Deputados questionam interferência de militante de Helder Barbalho na ALEPA

Alda Dantas é a chefa da comunicação da Alepa, indicada pelo governador Helder Barbalho e "velha militante" do PMDB, que agora interfere na comunicação do parlamento estadual, ferindo a autonomia e isenção que deveria haver entre os poderes constituídos. 

Por Diógenes Brandão 

A assessoria de comunicação da ALEPA é sempre a última a noticiar o que acontece na casa. Isso já não é novidade, embora incomode quem sabe da infraestrutura e dos volumosos recursos públicos disponibilizados para que haja um trabalho efetivo e sintonizado com a velocidade que a era da informação requer.

Cheia de assessores, servidores de carreira e temporários, além de trabalhadores de empresas terceirizadas, a assessoria de comunicação da ALEPA perde até para Blogs com apenas um redator.

A lentidão e falta de competência incomoda deputados da situação e da oposição, que se reclamam do setor, chefiado por uma pessoa indicada por Helder Barbalho, desde o início do comando da nova mesa diretora, eleita e escolhida logo após a posse do governador, não vem correspondendo às suas atribuições e responsabilidades.

A chefa da comunicação da ALEPA, a jornalista Alda Dantas Tocantins já foi editora da Revista Toda do jornal Diário do Pará e diretora da Norte Comunicação, empresa que presta serviço à família Barbalho e seus aliados.

A última notícia divulgada pela barbalhista e que está sendo questionada é a da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB).

"Versões e narrativas ficam para os deputados e partidos, não para uma assessoria paga pelos impostos pagos por todos os paraenses", disse um leitor do blog ao ler a matéria que a ALEPA divulgou tardiamente, onde a narrativa foi totalmente favorável à parte que venceu o processo, ou seja, a que votou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB). 

"Já não basta todos os blogs, sites, emissoras de rádio e tv, dirigidas pelos donos do poder e do Diário do Pará, da TV RBA e de todas as as rádios das empresas da família do governador Helder Barbalho, que materlam dia e noite - com insistência - a sua versão sobre tudo que ocorre na política paraense?", pergunta o leitor.

Leia a "matéria" da ALEPA, a qual tem seus funcionário pagos pela população paraense e tire suas conclusões:

Deputados rejeitam contas de ex-governador Simão Jatene

01/09/2020 18h53 - Atualizada em 01/09/2020 19h47

Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social

Por 34 votos a 6, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (01.09), em votação secreta e em turno único, o Decreto Legislativo 61/2019, que rejeita as contas do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), referentes ao exercício de 2018.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

A votação foi a principal pauta da Ordem do Dia e ocorreu no plenário Newton Miranda, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, seguindo o rito como determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o parecer do relator, deputado Dr. Wanderlan Quaresma, a rejeição das contas do ex-governador teve como base sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre elas, o comprometimento na irregularidade da gestão fiscal do exercício financeiro de 2018 por conta da divergência de execução orçamentária com a política fiscal, em descumprimento da meta fiscal de resultado primário e déficit primário de R$ 1,432 bilhão.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Segundo o parecer, ao contrariar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo desencadeou um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário. “O aumento exorbitante do endividamento do Estado ocorreu durante o exercício financeiro coincidente com o ano eleitoral, o que desperta o artigo 15º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o relator.

 “A análise depreende-se do estudo das manifestações dos órgãos de controle, bem como da análise dos autos, onde fica clara a anomalia nas contas apresentadas no exercício 2018, com gritante distanciamento de resultados obtidos em anos anteriores”, relatou Wanderlan.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“A dinâmica republicana impõe que os tributos financiados pela população sejam revertidos na forma de políticas públicas relevantes para a sociedade (gasto público). No entanto, isso deve ocorrer dentro dos parâmetros orçamentários impostos pelo Parlamento e pela política fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, completou.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

O documento ainda ressalta que o Executivo, ao contrariar as disposições da LDO, além de desencadear um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário que, necessariamente, deveria ter sido proposto ao Parlamento e por ele aprovado.

Nas palavras do Ministério Público de Contas, "Se o Parlamento do Pará não previu resultado primário deficitário, é porque desejava a manutenção do nível de endividamento do estado, e não sua duplicação em um único exercício financeiro, aumentando a dívida consolidada líquida de 6,40% a 13,36%."

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Entre as irregularidades, também foi destacada a falta de contingenciamento das despesas diante do quadro deficitário, já que  caberia ao Estado reconduzir a execução orçamentária para o centro da meta, conforme previsão do artigo 9º da LRF, mas teria havido expansão fiscal. A gravidade da irregularidade ganha maior dimensão por ter sido em ano eleitoral.

“Em total descompasso, o que se viu nos dois últimos bimestres de 2018 no tocante à trajetória do déficit primário foi uma política de expansão fiscal dissonante com o próprio histórico de execução orçamentária no estado do Pará ao longo dos últimos anos. Como bem frisa o MPC, que jamais um déficit primário fora multiplicado por cinco do 5° Bimestre para o 6°”, afirmou o relator.

O parecer aponta outras irregularidades como a abertura de créditos suplementares decorrentes de superávit financeiro ou excesso de arrecadação em cenário de contingenciamento obrigatório.

O uso dos superávits financeiros acumulados em exercícios anteriores seria perfeitamente possível se devidamente autorizado pela Assembleia Legislativa por intermédio da fixação de meta negativa de resultado primário, o que não foi o caso do exercício em análise.

O reajuste específico aos servidores do Poder Executivo em ano eleitoral, sem o devido instrumento legal e mesmo estando o referido poder no limite prudencial com gastos de pessoal, foi outro ponto destacado irregular pelo relator.

“O Executivo, por intermédio da Lei nº 8.802/18, concedeu reajuste a servidores do Poder Executivo, não alcançando a generalidade de todos os servidores públicos do estado do Pará para obter o caráter revisional defendido pelo EX. Governador. Vale ainda ressaltar que a antecipação do pagamento foi realizada antes mesmo da aprovação da lei pela ALEPA, uma flagrante ilegalidade”, ressaltou Wanderlan.

“Fizemos o parecer técnico, político-administrativo e tivemos que ler o parecer do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e observamos que temos que seguir rigorosamente o que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e contamos com uma equipe técnica que realizou o estudo. O importante é que analisamos e tivemos o parecer, obviamente que ele vai ter outros recursos adiante e vai ter que provar cada ponto que foi feito sobre a contradição. O parlamento aceitou aquilo que tinha já colocado, sou responsável por minha decisão e as metas fiscais que ele não obedeceu, isso tudo infringiu as leis de responsabilidade fiscal”, finalizou o relator.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

O ex-governador Simão Jatene compareceu para acompanhar a sessão e durante 1h40 minutos fez sua defesa da tribuna, onde detalhou a prestação de contas e contestou a postura contrária ao parecer elaborado pelo deputado Dr. Wanderlan Quaresma (MDB), relator da matéria.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“O relatório do Dr. Wanderlan termina dizendo coisas como se fosse o Tribunal que tivesse dito e isso não é verdade. O Tribunal aprovou por unanimidade as nossas contas, ele não disse que foi por unanimidade, e ele disse que foi por maioria. E o Tribunal, em nenhum momento sugere irregularidades, pelo contrário, faz uma crítica profunda, consistente e séria, e é o Tribunal que é constitucionalmente definido como o órgão que deve fazer análise técnica de toda essa questão complexa das contas públicas”, questionou.        

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Os deputados Thiago Araújo (Cidadania), Eliel Faustino (DEM), Delegado Caveira (PP) e Toni Cunha (PTB), que estavam inscritos para fazer uso da tribuna, tiveram cada um 10 minutos para se manifestar, e revelaram publicamente durante seus discursos que eram contrários à reprovação das contas do ex-governador. 

O deputado Toni Cunha foi o primeiro a usar a tribuna. Em seu pronunciamento disse que era um parlamentar independente e por isso era contrário ao relatório que rejeitou as contas.

“Tenho um mandato limpo e independente, conquistado pela circunstância da política. Esse é um momento de liberdade e de consciência, e com essa tranquilidade de que a política não é profissão e de não ter a menor preocupação com os resultados dos processos eleitorais e da nossa manifestação, faço questão de manifestar o voto que é secreto. Além de ser contra  este voto secreto, em respeito ao Tribunal e Contas do Estado do Pará, registro o meu voto contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma”, afirmou Toni Cunha. 

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o líder do governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão ), o Legislativo Estadual cumpriu a sua função dentro da normalidade.  

“Ultimamente as pessoas no Brasil têm judicializado a política. É uma questão plausível no meu entendimento, aqui, é uma opinião pessoal de que o governador possa buscar na esfera judicial algum tipo de questionamento pelo Poder Legislativo, que fez aquilo que é normal, aprovar ou rejeitar as contas, é um papel do Poder Legislativo e isso o Poder fez, tomou a posição pela rejeição”, concluiu .

Pelo trâmite da Casa de Leis, o documento será encaminhado para redação final e publicação e depois a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) terá até 10 dias para encaminhar aos órgãos como Ministério Público.

Com esse resultado, Simão Jatene poderá ficar declarado inelegível pelo TRE, por oito anos. Em dezembro de 2019, as contas foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa.

Alepa aprova moção sobre vacinação de Jornalistas do Pará contra a Covid-19

Deputado Raimundo SantosFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

Via ASCOM/ALEPA

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), apresentou estudo inédito sobre os óbitos de profissionais da imprensa causados pela covid-19. Infelizmente, o Pará é um dos Estados com a maior quantidade de mortes de jornalistas de todo o Brasil.  

No total, 21 jornalistas morreram no Pará devido às complicações da doença causada pelo novo coronavírus. Os estados do Amazonas e São Paulo, também aparecem com uma quantidade de óbitos elevada pela doença. Um dossiê coletado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj), através do seu Departamento de Saúde, apontou que 169 jornalistas foram vítimas do novo coronavírus.   

Diante do que tem vivido os jornalistas do estado do Pará, que trabalham na linha de frente para levar a notícia com respeito e ética profissional, uma Moção, de autoria do deputado Raimundo Santos, ouvidor-geral do Parlamento Estadual, foi deferida durante a Sessão Ordinária do dia 13.

A Moção solicita ao governo do Pará e à Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa),  com base no art. 189 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a vacinação imediata que previne o novo coronavírus (SARS-Cov-2), para os jornalistas e outros profissionais de Imprensa que comprovadamente estejam na linha de frente da cobertura da pandemia, em caráter de urgência.  

A proposta segue para o governo do Estado, independentemente de deliberação no plenário.  

"A Moção faz justiça à classe jornalística do Pará, que tem apresentado a verdade para a população. O jornalista alimenta a sociedade, e diante do que estamos vivendo ele se expõe ao exibir como estão os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), filas de bancos, onde a população vai em busca de benefícios", disse o autor. "Os jornalistas que estão em assessorias de comunicação têm contato direto com pessoas que passaram por diversos lugares, nos finais de semana, a gente sabe que há parlamentares que se deslocam para as suas bases, mesmo tomando todas as medidas de proteção. O jornalista, ao cumprir sua missão tem colocado sua vida em risco, assim como muitos. O jornalista precisa dessa proteção, uma vez que já é campeão em números de mortes no Brasil. No Pará, está entre os que possuem mais vítimas da Covi-19. O presidente da Casa, deputado Chicão, tem conhecimento do fato, e já estamos articulando uma reunião com o governador do Estado", finalizou Raimundo Santos.

Denilson: exposição necessária.Foto: Divulgação (AID/Alepa)

Denilson d'Almeida, 35 anos, repórter do Diário do Pará há 10 anos e atuante na profissão há 13, falou da necessidade de imunização para o profissional de jornalismo. "É muito importante que a gente seja imunizado contra a covid-19. Entendo que no atual cenário que enfrentamos, toda a população é prioridade, mas existem aqueles que estão mais expostos ao risco de contágio pelo coronavírus. Nós, jornalistas, que estamos na cobertura diária da pandemia, fazemos parte dessa população exposta. Atuamos em hospitais, unidades de emergência, precisamos estar em lugares aglomerados para mostrar o que está acontecendo de verdade e passar a informação correta sobre as medidas sanitárias, sobre o uso de máscaras. Informar a população é uma arma poderosa para combater as fake News e se proteger do vírus. E para fazer isso, a gente coloca em risco a própria saúde e a saúde dos que moram conosco", afirmou. 

Tarso Sarraf: trabalho protegido.Foto: Divulgação (AID/Alepa)

"Peguei Covid-19 em abril de 2020, tenho sequelas, mas levo minha vida normal. Em maio, fui para a cobertura da pandemia na ilha do Marajó, passei um mês trabalhando de freelancer para o Estadão e Folha de São Paulo. Para levar a notícia por meio de imagens, preciso entrar no Hospital de Campanha, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O medo é contínuo, mas preciso exercer meu trabalho. Tenho dois filhos, um de 13 e outro de 6 anos de idade, no momento não tenho muito contato com eles, presencialmente, procuro preservar a vida deles, já que meu trabalho exige que eu entre em locais de alto contágio. Meus pais moram comigo e é necessário ter um procedimento para entrar em casa, eles fazem parte do grupo de risco. Essa Moção é uma das melhores atitudes da Alepa, em se tratando de prevenção para os jornalistas do estado do Pará. Esperamos ser atendidos, bem como toda a população", contou Tarso Sarraf, coordenador de audiovisual do grupo O Liberal, 44 anos e 27 de profissão.

Vito Gemaque, presidente do Sinjor-PaFoto: Divulgação (AID/Alepa)

Segundo o Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), Vito Gemaque, o Sinjor-PA desde o início do ano luta para que a categoria seja incluída no plano estadual de vacinação. "Já protocolamos ofício para o governo do Estado, assim como para a prefeitura. Com o apoio do Parlamento Estadual, acreditamos que nossa demanda será discutida e atendida. O levantamento dos óbitos demonstra a relevância da vacina para a categoria, mesmo os repórteres usando máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento somos atingidos em grande quantidade, devido ao trabalho que realizamos para a população. Essa contribuição da Alepa é muito importante. Já temos uma reunião marcada com o governador para a próxima segunda-feira, 18 e esperamos que a nossa solicitação seja ouvida, precisamos ser atendidos", declarou.

Foto: Divulgação (AID/Alepa)

No último dia 14, Vito Gemaque e a jornalista Rose Gomes (Vice-presidente do Sinjor-PA), estiveram numa reunião, remota, com o deputado Raimundo Santos. Durante o encontro foi destacado que nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Tocantins, já aconteceu uma articulação nos planos estaduais sobre vacinação para jornalistas.  Vito Gemaque ressaltou ainda que "respeitamos as opiniões diversas, mas pela natureza do jornalismo que não pode parar, considerado uma atividade essencial, o jornalista deve ser incluído no plano estadual de vacinação do governo do Pará", concluiu.  Acesse o relatório sobre jornalistas vítimas de Covid-19 no Brasil clicando AQUI.

Tudo junto e misturado: PT, DEM, MDB, PSDB, PSD e PR formam nova mesa diretora da ALEPA

A posse da nova Mesa Diretora da ALEPA foi marcada pela tranquilidade e harmonia entre os deputados estaduais eleitos.
Foto: Ozeas Santos - AID/ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Com dois dias de antecedência, a blogosfera paraense já havia anunciado a composição da Mesa Diretora da 19ª legislatura da ALEPA. Com apenas uma mudança do que vinha sendo articulado pelo acordo partidário que levou ao consenso para formação de uma chapa única entre os parlamentares, a indicação do PSD, partido que, primeiramente, havia indicado o nome do deputado estadual Gustavo Sefer, mas este foi substituído por sua colega de partido, a deputada Michele Begot, como anunciamos em primeira mão através da fanpage do blog AS FALAS PÓLIS.

Para alguns deputados consultados pelo blog, o clima de tranquilidade que se manteve durante as últimas semanas permitiu que os parlamentares pudessem combinar o jogo e definir os interesses e acordos estabelecidos nesta formação do comando do parlamento estadual.

Detentor da maior votação dos 184 anos de existência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Dr. Daniel Santos (sem partido), conseguiu a proeza ser eleito o presidente mais jovem da história da casa. Oriundo do Maranhão, o médico Daniel Santos sucedeu outro colega de profissão, o também médico, Márcio Miranda (DEM), que comandou a ALEPA por 3 mandatos consecutivos, e imprimiu mudanças significativas, reduzindo regalias, cortando salários exorbitantes e tirando o parlamento das páginas policiais.

Deputado mais votado nas últimas eleições, sua escolha para presidente do Legislativo Estadual teve o apoio político de Helder Barbalho, que conseguiu costurar um acordo com seu partido, o MDB, no qual havia a expectativa de que o deputado Chicão fosse o escolhido, porém com sua indicação para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça, o entendimento foi pacificado.

Coube ao próprio Dr. Daniel a costura política ampla com quase todos os demais partidos representados na Alepa, o que culminou com a definição de uma chapa única para a eleição da Mesa Diretora, cuja composição reflete essa articulação

Daniel nasceu em Açailândia(MA) e veio com a família morar no Pará aos 3 anos de idade. Graduou-se em Medicina pela UEPA. É empresário da área  de Saúde. Foi vereador duas vezes em Ananindeua, sendo o mais votado em 2016. Foi o mais jovem presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, quando ganhou o Selo Dourado do TCM de Gestão Transparente. Elegeu-se deputado estadual com 113.588 votos. Dr. Daniel é casado e pai de dois filhos. 

A composição da nova Mesa Diretora da ALEPA incluiu parlamentares do PR, PSD, MDB, PSDB, PT e DEM e foi composta pelos seguintes deputados:

Presidente: Dr. Daniel Santos (sem partido)
Vice-presidente: Renato Ogawa (PR)
2ª vice-presidente: Diana Begot (PSD)
1º secretário: Eraldo Pimenta (MDB)
2º secretário: Victor Dias (PSDB)
3ª secretária: Dilvandra Faro (PT)
4º secretário: Hilton Aguiar (DEM)

Procurador-Geral do Estado se manifesta favoravelmente a Mandado de Segurança contra Márcio Miranda

Por Edmundo Baía Júnior, por RG 15 / O Impacto

Dr. Gilberto Valente Martins, encaminhou ao TJ-PA, na quinta-feira (16), o posicionamento do Ministério Público Estadual em relação ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra ato supostamente ilegal praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.  

No documento, o Procurador se manifestou pela concessão parcial da segurança, uma vez que foi constado no Portal de Transparência da ALEPA, que parte do que havia sido solicitado inicialmente já constavam ou foram disponibilizados.  

No entanto, para o chefe do Ministério Público Estadual, informações que estão ausentes ou incompletas devem ser disponibilizadas ao MDB. Dos cinco itens solicitados, segundo o Procurador, três ainda não estão satisfatórios. São eles: a disponibilização da agenda dos últimos três biênios do seu atual presidente e candidato ao governo do estado, deputado Márcio Miranda; que sejam disponibilizados cópia de autos de processos licitatórios, em curso ou findados, para contratação de serviços de publicidade; e planilha contendo o número e os respectivos nomes dos assessores designados, solicitados ou disponibilizados para a presidência da ALEPA, nos últimos 2 (dois) anos.  “Assim comparando as informações solicitadas pelo autor e aquelas disponíveis no Portal da Transparência da ALEPA, impõe concluir, que remanesce informações a serem prestadas pela Casa Legislativa”, expos, acrescentando:  

“Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça se manifesta pela concessão parcial da segurança, para que sejam prestadas pela autoridade impetrada, as informações que remanescerem incompletas ou ausentes de publicação no Portal da Transparência da ALEPA”  Com a manifestação do Ministério Público Estadual concluída, a decisão sobre o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em responsabilidade do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto deverá sair nos próximos dias.  

NÃO CUMPRE À LEGISLAÇÃO: Segundo o MDB, à ALEPA e seu presidente Márcio Miranda, não cumprem o princípio da publicidade e das disposições da Lei12.527/2012, uma vez que se tentou obter acesso as informações e documentos públicos no Portal da Transparência, mas os dados não constavam, assim requerendo à Presidência da ALEPA, as informações também não foram prestadas.  

PT pede investigações contra o Senador Mário Couto (PSDB-PA)

Sempre cheio de bravatas, o Senador irá responder por seu envolvimento nas fraudes da ALEPA

 
O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, ingressará logo mais na Procuradoria Geral da União, com a representação do partido contra o senador tucano Mário Couto (PSDB-PA), envolvido no escândalo da ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará – que está sob investigação do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Civil do Pará, que conclui o indiciamento de empresários, deputados e funcionários em fraudes e irregularidades.

As investigações chegaram à conclusão de que durante sua gestão, Mário Couto, então Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Pará, sabia e tinha participação ativa no esquema milionário de desvio de recursos públicos, através de licitações fraudulentas e contratação de funcionários fantasmas.

Persona Non Grata

Mário Couto é o tipo de parlamentar que já não goza de muita simpatia no Congresso Nacional, inclusive dentro de seu próprio partido, o PSDB, pelo qual se utiliza da indicação de membro da Comissão de Ética do Senado, para constantes ataques, sempre com termos chulos, ao governo federal e as gestões do PT em todo o Brasil, tendo alcançado o ápice de sua eloquência difamatória durante os últimos quatro anos, sempre se utilizando da palavra no parlamento, para quase exclusivamente, atacar o governo de Lula e de Ana Júlia, no Pará.

Antes da vida parlamentar, Couto era bicheiro, envolvido em diversas outras contravenções no Estado do Pará, mas que foram abafadas por sua inserção e relações no meio político e empresarial. Até uma metralhadora foi encontrada em sua casa durante a vida pregressa do cara.

O mar de lama no Pará

As investigações das denúncias apresentadas pelo MPE-Pa já remontam 3 meses e até agora ninguém ficou definitivamente preso, mas a polícia civil já chegou a  apreender documentos e dinheiro no apartamento do ex-deputado Robgol (PMDB), nas empresa Croc Tapioca e até na mesa do Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Pará, Sérgio Duboc, que está forarigo da polícia.

O Ministério Público Estadual prepara o segundo lote de denúncias contra a quadrilha, agora envolvendo o ex-Deputado e sucessor de Mário Couto na presidência da ALEPA, Domingos Juvenil do PMDB. 

Por ter foro previlegiado, os promotores paraenses dizem que Couto só será atingido por investigações mais profundas em instâncias superiores e isso é o que vai acontecer a partir de agora.

Quem sobreviver verá, inclusive o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que havia dito que era à favor da CPI na ALEPA para investigar à fundo todas as irregularidades, mas até agora nenhum parlamentar de seu partido e/ou da base aliada não assinou a mesma, gerando mais um dúvida sobre a palavra do tucano que hoje governa um dos Estados mais importantes da região amazônica.

Atualização

Leia a nota oficial do PT, enviada ao blog agora à pouco:

O PT protocolou na tarde desta terça-feira (28) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando do Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o senador Mário Couto Filho (PSDB-PA), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

A representação, que pede a instauração de inquérito e posterior ação penal perante o STF, visa a apuração de aspectos criminais dos atos que teriam sido praticados pelo senador tucano durante a sua gestão na presidência do Legislativo estadual.

“(...) ainda no exercício da presidência da ALEPA, o representado provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes. Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela ALEPA, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz um trecho da representação.

Beto Faro, Rui Falcão, Cláudio Puty e Zé Geraldo na PGU

Por se tratar de um senador da República, a competência para a instauração de inquérito é do STF.O documento foi protocolado pelo presidente do PT, Rui Falcão, que estava acompanhado dos deputados federais pelo PT-PA: Zé Geraldo, Beto Faro e Cláudio Puty. 

“O PT, como partido que mais defende a ética na política, pretende que o Ministério Público Federal investigue com profundidade as denúncias de supostos crimes cometidos no Estado do Pará pela quadrilha que ficou conhecida como‘fábrica de tapioca”, afirmou Rui Falcão.

Veja o documento:

 

Veja mais no site do PT Nacional

CPI na ALEPA, faltam 2 votos. Vote Também!

Propondo-se a reunir a maior quantidade possível de notícias, matérias, artigos e demais informações sobre os desdobramentos das investigações das fraudes da ALEPA, o blog Não Alopre na ALEPA traz uma clipagem da semana com tudo que foi noticiado nos jornais locais sobre o epsódio.

Gabriel Guerreiro a 11ª assinatura pela CPI da ALEPA.

O blog vai crescendo assim como a campanha deslanchada por este para coleta de assinaturas favoráveis à instalação da CPI para apuração das denúncias de desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Pará, transforma em casa de noca pelos ex-presidentes e alguns comparsas.

Um jornal local nos informa que o Deputado Hilton Aguiar (PSC) foi o 12º parlamentar à assinar da CPI da Coorrupção na ALEPA. Pelas contas da oposição, restam apenas mais duas assinaturas para a CPI ser instalada o que poderá ocorrer após a reunião do PR que se reúne esses dias para bater martelo sobre o tema.

Faça você também a sua parte assinando aqui o abaixo-assinado para pressionar os deputados à assinarem a CPI da ALEPA e conheça o blog, o Facebook e o twitter da campanha CPI Já!

Governador: Desça do Palaque e Trabalhe

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1.      O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES,  não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento em abaixo:

Clique na imagem para ampliar.

2.      Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3.      Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4.      Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5.      Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6.      O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7.      Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8.      O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9.      Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10.  Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11.  A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12.  Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13.   PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14.  Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15.   O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16.   Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

Quem poderá deter Helder mantendo a ALEPA sob seu controle e sem oposição e concorrentes?

A saga de Helder Barbalho em dominar a política segue sem adversários. Sua reeleição é tida como certa e sem desafiadores. Só a Justiça Federal pode detê-lo. Será que a tempo de impedi-lo de concorrer à presidência da República?

Por Diógenes Brandão 

A sucessão do Dr. Daniel Santos (MDB), atual presidente da ALEPA e que foi eleito prefeito de Ananindeua nas eleições deste ano, tende a manter a casa sob o controle do MDB e do governador Helder Barbalho. 

A esmagadora maioria que Helder tem na ALEPA fará com que eleja o Deputado Chicão, atual líder do governo na casa, para ser o novo presidente da casa pelo biênio 2020/2022. Nenhum outro partido oferece qualquer ameaça de abrir uma disputa e a estratégia do governador de contar com o controle do legislativo para sua reeleição é dado como certo.

Mas, o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar de resgatar que antes de Helder ser eleito governador, Chicão era o deputado mais próximo e devoto da família Barbalho e por isso, o mais cotado para ser o presidente da ALEPA, mas isso mudou com a necessidade do "tudo ou nada", no segundo turno das eleições de 2018, quando Helder viu a possibilidade de perder sua segunda eleição consecutiva. 

Ainda vereador, Dr. Daniel Santos estava no PSDB com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro apoiando o candidato apontado por Simão Jatene para ser seu sucessor, mas logo depois do 1º turno, abraçou a campanha de Helder Barbalho e tornou-se o presidente da ALEPA. Dois anos depois, Daniel é prefeito de Ananindeua.

Foi então que pediu e obteve o apoio de Dr. Daniel Santos, no final do primeiro turno, quando este deixou a campanha de Márcio Miranda (DEM), candidato apoiado pelo governador Simão Jatene, do PSDB, o mesmo partido de Daniel, que por sua vez criou um imbróglio, que resultou até em sua expulsão, anulada e reiterada por este ter aderido à campanha de Helder no 2º turno, que foi eleito a partir de uma estratégia fulminante, iniciada e consolidada em Ananindeua e que acabou contaminando o estado como um todo, com uma revoada de tucanos e outras figuras políticas aliadas do tucanato, já desgastado pelo tempo, rachas e muitos impropérios. 

Eleito governador, Helder Barbalho chamou Chicão pro canto e avisou-lhe que aguardasse mais um pouco, pois ele, o governador precisaria cumprir o acordo feito com Daniel: A presidência da ALEPA em troca do apoio, no momento decisivo das eleições de 2018.

Na época, Chicão se isolou e ficou alguns dias sem participar de reuniões, aborrecido por ter sido novamente preterido, já que em 2016 havia sido convencido a recuar de sua intenção de disputar a prefeitura e acabou apoiando Jefferson Lima, como candidato a prefeito de Ananindeua, pelo então PMDB, no qual Jader e Helder mandam e ponto final. 

Jefferson Lima apoiou Helder Barbalho no 2º turno das eleições de 2014 e em 2016 foi lançado candidato a prefeito de Ananindeua, quando foi derrotado por Manoel Pioneiro. Chicão queria ser o candidato, mas foi preterido pela estratégia de Jader e Helder.

Fiel e tido como homem de confiança e da cozinha da família Barbalho, Chicão acabou aceitando dar a vez e ser ultrapassado pelo apresentador de TV e só voltou à mesa de negociação, após Helder oferecer-lhe a liderança do governo, com a promessa de ser presidente da ALEPA, dois anos depois, o que se dá agora, com a eleição municipal finalizada, onde Dr. Daniel conseguiu o que pretendia: A prefeitura de Ananindeua. 

Setores evangélicos e partidos da base aliada estão insatisfeitos com o tratamento dado pelo governador, nesses dois anos de mandato. A falta de espaços prometidos em secretarias, autarquias e até para prefeitos ligados a esses partidos, tem criado um embaraço e tensionado a articulação do governo, mas tudo parece não atrapalhar com que Helder siga em seu mandato de "Rei do Norte". 

Pelo menos entre a classe política e seus partidos, incluindo aí um destaque especial ao PSDB, que com sua bancada de 4 deputados estaduais - Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias - votou a favor da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene, no dia 1º de Setembro deste ano. Leia em Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene

PRESENÇA, NEGOCIAÇÃO DIRETA E PRAGMÁTICA

Uma das diferenças cruciais apontada pelos deputados estaduais, em uma comparação do tratamento do governador Simão Jatene e de Helder Barbalho é a recepção e escuta, seja por telefone ou em encontros pessoais. 

Segundo alguns parlamentares relataram ao blog, Jatene era muito "estrela", não gostava de receber prefeitos e viaja muito pouco ao interior do estado, deixando prefeitos e deputados sem a interlocução para debater problemas, demandas e até pedidos de cargos e empregos para suas bases.

Helder é bem mais ativo e pragmático. Senta, dialoga, acolhe pedidos - dos mais variados - e faz o que pode para manter seus aliados em estado de letargia política, para que não o oferecem qualquer tipo de ameaça e, nem tão pouco, concorrerem em áreas que ele julga serem dele, como a de líder supremo do Pará. 

O mesmo ocorre com seu secretariado: Nenhum secretário estadual pode aparece muito e nem sequer ousar tomar qualquer atitude de divulgação de políticas públicas, em suas referidas pastas, sem que ele, Helder, seja consultado, apresente e ganhe os louros por elas.

Quem lembra dele coordenando todas as coletivas de imprensa durante a Pandemia? 

E a recepção dos respiradores chineses que nunca funcionaram, ao contrário do que a SESPA mentiu, afirmando que estavam sendo usados no Hospital de Campanha do Hangar? Leia em Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades 

Se Hélio Gueiros ficou famoso por dizer que era tarado pela Doca, Helder já pode ser considerado tarado por placas de inauguração em obras e por holofotes da mídia. Leia em Helder Barbalho: Tarado por placas de reinauguração de obras já inauguradas.

A "fissura" do jovem, que desde criança frequenta palanques políticos, é tanta, que antes de ser processado pelo STJ e investigado pela Polícia Federal - acusado de chefiar uma organização criminosa - ainda alimentava o sonho, considerado por alguns como megalomaníaco, de ser candidato a presidente da República. Leia +

Se desistiu, ninguém sabe, mas o certo é que depois destas eleições municipais, se nada ocorrer nas instâncias superiores, ou, para ser mais claro, se a Justiça Federal não for célere, Helder Barbalho deverá ser o candidato favorito em 2022, quando disputará a reeleição ao governo do Pará. 

Neste momento ainda sem nenhum outro adversário apresentado e com chances de enfrentá-lo e derrotá-lo, Helder controla também praticamente todos os veículos de imprensa e mantém jornalistas e líderes políticos e religiosos, tanto da direita, quanto da esquerda, de joelhos.

Leia também: Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

Quem será da base de apoio de Helder Barbalho na ALEPA?

No blog do Henrique Branco, sob o título A atual composição da Alepa no governo Helder Barbalho

O blog analisou minuciosamente os nomes dos 41 eleitos que irão compor a próxima legislatura na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para que se possa – à priori – montar um cenário preliminar de composição interna, e  quem será base ou estará na oposição ao governo Helder Barbalho. Tendo como parâmetro a coligação que o candidato do MDB concentrou na campanha: PTB, PSC, PSL, PHS, PSD, PP, PSDC, Avante, PROS, PRTB, PR, Podemos, PTC, PMB e PV; juntos somam 23 parlamentares eleitos. Portanto, sem negociação, o novo governador já possui maioria, porém com margem apertada e que ainda não lhe garante a folga para aprovação de projetos e assuntos de interesse de sua futura gestão.  

Os partidos que não coligaram com o MDB e que na teoria se posicionam na oposição somam 18 parlamentares. Nesse quantitativo há nomes que podem integrar a base governista na Alepa, bastará algumas tratativas e alguns acordos. O PSDB terá uma bancada de cinco deputados, mas pode-se afirmar que, pelo menos, dois já integram a base do novo governo: Dr. Daniel (o mais votado) e Luth Rebelo, que no segundo turno externou o seu apoio ao então candidato do MDB. O PDT conta com dois parlamentares, Junior Hage e Miro Sanova. O primeiro já declarou apoio ao Barbalho, o segundo ainda aguarda decisão de seu partido.  

O Democratas terá três cadeiras no parlamento estadual: Eliel Faustino e Dra. Heloisa, ambos serão oposição ao novo governo; mas Hilton Aguiar deverá compor a base governista. O PSB que elegeu Fábio Figueiras, ainda não definiu qual caminho seguir (mas pelo conhecimento de causa que este blogueiro possui sobre a legenda, dependendo do acordo, sem cerimônias, mudará de lado para integrar a base governista). O Solidariedade controlado pelo ainda deputado, mas não reeleito Wlad Costa, terá no parlamento Renilce Nicodemos como a única representante. Será que Wlad aceitará compor o novo governo depois de ter sido um dos mais duros críticos dos Barbalho?  

O PPS terá uma cadeira, a do deputado reeleito Thiago Araújo. O caso do filho do conselheiro Zeca Araújo é outra incógnita. Mudará de lado, depois de ter sido um dos maiores apoiadores dos tucanos? O PMN terá um assento reservado para Orlando Lobato, mais um que poderá compor a base do novo governo. O PSOL será representado pela deputada eleita Marinor Brito, e com certeza fará oposição a Helder Barbalho. E o PT? O partido terá três cadeiras no parlamento estadual. O blog entrou em contato com um dos três deputados eleitos, e foi informado que ainda haverá reunião entre as Executivas estaduais do PT e MDB para definir a questão. Só a partir da decisão partidária, e que Carlos Bordalo, Dilvandra Faro e Dirceu Ten Caten decidirão qual caminho seguir. Mas afirma-se nos bastidores  que o PT apoiará o governo Helder e que os dois parlamentares da AS (Articulação Socialista – Bordalo e Faro) deverão compor a base, porém o deputado marabaense Ten Caten, parece caminhar para o lado oposicionista.  

Em resumo, neste momento, o governador eleito Helder Barbalho conta com 23 parlamentares de sua coligação confirmados em sua base.  Três deputados que são de partidos adversários já confirmaram apoio ao novo mandatário da política paraense; quatro aguardam decisão partidária; três devem aderir ao governo e dois são incógnitas.  

Portanto, Helder Barbalho no atual momento conta como 29 deputados em sua base, e aguarda ainda quatro indefinições que dependem de acordos, o que poderá fazer a representação do Executivo no parlamento chegar a 33 deputados. Dois parlamentares ainda não se pode afirmar qual caminho seguirão. A oposição até o momento será representada por apenas seis deputados.  

Helder Barbalho terá o apoio da Alepa em um nível que há tempo não se acompanhava na política paraense. Caberá aos poucos parlamentares que estarão fora da órbita do Palácio dos Despachos a critica e a cobrança ao novo governo, que se faz necessária existir.

A possibilidade do presidente estadual do PT-PA deixar o cargo tem agitado o partido, que perdeu as eleições.