Projeto pode acabar com Reserva Biológica da Serra do Cachimbo

No blog do Hiroshi.

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, autoridades locais e ambientalistas discutiram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009 que divide e altera a categoria da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará. Pelo projeto, apresentado por um senador paraense, a reserva será dividida em duas partes, com a criação do Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e da Área de Proteção Ambiental Vale do XV.

Diferentemente da reserva biológica, status atual da região paraense, que deve ter preservação integral, os parques nacionais podem receber visitação e ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental, é permitida a ocupação humana, com atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e com proteção da diversidade biológica.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, das 12 categorias de unidades de conservação, a reserva biológica é a mais restritiva e se justifica pela preservação da fauna e flora em ambientes frágeis, que é o caso da Serra do Cachimbo. “De 2005 para cá, revertemos aquela situação de desgovernança verificada em um período histórico em que estourou o processo de desmatamento, com violência e ocupação desordenada. Criou-se as unidades, com 8 milhões de hectares de área protegidas no oeste do Para, uma macrorregião de aproximadamente 30 milhões de hectares”.

O ICMBio se posiciona pela manutenção da reserva biológica, entretanto o presidente do instituto acha possível uma negociação. “Ao reconhecermos que houve um processo de cima pra baixo, porque a criação de reserva biológica não exige consulta, e que afetou as pessoas da região, a situação deve ser tratada com critério e base técnica, para não se perder uma das áreas mais importantes de conservação”, disse Vizentin.

A reserva foi criada em 2005, no âmbito de um plano de desenvolvimento sustentável para a área sob influência da BR-163, atualmente em implantação, mas para o presidente da Associação de Produtores do Vale do XV, Fábio Barbosa, a iniciativa serviu de moeda de troca para a regulamentação ambiental da rodovia. “Tínhamos o sonho da pavimentação mas ele virou pesadelo. O asfaltamento vai desenvolver o maior estado produtor de grãos, o Mato Grosso, e quem vai sofrer é a população do Pará”, disse o produtor.

A conclusão da BR-163 até o Porto de Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará, vai permitir que o escoamento da produção de grãos da região norte de Mato Grosso seja feito pelas hidrovias da Bacia Amazônica, aliviando o tráfego em direção aos portos do Sul e Sudeste do Brasil.

Para o presidente da associação, a mudança de categoria na área de conservação do Pará vai permitir o trabalho dos produtores da região, que estariam limitados por unidades de conservação, reservas indígenas e uma área militar. “É um projeto de lei que viabiliza, na prática, o que todo mundo quer, que é preservar o que é floresta fechada, e nós produtores vamos produzir seguindo os critérios ambientais. Essa indefinição é que aumenta o desmatamento. É o produtor rural que está presente no dia a dia e que se dispõe a cuidar e coibir desmatamento”, garantiu Barbosa.

Presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto, a audiência contou também com a participação do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e do engenheiro florestal Ederson Zanetti. (Agência Brasil)

SOS Marajó: Antes que Inês seja morta

Campos de arroz em Carchoeira do Arari, no Marajó. Foto: Tarcísio Feitosa

Os impactos provocados pela monocultura de arroz na ilha de Marajó, no Pará, foram discutidos em audiências públicas no mês de agosto do ano passado e fizeram parte de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Pará. Denúncias dão conta de que a introdução do plantio de arroz em Marajó foram feitas por meio de invasão de terras públicas e  desmatamento ilegal. Ainda de acordo as denúncias a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres. Mesmo assim, até agora nenhuma providência foi tomada.

Leia o relato enviado por Avelar Cunha.

Os campos de Cachoeira do Arari, imortalizados no romance "Chove nos Campos De Cachoeira" por Dalcídio Jurandir,clamam por socorro.

O Deputado Federal, Paulo Cesar Quartieiro, (talvez pelo cargo que ocupe, a inércia das autoridades), instalou-se à mais ou menos 5 anos naqueles campos, no município de Cachoeira Do Arari-(Marajó-PA), após ser expulso da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, onde devastou boa parte da mesma.

...(SIC) Agora nos campos de Cachoeira não está sendo diferente senão vejamos: Ao instalar-se no município, a primeira providência foi arrancar pelas raízes as árvores que existiam em toda a extensão do teso, desviou o curso do Rio Arari para fazer a irrigação de sua plantação - a navegação que já era precária no verão, agora é quase impossível - desmatou toda a área por trás do cemitério até o maragojipe, botando fogo na mesma e usa pesados defensivos agrícolas (agrotóxicos), borrifando os mesmos na lavoura e que muito desse veneno chega até a população levado pelos ventos, e mais ainda, se infiltrando no lençol freático.

Não vejo nenhum benefício para o município, ao contrário; os operários em sua totalidade são de fora do município, portanto a geração de emprego é insignificante, o beneficiamento do arroz é feito em Outeiro, gerando o ICMS e outros impostos para Belém. Na época da colheita pesados caminhões trafegam pela estrada, fazendo o transporte até o porto e deixando a estrada quase que intrafegável para o ir e vir da população e de quem visita aquela área.

Enfim, o produtor do arroz ACOSTUMADO, aliás um nome bem sugestivo,(ACOSTUMADO a devastar a natureza), em minha humilde opinião, em nada contribui de forma positiva com o Município de Cachoeira do Arari. 

Aliás a mais nova contribuição do Sr. Quartieiro com o Marajó e com o ecossistema local foi, importar GAVIÕES que são totalmente estranhos ao referido ecossistema, para fazerem o controle, (depredar) as rolinhas e outros passarinhos que alimentam-se do arroz. Nem as lagartixas e sapos escapam da voracidade desses gaviões!

Pedimos aqui então, que essas denuncias possam chegar a quem de direito, para imediatas providências antes que seja tarde demais. Como dizemos nós Marajoaras: antes que a Inês seja morta!

Hoje é o dia da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém

O evento acontece das 08 às 17h no auditório setorial básico da UFPA e terá como tema "Vamos cuidar de Belém" e como sub-tema "Belém e os Resíduos Sólidos”, indo ao encontro do tema da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em outubro de 2013, fortalecendo as políticas ambientais e a gestão adequada dos resíduos sólidos, sendo seus objetivos: Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a construção da Política Municipal de Resíduos Sólidos de forma democrática e participativa, visando acabar com os lixões, promover a socialização, a organização dos catadores de lixo, recicladores e demais atores desta cadeia produtiva. 

Segundo a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fim dos lixões em todo o país está previsto para ocorrer a partir de agosto de 2014 e representará um ganho ambiental, mas poderá gerar um passivo social. A lei obriga os municípios a depositarem o lixo em aterros sanitários controlados, o que significa um melhor ordenamento dos resíduos, que deixarão de poluir o meio ambiente, mas ao mesmo tempo representa o fim do trabalho para milhares de catadores. 

É consciente destes desafios, que as entidades da sociedade civil resolveram convocar a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém, já que o poder público municipal não o fez, tal como prevê o regimento nacional.  Agora vamos denunciar todo o descaso e a omissão dos gestores municipais e estaduais que deveriam implementar uma política pública séria e não o fazem. 

Ajude a divulgar e participe para juntos tornarmos nossa Belém uma cidade mais limpa, saudável e justa!
 

Belo Monte: Trabalhadores protestam em Belém

Clique na imagem para ler a matéria publicada no jornal Diário do Pará desta segunda-feira (15).

129 anos e o deprezo ao Bosque Rodrigues Alves

Parabéns aos 129 anos do Bosque Rodrigues Alves! 80 mil espécies da fauna e da flora, em 150 mil mts quadrados no meio de Belém, mas tudo esse patrimônio está ameaçado, segundo o Blog da Franssinete Florenzano.

 

Com apenas um biólogo e um veterinário para cuidar dos 530 animais abrigados no parque e as árvores centenárias desabando por ataques de cupins, o Bosque/Jardim Botânico Rodrigues Alves está ameaçado de fechamento, o que é um absurdo e um castigo à população.

Inspirado no Bois de Bologne, de Paris, é um pedaço da floresta Amazônica em pleno corredor de chegada e saída de Belém do Pará, formado por floresta primária de terra firme preservada desde o final do século XIX, com esplendorosa diversidade de espécies animais e vegetais. Fechar o Bosque é punir a vítima e deixar livre o algoz.

Entre as coleções estão mais de 80 mil espécies de plantas vasculares e silvestres, especialmente as que estão ameaçadas, assim como milhares de espécies cultiváveis de importância econômica. Há aquário, orquidário, lagos, grutas, cascatas e até uma réplica de montanha, tudo isso abandonado e mal tratado, mas que não pode nem deve ser simplesmente fechado, por culpa de uma gestão que não valoriza a nossa história, a nossa cultura, a nossa gente.

O Bosque precisa da atitude urgente e eficaz dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, para salvá-lo, aplicando pesadas multas, de caráter pessoal, aos culpados pelo seu abandono. E garantir que volte a ser um passeio imperdível e uma oportunidade sem igual de apreciar a natureza, vivendo um pouco da história, da fauna, flora e arquitetura da região, banco de dados amazônico.

 

Pretinhos do Mangue ganham o mundo

Por Lucivaldo Sena*

Foliões participam do carnaval ecológico em Curuçá, distante cerca de 130 km de Belém (PA). Os brincantes pulam e dançam usando a lama do mangue como abadá. O bloco “Pretinhos do Mangue” surgiu por acaso, em 1989, durante a folia daquele ano, quando três amigos resolveram pegar caranguejo para tira-gosto e surpreenderam-se com a falta dos animais. 

Em protesto, o trio desfilou pela cidade com o corpo cheio de lama. Foram criticados por uns e aplaudidos por outros. De lá para cá, o bloco, que defende a preservação do mangue, cresceu levando diversão com consciência ecológica no domingo de carnaval. 

* Lucivaldo Sena é fotógrafo de agências nacionais e internacionais.

Sidney Rosa: Madereiro e Escravocrata, fica até quando no governo?

Sidney, ao lado de Jatene sendo nomeado Secretário Especial. Foto: Ag. Pará

Não tinha nem dois meses do inicío do 13º ano de gestão tucana no Pará e o madereiro que tornou-se Secretário de Desenvolvimento Economico e Incentivo à Produção do governo Jatene (PSDB), já tinha sido denunciado pelo crime de trabalho escravo em um de suas fazendas no Maranhão. 

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, integradas pelo MPF, MPT, MPE, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, OAB, Ministério do Trabalho e Emprego e CNBB/Comissão Pastoral da Terra, entre outras entidades cobraram do governador a imediata exoneração do secretário moto-serra e escravagista mas Simão Jatene manteve o secretário-empresário e como a impren$a tratou de por panos quentes sobre o assunto, o mesmo foi mantido no cargo, mesmo sendo réu em diversos crimes, tendo inclusive seu nome citado como um dos latifundiários escravocratas no livro Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão.

A denúncia da hora parte do INCRA que em conjunto com o IBAMA a Polícia Federal realizaram uma batida em uma das propriedade de Sidney Rosa que após denúncias de extração ilegal de madeira, aprenderam equipamentos e levaram pessoas que estavam no local para a sede da polícia federal como nos explica detlhadamente o site do INCRA-Belém.

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine

Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.

Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.

Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo

Toda uma luta por um ideal

Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.

Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

Programa Minha Garrafa, Minha Casa

São demais projetos como esse, que o mundo está precisando!!!

Muito boa a idéia … a casa e, é claro, o meio ambiente agradece!

SABE AQUELA GARRAFA PET?! POIS É!