quinta-feira, novembro 27, 2014

O PT e a composição do segundo mandato do governo Dilma

Assim como Lula, Dilma mantém seus ministérios com pessoas de pensamento liberal e ligados a setores da economia.

Por Rochinha*, no blog Mandacaru13.

Para chegar a uma análise mais segura a respeito da composição do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, não podemos esquecer dos acontecimentos verificados na formação do primeiro governo de Lula.

Na campanha de 2002 tivemos que fazer um movimento de enfrentamento às forças da mídia e da direita no País, aonde o mote era que o PT e o governo Lula poderiam levar o Brasil ao caos. Uma das providências para confronta-los foi a chamada Carta ao Povo Brasileiro, que tinha um caráter eminentemente político. Ali estava o instrumento para assegurar ao povo brasileiro e ao mercado o nosso compromisso e a nossa responsabilidade de governar um país complexo e de dimensão continental como o Brasil. Estávamos na verdade recebendo uma das piores heranças dos últimos anos, após uma gestão liberal de oito anos do PSDB comandada por Fernando Henrique Cardoso.

Na composição do governo Lula, o comportamento do PT, através das suas correntes internas, não foi absolutamente diferente do que está sendo em relação à composição do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Falo aqui de comportamentos de caráter coletivo e não individual. Naquela época, para compor a sua equipe econômica, Lula escolheu para o Banco Central nada mais nada menos do que Henrique Meirelles. Para a Fazenda, um petista dos mais liberais dentro da nossa legenda, Antônio Palocci, que levou para a sua equipe exatamente o economista Joaquim Levy, como responsável pela secretaria do tesouro. Para o Planejamento, o ministro Guido Mantega, que também tem uma orientação liberal. Na área da Agricultura, ele nomeou Roberto Rodrigues, uma figura ligada ao setor  sucroalcoleiro e no agronegócio à criação de gado. Para o Desenvolvimento Econômico, um empresário de grande porte chamado Luiz Fernando Furlan. Não me lembro de nenhuma reação coletiva, nem dentro e nem fora das hostes do PT, à indicação desses nomes para o governo Lula.

No PT, tanto naquela época quanto agora, a discussão deve se pautar sobre o compromisso com o programa de governo do Partido, afiançado na pessoa da presidente Dilma, e não em cima de pessoas. Para nós, a questão de nomes – figuras para gerir exclusivamente as áreas de desenvolvimento e finanças – repito, se pauta pelo estrito cumprimento do programa do Partido. Na verdade, o assunto composição de governo se agita muito mais na questão dos nomes escolhidos para as áreas sociais.

Mas, assim como no futebol, também na política aparecem centenas ou milhares de palpiteiros. Alguns me deixam de boca aberta ao fazerem análises totalmente desconectadas e sem conhecimento do que ocorre no interior do PT e dos movimentos sociais. Porém, numa democracia todos tem o direito de sonhar sem acordar. Alguns colunistas ou analistas políticos tentam passar a versão de que o PT e a presidente Dilma estão se submetendo às pressões advindas sobretudo do mercado e do meio financeiro. Mero engano. Digo e repito: aqui não se aceita canga (“peça de madeira que prende os bois pelo pescoço e os liga ao carro”, conforme o dicionário Aurélio). Quando houver necessidade petistas e filiados farão sugestões, críticas e autocríticas, individualmente ou coletivamente, sejam ao PT ou ao governo, sem precisar pedir autorizações.

Outros ainda não aceitaram a derrota na eleição presidencial. Pouco importa se a vitória se deu por 50% mais um, ou 51%, para nós o importante é derrotar os projetos da direita neoliberal. Se a matemática prevalecesse, no resultado final da eleição no primeiro turno quem saiu com 58% dos votos deveria automaticamente ter ganho com pelo menos esse mesmo percentual de votos no segundo turno. Não custa destrinchar os resultados e comprovar que o PT e a presidente Dilma, entre o primeiro e o segundo turno, conquistaram nada menos do que 10 milhões dos votos que os outros concorrentes tiveram no primeiro turno, enquanto o adversário que achava que a eleição estava ganha apenas com os resultados do primeiro turno conquistou mais ou menos 13 milhões de votos. Então prova-se claramente que o PSDB na realidade não teve aquela chamada “expressiva votação” que eles tentam, junto com a velha mídia, passar para a sociedade brasileira.

Quero encerrar dizendo que temos a obrigação e o compromisso de fazer quatro anos de um governo que consolide as políticas sociais dos últimos 12 anos e estruture a economia brasileira. Aos perdedores, democraticamente, cabe esperar que chegue 2018 quando, se depender de mim, lançaremos o companheiro Lula para avançarmos até 2027. A partir daí, o tempo a Deus pertence.

*Rochinha é do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PT e Coordenador do CNB, corrente interna do partido.

quarta-feira, novembro 26, 2014

Mário Couto anuncia novo pedido de impeachment de Dilma

Réu em vários processos, tanto na justiça paraense, quanto no STF, Mário Couto agora sem mandato pode vir a ser julgado por crimes que envolvem corrupção, mas ainda assim mantém as bravatas contra o governo Dilma e o PT.

No Portal ORMNews.

Despedindo-se do Senado, o senador não reeleito Mário Couto (PSDB-PA) anunciou nesta terça-feira um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido, dessa vez, é sustentado pela informação da revista “Veja” de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, teria enviado em 2009 um e-mail a então ministra da Casa Civil, alertando sobre investigações do Tribunal de Contas da União que recomendava a paralisação das obras de refinarias da Petrobras onde operava o esquema de desvios de recursos para partidos da base governista. O pedido foi protocolado hoje.

O primeiro pedido de impeachment de Dilma foi protocolado por Mário Couto quando a presidente admitiu que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a compra da refinaria de Pasadena, baseada em um parecer técnico incompleto. Os pedidos são analisados pela Câmara dos Deputados, poder a que competente admitir ou rejeitar a denúncia contra a presidente da República. O primeiro foi arquivado.

- Cheguei a pedir o impeachment da Presidenta Dilma, quando, textualmente, ela declarou que leu todo o documento da compra da refinaria do Texas e assinou. E cometeu visivelmente um crime de improbidade, e os seus defensores continuaram a defender a Dilma - disse Mário Couto.

Agora, disse em discurso na tribuna, ao aparecer nome de políticos que teriam sido beneficiados por recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, Mário Couto diz entender por que os senadores da base reagiram de forma tão enérgica às denúncias veiculadas sobre depoimentos e delações premiadas da Operação Lava-jato.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT Humberto Costa (PT-PE) foram citados como beneficiários do esquema de propina da Petrobras, com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto.

- Vejo eu agora, no escândalo da Petrobras, por que esses Senadores ficavam tão aborrecidos comigo, por que esses senadores defendiam tanto a Presidenta Dilma, mesmo sabendo que a Presidente Dilma massacra o país! Agora começaram a aparecer os senadores nas revistas de maior circulação deste País, e eu olho a cara e me lembro daqueles momentos em que esses senadores e senadoras só faltavam me agredir em defesa da Dilma. Agora eu entendo por que eles faziam isso - disse Mário Couto.

Nota do Blog As Falas da Pólis.

Aliada do PSDB e do senador, a família que controla o portal ORMNews e seus veículos de comunicação - Jornal OLiberal, várias emissoras de rádios e a TV Liberal (filiada à Globo) - um dia já o chamou de criminoso, mas hoje por motivos empresariais, esconde a longa e histórica "ficha" de Mário Couto, que pousa de probo, mas já foi bicheiro, preso com uma metralhadora em casa e consta como réu em vários processos, tendo sido investigado e acusado de corrupção tanto na justiça paraense, onde já teve inclusive seus bens bloqueados, quanto no STF, onde espera-se que seja um dia julgados, assim como os demais criminosos ligados ao PSDB.

O respeitado site do Congresso em Foco já havia publicado a existência das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que apontavam "fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) entre 2003 e 2007, período em que era presidida pelo hoje senador do PSDB do Pará. Segundo a denúncia, Mário compunha uma quadrilha especializada em adulterar contracheques, autorizar compras superfaturadas, fraudar licitações, utilizar laranjas em negócios escusos e compactuar com a ocorrência de funcionários fantasmas no Legislativo paraense".

Além disso, Mário Couto é o responsável pela indicação política de vários "laranjas" acusados de desviar dinheiro dos órgãos públicos - como o DETRAN - onde eram apontados pelo senador como administradores, pela cota política do tucano, nos governos do PSDB no Pará.

Mesmo aquinhoado, Couto sempre agiu impulsivamente quando contrariado e este ano, chegou a chamar o governador de "safado", que para se reeleger teve que contrariar os interesses eleitorais do senador, que chegou a ameaçar deixar o PSDB, mas recuou da ideia, vindo a disputar as eleições e foi derrotado nas urnas por Paulo Rocha, o candidato do PT. Simão Jatene pelo jeito estava certo em sua estratégia e se reelegeu, tendo a partir de 2015 um senador com trânsito junto ao governo Dilma, que pelo tudo indica seguirá tendo que ouvir as bravatas de quem a qualquer momento pode ser preso e responder pelos crimes que acusa os outros de cometer.

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Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um ‘clube’ de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa. 

No blog da Helena, no Brasil Atual. Dica da Revista Fórum.

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

terça-feira, novembro 25, 2014

Wlad desafia a família Barbalho

O blog As Falas da Pólis já havia postado o primeiro vídeo, onde ele havia desabafado por conta das denúncias de que está envolvido em esquema de desvio de recursos e enriquecimento ilícito e pela 2ª vez, o deputado federal Wladimir Costa ataca o grupo RBA de Comunicação por conta das matérias divulgadas e desafia "a família barbalho" (sic) que prove que ele e seus parentes são donos da cobertura no RJ. Pelo desafio, caso hajam provas do que foi publicado, ele renuncia seu mandato parlamentar. Se não provarem, ele propõe que Jader Barbalho e Elcione Barbalho façam o mesmo.


domingo, novembro 23, 2014

Deputado Wladimir Costa questiona jornal, mas não explica seu patrimônio


A denúncia feita pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal de que uma ONG do município de Barcarena-PA recebeu em dinheiro vivo, a bagatela de R$ 230.000,00 através de um convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Pará para a realização de um torneio de canoagem, que nunca ocorreu e da compra de uma luxuosa cobertura tríplex, em Copacabana-RJ, em nome da mãe do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA), foram suficientes para que o parlamentar publicasse um vídeo em sua página no Facebook, acusando a família Barbalho e sua empresa de comunicação de persegui-lo politicamente.

Segundo o deputado, a perseguição seria pelo fato dele ter ajudado na reeleição do governador Simão Jatene (PSDB), que venceu no segundo turno, o candidato ao governo do Estado do Pará Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho, "dono" da Rede Brasil Amazônia de Comunicação.

Entre os diversos comentários feitos no vídeo, a jornalista que apura o fato pelo jornal Diário do Pará, provoca Wlad a se manifestar sobre o caso, mas não obtém aquilo que o ex-radialista sempre cobrou dos políticos: Transparência e coragem para responder tudo que lhes for perguntado, quando se envolve denúncias de desvio de dinheiro público.

"Deputado Wladimir Costa, continuo insistindo para que o sr. responda às perguntas que fiz na matéria que eu - e apenas eu - estou escrevendo para o Diário. Como avisei ao sr. por WhatsApp, a matéria sai nesse domingo sim sem a manifestação do sr. que não quer me atender por telefone. Mais uma vez obrigada por sua atenção. Luiza Mello - Correspondente do Diário do Pará em Brasília."

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere viver na cidade maravilhosa ao invés de sua cidade-natal, o deputado Wladimir Costa também tem todo o direito de gozar com sua família de uma vida de luxo em qualquer lugar do mundo. Basta no entanto, comprovar a fonte do dinheiro que possibilita ostentar tantos imóveis, automóveis, empresas, etc.

Dizendo ter sido um garoto que vivia no ver-o-peso e hoje possui várias rádios comunitárias no interior do Estado, Wlad não é nenhum coitadinho sem poder, como sugere no vídeo. Ele que foi lançado na política pelo PMDB, partido que é presidido pelos que hoje acusa de perseguirem-no, hoje é um dos deputados federais mais ricos do Estado do Pará. 

O blog acompanhará mais este caso que o jornal OLiberal e o Amazônia Jornal, da família Maiorana, fazem questão de fazer conta que não existe, justamente por envolver mais uma grave suspeita de corrupção no governo de Simão Jatene, aliado dos empresários que concorrem com as empresas que estão noticiando o fato.

sexta-feira, novembro 21, 2014

Nunca se roubou tão pouco: Finalmente um tucano fala a verdade sobre a Petrobras e a corrupção no Brasil

Envolvimento do PSDB no recebimento de dinheiro oriundo de propina de contratos da Petrobras sumiu da mídia.

Por RICARDO SEMLER* na Folha de São Paulo.

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país. 

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos "cochons des dix pour cent", os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão --cem vezes mais do que o caso Petrobras-- pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.

A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.

O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.

É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.

A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.

Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.

Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?

Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

*RICARDO SEMLER, 55, empresário, é sócio da Semco Partners. Foi professor visitante da Harvard Law School e professor de MBA no MIT - Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA)

PSDB, DEM e PSB receberam R$ 160 mi de empreiteiras da PETROBRAS

Aécio Neves e Marina Silva tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas investigadas pela operação "Lava Jato" Polícia Federal, que descobriu uma suposta quadrilha que há anos desviava recursos da PETROBRAS.

Valor não inclui doações efetuadas para o segundo turno, cujo prazo de prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra na próxima semana.

No PT-PR.

O “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça  é formado por dez empresas investigadas por  formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.

Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.

As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores  José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).

Também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.

Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.

Valor parcial – Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez  minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.

O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.

Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.

O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o ”clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.

O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.

Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.

quinta-feira, novembro 20, 2014

Proposta aprovada no Rio inicia democratização da mídia no país

O vereador carioca Reimont aprovou emenda que, na prática, democratiza os investimentos públicos na mídia.

No Jornal Correio do Brasil.

Ao aprovar a emenda do vereador Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (PT), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro inicia, na prática, a democratização da mídia no país. Aprovada na Comissão de Orçamento do município, a Emenda Aditiva 3919, de autoria do vereador Reimont, segue para publicação no Diário Oficial, nesta quarta-feira, e torna uma obrigação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) fortalecer, já a partir do ano que vem, os mecanismos de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos da Casa.

O modelo é adequado “a todas as instâncias do Legislativo brasileiro”, afirmou a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Paula Máiran. A emenda aprovada destina-se à Lei Orçamentária Anual de 2015.

– Diria, ainda, que essa iniciativa dever servir de exemplo e inspirar medidas semelhantes em todas as instâncias do poder público – acrescentou Paula Máiran.

Ainda segundo a jornalista, iniciativas como esta, do vereador Reimont, reconhecem e apoiam iniciativas que geram empregos para os profissionais que, em um ritmo cada vez maior, veem o número de empregos minguar nos meios conservadores de comunicação.

– Este é um momento de transformação, no qual surgem alternativas no campo editorial capazes de neutralizar os danos causados pelas demissões em curso nas redações destes veículos de comunicação já estabelecidos há décadas. Tais alternativas devem receber apoio republicano para que o setor seja revigorado – acrescentou.

Fiscalização

Para o vereador Reimont, a democratização dos investimentos na divulgação dos atos públicos é, antes de tudo, uma forma de apoiar iniciativas editoriais que surgem com a revolução em marcha no setor.

– Sabemos que, diante das redes sociais e dos novos meios, há uma série de veículos de comunicação que chegam a um público ampliado, bem maior do que este que prestigia apenas a mídia conservadora – disse o parlamentar.

O fato de a Câmara aprovar esta medida, segundo Reimont, é uma demonstração do pioneirismo e da visão democrática do Rio de Janeiro frente a um tema que mobiliza o país. Cabe, agora, ao Parlamento, fiscalizar para que a emenda seja cumprida.

– Precisamos, a partir do ano que vem, fiscalizar a aplicação do Orçamento para que a emenda seja integralmente aplicada e, desta forma, cumpra seu objetivo social de democratizar a mídia no Rio de Janeiro – acrescentou.

Democratização

A medida tem como objetivo permitir a continuidade “do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca”, afirma o texto legal, que recomenda:

“Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de jornais alternativos, com no mínimo cinco anos de publicação, quinzenais ou mensais, com triagem de no mínimo cinco mil e no máximo vinte mil exemplares, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e outros.

“Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para a difusão das atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com o munícipes, com diversificação do alcance.

“Contratar de TVs comunitárias amparadas pela Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para a difusão das atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com o munícipes, com alcance municipal na TV a cabo.”

Justificativa

“1- Alcance das informações atingindo áreas que o periódico próprio da Câmara não alcança.

“2- Fortalecimento dos canais alternativos de comunicação, que vem colaborando para que a cidade acompanhe os processos legislativos, vide o trabalho das rádios comunitárias e dos jornais com distribuição gratuita.

“3- Processo de distribuição desses canais é mais eficiente e espontâneo, atingindo áreas historicamente desguarnecidas de outros meios midiáticos.

“4- Adesão e/ou implementação de mais uma forma de efetivação da Lei de acesso às informações públicas, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidente Dilma Rousseff.

“5- Adesão às diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, também realizada na esfera municipal”.

Belém sedia o 9º Fórum Espírito Livre


A programação do 9º Fórum Espírito Livre é composta de palestras e minicursos durante os dias 25 e 26 em Belém-PA.

Belém sediará de 25 e 26 de novembro de 2014, o 9º Fórum Espírito Livre. Essa será a primeira vez que o evento organizado pela Rede Espírito Livre ocorre fora do Estado do Espírito Santo. O Fórum vem abrir mais um espaço de discussão técnica, política e social sobre tecnologia, software livre e tecnologias abertas.

O evento tem como objetivos reunir a comunidade estadual e nacional interessada em desenvolvimento e aplicação de software livre e de código aberto. Dessa maneira, visa compartilhar experiências e conhecimento, de modo a estimular o uso crescente dos softwares livres, tecnologias e padrões abertos, o aprimoramento de tecnologias, a difusão da filosofia de compartilhamento e criação colaborativa e coletiva. Além disso espera-se estreitar a comunicação entre colaboradores e leitores da Revista Espírito Livre.

O fórum contará com vários palestrantes renomados, entre eles está Jon "Maddog" Hall, Diretor Executivo da Linux Internacional, uma associação sem fins lucrativos de empresas de grande relevância internacional na área de TI que desejam promover sistemas operacionais baseados em Linux.

O evento irá permitir que profissionais de TI, estudantes, leitores e colaboradores do universo que abrange a comunicação e as novas tecnologias da comunicação, bem como ativistas sociais interessados em se apropriaram de recursos técnicos para criarem um espaço rico de debates e novos instrumentais. 

O software livre é um fenômeno social e tecnológico em franca expansão e irreversível. Nesse sentido,os organizadores esperam que pessoas de todo o Brasil e do mundo, criem cada vez mais espaços onde profissionais, estudantes e demais interessados possam se conhecer, trocar experiências, aprender e desenvolverem-se juntos, afinal Softwares Livres não representam somente inovações na área tecnológica, mas a sinergia entre novas formas de trabalho, filosofia, solidariedade e acima de tudo a liberdade. 

Em contraposição à indústria de softwares proprietários, a distribuição dos softwares livres é, como se intui pelo próprio nome, livre. A liberdade de copiar, melhorar, adaptar e distribuir o software é o motivo que faz dele a melhor opção para órgãos governamentais, projetos sociais e qualquer instituição que busque baixo custo, sustentabilidade e independência tecnológica.

Entre os temas que estarão sendo abordados nas palestras e oficinas, destacamos: Tecnologia e Ancestralidade: apropriação tecnológica das comunidades quilombolas, indígenas e movimentos sociais; Gerenciadores de Conteúdo Livres; Linguagem de programação Java; As vantagens econômicas e potencialidades de negócio com software livre; Casos de sucesso na implantação de Software Livre em empresas e organizações governamentais, entre outros.

Durante o evento, os participantes poderão constatar como podemo abandonar os programas de códigos proprietários, tais como o Sistema Windows, o Pacote Oficce, o Corel Draw, Photoshop e outros que podem facilmente ser substituídos por programas livres e muitos deles gratuitos, sem pirataria e o risco de multas e vírus por parte dos seus usuários.

O evento torna-se portanto uma grande oportunidade para estudantes e profissionais da área de jornalismo, designer, publicidade, tecnologias da informação, computação, etc.

Participantes que desejarem ter uma distribuição GNU/Linux instalada em seu computador, basta levar o notebook.

A prática de instalar distribuições GNU/Linux em computadores é uma prática comum em eventos relacionados a software livre. Não seria diferente no 9º Fórum Espírito Livre. Os participantes que desejarem ter uma GNU/Linux instalado em seu computador basta procurar a equipe responsável durante o evento para receber as informações sobre como fazê-lo.

Serviço:

As inscrições para o 9º Fórum Espírito Livre podem ser feitas no site http://forum.espiritolivre.org/ixforumel/ e no dia do evento, através da doação de um 1kg de alimento não-perecível e/ou um brinquedo, a serem entregues no ato do credenciamento. Haverá emissão de certificados e todos os inscritos participarão de sorteios de brindes durante a programação, a qual você acessa aqui http://forum.espiritolivre.org/ixforumel/programacao/.

quarta-feira, novembro 19, 2014

Acredite se quiser: O PT-PA está em plena atividade e comemora um ano de conquistas


Por Diógenes Brandão

Passadas as eleições e chegando as festas de fim de ano, poucos são aqueles que ainda se dedicam a exercer atividades partidárias, a não ser o que tem obrigação de fazê-lo. Assim, a direção estadual do PT-Pará se destaca pela manutenção de suas atividades, que incluem reuniões quase que diárias, plenárias semanais onde junto à militância planeja e realiza mobilizações para atividades de rua e uma série de avaliações sobre o processo eleitoral, assim como de análise de conjuntura e prospecções sobre os futuro do partido.

Mesmo não tendo tido êxito, a aliança com o PMDB trouxe ao PT uma postura mais aguerrida, principalmente no que concerne a atuação dos seus deputados, que em 2010 foram 08 eleitos e hoje apenas 03. Mesmo assim, a garra dos deputados que cumprem seu mandato até o dia 31 de Dezembro é de se admirar.

Sendo um dos que não conseguiram se reeleger, o deputado estadual Milton Zimmer é um dos mais ansiosos para o fim do seu mandato como parlamentar, para dar continuidade ao seu mandato – agora de forma mais livre e contundente - como presidente estadual do partido no Estado.

Temeroso, o governo Simão Jatene já calcula o trabalho que terá ao ter que enfrentar a oposição liderada pelo PT e o PMDB, sendo que o Partido dos Trabalhadores a partir de 2015 terá um presidente 100% voltado às ações partidárias e não mais dividido com atividades parlamentares.

O PT-Belém segue o ritmo de trabalho da direção estadual e convoca sua militância para o maior evento já organizado pela atual direção municipal: A viagem para a posse de Dilma, no dia 1º de Janeiro de 2015, em Brasília.

Para tal, cada interessado deverá investir a bagatela de R$ 280,00 que pode ser paga em 2 parcelas, até o dia do embarque, previsto para o dia 29 de dezembro.

Há quem diga que os membros do diretório estadual, assim como prefeitos e deputados, abrirão mão do conforto solitário dos vôos fatídicos, para viajarem com a militância de busão, tal como faziam outrora, mostrando assim seu vínculo direto e solidário com seus companheiros menos favorecidos financeiramente.

Assim, 2014 termina para a militância petista como um dos anos mais frutíferos e combatentes da história do partido. 

Organizado, unido, vitorioso – apesar dos pesares – sobretudo nas ruas, defendendo o governo Dilma e festejando o futuro promissor onde pretende eleger o prefeito de Belém e escolher um nome para ser candidato ao governo, já que 2018 é logo ali.

SE DILMA QUER A PAZ, QUE FAÇA A GUERRA



Ex-comunista, hoje senador do PSDB e vice de Aécio nas últimas eleições, Aloysio Nunes é um dos maiores críticos do governo Dilma e um dos principais articuladores da sabotagem ao governo do PT.

Por Breno Altman, no Opera Mundi.

A oposição mudou sua estratégia.

Das eleições findadas em 26 de outubro, extraiu a conclusão de que deveria passar imediatamente à ofensiva.

Nada de acumular progressivamente forças, como em pleitos anteriores. A nova orientação é cristalina: acuar e sabotar o governo desde o primeiro momento.

O objetivo de importantes setores conservadores está traçado: aproveitar as denúncias de corrupção na Petrobrás para levar a presidente às cordas e derrubá-la através de um golpe parlamentar, operado por uma maioria de centro-direita.

Se as condições jurídicas e políticas não permitirem esse arremate, a escalada contra o PT, nos planos oposicionistas, ao menos deverá desidratar a autoridade da chefe de Estado, limar a popularidade de Lula e construir um cenário de isolamento e derrocada da esquerda.

A direita não está agindo apenas por ódio de classe, ainda que tal sentimento mobilize seus seguidores para o combate.

Move-se fundamentalmente por cálculo político. Além das investigações sobre desvios na principal empresa nacional, o antipetismo reformula a atuação porque avalia ter, a seu favor, um quadro de dificuldades econômicas, divisão na base aliada e confusão nas hostes governistas.

O recuo oposicionista, por outro lado, poderia significar o caminho ao cadafalso em 2018, pois daria tempo para o oficialismo arrumar a casa, relançar reformas e reocupar espaços, impulsionado pela eventual candidatura do primeiro presidente petista.

Guinada oposicionista

A seu modo, o conservadorismo aprendeu as lições de 2005, somando esse aprendizado a uma leitura agressiva das circunstâncias que cercaram a última disputa presidencial, cuja síntese está no célebre axioma lacerdista: Dilma tomou posse, não pode governar.

Por isso, não há qualquer disposição para a paz. O comando da oposição está convencido que somente terá triunfos com a guerra. Não somente porque seu estado de espírito é belicoso, mas também porque está seguro sobre o potencial da estratégia de tensão máxima.

Os acenos administrativos de governadores a este respeito, como os do paulista Alckmin e o goiano Perillo, são secundários. Relevante, cheio de simbolismo, é o senador Aloysio Nunes Ferreira, vice na fórmula de Aécio, se juntar à marcha da ultradireita no último dia 15 de novembro.

A bem da verdade, não há surpresa nesta guinada oposicionista, construída palmo a palmo durante a campanha eleitoral. O que espanta é a paralisia do governo e seu bloco político. Há três semanas o conservadorismo opera sem maiores constrangimentos ou contraposição.

O petismo frequentemente age, apesar das recentes resoluções de sua direção nacional, como se fosse possível repetir a política de distensão operada após as três eleições presidenciais anteriores.

Sem maioria parlamentar de esquerda, além de atrair partidos de centro, os governos de Lula e Dilma puderam ser provisoriamente exitosos na tentativa de neutralizar frações hegemônicas da oposição de direita, do capital financeiro e até da velha mídia.

Uma das razões desse sucesso, nos primeiros anos, foi a erosão do campo conservador. Estava recortado por divisões internas e constrangido à defensiva, pagando as contas, na memória popular e até entre fatias da burguesia, pela herança maldita e neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso.

Este desgaste político era suficiente para facilitar o deslizamento de forças centristas e grupos periféricos da direita para fora do sistema de alianças protagonizado pelo PSDB e o DEM desde 1994, viabilizando a governabilidade.

O cenário econômico ajudava a equação

Reformas que ampliavam o mercado interno a partir da reorganização de prioridades orçamentárias, associadas ao forte incremento das exportações, fomentaram um modelo de desenvolvimento com inclusão social que não feria interesses oligárquicos. O feijão dos proletários foi servido sem afetar o uísque dos abastados.

Nem sequer Cândido, o otimista e célebre personagem de Voltaire, poderia achar que a situação se mantém.

Novas medidas para segundo mandato

O antigo padrão de crescimento parece visivelmente esgotado, depois de garantir o mais amplo processo de ascensão social em nossa história recente.

Há um conflito distributivo sobre o futuro que abala a paz transitória entre as classes na qual o petismo pode consolidar seu governo.

A retomada do crescimento, a expansão dos serviços públicos e a continuidade da inserção econômica dos mais pobres são impensáveis sem o Estado impor significativa redução da renda financeira dos mais ricos, desonerando seu próprio orçamento.

O capital usurário e sua rede de relações, por seu lado, defende a política de juros altos e corte nos gastos governamentais, para preservar o valor e a segurança de sua receita.

Este setor, cujo núcleo duro está composto por vinte mil famílias que abocanham 70% dos juros pagos pelos títulos da dívida federal, de quebra almeja a redução relativa de salários e direitos, como atrativo para um novo ciclo de acumulação capitalista.

A nova política da oposição de direita tem coerência com este pano de fundo. Mas não a do governo.

Dilma foi reeleita porque levou o choque de projetos à radicalidade. Mobilizou e unificou a esquerda e os movimentos sociais, apoiando-se sobre o empenho militante de estamentos multitudinários da intelectualidade, da juventude, do sindicalismo e das organizações populares.

A candidatura petista foi capaz de derrotar a poderosa aliança entre a direita e os meios de comunicação porque soube estabelecer a contraposição de identidades, deixando claro o significado de cada fórmula eleitoral.

Desde o discurso da vitória, porém, a presidente emite sinais híbridos.

O governo atua, em muitas oportunidades, como se o objetivo principal fosse acalmar o lado derrotado, acenando com a possibilidade de absorver determinadas pressões do mundo rentista e mitigar as reivindicações do campo político-social que sagrou-se vitorioso nas urnas.

Não há mensagens e compromissos claros em relação aos milhões de brasileiros que travaram batalha contra a restauração e pelo aprofundamento das reformas. Falta uma agenda política e econômica mais precisa que concretize as aspirações da maioria eleitoral.

Ensinamentos de Getúlio

A presidente, por vezes, indica o risco de repetir passos de Getúlio Vargas em seu segundo governo, brilhantemente descritos pelo jornalista Lira Neto na biografia que Dilma levou para ler em suas curtas férias.

Vitorioso em uma campanha popular e com um programa nacionalista, Getúlio reassume o governo, em 1951, sem maioria parlamentar e encurralado pela imprensa.

Nomeia um ministério conservador e esfria as ruas.

Aceita a política econômica ditada por banqueiros e latifundiários, ainda que tenha sido capaz de criar a Petrobrás e elevar o salário mínimo, entre outras conquistas.

Indisposto a convocar para o teatro político as forças sociais que o haviam eleito, o presidente trata de apaziguar seus inimigos com sucessivas concessões.

Nada feito. Isola-se e desgasta-se. Vira refém de instituições controladas pela direita golpista.

Sem o povo, chega a 1954 entre a queda e a renúncia. Deprimido, recorre ao suicídio para chamar as massas novamente à cena e deter a escalada reacionária.

O sacrifício, que adiou por dez anos a intentona fascista, foi resgate épico que pagou por ter demorado a reagir diante do sequestro de seu governo.

Nada de tão sinistro está à vista para a segunda administração da presidente Dilma Rousseff. Mas há ensinamentos importantes que eventualmente poderiam ser tirados da tragédia getulista.

O primeiro deles é que consiste grave erro desmobilizar e desanimar multidões, fonte de uma vitória eleitoral, especialmente quando não se é hegemônico no Estado e na sociedade.

O segundo registra-se na insuficiência da mera habilidade política como instrumento para acantonar o golpismo, neutralizar a direita republicana e reconquistar o centro para um pacto programático. Não se avança nessa direção sem demonstração inconteste de força na sociedade, por parte da esquerda e seu governo, que torne caro e arriscado demais, para correntes centristas, o alinhamento ao pólo mais conservador.

O terceiro vem de uma velha frase latina, que bem poderia ser adaptada à conjuntura brasileira, na qual os ramos mais truculentos detêm, por ora, a iniciativa e a direção da oposição: quem quer paz, prepara-se para a guerra.

terça-feira, novembro 18, 2014

Mesmo com vários partidos envolvidos em esquemas de corrupção, o PT é alvo preferencial da mídia

Mais uma vez, dirigentes do PT são o alvo preferencial da mídia, ao noticiar denúncias de esquemas ilícitos.

Mesmo com nomes do PSDB, PMDB, PSB e outros partidos envolvidos no escândalo da Petrobras, assistimos novamente os dirigentes do PT como alvo preferencial da mídia brasileira. 

Os criminosos que foram presos, denunciam os demais acusados de participar dos esquemas que envolvem cartel e desvios de recursos em obras da petroleira brasileira, mas a imprensa dá destaque o que estiver envolvendo nomes do PT, numa clara demostração de parcialidade. 

Até agora não há qualquer sinal de que os atuais dirigentes do PSDB serão investigados, e deveriam, haja vista que segundo o principal delator do esquema, o ex-presidente tucano recebeu recursos oriundos da máfia da Petrobras e ainda revelou que ela iniciou no governo FHC.


Rui Falcão, presidente nacional do PT já declarou que todos os envolvidos em qualquer ato ilícito, será expulso do partido, tal como já aconteceu com Delúbio Soares, envolvido com o "Mensalão" e o então vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, envolvido com o doleiro Youssef.

Fiquem com a matéria da Folha.

CPI quebra sigilos bancário e telefônicos de tesoureiro do PT


A CPI mista da Petrobras aprovou nesta terça-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Na mesma reunião, o colegiado decidiu convocar o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, preso pela Polícia Federal na sexta-feira (14), suspeito de receber propina de empresários.

Também terão de comparecer ao colegiado o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; e dois ex-diretores da Petrobras: Ildo Sauer (Gás e Energia) e Nestor Cerveró (Internacional), que já esteve na comissão.

Cerveró, acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff de participar do esquema de corrupção na estatal, terá dois compromissos com a CPI.

Além de um novo depoimento, ele precisará participar de uma acareação com Paulo Roberto Costa, como determina outro requerimento aprovado pelos parlamentares.

O senador Wellington Dias (PT-PI) trabalhou para tentar convencer os colegas a não expor as informações referentes a Vaccari, argumentando que o tesoureiro do seu partido não havia sido preso nem indiciado. Sem sucesso.

Parte da base aliada presente à reunião, como o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Enio Bacci (PDT-RS), votou pela quebra dos sigilos do dirigente petista. 

segunda-feira, novembro 17, 2014

Será o fim do caixa 2 e do lobby no Brasil?

A faxina da Polícia Federal chega finalmente aos empresários corruptores e pode revelar muitos outros.

A recente prisão de vários empresários brasileiros, após as investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal, pode abrir a “Caixa de Pandora” do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 

Acredita-se que o resultado das investigações pode deslanchar um novo grande escândalo midiático e este ajudar a acelerar o debate da Reforma Política, levando a sociedade brasileira a exigir o Financiamento Público e o fim lobby, do “caixa 2” e do Financiamento Privado para os partidos brasileiros. 

Será?

A mídia já começa a especular a existência de contratos fraudulentos em outras Estatais e Programas como o PAC - que envolve o Minha Casa Minha Vida a Usina de Belo Monte, a Transposição do Rio São Francisco e de outras grandes obras de infraestrutura urbana e mais de 40 mil empreendimentos em praticamente todos os Estados brasileiros - pode deslanchar uma onda de denuncismo e atingir o ápice com a revelação do envolvimento de governadores e prefeitos, pois eles também se relacionam com os recursos públicos da União, sem falar de parlamentares que operam emendas e se utilizam delas para negociar com gestores, nas mais variadas esferas públicas.

Se a faxina for completa, o Brasil poderá despertar para a realidade e constatar que a corrupção não é privilégio de um partido, um só governo ou algumas pessoas. Diante desta possibilidade, o papel da imprensa pode ser colocado em xeque, caso mantenha a parcialidade de proteger partidos da oposição, como faz com o PSDB que teve seu ex-presidente envolvido no esquema da Petrobras, mas não deu o mínimo destaque, priorizando suas críticas ao PT.

Não há como negar que Dilma mesmo sendo o alvo principal do efeito midiático destas investigações é a principal responsável pela autorização para que tudo seja investigado, afinal é a chefe maior do Estado brasileiro e cumpre sua promessa de que tudo que for possível será investigado e seus responsáveis serão punidos, como já começamos a ver com a demissão de todos que estão sendo denunciados.

Mesmo assim, a formação da opinião pública é disputada pelos meios de comunicação tradicionais e novos atores como blogueiros e ativistas digitais que utilizam a internet como ferramentas de informações e contra-informação.

domingo, novembro 16, 2014

Petrobras muda Brasil para sempre, diz Dilma


Por Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo, 16, que o escândalo da Petrobras "mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada".

Mudará "o Brasil para sempre", completou a presidente, porque "vai acabar com a impunidade".

As declarações foram feitas pouco antes do almoço de trabalho que encerrou a cúpula do G20, na cidade australiana de Brisbane.

Dilma tratou, durante todo o tempo em que falou do escândalo da Petrobras, de tirar de seu colo os efeitos do caso.

Voltou a usar um bordão repetido à exaustão durante a campanha eleitoral: não se trata do primeiro escândalo da história do Brasil, mas "do primeiro escândalo da nossa história que é investigado".

Por isso mesmo, jogará a "luz do sol sobre todos os processos de corrupção".

Mas a presidente tomou o cuidado de evitar condenar seja a empresa estatal sejam as empresas privadas cujos presidentes foram presos.

"Não se pode condenar as empresas. Temos que condenar as pessoas, dos dois lados, dos corruptos e dos corruptores", afirmou.

Acrescentou: "Não significa que todos os atos da Petrobras sejam corrupção".

Depois de alertar que a investigação está em curso e, portanto, não se pode falar ainda em culpados, mas em investigados, Dilma afirmou que é preciso "tipificar a culpa" de cada um, sob pena de permitir a impunidade: "Não há culpa genérica".

Completou: "Não se pode sair por aí já condenando A, B, C ou D".

A presidente insistiu em diferenciar a empresa Petrobras dos eventuais delitos cometidos por seus diretores e fez questão de lembrar que também no setor privado ocorrem casos de corrupção.

Citou, como exemplo, a Enron norte-americana, envolvida em um grande escândalo há alguns anos.

Mesmo assim, não deixou de admitir que "a questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos. A primeira. E que vai a fundo".

Voltou, então, à tese usada na campanha de que é possível "listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados".

Para ela, "talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras".

Mas não elaborou o porquê dessa sua suposição.

A presidente fugiu de uma pergunta sobre se aceita que tem responsabilidade política pelos fatos que estão vindo a público.

Também recusou a hipótese de investigar outros delitos em outras áreas do governo.

"Não vou sair por aí procurando delitos".

Acrescentou: "Não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e, se A, B, C ou D praticaram malfeitos, pagarão por isso. Agora, isso não significa que a gente vai colocar um carimbo na empresa".

Insistiu em que serão indivíduos a serem julgados, "não a empresa X ou Z, a não ser que ela seja 100% indiciada, o que não é o caso".

Por fim, Dilma respondeu com um duplo não a uma pergunta sobre a possível influência da investigação na escolha de ministros, na hipótese de que algum cogitado pudesse estar envolvido e sobre a possibilidade de perder apoio no Congresso por causa do escândalo.

Explicou, então, que a "questão da Petrobras tem um certo tempo, nada disso é estranho para nós".

Só não se sabia, disse, "as pessoas concretas" [envolvidas no escândalo]. "Mas a investigação, nós sabíamos dela", completou.

Por isso, é razoável supor que as cogitações presidenciais para compor o futuro ministério já levaram em conta os desdobramentos do episódio Petrobras.

A propósito, Dilma informou que não foram 15 apenas os ministros que pediram demissão. Foram todos.

"É um gesto elegante dos ministros", porque os cargos estão sempre à disposição do presidente de turno, no caso da presidente.

Dilma também tratou com naturalidade as manifestações a favor de seu impeachment e até as que pedem a volta dos militares.

"O Brasil tem uma situação democrática consolidada e, por isso, faz parte da nossa história tolerar as manifestações, mesmo as mais extremadas".

Para ela, o país processa normalmente "mesmo as propostas mais intolerantes".

É óbvio, no entanto, que ela não concorda nem com uma nem com outra proposta. 

Mãos limpas; e depois, Berlusconi?



Na Itália, em 1992, cerca de 1.300 réus foram condenados. Cinco grandes partidos desapareceram. O que emergiu, porém, não foi uma república virtuosa.

Por Saul Leblon, no editorial da Carta Maior.

Aplausos: o combate à corrupção no Brasil finalmente alcançou a esfera dos corruptores.

A operação da PF desfechada nesta sexta-feira para desbaratar o esquema de propinas na Petrobrás incluiu 25 prisões de graúdos personagens do mundo empresarial.

Entre eles, presidentes, diretores e altos funcionários de grupos como a Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, ademais de um ex-diretor da Petrobras, demitido pela presidenta Dilma Rousseff juntamente com Paulo Roberto Costa, em 2012.

O que se assiste com certo ar de incredulidade ainda, é um primeiro passo daquilo que qualquer país disposto a atacar de frente a corrupção tem que transformar em rotina.

Ou seja, atravessar a porta que separa o sabido do nunca escancarado.

Lá dentro guardada a sete chaves está a contabilidade paralela do capital privado, origem e destino dos malfeitos em torno dos quais orbitam personagens de um sistema eleitoral degenerado, e burocracias públicas carcomidas.

Que tenha vindo para ficar, são os votos.

Sem ilusões, porém.

O combate policial embora seja um passo importante é insuficiente.

Corrupção não é uma singularidade capitalista.

Ou esquerdista.

Ela é endêmica em sociedades dissociadas da transparência que só um salto na democracia participativa   –que atinja organicamente os centros de decisão do Estado, da vida das empresas e da mecânica eleitoral— pode realmente propiciar.

Caso contrário, a história se repete.

Não raro, como tragédia, na forma de um desencanto político que frequentemente  instala no poder versões extremadas  daquilo que se pretendia extinguir

É oportuno lembrar.

A ‘Operação Mãos Limpas’ realizada na Itália, em 1992, figura como uma das  principais referências no combate à endogamia entre o dinheiro privado e a política.

Lá como cá o núcleo dos ilícitos começava nas distorções de financiamento do sistema eleitoral.

E terminava sabe-se onde.

A devassa ocupou dois anos e expediu 2.993 mandados de prisão; 6.059 figurões tiveram as contas e patrimônios dissecados  --entre eles, 872 empresários  e 438 parlamentares, incluindo-se  quatro  ex- primeiros-ministros.

Não terminou em pizza.

Cerca de  1.300  réus foram condenados; apenas 150 absolvidos.

Não faltaram suicídios, assassinatos, fugas e humilhações.

O furacão jurídico destruiu a Primeira República Italiana.

Cinco grandes partidos, incluindo-se a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Comunista, o maior e mais estruturado do ocidente, viraram poeira da história.

Desapareceram.

O espaço que se abriu, porém,   não encontrou forças mobilizadas, tampouco projetos organizados e nem propostas críveis  para catalisar a revolta e a desilusão da sociedade.

O passo seguinte não foi o surgimento de uma república emancipadora e revigorada.

As causas do anticlímax   remetem a décadas antes.

O sistema partidário italiano, condenado na tomografia da corrupção, na verdade já se descolara da representação da sociedade há muito tempo.

No campo da esquerda, o caso do PCI é o mais dramático pela importância e a influência que exerceu em toda a luta progressista mundial.

As raízes da deriva remetiam a uma discutível interpretação de Gramsci.

Não um erro teórico.

Não uma questão acadêmica.  Uma leitura política seletiva, conveniente à orientação caudatária da Rússia aos PCs da Europa então.

Qual seja?  Não afrontar o poder de classe no território da economia e da luta política de massa.

Optou o PCI, então, com raro talento, diga-se, pela construção de uma hegemonia fortemente vincada em pilares intelectuais e culturais provedores de prestígio e influência.

Uma hegemonia, mas pela metade: 50% de Gramsci; 50% de rendição histórica ao capital.

Uma hegemonia invertebrada do ponto de vista da organização para o exercício efetivo do poder.

Aos poucos, abriu-se um fosso.

De um lado, reinava a indiscutível qualidade intelectual e artística da esquerda comunista italiana, respeitada em todo o mundo.

De outro, transformações objetivas em curso.

Uma classe trabalhadora muito distinta daquela iluminada nos filmes do neo realismo de Rosselini e De Sica era modelada nos rigores de um capitalismo em transformação, para pior.

Quando a ‘Mãos Limpas’ atingiu os partidos, Tatcher  já atingira letalmente os pisos salariais  e os direitos sociais na Europa, a social democracia já flertava com os albores neoliberais  e o Muro de Berlim caíra três anos antes. 

Esmagada pela compressão salarial interna e externa, a classe trabalhadora italiana tornara-se, ao mesmo tempo, refém da massificação do consumo e da dissolução das referências históricas.

O distanciamento intelectual entre a hegemonia cultural do PCI e aquilo que as redes de comunicação, sobretudo a andrajosa qualidade da televisão italiana, expeliam diuturnamente cavou um fosso regressivo.

Deu-se então o que se sabe.

 O que emergiu no rastro do Mãos Limpas não foi uma república virtuoso e sim o horror na forma de uma liderança bufa, que substituiu a hegemonia de Gramsci pela indigência de sua rede de televisão.

Tragicamente, o que se pretendia combater, ganhou impulso avassalador.

A independência entre o poder político e o poder econômico   desapareceu.

Um país desprovido de partidos fortes, desiludido de suas lideranças virou refém de Il Cavaliere, um capo despudoramente representativo do vazio chocado em uma sociedade atomizada, feita de estilhaços humanos fatiados pelo consumo e por um sistema de comunicação excretor de valores afins.

Não foi um espasmo ou um ponto fora da curva.

Silvio Berlusconi e sua fortuna de US$ 6 bilhões ficaram nove anos no poder, em três mandatos subsequentes, entre 1994 e 2011.

Foi o primeiro ministro  que mais tempo ficou no poder da Itália no pós-guerra.

Sua rede de televisão substituiu o PCI, o PSI, a DC e construiu a hegemonia sobre as massas italianas da qual os comunistas se descuidaram.

A tragédia encerra lições à esquerda mundial.

Mas de forma dilacerante a do Brasil.

A toda a esquerda; ao PT em especial.

A ação policial contra a corrupção é importante; deve ser ininterrupta; não pode ser seletiva.

Menos ainda míope a ponto de excluir de seu foco –  reiteradamente— certos episódios exclamativos.

Tão exclamativos que chamaram a atenção da justiça  na Suíça, mas nunca aguçaram a perspicácia da PF brasileira ou dos combativos ‘moros’ de plantão.

Caso do propinoduto no metrô do PSDB em São Paulo, por exemplo.

Para citar apenas um caso, em uma dúzia.

Investigue-se.

Tudo.

Mas o passar a limpo não vai  criar um sistema político regenerado, nem impedir que ele continue a regredir em direção a coisa pior.

Sem partidos fortes, com  desassombro programático para catalisar a sociedade e resgatar a luta pelo desenvolvimento,  a anomia que favorece as excrescências aguarda o país na  esquina.

Berlusconis, bolsonaros, lobões, terceiras vias diversas, oportunistas de bico longo e outras versões de morbidez histórica estão à espreita.

Formam padrões recorrentes na borra da dissolução, quando o velho ainda não morreu e o novo não tem força para emergir.

A história, de qualquer forma, aperta o passo no Brasil.

E não por aceleração da iniciativa progressista.

Tampouco porque o novo está prestes a emergir.   

Mas há uma certeza, cada dia mais evidente: a esquerda não tem mais o direito de perguntar que horas são.

A pergunta não é quanto falta, mas quanto tempo ainda resta.

Quanto tempo resta para as lideranças progressistas tomarem consciência de que precisam sentar, conversar, limar sectarismos e  firmar uma agenda de rua, para sustentar e influenciar o governo eleito democraticamente no longínquo 26 de outubro de 2014.

Antes que seja tarde.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...