Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens

domingo, janeiro 31, 2016

Miriquinho será o novo Superintendente Regional do Trabalho no Pará

Ex-deputado estadual e Federal, Miriquinho Batista assumirá a Superintendência Regional do Trabalho no Pará.

Por Diógenes Brandão

Com Gerências Regionais em Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira, tanto a superintendência do Trabalho, quanto a do INSS serão comandadas por filhos de Abaetetuba.


Esmerino Neri Batista Filho, conhecido popularmente como Miriquinho Batista é formado pela UFPA e foi deputado estadual por três mandatos. Nascido na cidade de Abaetetuba, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Administração de Belém e depois foi nomeado pelo presidente Lula como o 1º Superintendente Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura na Região Norte.

Eleito deputado federal em 2010 e primeiro suplente nas eleições de 2014, Miriquinho Batista foi informado de sua nomeação, na manhã deste domingo (31), pelo Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Cláudio Puty que lhe disse que a decisão da presidente Dilma sairá amanhã, no Diário Oficial União e sua posse será na próxima quinta-feira (04).

INSS também terá novo superintendente

Cláudio Puty também informou que o médico Márcio Maués será o novo superintendente do INSS no Pará, em substituição da advogada Lígia Rejane de Souza Dias. A posse de Miriquinho e Márcio Maués será realizada em conjunto, pelo representante do Ministério do Trabalho, o próprio Puty.


segunda-feira, janeiro 25, 2016

IPHAN desmente Prefeitura de Belém sobre pendências na reforma do ver-o-peso


Por Diógenes Brandão.

Apesar de uma demora de duas semanas, o IPHAN divulgou nesta segunda-feira (25), uma nota de esclarecimento sobre a proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém, a qual a Prefeitura propagandeia desde as comemorações dos 400 anos de Belém, como se a reforma prometida em campanha pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), estivesse com uma pendência por conta do governo federal, sendo que na verdade o que a população e demais autoridades públicas percebem é a sua displicência à frente das necessidades do município, como a grande responsável pela obra ainda não ter saído do papel.

Por motivação e mesquinharia político-partidária, além de omitir que o governo federal já tenha destinado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estudos e projetos e R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a obra de reforma e modernização de todo o complexo do ver-o-peso, a prefeitura de Belém, sob o comando de Zenaldo Coutinho apresentou um vídeo com uma maquete, onde mostra que pretende alterar toda a arquitetura da feira. 

A iniciativa é tida como uma reação midiática do prefeito, tão logo começaram a viralizar memes nas redes sociais com duras críticas de internautas, que viram as comemorações dos 400 anos da cidade acontecerem sem nenhuma obra significativa sendo entregue de presente à população. "Só teve um dia de shows e um bolo para os famintos da feira", declarou uma internauta em uma rede social.


Mesmo esquecendo de citar que até os recursos para os estudos do projeto foram enviados pela União, a nota do IPHAN desmascara de forma contundente, que se o projeto de reforma do ver-o-peso não está adiantado é por exclusiva (in)responsabilidade da prefeitura desta cidade, e não o que tem sido divulgado pela equipe de marketing de Zenaldo Coutinho, que o fez dizer nas comemorações do aniversário de Belém, ao lado do governador Simão Jatene, que ambos seriam os únicos responsáveis por aportes de recursos financeiros para a reforma do complexo e esconderam a informação da verba aprovada no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 pela presidente Dilma, assim como um esforço coletivo de parlamentares paraenses para conseguir mais recursos e assim podermos ter o nosso principal cartão postal mais digno, saudável e confortável.

Vale lembrar que além de assaltos frequentes, a falta de higiene, os incêndios e demais problemas na infraestrutura do ver-o-peso tem assustado e afastado feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.


Como estamos em um ano de eleições municipais, vale lembrar a indagação do marajoara que fundou a Academia do Peixe Frito e um dos grandes admiradores do ver-o-peso, José Varella, em 2011: "Será que não aparece um candidato com projeto de aposentadoria de urubu do cargo de gari do Ver-o-Peso?"





DINHEIRO PERDIDO

No início deste ano, ficamos sabendo do envio de um ofício do Ministério da Cultura ao ex-prefeito de Belém e hoje deputado federal, Edmilson Rodrigues (PSOL). De acordo com seu conteúdo, a prefeitura de Belém se deu ao luxo de perder um recurso de R$ 2 milhões para reformar o Ver-o-Peso.

Assinado por Wanderson Lima, chefe da assessoria parlamentar substituto, o documento oficial destaca que “considerando o não fornecimento de informações básicas pela Prefeitura de Belém para conveniamento, pelo Iphan, de emenda relativa à recuperação do “Mercado do Ver-o-Peso”, torna-se inviável a manutenção do objeto pretendido”.

Edmilson Rodrigues, a época em que foi prefeito de Belém por dois mandatos (oito anos), foi o responsável pela última reforma do ver-o-peso.


A postagem feita pelo ex-prefeito, em seu site e redes sociais causou polêmica e troca de acusações. A prefeitura emitiu sua versão e acusou Edmilson Rodrigues de mentir e criar notícias falsas.



Internautas questionam nas redes sociais, se a prefeitura precisa mesmo destruir e mudar o atual formato da feira do ver-o-peso, para construir uma nova estrutura, que segundo a opinião de muita gente, não condiz com a nossa cultura. Outros questionam se a obra não está sendo superdimensionada para desvio de recursos, via caixa 2 para a reeleição do prefeito. 

Leia a nota do IPHAN:

sexta-feira, janeiro 01, 2016

Em artigo, Dilma afirma que se empenhará por um país forte para todo o povo brasileiro

Dilma: ano de 2016 será de diálogo com “todos os que desejam construir uma realidade melhor”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Causou um grande estranhamento entre blogueiros, ativistas digitais e os mais atentos, a publicação da 1ª mensagem do ano da presidenta Dilma ter sido lançada na manhã desta sexta-feira, com exclusividade no jornal Folha de São Paulo, na área para assinantes e só às 13:39 é que foi distribuída livremente no Blog do Planalto.

Para quem não conseguiu ler, segue abaixo:


Um feliz 2016 para o povo brasileiro*

O ano de 2015 chegou ao final e a virada do calendário nos faz reavaliar expectativas e planejar novas etapas e desafios. Assim, como sempre, nos traz a necessidade de refletir sobre erros e acertos de nossas decisões e atitudes.

Este 2015 foi um ano muito duro. Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica.

Foi um ano no qual a necessária revisão da estratégia econômica do país coincidiu com fatores internacionais que reduziram nossa atividade produtiva: queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias.

Tivemos também a instabilidade política que se aprofundou por uma conduta muitas vezes imatura de setores da oposição que não aceitaram o resultado das urnas e tentaram legitimar sua atitude pelas dificuldades enfrentadas pelo país.

Mais do que fazer um balanço do que se passou, quero falar aqui da minha confiança no nosso futuro e reafirmar minha crença no Brasil e na força do povo brasileiro. Estou convicta da nossa capacidade de chegarmos ao fim de 2016 melhores do que indicam as previsões atuais.

A principal característica das crises econômicas do Brasil, desde os anos 1950, é uma combinação entre crise externa e crise fiscal. As economias emergentes sempre foram pressionadas pela combinação de déficit e dívida externa, com desarranjos fiscais do Estado.

A realidade brasileira hoje é outra. A solidez da nossa economia é a base da retomada do crescimento. Temos uma posição sólida nas reservas internacionais, que se encontram em torno de US$ 368 bilhões, a sexta maior do mundo.

O déficit em transações correntes terá recuado no final do ano de cerca de 4,3% para 3,5% do PIB, comparativamente a 2014. O investimento direto estrangeiro na casa de US$ 66 bilhões demonstra a confiança dos investidores no nosso país.

Em 2016, com o apoio do Congresso, persistiremos pelos necessários ajustes orçamentários, vitais para o equilíbrio fiscal. Em diálogo com os trabalhadores e empresários, construiremos uma proposta de reforma previdenciária, medida essencial para a sobrevivência estrutural desse sistema que protege dezenas de milhões de trabalhadores.

É claro que os direitos adquiridos serão preservados, e devem ser respeitadas as expectativas de quem está no mercado de trabalho, mas de forma efetivamente sustentável.

Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.

Não basta apenas a modernização do nosso parque industrial, é fundamental continuarmos investindo em educação, formação tecnológica e científica.

Precisamos também respeitar e dialogar com os anseios populares, desenvolvendo uma estrutura de poder mais próxima da sociedade, instituições fortes no combate à corrupção, oferta de serviços públicos de qualidade e ampliação dos instrumentos de participação e controle da sociedade civil.

As diferentes operações anticorrupção tornaram as instituições públicas mais robustas e protegidas. Devem continuar assegurando o amplo direito de defesa e punindo os responsáveis, sem destruir empregos e empresas.

Reafirmo minha determinação pela reforma administrativa que iniciei. Quero um governo que gaste bem os recursos públicos, que seja racional nos processos de trabalho e eficiente no atendimento às demandas da sociedade.

O governo está fazendo sua parte. Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 -o maior contingenciamento já realizado no país. Para 2016, firmamos o compromisso de produzir um superavit primário de 0,5% do PIB. Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.

Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos.

O governo manteve, no ano de 2015, os investimentos que realizamos para melhorar a vida dos brasileiros. Por exemplo, foram cerca de 389 mil moradias entregues e mais de 402 mil contratadas no Minha Casa, Minha Vida. Quase 14 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.

Oferecemos 906 mil novas vagas em universidades públicas e privadas e 1,3 milhão no Pronatec. Entregamos 808 km de rodovias, tanto por meio de obras públicas como pelas concessões privadas. Autorizamos dez terminais portuários privados, concedemos e modernizamos aeroportos. Ampliamos a oferta de energia em 5.070 MW.

É hora de viabilizar o crescimento. O plano de concessões em infraestrutura já é uma realidade. Os leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias vão impulsionar a nossa economia e contribuirão para a geração de empregos. Não vamos parar por aí.

É importante ressaltar que em 2015 as instituições da nossa democracia foram exigidas como nunca e responderam às suas responsabilidades, preservando a estabilidade institucional do Brasil.

Todos esses sinais me dão a certeza de que teremos um 2016 melhor. Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor.

O Brasil é maior do que os interesses individuais e de grupos. Por isso, quero me empenhar para o que é essencial: um Brasil forte para todo o povo brasileiro.

* Artigo da presidenta Dilma Rousseff publicado no jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira (1º). 

Siga o blog no Twitter

segunda-feira, dezembro 21, 2015

DATAFOLHA: Dilma se recupera, Lula lidera rejeição e Aécio a sucessão



O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista.

"O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer mas que também existe abertura na sociedade para que a gente possa defender nossas ideias", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "É nítido que a melhora tem ligação com o fato de a presidente ter entrado diretamente no debate", completou o ministro.

Segundo o Datafolha, o número de pessoas que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo é de 65%. Em agosto este número chegou a 71%. Já aqueles que avaliam o governo Dilma bom ou ótimo é de 12%. Este índice chegou a ser de apenas 8% em agosto e 10% em novembro. Na cúpula do PT, o resultado foi recebido com cautela. "Está tudo dentro da normalidade. A pesquisa reflete uma percepção ainda leve das pessoas de que a substituição do governo não é o caminho para sairmos desta situação", disse o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza.

Petistas avaliam que com a intensificação do debate sobre o impeachment, parte da população tem assimilado melhor a versão do governo. "A população começa a ter uma visão melhor do governo Dilma ao mesmo tempo em que vai afastando a ideia de impeachment", avaliou o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do diretório nacional do PT.

De acordo com o levantamento, 65% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma contra 30% que defendem a manutenção do mandato da petista.

A pesquisa mostra ainda que 53% dos entrevistados consideram o Congresso Nacional ruim ou péssimo e apenas 8% avaliam o Legislativo como bom ou ótimo.

Para 82% dos consultados pelo Datafolha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado enquanto 8% acham que ele deve ser mantido no posto.

Segundo o Datafolha, 58% dos entrevistados avaliam que o vice-presidente, Michel Temer, seria pior ou igual a Dilma, caso venha a assumir o governo, e 30% acreditam que o vice faria uma administração melhor do que a da petista.

Faltando dois anos e meio para o início da disputa pela sucessão de Dilma, o Datafolha aponta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como favorito. O tucano teria 26% ou 27%, conforme o cenário, contra 20% de Lula, 19% de Marina Silva (Rede), 6% de Ciro Gomes (PDT). 4% de Jair Bolsonaro (PP), 2% de Luciana Genro (PSOL) e 1% de Eduardo Paes (PMDB) e Eduardo Jorge (PV).

Nos cenários em que Aécio é substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera com 24%, Lula tem 21% ou 22% e Alckmin 14%.

Lula lidera a rejeição com 48% contra 26% de Aécio e Temer, 21% de Alckmin e 17% de Marina, Ciro e Bolsonaro. Para o PT, o alto índice de rejeição reflete o mal momento do PT e as investigações das operações Lava Jato e Acrônimo.

segunda-feira, dezembro 07, 2015

A melhor análise sobre o golpe que a grande imprensa já publicou

Troque o nome Mazzili por Aécio e veja a capa que a grande imprensa tanto quer estampar novamente nos jornais do Brasil.

Passei o dia vendo este artigo da Folha de São Paulo sendo compartilhado, mas só agora que fui lê-lo por completo. Considero importante para que nossos amigos e familiares conheçam esta análise, não só por ser de uma pessoa isenta e respeitada, mas sobretudo por lançar luz sobre o momento político que o nosso país atravessa e nem sempre todos tem a oportunidade de se dar conta do que está por de trás de tudo isso.

O DIA DA INFÂMIA. Por Fernando Morais*

Publicado no jornal Folha de São Paulo, neste domingo, 06/12/2015. 

Minha geração testemunhou o que eu acreditava ter sido o episódio mais infame da história do Congresso. Na madrugada de 2 de abril de 1964, o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, sob o falso pretexto de que João Goulart teria deixado o país, consumando o golpe que nos levou a 21 anos de ditadura.

Indignado, o polido deputado Tancredo Neves surpreendeu o plenário aos gritos de "Canalha! Canalha!".

No crepúsculo deste 2 de dezembro, um patético descendente dos golpistas de 64 deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A natureza do golpe é a mesma, embora os interesses, no caso os do deputado Eduardo Cunha, sejam ainda mais torpes. E no mesmo plenário onde antes o avô enfrentara o usurpador, o senador Aécio Neves celebrou com os golpistas este segundo Dia da Infâmia.

Jamais imaginei que pudéssemos chegar à lama em que o gangsterismo de uns e o oportunismo de outros mergulharam o país. O Brasil passou um ano emparedado entre a chantagem de Eduardo Cunha –que abusa do cargo para escapar ao julgamento de seus delitos– e a hipocrisia da oposição, que vem namorando o golpe desde que perdeu as eleições presidenciais para o PT, pela quarta vez consecutiva.

Pediram uma ridícula recontagem de votos; entraram com ações para anular a eleição; ocuparam os meios de comunicação para divulgar delações inexistentes; compraram pareceres no balcão de juristas de ocasião e, escondidos atrás de siglas desconhecidas, botaram seus exércitos nas ruas, sempre magnificados nas contas da imprensa.

Nada conseguiram, a não ser tumultuar a vida política e agravar irresponsavelmente a situação da economia, sabotando o país com suas pautas-bomba.

Nada conseguiram por duas singelas razões: Dilma é uma mulher honesta e o povo sabe que, mesmo com todos os problemas, a oposição foi incapaz de apresentar um projeto de país alternativo aos avanços dos governos Lula e Dilma.

Aos inconformados com as urnas restou o comparsa que eles plantaram na presidência da Câmara –como se sabe, o PSDB, o DEM e o PPS votaram em Eduardo Cunha contra o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Dono de "capivara" policial mais extensa que a biografia, Cunha disparou a arma colocada em suas mãos por Hélio Bicudo.

O triste de tudo isso é saber que o ódio de Bicudo ao PT não vem de divergências políticas e ideológicas, mas por ter-lhe escapado das mãos uma sinecura –ou, como ele declarou aos jornais, "um alto cargo, provavelmente fora do país".

Dilma não será processada por ter roubado, desviado, mentido, acobertado ou ameaçado. Será processada porque tomou decisões para manter em dia pagamentos de compromissos sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O TCU viu crimes nessas decisões, embora não os visse em atos semelhantes de outros governos. Mas é o relator das contas do governo, o ministro Augusto Nardes, e não Dilma, que é investigado na Operação Zelotes, junto com o sobrinho. E é o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e não Dilma, que é citado na Lava Jato, junto com o filho. Todos suspeitos de tráfico de influência. Provoca náusea, mas não surpreende.

"Claras las cosas, oscuro el chocolate", dizem os portenhos. Agora a linha divisória está clara. Vamos ver quem está do lado da lei, do Estado democrático de Direito, da democracia e do respeito ao voto do povo.

E veremos quem se alia ao oportunismo, ao gangsterismo, ao vale-tudo pelo poder. Não tenho dúvidas: a presidente Dilma sairá maior dessa guerra, mais uma entre tantas que enfrentou, sem jamais ter se ajoelhado diante de seus algozes."

*FERNANDO MORAIS, 69, é jornalista e escritor. É autor, entre outros, dos livros "Chatô, o Rei do Brasil" e "Olga".

______________________

Nota do Blog: A imagem que ilustra essa postagem é capa do jornal OGlobo, pertencente à família Marinho, que apoiou o golpe, a implantação e todos os 21 anos que a Ditadura Militar durou no Brasil e só assumiu seu erro nas vésperas das manifestações de rua promovidas pela juventude brasileira, nos meados de 2013, quando teve sua sede pichada com os dizeres "Globo mente", além de ser alvo de fezes que foram arremessadas por participantes do ato, no Rio de Janeiro e depois em várias capitais brasileiras.

Ou seja, embora a Globo já tenha admitido que errou, nunca assumiu que mentiu por diversas vezes ao publicar inverdades de forma leviana, como a capa em questão, onde afirmou que o presidente João Goulart havia fugido. 

Agora vejam como tudo se repete, quase 50 anos depois desta poderosa empresa familiar servir como principal instrumento midiático, usado na desestabilização de um governo democraticamente eleito e que foi sumariamente retirado do poder em 1964, por uma manobra realizada no Congresso Nacional, após um golpe muito parecido com o que tentam novamente impor ao Brasil.

terça-feira, novembro 17, 2015

Ministro petista admite que partido reproduziu erros da sociedade. Quem mais faz isso?



O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira, 17, durante palestra com empresários do Lide, que o PT cometeu erros desde que assumiu o governo. "Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos também cometeram erros. As instituições são reflexos da sociedade", disse em encontro com empresários.

"O PT reproduziu erros que são erros da sociedade", avaliou. Edinho ponderou que partidos podem e devem projetar avanços para a sociedade, mas que não é possível deixar de lado que são instituições e, como tal, refletem erros e acertos da coletividade.

Edinho disse que não é tão pessimista quanto o mercado em relação ao desempenho da economia brasileira em 2016. "Estou muito otimista em relação ao que vamos executar em 2016", disse o ministro. "Acredito na melhora em 2016, não por crença, mas pelo que efetivamente vem sendo feito", completou, admitindo que não é um processo fácil.

O ministro da Secom afirmou que a comunicação governamental tem um desafio a mais por conta do baixo índice de popularidade do segundo governo Dilma Rousseff. "Reconhecemos, no governo, que temos desafio enorme pela frente porque estamos trabalhando com um governo com baixíssima popularidade", disse Edinho.

"Se fizermos uma análise do que efetivamente são os desgastes, vamos chegar à conclusão de que uma parte dos desgastes vai muito além do que é o atual governo. Aí que tem um grande desafio pra comunicação." "Goste ou não da presidenta Dilma, é inegável sua liderança", afirmou.

segunda-feira, novembro 16, 2015

Finalmente, o direito de resposta é aprovado como lei no Brasil

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela.

Sob o título "Monopólios da mídia: eis por que a onda conservadora caminha a passos tão largos". Por Najla Passos, via Carta Maior 


A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.

Mas não sem antes abrir mais uma concessão aos grandes oligopólios de mídia do país, em especial àquele que detém a maior emissora de TV da América Latina: Dilma vetou o artigo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou delegá-la a pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV.

Na prática, isso quer dizer que quando uma TV, como a Globo, veicular uma notícia falsa contra alguém ou alguma coisa, em uma reportagem calcada em belas imagens, áudios e infográficos, a correção posterior se restringirá àquela cansativa telinha azul em que os caracteres do texto vão subindo lentamente.

Parece coisa pouca. Mas se analisada do âmbito do que vem sendo a política de comunicação dos governos petistas nos últimos 13 anos, ajuda até mesmo a explicar porque a onda conservadora caminha a passos tão largos no país. No Brasil de Lula e Dilma, o direito à informação correta e de qualidade ainda é um bem precioso, restrito a uns poucos incluídos e interessados.

Em artigo publicado na edição do New York Times desta última quarta, a jornalista Vanessa Bárbara, colunista do Estadão que não deve ter encontrado espaço em casa para a pauta, questiona tanto a qualidade da informação jornalística quanto dos valores repassados pelos programas de entretenimento da emissora. Ela lembra que, embora com a audiência em declínio há décadas, a Globo ainda arrebata 34% dos telespectadores, enquanto a segunda emissora no ranking, a TV Record, não passa dos 15%.

A jornalista também alerta para o perigo que tal ‘presença onipresente’ pode significar. “Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política”, diz o texto.

Concessões e engavetamentos

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela. Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de jornalismo do país que poderia fazer frente aos conglomerados privados, ainda tateia. Neste momento, seus jornalistas estão em greve, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da comunicação pública de qualidade.

Os governos petistas também não avançaram nada na configuração de uma legislação capaz de regular e, assim, reduzir os abusos e garantir espaço democrático a um maior número de vozes. O assunto chegou a ser discutido quando o jornalista Franklin Martins assumiu a Secretaria de Comunicação, ainda no governo do ex-presidente Lula, mas voltou para a gaveta com a chegada de Dilma ao Planalto, de onde nunca mais saiu.

A falácia da mídia técnica

Até mesmo o critério de distribuição de verbas publicitárias adotado favorece os grandes oligopólios. Em especial, à Globo. Com a desculpa de definir um critério técnico, os governos petistas optaram por uma espécie de “ditadura da audiência”, como se não houvesse outros critérios possíveis, como a própria qualidade do produto jornalístico e/ou de entretenimento, ou mesmo argumentos jurídicos, como a previsão constitucional da pluralidade de meios.

Um estudo realizado por Antônio Lassance, doutor em Ciências Políticas e especialista em Comunicação e Políticas Públicas, mostra que o problema é ainda mais grave, porque até mesmo o cálculo feito pelo governo para contemplar esse critério de audiência não encontra lastro na realidade. A mesma Globo que perde audiência anualmente, conforme retratou o New York Times, recebe verbas publicitárias cada vez mais polpudas.

A última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secom em 2014, mostra que, de cada 100 brasileiros, 95 têm o hábito de assistir tevê; 55 ouvem rádio, 48 navegam pela internet, 21 leem jornais impressos e 13, as revistas impressas. Em decorrência disso, Lassance calcula que, como os brasileiros têm o costume de consumir mais de uma mídia, uma divisão verdadeiramente técnica da verba publicitária destinaria 40,95% paras as TVs, 23,75% para as rádios, 20,69% para a internet, 9,05% para os jornais impressos e 5,60¨para as revistas.

Entretanto, em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba para as TVs, 9,09% para a internet, 6,90% para as rádios, 6,73% aos jornais e 5,09% às revistas. Uma distorção considerável que beneficiou sobremaneira as emissoras de TV. E, dentre elas, claro, a Globo.

“Portanto, com base em dados técnicos; dados de audiência; dados de pesquisa; dados oficiais; a mídia técnica do Governo Federal, de técnica, só tem o nome. Desrespeita os dados que a própria Secom tem em mãos, pelo menos, desde 2011”, escreveu ele no artigo Governo Federal financia mídia cartelizada, mais cara e menos plural, publicado no Observatório da Imprensa.

sexta-feira, outubro 30, 2015

Puty: Ministério ou prefeitura?

Puty representando o governo brasileiro na Assembleia de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Coreia do Sul.

Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento desde fevereiro deste ano, o ex-deputado federal pelo PT-PA, Cláudio Puty foi convidado pelo Ministro Miguel Rosetto e pelo que se comenta em Brasília já teve sua nomeação assinada pela presidenta Dilma, nesta quinta-feira (29), devendo assumir o novo cargo de Secretário Executivo do Ministério da Previdência e do Trabalho. Sua nomeação está prevista para ser publicada no DOU, na próxima terça-feira (03).

Cotado com pré-candidato à prefeitura de Belém, Puty lidera no Pará, ao lado da ex-governadora Ana Júlia, a DS - Democracia Socialista, tendência interna do PT, que nacionalmente tem lhe indicado para importantes cargos no governo federal. Formado em economia pela Universidade Federal do Pará, o petista paraense é mestre pela University of Tsukuba, no Japão e doutor pela New School for Social Research nos Estados Unidos.

A trabalho em diversas viagens internacionais que a atual pasta lhe incube, Puty está neste instante na China e retorna amanhã ao Brasil para dialogar com lideranças políticas em Brasília e no Pará, onde reunirá no dia 14 de novembro, data marcada para ter sua candidatura a prefeito de Belém, confirmada pelo Diretório Municipal do PT.

Dentro e fora do seu partido, fala-se que a nova indicação de Claudio Puty é fruto de seu desempenho e capacidade técnica como gestor público, sendo professor universitário desde 1995, na mesma instituição em que foi graduado, a UFPA. Em 2007, foi nomeado secretário de Governo do Pará, no ano seguinte chefiou a Casa Civil do estado. Presidiu também o Conselho de Administração do Banco do estado do Pará, onde ganhou prestígio entre empresários e políticos de vários partidos.

Petistas de várias tendências comentam que Puty tem o respeito e a admiração de Dilma e dos principais ministro de seu governo, por isso tem sido convidado para vários cargos e funções e até indicado pessoas de seu grupo para importantes espaços políticos.

sábado, setembro 26, 2015

Brasil está acabando com o analfabetismo, aponta relatório da ONU




A universalização da educação primária é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o Brasil atingiu uma taxa de mais de 97% de acesso ao ensino fundamental, registrando aumento significativo na quantidade de crianças que estão no ensino fundamental na série e idade certas.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o percentual de jovens brasileiros de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, em 2012, praticamente todos os jovens de 15 a 24 anos estavam alfabetizados. A taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, no intervalo entre 1990 e 2012. O nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País.

Os dados do relatório também apontam que a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino, que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.

Segundo o Pnud, um elemento que contribuiu para o aumento do acesso e da permanência nos ensinos fundamental e médio foi o Programa Bolsa Família e sua condicionalidade de frequência à escola. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias, além de frequentar escola, devem ter frequência mínima de 85% do ano letivo, para os que possuem até 15 anos, e 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos.

Com relação à educação na idade certa, o relatório mostra a evolução dos indicadores no Brasil: em 1990, apenas metade dos estudantes de 9 a 17 anos frequentavam escola em série adequada, mas em 2012 esse número chegou a quase 80% do universo de estudantes.

Em entrevista à TV NBR, o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, afirma que os investimentos do governo federal foram fundamentais para o alcance dos resultados no País. “Saímos de um patamar de investimento de cerca de 4% do PIB para o patamar atual em torno de 6% do PIB. Foi um aumento muito grande”, afirma.

Segundo a representante do PNUD no Brasil, Ieva Lazarevicute, os investimentos em educação integral têm ajudado o Brasil a obter um bom desempenho no cumprimento da meta de universalização da educação básica.

Apesar do desempenho brasileiro, a universalização da educação primária é uma meta que o mundo não alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes, principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que frequentam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011.



quarta-feira, setembro 16, 2015

SINDPROIFES-PA ocupa reitoria da UFPA pelo retorno às aulas

Carlos Maneschy, reitor da UFPA recebeu cerca mais de 80 professores, estudantes e pais de alunos que querem as aulas na UFPA e na Escola de Aplicação (antigo NPI).
Por Diógenes Brandão.

Com cartazes pedindo a volta às aulas, estudantes uniram-se a professores universitários e pais de alunos da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI) e participaram do ato em defesa do calendário acadêmico, que já está bastante prejudicado pela greve parcial que atinge cursos de graduação e atrasa milhares de estudantes, de vários campi da UFPA, UFRA e IFPA, além dos alunos da educação básica da Escola de Aplicação.


Convocado pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, o ato reuniu mais de 80 pessoas, que ocuparam o hall da reitoria da UFPA e depois foram recebidos pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Sr. Carlos Maneschy, com quem debateram os rumos e propostas para a volta à normalidade do calendário acadêmico e ajustes à realidade socioeconômica, diante do quadro de crise, que levou o governo federal a fazer cortes em diversas áreas e propor um reajuste amargo e inferior ao que os sindicatos e federações de servidores públicos federais da educação reivindicam.

Presidido pela professora Socorro Coelho, o SINDPROIFES-PA é um dos sindicatos que está na luta por mais recursos para a educação pública e como um dos filiados à Federação dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES, vem desde 2014 negociando com o governo federal um reajuste salarial para os próximos ano e a restruturação da carreira docente, assim como  melhorias nas condições de trabalho e na estrutura física das universidades públicas do país.

QUE GREVE É ESSA?

No Pará, a paralisação de parte dos professores e servidores públicos federais das universidades, acaba prejudicando milhares de estudantes, que em sua maioria absoluta, reclamam que querem retornar às salas de aula e retomarem as atividades de pesquisa, extensão e ensino.


Entre os presentes na audiência forjada com o reitor, logo após o ato na reitoria, estudantes e professores denunciaram os inúmeros prejuízos da greve, dizendo o quanto a mesma prejudica não apenas os estudantes universitários, mas a sociedade como um todo.

Pais de alunos da Escola de aplicação admitiram o desejo de retirarem seus filhos da instituição, pois não aguentam mais tantas greves e paralisações. Um destes pais disse que estão funcionando apenas os dois últimos anos do ensino médio. As séries iniciais, o Ensino Fundamental e o primeiro ano do Ensino Médio encontram-se totalmente sem aulas.

Apesar disso, Socorro Coelho afirma que a greve não foi consolidada, já que atividades de graduação de outros campi da UFPA, seguem funcionando, mesmo sem um ou outro professor, como é o caso de Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.

Já os professores afirmaram que na pós-graduação, os cursos de mestrado e doutorado seguem funcionando dentro da normalidade, assim como em outras áreas que funcionam sob protestos dos sindicalistas da ADUFPA/ANDES, que em nota publicada em seu site, na semana passada, noticiaram o resultado da última assembleia realizada com alguns professores, onde com a presença de apenas 50 docentes favoráveis e 16 contra, aprovaram a manutenção da greve de uma categoria que possui 2249 docentes efetivos.


O SINDPROIFES-PA se manifesta contrário a esse método de fazer sindicalismo, considerado arcaico e autoritário e informa que atenderá os pedidos feitos no ato desta terça na reitoria e realizará uma grande assembleia com os professores da UFPA, na próxima quarta-feira (23),  quando já devem ter a conclusão das negociações entre o governo federal e todas as entidades nacionais (inclusive a ANDES, federação da qual a ADUFPA é ligada), que representam os servidores públicos federais da área da educação, o que deverá acontecer ainda esta semana, e que, aí sim, poderá nortear os rumos que a comunidade universitária deverá escolher livremente.

Outras ideias que surgiram no decorrer da audiência serão avaliados pelos dirigentes sindicais presentes, como a busca do Ministério Público para garantir a execução do calendário acadêmico. Um abaixo-assinado online também foi proposto para servir de apoio à comunidade universitária que quer o retorno das aulas na UFPA e na Escola de Aplicação. Para assinar, clique aqui

REITOR DESMENTE ADUFPA/ANDES E GARANTE A AUTONOMIA SINDICAL

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esclareceu que não cabe à administração da universidade em criar facilidades ou dificuldades para iniciar, manter ou acabar movimentos grevistas, dizendo que quem deve encerrar a greve é quem a iniciou e revelou que durante seu mandato já vivenciou duas demoradas greves, todas com duração superior a 100 dias e que nunca havia visto tantos manifestantes na reitoria e fez uma comparação muito interessante sobre as assembleias que ocorrem na UFPA, com outras universidades brasileiras, onde geralmente mais de 500 professores participam das assembleias de decidem os rumos da categoria, diferente daqui, onde nenhuma decisão grevista reúne mais de 100 docentes.

Concordando com a fala de Socorro Coelho, Maneschy também reforçou o princípio de que os professores e servidores das instituições federais de ensino superior é que devem decidir seu destino e não solicitar à reitoria que interceda contra ou a favor de greves, como foi feito pelos dirigentes sindicais da ADUFPA/ANDES, na semana passada. 


A ADUFPA/ANDES, por intermédio de sua página na internet, afirmou que as matrículas manuais dos estudantes para exercício do semestre estavam sendo desautorizadas pela administração da UFPA, o que hoje foi desmentido pelo reitor Carlos Maneschy e disse que na condição de professor que é, tem o direito de expressar suas opiniões e que por isso acha que o movimento grevista está desgastado. 

Essa situação e muitas outras manobras e invenções, revelam a falta de escrúpulos e do que são capazes, estes grupelhos partidários ligados ao PSTU e o PSOL, os quais comandam a ADUFPA/ANDES, que por sua vez ignoram o desejo dos estudantes de estarem em aula, para manterem oposição ferrenha contra o governo Dilma e o seu partido, e por isso fazem questão de continuar a greve através da paralisação da máquina administrativa, por saberem que não tem o devido apoio da maioria dos professores e estudantes universitários, os quais acreditam ser esta greve mal sucedida, desde o seu nascedouro e sua continuidade não faz o mínimo sentido, e, por isso, saíram da reitoria dizendo que estarão em peso na próxima assembleia.

Clique aqui para escutar a audiência entre o SINDPROIFES-PA e o reitor da UFPA

segunda-feira, setembro 07, 2015

Symmy Larrat e seu destaque como coordenadora LGBT no governo Dilma

Paraense, ela só assumiu sua transexualidade aos 30 anos, sabendo que enfrentaria o preconceito. (Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Gostei muito da entrevista com Symmy Larrat, publicada na edição deste domingo (06), no jornal Diário do Pará e avalio que foi até pequena para demostrar as lutas e conquistas desta pessoa amiga e trabalhadora, que eu conheço desde os tempos em que era estudante do curso de Comunicação Social, na UFPA e tive a honra de conviver no movimento estudantil e até fazer alguns "freelas". 

Nunca esquecerei das revistas e materiais da área da comunicação e do jornalismo, que lá por volta de 1998, o Marcelo Carvalho (como ainda era chamada) me dava para ler e estudar. Por ser minha vizinha no bairro da Marambaia, sempre a encontrava nos ônibus da linha "Sacramenta Nazaré" e depois morou de aluguel em um apartamento do tipo kitnet, em minha rua, poucos antes de partir para Brasília, onde há dois anos se destaca como profissional e militante dos direitos humanos e LGBTs

Antes de chegar à Coordenadoria Geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Larrat batalhou muito. Foi dirigente estudantil, assessora de imprensa e comunicação de mandatos parlamentares, entidades sindicais e de vários segmentos sociais, além de contribuir com a formulação, debate e elaboração de várias políticas públicas voltadas à sua área de militância político-social, tanto no Pará e agora nacionalmente. 

Onde quer que esteja, ou o que for que faça, Larrat sempre arrasa!


Simmy Larrat é dessas pessoas que não costumam esconder o que pensam. É segura, objetiva e tem na luta pelos direitos humanos sua maior bandeira. Paraense de 37 anos, Simmy é, hoje, uma referência para pessoas que, como ela, defendem o direito de ser o que são em sua essência: é uma mulher, que, como tantas outras, enfrentou todo tipo de preconceito e discriminação para se assumir. Symmy Larrat é a primeira travesti a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para chegar aonde chegou, Symmy Larrat percorreu um longo caminho. O primeiro desafio foi aceitar a si mesma, para assumir sua transexualidade, o que só aconteceu aos 30 anos. Homens e mulheres transexuais e travestis são pessoas que nascem com um sexo biológico, mas se identificam como sendo do outro gênero. E isso acontecia com Sammy desde a infância, quando preferia brincar com as bonecas da irmã mais velha do que com os carrinhos.

De família católica, sofria com a possibilidade de fazer a mãe – sua melhor amiga e confidente – sofrer. As duas hoje se falam todos os dias. Sofrem juntas o distanciamento físico – Simmy mora em Brasília e a mãe, em Belém. Nesta entrevista, Simmy Larrat fala do preconceito e do “fascismo”, segundo ela, exercido pela bancada conservadora do Congresso Nacional. Em sua opinião, o Brasil avançou bastante nas políticas de gênero, mas ainda há muito o que trilhar. Ela critica duramente a forma como algumas câmaras municipais vêm tratando os planos de educação, excluindo deles a questão de gênero.

A paraense também não poupa críticas ao governador Simão Jatene, que, acredita, assim como uma fatia de conservadores paraenses, utiliza uma forma velada para camuflar o preconceito, ao não regulamentar o Projeto de Lei 25/2010, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten, que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual, de seu credo, sua raça ou cor. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2011, mas nunca foi regulamentado por Simão Jatene. Se já tivesse sido sancionada a lei, o Pará seria o primeiro Estado a punir atos homofóbicos. Como isso não aconteceu, o Pará é um dos poucos Estados brasileiros que não têm legislação própria nessa esfera de direitos.

P: Como foi chegar ao cargo que você ocupa, que é o mais alto hoje no país, entre pessoas LGBTs?

R: Vivemos um período de reconhecimento e de conquistas pela luta por nossos direitos. Por outro lado, é também o momento em que há uma reação muito forte dos conservadores. As pessoas que têm preconceito tiraram as máscaras e começaram a declarar ser contra todas as conquistas que obtivemos, que eles não aceitam pessoas trans nas escolas e nem mesmo conviver com pessoas assim. Neste cenário, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu nomear uma trans para um cargo de grande simbolismo para essa população. Acho que isso é de grande importância e mostra que há uma luz no fim do túnel.

P: Pode-se dizer que o paraense tem um jeito mais leve de ser, sem tanto preconceito ou conservadorismo?

R: Acho que o paraense não tem uma reação tão latente e tão forte quanto há hoje em outras regiões do país. Por outro lado, temos muita dificuldade de ver no Pará políticas públicas para esta população sendo executadas. Às vezes, não falar contra não quer dizer que as pessoas não sejam contra. Às vezes, elas operam na surdina para evitar que qualquer conquista nossa seja colocada em prática.

P: Não cooperar pode significar algum tipo de preconceito?

R: Exatamente. Nós temos, por exemplo, uma lei contra discriminação no Pará, de autoria da deputada Bernadete TenCaten, que foi aprovada em 2011 na Assembleia Legislativa e que até hoje não foi colocada em prática. Em São Paulo e em muitos outros Estados brasileiros, existem leis semelhantes que funcionam, que são aplicadas. E você não vê essa lei funcionando no Pará. É a mesma lei, exatamente igual, mas nunca foi sancionada pelo governador do Pará. O mais importante é que essa lei não trata apenas do preconceito de gênero, mas aborda também preconceito de raça, religioso, entre tantos outros sofridos pelas minorias. E você não vê essa lei sair do papel no Pará. Esse é um exemplo de como o preconceito velado, às vezes, é mais prejudicial.

P: E na sua infância, como foi enfrentar isso tudo?

R: Eu nasci e fui criada em Belém, na Marambaia, com minha mãe, no Conjunto Médici. No fim da adolescência, entrei na Universidade Federal do Pará.

P: Já como trans?

R: Não. Eu só assumi minha travestilidade aos 30 anos. Eu venho de uma família muito religiosa. São católicos e muito conservadores. Minha mãe tinha muito medo de como a sociedade ia me encarar. O medo dela era em relação à violência a que eu estaria exposta. Eu sempre fui uma pessoa muito ligada à minha mãe. Eu não queria fazer nada que a magoasse. Sempre fui muito expansiva, sempre militei em movimentos estudantis. Minha mãe tinha muito medo de que algo me acontecesse. Por isso, por minha mãe e pela relação que temos, demorei a assumir meu lado trans. Eu acabei, por muito tempo, negando minha identidade trans, com o objetivo de poupar a minha mãe de sofrimentos. Somente depois que amadureci passei a lutar pelo apoio da minha mãe pela minha verdadeira identidade. Hoje, digo com muito orgulho que minha melhor amiga é minha mãe. Essa é, para mim, uma conquista maior do que a conquista que tenho hoje (do cargo na Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da Repúbilca). Minha mãe entende a pessoa que sou hoje. Essa é a maior conquista da minha vida.

P: Você já tem algum projeto que possa ser comemorado?

R: Estou há apenas 2 meses aqui neste cargo. Mas muito em breve vamos apresentar para a sociedade uma proposta de inclusão de pessoas trans. Essa será, com certeza, uma grande conquista. Eu acredito que o processo de elaboração de pesquisas vai dar um retorno positivo para a sociedade, principalmente na inclusão de pessoas que são invisíveis para o Estado.

P: Você precisa do apoio do Congresso para implantar essas políticas públicas?

R: Há, hoje, no Congresso, uma lei tramitando, baseada em leis internacionais sobre identidade de gênero. O projeto de lei (PL 5002/2013) é de autoria do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e da deputada Éricka Kokay (PT-DF). Essa lei garante a identidade de gênero, ou seja, toda e qualquer pessoa terá o direito de solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem, sem burocracia. Mas acho difícil, pela atual composição e conjuntura do Congresso, que essa lei caminhe. Não acredito que vá para frente nos próximos 2 anos.

P: Em outros países, é comum as pessoas sofrerem tanto preconceito como acontece no Brasil?

R: Sim. A onda conservadora não é privilégio brasileiro. Porém, aqui, estamos vendo com muita incisão o discurso conservador que chega até a agressão física. Temos, por exemplo, três parlamentares brasileiros que são constantemente atacados por suas posições em defesa dos direitos humanos. Essas pessoas sofrem, inclusive, agressões físicas. Estou falando de Jean Wyllys, de Ericka Kokay e de Maria do Rosário (PT-RS), que já tomou empurrões de grupos conservadores, que já ouviu um colega parlamentar dizer a ela que merecia ser estuprada. Você pode imaginar o que é uma mulher ouvir isso? Nessa proporção de ataques a pessoas, o Brasil está vivenciando um momento lastimável no Poder Legislativo.

Transitamos com muita facilidade em outras esferas de poder, como no Executivo e no Judiciário. Mas essa reação tão ríspida e tão desvelada acontece hoje no Legislativo brasileiro. Há um discurso de ódio no Legislativo. O que vivemos no Congresso é fascismo puro. Tudo pelo que lutamos está voltando de forma odiosa, sem que ninguém faça nada. É muito temeroso o que está acontecendo no Legislativo brasileiro.

P: Apesar de tudo isso, você acha que o Brasil avançou de alguma forma nessa questão?

R: Sim, e muito. No Legislativo Federal, não avançamos em nada. Mas há avanços nos Legislativos estaduais, nos Executivos estaduais e municipais e no Judiciário. No Judiciário, o casamento de pessoas do mesmo gênero trouxe inúmeros benefícios, como direito ao plano de saúde e à herança. Os mesmos direitos de pessoas de sexos opostos em uma união. Temos também a conquista do homossexual no SUS (Sistema Único de Saúde), que, é claro, ainda é muito pequena, mas que abre portas para novas conquistas. Temos direito ao nome social. Ou seja, o que temos hoje não é pouca coisa. Mas isso, para séculos de exclusão, ainda deixa a desejar.

P: Você está morando em Brasília. Do que sente mais falta da sua vida no Pará?

R: Da minha mãe e do povo. Nós, paraenses, somos acolhedores de uma forma que não existe igual em nenhum outro lugar do Brasil. Estou há quase 2 anos longe de Belém e sinto muita falta do calor e do carinho do povo paraense. E também sinto muita falta do nosso açaí. Eu adoro açaí.

sexta-feira, setembro 04, 2015

Para reflexão de todos: Pacto contra o rentismo



Por Silvio Caccia Bava.

Não há “erros” praticados na condução do ajuste. É a defesa dos interesses rentistas que define a política, em oposição a um amplo leque de atores que sofrem com essa estratégia.

A estratégia tem vários componentes: capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, apropriar-se da receita pública para proveito próprio, baixar o custo da força de trabalho, privatizar bens públicos, cortar políticas sociais, transformar a questão social numa questão de polícia.

Na crise, as grandes empresas aplicam no mercado financeiro para garantir seus lucros, mas as pessoas passam a ter menos dinheiro para consumir, o aumento do desemprego rebaixa os salários e a pobreza retoma seu espaço no lar das maiorias. Com isso, o mercado se contrai e o faturamento dos comerciantes e prestadores de serviços cai. As pequenas e médias empresas se veem em dificuldades. Evidentemente, há muita gente descontente, e o grande vilão são os juros.  

Contra a alta dos juros e em favor da manutenção do emprego, da ampliação da capacidade de consumo e da dinamização do mercado interno, podemos observar manifestações recentes de centrais sindicais, da Fiesp, da Abimaq, entre outras importantes entidades dos trabalhadores e empresariais.

É preciso superar a interdição do debate sobre as alternativas de desenvolvimento e trazer para o espaço público as análises e propostas que podem enfrentar a crise de uma perspectiva que garanta a retomada do crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Há questões que a conjuntura estimula a pensar. É possível estabelecer pactos sociais pontuais para enfrentar as políticas macroeconômicas do rentismo? O impacto do ajuste, que começa a ser mais intenso agora, abre uma oportunidade ímpar de negociações e articulações para organizar a resistência e a reversão dessas políticas. 

Há, no entanto, uma condição essencial: a reapropriação do espaço público. Os cidadãos, e suas representações coletivas, precisam vir a público debater suas ideias, suas posições. É o contrário do panelaço, que interdita a fala. É preciso assegurar aos cidadãos brasileiros que há estratégias alternativas para superarmos a presente crise, sem que a conta recaia unicamente nas costas dos mais pobres.

Sabemos que a democracia está em risco, violada em todos os poderes da República, violada no respeito mútuo que a igualdade de direitos deveria assegurar entre os cidadãos. Caminhamos para a radicalização, a violência, regimes autoritários.

Essa tendência, no entanto, pode ser revertida. É uma tarefa para a cidadania ativa. No mundo, e aqui mesmo, assistimos recentemente a enormes manifestações de rua. No nosso caso, desde junho de 2013, e mesmo antes, se considerarmos o número crescente de greves e manifestações dos movimentos sociais, os cidadãos estão se reapropriando do espaço público. A particularidade deste momento é a presença das classes médias nas ruas. Há uma disputa do espaço público e das narrativas que explicam a crise e apontam seus responsáveis.

Mesmo com toda a mídia contra, as forças sociais de resistência ao ajuste ainda têm espaço de expressão pública e podem conquistar espaços mais amplos. Agregando distintos setores sociais, a combinação de seus esforços pode ampliar a adesão social ao movimento de resistência. Porque é disto que se trata: disputar na sociedade as alternativas de desenvolvimento. Não sobraram instituições políticas capazes de processar os conflitos sociais.

A democracia e suas instituições serão revigoradas apenas por pressão social e por mudanças nas políticas macroeconômicas que atendam aos interesses das maiorias. Neste momento trata-se de politizar o social e socializar a política. Trata-se de realizar um enorme esforço de esclarecer a cidadania, organizar debates públicos, apresentar e debater propostas de saída para a crise, para construir um Brasil melhor para todos.     

Já há uma trajetória de acúmulos nos debates e negociações sobre a possibilidade de pactos sociais que envolvam atores interessados na promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Pouco tempo atrás, depois de um ano de debates, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apontou para a possibilidade efetiva de estabelecer um mínimo denominador comum, um conjunto pequeno de proposições que alinham interesses e atores diversos num compromisso de ação para superarmos a presente crise.

A construção de um pacto contra o rentismo vai se tecendo. A recente declaração conjunta de todas as centrais sindicais em defesa do emprego e da democracia é um importante passo nesse sentido. Mas o acontecimento mais importante na perspectiva de articular as forças de resistência ao ajuste é o lançamento, neste mês, da Frente Brasil Popular. Passam a agir em conjunto movimentos, entidades, associações, sindicatos e partidos, fundamentalmente para lutar contra o rentismo, ampliar o espaço público e debater com a sociedade a encruzilhada do nosso desenvolvimento.

Há uma necessidade sentida por toda parte, nos bares, nos ônibus, nas conversas, nesta particular conjuntura, de um debate nacional sobre o futuro do país. Como superar a crise? Qual desenvolvimento queremos? Como chegar lá? Criar novos espaços para abrigar essas preocupações e debatê-las pode aglutinar distintas forças sociais. Pode mesmo criar condições para que se convoque um Fórum de Desenvolvimento e se convidem entidades patronais para o diálogo.

O diálogo e o debate são o caminho para o resgate da democracia, para a negociação de novos pactos sociais, para sairmos do estrangulamento econômico que o ajuste nos impõe. Para isso a sociedade precisa se dotar de instrumentos e espaços para o diálogo. Há exemplos, como as “mesas de concertación” no Peru, de construção de mesas de diálogo nacionais e regionais com a participação de todas as classes sociais, para negociar o modelo de desenvolvimento e questões específicas. O futuro se decide agora.


*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...