Racha no PL do Pará leva denúncia sobre emendas da saúde à Polícia Federal e PGR ameaça ganhar dimensão nacional

Zezinho Lima acusa Éder Mauro de comandar esquema de devolução de recursos do SUS; deputado nega irregularidades e atribui ofensiva a uma articulação contra sua candidatura ao Senado e envolve prefeituras do interior que seriam participantes do esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Assista a entrevista no fim da matéria.

Uma guerra interna no Partido Liberal colocou no centro da política paraense uma acusação potencialmente explosiva envolvendo emendas parlamentares destinadas à saúde. Em entrevista ao PoderCast, da TVC Pará, o vereador de Belém Zezinho Lima (PL) acusou o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA) de comandar um suposto esquema de cobrança de propina sobre recursos federais enviados a municípios do interior do estado.

A denúncia ganha peso político por partir de um integrante do mesmo partido e do mesmo campo ideológico do deputado. Zezinho é identificado com o bolsonarismo e pretende concorrer a deputado estadual. Éder Mauro, deputado federal em seu terceiro mandato, é uma das principais lideranças da direita paraense e aparece como pré-candidato ao Senado. A trajetória parlamentar do deputado é confirmada pelo perfil oficial da Câmara dos Deputados.

Durante o programa, Zezinho afirmou ter entregado à Superintendência da Polícia Federal, em Belém, um pendrive contendo extratos bancários, comprovantes de transferências, conversas e gravações. Segundo o vereador, o material indicaria que empresas prestadoras de serviços a prefeituras beneficiadas por emendas devolviam entre 20% e 30% dos recursos a pessoas ligadas ao grupo político do deputado.

O mecanismo descrito por Zezinho teria como figura central Lucas Rego de Brito, apontado como ex-assessor do gabinete do vereador Mayky Vilaça. De acordo com a acusação, Lucas recebia salário de aproximadamente R$ 2,6 mil, mas teria movimentado mais de R$ 1 milhão. O dinheiro, ainda segundo o denunciante, seria posteriormente distribuído a assessores e integrantes do grupo político.

No trecho em que descreve o suposto funcionamento do esquema, Zezinho menciona Bujaru, São Miguel do Guamá e Tucuruí entre os municípios que deveriam ser investigados. Ele afirma que empresas contratadas pelas administrações locais transferiam recursos para a conta do intermediário após receberem pagamentos realizados com verbas das emendas.

Imagens não substituem perícia

O programa exibe reproduções de supostos extratos, saldos bancários e comprovantes de Pix. Entre os valores mencionados estão uma transferência de R$ 50 mil e um saldo de aproximadamente R$ 1.264 milhão.

Não é possível identificar, apenas pelo vídeo, a origem do dinheiro, os contratos públicos correspondentes, os CNPJs das empresas ou a relação entre cada movimentação e uma emenda parlamentar específica.

Por isso, o conteúdo divulgado constitui, neste momento, material acusatório - não prova conclusiva de corrupção. A eventual confirmação dependerá da obtenção dos documentos diretamente das instituições financeiras, do rastreamento dos recursos federais e da comparação com contratos, notas fiscais e pagamentos feitos pelas prefeituras.

Transferências de R$ 20 mil alimentam contra-ataque

Um dos pontos mais sensíveis da disputa é admitido pelo próprio Zezinho. O vereador reconhece que ele, sua irmã e o presidente da Câmara Municipal de Belém, John Wayne, fizeram transferências que, somadas, chegaram a R$ 20 mil para Lucas.

Zezinho diz que o dinheiro foi uma ajuda financeira porque o ex-assessor estaria endividado, ameaçado e enfrentando problemas com apostas. Éder Mauro apresenta outra interpretação: sustenta que os valores teriam sido usados para pagar pela produção de um depoimento falso contra ele.

O deputado afirma ser vítima de uma ação coordenada destinada a desgastar sua pré-candidatura ao Senado. Segundo sua assessoria, comprovantes de Pix, conversas e registros de ligações demonstrariam a articulação. Sua equipe jurídica anunciou a análise de medidas judiciais. As duas versões estão detalhadas em reportagem do Estado do Pará Online.

Mayky Vilaça também negou envolvimento em corrupção e acusou Zezinho de traição política. O vereador denunciante, por sua vez, anunciou que pretende pedir a cassação de Mayky na Câmara de Belém.

Recursos da saúde somam mais de R$ 49 milhões

A dimensão financeira das emendas destinadas por Éder Mauro à saúde pode ser confirmada nos registros oficiais da Câmara dos Deputados.

Em levantamento realizado por este blog, em 2024, foram pagos aproximadamente R$ 18,78 milhões em emendas do parlamentar por meio do Fundo Nacional de Saúde. Em 2025, o valor pago chegou a cerca de R$ 18,76 milhões. Em 2026, até a atualização disponível em 23 de julho, haviam sido pagos R$ 11,66 milhões, de um total autorizado de R$ 20,31 milhões.

Somados, os pagamentos da saúde registrados entre 2024 e 2026 alcançam aproximadamente R$ 49,2 milhões. Os números podem ser consultados nas páginas oficiais referentes a 2024, 2025 e 2026.

Esses registros demonstram o volume de recursos públicos envolvido e reforçam a necessidade de apuração. Não demonstram, contudo, que tenha ocorrido desvio. Para estabelecer uma relação entre as transferências federais e as movimentações bancárias apresentadas por Zezinho, será necessário identificar os beneficiários de cada emenda, os fundos municipais de saúde, as empresas contratadas e o caminho posterior do dinheiro.

Denúncia implode discurso de unidade da direita

O impacto político decorre justamente da origem da acusação. Não se trata de um confronto entre governo e oposição, esquerda e direita ou PL e adversários históricos. A denúncia parte de um bolsonarista contra uma das figuras mais conhecidas do próprio bolsonarismo paraense.

A crise atinge o PL em pleno ano eleitoral. Éder Mauro pretende disputar o Senado, enquanto Zezinho busca espaço para concorrer à Assembleia Legislativa. O episódio pode interferir na montagem das chapas, na distribuição de apoio partidário e na relação do PL com outras forças da direita paraense.

O diretório estadual, presidido pelo deputado Joaquim Passarinho, anunciou uma apuração interna e prometeu observar o direito de defesa. A reação partidária mostra que o caso já ultrapassou a esfera de uma troca de ataques nas redes sociais. A nota divulgada pelo PL paraense informa que o resultado poderá levar à aplicação das medidas previstas no Estatuto e no Código de Ética da legenda.

Caminho pode chegar ao STF

Zezinho anunciou que levaria o material à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e assim o fez. Até a publicação desta matéria, não havia confirmação pública de que a Polícia Federal tivesse instaurado inquérito específico nem de que a PGR tivesse formalizado procedimento contra o deputado.

Se as autoridades encontrarem indícios relacionados à destinação de emendas durante o mandato, o caso poderá ser submetido à supervisão do Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro do deputado. A própria PGR informa que atua perante o STF na abertura de inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro.

Investigações sobre emendas já são acompanhadas pela Corte. Em fevereiro de 2026, por exemplo, o STF autorizou medidas da Polícia Federal em outra apuração que envolve parlamentares e suspeitas de direcionamento de verbas federais. O precedente não estabelece qualquer relação com o caso paraense, mas revela a dimensão nacional que investigações dessa natureza podem alcançar.

O que precisa ser esclarecido

Os próximos desdobramentos dependerão de respostas objetivas:

1. A Polícia Federal instaurou procedimento a partir do material entregue por Zezinho?

2. A denúncia foi efetivamente protocolada na PGR?

3. Os extratos exibidos são autênticos e integrais?

4. Quais municípios, emendas, fundos de saúde, contratos e empresas estão relacionados às transferências?

5. Os valores movimentados por Lucas vieram de prestadores pagos com recursos do SUS?

6. Qual foi o destino final das transferências?

7. O Conselho de Ética da Câmara de Belém abrirá processo contra Mayky Vilaça?

8. Quais providências serão tomadas pelo PL após a apuração interna?

A crise já provocou um abalo na direita paraense. Transformar esse abalo em investigação criminal, processo político ou arquivamento dependerá da qualidade das provas - e não do volume das acusações. Entre a “bomba” apresentada no estúdio e uma eventual responsabilização existe um caminho que passa por perícia bancária, rastreamento do dinheiro, contraditório e decisão das autoridades competentes.

A sociedade paraense e brasileira aguarda por respostas das instituições públicas de fiscalização e controle.

Assista aqui a entrevista de Zezinho Lima ao jornalista Diógenes Brandão, no PODERCAST.

Vice de Daniel pode desagradar Éder Mauro e beneficiar Joaquim Passarinho?

Renata Rocha da Silva Oliveira é vice-prefeita de Redenção e estaria sendo cotada a ser vice-governadora na chapa de Daniel Santos ao governo do Pará.

Em meio a declarações e traduções não se sabe afinal que grupo estará efetivamente no palanque de Daniel Santos. A última informação a esse respeito aponta que o PL será o partido agraciado com a vaga de vice. 

O deputado federal Joaquim Passarinho, em entrevista a um podcast, afirmou mais uma vez que a candidatura de Daniel depende do apoio do PL. Em seguida, Daniel foi ciceroneado por Passarinho no município de Redenção, local que passou a figurar como seu reduto eleitoral, deixando a capital, onde mantinha domicílio eleitoral e assumiu o Sul do Pará como sua nova terra natal política.

Neste cenário, o blog foi informado por fonte próxima da que a atual vice-prefeita de Redenção, Renata Rocha da Silva Oliveira, é o nome fechado por Daniel Santos e Joaquim Passarinho, atual presidente estadual do PL, para compor a chapa que disputará o governo do estado. 

A vice-prefeita é pessoa da relação pessoal do presidente do diretório estadual do PL no Pará, o deputado federal Joaquim Passarinho, que sem histórico na política foi indicada pelo deputado para compor a chapa municipal com o prefeito Dr Rener. 

A pergunta que paira é saber se esse jogo inclui o deputado federal Éder Mauro ou se foi consultado a esse respeito. Afinal, não seria surpresa, dado o histórico, que Daniel tenha fechado com um ao arrepio da concordância ou mesmo a própria ciência do outro, como se deu na composição da chapa, no recente pleito municipal, que o agora ex-prefeito colocou no bolso seu compadre e parceiro político Erick Monteiro, seu mentor de outrora Manoel Pioneiro e seu apoiador Helder Barbalho. 

Será que o candidato ao Senado Eder Mauro será o próximo a conhecer o "sabor acordo" que Daniel está habituado oferecer aos seus aliados? É salutar lembrar que Eder Mauro já experimentou os efeitos das manobras de bastidores de Passarinho quando perdeu o diretório estadual do PL no Pará, mas agora o sabor pode ter gosto mais amargo. 

Joaquim Passarinho, noutros tempos acostumado a se manter no muro, parece ter escolhido um lado oposto aquele de quem recebeu quociente eleitoral para se eleger em dois pleitos seguidos. 

É oportuno recordar que Eder Mauro foi puxador de votos que elegeu Joaquim Passarinho por duas vezes e também pautou a vaga de vice na chapa de Daniel para sua nora, a esposa do deputado estadual Rogério Barra - seu filho - para ser vice de Daniel e até hoje espera ser atendido.

Por outro lado, o que não causa espanto é o modo de agir de Daniel e Passarinho, ambos já fizeram parte da chapa e coligação de Helder, respectivamente, e agora se unem para acabar com o que chamam de "dinastia dos Barbalho". 

Passarinho esquecendo que vem de uma família de aves com mandatos que datam a ditadura de 64.

Nessa esteira, Daniel se põe como figura útil para conter os vôos da família do ex-delegado, prometendo asas ao novo aliado Passarinho.

No site da Prefeitura de Redenção, um pouco sobre a vida da Renata. 

Bancada do Pará pode dar vitória a candidatos do governo nas eleições do Congresso

Na Câmara, sete deputados apoiam Arthur Lira. No Senado, dois senadores votam em Rodrigo Pacheco.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

Brasília – Ainda não há consenso da Bancada do Pará nas eleições de logo mais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Majoritariamente, na Câmara, sete deputados declaram voto em Arthur Lira (PP-AL), enquanto  que no Senado, dois senadores apoiam a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) declaram voto ao candidato apoiado pelo governo, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que lançou candidatura avulsa ao Senado. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse que votará na colega de partido do Mato Grosso do Sul.

Os deputados Cristiano Vale (PL), Delegado Éder Mauro, Joaquim Passarinho e Júnior Ferrari, todos do PSD; Celso Sabino (PSDB), Paulo Bengtson (PTB) e Vavá Martins (Republicanos), votarão em Arthur Lira, líder do Centrão e candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A novata, Vivi Reis (PSOL) disse que votará em Luiza Erundina, do mesmo partido.

Quatro deputados votam em Baleia Rossi (MDB-SP), candidato indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). São eles: Elcione Barbalho e José Priante, do MDB; Airton Faleiro e Beto Faro, do PT.

Cinco deputados paraenses não quiseram declarar o seu voto a nenhum candidato. São eles: Hélio Leite e Olival Marques (DEM), Cássio Andrade (PSB), Nilson Pinto (PSDB) e Eduardo Costa (PTB).

Destinos diferentes

No Senado Federal, a sessão preparatória para a votação acabou de ter início. Após deixarem as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) devem ter destinos diferentes dentro do Congresso Nacional.

Enquanto o senador conseguiu amarrar seu futuro, o deputado deve voltar para o baixo clero no Legislativo. Maia sempre teve uma votação muito pequena em seu estado, e vem se reelegendo ao cargo de deputados através de arranjos de coligação. Sempre foi um deputado do baixo clero, até se eleger sucessivamente presidente da Casa, onde está conduzindo os trabalhos há quatro anos e meio, um recorde.

Pelas negociações em andamento, Alcolumbre deve ser indicado para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes da Casa. Ele chegou a cogitar assumir a 1ª vice-presidência do Senado, mas acabou cedendo o posto para atrair o apoio do MDB ao seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Já Maia deve voltar a ser um deputado como os demais. Declarou há pouco que não pleiteou qualquer posto na Mesa ou numa Comissão importante. O deputado rejeitou, por exemplo, a possibilidade de virar secretário da prefeitura do Rio de Janeiro.

Maia deve deixar a residência oficial de presidente da Câmara já nesta segunda-feira. Passará a morar em um apartamento funcional.

Alcolumbre já havia deixado a residência oficial do Senado nas últimas semanas e voltado para um apartamento funcional. Desde então, passou a usar a residência apenas como escritório político.

Candidato de Bolsonaro será votado pelos deputados e deputadas federais do Pará

Via o blog do Zé Carlos

A maioria dos deputados paraenses deverá votar, para presidência da Câmara dos Deputados no candidato de Bolsonaro.  

A disputa é entre o candidato apoiado pelo Presidente da República e os candidatos que prometem independência do Poder Legislativa frente ao Executivo.  

Vou fazer um exercício aqui de como votarão os deputados paraenses. Aviso que é um palpite baseado em dados concretos e também que a votação será secreta.  

O candidato preferido de Jair Bolsonaro, que não levará a frente os mais de 60 pedidos de impeachment é o deputado Artur Lira do PP. Seu maior adversário e apoiado pelo deputado Rodrigo Maia é o deputado federal do MDB, Baleia Rossi.  

Conheça todos os candidatos a presidente da Câmara dos Deputados: https://www.nsctotal.com.br/noticias/como-sera-e-quem-sao-os-candidatos-a-presidencia-da-camara-de-deputados-em-2021  

Vamos ao placar, segundo o meu palpite:  

Joaquim Passarinho – Bolsonaro  

Eder Mauro – Bolsonaro  

Elcione Barbalho – Baleia Rossi  

Beto Faro – Baleia Rossi  

Airton Faleiro – Baleia Rossi  

Eduardo Costa – Bolsonaro  

Hélio Leite – Bolsonaro  

Cassio Andrade – Baleia Rossi  

Nilson Pinto – Baleia Rossi  

José Priante – Baleia Rossi  

Paulo Bengston – Bolsonaro  

Olival Marques – Bolsonaro  

Celso Sabino – Bolsonaro  

Júnior Ferrari – Bolsonaro  

Vavá Martins – Bolsonaro  

Cristiano Vale – Baleia Rossi  

Vive Reis – Erundina  

Resultado: O povo paraense, através de seus representantes, votará em Artur Lira, candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro, que receberá nove votos da bancada.  

Baleia Rossi, candidato do mesmo partido do governador Helder Barbalho, será votado por sete deputados e o Psol manterá sua trajetória de votar em candidato da própria legenda para marcar posição.

Helder ou Bolsonaro: Quem tem razão?

Por Diógenes Brandão

A semana passada começou e terminou com um debate estéril e enviesado de mentiras e propaganda enganosa, daquelas que só os mais tolos acreditam. E olha que o que não falta é gente desinformada, apta a compartilhar desinformação, Fake News, ou simplesmente, potoca, como o 'paraensismo' nos ensina. 

Por Jonilson Souza.

Tudo começou com uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, que criticou os estados pelo preço da gasolina, em sua conta no Twitter, no domingo (2). Segundo ele, a queda do preço do combustível nas refinarias não chega ao consumidor porque é compensada pelo valor do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado nos estados.

Ao ser indagado por jornalistas, na última quarta-feira, 5, em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que aceitaria retirar os impostos federais que incidem no preço da gasolina, se os governadores fizessem o mesmo com os impostos estaduais.

Assista o vídeo com a declaração de Bolsonaro:

Depois disso, a treta veio parar na internet. Claro, nada mais escapa dos comentários nas redes sociais.

Junto deles, peças de marketing digital inundaram grupos de Whatsapp e as demais mídias sociais.

Nelas, as mensagens de apoio a Bolsonaro e de cobrança aos governadores, com chamadas para um desafio.

Veja algumas dessas peças publicitárias lançadas e compartilhadas em massa nas mídias sociais:

Depois foi a vez de 14 os governadores responderem em forma de carta e assim fizeram:

O Posicionamento teve carta assinada por vinte e três governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Leia a matéria no jornal Folha de São Paulo e no portal Poder 360.

Aí foram ativadas as equipes de marketing digital que dão suporte ao governo do Estado e a Helder Barbalho, que entraram em campo com suas peças publicitárias para tentar devolver o "desafio" a Jair Bolsonaro.

Veja algumas delas:

Como se pôde ver, a guerra travada entre o que podemos chamar de milícias digitais é o que dá o tom do debate político no Brasil de hoje. 

Memes "explicam" as narrativas mais estúpidas para um exército de ignorantes, alguns analfabetos funcionais, outros que mesmo sabendo que alguém produziu aquilo de forma jocosa e maliciosa, compartilha só pelo prazer de atacar o lado oposto ao que acredita ser mais certo, justo ou politicamente identificado com sua opinião ou ideologia. 

No meio desse debate insano, temas como a famigerada Lei Kandir, a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e a tentativa de achar um culpado para a alta do custo de vida no país, sobretudo os bens de consumo e produtos que refletem diretamente na vida de centenas de milhões de brasileiros, como o valor dos combustíveis.

Voltando ao debate que ocorre nas redes sociais, protagonizado por manifestações no Pará, trazemos as que se destacaram pelo alcance e viralização.

O primeiro é de Igor Israel, publicado em seu perfil no Facebook e que já recebeu  520 reações (curtidas), 406 comentários e 1202 compartilhamentos. Números que pelos cálculos do meu chutômetro, já deve ter alcançado mais de um milhão de visualizações.

Leia abaixo:

Outro comentário que também se destacou foi do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), que trouxe mais racionalidade ao tema que traz a queda da Lei Kandir.

Leia:

Ver essa foto no Instagram

Perdão, mas essa é uma briga estúpida!! Ninguém ganha nada com isso!! Só vamos perder esticando a corda! A Lei Kandir não fala apenas de Minério. A sua exclusão afetaria em muito o Agronegócio, uma de nossas principais riquezas e quem mantém este país andando! Não está na mão do Presidente, nem do Governador a solução, mas no Legislativo! São Leis que devem ser atualizadas, modernizadas, melhoradas, olhando sempre o todo, o macro e não de forma "simplista" e imediata como nessa discussão quem em minha opinião é totalmente fora de foco e propósito!! Vamos nos preocupar em reduzir taxas, trazer qualidade de vida para a população e valorizar medidas que sejam de fato eficazes para alavancar o Brasil e o Pará. Temos sim como diminuir os impostos, reduzir o preço dos combustíveis, aumentando o consumo e equilibrando a arrecadação, mas de maneira lógica, racional e responsável. Precisamos unir forças para fazer nosso Estado crescer ainda mais.

Uma publicação compartilhada por Joaquim Passarinho (@joaquim_passarinho) em 7 de Fev, 2020 às 12:10 PST

Dos 17 deputados federais do Pará, apenas 04 votaram a favor da devolução de sobras do Fundo Partidário

Imagem extraída da fanpage do Movimento Liberal Paraense.

Por Diógenes Brandão

Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. 

O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. 

Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais.

Votaram a favor: 

Cássio Andrade (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Eduardo Costa (PTB)
Joaquim Passarinho (PSD)

O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. 

São eles: 

Airton Faleiro (PT)

Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio Leite (DEM)
Júnior Ferrari (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (PRB)

Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:  

20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos; 

80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos. 

A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). 

A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. 

Eleições para o governo do Pará: Os rachas, as rebeldias e desobediências dos candidatos

Apesar de manterem-se amigos, Simão Jatene assiste o seu ex-vice governador, o advogado tributarista Helenilson Pontes, que preside o PSD no Pará, ir para o lado do MDB, principal adversário do governador, que pretende deixar segundo ele: "O Pará em boas mãos".

Por Diógenes Brandão

Com a realização das convenções do MDB, no sábado (04) e do DEM, neste domingo (05), os dois principais blocos político-partidários que disputam o governo do Pará consolidam suas políticas de aliança em torno de Helder Barbalho e Márcio Miranda, respectivamente.

Acontece, no entanto, que nem tudo são flores. Vários partidos satélites destes dois grandes adversários estão rachados e até a homologação e pedido de registro dos candidatos, prevista para o próximo dia 15, muitas desistências de candidaturas e desobediências partidárias deverão acontecer, deixando as previsões de vitória ainda mais indefinidas.

Como a partir do dia 16, já é permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), veremos candidatos e parlamentares de partidos coligados com Helder Barbalho, fazendo campanha para Márcio Miranda e vice-versa. 

Esse fenômeno causado pelos rachas partidários é a chamada infidelidade partidária, que pode ser punida logo após o fim do processo eleitoral e atingir de forma visceral partidos como o PCdoB, que tem sinalizado fazer uma aliança com o PT, vindo a indicar a ex-vereadora de Belém, Sandra Batista como vice de Paulo Rocha, mas o único parlamentar comunista no legislativo estadual declarou recentemente apoio ao candidato do DEM, neste caso o Márcio Miranda. Vale lembrar, que eleito como único vereador comunista da capital paraense, Moa Moraes foi expulso do PCdoB no final do ano passado, conforme noticiado aqui. 

Hoje nas fileiras tucanas, o vereador disse em uma página do Facebook que foi expulso "por ser filho do meu pai (o ex-vereador petista Iran Moraes), ser evangélico e não defender o partido.  Na vdd sabemos que foi um golpe sujo de uma certa pessoa que por ter medo de uma disputa justa nas urnas ficou com medo de ter menos votos q eu novamente. Mas faz parte... só estranho um partido que tanto lutou contra a perseguição e ditadura fazer isso cmg e não aceitar minha religião tb algo que jamais teria acontecido na gestão do meu amigo Newton Miranda. Hj me sinto bem no PSDB e preparado pra combater todo o tipo de corrupção."

Como já foi alertado aqui, o PSD encontra-se em volta de uma grande revolta interna, já que dos seus 02 deputados federais, apenas um, Eder Mauro, vai apoiar Helder Barbalho, enquanto que o deputado federal Joaquim Passarinho, assim como os deputados estaduais Coronel Neil, Júnior Ferrari e Gesmar Costa - assim como importantes prefeitos, vice-prefeitos e alguns vereadores que juntos representam a maioria do partido - demonstraram repúdio à imposição do PSD nacional, de obrigar o comando local do partido a apoiar a candidatura de Helder Barbalho. 

Daqui a pouco eu volto com novidades sobre essa indicação, que será anunciada nas próximas horas.

02 senadores e 05 deputados federias do Pará não estão aptos ao Prêmio Congresso em Foco 2018

 Com seus nomes envolvidos em ações penais ou a inquéritos criminas, Jader Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) não podem participar do Prêmio "Congresso em Foco".

Por Diógenes Brandão

Aberta desde o dia 1º e tendo indo até o dia 31 de julho, a votação online da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco, não mobilizou a maioria dos parlamentares paraenses aptos a disputar a indicação  pelo voto da população, que pode escolher o melhor deputado e senador através da plataforma online do prêmio. 

Além dos votos da população, os premiados serão avaliados por um júri especializado e por jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional. O objetivo do prêmio é reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato. 

Do Pará, só o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB) divulgaram o prêmio entre sua militância e pediram votos, sendo que dos 03 senadores paraenses, só Flexa está apto a participar da premiação, já que segundo as regras da premiação, só podem ser premiados os parlamentares que não respondem a ações penais ou a inquéritos criminais.  Ou seja, Jader Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) estão fora da disputa.

Dos 17 deputados federais, Eder Mauro (PSD), Beto Faro (PT), Wladimir Costa (SD), Josué Bengtson (PTB) e José Priante (MDB) por também responderem por ações penais ou a inquéritos criminas, não participam do Prêmio Congresso em Foco 2018.

Beto Faro (PT), Eder Mauro (PSD), José Priante (MDB), Josué Bengtson (PTB) e Wladimir Costa (SD) não não podem participar do Prêmio "Congresso em Foco".  

O Prêmio tenta desconstruir a falsa ideia de que todos os parlamentares são ruins   

Agora em sua 11ª edição, o prêmio tem a pretensão de ser mais do que um meio de “reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato”, primeiro objetivo citado no regulamento. Em última instância, ele investe contra mitos alimentados em diferentes campos ideológicos – “todo político é bandido”, “melhor seria fechar o Congresso” etc. – que negam os ganhos que o Parlamento, a política e a própria democracia podem trazer à sociedade.

Os premiados serão conhecidos em um evento previsto para o dia 13 de agosto, em Brasília (DF).  Para participar bastava acessar a plataforma online e votar em até 04 categorias: 

Melhor Deputado de 2018

Melhor Senador de 2018

Destaque no Combate á Corrupção e ao Crime Organizado

Destaque na Redução das Desigualdades Sociais

Defesa da Agropecuária e

Defesa da Advocacia Pública

Você poderia votar em até dois nomes para as duas categorias gerais (melhor senador e melhor deputado) e em um nas demais. Atenção: cada parlamentar só pode ser votado em uma categoria especial. 

Conheça o nome e a votação que recebeu cada parlamentar paraense e saiba quais estavam aptos ou não a receber o voto popular:

SENADORES

Flexa Ribeiro (PSDB) - 1.817.644 votos

Jader Barbalho (MDB) - 1.799.762 votos

Paulo Rocha (PT) - 1.399.976 votos

Eder Mauro (PSD) - 265.983 votos
Nilson Pinto (PSDB) - 193.573 votos 
Edmilson Rodrigues (PSOL) - 170.604 votos
Lúcio Vale (PR) - 148.163 votos
Beto Faro (PT) - 142.970 votos
Wlad (SD) - 141.213 votos
Josué Bengtson (PTB) - 122.995 votos
Priante (PMDB) - 122.348 votos 
Zé Geraldo (PT) - 105.151 votos
Beto Salame (PROS) - 93.524 votos 
Elcione (PMDB) - 87.632 votos
Júlia Marinho (PSC) - 86.949 votos 
Hélio Leite (DEM) - 85.194 votos
Simone Morgado (PMDB) - 76.510 votos 
Joaquim Passarinho (PSD) - 76.148 votos
Arnaldo Jordy (PPS) - 70.950 votos
Chapadinha (PSD) - 63.671 votos

Obs: Os nomes tachados e de cor vermelha não estavam aptos a concorrer ao Prêmio Congresso em Foco.

Helder Barbalho: Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo! Será?

Reunidos nesta segunda-feira (16), a maioria das lideranças políticas do PSD rechaçaram a aliança com Helder Barbalho (PMDB) e declararam apoio a Márcio Miranda (DEM).

Por Diógenes Brandão

"Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo". A frase foi proferida pelo ex-ministro da Integração Nacional de Michel Temer e pré-candidato ao governo do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a inauguração de uma agência do INSS, em um município do interior.

Não se sabe o motivo e o contexto em que a frase foi dita, mas ela ganhou ampla divulgação nas redes sociais. 

Para alguns, a fala soou como uma prova do perfil autoritário e uma demonstração de extrema boçalidade por parte de Helder, que em tom ameaçador, tentava "enquadrar" os parlamentares que andavam com ele, mas não estavam 100% fechados com sua pré-candidatura. Outros já acham que a fala é uma imposição para que seus aliados se mantivessem alinhados com sua pré-candidatura e evitar o que chamam de "trairagem".

No entanto, a realidade é dura para quem vai tentar pela segunda vez, conquistar apoio ao seu projeto de poder e chegar ao governo do Estado, tal como seu pai, o senador Jader Barbalho tanto deseja. 

Um exemplo disso é o PSD paraense, que em sua maioria não está disposto a ceder à pressão do presidente Temer para uma aliança com o MDB nas eleições para o governo do estado. 

Nesta terça-feira (17), as principais lideranças do partido no Pará participaram de uma reunião com o principal adversário da família Barbalho: Márcio Miranda. 

No evento convocado pelo deputado federal Joaquim Passarinho, os deputados estaduais Coronel Neil, Júnior Ferrari e Gesmar Souza, assim como importantes prefeitos, vice-prefeitos e alguns vereadores que juntos representam a maioria do partido, demonstraram repúdio à imposição do PSD nacional, diante da possibilidade do partido vir a apoiar a candidatura de Helder Barbalho. 

Em uma clara demonstração de unidade do partido, a maioria dos integrantes da chapa proporcional fez questão de participar do encontro. Os líderes do PSD paraense reforçaram a importância de seguir acompanhando a pré-candidatura de Márcio Miranda (DEM) e de resistir a qualquer interferência externa, afirmando que estavam ali representando seus eleitores e esta foi uma posição tomada após conversas com suas bases populares. 

Márcio Miranda agradeceu o apoio importante de parte significativa do partido e aproveitou para apresentar as principais linhas de ação, caso seja eleito governador do Pará, com fortes ações na área social e políticas públicas para o desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação. 

Estiveram presentes três dos quatro pré-candidatos a deputado federal sete dos 12 pré-candidatos a deputado estadual, mas por estar viajando, o presidente do PSD no Pará e ex-vice-governador Helenilson Pontes não compareceu ao evento, mas cogita-se que ele, junto com o deputado federal delegado Eder Mauro e o vereador de Belém, Sargento Silvano são os únicos que estão mais voltados a apoiar a pré-candidatura de Helder, o que demostra um racha no partido, que pode trazer grandes problemas para o futuro da legenda no Pará.