Pretenso governo Temer será combatido nas ruas, dizem frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Via Sul21

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo divulgaram nota oficial, na noite de domingo (17) afirmando que não aceitarão o golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores, articulado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, Michel Temer e seus aliados. 

As duas organizações, que reúnem movimentos sociais, entidades sindicais, partidos de esquerda e movimentos populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. As mobilizações de rua, informa ainda a note, continuará com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas, e com a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. 

Segue a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos. Vamos derrotar o golpe nas ruas”.

“Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista. Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma. Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas! Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!”

Não é por um partido ou um governo

Por Diógenes Brandão

Assistimos 24h por dia a imprensa exibir políticos investigados por participarem de esquemas corruptos, pregando o afastamento da presidente. Para muitos desinformados, o impeachment se dá por causa da "Lava Jato" e desconhecem que a acusação é de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal através da chamada "pedalada fiscal", quando autorizou usarem recursos da Caixa Econômica Federal para não atrasar o pagamento de Programas Sociais que atendem milhões de famílias pobres deste país.

A verdade é que depois de dois anos de investigações da Operação "Lava Jato", a elite política de vários partidos começa a ser descoberta e claro, vão querer interromper tudo que está em curso e o impeachment é a única saída para muitos tentarem evitar a cadeia.

Por isso, de hoje em diante, a prova de fogo do governo federal se acirra com a decisão de dois grandes partidos da base de sustentação do planalto, no Congresso Nacional: PMDB e PP.

Além disso, o STF julga se Lula se mantém ministro ou fica vulnerável à prisão política, na trama da Lava Jato.

As manifestações pela manutenção democrática que estarão saindo novamente às ruas, na quinta-feira (31), são importantes para reafirmar a defesa popular pelo estado democrático de direito.

No entanto, a sociedade precisa ser ouvida e informada todo dia, em todos os lugares, nas ruas e nas redes, sobre o que está sendo armado para evitar o avanço do combate à corrupção, que já levou muitos mega-empresários para a cadeira (Quem diria que um dia isso aconteceria?!) e agora começa a chegar em figurões da política nacional, onde a maioria dos partidos tem seus principais dirigentes envolvidos.

Além disso, outras operações da PF, que a mídia não dá o devido destaque, chegam ao dinheiro desviado por empresas de comunicação como da família Marinho (Globo) e por isso, para eles, essas investigações precisam ser encerradas imediatamente.

A vigília democrática que muitos movimentos sociais e partidos que historicamente lutaram contra a miséria, a mentira dos poderosos e até o golpe militar, precisam ampliar-se para escolas, sindicatos e associações de moradores e trabalhadores. Ou seja, todos os locais de organização devem retomar seu papel preponderante na luta de classes e tornarem-se vigilantes e em permanente estado de mobilização, com debates e eventos que reaproximem cada vez mais pessoas da realidade que o país atravessa.

‪#‎GolpeNuncaMais‬

A esquerda foi às ruas e saiu de alma lavada

Com nove (09) quarteirões lotados de lideranças e ativistas sociais, Belém mostrou sua defesa pela democracia.

Por Diógenes Brandão

A esquerda amanheceu este sábado (19), com a alma lavada. As manifestações em todos os estados do país, levaram milhares de atores sociais, que há décadas lutam por um país mais justo e que nesta sexta-feira (18), se reencontraram nas ruas, local onde a política pulsa e transpira com mais vigor e destaque e que os movimentos sociais conhecem melhor do que qualquer neo-manifestante.

Em Belém do Pará, a chuva que cai sobre a cidade todos os dias, só serviu para esfriar o calor do asfalto e dar a animação aos que foram à concentração da manifestação, iniciada na praça da República e que seguiu até a praça do Operário, com uma caminhada que encheu 9 carteirões da avenida Nazaré. Se alguém disser que só haviam petistas, estará se enganando. 

Até mesmo militantes que fazem oposição à Dilma, estavam presentes no ato que entra para a história como um marco onde anarquistas, a base do PSOL, petistas filiados e que há tempos não militam mais, ou que estavam contrariados com o governo, foram manifestar sua defesa pela manutenção do rito democrático, ameaçado por forças conservadoras insufladas por partidos da oposição e setores da mídia e do judiciário brasileiro.

Ausências como a da cúpula do PSOL, principalmente do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), foi sentida por muitos que pensam em votar nele. Mesmo assim, sua base esteve presente.

No vídeo da matéria da TV RBA/BAND, a manifestação foi retratada com um equívoco: O presidente do PCdoB paraense foi confundido pelo presidente do PT-PA, Milton Zimmer.

Belém terá milhares de paraenses nas ruas nesta sexta-feira

Belém acordou com diversos muros e paradas de ônibus com o material de mobilização para o ato convocado nacionalmente pela Frente Brasil Popular, o qual acontece nesta sexta-feira (18), em todo o Brasil, em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o golpe. 

Manifestantes da Frente Brasil Popular fizeram colagem do cartaz de mobilização para o ato desta sexta-feira.

A Frente Brasil Popular, articulação política que reúne 60 entidades, dentre as quais CUT, CTB, MST, CMP e UNE e o MTST, além de diversos partidos políticos, como o PT, PcdoB, PCO e o Levante Popular, unificaram-se desde o ano passado e desde então organizam atividades de enfrentamento ao golpe. Um dos objetivos da frente não é a defesa do governo e nem do PT e sim combater de forma pacífica e nas ruas, as forças políticas e econômicas que agem contra a decisão das urnas e que contam com a ajuda setores do judiciário e da mídia, sobretudo a Rede Globo, que a exemplo do golpe militar que implantou uma ditadura de mais de 20 anos, em Março de 1964 e agora, 52 anos depois, a família Marinho, assim como a oposição e parte do judiciário brasileiro, agem de forma muito parecida como fizeram antes para derrubar o presidente Jango, democraticamente eleito e implantar um dos regimes mais cruéis da história deste país.

Além da Frente Brasil Popular, muitas entidades sociais engrossarão a manifestação contra o golpe em Belém.

MOBILIZAÇÃO ESTADUAL

Em reunião realizada na noite da última terça-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Pará, a Frente Brasil Popular acumulou informes de que caravanas de várias cidades paraenses virão para a capital paraense. 

Entre elas, a caravana de Cametá, que enfrenta 10 horas de barco, tendo saido às 5h da manhã do município e chegarão às 15h, em Belém, em um barco com aproximadamente 200 militantes que participarão do ato que concentrará na praça da República, a partir das 16h e de lá seguirão em direção ao mercado de São Brás, onde será realizado um grande ato político pela democracia e o respeito ao resultado das urnas. 

Durante a manifestação, já é esperado que as lideranças farão um revezamento  nas falas em defesa do governo, mas com críticas também à reforma da previdência, a política econômica e demais considerações das centrais sindicais e movimentos sociais insatisfeitos com a condução de certas áreas do governo federal, mas nenhuma aceita o golpe.

Reunião preparatória da Frente Brasil Popular realizada nesta terça-feira (16), reuniu lideranças que ajustaram os detalhes da manifestação que será realizada nesta sexta-feira (18) pelas ruas de Belém.

Seja de barco, ônibus ou carona, diversos sindicalistas, estudantes, lideranças populares e demais ativistas que sempre estiveram lutando por um país mais justo, estão chegando em Belém para juntarem-se aos demais paraenses que estão na capital paraense preparando a manifestação em defesa da democracia e contra o golpe.

10 horas de Caravana com lideranças sociais do município de Cametá saiu às 5h da manhã e chegarão às 15h em Belém, em um barco com aproximadamente 200 militantes do PT e movimentos sociais que não aceitam o golpe.

Em vídeo, lideranças populares paraenses, reafirmam sua disposição em lutar pela democracia.

Professor comete suicídio, após violência policial na desocupação de sua escola

No dia 14 deste mês, a imprensa divulgou uma ação policial na Escola Estadual José Lins do Rego, na Zona Sul de São Paulo. Através das redes sociais, estudantes deram uma versão diferente daquela distribuída pelos veículos da velha mídia, entre eles, o portal da Globo, denunciando a truculência e violência da PM, que demostrou que foi até ali para acabar com a ocupação, que está sendo desde então retratada pela imprensa, como invasão.

José Lins do Rego era uma entre dezenas de estabelecimentos de ensino que estavam sendo ocupados por estudantes, pais de alunos e professores que protestavam contra o fechamento de escolas e o remanejamento do alunado para unidades escolares distantes de suas casas, o que o governo paulista chama de "reestruturação do ensino estadual". 

Passados oito dias, na noite deste domingo (22), a notícia do suicídio de um professor aposentado da escola, conhecido como Pimentel e que teria sido um dos feridos pela PM, gravou um vídeo (ainda não divulgado) e se matou enforcado. A notícia ainda reservada a grupos do WhatsApp, chocou a comunidade escolar, trouxe grande reboliço e amanhã deverá ser uma das principais notícias nas redes sociais.

A ocupação das escolas pela comunidades escolares iniciaram no dia 09 deste mês, logo que o governo anunciou seu plano de fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos. No entanto, os protestos fizeram o governo recuar, suspender o plano e obrigaram a Secretaria Estadual de Educação sentar para dialogar, mas este exigiu que houvesse a desocupação das escolas, por parte dos alunos, professores e pais de alunos, que não acreditaram na proposta e segundo informações do movimento de resistência, existem hoje 91 escolas ocupadas e esse número tende a aumentar, até que o governador Geraldo Alckmin suspenda definitivamente o projeto que batizou de "reorganização escolar".

Na opinião do jornalista, autor do site VioMundo e repórter da TV Record, Luiz Carlos Azenha, a ação do PSDB em SP, assemelha-se com o que foi feito no Rio de Janeiro, durante a construção da estrutura exigida pela FIFA, para a Copa do Mundo 2014.

Quem fala, discursa ou reclama da saúde pública deveria participar da Conferência de Saúde

Por Gcrson Domont*

A XI Conferência Estadual de Saúde, tem como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Uma temática que incorpora diferentes significados, em contraposição à mercantilização, privatização e precarização dos serviços de saúde.

Vai discutir temas considerados transversais: a Reforma democrática e política, participação social, direitos sociais e democratização dos meios de comunicação, e o papel fundamental dos movimentos populares e conselhos de saúde.

Neste tempo de crise, é importante afirmarmos os valores da democracia e da participação. Conseguiremos construir uma sociedade justa, igualitária, fraterna e inclusiva se tivermos meios democráticos, de ampla participação popular. Não se constrói com autoritarismo uma sociedade efetivamente justa.

Destacamos a superação do modelo de comunicação em que o SUS dependia da intermediação da mídia tradicional, a informação não está mais exclusivamente nas mãos da grande mídia e a saúde não deve e nem precisa esperar que a mídia tradicional atue em seu favor. Essa intermediação já não é nem necessária na prática. Com o surgimento da internet, a mídia tradicional perdeu essa intermediação, foi superado pelos comunicadores que somos todos nós, a partir das redes sociais.

É necessário ir além das mudanças de regras eleitorais e colocar no centro das discussões a questão do poder de forma ampla. “O exercício do poder, os mecanismos que temos para exercer o poder e os caminhos que temos para controlar o poder. O poder reflete a desigualdade brasileira e também estrutura os processos de desigualdades que vivemos. Que o poder seja alicerçado na soberania popular, afastando o Poder econômico e seu monopólio. A reforma do sistema político é um dos caminhos fundamentais para a democracia e a participação social no país.

É por isso consideramos que o processo da XV Conferência Nacional de Saúde, onde se encontra a XI Conferência Estadual de Saúde, nos contempla. O CNS assumiu a crítica, quanto aos limites e equívocos cometidos pelos Conselhos de Saúde que levaram à perda da representatividade dos Conselhos de Saúde e recolocou a questão de que a quantidade, a diversidade e a autonomia devem ser buscadas e refletem a qualidade do processo da participação, nos fóruns instituídos de participação – propôs por exemplo, retomar o caráter reflexivo e mobilizador dos Conselhos de Saúde – isso ajuda a se enfrentar os mecanismos de exclusão cristalizados nos Conselhos de Saúde.

A XV Conferência Nacional de saúde inova ao incluir no seu processo a inclusão dos não incluídos e o diálogo com os movimentos populares, fortalece o processo ao incluir uma quarta etapa as Conferências de Saúde, talvez a mais obvia das ações; o monitoramento do PPA. Pouco adianta se chamar os usuários do SUS os trabalhadores de saúde e os prestadores e gestores, sem que fosse garantida a inclusão das diretrizes das Conferências no Plano Pluri Anual (PPA), a Lei que transforma em política pública as propostas e diretrizes da Conferência. Agora se espera que cada conselheiro cumpra seu papel, melhor articulado com os movimentos sociais e respaldado pela base legal do SUS, amplie e consolide definitivamente o SUS.

"O Conselho Nacional de Saúde também reafirma o papel das conferências como processo político mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo, não devendo ser visto meramente como um evento. Diante disso, na 15ª Conferência Nacional de Saúde, o CNS propõe incentivar o princípio da paridade de gênero, sem comprometer a paridade entre os segmentos; superar as barreiras de acessibilidade às pessoas com deficiência; e Instância máxima de deliberação do SUS, Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Garantir acesso humanizado. Recomenda também a participação de movimentos sociais e populares não institucionalizados, conforme estabelece o Regimento da 15ª CNS”.

A etapa estadual da Conferência Nacional e a XI Conferência Estadual de Saúde acontecerão nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015, no Centro de Cultura Cristã, em Ananindeua discutindo e aprofundando as mesmas temáticas assim como aconteceu nas etapas municipais.

*Gerson Domont é presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Pará.

Fórum Belém 400 Danos: Protagonistas da ideia de que uma outra cidade é possível.

Manifestantes abraçaram o PSM da 14 com uma grande faixa vermelha, exigindo a imediata conclusão da reforma do prédio que foi parcialmente interditado após um incêndio em uma das enfermarias.

O ato em frente ao PSM, seguida da manifestação que percorreu as ruas do centro de Belém do Pará, na manhã desta quinta-feira (20), foi um pouco diferente das que aconteceram nos demais estados do país. Além de ter uma pauta de reivindicação com assuntos locais, como a agilidade na reforma do Pronto Socorro Municipal e duras críticas às gestões do PSDB, tanto na prefeitura, quanto no governo do estado, os manifestantes mantém vivo um processo de organização iniciado há menos de dois meses e que inclui desde a participação de indivíduos pró e contra Dilma, até pessoas filiadas em partidos e ligadas aos movimentos sociais da esquerda paraense. O consenso fica na defesa por políticas públicas locais e a tentativa de reerguer a força do ativismo social na metrópole da Amazônia.

Belém está para completar 400 anos, desde que foi ocupada pelos Portugueses, que aqui ergueram igrejas para "educar" os índios e fortalezas militares para proteger a cidade de novos invasores, durante o período do imperialismo mercantilista europeu. Alguns séculos depois, foi palco de uma das mais brilhantes, corajosas e legítimas revoltas populares já acontecidas no Brasil, a Cabanagem.

Agora é hora de cobrar por tanto descaso dos governos que prometeram resolver os problemas históricos que a cidade mantém. A falta de saneamento ambiental é um dos mais graves e sérios problemas, mas a violência urbana desenfreada, a falta de atendimento humanizado nos hospitais públicos e o desordenamento urbano, fazem de Belém uma cidade atrasada e sem muitas coisas boas a se falar, a não ser as suas belezas naturais e sua arquitetura, erguida no clico da Belle Époque, trazida com a venda da extração da seringa, a matéria prima da borracha, que abasteceu a indústria automobilística mundial. 

Apesar das críticas ao governo federal, a defesa da democracia foi enfatizada por todos os manifestantes que criticaram as manifestações e ações pró-golpe e o impeachment de Dilma e a criminalização do PT e dos partidos de esquerda.

Movidos pelo espírito de luta e fazendo um contraponto às bandeiras fascistas que pedem intervenção militar e a interrupção democrática através de um golpe, diversos ativistas moradores da região metropolitana de Belém, organizam atos de protestos e pautas de reivindicações, neste ano em que a prefeitura e o governo do estado pensam em festejar os 400 anos da cidade. Por isso, o Fórum Belém 400 Danos - Uma outra cidade é possível, visa mostrar as mazelas que existem e buscar soluções para resolvê-las. 

A manifestação de ontem, foi mobilizada por um coletivo que debate ações e medidas para melhoria das condições de vida da população, bem como sugerir ao poder público a utilização dos espaços públicos com mais participação popular e controle social. Nestes debates, há grupos de representantes de diversos movimentos sindicais, populares, religiosos, culturais, esportivos e até quem não tenha vinculo com nenhuma organização ou partido.  

Representantes do Movimento Marajó Forte e Ação da Cidadania estiveram com seus cartazes em defesa da democracia.

Apesar de protestar contra a prefeitura e o governo do Estado, houveram manifestantes que não deixaram de criticar o governo Dilma, assim como seu ajuste fiscal e a "Agenda Brasil", medidas que o governo federal defende para frear a crise econômica. Além de várias faixas e cartazes trazerem outras pautas, tais como a reivindicação pela democratização da mídia, mais verbas para a educação pública, entre outras bandeiras dos movimentos sociais.

O mais novo sindicato dos professores das instituições federais de ensino superior, esteve presente no ato com dezenas de professores e estudantes da UFPA e IFPA.

Segundo matéria publicada no portal G1 da rede globo, "durante a caminhada, os manifestantes levaram um boneco vestido de presidiário com o número 171 estampado no peito. Segundo eles, a figura representa o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi denunciado ao STF por corrupção pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot na tarde desta quinta-feira".

As reuniões acontecem geralmente nas quarta-feiras, a partir das 17h, no Sindicato dos Urbanitários, em Belém do Pará e começaram após uma interrupção do fornecimento d'água, provocado por um incêndio no sistema elétrico da principal estação de tratamento da Companhia de Saneamento do Pará, no fim do mês de Junho deste ano. A faltá d'água provocou grandes transtornos na vida de mais de um milhão de pessoas, em cerca de 28 bairros.

Acesse a página www.facebook.com/ForumBelem400Anos e conheça melhor o que está sendo pensado e feito em busca de uma cidade melhor e participe.

Fórum Belém 400 Danos: O início de uma reação.

Dia 25 de Junho um incêndio no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março e matou duas pessoas e intoxicou centenas de pacientes e funcionários.

A população de Belém assistiu assustada pela segunda vez, acontecer o que o sindicato dos médicos e o dos funcionários, os bombeiros, o Ministério Público e a Justiça previam: Uma nova tragédia anunciada.

Cinco dias após o ocorrido e com a cidade em situação de calamidade pública, com hospitais lotados, um incêndio destrói 8 boxes na feira da Pedreira. Não houveram vítimas, só danos materiais que custarão muitos meses de tralhado duro para os feirantes.

Dez dias depois, um novo incêndio na COSANPA provocou a interrupção de água em 28 bairros, prejudicando por três dias, mais de um milhão de pessoas. Um dia depois, outro incêndio atingiu uma barraca do ver-o-peso, assustando os feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.

Diante deste quadro perverso, entidades da sociedade civil de Belém, em protesto nesta última quarta-feira, em frente à COSANPA, resolveram organizar um Fórum de debates para construir uma agenda de mobilização em torno dos assuntos e temas pertinentes ao descaso com que a cidade vivencia.

O evento será realizado nesta quinta-feira, no Sindicato dos Urbanitários, onde sindicatos, ONG's, Movimentos Sociais e a população em geral, debaterão os rumos da cidade que está prestes a completar 400 anos e agoniza em um caos generalizado.

Participe, mobilize, compartilhe!

Maiores informações na página do Fórum.

Prefeito Zenaldo nega e desqualifica todas as denúncias sobre o que promoveu o incêndio no PSM

Zenaldo Coutinho negou que o incêndio tenha sido uma tragédia anunciada e que a prefeitura realizou a reforma de 30 ambientes no prédio.

Acima um trecho e aqui a entrevista completa, com o prefeito Zenaldo Coutinho, na TV Liberal.

"Com o incêndio acontecido, nós resolvemos de uma vez por todas concluir as obras aquilo que já iniciamos".  

Prefeito Zenaldo Coutinho explicando que a prefeitura estava fazendo as reformas necessárias no PSM da 14, quando ocorreu o incêndio que ceifou vidas, intoxicou diversas outras e obrigou a transferência de vários pacientes para outros hospitais.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho iniciou sua entrevista ao telejornal Bom Dia Pará, da TV Liberal desta segunda-feira (29) dizendo que as denúncias de funcionários, pacientes e seus familiares, dos promotores do Ministério Público Federal e até dos servidores do Corpo de Bombeiros, não são verdadeiras e que o que aconteceu no PSM da 14 de Março foi uma fatalidade em apenas uma das salas cirúrgicas do principal hospital público da capital paraense.

Com uma pasta com documentos, que supostamente comprovarão tudo que foi feito para evitar a tragédia que ceifou vidas e deixa milhares de pessoas sem atendimento de urgência e emergência em Belém, o prefeito da cidade jogou a culpa pela não aquisição do Hospital Porto Dias, que era dado como certo pelo gestor desde quando se elegeu em 2012, nas costas da presidente Dilma.

O programa também exibiu a entrevista feita com a Procuradora do Ministério Público Federal, Melina Tostes que informou que o órgão havia ajuizado uma ação na Justiça Federal cobrando a resolução de cerca de inúmeras irregularidades graves, apontadas em laudo dos próprios bombeiros, datado de março de 2014. 

Ou seja, há mais de um ano atrás os problemas vinham sendo alertados que poderiam colocar em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes do PSM. 

Em nota publicada em seu site, um dia após o incêndio, o MPF informou que havia entrado com a ação na Justiça Federal contra a prefeitura de Belém para obrigar reformas emergenciais e, em outubro de 2014, uma decisão judicial obrigou o município a fazer as reformas. 

"O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso contra a decisão, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação das reformas no processo judicial, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou". A ação do MPF foi proposta no mês de junho de 2014, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do Sus (Denasus) e recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

Na ação judicial do MPF, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur como absurdo e preocupante. “A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, dizia a ação do MPF".

O prefeito Zenaldo Coutinho desmentiu ao vivo, a promotora do MPF-PA, Melina Tostes que foi entrevistada e falou da situação caótica em que se encontrava o Pronto Socorro Municipal de Belém. Além da promotora, o bombeiro que apareceu sendo entrevistado no telejornal, também foi desmentido pelo gestor municipal. 

Contradizendo o que os oficiais do Corpo de Bombeiros disseram depois das análises feitas no prédio, após o controle das chamas, o prefeito enfatizou que o comandante da corporação havia lhe dito que nenhum, absolutamente nenhum ambiente será interditado no PSM e que respeita a opinião pessoal dos bombeiros entrevistados pela emissora afiliada da Rede Globo, no dia do incêndio. 

Ficam duas pergunta no ar: Nem mesmo a enfermaria onde iniciou o incêndio será interditada, nem mesmo para uma simples pintura? Como pode o prefeito se esquivar e negar tudo que promotores públicos, juízes, bombeiros, médicos, enfermeiros, pacientes e visitantes do PSM denunciam? 

Outro fato curioso em sua entrevista e que chamou a atenção de várias pessoas nas redes sociais, é que de uma hora para outra, surgiu uma grande quantidade de leitos nos hospitais públicos municipais, estaduais e até na rede particular, que segundo o prefeito, foram uma rede solidária para atender os pacientes que foram transferidos.

O prefeito de Belém disse também sem explicar como e nem com que recursos, que até o meio do ano de 2016, a reforma geral do PSM será concluída e que um outro hospital privado está sendo comprado para desafogar o atendimento público da rede municipal de saúde e que contará com a ajuda do governo do Estado e do Ministério da Saúde para amenizar os problemas existentes. No entanto, gasta mais dinheiro público, para exibir em horário nobre de algumas emissoras de TV do Pará, um vídeo onde responsabiliza o governo federal pela falta de verbas para a compra do hospital Porto Dias.

Já o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará diz que o incêndio foi sim uma tragédia anunciada. "Em várias visitas técnicas realizadas pelo Sindicato ao hospital ficou claro a necessidade urgente de reformas profundas de ordem estrutural, até que se pudesse comprar ou construir um novo hospital para se resolver definitivamente o problema da deficiência estrutural do prédio. Elaboramos vários relatórios com o resultado das visitas feitas ao hospital que foram encaminhados, como de costume, às várias esferas de poder público, municipal e estadual, bem como aos órgãos de fiscalização como o Ministério Público Estadual e Federal, com pedido de providências. Sendo assim, o sinistro de ontem, para nós, é apenas o resultado final de um processo que já vinha se acumulando ao longo do tempo. Um incêndio semelhante já tinha acontecido no ano passado, também originado por um aparelho de ar condicionado da UTI, quando mais uma vez alertamos a opinião pública e autoridades sobre o problema. Desta vez aconteceu em proporção bem maior acabando por interditar o hospital, congestionando a rede que não tem condições de substituir o pronto socorro de imediato. Sabemos que haverá improvisos  comprometendo seguramente o atendimento de qualidade, diz a nota do SINDMEPA.

O SINDSAUDE, sindicato dos servidores municipais que trabalham no PSM e sempre denunciaram o descalabro que acontece em nossa cidade e no Estado, até agora não se manifestou em seu perfil no Facebook. 

No dia em que um incêndio matou pacientes, intoxicou diversos outros, deixou dezenas de servidores da saúde sobrecarregados e mostrou as condições precárias da saúde pública, a CUT, central sindical que arrecada dos sindicatos filiados e segundo Marcio Pochmann, tem mais jornalistas que a Rede Globo, simplesmente ignorou o acontecido e optou em colorir seu avatar, divulgar sua plenária macrorregional e um debate sobre a Terceirização.

Em uma grupo de debate no WhatsApp, lideranças dos movimentos sociais comentaram que se esperava minimamente dos movimentos sociais paraenses, o uso dos meios de comunicação disponíveis para dar sua versão sobre os fatos que atingem os cidadãos paraenses.

Vereadores da oposição, bem que tentaram debater os rumos da saúde e as medidas que estão e foram anunciadas que serão tomadas pelo prefeito, que governa sem se importar para o poder legislativo, por saber que a maioria dos vereadores são seus aliados. No entanto, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) publicou um vídeo denunciando a manobra adotada, para evitar que a situação fosse debatida na Câmara Municipal de Belém.

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) também reagiu e apresentou requerimento convocando o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para que ele prestasse esclarecimentos sobre o caso e também cobrar explicações sobre o que será feito com o prédio e da compra do Hospital Samaritano. 

Infelizmente a bancada de apoio ao prefeito Zenaldo se retirou da plenária, a fim de não permitir quórum para convocar o prefeito.

Assista um dos vídeos que circulam na internet, que mostra o momento exato do caos que foi para retirar e encaminhar os pacientes do PSM para outros hospitais, nesta tragédia que poderia ser evitada, precisa ser investigada e não pode ser esquecida. 

#PutaDei2015Belém

No Blog das Esquinas.

Há muitas lendas sobre as borboletas e uma delas conta que se você, suavemente, capturar uma, sussurrar um desejo para ela e, em seguida, deixá-la ir, ele se realizará. Acredita-se que as borboletas transformam sonhos em realidade. Mas, infelizmente, algumas delas são presas e silenciadas.

Assim como as borboletas, nós, trabalhadoras do sexo, muitas vezes somos silenciadas por causa da falta de entendimento, opressão e estigma na sociedade. Desse modo, somos impedidas de transformar em realidade um sonho em comum para todos: viver em uma sociedade sem discriminações.

E nessa simbologia o PutaDei 2015 propõe ampliar as vozes oriundas das esquinas e que lutam por liberdade e por direitos. Uma luta diária pela dignidade, reconhecimento do ofício perante a legislação brasileira e garantia de seus direitos.

O dia 2 de Junho consegue agregar diversas formas de manifestações que perpetuam o grito das mulheres francesas realizado em 1975 e, atualmente, das prostitutas daqui do bairro da Campina, da Região Metropolitana de Belém e de nosso diverso Brasil. E também como o de todas as mulheres que sofrem repressão no mundo inteiro por serem mulheres, prostitutas e trabalhadoras.

A HISTÓRIA DO EVENTO

O PutaDei se tornou um dia conhecido nacionalmente e, em suas três edições, pretendeu a reconstrução cotidiana e positiva das prostitutas. No primeiro ano, em junho de 2012, foi significativo em apresentar a construção do Núcleo de Comunicação, criar o Blog das Esquinas e lançar a primeira Campanha “Não deixe a Luz da esquina se apagar”.

Tudo isso foi um envolver de parceiros do bairro da Campina em uma programação que aconteceu em vários espaços culturais que existem nesse famoso quadrilátero da zona em Belém, com o intuito de agregar e de quebrar estigmas.

Em Junho de 2013, fomos além de nossas esquinas, a palavra foi Multiplicidade, um mosaico de diferenças e heterogeneidades. Em sua realização abrimos portas para que todos se sintam construtores deste grupo e deste ato político.

Teve debates, atos que uniram a arte e cultura, reflexões com as putas, ativistas e comunicadores. Foi um convite para endossar esse grito pelo fim do preconceito e por melhorias para a classe.

Em junho de 2014, o Puta Dei Brasil seguiu além das esquinas paraenses e ocupou algumas localidades como Minas, Rio de janeiro, Niterói, Campinas, São Paulo e quem mais quis participar. Assim, houve uma busca na afirmação e ressignificação da relação da classe com a sociedade.

Este ano, com o tema #ZeroDiscriminação: Junte-se a transformação, vamos ousar e propor zerar a discriminação, que é fruto da falta de informação. Assim, podemos construir juntos o nosso Puta Dei deste ano, que acredita e defende a multiplicidade.

Texto: Ascom Gempac.

Novo partido de esquerda lança carta-manifesto

Luiza Erundina e Célio Turino são idealizadores do novo partido-movimento.

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos.

Será divulgada nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Carta Cidadanista, o manifesto do partido-movimento Raiz Movimento Cidadanista. O movimento é formado por dissidências do PT, PSol, PCdoB e da ala à esquerda da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além de dezenas de coletivos surgidos da indignação das ruas durante as Jornadas de Junho, em 2013.

O grupo começou a se organizar sob o nome Coletivo Avante, entre o primeiro e o segundo turno, quando a então candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, declarou apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, gerando grande insatisfação entre os membros da Rede. O segundo impulso para o desenvolvimento do coletivo foi a guinada na política da presidente Dilma Rousseff, eleita com um programa de defesa de pautas históricos da esquerda, mas que já nos primeiros 2 meses do novo mandato, adotou medidas que desagradaram o conjunto da esquerda, como a nomeação do novo ministro da economia e ameaças aos direitos trabalhistas.

Célio Turino

Para  um dos idealizadores do Raiz, ex-porta voz da Rede, Célio Turino, a estrutura do movimento é baseada no partido espanhol Podemos, organizada através de “círculos”, assembleias locais autônomas, que se organizam horizontalmente e define o programa do partido. Segundo ele, “a nossa prioridade é a construção dos círculos, e a organização de nosso partido-movimento. Não é apenas um partido, é um partido-movimento, é um híbrido, que é uma característica desses novos movimentos que vêm surgindo mundo afora". Outra entusiasta do movimento é a deputada Luíza Erundina. Atualmente no PSB de São Paulo, ela tem participado das reuniões organizativas do partido-movimento e deve se incorporar ao grupo assim que a legenda se oficializar.

Contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

“Há que mudar a lógica do sistema. ‘Os de acima abaixo e os de abaixo acima’, pois em uma democracia real ‘o povo manda e o governo obedece’. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo”, diz o manifesto.

Programa

O programa do movimento está centrado sobre 3 eixos principais, ou “Raiz”: a ética africana Ubuntu, a filosofia indígena Teko Porã e o ecossocialismo. “O que estamos buscando agora é absorver o que há de melhor que esses nossos povos raízes produziram em termos de pensamento. A filosofia Ubuntu ('eu sou porque nós somos'), é milenar na África e foi aplicada no processo de luta contra o Apartheid na África do Sul, utilizada por Nelson Mandela, por exemplo. A filosofia ameríndia Teko Porã, 'bem viver em guarani', é um conceito que foi aplicado nas constituições do Equador e da Bolívia, que significa viver em convivência com a natureza, não é só enxergar o ser humano como a parte da natureza, significa incorporar os direitos da Mãe Terra, da água, dos animais, da flora. Isso incorporado na constituição. Por fim vem o ecosocialismo, que não é uma reprodução do socialismo, somos críticos ao que se chamou de socialismo no século passado, mas acreditamos que, a partir de uma reflexão sobre o socialismo e o marxismo que a gente apresenta uma nova perspectiva”.

Após o lançamento da Carta, o movimento irá começar a se preparar para a assembleia de fundação, que será entre o fim de abril e o início de maio. A partir daí, o movimento irá fazer a inscrição do partido no Tribunal Superior Eleitoral e avançar no processo de organização partidária.

Por mais mudanças e mais futuro no segundo mandato Dilma

Wladimir Pomar, um dos líderes da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT é contra algumas indicações ministeriais para o segundo mandato de Dilma.

Nos dias 28 e 29 de novembro, o Diretório Nacional do PT realizará sua primeira reunião após a reeleição da companheira Dilma Rousseff.

A tendência petista Articulação de Esquerda defenderá as posições contidas na resolução da Comissão Executiva Nacional do PT do último dia 3 de novembro por considerá-la em sintonia com os desafios do momento político e as tarefas inadiáveis de organização e mobilização do Partido dos Trabalhadores.

A resolução da CEN comemora a grande vitória que representou a reeleição de Dilma para presidir o Brasil registrando a dura disputa que se travou contra o conservadorismo, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus aliados internacionais e as intenções golpistas que ainda grassam em setores da oposição, a despeito da vontade popular.

Além disso, aponta como tarefa prioritária do PT a construção de uma nova estratégia e padrão de funcionamento partidário. Fazem parte dessa agenda, a disputa de hegemonia na sociedade e a realização de profundas reformas estruturais, a exemplo da reforma política, tributária, urbana, agrária e a democratização da mídia.

No discurso da vitória do dia 26 de outubro, a presidenta Dilma reafirmou seus compromissos com o diálogo com a sociedade e a realização de mudanças e reformas mais profundas.  Nesse sentido, as prioridades do mandato e a composição do novo governo devem estar alinhados com o programa e a mobilização da sociedade que venceu as eleições de outubro.

A ênfase na defesa da reforma política, da participação popular e do combate sem tréguas à corrupção pela presidenta Dilma nos últimos dias tem sido coerente com este programa vitorioso. A indicação ministerial de Joaquim Levy e a possível indicação de Katia Abreu, por sua vez, indicam concessões desnecessárias e equivocadas ao campo conservador que foi derrotado nas últimas eleições e são uma sinalização contraditória em relação a um ministério comprometido com o fortalecimento do Estado para um desenvolvimento ambiental e socialmente orientado, com a realização de reformas estruturais, o aprofundamento da democracia e a ampliação da soberania nacional, da integração regional e das políticas públicas voltadas ao bem estar social.

27 de novembro de 2014

Direção nacional da Articulação de Esquerda, tendência petista.

Dilma amplia a democracia deliberativa ao instituir a Política Nacional de Participação Social

No blog do Tarso.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), após escutar e debater com a sociedade civil organizada, editou o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

A ideia é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil organizada. Em suma, a presidenta está aprimorando a chamada democracia deliberativa, tão importante para a efetivação da democracia no Brasil.

Veículos de direita e anti-populares como o Estadão e a Veja, claro, criticaram o decreto. Não sabem, ou não querem reconhecer, que a democracia não é apenas a democracia representativa, mas também a democracia direita, a democracia participativa, ou mais modernamente a chamada democracia deliberativa.

É claro que em um regime democrático o povo deve escolher seus representantes. Mas a democracia não é só isso. O povo deve participar também no dia-a-dia das decisões políticas, por meio de participações individuais, em grupos, movimentos ou organizações.

Belém: A luta da meia passagem ao passe Livre

Perante esse sistema opressor, violento e excludente, só obteremos conquistas resistindo, fazendo desobediência, e dando uma resposta à altura para esse governo, para os empresários de ônibus, que só fazem nos explorar e nos fazendo passar por situações desumanas, pois pegar ônibus lotado todos os dias, viajando em pé durante uma hora, para chegar ao local de trabalho e estudo e esperar 1 hora ou mais na parada é sim uma situação completamente desumana!

Não foi levando flores e cantando o hino que conseguimos a meia-passagem em nossa cidade, e assim será com o Passe Livre!

Movimento Passe Livre Pará

Viabilidade da Universidade do Marajó é defendida em Brasília

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, recebeu ontem, na sede do ministério, em Brasília, os representantes do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), Pedro Barbosa, para tratar da demanda da criação da Universidade Federal do Marajó. 

Durante a audiência requerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), os representantes apresentaram ao secretário a demanda, a geografia (peculiaridades regionais), os dados, os indicadores sociais e de educação no Marajó, além do processo, em curso, de mobilização dos atores sociais para concretização desta importante demanda para Mesorregião do Marajó.

O secretário avaliou como positivo todo o processo de construção para viabilizar a demanda e sugeriu que ela seja apresentada ao Executivo, via ministro da Educação, por proposição da bancada paraense no Congresso Nacional. Speller ainda se colocou à disposição para encaminhar a demanda quando da sua tramitação no MEC/SESU. De acordo com o representante do Movimento Marajó Forte, esse foi um importante passo para a criação da universidade na região.

“Agora , vamos aguardar a elaboração do Projeto Executivo da Universidade Federal do Marajó, que está sendo elaborado pela Universidade Federal do Pará, para buscarmos o apoio de toda a bancada paraense para que este projeto chegue até o Executivo Federal e sensibilize a presidente Dilma Rousseff da importância desta Universidade para o desenvolvimento social e econômico do Marajó, que passa necessariamente pela educação pública e de qualidade”, disse, ressaltando ainda a importância da universidade para o desenvolvimento da região.

“É uma forma de resgatar os compromissos assumidos e não cumpridos, na região”.

Fonte: OLiberal 14.08.2013.