Aliados de Helder Barbalho na ALEPA garantem aposentadoria de Márcio Miranda

Por Diógenes Brandão

Mesmo sendo do DEM e não do PSDB, Márcio Miranda é rotulado de "Tucano" pelos funcionários e aliados da família Barbalho, desde que foi lançado como candidato ao governo do Estado e disputou com Helder Barbalho (MDB), levando as eleições de 2018 ao segundo turno e dele saído com mais de 45% dos votos do eleitorado paraense. Parece que até agora isso incomoda e tira o sono da família do governador. 

Em uma matéria assinada pela jornalista Carol Menezes, publicada no jornal Diário do Pará e reproduzida pelos demais veículos de comunicação pertencentes ao governador Helder Barbalho (MDB) e sua família, revelam que a Mesa Diretora da ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará autorizou a aposentadoria do ex-deputado Estadual Márcio Miranda (DEM), após mais de 17 anos como parlamentar. 

Em uma longa matéria no programa Barra Pesada, da TV RBA, o apresentador René Marcelo, comentou a notícia proposta por seus patrões: "Pode ser legal (o pagamento da aposentadoria) mas é imoral. Vai do caráter da pessoa aceitar ou recusar esse dinheiro", opinou o funcionário da família Barbalho, logo após a matéria ser exibida, nesta terça-feira, 14.

Acontece que quem autorizou o pagamento da aposentadoria de Márcio Miranda, rival de Helder Barbalho foram justamente os aliados do governador. A informação negada pela matéria e pelos comentários dos jornalistas que servem aos interesses políticos da família Barbalho revelam novamente, que mesmo chegando ao poder, não há nada tranquilo no sono destes. 

O descontrole nas contas públicas, com a contratação desenfreada de servidores temporários, a falta de competência no controle da segurança pública, com chacinas e massacres correndo soltas e a pressão pela falta de cumprimento de promessas de aumento salarial fazem com que o staff político de Helder Barbalho se ocupe apagando incêndios, enquanto seu irmão, Jader Filho, se reveza no comando dos veículos de comunicação da família e na contratação e pagamento de jornalistas e blogueiros para blindar o mano, enquanto ele brinca de governador. 

Éder Mauro: O sub-produto da família Barbalho e sua estratégia midiática

Helder Barbalho, Jader Barbalho e Éder Mauro em evento realizado em dezembro de 2017, durante ato de assinatura de convênios do Ministério da Integração Nacional, com quase 100 prefeituras paraenses.

Por Diógenes Brandão

Nenhum paraense em sã consciência pode negar que ao abrir espaço e contribuir para a ascensão midiática do então delegado da polícia civil Éder Mauro, a família Barbalho sabia que criaria o mito de um novo "Exterminador de Bandidos", que com suas encenações agressivas contra a bandidagem e seus discursos de fácil solução aos problemas causados pela violência e a criminalidade, salvaria a sociedade dos malfeitores. Só que não é isso que vimos e nem poderia ser verdade, já que nossas mazelas sociais jamais serão eliminadas com bravatas e apelos sensacionalistas de políticos populistas. 

Assim, o policial casca grossa ganhou destaque e enorme projeção política através das lentes dos programas policiais da TV RBA, além das capas e páginas do jornal Diário do Pará, veículos de imprensa pertencentes ao império de comunicação controlado pelo senador Jader Barbalho, em sociedade com seus filhos, Jader Filho - que gerencia os negócios e Helder Barbalho, atual governador do Estado, que passou a destinar generosas verbas publicitárias através das finanças do governo -  e sua ex-exposa, a deputada federal Elcione Barbalho. Não é preciso dizer que a família comanda o MDB e foi aliada de todos os últimos presidentes e governadores do Pará - até racharem, quando lhes foi conveniente. 

A família barbalho é hoje o grupo empresarial e político com mais poder no Pará e tem sob seu controle, a maioria dos partidos existentes, além de contar com apoio político das empresas de comunicação, 'jornalistas independentes' e blogs paraenses, cooptados através de contratos publicitários com o governo e o Banpará, banco estatal do Estado.

Com a visibilidade oferecida pelas mídias da família barbalho, Eder Mauro (PSD) foi eleito deputado federal pela primeira vez que disputou uma eleição em 2014, recebendo 265.983 votos, o que lhe deixou crente que poderia ser prefeito de Belém, vindo a concorrer dois anos depois ao pleito, mas acabou sendo derrotado, ao alcançar 16,53% dos votos válidos (128.549) e ficando atrás de Edmilson Rodrigues (PSOL) e Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito no segundo turno.

Foto de campanha, traz a imagem do delegado como um combatente contra a criminalidade e a violência, sendo que elas só aumentaram no Pará, desde que ele saiu da polícia e entrou na política.

Reeleito em 2018 com cerca de 120 mil votos a menos, ou seja, 45,23% dos votos que obteve em 2014, quando elegeu-se pela primeira vez deputado, Eder Mauro faz de tudo para se manter em destaque na mídia e adotou a estratégia de Bolsonaro, figurando sempre em discussões acaloradas, bate-boca com deputados de esquerda e lideranças de movimentos sociais, sempre com termos pejorativos e altamente ofensivos, no afã de se vender como o sucessor de Bolsonaro na Câmara, onde não apresenta outra bandeira que não seja a de anti-petista e anti-esquerdista.

Com espaço privilegiado em horário nobre, Éder Mauro ainda se dava ao luxo de trazer seu aliado político para uma propaganda eleitoral ilegal, travestida de entrevista na TV RBA, nas vésperas das eleições de 2018.

Leia também Éder Mauro: O deputado-delegado que decepcionou a sociedade paraense ao esquecer da polícia e da segurança pública

Na semana que passou, o deputado paraense resolveu radicalizar sua tática de guerrilha midiática e  protagonizou diversas ações, tanto no parlamento, quanto nas redes sociais, que deram e ainda estão dando o que falar. 

A promessa de interferência da polícia em um festival de Rock em Belém, denominado Fakada Fest, a ofensa ao deputado Glauber Braga (PSOL), a quem chamou de "veado" e mais uma manifestação homofóbica contra o universitário paraense Richard Callefa, coordenador-geral do DCE Unama e ativista LGBTi, trouxe mais um gozo a Éder Mauro, de ver seu nome novamente em destaque na imprensa e nas redes sociais, tal como tanto gosta. 

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Denunciado novamente ao Ministério Público Federal, o parlamentar não dá sinais de recuo em sua estratégia polícia e conta com uma legião de seguidores que aprovam sua conduta, enquanto outros lhe atribuem os mais negativos conceitos.

No meio da troca de ofensas entre fãs e pessoas contrárias ao deputado, o rockeiro Vaninho de Oliveral fez um apelo sensato e comedido a Éder Mauro. 

Leia:  

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Logo depois, Vaninho cobrou do governador Helder Barbalho, uma ação policial tal qual a que levou 11 viaturas da PM para coibir o já citado festival de rock, que foi impedido de ser realizado no centro de Belém, mas foi incapaz de coibir mais um ataque de uma quadrilha de assalto a bancos, que roubou e causou pânico em um município do interior do Estado.

Leia:

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA

Neste final de semana (entre sábado/domingo) em quanto que, um contingente elevado de profissionais da segurança pública, barrava a realização de evento alternativo do gênero musical rock, na capital paraense, o município de Bonito, diante da insuficiência da infraestrutura de segurança pública do nosso estado, padecia com o terror do assalto a banco.  "Dizem que ela existe Pra ajudar! Dizem que ela existe Pra proteger! Eu sei que ela pode Te parar! Eu sei que ela pode Te prender!  Polícia! Para quem precisa Polícia! Para quem precisa De polícia."  

Em resumo:  Você cidadão simples e explorado, por gentileza faça uma reflexão e analise da nossa segurança pública. Tem politiqueiro enganando você, sobre o signo da defesa da segurança pública. Na verdade o que temos são nossos profissionais de segurança pública perdendo suas vidas e seus direitos sociais. Esses profissionais trabalhando em péssimas condições de infraestrutura e de falta também de resguardo para suas famílias.  

Nos episódios acima relatados, não culpo os profissionais da nossa segurança pública e sim politiqueiro travestido de mandatário.  

Minha solidariedade aos meus amigos da minha vertente musical em apreço especial o subgênero PUNK ROCK.  

Para conhecer mais um pouco da história, repleta de homofobia, agressões e denúncias de diversos crimes, assim como de processos judiciais contra este deputado federal paraense, em seu segundo mandato, clique aqui. 

Pra quem vai a cobiçada Secretaria de Comunicação do governo Helder Barbalho?

Dois nomes de confiança estão cotado para assumirem a secretaria de Comunicação do Pará.

Por Diógenes Brandão

Dois nomes estão cotados para o cargo: Fernando Thompsom, jornalista experiente com militância na imprensa nacional e que já foi assessor de comunicação da Vale. Por último, quando Helder Barbalho (MDB) foi ministro de Michel Temer (MDB), ele exerceu uma uma espécie de consultoria nessa área. Por tudo isso, seu nome é bem cotado para o cargo. 

O outro nome é de Vera Oliveira, que exerceu o mesmo cargo na área de comunicação com o governador eleito, quando ele era prefeito de Ananindeua. Na campanha, embora houvesse resistência de alguns setores próximos ao candidato, Helder Barbalho bancou Vera no papel de assessora de comunicação da campanha. Trata-se de uma pessoa de extrema confiança dele e com bom trânsito nos veículos de comunicação local.

A Secretaria de Comunicação é responsável pela distribuição da verba destinada à propaganda. Segundo o Diário do Pará, em 07 anos, o atual governador Simão Jatene destinou R$ 386 milhões para a pasta. Resta saber quanto será gasto de agora em diante e quanto alimentará os veículos de comunicação da família do governador eleito. 

Estamos de olho!

Se tomar posse, Jader Barbalho levará o filho que fez caretas para a imprensa em 2011?

Jader Barbalho decidiu levar a família à sessão extraordinária do Senado. Ao lado de Giovanna, o filho Daniel foi o centro das atenções durante a entrevista coletiva. 

Por Diógenes Brandão

No dia 30 de Dezembro de 2011, Daniel Barbalho, de 9 anos, disparou caretas para todos os lados depois de participar da posse do pai, o senador Jader Barbalho. Barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato de senador em 2001 para escapar de um processo de cassação, o senador paraense só conseguiu garantir o cargo depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que ele assumisse a vaga. Marinor Brito (PSOL) havia passado um ano como senadora, no lugar de Jader.

O garoto perguntou qual era a principal denúncia de um vereador do PMDB, e o senador corrigiu.    

"Filho, é senador". O garoto, então, retrucou. "Tanto faz, senador, vereador". Em tom de brincadeira, Jader respondeu. "Rapaz, tu não sabe o que é essa gente", falou ao filho, referindo-se aos jornalistas. Diante das risadas, o senador disse ao filho: "Depois eu te dou uma entrevista exclusiva em casa". 

As imagens entraram para os anais da política brasileira e hoje muitos se perguntam se Daniel, com 17 anos, irá participar da posse de seu pai, no seu mais novo mandato de senador da república, após uma eleição marcada por diversas denúncias de crimes eleitorais cometidas por ele e seu filho, o governador eleito do Pará, Helder Barbalho.

A embriaguez, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará

Com exclusividade, a história que muitos tentam ocultar sobre a injustiça imposta pelos poderosos no Pará.

Por Diógenes Brandão

A morte de Gabriela Cristina Jardim da Costa, de apenas 19 anos e de Alessandro Guedes da Silva, após serem atropelados pelo filho de Rômulo Maiorana Jr, o empresário Giovanni Maiorana, que segundo a polícia foi preso embriagado, mas se recusou a fazer exames para confirmar o crime e foi solto logo em seguida, após pagar meio milhão de reais em fiança, hoje só se encontra registrada em alguns sites, blogs e redes sociais do Pará. Mas o caso ganhou repercussão em parte da imprensa brasileira, por ter o envolvimento indireto de uma 'celebridade nacional', conhecida como 'Gominho'.

Assista a matéria da TV Record Belém, um dos poucos veículos da imprensa paraense que noticiou o grave acidente:

A sentença de soltura após pagamento da fiança foi assinada pelo juiz da Vara Penal de Belém, Heyder Tavares, e após paga, o herdeiro da Roma News (Racha das ORMs, que controlam a TV Liberal, o jornal OLiberal e diversas rádios no Pará), já está em liberdade.

Giovanni Maiorana foi preso em flagrante após bater seu automóvel luxuoso em um poste. Dentro dele, foram encontradas latas de cerveja e garrafas de bebida alcoólica. O caso fez lembrar um outro caso parecido ocorrido há quase 20 anos atrás.

ACIDENTE COM HELDER TAMBÉM MATOU DUAS PESSOAS EM 1999

O jornal Folha de São Paulo ainda mantém a notícia em seu portal, na qual informa que em 20 de fevereiro de 1999, Helder Barbalho envolveu-se em um acidente voltando da curtição do carnaval em Fortaleza-CE. No veículo, dirigido em alta velocidade, a namorada de Helder e um amigo, que foi cuspido do carro e teve morte instantânea. 

OUTRA MORTE POR EMBRIAGUÊS ENVOLVE AMIGO E EX-ASSESSOR DE HELDER

Para quem não sabe, a namorada de Helder Barbalho na época, ficou com o rosto desfigurado e precisou passar por diversas cirurgias plásticas. Segundo uma fonte do blog, que não quis ser identificada, algum tempo depois, a jovem acidentada casou-se com Marco Antonio Soares Raposo, amigo de Helder e que já foi seu assessor político, tendo inclusive se envolvido em um outro acidente que matou Fábio Anderson Castro Coelho, que morreu na hora, há exatos cinco (05) meses atrás. 

Segundo relatos de policiais que efetuaram a prisão de Marcos Raposo, ele também estava embriagado e em seu carro foram encontradas garrafas de bebida alcoólica, mas tal como aconteceu com Giovanni Maiorana, a justiça decretou o pagamento de fiança, dessa vez de apenas R$30 mil reais e ele foi posto em liberdade. 

Nos laudos do Instituto Médico Legal, a possibilidade de manipulação dos exames, que até hoje não foi explicada, gera a sensação de que no Pará, gente rica e com amigos influentes na política jamais são condenados ou respondem pelos seus crimes como deveriam.

O blog AS FALAS DA PÓLIS apurou que a família Maiorana não permitiu que nenhuma nota fosse divulgada por nenhum dos seus veículos de comunicação e pediu que as demais empresas fizessem o mesmo, tendo o seu principal concorrente, o jornal Diário do Pará retirado - minutos depois de ter publicado em seu portal - a notícia sobre o acidente causado por Giovanni Maiorana.

O portal Roma News, de propriedade de Giovanni Maiorana e seu pai, Rômulo Maiorana Jr, também retirou a matéria onde informava sobre o acidente que envolveu o assessor de Helder Barbalho e tudo já está na mais perfeita ordem entre as famílias que controlam a grande mídia no Estado do Pará.

Mais uma condenação contra os Barbalho: Sentença cancela concessão da Rádio Clube do Pará por violação da Constituição

Para a Justiça, mudança no quadro societário da rádio, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular.

No portal do Ministério Público Federal

Decisão atende a pedido do MPF e se baseia no artigo 54 da Constituição, que proíbe a propriedade de veículos de comunicação por políticos detentores de mandato.

A Justiça Federal, em decisão assinada na última quinta-feira (23), ordenou o cancelamento do serviço de radiodifusão sonora outorgado à Rádio Clube do Pará (PRC-5 Ltda) e determinou que o governo brasileiro faça novo processo seletivo para outorga da concessão a outra pessoa jurídica que não tenha impedimentos legais para serviços de radiodifusão. A sentença, da 2ª Vara Federal de Justiça em Belém, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo iniciado em 2016.  

O processo do MPF se baseia no artigo 54 da Constituição brasileira, que veda a políticos detentores de mandato a propriedade de veículos de comunicação. Segundo o artigo, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.  

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.  

Na defesa apresentada à Justiça, Jader Barbalho e Elcione Zaluth Barbalho informaram que se desligaram do quadro societário da empresa que possui a concessão da Rádio Clube do Pará em 2017 (após a ação judicial do MPF). Em lugar deles, passou a figurar no quadro societário Giovana Centeno Barbalho, filha de Jader, a quem ele passou a representar na empresa, na qualidade de procurador.  

Para a Justiça, a mudança no quadro societário, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular. “Merece especial destaque que as cotas sociais de Elcione Barbalho foram transferidas para seus dois filhos (também filhos de Jader Barbalho), demonstrando a permanência do controle familiar sobre a pessoa jurídica. Mais grave, porém, é a situação do senador da República, que, além de ceder suas cotas para a filha, continua exercendo ingerência direta sobre a empresa concessionária, como seu representante”. As aspas são da sentença.  

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.  

Outras ações – Em 2016 o MPF ajuizou cinco ações contra concessões de radiodifusão em território paraense que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais, com base no artigo 54 da Constituição Federal. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.  

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que tiveram as concessões questionadas foram a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho.  

Números dos processos (todos os processos tramitam na Justiça Federal em Belém):  Sistema Clube, RBA, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0026999-03.2016.4.01.3900 Beija-Flor Radiodifusora e Cabuçu Borges: nº 0027000-85.2016.4.01.3900 Carajás FM e Elcione Barbalho: nº 0027001-70.2016.4.01.3900 Belém Radiodifusão e Jader Barbalho: nº 27002-55.2016.4.01.3900 Rádio Clube PRC-5, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0027003-40.2016.4.01.3900     

Íntegra da sentença do processo nº 0027003-40.2016.4.01.3900 

Acompanhamento processual

Lula errou e deve ser condenado a pagar o que deve ao povo brasileiro

Por Diógenes Brandão*

Passam os anos e a história se repete: Nesse país os poderosos nunca pagam pelos seus crimes.

Afinal de contas, Fernando Henrique Cardoso que aprovou a lei da reeleição e por isso foi presidente por oito (08), privatizou o que bem entendeu e impediu a abertura de dezenas de CPIs que  poderia ter investigado o seu governo, que deixou o país de joelhos ao FMI e ao Banco Mundial, com desemprego e juros de 45%, mesmo assim quando deixou a presidência pôde comprar um apartamento de luxo em Paris. Da mesma forma que Joaquim Barbosa depois de julgar e condenar diversos políticos no "Mensalão", abriu empresas offshore em paraíso fiscal, para comprar um apartamento em Miami, livrando-se assim de pagar os impostos que qualquer cidadão comum pagaria ao realizar tal compra.

Mas isso jamais os fez serem investigados e nem há algum brasileiro sóbrio que imagine que isso seja possível acontecer. Por que? São deuses? Ou gozam de imunidade por não serem petistas ou aliados de Lula?  

E a riqueza e impunidade dos juízes? E as outras lideranças políticas, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, o que os torna acima da lei e nenhuma investigação de diversas denúncias vai em frente? Isso só para citar aqueles com quem Lula disputou as eleições presidenciais. Até Fernando Collor, que após o impeachment que sofreu - hoje ostenta mansões e carros de luxo - jamais foi condenado por seu vasto patrimônio e pela riqueza que acumulou e tem dito que será candidato novamente. 

Mas ele, o nordestino que chegou a São Paulo em um pau de arara e tornou-se operário e lá perdeu um dedo de uma mão - em uma fábrica de automóveis onde trabalhava no ABC paulista - não gostava de política, mas logo tornou-se líder sindical, não pode. 

Por ter liderado greves gigantescas para obter melhorias salariais para sua categoria, passou a ser chamado pelos seus adversários como "sapo barbudo" e até hoje recebe todo o ódio de classe e o carinho de seu povo, tal como nenhum outro brasileiro teve. Mas já foi preso pela ditadura militar e até hoje há quem deseje sua prisão e até a sua morte. Ele diz que não teme nenhuma das duas.

Depois de disputar e perder 03 eleições, tornou-se presidente do Brasil em 2002 e foi reeleito em 2006, batendo recorde histórico de popularidade durante seu mandato. Mesmo com sua vida revirada de cabeça pra baixo, a verdade é que nunca encontraram provas materiais de que seja dele qualquer propriedade ou recurso adquirido de forma ilegal.   

Mas Lula errou. E pelos erros de Lula, eu também o condeno. 

Condeno-o principalmente por não ter feito o que deveria enquanto pode e agora promete fazer caso seja reeleito pela 3º vez: Regular a mídia brasileira.

Sim, a lei que versa sobre o poder ilimitados dos donos das empresas de comunicação no Brasil, os quais fazem a cabeça de boa parte dessa nossa sociedade, nunca teve seus dispositivos constitucionais aprovados.   

José Sarney, Jader Barbalho, ACM e tantos outros políticos se tornaram poderosos ao se apropriarem de concessões de rádios e TVs e desde então, nunca mais suas famílias deixaram o poder. Com isso, políticos se tornaram empresários e empresários se tornaram políticos, num ciclo que nos escraviza e mantém a corrupção viva, ascendente e no controle inclusive do poder legislativo, executivo e judiciário.    

Por nunca ter feito questão de enfrentar essa chaga, em seus 08 anos enquanto presidente do Brasil, Lula errou e precisa pagar pelo seu erro! Para tal, se disputar as próximas eleições e for eleito, precisa pagar sua dívida para com o povo brasileiro.  

E antes que algum acéfalo venha dizer que a regulação da mídia é para cercear a liberdade de imprensa, ou implantar uma ditadura socialista, saibam que países capitalistas como os EUA, França e Inglaterra regulamentaram os seus meios de comunicação e colocaram ordem na casa, onde alguns empresários fazia o que bem entendiam, em nome da tal liberdade de empresas e não de imprensa. 

O link acima leva ao site da BBC Brasil, filiada à BBC de Londres, TV estatal Inglesa, berço do capitalismo mundial.

*Diógenes Brandão é redator publicitário e membro da Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais.

Juiz que pediu a condenação de Helder Barbalho, absolveu Simão Jatene pela mesma prática: Uso da mídia para influenciar os eleitores

TRE-PA julgou improcedentes as duas denúncia contra Helder, uma apresentada pela coligação "Juntos pelo Pará", vencedora das eleições de 2014 e a outra pelo Ministério Público Eleitoral.

Por Diógenes Brandão 

Com o voto do ex-prefeito de Capanema, Alexandre Buchacra (ex-PT) e mais quatro (04) juízes do TRE-PA, o ministro Helder Barbalho foi absolvido junto com o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. 

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto, foi julgada nesta quinta-feira (16), em Belém. A outra foi movida pela coligação "Juntos pelo Pará", comandada pelo PSDB.

Além do juiz Alexandre Buchacra, acompanharam o voto divergente de Altemar da Silva Paes, os juizes Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, Arthur Chaves e Luzimara Moura. Todos julgaram As Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJES 317955 e 250310, como improcedentes.

O único voto pela condenação de Helder foi do relator do processo, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura que deu seu parecer favorável à acusação de que, enquanto candidato, o ministro abusou do poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação de sua família - Rádios, TV e jornal - nas eleições de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Estado. A denúncia partiu da coligação "Juntos pelo Pará", encabeçada pelo governador Simão Jatene reeleito no segundo turno daquele pleito.

O advogado de defesa de Helder Barbalho informou que à época todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e não impediu o registro da candidatura, o que permitiu que o candidato pudesse concorrer ao pleito.

Cabe lembrar que em outra Ação, o mesmo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e do seu vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, os membros do Pleno do TRE confirmaram que Jatene fez uso indevido de poder político e econômico, no programa habitacional Cheque Moradia, para ser reeleito nas eleições estaduais de 2014.

Um advogado presente no julgamento de hoje, informou ao blog que o mesmo relator que hoje pediu pela condenação do candidato Helder Barbalho, há quatro meses absolveu Simão Jatene pelos mesmos motivos: Abuso de poder econômico através do uso de veículos de imprensa.

Um dos juízes que participou do julgamento da Ação, chegou a defender em seu discurso o ditado popular: "Pau que dá em Francisco, dá em Chico".

O advogado lembrou que no dia 27 de julho deste ano, o TRE-PA julgou a AIJE nº 317093, onde o relator também foi o desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Nos autos, o requerente era a coligação "Todos pelo Pará", representada na candidatura de Helder Barbalho, contra Simão Jatene, o empresário e então diretor do sistema ORM (Rádios, TV e Jornais) Ronaldo Maiorana, o jornalista Ronaldo Brasiliense, o empresário e diretor do sistema Marajoara, Carlos Santos e os radialistas Silvinho Santos e Nonato Pereira. Segundo a denúncia, os citados acima eram responsáveis pela veiculação de mensagens difamatórias, caluniosas ou injuriosas contra o candidato Helder Barbalho e sempre favoráveis ao candidato Simão Jatene.

Cabe lembrar que nesse caso, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que também foi o relator do processo contra Simão Jatene e os veículos e profissionais de imprensa acima descritos, entendeu que "os próprios demandantes (Helder e Lira Maia) tinham a seu dispor um conglomerado midiático utilizado para ataques a adversários e divulgação de feitos próprios e que portanto não houve desequilíbrio substancial algum e, portanto, o ilícito "abuso ou uso indevido dos meios de comunicação" não se conforma". 

Ou seja, o desembargador que hoje relatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral procedente contra Helder Barbalho, dizendo que houve prática ilícita no uso de mídias a seu favor, há quatro meses atrás julgou a Ação similar contra Simão Jatene, como improcedente. A alegação para tal mudança de entendimento, não convenceram os demais juízes do TRE-PA, que votaram contra o contraditório relator.

A impressão que fica é que Jatene pode usar os veículos das ORMs (Maioranas) e do Sistema Maroajara (Carlos Santos), assim como Helder também pode usar os veículos da RBA (Barbalho).

E quem não tem empresa de rádio, jornal e TV, como fica?

Onde está o princípio da igualdade de condições, tão exaltado pela justiça eleitoral e todos os códigos processuais eleitorais em vigor no país?

Outra pergunta que fica no ar é se depois da decisão de hoje, nas eleições de 2018, os veículos de comunicação e seus respectivos profissionais poderão livremente fazer suas campanhas eleitorais antecipadas a favor e contra os candidatos dos dois principais partidos do Pará: O PSDB e o PMDB.

Pelo que o TRE-PA deixou a entender em seu despacho é que fica mantida a máxima: "Não te mete em política sem dinheiro". E, principalmente, sem amigos na grande mídia.

Família Maiorana: Um caso de polícia

Por Diógenes Brandão 

Após afastarem o irmão, Romulo Maiorana Jr, do comando da Delta Publicidade, controladora das empresas da família, Roberta Maiorana, Rose Maiorana e Ronaldo Maiorana travam agora uma disputa por poder e dinheiro, que passou da justiça para as delegacias de polícia.

Uma fonte do blog recebeu dois boletins de ocorrência policial, onde o nome de Ronaldo Maiorana e aparece como denunciado por ameaça de morte e se apropriar de uma pasta de documentos, retirada a força das mãos de José Luiz Sá Pereira, ex-diretor de operações da Delta Publicidade, que edita os jornais O LIBERAL e Amazônia e administra a TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará.

A suposta vítima, José Luiz Sá Pereira é considerado o homem de confiança de Romulo Maiorana Jr., que como jaá foi dito, foi afastado do comando das empresas da família. A decisão sobre o afastamento de Rominho foi tomada em Assembleia Geral da Delta no dia 30 de setembro deste ano, há menos de um mês atrás. Segundo informações divulgadas, a assembleia foi realizada sem a presença dele, que se recusou a comparecer.

Entre os principais motivos da confusão entre os membros da família Maiorana, destaca-se o afastamento de Romulo Maiorana Jr. do comando dos negócios da família. Com isso, abriu-se uma grande crise familiar, empresarial, jurídica e agora policial. Segundo informações divulgadas na imprensa paraense, "Rominho" transformou a administração de O LIBERAL e da TV Liberal numa caixa preta, a qual os irmãos/sócios não tinham acesso a quase nenhuma informação. 

Liberal perderá a Globo?

Beirando a falência e cheia de conflitos familiares, os herdeiros disputam controle acionário das ORMs e crise pode acabar em venda das empresas para outro grupo de comunicação.

Por Lúcio Flávio Pinto

O futuro do grupo Liberal dependerá da renovação da afiliação à Rede Globo. O contrato da TV Liberal com a Globo terminará no dia 30 de novembro. Em outras ocasiões, a renovação foi automática. Será assim de novo?  

Há dúvidas. A Globo pode se satisfazer com o afastamento de Romulo Maiorana Júnior, que era o desejo dos irmãos Marinho. Eles não gostavam pessoalmente de “Rominho”, que consideravam arrogante, nem da sua gestão na TV e em todo grupo de comunicação, classificada de incompetente. Por isso, depois de terem assumido a redação da emissora, praticamente a submeteram a uma intervenção branca, controlando também as suas finanças.  

A Globo pode ter influído sobre os cinco irmãos para destituir Romulo Jr. da presidência executiva das duas empresas: a Delta Publicidade, que edita os jornais, e a TV Liberal, que era limitada e agora se transformou em sociedade anônima, totalmente desvinculada do jornal e submetida a uma auditagem completa nas suas contas.  

Mas pode ser que a Globo tenha ajudado nessa modificação, oficializada na assembleia geral extraordinária do dia 30, para saneá-la e vendê-la a um grupo de maior confiança e competência. Haveria dois interessados: um de Minas Gerais (que deverá ficar com o grupo de comunicação da família Sarney no Maranhão, também afiliado da Globo) e outro do Amazonas, de Phelipe Daou, da Rede Amazônica de Televisão.  

De todas as Organizações Romulo Maiorana, a única que dá lucros é a televisão. Sua receita cobre os prejuízos dos demais, especialmente do jornal, que caminhava para a falência sob o controle absoluto de Romulo Maiorana Jr. Se perder a concessão da Globo ou se vir obrigada a vendê-la, a família Maiorana talvez se veja obrigada a também passar em frente os dois jornais, O Liberal e Amazônia. E talvez todos os seus negócios.

Velha Imprensa finge que não sabe, mas a Internet já é a principal fonte de informação

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

Nesta segunda-feira (14), um dia após a veiculação do quadro 'Cadê o dinheiro que tava aqui?', exibido no Fantástico deste último domingo, o qual contou um pouco sobre a vida e obra de Wladimir Costa, que prefere ser chamado de 'Wlad, o federal do povão', o jornal Diário do Pará trouxe na sua coluna Repórter Diário, a seguinte opinião:

Como se pode ver, o jornalismo do Diário do Pará reivindica exclusivamente para si as informações e denúncias que vem à público sobre o governo de Simão Jatene (PSDB) e seus aliados, como o fervoroso 'Wlad', que como já revelamos era filiado ao PMDB, partido que no Pará é liderado pelo senador Jader Barbalho e seu filho, o Ministro da Integração Helder Barbalho. Os dois importantes políticos do Estado além de dirigentes do partido, são os donos do jornal que entrou em pé de guerra com o governo tucano e ganhou de um inimigo mortal: O próprio 'Wlad', criado no terreiro da família barbalho.

Sem ter a pretensão de adentrar no mérito jornalístico da cobertura e nem de que a disputa político-eleitoral soma-se à disputa de mercado, é imperioso concordar que os outros dois jornalões existentes no Estado - Amazônia e OLiberal de propriedade da família Maiorana - tornaram-se porta-vozes da fidelidade aos tucanos há mais de duas décadas e por isso evitam expor em profundidade e muitas vezes negligenciam as informações e notícias sobre as mazelas das sucessivas gestões do PSDB, tanto municipais, quanto do Estado, passando pelos 08 anos de Almir Gabriel e os 12 anos que Simão Jatene completará ano que vem.

Dito isso, cabe retornar ao que nos motivou a redigir o título desta postagem: É que mesmo havendo apenas estas duas grandes empresas de comunicação no controle das emissoras das principais rádios e tvs, assim como os três jornalões, vivemos em plena era da comunicação digital e desde o início deste século XXI, a sociedade paraense já vivencia e convive com a saudável, democrática e legítima influência de blogueiros e ativistas digitais, que a cada ano que passa tornam-se mais lidos e municiados de fontes, notícias e matérias exclusivas, muitas vezes apresentadas em primeira mão, fazendo com que não exista mais a chamada "lei do silêncio", que a coluna do Diário do Pará se refere. 

O silêncio foi quebrado e agora a informação e os pontos de vistas sobre os fatos cotidianos, além de serem diversificados, são revelados de forma muito mais ágil e plural do que antes era oferecido pelos tradicionais veículos de imprensa. Estes veículos é que agora muitas vezes acabam reproduzindo o que surge primeiramente nos blogs e mídias sociais para só depois virar notícia e ser publicada nos sites e redes sociais dos jornais, atravessando o longo processo de editoração e impressão para finalmente serem disponibilizadas nas bancas de revistas e postos de venda do bom e velho papel, que muitos dizem estar com seus dias contatos.

Para corroborar com as afirmações acima, o blog traz a público em primeira mão, o resultado parcial de uma pesquisa realizada pelo Instituto DOXA que revela um quadro que por si só comprova que há um erro crucial em afirmar que o jornal Diário do Pará seja o único a fornecer informações à sociedade da capital paraense sobretudo no que o veículo chama de 'irregularidades cometidas pelo governo tucano no Pará', pois além deste blog, inúmeros outros sites, blogs, jornalistas e ativistas digitais nas redes sociais fazem duras críticas, trazem denúncias e travam o bom debate sobre o que se passa ao nosso redor.

Vamos aos números da pesquisa?

Primeiro, vemos o gráfico que revela que entre os hábitos mais frequentes, acessar as redes sociais já é o preferido por 22,9% da população, enquanto que ler notícias na internet e ler livros alcançam 15%. Somados, podemos dizer que 37,9% estão conectados, enquanto o acesso aos jornais impressos é o hábito frequente de apenas 5%. A TV lidera o hábito com mais frequência, casos somemos as emissoras de tv abertas e fechadas, totalizando 49,7% dos entrevistados e o rádio vem com apenas 4,8%.

Agora quando se trata do principal meio de comunicação usado para que as pessoas se mantenham informadas, a internet lidera com folga. 

No gráfico abaixo é possível ver que a internet é de longe o meio mais usado para que as pessoas busquem informações. Somados os 10,2% que citaram as redes sociais, com os 43,9%, que disseram que é na internet que procuram se informar, chegamos a 54,1% os que preferem a web. As revistas e aplicativos no celular representam menos de 1%. 

Os jornais crescem em relação ao gráfico anterior em média de 2%, ficando como fonte de informação para somente 7,6% das pessoas que moram em Belém, a capital do Estado. 

 

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA

Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a realidade do consumo de mídia.

Nome da pesquisa: Consumo de Mídia em Belém-Pa.

Margem de erro: 04% para mais ou para menos.

Metodologia: Quantitativa domiciliar 

Tema: Mídia/Internet/Jornal/Rádio/TV. 

Período: 16/12/2016 A 20/12/2016 

Local: Belém - PA 

Amostra: Foram entrevistadas 600 pessoas acima de 16 anos.

Mudança de foco: No dia da tatuagem, Wlad foi acusado de ficar com salário de ‘fantasmas’

Admitindo que faz auê para tirar foco de Temer, Wlad reclama de Imprensa vendida, citando Globo e blogueiros. 

Por Diógenes Brandão

Em um grupo do Whatsapp, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) postou prints de diversas manchetes recentemente publicadas pela grande imprensa com o seu nome, sobretudo em relação ao caso da tatuagem que ele fez com o nome de Temer. Como se fossem troféus, o deputado ironiza:

“Milhares de curtidas, centenas de compartilhamentos e uma imprensa vendida como a Globo e milhares de pseudos blogueiros movidos a esmolas perplexos com este auê que to fazendo só pra mudar o foco do Temer, tá sendo muito divertido”.

Embora diga que "está fazendo auê para mudar o foco do Temer", o que fica claro na estratégia de Wlad é mudar o foco dele próprio, já que a PRG fez uma grave denúncia contra ele, no dia em que apareceu com a tatuagem, que segundo a VEJA, ele nega que seja de Henna, mas o Estadão consultou um tatuador de 25 anos de profissão e que tem uma empresa com o mesmo nome da empresa onde Wlad disse que havia feito a tatuagem e que foi enfático: 

“Eu conheço uma tatuagem de henna de longe. É só você ver pela foto. Tem uma mancha na letra "r", um borrão... Não tem como ser de verdade. Acho que vocês nunca mais vão ver o deputado sem camisa (...) Eu posso garantir que ele está mentindo. É henna”.

Contraditório, Wlad diz que fez a tatuagem na sexta (28), mas a tinta na camiseta que ele usava no sábado (29)

revela que ela tinha acabado de ser feita, mas ele continua sustentando que fala a verdade. Seria falta de higiene ou mentira? 

Pelo jeito a única coisa que pode marcar o resto da vida do deputado, são as denúncias pelas quais ele responde diversos processos em Brasília e no TRE-PA, entre elas a denúncia, onde o procurador-geral e chefe do Ministério Público Federal foi taxativo que o deputado e seu irmão comandaram um esquema de desvio de recursos públicos federais. 

“O Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”.

Leia a matéria de OGlobo, com o título: PGR acusa deputado que tatuou nome de Temer de ficar com salário de ‘fantasmas’  

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) seja condenado pelo crime de peculato por ter ficado com o dinheiro recebido como salário por servidores de seu gabinete que seriam “funcionários fantasmas”. Costa foi destaque no noticiário por ter feito uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. Janot reiterou a acusação em documento protocolado na sexta-feira passada, dia 28. O processo está próximo do fim, cabendo agora a manifestação final da defesa. O deputado disse ao GLOBO que desafia qualquer procurador a provar que recebeu o dinheiro.

O processo tem como base uma denúncia feita por um ex-funcionário de Wladimir, que trabalhou como cinegrafista no programa de televisão do parlamentar e foi registrado como seu assessor na Câmara. 

O Ministério Público afirma que o deputado e um irmão seu ficaram com o salário de três pessoas que recebiam como servidores do gabinete parlamentar sem trabalhar entre 2003 e 2005. No depoimento inicial, o funcionário que fez a denúncia dizia que sacava o salário e entregava o dinheiro para o irmão do parlamentar, recebendo de volta apenas R$ 500,00 que era seu salário como cinegrafista.

Por meio de perícia e de quebra de sigilo bancário verificou-se que os funcionários sacavam integralmente os salários recebidos da Câmara. Nas mesmas datas, há registros de depósitos em espécie feitos na conta de Wladimir no mesmo banco.  

No transcorrer do processo, o funcionário que fez a denúncia retirou a acusação contra o parlamentar, dizendo que só sabia do envolvimento do irmão do deputado. Mesmo assim, o STF decidiu abrir a ação penal em 2009 contra o parlamentar. Posteriormente, o funcionário recuou até na acusação contra o irmão de Wladimir, dizendo que tinha feito tal acusação influenciado por um advogado que o defendia em processo trabalhista.

Para Janot, as diferentes versões apresentadas pelo funcionário após a acusação inicial não se sustentam devido à comprovação pela quebra do sigilo bancário e pela perícia realizada. O procurador-geral ressalta que a contratação em si sem que os serviços fossem prestados à Câmara já configurariam o crime de peculato. Ele sustenta que o deputado deve ser condenado, junto com o irmão.  

“Portanto, o Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”, diz o procurador-geral.  

Wladimir afirma que os depósitos citados no processo não foram feitos por pessoa física, o que desmontaria a versão de que recebeu os recursos pagos pela Câmara aos assessores. Diz ter a consciência tranquila e afirmou que renuncia ao mandato se alguém conseguir provar o recebimento.  — Com o devido respeito à Procuradoria-Geral da República, eu desafio qualquer procurador da República a provar que houve depósitos escusos de origem criminosa nessa conta. Não precisa me processar, eu renuncio ao mandato se isso acontecer. Estou com minha consciência tranquila — disse ele ao GLOBO.  Wladimir afirmou que os servidores prestaram serviços a ele na Câmara no período mencionado e que não houve qualquer ilegalidade na contratação.