A autonomia do BC está preste a se tornar realidade. Quais são as consequências?

Com uma política econômica totalmente voltada a atender os interesses do rentismo, Guedes e Bolsonaro estão prestes a realizar um sonho dos neoliberais: A autonomia do Banco Central Brasileiro.

Por Cássio Andrade*

O antigo sonho do projeto Neoliberal de Collor à FHC se realizou: o Senado aprovou a autonomia do Banco Central. 

O projeto vai à Câmara e depois à sanção presidencial. Pelo projeto, o presidente do BC se desvincula totalmente do Ministério da Economia e seu presidente e os 09 diretores terão mandatos de 04 anos, com direito a uma reeleição.

Os mandatos vão além dos mandatos da Presidência da República e a diretoria gozará de plena autonomia para a execução das políticas monetárias do país, em especial o estabelecimento das taxas de juros. 

Torna-se um órgão de Estado, que pode comprometer em muito qualquer política de governo, na qual possa contrariar à lógica pura do mercado. 

O governo Bolsonaro, leia-se Paulo Guedes, é amplamente favorável. 

Durante os dois anos de mandato de Bolsonaro, em que pese sua arrogância intervencionista, em nenhum momento emitiu qualquer opinião sobre a condução do Banco Central. 

Essa é uma das medidas mais perigosas ao exercício de qualquer política social e desenvolvimento do país. Sem contar que com um BC autônomo que segue a lógica do sistema financeiro nacional e internacional, o país subordina-se aos interesses do rentismo.

*Cássio Andrade é professor de História, em Belém do Pará.

Edmilson segue na liderança e com folga em Belém, aponta pesquisa DOXA

Edmilson mantém a liderança em Belém, seguido por Priante, Thiago Araújo, Cássio Andrade, Vavá Martins, Delegado Eguchi, Gustavo Sefer, Mário Couto, Jair Lopes, Guilherme Lessa, Cleber Rabelo e Dr. Jerônimo.

 

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

O instituto DOXA realizou duas pesquisas na Região Metropolitana de Belém: Uma na capital e outra em Ananindeua, segundo maior e mais populoso município paraense. 

Em Belém, a quarta pesquisa registrada pelo instituto DOXA mostra que a disputa está acirrada pelo no segundo lugar entre o deputado federal Priante (MDB) e o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania). Priante alcançou 15,1% e Thiago, 14,3% das intenções de voto. 

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) se mantém à frente da disputa com 30,2%. A pesquisa está registrada no T.R.E sob o nº 00025/2020; e foi realizada entre os dias 29 a 31 de outubro de 2020, com uma amostra de 1.000 entrevistas, tendo uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais, ou para menos. A pesquisa foi realizada em todos os distritos administrativos de Belém. O levantamento teve o objetivo de avaliar a corrida eleitoral no município.

A Teoria do Caos e o Efeito Borboleta nas eleições de Belém

Para Edir Veiga, as investigações e o provável afastamento de Helder Barbalho, por envolvimento no escândalo dos desvios de dinheiro público, antes e durante a pandemia da COVID-19, refletirão na eleições, afetando o candidato do MDB à prefeitura de Belém, José Priante.

Por Diógenes Brandão

“O simples bater de asas de uma borboleta no Brasil pode ocasionar um tornado no Texas”. Provavelmente você já ouviu ou leu essa frase em algum lugar. Mas, isso realmente é possível?

Em 1960, o matemático Edward Lorenz obteve como fruto de suas pesquisas, os principais resultados daquilo que conhecemos como Teoria do Caos.

Segundo um artigo do Instituto Brasileiro de Coaching, "o Efeito Borboleta nada mais é que a análise de como pequenas alterações nas condições iniciais de grandes sistemas, podem gerar transformações drásticas e significativas nestes. 

Como sistemas, podemos considerar os padrões climáticos que temos, a movimentação de grandes grupos de asteróides, ou a forma como as pessoas interagem entre si e com todo o universo ao seu redor, em seu dia a dia.  No que diz respeito à esta grande descoberta, o que se sabe é que Lorenz, que também era meteorologista, fazia uso de um computador antigo para realizar o cálculo relacionado à padrões climáticos.

Após fazer uma só simulação, ele decidiu realizá-la mais uma vez, no entanto, no momento de inserir os dados e as informações novamente no sistema, ele acreditou que o acréscimo ou a diminuição de casas decimais nos números não fariam diferença no resultado obtido ao final da equação.  

Assim, ao invés de colocar 0,000001, conforme fez na primeira vez, ele colocou 0,0001. Ao fazer a análise do resultado obtido através desta segunda simulação, ele observou que ela estava completamente alterada e diferente em comparação com a primeira, o que lhe deu base para formular, através da equação obtida, o que conhecemos hoje como Efeito Borboleta. 

Desses cálculos surgiram também a Teoria do Caos, que podemos definir como sistemas tidos como verdadeiramente complexos e que são imensamente sensíveis à pequenas modificações em suas condições iniciais.

O Efeito Borboleta é algo verdadeiramente poderoso e que tomamos conhecimento através do filme "The Butterfly Effect", lançado no Brasil em 2004, onde conta a história do jovem Evan Treborn, interpretado pelo ator americano Ashton Kucther. Nele o rapaz, que sofre com dores de cabeça severas, capazes inclusive de fazê-lo desmaiar, consegue, nos momentos em que está completamente inconsciente, realizar viagens no tempo, voltando para situações difíceis, especificamente para períodos relacionados à sua infância e adolescência.  

Ao retornar para estes momentos de seu passado, Evan consegue também alterar fatos importantes, que causaram sofrimento não só a ele, mas também a seus amigos, como é o caso de Kayleigh, sua namorada de infância. O problema é que ao modificar as situações passadas, Evan acaba gerando consequências verdadeiramente inesperadas no futuro, tanto para ele mesmo quanto para todos que estão seu redor, principalmente Kayleigh e seu amigo e vizinho Lenny.

Quando paramos para pensar sobre ele, somos levados a refletir sobre os acontecimentos de nosso cotidiano, desde os menores até os maiores. Quantas histórias você já ouviu de pessoas, que, por pequenos atrasos, acabaram perdendo um voo marcado e evitaram se tornar vítimas de acidentes aéreos? 

Ou quantas vezes você já ouviu alguém contar que estava saindo para uma entrevista de emprego, por exemplo, se deu conta que esqueceu o celular em casa e, ao retornar para pegar o aparelho, acabou perdendo o transporte coletivo, não conseguindo chegar à tempo, o que o fez perder uma oportunidade e ganhar outra ainda melhor dias depois? 

Situações assim acontecem todos os dias, o tempo todo, seja conosco, com nossos amigos, familiares, bem como com pessoas que nem conhecemos, mas que estão por aí, espalhadas pelo mundo, fazendo escolhas que podem impactar suas próprias vidas e as vidas daqueles que as rodeiam. 

Diante disso, o Efeito Borboleta nos faz refletir também, não só sobre as questões que pontuei mais acima, mas também sobre as escolhas que fazemos, sobre a necessidade de pensarmos de forma cada vez mais global, de pensarmos no universo como um todo, nas pessoas, no meio ambiente, para que assim ajamos de forma mais consciente e que cause menos impacto negativo na vida do outro e nos sistemas nos quais estamos inseridos.  

É fundamental que, antes de agir ou de nos decidirmos por algo, façamos uma análise profunda dos efeitos que nossas escolhas terão de forma geral, seja em casa, no ambiente de trabalho, nos espaços religiosos dos quais fazemos parte, na escola, faculdade e assim por diante.   

Pensando assim, ou seja, no real impacto de nossas ações, podemos evitar diversas situações que têm causado complicações no mundo como um todo, como a poluição ambiental, por exemplo. Se cada um de nós fizer a sua parte, realizando coleta seletiva dentro de nossos lares, utilizando cada vez menos plásticos, colocando o lixo em nossos bolsos, quando estivermos na rua, para descartar nos locais corretos depois, entre outras ações, ainda teremos chances de preservar o nosso planeta, bem como todos os recursos naturais que ele oferece. 

Assim, cabe a todos nós analisar qual o nosso papel? Como podemos ser conflitos no ambiente de trabalho ou em casa, por exemplo?"

E o que tudo isso tem a ver com as eleições municipais em Belém?

Um pequeno comentário do pesquisador e cientista político, Edir Veiga resume:

"A disputa politica em Belém está embolada em relação ao segundo colocado  em todas as pesquisas. Se aplicarmos a margem de erro o segundo colocado se comunica com outros 6 candidatos.

O escândalo envolvendo o governo do estado e as investigações do MPF e PF deve atingir em cheio o candidato da  família Barbalho nas eleições, que é  o deputado Priante.

Portanto, a tendência aponta que Cássio  Andrade, Vavá Martins, Thiago Araújo, Eguchi, Seffer e Mário  Couto lutarão pela segunda colocação.  

O eleitor, em véspera do primeiro turno deve descarregar seu voto naquele candidato que demonstrar força para superar Priante e evitar que a família Barbalho e seu candidato chegue ao segundo turno".

Edmilson lidera e demais candidatos estão embolados, aponta IBOPE

Via Ver-O-Fato, sob o título: Sai 1ª pesquisa do Ibope em Belém: Edmilson, 39%; Priante, 10%; Eguchi, 5%; e Sefer, 5%

Os candidatos Cássio Andrade, Mário Couto, Thiago Araújo e Vavá Martins têm 4% cada um. O que os coloca tecnicamente empatados com Eguchi e Sefer. Dr. Jerônimo tem 2%; Cleber Rabelo, Guilherme Lessa e Jair Lopes têm 1% cada um. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro

A primeira pesquisa do Ibope para a eleição de prefeito da capital paraense – encomendada pela TV Liberal – aponta resultados diferentes nas intenções votos para o candidatos em colocação abaixo do líder disparado, Edmilson Rodrigues (Psol)

Enquanto na pesquisa estimulada, o candidato do MDB, José Priante, aparece em segundo lugar, já na espontânea, quem surge empatado com Priante é o deputado Gustavo Sefer (PSD).

Chama a atenção nessa pesquisa, também, a margem elevada dos eleitores pesquisados que afirmam que votarão em branco ou anularão o voto.

Resumo: faltando 1 mês e 12 dias para a eleição, muita água ainda promete rolar debaixo dessa ponte eleitoral.

Veja os resultados:

Edmilson Rodrigues (PSOL): 39%

Priante (MDB): 10%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 5%

Gustavo Sefer (PSD): 5%

Cassio Andrade (PSB) : 4%

Mario Couto (PRTB): 4%

Thiago Araújo (Cidadania): 4%

Vavá Martins (Republicanos): 4%

Dr. Jeronimo (PMB): 2%

Cleber Rabelo (PSTU): 1%

Guilherme Lessa (PTC): 1%

Jair Lopes (PCO): 1%

Branco/Nulo: 16%

Não sabe/ Não respondeu: 5%

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

Priante (MDB): 40%

Edmilson Rodrigues (PSOL): 30%

Mario Couto (PRTB): 24%

Gustavo Sefer (PSD): 18%

Cassio Andrade (PSB): 17%

Vavá Martins (Republicanos): 16%

Thiago Araujo (Cidadania): 13%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 11%

Cleber Rabelo (PSTU): 10%

Jair Lopes (PCO): 9%

Guilherme Lessa (PTC): 8%

Dr. Jeronimo (PMB): 6%

Poderia votar em todos (resposta espontânea): 1%

Não sabem ou preferem não opinar: 8%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso, a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Espontânea

A pesquisa também tratou da intenção de voto espontânea, quando o eleitor diz em quem vai votar sem ter os nomes dos candidatos apresentados. Os percentuais foram os seguintes:

Edmilson Rodrigues (PSOL): 25%

Gustavo Sefer (PSD): 3%

Priante (MDB): 3%

Cassio Andrade (PSB): 1%

Delegado Federal Eguchi (Patriota): 1%

Mario Couto (PRTB): 1%

Thiago Araujo (Cidadania): 1%

Outros: 3%

Branco ou nulo: 20%

Não sabem ou preferem não opinar: 41%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: foram entrevistados 504 votantes

Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro

Número de identificação na Justiça Eleitoral: PA 02012/2020

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Cássio Andrade recebe o apoio do Solidariedade e fecha 4 partidos em sua coligação

Celso Sabino declara apoio a Cássio Andrade pré-candidato a prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

O Deputado Federal Celso Sabino era até o mês passado um dos pré-candidatos à prefeitura de Belém pelo PSDB. O tucano estava até bem posicionado na pesquisa do Instituto Paraná Pesquisa, que o mostrou em segundo lugar. Mas bastou ser indicado como Liderança da Maioria, na Câmara dos Deputados para que o presidente Nacional do PSDB, o pernambucano Bruno Araújo, emitisse uma nota em que dizia que o partido adotaria medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB.  

Em conversa exclusiva com o blog AS FALAS DA PÓLIS, Celso Sabino revelou-se surpreso com a decisão. Leia aqui.

Agora, ainda no PSDB, mas com o comando do Solidariedade no Pará, Celso Sabino anuncia o apoio ao pré-candidato do PSB, o também deputado federal Cássio Andrade, que já soma o apoio de 4 partidos: Além do próprio PSB, o qual é presidente estadual, Cássio vem com o apoio do PROS, AVANTE e o SOLIDARIEDADE.

Edmilson no 2º turno com Eder Mauro ou Jefferson Lima, aponta pesquisa IVEIGA/REGNUM

A disputa pela preferência eleitoral em Belém, se concentra em 3 pré-candidatos. 

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto de Pesquisas  IVEIGA/REGNUM

Se as eleições municipais fossem hoje, Edmilson Rodrigues (PSOL) estaria no segundo turno com Eder Mauro (PSD) ou Jefferson Lima (PP), indica pesquisa estimulada para a prefeitura de Belém. 

O resultado é fruto da pesquisa IVEIGA/REGNUM, que também avaliou o governo do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), assim como o potencial de apoio do atual prefeito de Belém, do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB) e do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).  

A pesquisa também mostra as perspectivas eleitorais para 2020 e o índice de reprovação de cada pré-candidato já apresentado para a disputa eleitoral deste ano.

A primeira pesquisa registrada pelo instituto IVEIGA/REGNUM esse ano, em Belém, foi cadastrada no TRE sob o nº PA-05746/2020, sendo realizada no período de 01 a 02 de Setembro de 2020, com 1000 entrevistas aplicadas nos 25 maiores bairros de Belém, os quais possuem no mínimo 1,5% do eleitorado total da capital paraense. A margem de erro da pesquisa é de 3,16 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra, com intervalo de confiança de 95%.

Veja os números com os principais pré-candidatos a prefeito de Belém:

ESPONTÂNEA 

Na pergunta espontânea, em que não se apresentam os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece na frente com 12,6% das intenções de voto. 

Em segundo lugar vem Eder Mauro (PSD) com 1,98%, seguido por Vavá Martins (PRB), em terceiro lugar com 1,49% e Jefferson Lima (PP) em quarto lugar com 1,9%. 

Cássio Andrade (PSB), Priante (MDB), Guilherme Lessa (PTC), Thiago Araújo (Cidadania) e Orlando Reis (PSC) tiveram menos de 1,0% das intenções de votos nessa modalidade.

ESTIMULADA 1: 

Quando se estimula, isto é, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues vai para 38,59%. Eder Mauro com 14,48% e Jefferson Lima recebe 10,32% das intenções de voto. 

Vavá Martins (PRB) fica com 4,37%, Cássio Andrade (PSB) e Priante empatam com 2,88%. Thiago Araújo (Cidadania) recebe 2,08% e Guilherme Lessa pontua com 0,20%.

ESTIMULADA 2:

Em um segundo cenário da pesquisa estimulada - onde se retira o nome de Eder Mauro (PSD) e de Vavá Martins (PTB)* - Edmilson Rodrigues vai para 41,77% e Jefferson Lima obtém 13,89% das intenções de voto. 

Cássio Andrade (PSB) fica com 4,46%, Priante com 3,37% e Thiago Araújo (Cidadania) 2,78%. Gustavo Sefffer (PSD) aparece com 1,59,%.

REJEIÇÃO:

Em se tratando de rejeição, a pesquisa mostra Eder Mauro (PSD) como o mais rejeitado, aparecendo com 21,13%. O segundo mais rejeitado é Edmilson Rodrigues (PSOL) com 18,954%. 

Jefferson Lima (PP) tem rejeição de 15,87% do eleitorado pesquisado e Priante de 11,41%. Cássio Andrade (PSB) aparece com 3,47%, Thiago Araújo (Cidadania) tem 2,78%, Gustavo Seffer (PSD) 2,48%, Vavá Martins (PRB) 1,98% e Guilherme Lessa (PTC) 0,60% da rejeição entre os pré-candidatos.

AVALIAÇÃO DE ZENALDO COUTINHO:

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) é avaliado positivamente por 8,24% dos eleitores (Bom e Ótimo); enquanto que sua avaliação negativa é de 50% (Ruim e Péssimo). 

POTENCIAL DE APOIO DE ZENALDO COUTINHO: 

A pesquisa mostra o potencial de apoio do atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB). 

47,82% dos entrevistados disse que o apoio do prefeito a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 43,45% disse que o apoio de Zenaldo a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 7,24% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Zenaldo e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE HELDER BARBALHO: 

Em relação ao apoio do governador Helder Barbalho (MDB), a pesquisa mostra que 40,67% dos entrevistados disse que o apoio do governador a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 27,18% disse que o apoio de Helder a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 31,55% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Helder e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE JAIR BOLSONARO:

 

Em relação ao apoio do presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa mostra que 34,72% dos entrevistados disse que o apoio do presidente a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 37,00% disse que o apoio de Bolsonaro a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 27,66% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Bolsonaro e 0,60% não souberam opinar ou não opinaram.

*Segundo explicou Edir Veiga, Cientista Político responsável pela pesquisa, o segundo cenário da pesquisa estimulada veio sem o nome de Eder Mauro (PSD), pelo fato de que seu partido ainda não definiu se ele realmente será o candidato da legenda. Outro nome que lideranças nacionais e estaduais apresentam pelo PSD é o deputado estadual Gustavo Seffer, que foi incluído neste segundo cenário da pesquisa estimulada.

Obs1: Em relação a Vavá Martins (PRB), o pesquisador alega que o pré-candidato e seu partido, assim como todos os demais ligados às igrejas evangélicas, têm sido assediados pelo governo do Estado para apoiar o candidato do MDB, Priante, candidato preferencial de Helder Barbalho, até então. 

Obs2: O nome de Mário Couto não apareceu na pesquisa por até o fechamento dos questionários ele não ter sido apresentado como pré-candidato do PRTB, o que só aconteceu na última sexta-feira, 4, quando a coleta de dados já havia sido finalizada.

Pré-candidatos disputam a decisão de seus partidos para as eleições pela prefeitura de Belém

A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares. 

Por Diógenes Brandão

Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante. 

Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos. 

Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.

Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.

Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.

Leia também:  

O dia que a PF deu uma batida na sede do governo do Pará 

Após denúncia nas redes sociais, "contrato laranja" é cancelado por Helder Barbalho

A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.

Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputa eleitoral deste ano.

Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.

Roberto Freire vê Thiago Araújo no páreo pela prefeitura de Belém

Thiago Araújo está no páreo da disputa pela prefeitura de Belém, segundo pesquisa Doxa - Portal Roma News https://t.co/p313ZySLIp

— Roberto Freire (@freire_roberto) July 22, 2020 

Via Blog do Espaço Aberto, sob o título Presidente do Cidadania vê deputado "no páreo" em disputa pela Prefeitura de Belém

Enquanto se processam as negociações sobre o nome que vai disputar a Prefeitura de Belém por um grupo de estimados dez partidos, os dois nomes postos até aqui como pré-candidatos, os deputados Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (Cida), vão aprofundando a articulação de suas propostas, impulsionados até mesmo por apoios que vêm recebendo. Os apoios podem ser tanto externos, de correligionários que começam a propagar abertamente suas preferências nas redes sociais, como proclamações explícitas de lideranças partidárias de projeção nacional. Em postagem no Twitter (veja acima), o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, festejou o posicionamento de Araújo em recente pesquisa que aferiu o potencial de pré-candidatos à sucessão do tucano Zenaldo Coutinho.

"Belém enfrenta muitos problemas sociais, econômicos e ambientais. Precisamos trabalhar de maneira ágil e eficiente para diminuir a pobreza e a desigualdade. Para isso, se faz necessário fortalecer as ações e políticas públicas com uma gestão íntegra. Não queremos criar projetos fantasiosos que nunca saem do papel", diz o deputado, depois do apoio explícito de Freire. Thiago Araújo considera que será possível "garantir qualidade de vida digna para todos os munícipes", se para isso os recursos públicos forem bem aplicados. "Estamos elaborando um projeto consolidado que leve em consideração as dificuldades orçamentárias que a cidade enfrenta, de forma a utilizar os recursos públicos existentes da melhor maneira, sendo a ética e transparência pilares de nossas ações", acrescenta.  

Araújo considera prioritário fortalecer investimentos em saneamento básico, saúde, educação e planejamento urbano, como também pretende criar novos postos de trabalho, dando oportunidade aos jovens e incentivar todos aqueles que querem empreender. "Estamos em busca de ouvir a todos para escrever um plano factível e palpável para irmos em direção à Belém que queremos", diz o deputado.

PSB lança pré-candidatura de Cássio Andrade à prefeitura de Belém

Cássio Andrade será lançado pré-candidato do PSB na disputa pela prefeitura de Belém.

Por Diógenes Brandão

Tal como informado com exclusividade no portal de notícias Amazon Live, o  ato partidário de lançamento da pré-candidatura do dep. federal Cássio Andrade para prefeito de Belém será realizado hoje, 2, na Câmara Municipal de Belém, a partir das 18h. 

A iniciativa do PSB foi tomada diante das indefinições do quadro político municipal, em que a base de sustentação do prefeito Zenaldo ainda não chegou a um consenso sobre o nome para sua sucessão. 

Cássio Andrade aceitou o desafio, afirmando que buscará ampliar o leque de partidos na formação da aliança. Além disso, Cássio vê na candidatura própria uma estratégia para fortalecer as candidaturas do seu partido à Câmara Municipal. 

O PSB terá cerca de 40 pré-candidatos e pré-candidatas a vereador(a) na capital e cerca de 1.000 no estado todo. Aproximadamente 25 pré-candidaturas para prefeito já estão sendo articuladas no Pará.

Além de Cássio, o vereador de Belém Mauro Freitas e o deputado estadual Thiago Araújo formam o grupo de aliados do atual prefeito, Zenaldo Coutinho, que pretende apresentar o sucessor nas eleições de Outubro deste ano.

Cássio Andrade quer pilhas recarregáveis no lugar das descartáveis

Segundo o Projeto de Lei do deputado paraense, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis seria de cinco anos. 

Via Opinião & Notícias

O projeto de lei (PL) 2.275/2019, do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), quer proibir a comercialização de pilhas descartáveis. O projeto ainda está em fase inicial de tramitação, aguardando o despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  

Segundo o PL, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis, seria de cinco anos. Após este período, as companhias estariam sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.  

De acordo com Andrade, na justificativa do PL, resíduos sólidos com elementos tóxicos, como pilhas e baterias, representam 1% do lixo urbano, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Na composição das pilhas, existem diferentes metais considerados perigosos para a saúde, como chumbo e mercúrio.  

“O mercúrio é um metal tóxico para os seres vivos, inclusive pode ser transferido da mãe para o filho, durante o processo fetal e de lactação”, explica o parlamentar. De acordo com o deputado federal, são vendidas 800 milhões de pilhas em todo o Brasil todos os anos.  

Para Andrade, não há justificativa econômica, ambiental ou de saúde para que as pilhas descartáveis não sejam substituídas pelas recarregáveis. Isso porque, segundo o parlamentar, uma pilha recarregável pode durar duas ou quatro vezes mais que a alcalina comum.  

Ademais, a proibição das pilhas descartáveis ajudaria no combate ao comércio ilegal de pilhas, que são importadas fora de padrões estabelecidos pela legislação. De acordo com o parlamentar, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que 40% das pilhas vendidas no país são ilegais.  

Projeto semelhante  

O PL de Andrade se assemelha ao projeto de lei 1.400/2011, de autoria dos então deputados federais Otavio Leite – atual secretario de Turismo do estado do Rio de Janeiro – e de Eduardo Barbosa, que foi reeleito como deputado.  No entanto, apesar de falar da substituição das pilhas e baterias descartáveis por recarregáveis, o PL não cita a proibição dos objetos. O projeto de lei aguarda Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  

Reciclagem  

De acordo com o site eCycle, antes de descartar pilhas e baterias é preciso isolá-las de outros tipos de materiais, embalando-as separadamente. Após isso, é possível consultar no portal os locais mais próximos para o descarte adequado do material.  

O site lembra ainda que, mesmo que a legislação brasileira, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), obrigue fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias a estruturarem o descarte, o consumidor também tem responsabilidade sobre o produto.

Dos 17 deputados federais do Pará, apenas 04 votaram a favor da devolução de sobras do Fundo Partidário

Imagem extraída da fanpage do Movimento Liberal Paraense.

Por Diógenes Brandão

Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. 

O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. 

Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais.

Votaram a favor: 

Cássio Andrade (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Eduardo Costa (PTB)
Joaquim Passarinho (PSD)

O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. 

São eles: 

Airton Faleiro (PT)

Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio Leite (DEM)
Júnior Ferrari (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (PRB)

Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:  

20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos; 

80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos. 

A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). 

A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. 

Paraense propõe mais rigor nos Planos de Ação de Emergência em áreas de barragens

Já em seu primeiro mandato de deputado federal, Cássio Andrade (PSB-PA) propõe mudanças que atingem Estados explorados pelas mineradoras instaladas no Brasil.

  

Por Diógenes Brandão, com informações da Assessoria de Comunicação do Parlamentar

O Deputado Federal Cássio Andrade (PSB/PA), apresentou ontem, em seu primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 30/2019, que altera a Lei n.º 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens).   

O objetivo do parlamentar é  aumentar o rigor na implantação dos Planos de Ação de Emergência, para  preservar pessoas e meio ambiente, no entorno de barragens, antes mesmo que elas sejam construídas e, assim, evitar a repetição de tragédias como as ocorridas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais.   

O parlamentar paraense quer aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE), que estabelece um conjunto de ações que deveria mitigar as consequências de acidentes ocorridos em barragens, porém, como observou-se nas últimas ocorrências, o PAE não funcionou e foram vitimadas centenas de pessoas, causando também danos ambientais gravíssimos.   

Diante da ineficiência desse Plano, o deputado Cássio Andrade quer tornar o PAE obrigatório para todas as barragens, independentemente de classificação de risco ou potencial de dano, prevendo, ainda, a imediata implantação do PAE pelo empreendedor antes do início da operação da barragem, incluindo obras de adaptação, treinamento dos responsáveis e das populações afetadas, bem como a realização de simulações com os mesmos.   

“As medidas que estamos propondo criam condições mais objetivas no marco legal da Política Nacional de Segurança de Barragens, necessárias para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para a implementação dos Planos de Ação de Emergência”, disse Cássio Andrade.  

Ele concluiu afirmando que “vidas humanas são bens muito mais preciosos do que as riquezas geradas pela exploração mineral. E essas merecem ser preservadas, assim como o meio ambiente”.