Dilma amplia a democracia deliberativa ao instituir a Política Nacional de Participação Social

No blog do Tarso.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), após escutar e debater com a sociedade civil organizada, editou o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

A ideia é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil organizada. Em suma, a presidenta está aprimorando a chamada democracia deliberativa, tão importante para a efetivação da democracia no Brasil.

Veículos de direita e anti-populares como o Estadão e a Veja, claro, criticaram o decreto. Não sabem, ou não querem reconhecer, que a democracia não é apenas a democracia representativa, mas também a democracia direita, a democracia participativa, ou mais modernamente a chamada democracia deliberativa.

É claro que em um regime democrático o povo deve escolher seus representantes. Mas a democracia não é só isso. O povo deve participar também no dia-a-dia das decisões políticas, por meio de participações individuais, em grupos, movimentos ou organizações.

O golpe e a militância virtual

Por Paulo Carneiro*

Em 1.946 logo após o fim das hostilidades na Ásia, que encerrou definitivamente a 2ª Grande Guerra, o Presidente Getúlio Vargas, era deposto pelos militares, pouco depois de fundar o PTB. O fato se deu pela razão de o Presidente gaúcho, pretender a nacionalização dos bens brasileiros.

Retornando ao governo, pelo voto, em 51, Getúlio passou a enfrentar uma tremenda campanha difamatória levada a efeito por Carlos Lacerda, que, da tribuna da Câmara Federal e com passe livre nas rádios, jornais e televisão, o bombardeava diuturnamente. Com o pretexto criado no incidente da Rua Toneleiros, que resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, a FAB entra na campanha para desestruturar o governo, logo sendo seguida pela Marinha.

Após o grande teatro montado por Lacerda, com a história do tiro no pé e em seguida ao célebre discurso de Afonso Arinos, da tribuna da Câmara e já contando com quase quatro dezenas de generais contrários a Vargas, além de traidores palacianos, Getúlio é encontrado morto em seu quarto no Palácio do Catete, então sede do governo. As informações oficiais, até hoje dão como certo a morte de Getúlio, por suicídio. O discurso encomendado, dias antes, acabou passando para a história, como sendo a Carta Testamento, de Getúlio.

PT decide amanhã sua tática eleitoral para 2014

Amanhã mais de 400 militantes, entre dirigentes, parlamentares e lideranças de todas as regiões do Estado do Pará, reúnem-se para decidir a tática eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará. 

Com uma delegação eleita no último PED – Processo de Eleições Direitas – o principal ponto de debate será sobre as teses que estão colocadas se o PT terá candidatura própria ou apoiará a candidatura de Helder Barbalho ao governo do Estado. 

Com a decisão, o partido seguirá para a organização de sua agenda político-eleitoral, tendo como um dos seus principais focos a reeleição de Dilma e a formulação de um programa de governo, sendo ou não o cabeça de chapa.

Clima de disputa

Os jornais locais já revelaram o clima da disputa entre as duas teses que tornarão o Encontro em um momento histórico para o partido mantém uma aliança tática com o PMDB no cenário nacional, mas que tem uma ala minoritária que resiste à ideia de fazer campanha pra Helder Barbalho já no 1º turno. Com o impasse, a Plenária Municipal do PT-Belém, realizada a alguns dias atrás já deu uma prévia do que pode acontecer no Encontro Estadual deste sábado. 

A tese da candidatura própria lançou o nome do deputado federal Cláudio Puty para o governo do Estado e da ex-deputada estadual Regina Barata para o Senado, o que vai na contra-mão do que é defendido pela tese que defenda a aliança programática com o PMDB para lançar Helder Barbalho como candidato ao governo e o ex-deputado federal Paulo Rocha ao senado. 

Mesmo com a previsão de vitória da tese de coligação PT-PMDB, ainda há outra tese que deverá defender o nome do deputado estadual Valdir Ganzer para o governo, mas seu próprio grupo já descartou qualquer possibilidade disso tornar-se realidade.

Democracia Interna

O exercício democrático que o PT demostrará amanhã, prova o quanto o partido ainda se diferencia dos demais e mantém-se como referência para os setores onde a tomada de decisões é consultiva e respeita as divergências existentes.

Após o encontro, uma grande festa de aniversário será realizada na sede campestre da AABB e reunirá todas as tendências para festejar os 34 anos do partido que chegou ao poder central dessa forma: Debatendo, divergindo e consensuando para que a democracia brasileira seja cada dia mais presente em nosso dia a dia.

A crise do PMDB

Senador Roberto Requião (PMDB-PR).

"Tenho a impressão de que nosso PMDB já esta dormindo de barriga para cima, se acomoda à posição mortuária. Vai mais um ministériozinho aí!"

"Sem proposta para o país, sem democracia interna,o PMDB vale somente pelos minutos que tem na televisão. Que tristeza, que vergonha."

Por Roberto Requião, ex-governador do Paraná e senador pelo PMDB-PR, o qual é um dos grandes dirigentes nacionais, criticando seu próprio partido. 

Um golpe em câmera lenta contra a democracia na Venezuela

Por Alfredo Serrano Mancilla*, no jornal argentino Página 12, via Agência Venezuelana de Notícias.

Encontrando no Escrevinhador Rodrigo Vianna.

A democracia, no sentido mais ambicioso, é a realização mais poderosa da década e meia de Chávez na Venezuela. Essa mudança de tempos trouxe a democratização dos direitos políticos, sociais e econômicos na Venezuela para todos, sem exceções ou exclusões.

Ele permitiu que o campo político, sem dúvida, avançasse para um novo eixo de pós-neoliberal e, sem vergonha, também defendeu a transição para o socialismo. Muitos riram de Chávez quando, após a queda do Muro de Berlim, foi determinado para se apropriar de uma proposta alternativa à ordem capitalista.

Essa proclamação não agradava “aqueles que governam o mundo” em meio à utopia neoliberal, mas mesmo assim ainda hoje existem mais de 60% de jovens que preferem um sistema socialista a qualquer outro. “Aqueles que governam o mundo” não querem também ouvir quando um organismo internacional credencia a melhoria significativa das condições sociais e econômicas da maioria na Venezuela ou o número de eleições vencidas por Chávez. Tudo isso incomoda muito aqueles que não aceitam a democracia, quando se perde dentro das regras do jogo político.

Desde que Chávez entrou na fase final de sua doença, tendo ganho as eleições em outubro de 2012, a guerra econômica foi instituído como ferramenta para desestabilizar, afetando os mais pobres com alta de preços e escassez.

A partir desse momento, sabendo das dificuldades do governo com a ausência física do grande líder Chávez, o setor empresarial privado, em um oligopólio constituído por interesses homogêneos, dedicou-se sem descanso para preparar uma tempestade perfeita, tentando derrubar um muro. Não o Muro de Berlim, mas a fortaleza que Chávez tinha construído com o seu povo.

A nova economia venezuelana – graças à recuperação de setores estratégicos, o estado das missões, a redistribuição da riqueza e inserção soberana no mundo multipolar – chegou a uma democratização vigorosa do consumo, a ser explorado pelo poder econômico privado.

Nessa situação, cada vez mais comum em países progressistas na América Latina, o rentismo importador que sustenta seu lucro em comprar fora para vender dentro aproveita a sua posição dominante para impor prejuízos o Executivo.

Essa guerra econômica é conduzida com a) formação de preços abusivos com práticas usurárias, b) criação de um mercado ilegal de dólares, e c) responsabilidade privada pela escassez. Assim, é construído um golpe contra a democracia em câmera lenta, como foi a tentativa de fazer das eleições municipais de dezembro um plebiscito contra Maduro . Tudo foi por água abaixo no momento em que o povo venezuelano ratificou apoio massivo para o modelo Chávez, que mesmo com suas falhas e desafios é, sem dúvida, o contrato social mais favorável e inclusivo possível.

De lá, os tanques de guerra começaram a considerar que o golpe de mercado não seria suficiente para convencer a sociedade que, apesar de ser muito consumista, é altamente politizada a favor do projeto de Chávez.

Sem ter claro se a divisão é real ou aparente, a oposição venezuelana começou a mostrar sinais de seu transtorno bipolar. Enquanto alguns estavam em silêncio, outros (liderados por Leopoldo López e Maria Corina Machado ) decidiram que era hora de ir para a saída de golpe.

A nova fórmula (ou talvez a mais original das fórmulas) é ” guerra econômica junto com guerra violenta de rua com as mortes necessárias” para tentar encenar um país instável e desgoverno.

Essa tática se apoiou, como de costume, no capital internacional disfarçado em meios independentes, pretende servir de base para definitivamente deslegitimar o presidente Maduro, que em pouco tempo conseguiu sair fortalecido dos todos os embates com os adversários.

No entanto, a Venezuela tem condições internas, subjetivas e objetivas, que permitem formar um muro de contenção contra o tsunami golpista. Um povo que acredita no projeto de Chávez e uma economia que, com déficits e defeitos, é muito forte em suas estruturas para continuar a transição para o socialismo.

Além disso, a Venezuela não está sozinha, como muitos querem ver na grande mídia internacional. Chávez semeou o sentimento latino-americano e os frutos são coletados agora. Argentina, Bolívia, Equador, Alba , Unasul, entre outros, têm rejeitado qualquer tentativa de golpe contra a democracia. É certo que o setor golpista, seja uma parte da oposição ou o conjunto, continuará tentando que não haja democracia na Venezuela, mas é justamente o seu povo democratizado e com o apoio da região que assegurarão a paz, impedindo que a doutrina golpista tenha seja bem sucedida.

* Alfredo Serrano Mancilla é PhD em Economia, Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica.

O Globo admite que errou ao apoiar a ditadura

Em o Globo.

"Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.

À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Leia mais em: http://oglobo.globo.com/pais/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604#ixzz2dcjfC1FX

"A hora e a vez da militância" defende renovação e independência no PT

Capa de O Liberal Jornal destaca a reunião promovida ontem por militantes petistas contrários a aliança com o PMDB já no 1º turno das eleições de 2014, tal como quer alguns dirigentes do partido no Pará.

Em OLiberal.

Cresce dentro do PT a rejeição em relação a uma possível aliança do partido com o PMDB nas eleições de 2014. Ontem, um grupo de militantes, de diversas tendências, entregou à direção estadual da legenda um manifesto que repudia a dobradinha com o partido dos Barbalho e propõe ainda uma oxigenação do partido, por meio da reaproximação com as bases. Para esta ala de petistas, a aproximação com o PMDB vai em sentido oposto aos anseios da população que foi às ruas em junho.

“É mais espantoso, ainda, que essa possibilidade seja cogitada logo após a condenação judicial do senador do PMDB (Jader Barbalho) por desvios de recursos públicos da Sudam e as manifestações de rua ocorridas no mês de junho de 2013, que questionaram as nossas envelhecidas instituições políticas”, expressa o documento subscrito por 51 militantes do PT, e que conta com o apoio de mais de cem filiados nas redes sociais. Para Luiz Carlos Cavalcante, ex-secretário de Educação do Governo Ana Júlia e filiado ao PT há 30 anos, o partido tem condições de disputar as eleições com candidato próprio.

“Não vemos com bons olhos esta aliança com o PMDB já no primeiro turno. Nós temos nomes para disputar uma eleição. Temos que estar atentos ao recado que veio das ruas. O povo não aguenta mais esta velha forma de fazer política. Já tivemos problema com esta aliança em 2006”, reclamou Cavalcante.

O manifesto, de uma maneira geral, propõe uma espécie de retorno às origens e a defesa de uma Reforma Política no País. “Em nome da governabilidade já renunciamos a muitos princípios que sempre foram bandeiras do PT. É preciso uma oxigenação. O PT se institucionalizou e vem se distanciando dos movimentos sociais, da militância, é preciso voltar a ter uma relação mais próxima com o povo, com a sociedade civil organizada.

Há muito, os mandatos dos nossos parlamentares perderam as suas características coletivas”, reclamou. O coro dos descontentes ganhou força pelas redes sociais e hoje petistas das mais diversas tendências políticas estão se posicionando contra os rumos que vêm sendo trilhados pelo partido. “O recado que veio das ruas foi claro: o povo não concorda com este modo antigo de fazer política, e o PT precisa acompanhar estas mudanças, respeitar sua trajetória. 

E dentro do PT temos esta oportunidade de debater isto. Com o PMDB, não. Apesar das alianças nacionais, aqui temos peculiaridades que nos distanciam muito do PMDB”, afirmou o secretário-adjunto da Juventude do Diretório municipal do PT, João Paulo da Silva Moraes. 

PRESIDENTE 

O grupo pretende levar estas questões para o debate no Processo de Eleição Direta (PED) que vai eleger o próximo presidente da legenda e a nova composição do diretório estadual, que será realizado no dia 10 de novembro, e também para o Congresso Estadual do PT, que define as táticas e estratégias eleitorais, previsto para ocorrer em dezembro. 

E por conta da própria heterogeneidade do grupo e da escolha da direção do partido ser dissociada da que escolhe o presidente da Executiva Estadual, uma das deliberações do grupo foi lançar uma chapa avulsa à direção estadual, intitulada “A hora e a vez da militância”, mas sem vincular esta candidatura a nenhum dos cinco candidatos que estão na disputa à presidência.

“Como somos de diversas tendências, achamos por bem liberar as pessoas para votar em quem quiserem para presidência. Montamos uma chapa independente para concorrer ao diretório estadual, porque acreditamos que é preciso fazer uma renovação”, afirmou Carlos Eduardo de Miranda.

O documento foi entregue ao secretário de Organizações do PT, Advonsil Siqueira, e à vice-presidente da Executiva Estadual do PT, Karoline Cavalcante.

Siqueira explicou que ainda não existe nenhuma resolução do partido sinalizando para uma aliança com

o PMDB, e que o tema só será tratado durante a PED e no Congresso Estadual.

“Este manifesto faz parte do processo de construção coletiva do PT. Como ainda não foi definida esta questão de aliança e da direção, qualquer militante pode propor o debate. O PT não tem dono, é o único partido que tem diretório nos 144 municípios e faz eleição direta. Então, todas as contribuições para o debate são bem-vindas”, afirmou Siqueira.

Lula apoia reeleição de Rui Falcão como presidente do PT

Alinhados, Lula, Dilma e Rui Falcão incomodam os críticos do PT.

"Eles cometem erro infantil de quem não conhece o PT e não conhece o Brasil. O PT é muito mais do que 80 e poucos deputados, 20 e poucos senadores. O PT é um desejo da vontade brasileira de mudar esse país. Houve momentos em que cometemos desvios de comportamento, que pessoas nossas cometeram desvios. Mas as pessoas não compreendem porque, depois de apanharmos tanto, cada vez que fazem uma pesquisa, o partido que tem mais credibilidade na sociedade brasileira é o PT”, afirmou Lula. 

“Eles cometem erro infantil de quem não conhece o PT e não conhece o Brasil. O PT é muito mais do que 80 e poucos deputados, 20 e poucos senadores. O PT é um desejo da vontade brasileira de mudar esse país.” 

Lula, ex-presidente, no lançamento da reeleição de Rui Falcão como presidente nacional do PT.

Leia a matéria no Valor.

Belém sediará o Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”

 

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, das 9h às 18h. A programação detalhada será divulgada em breve. No seminário, poder público e sociedade civil discutem as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária.

Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. Um dos objetivos do evento é articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença.

Dirigente alega “renovação natural” do PT sobre saída de Dirceu e Genoino

Jõao Paulo Cunha, José Dirceu e José Genoino estão fora da nova direção do PT.

No Correio Brasiliense.

Agora é definitivo. José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, três petistas históricos, com passagens no Parlamento e no Executivo, não integram a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o ano que vem. Notícias sobre o afastamento do ex-ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos deputados federais, todos envolvidos na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser divulgadas em sites e blogs na internet, mas somente nesta segunda-feira foram confirmadas por um integrante da direção partidária. Segundo o petista Alberto Cantalice, do Rio de Janeiro, “trata-se de uma renovação natural do partido” a exclusão de três dos fundadores da legenda.

– Outros companheiros da ‘velha-guarda’ também deixaram de pertencer à direção do partido, que se renova agora com metade homens, metade mulheres, com 20% de negros e 20% de origem indígena. Nessa nova configuração, embora a espinha dorsal da legenda esteja preservada, haverá uma mudança muito grande. E não creio que este fato repercutirá de forma negativa na legenda – afirmou Cantalice.

As reações de militantes do partido, no entanto, não espelham exatamente o que afirmou o dirigente petista. Um artigo do jornalista Breno Altman, na sexta-feira, serviu como diapasão para o nível das críticas à agremiação partidária. Altman classificou o afastamento dos líderes petistas de “uma decisão vergonhosa”.

“Se o PT considera que o julgamento foi de exceção, a revelia das provas e das normas constituicionais, por que a principal corrente partidária afasta dirigentes históricos da chapa para as próximas eleições internas?”, questionou.

Nem Genoino ou José Dirceu foram encontrados, de imediato, para entrevistas ao Correio do Brasil, mas no gabinete do deputado João Paulo Cunha, um de seus assessores disse, em condição de anonimato, que o parlamentar, mesmo fora do Diretório Nacional, seguirá na área de influência das decisões partidárias.

– Não há porque o deputado, que é um dos fundadores do PT, deixar de ser ouvido nas instâncias de decisão, pois sempre terá muito a contribuir. Em relação ao processo a que responde no STF, acreditamos que os embargos trarão uma nova luz sobre a matéria, mas isso independe de ele seguir, ou não, como integrante do Diretório – afirmou.

É fato, porém, que a decisão não passou facilmente pela direção da legenda, pois assessores próximos a Dirceu classificou, na sexta-feira, o ato de afastar três de seus fundadores como “uma patetada”. Na avaliação de um deles, “houve uma precipitação sobre os rumos do julgamento, a partir da pressão das ruas”. Erros graves no relatório da AP 470 se consolidam como uma “alternativa viável” à liberdade de Dirceu e Genoino, acrescentou a fonte.

– Está cada vez mais evidente, tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para os brasileiros, que o relator da Ação, ministro Joaquim Barbosa, cometeu erros graves que, corrigidos pela nova configuração do Plenário da Corte Suprema, mudam diametralmente as penas prolatadas na sentença – afirmou.

Ano passado, logo após a série de condenações, o partido chegou a manifestar apoio públicos aos réus. Diante da decisão do diretório, de afastá-lo da direção do partido, Genoino optou por não polemizar e aceitou a medida.

– Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal – disse Genoino a jornalistas, na última sexta-feira, antes de ter confirmada sua exclusão do novo diretório.

Guerrilha do Araguaia: Quem continua a matança?

Guerrilha do Araguaia: A matança que o Brasil precisa julgar os culpados.

Quem matou Raimundo “Cacaúba”?

Há dois anos era assassinado em Serra Pelada (PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, a última vítima do Major Sebastião Curió e da repressão política no Brasil. 

Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa.

Em fins de junho de 2011 o ex-mateiro das forças armadas, um dos mais importantes rastejadores recrutados pela repressão política na invasão militar na região do Araguaia para debelar o movimento insurgente, organizado pelo clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é morto estranhamente naquele distrito de Curionópolis (PA), depois da presença, naquelas cercanias, de Sebastião Curió que, sabidamente, junto a outros ex-agentes da repressão política, estiveram naquelas paragens com intentos obscuros. 

O próprio ano de 2011 representou uma viragem fundamental nos trabalhos de investigação no sentido de localizar dezenas de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), possível, sobretudo, pela corajosa sentença da Juíza Federal Solange Salgado que, depois de transitado e julgado, obrigou a União em fins de 2007 a localizar, identificar e esclarecer em que condições aqueles brasileiros, lutadores pelas liberdades públicas, foram assassinados e sofreram desaparecimentos forçados pelo estado terroristas dos generais.

Ocorre que o governo federal, para dar cabo à decisão judicial, criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010, percorreu a região realizando diversas escavações, mas com resultados bastante pífios. Em dois anos, uma ossada foi localizada, na região do Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia (PA).

Em relatório de fechamento do ano de 2010, a representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) presente naquele esforço institucional já indicava que “(...) No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia de (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) podemos perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como ‘Doutor Marcos’ que junto com ‘Doutor Ivan’ estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010 (...)”.

A viragem de 2011 ocorreu, sobretudo pelo ingresso, em tal empreendimento civilizatório, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da ampliação na presença de familiares de desaparecidos políticos e de instituições científicas ligadas ao tema. Criava-se, então, o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em fins do primeiro semestre daquele ano, substituindo o moribundo GTT-MD.

O reforçamento institucional e da sociedade civil, agora perfilados no GTA, vai atuar severamente no curso das investigações com a convicção de que muitos dos despojos mortais dos desaparecidos políticos ainda se encontravam na própria região do conflito.

Tomamos a consciência, depois de muita bola fora como ensina o jargão do futebol, de que a grande maioria dos insurgentes araguaianos estava sepultada em cemitérios da região, como indigentes, o que revela um traço comum do modus-operandi da repressão política no Brasil, com relação aos desaparecimentos forçados.

Mas o intento, mais avançado, vai provocar reações de remanescentes da ditadura militar em nosso país.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março de 2011, o pesquisador Paulo Fonteles Filho sinaliza que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar (...) o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do INCRA que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará. (...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado. Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-MD. (...) Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é (...) do Major Sebastião Curió. (...) Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...). No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos (...). Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de ‘Doutor Alceu’, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió (...). Sabemos que nossas vidas (...) de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Diante do avanço no nível das informações, sobretudo pelo relato de ex-soldados que passaram a contribuir com o intento investigativo, algumas figuras silenciadas por quase quarenta anos põem-se a falar, seguramente estimuladas pela coragem de seus ex-companheiros como, também, pela determinação dos familiares daqueles heróis nacionais, como é o caso da incansável Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana Coqueiro.

Nesse contexto é que Raimundo “Cacaúba” passa a contribuir com os esforços investigativos e presta importantes informações sobre os bastidores da famigerada atuação militar no Araguaia, verdadeira caçada humana onde dezenas de opositores políticos foram assassinados sob a custódia do exército brasileiro. Sabe-se hoje, com rigor documental, de que a liquidação física fora decidida dentro do próprio Palácio do Planalto, por Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo, violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador nas cercanias da reserva dos Aikewára-Suruí em São Geraldo do Araguaia (PA), em meados de 1973. Tal “Doutor Antônio”, segundo o relato colhido, permanecera na região até janeiro de 1985 “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”.

Mas “Cacaúba”, depois de anos silenciosos, informara que “no local conhecido por ‘Centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’ (Walkiría Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’ (João Carlos Haas Sobrinho)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Dentre as revelações está que “a Valquiría, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal militar, Magno, é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no inicio dos anos de 1980. 

A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão e intentavam, junto com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Fonteles, novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN). Anos depois, em 1987, o advogado Paulo Fonteles foi assassinado pelo latifúndio e o inquérito realizado indica participação de antigos agentes do Dops e do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), dentre eles James Sylvio de Vita Lopes, Romeu Tuma e Rubinete Nazaré.

Com destemor indicou que na região da “Abobóra” viu “o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para a fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado”.  Teria presenciado o traslado do combatente, depois de morto, para a Base de Xambioá (TO) e de que lá fora sepultado. Citou que o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da Base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um mutum e que o ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical”.

Revelou-nos, ainda, sobre os codinomes de agentes da repressão política, como é o caso dos doutores “Ivan”, ‘‘Maia”, “Molina” e “João”. O tal ‘‘Molina”, citou, “Não falava igual a nós”.

A coleta de todas essas informações ocorreu em maio de 2011 e pouco mais de um mês depois, em fins de junho, é assassinado estranhamente, dias depois que o Major Curió esteve na região, realizando reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Diante do fato, amplamente denunciado por nós, a Juíza Solange Salgado determinou, em dezembro de 2011, que a Polícia Federal realizasse investigação sobre prováveis ameaças e revelou, em entrevista à Folha de São Paulo, na edição do dia 6 de março de 2012, que "Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos" além do que "as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte".

Recentemente, em 2013, tomamos conhecimento de que a Polícia Civil do Pará, responsável pelo inquérito, sequer abriu procedimento para apurar o assassinato de Raimundo “Cacaúba”, o que torna o caso cada vez mais singular.

Em dois anos de investigações, entre 2011 e 2012, o Grupo de Trabalho Araguaia já exumou 14 ossadas, nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e há, para 2013, a expectativa de que possamos encontrar outros tantos desaparecidos políticos num dos mais importantes sítios mortuários de Marabá (PA), cuja indicação fora realizada por antigos colaboradores da repressão política.

Enquanto o Major Curió e outros ex-agentes do aparato repressivo estiverem à solta, outros assassinatos podem ocorrer, além das pressões e intimidações, própria de quem cometeu crimes de lesa-humanidade contra brasileiros que lutaram pelo restabelecimento das liberdades democráticas.

 

Não recuaremos.

Cada geração faz a sua revolução

Belém-Pará.

Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?
 

Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.

Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?

Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

"Não é por R0,20 centavos", diziam várias faixas e cartazes.

A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.

O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.

Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.

Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.

Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude

Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.

Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Até o Congresso Nacional foi sitiado e ocupado.

Pauta e negociações 

Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.

Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Rio de Janeiro foi palco de grandes manifestações, sendo que iniciaram em SP.

Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

Pela Democratização da Comunicação no Brasil

Primeiramente gostaria de fazer uma reflexão e externar a todas e todos: "se o nosso governo tivesse priorizado a reforma na comunicação no país, muito provavelmente hoje estaríamos realizando outras reformas tão importantes quanto ela, como é o caso da reforma agrária e urbana no Brasil."

A luta pela democratização da comunicação no Brasil foi encampada pelos movimentos que inicialmente pressionaram o governo Lula pela realização de conferência de comunicação social. É importante ressaltar que ao longo dos mandatos do presidente Lula foram realizadas mais de 100 conferências nacionais abordando as várias temáticas que acompanham as políticas públicas de saúde, assistência social, cultura, etc. Mas nunca antes na história deste país, parafraseando ao próprio Lula, havia-se realizado para o setor estratégico da comunicação. Salientando, contudo, que esta lacuna atinge outros governos que simplesmente ignoraram este tema de forma ativa.

Os movimentos participaram de encontro nacional na Câmara dos Deputados em Brasília visando a produção de uma proposta de mudança no marco regulatório das comunicações. Houve muita pressão no governo pela realização de uma grande conferência de comunicação, que foi precedida da realização de várias reuniões públicas preparatórias nos estados, elegendo delegados à CONFECOM. 

A sociedade começou a se apropriar do debate através da criação do FNDC - Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, da Intervozes, e de outras entidades que militam no campo da comunicação no país. 

A 1ª CONFECOM aconteceu em dezembro de 2009 em Brasília e foi notória a ausência da representação das grandes corporações de mídia do Brasil, que perderam uma grande oportunidade para fazer o debate diante dos movimentos ligados aos trabalhadores e trabalhadores que estavam ali para exigir "vez e voz". Uma frase que ficou marcada no evento foi: " eu também quero falar".

A CONFECOM foi um ação estatal mas que nasceu pela força dos movimentos e o Presidente Lula afirmou no evento que o país precisava travar um debate franco e aberto sobre a comunicação social no Brasil e que não seria enfiando a cabeça na terra, como faz o avestruz, que enfrentaremos este problema, e nem tampouco fechando os olhos para o futuro ou congelando o passado que lidaremos corretamente com a nova situação. Isto vale para governo, movimentos, empresários e população.

É chegada a hora de uma nova pactuação na área da comunicação, que resgate os acertos do passado, mas que corrija os seus erros, e seja capaz de responder interrogações e às extraordinárias complexidades que temos diante de nós neste campo.

A CONFECOM foi um momento de aglutinação das forças vivas da sociedade em torno de um tema estratégico a qualquer sociedade que queira se modernizar e se desenvolver com justiça social: a democratização dos meios de comunicação de massa.

Enfim, mesmo com ausência injustificada de parte importante do empresariado, mais de 600 propostas foram produzidas e apresentadas ao governo, num profundo e complexo debate, com muito conflito, num exercício de democracia que resultou em produto de qualidade indubitável, porque nasceu do seio do debate democrático e republicano, e que deveria ter sido a base do governo para produção de Projeto para modificar o marco regulatório atualmente em uso no Brasil. Não somente para ajustar as contradições já existentes no regulamento atual, mas principalmente adotando outras providências, modificando as incongruências normativas, institucionais e adaptando às novas tecnologias em uso no mercado.

O marco regulatório no Brasil completou 50 anos em 2012 e a Lei geral das telecomunicações 26 anos.

De sorte, ou de azar, o processo aglutinativo gerado através das propostas na CONFECOM, balizou um projeto do ex-ministro dos Comunicações Franklin Martins, mas que não foi absorvido pelo governo Dilma após a mudança de titularidade da pasta que foi assumida pelo Ministro Paulo Bernardo, que literalmente implodiu o projeto.

A verdade é que todo este debate realizado ao longo das gestões do presidente Lula foi enterrado no Governo Dilma. Ao que parece, o governo Dilma que enfrentou coerentemente os setores atrasados da sociedade criando a Comissão da Verdade e a Redução dos Juros de Mercado, não está querendo fazer mais este enfrentamento ás vésperas de 2014. 

Apesar disso, na concepção de que governo é governo e partido é partido, o presidente do PT, jornalista Rui Falcão, anunciou publicamente que a legenda do PT, assim como a CUT indicou no ENACOM, estará firme na luta pela democratização da comunicação, criando redes de comunicação e de combate aos monopólios das grandes mídias no Brasil.

Há muito ainda a fazer e neste contexto os movimentos sindicais tem o dever de fomentar se preparando para um grande debate com a sociedade, que está distante desse tema e muito afeta a sedução e ao bombardeamento de uma mídia experta, corporativa e que há anos mantém o monopólio das comunicações no Brasil.

Portanto, o engajamento das centrais sindicais, em especial a CUT e seus filiados, na coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular em que a CUT tem a meta de 500 mil assinantes, é um passo de importância ímpar no caminho do novo marco regulatório da comunicação no Brasil. 

Oswaldo Chaves é Administrador, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Militante do PT e filiado ao Sindicato dos Servidores do Judiciário.