Ex-esposa do delegado geral da Polícia Civil é ‘funcionária fantasma’ no governo de Helder Barbalho

Delegado geral da Polícia Civil do Pará é acusado de nepotismo (foto Agência Pará)

Via Pará Web News

Como o Pará web News já noticiou antes, o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Alberto Teixeira, é acusado da prática de nepotismo dentro da administração pública do Governo do Estado. Em reportagem anterior, foi mostrado que Teixeira nomeou uma cunhada para a Polícia Civil, que foi exonerada na semana passada pela Casa Civil, e indicou a atual esposa para um cargo na Casa Civil.

Veja reportagem aqui: https://parawebnews.com/denuncias-de-nepotismo-cumulacao-de-cargos-e-diarias-indevidas-envolvem-a-esposa-do-delegado-geral-da-policia-civil-do-para/

Agora, a denúncia é que Alberto Teixeira também encontrou uma maneira da ex-esposa dele, Márcia do Socorro Pimentel Moura- mãe do casal de filhos mais velhos do delegado- ter um cargo na Polícia Civil. A denúncia segue com as informações de que Márcia não frequenta o lugar onde está lotada, sendo assim o que se chama de ‘funcionária fantasma’, e ainda recebe indevidas diárias de viagens na Polícia Civil.

Nomeação – Mesmo estando divorciada de Alberto Teixeira, Márcia Pimentel foi nomeada para ser Diretora de Divisão na Polícia Civil do Estado do Pará, mas ela sequer é policial e muito menos bacharel em Direito, como o cargo requer. A portaria de nomeação de Márcia foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) de número 33867, publicada no dia 7 de maio de 2019. O delegado Augusto Lobato Potiguar foi exonerado da função gratificada para dar lugar à Márcia.

A portaria foi assinada por Parsifal Pontes, agora, ex-titular da Casa Civil. Parsifal é cunhado de Alberto Teixeira e Parsifal não sabia que Márcia Pimentel é ex-esposa de Teixeira? Parsifal não se lembrou de sua ex-concunhada ao assinar a nomeação?

Nomeação de Márcia do Socorro Pimentel Moura

Márcia, mãe de dois filhos de Alberto Teixeira, recebe remuneração de R$ 2.931,75, quase três mil reais, como Diretora de Divisão da Polícia Civil do Pará. Todo esse dinheiro recebido mensalmente, sem contar com as inúmeras diárias recebidas por ela para viajar a serviço da Polícia Civil.

Fantasma – O fato mais grave é que Márcia é ‘funcionária fantasma’ da Delegacia Geral de Polícia Civil, ou seja, nunca trabalhou na instituição, nem ao menos aparece no departamento onde está lotada.

Para tirar qualquer dúvida, se Márcia trabalha ou não na Delegacia Geral, basta perguntar aos servidores que trabalham na Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil do Pará, e os servidores informarão, se realmente essa servidora labora no local.

Frequência de Márcia Pimentel

Férias – Para demonstrar a falta de zelo com o serviço público, Márcia com menos de um ano de serviços prestados à Polícia Civil, viajou de “férias” para outros estados do Brasil.

Ela tinha pouco meses no cargo, desde maio de 2019, mas em dezembro desse ano, ela viajou para Santarém, no oeste do Pará, e em janeiro de 2020, estava na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, em passeio com a família, com a irmã Luciana Moura.

Viagem de Márcia, com a irmã Luciana, para Foz do Iguaçu, em janeiro deste ano. Márcia é a pessoa nos detalhes da foto

Márcia em viagem para Santarém com a irmã Luciana

Diárias – Além de não frequentar o local de trabalha, de ter férias com menos de um ano de nomeação, Márcia tem recebido diárias de viagens que nunca realizou.

Capanema – A primeira viagem, com pagamento de oito diárias para Márcia foi para Capanema, região nordeste do Pará, durante oito dias, de 22 a 30 de agosto de 2019.

Portaria das oito diárias para Capanema

O pagamento das diárias, de R$ 1.080,00, foi devidamente realizado pela administração pública, conforme verificado no Portal da Transparência.

Pagamento das diárias para Capanema

Moju – Em outubro de 2019, a servidora Márcia, mais uma vez foi agraciada, desta vez, para viajar sozinha do município de Belém para a cidade de Moju-PA, onde teoricamente passou oito dias.

Portaria das oito diárias para Moju

A servidora Márcia, como Diretora de Divisão, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, viajou para Moju por quê? E para quê? Qual atividade administrativa Márcia foi realizar em Moju?

Pagamento das oito diárias para Márcia em viagem a Moju

Tanto para a viagem de Capanema no mês de agosto, quando para Moju, em outubro, Márcia recebeu oito diárias, no valor de R$ 1.080,00, cada viagem, totalizando R$ R$ 2.160,00 em diárias “fantasmas”, da Polícia Civil do Estado do Pará, somente no ano de 2019.

Carnaval – No ano de 2020, as fraudes continuaram. Márcia foi destacada junto com Edilson Filgueira Lima Filho e o delegado Samuelson Yoiti Igak, para uma viagem de “apoio à Operação Carnaval” em Salinópolis (Salinas), no nordeste do Estado.

Portaria de diárias para Salinas

A “Operação Carnaval” não seria voltada ao policiamento ostensivo, repressivo, desenvolvimento por Agentes de Segurança Pública, legalmente habilitados para tanto? Que tipo de trabalho, uma pessoa que trabalha no Recursos Humanos (RH) de um órgão desenvolve em uma “Operação Carnaval”?

Pagamentos das diária para Márcia no Portal da Transparência

A verdade é que não havia sequer motivo para deslocamento de uma servidora que não é policial civil, mas que é nomeada para trabalhar na parte administrativa do RH da Polícia Civil.

Diárias indevidas – Mas em se tratando de diárias, o próprio Alberto Teixeira também faz uso delas. O Pará Web News já havia denunciado, em março deste ano, que Teixeira recebe diárias de viagens pelo interior do Estado, mas permanece em Belém, despachando normalmente, enquanto as diárias são pagas pela Polícia Civil do Pará

Leia reportagem aqui: https://parawebnews.com/delegado-geral-alberto-teixeira-recebe-diarias-de-viagens-ao-interior-do-para-mas-continua-trabalhando-em-belem/

Sem fiscalização – O delegado geral Alberto Teixeira e Márcia Pimentel Moura, de forma pública, lesam ao erário sem temer os órgãos de controle e fiscalização.

O delegado geral, não somente pela nomeação de sua ex-esposa para um cargo de direção na Polícia Civil, que ele dirige, mas pelas diárias pagas à Márcia por viagens que nunca existiram, uma prática que ele faz, vez por outra, como está no link da reportagem acima.

A polêmica "desistência" de Ursula Vidal de disputar a prefeitura de Belém

O senador Jader Barbalho (MDB) e Ursula Vidal (PODEMOS), em um evento de inauguração de uma obra em Belém do Pará.

Por Diógenes Brandão

A notícia da suposta desistência de Ursula Vidal de concorrer às eleições municipais pela prefeitura de Belém não surpreendeu a todos, como alguns imaginam. O blog AS FALAS DA PÓLIS já registrando os movimentos que indicavam o que agora se confirmou. 

Através de diversas matérias e artigos alertamos que no dia 04 de Junho venceria o prazo para que a pré-candidata deixasse o cargo que ocupa no governo de Helder Barbalho, como Secretária de Cultura do Estado do Pará. 

A jornalista que em pouco mais de cinco anos já passou pelo PPS, REDE, PSOL e agora está filiada no PODEMOS, anunciou de forma privada para jornalistas do Diário do Pará, a declaração de que não iria mais manter a pré-candidatura.

Ainda ontem, 13, o jornalista e apresentador da RBA, Mauro Bonna, tuitou:

Hoje, a coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, veio complementar a narrativa de Ursula Vidal, publicada apenas por jornalistas que trabalham nos veículos de imprensa da família Barbalho, já que embora tenha nome de Nota Oficial, nenhum outro veículo de comunicação ou jornalista alega ter recebido o comunicado. Nem mesmo nas redes sociais da desertora é possível ler a tal nota.

Em um grupo de jornalistas no Whatsapp, várias indagações e considerações foram feitas sobre essa notícia cabulosa.

Entre os comentários, destacamos alguns:

"Eu já tinha cantado essa pedra aqui no grupo com antecipação: a Úrsula perdeu o prazo para sair e quando quis sair já era tarde. Foi mal assessorada e, na dúvida, dormiu, em vez de se afastar. A justificativa dela apresentada na coluna "Repórter Diário", não explica nem justifica nada. Apenas corrobora o que ela não admite: vacilou, dançou, para ficar na linguagem popular."

"Esse negócio de dizer que resolveu sair da disputa um mês e meio atrás é desculpa pueril. Se havia desistido, por que não disse aos quatro cantos, ou ventos?"

"Uma mulher dita experiente vacila desse jeito."

"A pergunta é: Foi vacilo ou caso pensando/orientado?"

"Vem cá, o Helder Barbalho tá cheio de assessor aspone... Nenhum falou pra ele sobre o prazo de desincompatibilização da Úrsula Vidal da Secult, se ela era de fato a candidata favorita dele?"

A questão que merece ser respondida é: Como é que Ursula Vidal aparece agora dizendo que decidiu há um mês e meio atrás desistir de sua candidatura, se há pouco mais de três semanas, ela estava pleiteando o apoio do PT Belém, que a rejeitou e elegeu Edmilson Rodrigues como candidato dos petistas?

Conforme este blog já havia noticiado, o Encontro do Diretório Municipal do PT Belém ocorreu no sábado, 27 de Junho. Dois nomes foram apontados para que o PT decidisse quem apoiaria para prefeito: Edmilson Rodrigues, que recebeu 35 votos e Ursula Vidal, que ficou com 10 votos dos membros do diretório petista.

Na mesma reunião, realizada via internet, o PT decidiu apontar o nome da ex-vereadora Ivanise Gasparim na chapa de Edmilson, como sua vice.

Este blog também noticiou, que nos últimos meses, Ursula estava em campo, em plena pré-campanha, tanto partidária, quanto pública. Em sua peregrinação para ter um partido, procurou o PT. Assim, a máquina pública do governo do estado passou a ser usada a favor disso. A nomeação do petista Aristides Ganzer foi divulgada no Diário Oficial do Estado, logo após Valdir Ganzer reaparecer com sua esposa e filho, recepcionando Ursula Vidal em sua fazenda, que chamam de sítio. 

O grupo controlado pela família Ganzer, que inclui o deputado estadual Dirceu Ten Caten, se jogou em peso em campanha interna no PT para que Ursula fosse a candidata do partido, ao invés de Edmilson. Além deste grupo, outros menores e sem parlamentares, também fizeram parte da estratégia de levar o PT para o apoio de Ursula. O publicitário Francisco Cavalcante - mais conhecido como Chiquinho da Vanguarda, seria o mentor dessa construção. Chiquinho é o atual companheiro de Ursula e ao mesmo tempo é o nome de Edmilson Rodrigues em todas as suas campanhas eleitorais. O assunto será tratado em uma nova publicação.

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Psolistas travam guerra com Edmilson por aliança com petistas e barbalhistas

Edmilson Rodrigues, ao lado de Carlos Bordalo e Ana Júlia. O pré-candidato a prefeito de Belém vai disputar sua quinta eleição pela prefeitura de Belém e tem gerado uma crise interna em seu partido, onde é acusado de não ser democrático, ao decidir coligar com o PT nas eleições municipais deste ano.

Via Luta Socialista - PSOL

Edmilson Prefeito, em aliança com o povo pobre e trabalhador de Belém.  

Quando realizamos o encontro de fundação do PSOL, em junho/2004, meses após o Partido dos Trabalhadores expulsar quatro de seus parlamentares, por terem votado contra a “reforma” da Previdência do governo Lula, deixamos registrado em nosso programa de fundação: “Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital financeiro”. E avaliamos que o PT havia se transformado em “correia de transmissão” desse governo. 

Quando fundamos o PSOL, deixamos claro que o PT, traidor da classe trabalhadora, havia deixado de ser nosso aliado. Criamos o PSOL para ser oposição de esquerda à política de conciliação de classes do PT, e não para ser seu partido-satélite, subserviente e bem comportado. Um ano depois, quando estoura o escândalo de corrupção do mensalão, Edmilson Rodrigues rompe com o PT e se filia no PSOL.  

Aliança com o PT: desnecessária e perigosa  

Qual a justificativa para nos aliarmos com um partido que fez a opção em governar para e com a burguesia? Nos quatorze anos em que esteve à frente do Poder Executivo nacional o PT deu um giro à direita e selou um pacto de governabilidade com setores da patronal que circularam com frequência nas páginas policiais: de Fernando Collor a Jader Barbalho, passando por José Sarney, Paulo Maluf e Gilberto Kassab. O PT fez a opção em governar com os latifundiários e os banqueiros, representados por Kátia Abreu, José Carlos Bumlai, Henrique Meirelles. 

O PT ultrapassou o limite da decência e foi buscar aliados na antiga ARENA, da ditadura militar, chegando a ressuscitar Delfim Netto, ministro da Fazenda (Economia) no governo Médici, o qual se tornou conselheiro econômico de Lula. Defensor ferrenho do regime militar, não se envergonha em afirmar que “o AI-5 foi uma necessidade” e que “se as condições fossem as mesmas, assinaria de novo”. Sobre seu novo amigo, foi taxativo: “Lula salvou o capitalismo nacional”, afirmou em entrevista publicada em 2008. Por que a direção majoritária do PSOL/Belém se presta a buscar um acordo de cúpula com um partido assim?

A base petista já iria fazer campanha para Edmilson, como já fez antes, independente de acordos feitos entre as direções partidárias. Fazer um acordo superestrutural com a direção petista é completamente desnecessário. E considerando o trânsito dos dirigentes petistas entre políticos e empresários acusados de corrupção, esse acordo é um enorme perigo que pode desconstruir a imagem que nosso PSOL goza diante da população: um partido limpo, que não está metido em esquemas de corrupção; um partido que está ao lado da classe trabalhadora e não se vende a empresários e patrões. 

Ao privilegiar os acordos de cúpula, sem debates internos, sem plenárias, sem reuniões, a direção majoritária do PSOL opta em seguir por um caminho antidemocrático, pelo qual as instâncias partidárias e a base psolista tomam conhecimento das articulações pela imprensa e pelas postagens em redes sociais. Uma tática perversa, que agride ainda mais a nossa frágil democracia interna. Uma tática antidemocrática, que se utiliza da pressão de fora para determinar a política eleitoral do PSOL. Unidades podem até ser construídas em meio à divergências e diversidades, mas não se constrói unidade, sem confiança mútua.  

O PT irá romper com Helder Barbalho?  

Os setores do PT que estão no governo dos Barbalho, e foram contra o apoio à candidatura de Edmilson, irão fazer campanha para o PSOL? Irão romper com a família Barbalho, ou farão campanha para seus candidatos? O deputado estadual Carlos Bordalo/PT, que votou a favor da “reforma” da Previdência de Helder/Bolsonaro e, com o dedo em riste, mandou um cotoco para os professores e outros servidores públicos durante as manifestações nas galerias da ALEPA, irá fazer campanha para Edmilson? Ou vai mandar um cotoco para o PSOL, também? 

Se esse acordo eleitoral se mantiver, nosso PSOL estará perdendo mais uma oportunidade em ocupar politicamente um espaço privilegiado à esquerda, como principal porta-voz das demandas da classe trabalhadora, do povo pobre, dos explorados e oprimidos. E ocupar esse espaço, abandonado pelo PT, é fundamental para superarmos a desastrosa experiência do “modo petista de governar”, que privilegiou os acordos com setores da burguesia e retirou direitos dos trabalhadores da cidade, do campo, e dos povos das florestas, negando diversas de suas reivindicações.  

Quem rompe com a “unidade das esquerdas”?  

Rejeitar a aliança eleitoral com o PT, para alguns, significaria “romper a unidade das esquerdas e fragilizar a campanha de Edmilson”. Refutamos isso. O que irá fragilizar a candidatura de Edmilson é justamente ter como vice-prefeito um partido envolvido em esquemas de corrupção; que é base aliada do governo Helder Barbalho; que construiu Belo Monte; que retirou direitos dos servidores públicos; que deu prosseguimento ao projeto de privatizações de FHC/PSDB. 

Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, quando Lula diz publicamente que não é hora do “Fora Bolsonaro”, pois teríamos que esperar até 2022 para mudar o país somente nas próximas eleições. Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que orientou seus três deputados estaduais a votarem a favor da “reforma” da Previdência estadual de Helder Barbalho, seguindo as diretrizes impostas pelo governo Bolsonaro; Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, cujo governador Camilo Santana, do Ceará, manda helicópteros e a tropa de choque da PM para impedir a realização de atos antifascistas, jogando bombas de gás e balas de borracha. 

Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que com sua política de conciliação com a burguesia causou um retrocesso na consciência de classe dos trabalhadores.  

Por um governo do PSOL com os movimentos sociais 

Nossos principais aliados não tem que ser os partidos da ordem. Queremos aliança com os sindicatos de trabalhadores; com o movimento popular; com as entidades estudantis; com o movimento sem-terra; com as comunidades quilombolas; com os povos indígenas; com o movimento feminista; com as associações de bairros; com as agremiações culturais. 

Queremos a aliança do PSOL com o Povo, não com os poderosos. Conquistaremos a governabilidade com a mobilização e pressão popular. Governaremos com o Povo na rua, lutando por seus direitos. 

A pressão que os empresários e lobistas fazem sobre os vereadores, para aprovarem projetos de seu interesse, faremos com os trabalhadores mobilizados. A pressão que os patrões fazem, nas sombras, nos gabinetes, às escondidas na calada da noite, faremos ao ar livre, sob o sol pleno, ocupando ruas e praças para fazer valer a vontade popular. Os debates e deliberações faremos nos Conselhos Populares, que governarão juntos com Edmilson e o PSOL. 

Em tempos de pandemia e crise na Saúde pública, queremos Edmilson prefeito, com uma vice-prefeita indicada pelos trabalhadores da Saúde, que levante um programa onde estejam incluídas: a garantia da gestão democrática nas escolas e creches municipais; a garantia de condições dignas de trabalho para os profissionais da Saúde; a regularização das ocupações urbanas; a isenção do IPTU para a população com menor poder aquisitivo; a criação de uma frota municipal, rumo à estatização do transporte coletivo urbano; a eleição dos secretários municipais pelos servidores de carreira; a proteção ao meio ambiente e a implantação de um sistema de coleta seletiva; além de diversas outras demandas que atendam as necessidades do povo trabalhador. 

É possível dar continuidade à construção de uma nova Belém, dando sequência às tarefas da Revolução Cabana, interrompida que foi, com sangue e traições. Mas somente seremos vitoriosos se aprendermos com os erros do passado e o povo assumir o poder, junto com o PSOL.

O cenário político pré-eleitoral em Ananindeua

Depois de 24 anos com a dobradinha PSDB/MDB, o segundo maior município do Pará deve manter-se com a situação.

Por Diógenes Brandão

O debate eleitoral em Ananindeua está, digamos assim, calmo. Depois de dizer que estavam com sangues no olhos e que ia pra cima do principal adversário, o deputado estadual Miro Sanova (PDT) arrefeceu os ânimos e não parece estar mais interessado em manter a candidatura a prefeito do segundo maior município do Pará. 

A direção do PDT ainda não foi notificada, mas esses dias, aumentaram as informações de que Miro realmente já jogou a tolha há mais de um mês. Seu coordenador de campanha, Marcos Raposo, que muito se esforçou para agregar lideranças em torno da proposta que ficou conhecida por "Essa Nova Ananindeua", está se apresentando para pleitear a vaga deixada por Miro, mas a direção estadual do partido desconhece a pretensão e não a endossa.

O vice-prefeito de Ananindeua Carlito Begot (PSD), que também anunciou sua pré-candidatura a prefeito, também não é mais visto em campanha e já é considerado como mais um balão de ensaio para uma candidatura de vereador.

O PT bateu martelo e terá como postulante o ex-vereador Pedro Soares. 

O PSOL debate se terá com candidata a professora Lívia Noronha ou vai manter o nome do coordenador do SINTEPP, Beto Andrade, que sofre imenso desgaste junto à categoria, pela aliança velada do PSOL com o MDB, fazendo com que professores amarguem a falta do pagamento do piso salarial nacional, que o governador Helder Barbalho se comprometeu e até hoje não cumpriu. Pra piorar, mandou PMs para a frente da ALEPA, onde houveram diversas agressões, com catetes, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, e spray de pimenta. Os professores e demais servidores não esquecem deste dia, em que foi aprovada a Reforma da Previdência e deputados ligados a partidos que se diziam defender trabalhadores, nada fizeram.

Já o MDB terá o ex-tucano Dr. Daniel na disputa, o qual lidera em todas as pesquisas com ampla vantagem sobre os demais pré-candidatos. Daniel conta com o apoio do prefeito Manoel Pioneiro, que completa seu 4º mandato como prefeito e do governador Helder Barbalho, que governou o município por dois mandatos. Entrecortado pela Br 316, a rodovia mais importante do Estado, a dobradinha de 24 anos fez com que Ananindeua não tenha sequer um terminal rodoviário que preste, nem estádio de futebol, como muitos outros municípios menores e mais pobres têm. 

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O sensacionalismo político em Ananindeua

A operação da PF e o uso midiático contra adversários políticos

Por Diógenes Brandão

A notícia agitou as redes sociais, com as militâncias partidárias em polvorosa com mais uma operação da Polícia Federal no Pará. Os alvos foram empresários e servidores públicos estaduais e municipais investigados por fazerem parte de um esquema criminoso iniciado em 2010, último ano do governo de Ana Júlia (PT) e mantido até 2019, primeiro ano do governo de Helder Barbalho (MDB) e tendo atravessado todo os dois mandatos de Simão Jatene (PSDB).  

Embora tenham sido citados em comentários nas redes sociais e grupos de Whatsapp, o nome da ex-governadora Ana Júlia Carepa, do ex-governador Simão Jatene e do atual governador do Pará, Helder Barbalho não foram citados pela Polícia Federal e nem pelo despacho do juiz que autorizou a operação policial. 

O que aconteceu foi que empresários e agentes públicos estaduais e municipais foram alvo de um mandado de cumprimento a mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, que com 90 agentes estiveram no município de Redenção, onde visitaram 21 endereços, com pedidos de prisão preventiva de quatro investigados, e afastamento do cargo de servidores envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, assim como sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário. De 2010 a 2019, o grupo criminoso já se apropriou de mais de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), dentre recursos públicos federais, estaduais e municipais.  

Leia a nota da Polícia Federal à imprensa e tire suas conclusões:

NOTA À IMPRENSA OPERAÇÃO MAGNA DOLUM  

Na manhã de hoje (08/07/2020), a Polícia Federal em Redenção/PA desencadeou a OPERAÇÃO MAGNA DOLUM (da qual participam mais de 90 policiais federais), com o objetivo de reprimir organização criminosa constituída (art. 2º da Lei 12.850/2013) para a prática dos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).

A ação dos criminosos concentra-se em se utilizar de empresas meramente “de fachada”, desprovidas da mínima estrutura de maquinário e de pessoal, para fraudar licitações destinadas à execução de obras públicas majoritariamente nos municípios de Conceição do Araguaia/PA e Santa Maria das Barreiras/PA e na Secretaria Estadual de Transportes do Pará (SETRAN/PA). 

Os reais administradores das empresas (ocultados pela constituição de sócios “laranjas”) mantêm frequentes contatos com servidores públicos municipais e estaduais, os quais recebem vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fazem parte do esquema delituoso, praticando atos que vão desde o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras até a agilização de pagamentos. Além disso, a investigação, que contou com interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, revelou que, das contas bancárias das empresas “de fachada”, partem transferências de valores para outras pessoas, físicas e jurídicas, sem justificativa aparente (a exemplo de remessas de mais de R$ 100.000,00 para pessoas idosas já aposentadas ou para outras empresas igualmente suspeitas), sugerindo-se, assim, a prática de atos para ocultar a verdadeira origem dos recursos (lavagem de dinheiro).

Diante dos fatos, a Polícia Federal representou pela busca e apreensão em 21 endereços, pela prisão preventiva de quatro investigados, pelo afastamento do cargo dos servidores envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, pelo sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário. Ao apreciar os pedidos, o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concordando integralmente com as representações policiais, deferiu os mandados de busca e apreensão, para cumprimento em endereços residenciais e de órgãos públicos (aí incluída a sede da SETRAN/PA); os mandados de prisão preventiva, tendo como alvos três responsáveis pela gestão das empresas “de fachada” e um servidor público municipal; o afastamento dos cargos de quatro servidores públicos estaduais e dois municipais; o sequestro de vários bens móveis (dentre eles, uma embarcação e uma aeronave) e imóveis (dentre eles, propriedades em condomínios de luxo); e a nova quebra do sigilo dos dados bancários, a fim de demonstrar todo o percurso feito pelo dinheiro no processo de branqueamento de capitais, bem como de pagamento de vantagens indevidas.

De 2010 a 2019, o grupo criminoso já se apropriou de mais de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), dentre recursos públicos federais, estaduais e municipais.  

Redenção/PA, 08 de julho de 2020. 

Comunicação Social Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA.

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OS TEMORES DE HELDER BARBALHO

Por Diógenes Brandão

A cada dia que passa, está mais evidente que um dos grandes temores de Helder Barbalho é ter que enfrentar Simão Jatene e ser derrotado de novo.

Outro, é pelo fato de que além da operação Lava Jato, a Polícia Federal investiga contratos cheios de indícios de irregularidades e desvios, a pedido do MPF e autorizados pelo STJ, pelos contratos superfaturados e repletos de manobras  fraudulentas, durante a pandemia da COVID-19. Uma covardia contra as famílias que perderam os seus, nos últimos meses, onde podemos ver mais de 800 mil reais encontrados nas casas de membros do governo, assessores do alto escalão e que frequentavam a casa do governador.

Além disso, por causa das eleições de 2018,  veio o pedido de cassação do governador Helder Barbalho e seu vice, o Lúcio Vale, que ano passado teve seu irmão preso em outra operação da Polícia Federal. 

Neste pedido de cassação e perda dos direitos políticos, o Ministério Público Eleitoral do Pará, acusa a dupla que venceu as eleições para o governo do Pará, por crimes eleitorais, como a produção Fake News, abuso de pode econômico e uso indevido e desproporcional do império de comunicação adquirido de forma inexplicável pelo hoje senador Jader Barbalho.

Dessa forma, Helder entra para a história da política paraense como o governador que acumula mais problemas nos primeiros anos de mandato.

Já com 4 pedidos de impeachment protocolados na ALEPA e sendo vaiado e hostilizado, tanto nas ruas, hospitais e redes sociais, aquele que se dizia o "rei do norte", "héroi dos paraenses", hoje usa robôs para se defender na internet, assim como a polícia civil e um juíz para perseguir jornalistas que fizeram as denúncias que hoje todos vêem sendo investigadas pelos órgãos competentes.

Só falta saber o que o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral farão diante de tantas provas de improbidade administrativa e fraude eleitoral.

Em breve vamos falar mais sobre isso.

Helder Barbalho: Das batidas da PF ao pedido de cassação feito pelo MPE

Por Diógenes Brandão

O jornalista Val-André Mutran retratou, com uma riqueza de argumentos, os lapsos e tropeços do governo de Helder Barbalho. Com sutileza, mas sem perder a firmeza, deixou registrado o despreparo administrativo, a arrogância pessoal e a inépcia no trato da coisa pública, fazendo com que esta gestão ficasse vulnerável à ações da Polícia Federal, que ainda podem resultar em prisões, muito em breve, se confirmadas as investigações que apuram desvios de recursos públicos e improbidade administrativa de diversas facetas e tamanhos. 

Pra piorar, ainda que não sejam exequíveis neste momento, já existem 4 pedidos de impeachment protocolados contra Helder na ALEPA, onde ele mantém o controle da maioria dos deputados, mas Collor e Dilma também tinham e perderam. O resto você já sabe o que aconteceu.

Requisitos

O exercício do poder político por dirigentes eleitos pelo sufrágio universal tecnicamente não exige curso superior, fortuna bancária, latifúndio por herança, sobrenome tradicional, entre outras bobagens de quem nada entende da ciência política. Entretanto, há duas qualidades que o eleitor não perdoa: o voto é destinado para quem exala honestidade e demonstra competência.

Despreparo

Após eleito, o gestor é obrigado a cumprir alguns ritos que alguns erroneamente chamam de “velha política”, o que é um erro. Explico: composições para formação de uma chapa majoritária passam por acertos de distribuição de nacos do futuro governo. Mas, e quando esses nacos são ocupados por quadros despreparados? Invalida ou não o pré-acordo? Este colunista acredita que invalida imediatamente o acordo, por uma simples razão: o sucesso ou fracasso do governo é da solitária responsabilidade de quem foi eleito e ponto.

Negócio desfeito

Não há curso a se matricular para exercer o cargo de prefeito, governador ou presidente. Embora, sem noções básicas do funcionamento da máquina pública, o gestor eleito estará fadado ao fracasso. Mas, mesmo aqueles que nada disso entendem e forem “espertos” — no bom sentido do adjetivo — devem cercar-se de bons quadros. E, se o partido aliado não os tiver, o “dono da caneta” se exime de cumprir o trato selado lá atrás, na composição da chapa.

Começou errado

Me parece ser esse o erro tático cometido pelo governador Helder Barbalho (MDB). Tais equívocos são visíveis desde a posse do jovem herdeiro político dos poderosos Barbalhos.

Quem lê com certa frequência o blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto, leitor voraz do Diário Oficial do Estado, sabe que Lúcio vinha apontando, havia um ano e meio, graves problemas nos editais publicados pelo governo, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. A falta de transparência de tais editais é patente e não se sabe o que o TCE faz no Estado que não toma providência alguma.

Fora de controle

A situação agravou-se no início deste ano com a “chegada” da COVID-19 ao Pará, quando, o que se viu foi uma sucessão inacreditável de erros administrativos. Confundiu-se estado emergencial com liberalidade. E outro erro crasso: governador não deve atender telefonema de fornecedor do que quer que seja. Governador ordena o que deve ser feito e, se for mal feito, demite quem não conhece o serviço.

Mexida

Quando se vai à cozinha para fazer um angu, há de observar condições ideais de temperatura, ingredientes e habilidade com a colher de pau. Caso contrário o angu desanda. Helder, como seu antecessor, errou ao “importar” Alberto Beltrame para comandar a Saúde. Isso nunca deu certo no Pará. Secretários de pastas estratégicas “importados” são sinônimo de fracasso. E a história está aí para confirmar.

Licenciado

Beltrame licenciado? Outro erro primário do governador. É caso para demissão com “D” maiúsculo. E quem sustentará a minha afirmação será o desdobramento do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, após a coleta de provas nas operações “Para Bellum” e “Matinta Perera”.

Melancólica

Quem leu a Nota à Imprensa do ex-secretário da Sespa reforça o que todos desconfiavam. A saída sempre é colocar a culpa em alguém, no caso em tela, o “culpado” de todos os males não foi o STF, que decidiu que o governo federal não apitaria nada na pandemia, cabendo aos governadores e prefeitos a tinta da caneta para cuidar do problema. E assim, Beltrame colocou no colo do Ministério da Saúde toda a culpa do que ocorreu no Pará. A Justiça dirá quem tem razão.

Nomeado

E os erros não cessam. No lugar de Beltrame o governador nomeou — acreditem — um delegado da Polícia Federal, Rômulo Rodovalho, como novo titular da Sespa. O que um delegado de polícia entende de administração de saúde pública? Das duas uma: a Sespa virou um antro de bandidos perigosos na esfera de crime federais ou Rodovalho omitiu do seu currículo que é médico ou administrador com especialização em gestão pública.

— Um xerife federal para comandar a Saúde? Veremos no que isso dará.

Escolhas

O sucesso na política tem sim uma palavra mágica: escolha. Escolhas são corriqueiras no exercício do poder e tornar esse exercício um ato cercado de cuidados valoriza a prerrogativa de um gestor e faz a diferença de um bom ou mau governo. E tem escolhas dificílimas a serem feitas pelo governador nesses dias, como, por exemplo, a decisão final de adiar ou não o Círio de Nazaré de 2020. Que Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do paraenses, ilumine as escolhas do nosso governador. Amém.

Cassação

O Ministério Público Federal pediu na quarta-feira (1º) a cassação do governador do Pará, Helder Barbalho, e o afastamento do vice-governador Lúcio Vale. A ação pede ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos e a convocação de novas eleições no Estado. Os políticos são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de Comunicação durante a campanha. Agora fica a critério do Tribunal Regional Eleitoral acatar ou não o pedido.

PT denuncia bloqueio de canal que mantinha no WhatsApp

Sigla anuncia migração do canal para o aplicativo Telegram.

Via PT

Sem explicações ou aviso, a empresa americana decidiu suspender em 26 de junho a conta do ‘Zap do PT’, mantida pela legenda para distribuição de notícias e conteúdos a filiados do partido. Gleisi cobra explicações do Facebook e já encaminhou carta dirigida a Mark Zuckberg, fundador da gigante do Vale do Silício. 

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, o bloqueio do canal de transmissão mantido pela legenda junto ao WhatsApp, empresa pertencente ao Facebook, para distribuição de notícias e conteúdos de interesse da sigla. O PT anunciou que está estudando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão ou obter alguma explicação para o episódio. Gleisi anunciou que está criando um serviço oficial de informações do PT junto ao aplicativo Telegram.  

Em comunicado, a administradora do WhatsApp no Brasil, administrada pelo Facebook, informou ao PT, em 26 de junho, o bloqueio dos canais que a legenda mantinha oficialmente na empresa – o Zap do PT – mas sem apresentar quaisquer razões deste bloqueio. “É muito estranho que esse bloqueio seja promovido sem qualquer explicação dada pela empresa, nem oficialmente, nem extra-oficialmente”, diz Gleisi. “Não há razão para isso. Todos os conteúdos distribuídos pelo PT no Zap eram relativos a material divulgado no site do partido”.  

Gleisi cobra do Facebook no Brasil, e da matriz, nos Estados Unidos, que seja dada uma explicação oficial para a medida. A parlamentar denuncia que o bloqueio foi anunciado unilateralmente sem qualquer aviso ou explicação, de forma intempestiva. “O Zap do PT foi criado para divulgação de informações do PT aos seus filiados, constituindo comunicação legítima e voluntariamente consentida pelos usuários”, lembra Gleisi. A deputada encaminhou carta ao presidente do Facebook, Mark Zuckberg, para que a empresa se manifeste publicamente.  

O lançamento deste canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de WhatsApp. “Cumprimos de boa fé as normativas do aplicativo, tanto em relação ao conteúdo quanto ao acesso aos usuários”, aponta a deputada e presidenta do PT. “Não fomos informados das razões do bloqueio, sejam de ordem técnica ou referentes às normativas de uso do aplicativo”.  

Segundo a Secretaria de Comunicação do PT, a legenda ficou impedida de se defender diante de qualquer alegação eventualmente feita contra o canal. Ou até mesmo corrigir falhas ainda desconhecidas. O bloqueio do ‘Zap do PT’ ocorre no momento em que o Congresso Nacional estuda uma nova legislação para regulamentar e estabelecer normas de conduta às empresas por conta das fake news.  

Gleisi chama atenção para o fato de o bloqueio ter ocorrido também no momento em que o PT havia lançado uma campanha de coleta de assinaturas pelo impeachment de Bolsonaro. “O site da Frente Fora Bolsonaro vinha sendo objeto de uma campanha do partido nas redes sociais e nas plataformas de compartilhamento de conteúdo com o WhatsApp. E, curiosamente, o bloqueio ocorre logo depois da campanha internacional #StopBolsonaro”, lembra a parlamentar.  

“A falta de resposta oficial ao nosso comunicado de 26 de junho denota falta de transparência na relação do WhatsApp e do Facebook com seus clientes e o bloqueio em si caracteriza prejuízo de nossos direitos como usuários do aplicativo”, critica Gleisi. “É grave o que está acontecendo. Quero denunciar publicamente o bloqueio arbitrário e a falta de transparência do Facebook”.