinto pode ser o futuro presidente do PSDB no Pará e prega restruturação e independência.

Por Diógenes Brandão

Nilson Pinto completa hoje 67 anos. Em seu 6º mandato como deputado federal, é hoje o parlamentar paraense que mais acumula mandatos consecutivos no Congresso Nacional, sendo que nas últimas eleições, a Câmara dos Deputados passou pela maior renovação desde a redemocratização, iniciada com a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Professor universitário, tendo sido reitor da UFPA e secretário estadual, Nilson se orgulha de ter destinado emendas e ações políticas, para praticamente todos os 144 municípios paraenses.

O FUTURO

Nilson tem recebido a visita de diversos tucanos paraenses e se reunido com líderes nacionais, como João Dória, prefeito de São Paulo e atualmente um dos principais expoentes do PSDB, com quem encontrou mês passado e dialogou sobre os desafios futuros, após um processo eleitoral difícil para o partido. No Pará, o PSDB sofre um imenso desgaste com o término de um ciclo de 20 anos no poder, sendo interrompido apenas entre 2006 a 2010, quando Almir Gabriel perdeu as eleições para Ana Júlia (PT).

Nilson Pinto confirmou ao blog que é candidato a presidente do PSDB do Pará. A eleição vai ser no início de Maio. "Meu desafio é de reerguer o partido, com independência e sem atrelamentos", declarou.


sábado, março 23, 2019

A esquerda que a direita gosta: Acovardada, omissa e silente



Por Diógenes Brandão

É uma vergonha que os filiados ao PT, PCdoB e PSOL, que participam do governo do Estado do Pará, continuem calados diante do assassinato da líder do MAB, que juntamente com seu marido, foi assassinada por criminosos até agora não identificados.  

Causa estranheza entre muitos, o fato de que nenhum deputado federal, ou o próprio senador do Partido do Trabalhadores, se importou em emitir sequer uma nota de solidariedade à família e de repúdio ao crime, ou que farão algo para buscar a apuração de mais um crime contra aqueles que lutam pelas bandeiras de luta que o PT e a esquerda sempre defendeu.   

E olha, não se trata aqui de querer apenas uma nota, ou que estejam atentos para cuidar da comunicação, redes sociais e afins. Trata-se de não se importarem de realmente buscar do governo que integram, as medidas cabíveis para solucionar de prontidão, mais esse crime contra uma lutadora. 

Provavelmente, a omissão covarde, levará as investigações para o caminho da impunidade, tal como sempre aconteceu com os demais que tombam na luta por direitos na Amazônia.

De outro lado, o governador Helder Barbalho, atual Comandante em chefe dos partidos de esquerda no Pará, nem se preocupou em emitir sinais de que haverá a busca pelos criminosos.

A impressão que dá é que ninguém quer incomodar o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Hugo Rogério Barra, presidente do PSL no Pará e filho do deputado federal Eder Mauro (PSD). 

Hugo Rogério Barra é presidente do PSL-PA e filho do delegado deputado federal Eder Mauro e assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará.


Como representante do partido de Jair Bolsonaro, Hugo Rogério Barra deve compartilhar do pensamento de que movimentos sociais como o MST e o MAB devam ser extintos, por isso, nada deve ser feito para solucionar o assassinato de Dilma Ferreira Silva, que teve a vida brutalmente retirada, junto com seu marido, Claudionor Costa da Silva e um cidadão conhecido como Hilton Lopes.

O comportamento de todos acima citados, revela algo terrível: A vida de um militante de causas dignas e honradas, pouco vale para aqueles que buscam o poder e suas vantagens particulares e nada mais. 




O que a prisão de Temer tem a ver com o Pará?

Em sua passagem por Belém, antes de assumir o poder como presidente da república, Temer reuniu com o PMDB paraense.


Por Diógenes Brandão

É no mínimo estranho que a imprensa paraense, sobretudo a blogosfera e o jornalismo investigativo, ou seja, que nenhum veículo, tenha tido a iniciativa de analisar o efeito da prisão do ex-presidente Michel Temer

Sendo ele, o líder nacional do MDB, mesmo partido do governador Helder Barbalho, alguém da área do jornalismo poderia ter tido a iniciativa de analisar o impacto e as possibilidades destas prisões alcançarem filiados do partido do presidente, aqui no Pará. 

Citações de nomes de figurões paraenses na Lava Jato não faltam!

O que falta aos escribas para tocarem no assunto?


sexta-feira, março 22, 2019

Polícia Civil confirma tentativa de incendiar escola, que OLiberal chamou de Fake News

Matéria do jornal O Liberal apurou apenas a versão da direção da escola, que tentou abafar o caso, considerado gravíssimo pelos pais e responsáveis, que com medo denunciaram o fato à fanpage Política Pará.

Por Diógenes Brandão

Reportagem da TV RBA confirma a denúncia de pais de alunos e responsáveis, que revelaram com exclusividade à fanpage Política Pará, que está sempre atualizada com notícias locais, muitas vezes sendo a primeira a trazer informações em tempo real.




Uma reportagem do portal do jornal Liberal, não levou em conta a versão dos pais de alunos e responsáveis e nem procurou a polícia para checar se era verdade ou não e acabou rotulando de Fake News.


Na matéria que acaba de ser veiculada na TV RBA, um delegada da Polícia Civil do Pará, admite que uma adolescente foi denunciada por tentar incendiar a escola, onde foram encontrados 8 litros de gasolina. 

Leia a matéria veiculada na fanpage Política Pará.

quarta-feira, março 20, 2019

DOXA testará a popularidade de Bolsonaro, Helder e prefeitos da RM

Dornélio Silva acredita que os índices de aprovação dos governantes podem trazer surpresas.


Por Diógenes Brandão

  • O mestre em Ciência Política, Dornélio Silva, diretor-presidente do Instituto DOXA Pesquisas, anunciou que realizará pesquisa na Região Metropolitana de Belém, afim de apurar os índices de aprovação dos governos de Jair Bolsonaro, Helder Barbalho e prefeitos da Região Metropolitana. 


Em mensagem enviada ao blog, Dornélio disse que acredita que as eleições municipais de 2020 já movimentam os bastidores da classe política paraense.

A pesquisa DOXA estará sendo divulgada no dia que os governos de Jair Bolsonaro e Helder Barbalho completam os seus primeiros 100 dias.

Edir Veiga anuncia as primeiras pesquisas de 2019

Edir Veiga inaugura seu novo instituto de pesquisas com checagem em municípios da grande Região Metropolitana de Belém.

Por Diógenes Brandão

Após a semana Santa, o Prof. Dr. Edir Veiga inicia sondagens avaliando a gestão e os prefeitos de Belém; Ananindeua; Marituba; Benevides; Castanhal; Santa Bárbara;  Santa Isabel e Castanhal.

Será publicada uma pesquisa por semana, sempre aos sábados, pelo blog AS FALAS DA PÓLIS.

Edir Veiga fechou a empresa IVEIGA e criou uma OSCIP de pesquisa cientifica chamada Instituto REGNUS.

terça-feira, março 19, 2019

Após divulgação pelo blog, governo suspende pagamento de Diárias

Jorge Panzera e Ursula Vidal tiveram suas diárias suspensas, após divulgação de portarias e de um vídeo

Por Diógenes Brandão

Pelo menos dois assessores de Helder Barbalho, a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera (presidente 'vitalício' do PCdoB no Pará), tiveram canceladas as portarias que autorizavam o pagamento de Diárias para sua viagem à Santarém, onde deveriam participar de dois a três dias, em que o governo do Estado diz transferir suas atribuições de forma itinerante. 

Pelas redes sociais, internautas comentaram que a medida de suspender o pagamento destas diárias, foi uma resposta à matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, que trouxe o vídeo da entrevista do governador Helder Barbalho, que no dia 08 deste mês foi categórico em dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento. 


Acontece, que mesmo que os secretários tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagarem suas hospedagens e alimentação, ou a prefeitura conceda esse benefício, centenas ou talvez milhares de servidores públicos estarão consumindo recursos públicos com essa proposta de itinerância do governo, que está programado para ficar apenas 3 dias em cada município.




segunda-feira, março 18, 2019

Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

O governador Helder Barbalho se contradiz e acaba deixando de fazer a economia que prometera no início do governo.


Por Diógenes Brandão

No afã de cumprir a promessa de estar presente em todo o Estado, no dia 07 deste mês, o governador Helder Barbalho deu uma entrevista ao jornal Liberal 1ª edição, onde falou sobre o projeto que visa levar o governo itinerante às demais regiōes do Estado, numa perspectiva de descentralizá-lo, ofertando por alguns dias, serviços de diversos órgãos e secretariais, o que necessita do deslocamento de uma mega estrutura de pessoal e equipamentos para as cidades escolhidas para receber o projeto, onde a primeira fase inicia esta semana em Santarém. 

Acontece que ao ser perguntado quais os custos para tal operação, Helder Barbalho disse que nenhum secretário estadual receberia diárias para seu deslocamento, hospedagem e alimentação. 

Assista:



Além de afirmar na referida entrevista, o jornal Diário do Pará, que é da família do governador - e serve como linha auxiliar na sua comunicação e propaganda política e eleitoral - publicou matéria na edição do dia 08/03/2019, onde se pode ler abaixo, a afirmação feita nada mais, nada menos, do que pela secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan

“Nenhum secretário que se deslocar para Santarém irá receber diária ou remuneração extra”, disse de forma afirmativa. 

Leia:

Diário do Pará de 08/03/2019, página 2.

Acontece, que como se pode ver, na edição desta segunda-feira, 18, o Diário Oficial do Estado publicou diversas diárias para secretários e assessores de diversos órgãos.

O blog AS FALAS DA PÓLIS entende que mesmo que o servidor seja comissionado, como é o caso dos Secretários Estaduais e demais assessores, eles precisam receber suas diárias para custear suas viagens. 

Exemplo disso, foi a execução do pagamento de diárias para a Secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e do presidente da Imprensa Oficial do Estado, também presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera

Mas ao dizer que eles não teriam esse direito, o blog conclui que das as duas, uma: Ou o governador Helder Barbalho desconhece as leis que regem o serviço público, e, por isso improvisou uma resposta simplória para escapar da pergunta da repórter da TV Liberal, ou ele teve sua ordem desobedecida, pois disse que nenhum secretário receberia diárias para viajar e como todos os eleitores deste blog podem ver abaixo, diversos estão recebendo.

Veja algumas portarias que autorizam o pagamento de diárias (algumas com mais de 10 dias), que o blog teve a paciência de procurar, nas 108 páginas do Diário Oficial do Estado, publicado  nesta segunda-feira, 18:











Major do Exército viraliza ao responder a ataques homofóbicos: 'Inconformados com a felicidade alheia'



Via OGlobo

Quando postou em seu Instagram, no início deste mês, uma foto abraçado com seu marido para comemorar os seis anos de relacionamento, o major do Exército Emerson Cordeiro queria compartilhar sua felicidade. Mas, além das 110 curtidas que a imagem recebeu, ela foi usada para iniciar uma campanha homofóbica on-line.

Cordeiro, que vive em Campo Grande (MS), relatou o caso em seu Facebook, e seu depoimento viralizou — já ganhou 68 mil curtidas. Nele, conta que a imagem foi reproduzida em grupos on-line, inclusive de colegas de farda, com o intuito de ofendê-lo e de "disseminar o ódio".  

Casado desde 2018, o major diz ter informado seus superiores no mesmo dia em que assinou os papéis no cartório. O anúncio, à época, "foi tratado naturalmente, sem alarde", diz ele.  A publicação da foto, no entanto, não foi recebida com a mesma naturalidade.  

"Postei em meu perfil privado do Instagram, pois estava num momento de muita felicidade e realização e achei por bem externar essa felicidade. Em rede social nada é privado, e poucos momentos depois um dos então 'amigos' do Exército Brasileiro que estava em minha rede deu um print da postagem privada e divulgou em um grupo de mensagens e daí em diante viralizou a imagem por outros grupos, formados na maioria por militares", escreveu no Facebook.

Cordeiro conta que, em seguida, começou uma repercussão entre militares que "jamais imaginavam que um oficial de carreira do Exército pudesse assumir sua homossexualidade, ser feliz e realizado no trabalho". O post segue:

"Isso foi um soco no estômago dos porcos homofóbicos que nos rodeiam e nos sondam muitas vezes anonimamente, inconformados com a felicidade alheia".  Na publicação, o major afirma seu amor pelo Exército Brasileiro, diz que é uma instituição de "pessoas honradas" e que vem evoluindo em sua aceitação aos integrantes gays. Pondera, no entanto, que ainda há militares que não se conformam com a mudança de pensamento atual e os acusa de ter "medo de despertar para seus desejos proibidos".  

Procurado pela reportagem, o major não retornou até a conclusão deste texto. A assessoria de imprensa do Exército não enviou comentários sobre o caso.  

No Brasil, os homossexuais são formalmente aceitos nas Forças Armadas e há casos de militares gays e lésbicas que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes. O preconceito que os cerca, no entanto, nunca deixou de existir.  

'Muitos sofrem calados' Membro do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, o major também criticou a perseguição anônima que vem sofrendo, atribuindo-a a colegas de Exército. "Nem parece que passamos pela mesma honrosa Academia Militar das Agulhas Negras, onde esconder-se no anonimato era um dos atos mais vergonhosos".  

Ele também agradece aos que estão compartilhando a imagem, "por mostrarem as outras pessoas o seu desejo reprimido, sua inveja magoada por minha felicidade e toda a sua pobreza de espírito".

sexta-feira, março 15, 2019

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.



Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.



Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.




Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 


*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

quinta-feira, março 14, 2019

Waldoli (DEM) conta com apoio do PT para aprovar aumento salarial. Secretários podem ganhar o dobro

Waldoli quer aumento para ele e toda sua equipe e já tem maioria na Câmara Municipal.

Por Diógenes Brandão


O prefeito de Cametá, José Waldoli Filgueira enviou à Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de lei que trata do aumento salarial dele, do seu vice e dos secretários municipais, para o biêno 2019-2020.

O projeto estipula o aumento de salário do prefeito de R$ 14.576,00 para R$ 22.000,00, do vice-prefeito de R$ 9.100,00 para R$ 16.500,00 e dos secretários municipais de R$ 4.250,00 para  R$ 8.500,00 (100% de reajuste).

A soma total revela que o projeto de Waldoli custará para os cofres do município, a bagatela de R$1.969.000,00 apenas nesse período de dois anos.

Diante a crise financeira que os municípios atravessam, sobretudo os paraenses, que vivem atrasando o pagamento de fornecedores, servidores públicos e até deixando de terminar obras importantes, projeto de aumento salarial como esse acabam sendo escandalos e totalmente injustos, pois nenhuma outra categoria tem reajustes nestas proporções. 


Segundo informações obtidas em Cametá, o prefeito já tem maioria entre os vereadores do município para aprovar o seu proppró aumento salarial e de sua equipe, pois assinaram o projeto os seguintes vereadores: Duca Alvim (PSD), João Batista (PDT), Álvaro Leão (PV), Deca Camarinha (DEM), Odimar Valente (PSD), Oca (PT), Rosy (PT) e Zé Flávio (PT).

Os vereadores que se posicionam contra, são: Ênio Carvalho (PMN), Célio Viana (PSDB), Ivan Tavares (PRB), Cleidinho Teles (PT) e o Pastor Merivan (PTB), que retirou sua assinatura do projeto, após críticas que começam a circular nas redes sociais.

Um pedido de vista feito pelo vereador tucano Célio Viana, adiou a decisão para acproxia  semana e a população ainda tem chances de evitar mais esse abuso contra a economia do município de Cametá.

Deputados usam cachorros para atrapalhar ato por Marielle na Câmara

Os deputados federais Celso Sabino (PSDB) e Vavá Martins (PRB), além dos deputados estaduais Igor Normando (PHS) e Luth Rebelo (PSDB), estiveram ao lado dos que sempre protestam contra as homenagens à Marielle Franco.

Por Diógenes Brandão

No dia em que o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco completa um ano, o jornal Folha de São Paulo acusa um grupo de deputados federais e estaduais, inclusive do Pará, de atrapalharem o ato realizado no Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira,  14, que cobrou respostas e pediu justiça contra os assassinos e os mandantes do crime que abalou o país e o mundo. Ontem, foram apresentados os criminosos que executaram a vítima, sendo um deles vizinho do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Vavá Martins (PRB), pastor da Igreja Universal, usou suas redes sociais e assim justificou sua presença no local, junto ao grupo de parlamentares que segundo a Folha, zombavam  de Marielle: 

"Vavá Martins também soma-se à luta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, que pede reclusão para quem cometer o crime de maus-tratos aos bichinhos".

Igor Normando (PHS), eleito deputado estadual em outubro de 2018 - mas já foi vereador de Belém e há tempos defende a causa animal - usou sua fanpage para aliviar sua presença em meio aos que rasgaram a placa da rua com o nome de Marielle.

"Há um ano a vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, foi executada a tiros junto de Anderson Gomes, seu motorista, ao voltar de um evento com jovens negras. O crime ainda se encontra sem resposta até hoje. A parlamentar era defensora dos direitos humanos que combatia a violência da milícia e buscava diminuir a desigualdade. Que Marielle seja sempre uma semente que nos encoraje com seus ideais!", disse Igor em sua mensagem e sem mostrar fotos ou dizer que estava em Brasília, participando do mesmo ato, ao lado do deputado que ficou conhecido pela foto em que rasgam a placa de rua com o nome de Marielle, em meio aos protestos contra o seu assassinato, no ano passado.


Em um comentário na matéria sobre o acontecido, Marta Carvalhal dispara: "Quanto mais esses caras demostram sua brutalidade , mais o brilho e a dignidade de Marielle se destacam. É assim que Marielle vive e se torna um exemplo cada vez mais forte de humanidade. Ninguém cala a voz de Marielle". 

Já a leitora Neli Faria lamentou: "Dignos de pena! Tenho dó desses senhores. Eles não sabem que o mundo dá voltas? Dignos de pena. Repiso-me: Pelé, no início dos anos 1970 disse que o povo não sabia votar. Como todo gênio falou no presente mirando o futuro: esses eleitos em 2018".

terça-feira, março 12, 2019

18 anos depois de ser processado, Iran Lima é cassado e fica inelegível

Após 18 anos recorrendo contra condenação pela "Operação Sanguessuga", Iran Lima teve registro cassado e fica inelegível por 8 anos. 

Por Diógenes Brandão

O deputado estadual Iran Lima (MDB) acaba de receber uma péssima notícia. 

Por 6 votos contra 1, o parlamentar paraense teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE. Com isso, além de perder o mandato, a coligação "Esperança Renovada", formada pelo MDB, PSD e DC pode perder mais uma vaga na ALEPA, caso haja algum deputado eleito com a soma dos votos que Iran Lima obteve e que agora tornara-se nulos. 


Em Outubro de 2018, Iran Lima foi reeleito deputado estadual pelo MDB com quase 40 mil votos.  Hoje é o atual titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, do governo de Helder Barbalho. Sua esposa é prefeita de Moju, cidade onde ele também já foi prefeito e de onde foi acusado de cometer crimes de improbidade administrativa, há 18 anos atrás.


Veja o print da decisão judicial:



Em Agosto e em Dezembro do ano passado, o blog Gazeta Miriense, explicava o que hoje acabou se consolidando, depois de 18 anos do deputado recorrendo e utilizando-se de diversos recursos na justiça:

Em longo voto o Ministro Edson Fachin pediu a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito do Moju e hoje deputado, elencando gravidades e ilícitos que teriam sido detectados pelo TCU ao analisar a compra de 2 ambulâncias, alvos da Operação Sanguessuga.  

O caso nem chegou a ir a debate, pois o Ministro Admar Gonzaga pediu vista para preparar seu voto.  E assim, provavelmente não haverá impedimento para que Iran Lima possa ser diplomado como Deputado Estadual no próximo dia 18 de dezembro, conforme programação do TRE do Pará. E no dia 20 de dezembro inicia o recesso da Justiça Eleitoral.  

Já se aposta que o caso fique para 2019.  O primeiro suplente do MDB é Ozório Juvenil, mas se Iran Lima for cassado os votos não serão contabilizados ao partido e um novo cálculo pode alterar o resultado do pleito.  

Há quem diga que Alfredo Costa (PT), que disputou as eleições pela coligação e obteve 25.004 votos pode acabar tornando-se o detentor da vaga deixada por Iran Lima na ALEPA e não Ozório Juvenil  - primeiro suplente na coligação de Iran- como muitos imaginam. 

Quem assume a cadeira na ALEPA, ainda é uma incógnita. Tudo depende da recontagem dos votos que foram anulados pela derrota de Iran Lima nos tribunais.


sábado, março 09, 2019

Paraenses participarão de Congresso Internacional de Ciência Política


Por Dornélio Silva

Doutores, mestres e estudantes de ciência política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Fedeal do Pará (PPGCP) submeteram e foram aprovados  artigos científicos ao X Congresso Internacional de Ciência Política a ser realizado em julho na cidade do México. O Prof. Carlos Augusto Sousa em co-autoria com mestrandos aprovou “A lei de cotas e as “candidaturas laranjas” na eleição municipal de 2016 no Brasil”. 

Trabalho desenvolvido em co-autoria com Natália Seabra dos Santos e Matheus Freire Eluan. “A participação de candidatos indigenas na política local: uma análise socioespacial das candidaturas no território brasileiro” em co-autoria com a Natália Seabra dos Santos e Leandro Magno Fialho. 

Outro artigo aprovado em co-autoria com o Acrísio (Moçambique) foi “Quem são os presidentes do conselho municipal de Moçambique? Um olhar evolutivo sobre as eleições municipais de 1998 a 2019”. Maria Dei Refúgio Valadares (Mexicana), em co-autoria com Carlos Augusto aprovou o artigo “Mujeres en el Parlamento: um estudio comparativo del perfil de las mujeres electas en Brasil y en México”.
“Partidos políticos na amazônia Brasileira nas eleições municipais de 2016” foi o trabalho de pesquisa desenvolvido por Edir Veiga. O artigo busca focar os estudos na Amazônia brasileira nas eleições municipais de 2016, verifica como os partidos participam das eleições municipais, quais suas estratégias para a conquista de prefeitos e vereadoes e por último faz um mapa detalhado do desempenho de cada partido e do perfil da competição local.

Dornélio Silva e Karoline Cavalcante lançam o artigo “O avanço da direita no Brasil: o caso dos estados brasileiros”. É um estudo sobre o espectro ideológico no Brasil. Os pesquisadores buscam analisar o panorama do avanço da direita no Brasil, focando nos estados brasileiros desde 1994. 

A pesquisa aborda as eleições de 1994-1998-2002-2006-2010-2014 e 2018 e mostra que nas eleições de 2018, os governos estaduais no Brasil deram uma brusca guinada à direita, tornando-se mais conservadores. 

Em 2006, 2010 e 2014 a taxa de governadores de direita era de apenas 7,4%. Já em 2018, essa taxa subiu para 37,0%, um crescimento de 29,6 pontos percentuais, apesar de uma renovação de 59,3%: uma renovação à direita.

Em outro artigo “Reeleição e competição política na Amazônia: continuismo e alternância de poder no Pará nas eleições de 1996 a 2016”, Dornélio Silva analisa a relação entre reeleição e competição democrática nos municípios paraenses a partir das eleições de 1996-2000-2004-2008-2012-2016. 

O estudo mostra se há controle de um partido ou grupo político seguidamente nos municípios paraenses, além de estabelecer a conexão entre os municípios das seis Mesorregiões. 

A pesquisa aferiu que desde a instalação do instituto da reeleição no sistema eleitoral brasileiro, no Pará, o índice de prefeitos reeleitos é bem menor do que aqueles que não conseguiram sucesso no pleito, descobrindo que 15 municípios permanecem no continuísmo, enquanto que os demais competem alternando grupos ou partidos políticos no poder local. Assim, o estudo provou que nesse período histórico, 1996 a 2016, a competição é aberta, portanto democrática nos municípios do Pará.

Karoline Cavalcante em “Financiamento de campanha no Brasil: Análise da ausência de doações empresariais nas eleições municipais de 2016” investiga de que forma o impacto da nova legislação eleitoral, que proibiu a doação de empresas a candidatos e partidos, alterou ou não a configuração do poder municipal eleito em 2016. 

Os achados  demonstram que houve pouca variação nas ocupações com maior frequência de eleitos, continua a predominância masculina na chefia dos executivos locais, melhorou a escolaridade dos eleitos, apesar de o indicativo ser de mobilidade nas faixas mais escolarizadas (do ensino médio incompleto em diante). Em algumas variáveis de perfis, nenhuma modificação significativa com a nova regra da ausência de financiamento empresarial.

Carlos Siqueira estuda a “Relação Executivo estadual na Amazônia x Empresas Transnacionais: quem ganha o que? O caso da empresa mineradora Nordsk Hydro no estado do Pará.” Siqueira analisa a relação entre o Executivo estadual do Pará e a empresa mineradora Nordsk Hydro a fim de verificar o resultado dos incentivos fiscais tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento amazônico frente ao axioma de que o investimento financeiro feito pelas transnacionais é um vetor que impulsionam o desenvolvimento da periferia rumo ao centro. O doutorando, Jefferson Galvão é co-autor do artigo. 

Os pesquisadores defenderão seus trabalhos no X Congresso Internacional de Ciência Política, a ser realizada na cidade de Monterrey, Nuevo Leon, México, em 31 de julho, 1, 2 e 3 de agosto de 2019. De acordo com a chamada ao Congresso, “em meados da primeira década do século XXI, a América Latina chegou a ter 19 democracias, estávamos no melhor momento da 3ª "onda democrática" da região. 

Atualmente só temos 15 democracias que sobreviveram e a situação parece piorar com os recentes acontecimentos políticos no Brasil, Peru e Bolívia, que mostram um estágio difuso para a legitimidade e permanência do modelo democrático”.

sexta-feira, março 08, 2019

Ananindeua: Onde mais se mata mulheres no Brasil, prefeitura distribui rosas ao invés de cuidar da sua segurança

Sem açōes efetivas para evitar que Ananindeua seja o município brasileiro onde mais se mata mulheres, Zezinho Lima distribui rosas para mostrar serviço e divulgar seu nome nas redes sociais.

Por Diógenes Brandão

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio e só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país. Fonte: UOL

O município de Ananindeua foi a cidade onde mais se matou mulheres no Brasil em 2015, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, coletados pela Agência Pública, que fez um mapa da violência contra a mulher no Brasil de 2005 a 2015.  Os dados coletados pela Agência Pública para a pesquisa foram colhidos dos registros do Ministério da Saúde sobre causa de mortes de mulheres no período de 10 anos. De acordo com os números divulgados pela Agência Pública, Ananindeua lidera o ranking de morte de mulheres no país com 21,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em comparativa ao ano de 2005, que foi registrado apenas três mulheres assassinadas em Ananindeua, o aumento de homicídio foi de 730%. Fonte: G1 Pará

Diante de tudo isso, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), criou a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, hoje comandada por Zezinho Lima, presidente estadual do AVANTE, o ex-PTdoB. 

No entanto, no site da própria prefeitura de Ananindeua, no espaço reservado à Secretaria de Segurança e Defesa Social, nenhuma notícia ou informação de quais são as atribuições e realizações da secretaria e do seu titular, mas através de uma rede social do mesmo, podemos ver um vídeo com trilha sonora e efeitos especiais, com ele, o secretário municipal de Segurança, Zezinho Lima,  em via pública distribuindo rosas para algumas mulheres e agradecendo o prefeito da cidade, que o reintegrou ao cargo, depois de passar por outras três secretarias municipais, no governo de Manoel Pioneiro e ter disputado eleições passadas, porém sem nunca ter sido eleito.

Assista o vídeo postado na página de Zezinho Lima, que parece gastar mais dinheiro com mídias sociais do que com a própria segurança pública da população de Ananindeua:









Tem gente dormindo no governo de Helder Barbalho



Sob a tutela de Jorge Panzera, presidente do PCdoB e do secretário-geral do partido, Robson Marques, a IOEPA - Imprensa Oficial do Estado, responsável pelo Diário Oficial do Estado, ainda não cumpriu a determinação do governador, de se livrar de mais um anel, para poupar-lhe o dedo.

Leia a nota do blog da Franssinete Florenzano, sob o título: Trava Burocrática

O governador Helder Barbalho ficou irritadíssimo com a publicação do nome de Jardel Rodrigues da Silva (exonerado no final de fevereiro após ter sido preso durante a Operação Saldo Zero) como representante titular da Casa Civil da Governadoria no Grupo de Trabalho que ele criou para estudo das barragens. Mandou que providenciassem imediatamente edição extra do Diário Oficial do Estado para corrigir o erro, desta feita com Josenir Nascimento (coordenador do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe, da Casa Civil) na titularidade e Felipe Monteiro na condição de suplente. Mas o governador ainda vai se aborrecer mais um pouco. O caso é que, apesar de divulgada pela assessoria de comunicação do governo, a edição extra até agora não está no ar no site da Imprensa Oficial do Pará.

quinta-feira, março 07, 2019

Prisão, contradições e assassinato envolvem assessores de Helder Barbalho. Governo nega vínculos, mas eles existem

O ex-assessor de Helder Barbalho, ex-coordenador da Casa Civil do governo do Estado, esteve preso por um dia, silenciou por uma semana e voltou a usar suas redes sociais para compartilhar tudo que o governador posta. 

 Por Diógenes Brandão

A prisão de Jardel Rodrigues da Silva e outras quatro pessoas foi executada pela Polícia Federal na última quarta-feira, 27. Os cinco são acusados de desviar de 23,5 milhões da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, em decorrência da operação Saldo Zero que desarticulou uma associação criminosa que atuava dentro da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA), desviando recursos públicos federais da universidade. 


A notícia causou um furor nas redes sociais e o governo emitiu nota anunciando a exoneração do assessor de Helder, que foi colocado em liberdade um dia após ter sido preso, por determinação do juiz da 4ª Vara Federal, Antônio Campelo, que revogou a prisão temporária determinada pela 4ª Vara Federal de Belém, que também determinou outros onze mandados de busca e apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados.

Antes da prisão, Jardel exercia a chefia da Casa Civil, em substituição ao titular, Parsifal Pontes. Segundo o portal Roma News, "o esquema de corrupção na Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho, quando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer".  

Um leitor do blog enviou o print da última postagem feita por Jardel, na noite desta quarta-feira de cinzas. Curioso notar que todas as postagem de Jardel são compartilhamentos de tudo que Helder Barbalho publica em sua fanpage. Antes de hoje, Jardel só havia compartilhado conteúdos do governador no dia 23 de fevereiro, sendo que sua prisão se deu no dia 27 e ele foi colocado em liberdade no dia 28 do mesmo mês. Para o leitor que enviou o print, Jardel conseguiu uma nova função no governo.

OUTRO ASSESSOR FOI ASSASSINADO, MAS GOVERNO NEGA VÍNCULO



Para piorar a situação, outro assessor lotado na Casa Civil do governo Helder Barbalho foi assassinado na última segunda-feira, 04. O jornal Diário do Pará, de propriedade da família do governador Helder Barbalho, noticiou o crime, mas sem citar a vítima como sendo assessor da Casa Civil, o que pode ser comprovado a partir da portaria de sua nomeação, divulgada em primeira-mão pelo blog da jornalista Franssinete Florenzano e depois ganhou as redes sociais e por fim motivou os veículos de imprensa tradicionais.



 site do jornal O Liberal publicou a matéria com o seguinte título: Assessor é assassinado a tiros durante festejo de carnaval no bairro do Marco


"Qual o motivo para que o governo negasse o vínculo com o ex-assessor assasinado?", indaga um curioso leitor do blog. 

Além da Casa Civil, a vítima já havia trabalhado com o vereador de Belém Igor Andrade, conforme podemos confirmar na portaria de sua nomeação: