Por:
Ana Claudia Chaves Teixeira
Clóvis Henrique Leite de Souza
Paula Pompeu Fiuza de Lima
Clóvis Henrique Leite de Souza
Paula Pompeu Fiuza de Lima
Nos últimos dois anos ocorreram algumas
iniciativas que prometem impactar aspectos relacionados ao eixo
“Fortalecimento da democracia participativa” da Plataforma da Reforma
Política. Entre elas estão as primeiras reuniões interconselhos
nacionais - o chamado Fórum Interconselhos; os diálogos sobre a Política
e o Sistema Nacional de Participação Social, capitaneados pela
Secretaria Geral da Presidência da República; e a aprovação da Lei de
Acesso à Informação.
Apostamos, entretanto, que para mudar a
realidade da democracia participativa no Brasil, no sentido de
aprofundá-la e aperfeiçoá-la, é preciso conhecer melhor em que estágio
ela se encontra. Na construção de uma reforma política ampla,
democrática e participativa, cabe conhecermos espaços participativos que
têm ganhado cada vez mais expressão: conselhos e conferências.
Algumas pessoas têm tido a oportunidade
de participar de um ou outro destes espaços, mas é muito difícil ter uma
dimensão do todo, “olhar a floresta, e não a árvore”. Ao realizarmos
uma pesquisa a respeito dos espaços participativos nacionais, alguns
dados nos surpreenderam pela diversidade temática e de formas de
funcionamento dessas instâncias de participação social. Há conselhos
tratando das mais diferentes políticas públicas e podemos dizer que meio
milhão de pessoas participa de conferências anualmente. Mas o que são,
quantos existem e para que servem esses espaços participativos?
Antes de apresentarmos os dados, para quem não sabe o que são conselhos e conferências, segue uma pequena explicação:
Conselhos - são instâncias compostas por
representantes do poder público e da sociedade civil, que pode estar
agrupada em diferentes segmentos, tendo como finalidade incidir de
alguma forma nas políticas públicas de determinado tema. Há conselhos
que são apenas consultivos (suas decisões não precisam, necessariamente,
ser levadas em conta) e há outros que são deliberativos (por lei suas
decisões, necessariamente, precisam ser levadas em conta). Em geral, os
conselhos não são reuniões esporádicas, de tempos em tempos. Eles têm
uma dinâmica regular, com algum encadeamento entre as reuniões, ou seja,
cada reunião não é um evento isolado, estando inserida em um contexto
mais amplo de construção de políticas públicas.
Conferências – são processos
participativos realizados, com certa periodicidade, para interlocução
entre representantes do Estado e da sociedade visando à formulação de
propostas para determinada política pública. As conferências são
convocadas por um período determinado e são precedidas de fases
municipais e estaduais antes de se chegar à etapa nacional. Em geral,
ocorrem debates sobre propostas e escolhas de delegados nas diferentes
etapas até chegar à nacional. Mesmo que instituídas em um sistema de
participação existente por lei, como no caso da Assistência Social,
necessitam de convocação específica feita pelo poder executivo.
|
Você sabia que existem quase
60 conselhos nacionais e que durante o mandato de Lula ocorreram mais
de 70 conferências nacionais? Este número é pequeno ou grande? Deveriam
existir mais? Ou seria o caso de reduzir essa quantidade de espaços de
participação?
Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74
conferências nacionais. Deste total, 21 ocorreram uma única vez, nove
contaram com duas edições, cinco com três edições e outras cinco com
quatro edições. Não tivemos 74 conferências com 74 temas diferentes.