Sensação de Impunidade

 

Antes os tucanos diziam que a violência no Pará era apenas fruto de uma "sensação de insegurança", agora temos certeza de que os assassinos que matam "à torto e à direita" no Pará vivem em plena "sensação de impunidade".

PSDB-PA e as Mortes no Campo: Tudo à ver!

Assista aqui, em primeira mão, o vídeo que irá ao ar hoje à noite, no horário de propaganda eleitoral gratuíta do Partido dos Trabalhadores.

PT condena assassinatos e pede fim da violência na região amazônica

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta terça-feira (31) em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários  Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas. 

Leia a íntegra do documento:

Assassinatos não podem ficar impunes

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Rui Falcão, presidente nacional do PT
Elvino Bohn Gass, secretário nacional Agrário do PT
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos  Populares

O Mal da Amazônia

Casso

Edgar Vasques

JBosco

Cartunistas retratam com o dom de seus traços, um quadro insólito e cruel da realidade na Amazônia Brasileira. 

No site do Jornal Brasil de Fato, a terrível constatação: 04 militantes da luta contra a devastação da floresta são assassinados em apenas 5 dias.

50 motivos para dizer não à Reforma do Código Florestal

Trago do site do líder do PSOL na câmara federal, o deputado federal Chico Alencar, a nota técnica elaborada pelo companheiro Kenzo Jucá, o qual conheci na  UFPA, no início da década de 90, em plena efervescência do movimento estudantil. O texto do paraense trás uma excelente análise sobre os danos que o tal novo Código Florestas trás ao país.

Vale lembrar que dos 17 deputados federais do Pará, apenas 02 - Cláudio Puty (PT) e Arnaldo Jordy (PPS) votaram contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que trás um enorme retrocesso à política de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável do Brasil.
 

NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO "NOVO    SUBSTITUTIVO” AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA “EMENDA DE PLENÁRIO N0 186” (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.

1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98): No  ARTIGO  20 o "Novo  Substitutivo"  retira  expressamente  a  referência explícita  a  Lei  de   Crimes  Ambientais,  que  remete  à  sanção  penal  e administrativa as ações ou omissões  constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

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Simão Jatene manda barrar PEC contra o Trabalho Escravo

Estado do Pará mantém o título de Campeão Nacional de Trabalho Escravo. Atual governo comemora a vitória contra a lei que o combateria.

"Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.

Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará."

O Trecho da nota acima, pinçada do Jornal Beira do Rio, publicado pela UFPA, com o título: "Pará, o campeão nacional de trabalho escravo", ainda continuará sendo notícia pelo mundo à fora, garantindo essa vergonhosa colocação ao nosso Estado, tudo porque os deputados estaduais ligados ao governador tucano Simão Jatene (PSDB) e por ele orientados, resolveram barrar a PEC 09 da Deputado Bernadete Ten Caten, hoje (10/05/2011) na Assembléia Legislativa do Pará.

A bancada governista na ALEPA derrubou hoje, após 04 Sessões de debate acalorado sobre o tema, a PEC de combate ao Trabalho Escravo, de autoria da Deputada Bernadete Ten Caten (PT).

Com uma vitória aperta de 13 à 12 e 16 faltosos, os representantes do latifundio e da opressão no campo vetaram a tramitação do projeto que visava por fim nesta chaga social que o Pará ostenta a liderança em número de casos de trabalhadores que se encontram em condições análogas à escravidão. 

Com a decisão de seus pares, a maioria da bancada do PSDB e PMDB, a deputada desabafou nesta tarde (10/05) em sua página do Facebook, dizendo em duas postagens, o seguinte:

“PEC 09. A bancada conservadora venceu hoje na Assembléia Legislativa, mas a persistência dos que defendem a dignidade e a vida um dia vencerá! Bote fé!”

 “Na votação, o Pará perdeu por 13 votos. Foi vergonhoso os deputados se escondendo sob alegações evasivas e se ausentando da votação.”

Com informações da própria deputada o blog disponibiliza em primeira mão o resultado da votação com o nome dos favoráveis e contrários ao projeto que visa acabar com esta indecência que perpetua-se nas fazendas espalhadas por este Estado.

A FAVOR - Airton Faleiro (PT), Bernadete Ten Caten (PT), Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Chico da Pesca (PT), Edilson Moura (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Eliel Faustino (PR), Gabriel Guerreiro (PV), João Salame (PPS), Milton Zimmer (PT) e Zé Maria (PT).

CONTRA - Ana Cunha (PSDB), Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Eduardo Costa (PTB), Fernando Coimbra (PDT), Hilton Aguiar (PSC), Josefina Carmo (PMDB), Martinho Carmona (PMDB), Nilma Lima (PMDB), Ozório Juvenil (PMDB), Parsifal Pontes (PMDB), Pastor divino (PRB), Raimundo Santos (PR).

AUSENTES - Alessandro Novelino (PSC), Alexandre Von (PSDB), Antônio Rocha (PMDB), Haroldo Martins  (DEM), José Megale (PSDB), Júnior Ferrari (PTB), Luiz Rebelo (PP), Luzineide Farias (PR), Manuel Pioneiro (PSDB), Márcio Miranda (DEM), Paulo Jasper "Macarrão" (PMDB), Pio X (PDT), Raimundo Belo (PSB), Simone Morgado (PMDB), Tião Miranda (PTB), Valdir Ganzer (PT)*.

* Valdir Ganzer (PT) está afastado por atestado médico há 02 meses, por conta de uma cirurgia e por isso, não se fez presente na votação.

O detalhe curioso é que entre os 16 parlamentares ausentes, o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e mais toda a bancada governista, que resolveu fugir do plenário na hora da votação, demostraram claramente a estratégia e orientação do governador Simão Jatene e sua trupe, que precisam manter honrados seus acordos de campanha com que os financia.

PS. Leia o artigo do coordenador da Campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo.

15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás

Da Folha de São Paulo

Júlia Pereira da Silva, sobrevivente do massacre, em Belém
Foto: Tarso Sarraf/Folhapress

 

MINHA HISTÓRIA JÚLIA PEREIRA DA SILVA, 64

Não tiro o massacre da cabeça.

[Em Eldorado do Carajás, no Pará, policiais] soltaram bombas e todo mundo saiu correndo Aí senti aquele baque: pá! A bala já tinha entrado no meu pescoço. Fiquei tonta, mas continuei a puxá-lo [o marido] Hoje, quando vejo um policial, me dá ódio. Fica um trauma RESUMO Júlia Pereira da Silva, 64, levou um tiro no pescoço durante o massacre de Eldorado do Carajás, há 15 anos, e perdeu o marido. Francisco Divino da Silva não está na lista dos 19 sem-terra que morreram na rodovia PA-150, na curva do "S". Morreu meses depois, em Belém, no dia em que seria operado para tratar os ferimentos a bala. FELIPE LUCHETE DE BELÉM Fiquei viúva sete vezes. Uns morreram de doença, um de acidente de carro, outro brigou na rua. O último marido foi o Francisco, que morreu por causa do massacre. Ele tinha 52 anos, a gente estava junto havia 12 e tinha uma filha adotiva de 9. A gente morava em Curionópolis, perto de Carajás. Quando o pessoal do MST chegou procurando gente para fazer parte do movimento, fizemos o cadastro. Pagávamos aluguel e queríamos uma terrinha para morar. Em 1996, fomos para a fazenda Macaxeira. Éramos mais de 5.000 pessoas, e as casas eram barraquinhas cobertas de palha. Eu assistia a todas as reuniões do MST. Um dia, o movimento decidiu ir para Marabá e depois para Belém, pedir assentamento da fazenda. Antes do massacre, tive o mesmo sonho três dias seguidos. Eu e meu marido atravessávamos de barco um igarapé. De um lado era água, do outro, só sangue. Por isso eu disse que não queria viajar. Ele falou que eu precisava ir, porque tinha que me cadastrar para conseguir um pedaço de terra. Fomos todos caminhando. Foi a primeira manifestação de que participei com o movimento. Chegamos na curva do "S" e montamos barracas. O coronel Pantoja disse que ia mandar ônibus para levar a gente para Belém. BOMBAS E FACÕES Começaram a chegar vários ônibus, até a rodovia ficar toda tomada, para não ter por onde passar. De lá, desceu um monte de policiais. Eles soltaram bombas e todo mundo saiu correndo. Depois, começaram a atirar para todo lado, só tinha neguinho caindo. Uns quatro sem-terra tentaram ir para cima dos policiais, com facões e pedaços de madeira. Mandei minha filha correr para o meio do mato. Meu marido tinha ido para longe de mim e, quando vi, ele tinha levado dois tiros. Eu saí doida, gritando. Ele foi baleado na cabeça e na nuca, rodou e caiu. Na hora em que fui pegá-lo, levei muita pancada de cassetete, mas saí arrastando o Francisco para fora da estrada. Aí senti aquele baque: pá! A bala já tinha entrado no meu pescoço. Fiquei tonta, mas continuei a puxá-lo para não deixar que acabassem de matá-lo. Pedi socorro, enquanto o sangue escorria. Saí gritando por minha filha. Ela correu para o mato, com medo, dizendo que não era eu, era minha alma. Me ajudaram a levar o Francisco para uma casa. Lá, dei banho e lavei a cabeça dele com água morna e sal. No mesmo dia -fraca, ainda sangrando-, consegui carona para levá-lo ao hospital de Curionópolis. De lá, ele foi para Marabá. O Francisco ficou internado um tempo, até que o hospital falou que tinha que ir para Belém, não ia ter jeito. Arranjei dinheiro para pegar ônibus até Belém e deixei minha menina na casa da minha irmã. Vim com meu marido deitado nas minhas pernas, ainda consciente. Ele foi para a Santa Casa e morreu no dia da operação. Era aniversário dele. Depois disso, fui operada no pescoço, mas ainda sinto uma dor que fica queimando. Quando voltei para a cidade, minha filha não estava mais na casa da minha irmã. Minha sobrinha tinha colocado a criança para se prostituir e se juntar com um cara. A menina ficou com esse homem e depois engravidou. Desde então, já teve oito filhos, de três pais. Há uns sete meses, fui para Belém, porque nosso advogado pediu a presença dos sobreviventes. Dois dias depois que voltei para a 17 de Abril, que era a fazenda Macaxeira, o namorado da minha filha levou nove vagabundos para a minha casa. Eles queriam matar um dos meus netos, porque tinham rixa com ele, e falaram: "Vamos levar tudo o que ela tem". Achavam que eu tinha recebido indenização do massacre, mas não. Nesse dia, resolvi ir para Tucuruí. Lá moram seis filhos meus, de outros casamentos. Vivo com dois netinhos. Recebo pensão de R$ 304 e Bolsa Família de R$ 40 para um neto. Não tiro o massacre da cabeça. Ele acabou comigo. Eu era bem forte, não magricela assim. Meu marido era muito bom, não faltava nada. Hoje, quando vejo policial, me dá ódio. Sei que não são todos assim, mas eles me lembram aqueles do massacre. Fica um trauma.

MST deflagra na Bahia o 1º ‘Abril Vermelho’ de Dilma

No Blog do Josias.

Leonardo Wen/Folha/Arquivo

O MST invadiu no final de semana, na Bahia, quatro fazendas. Até o final do mês, planeja empurrar militantes para dentro de cem propriedades.

Essas primeiras invasões ocorreram ao sul do mapa baiano. Duas na madrugada de sábado (2), nos municípios de Teixeira de Freitas e Alcobaça.

As outras duas, neste domingo (3), nas cidades de Itabela e Juruçu. Uma das propriedades ocupadas, a de Itabela, produz eucaliptos.

Plantada em 6,8 mil hectares, a madeira abastece uma fábrica de papel, a Veracel Celulose, no município vizinho de Eunápolis.

Repete-se em 2011 algo que já virou rotina, o “Abril Vermelho”. Neste ano, o MST invoca duas razões adicionais para reiterar o ciclo de invasões.

A primeira: no dia 17 de abril, o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que resultou na morte de 18 sem-terra, faz “aniversário” de 15 anos.

A segunda: Apoiada pelo MST na eleição de 2010, Dilma Rousseff ainda não se animou a conceder uma audiência ao movimento. Deseja-se pressioná-la.

“Já fizemos pedido de reunião com a presidente, mas não houve nenhuma resposta”, diz Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST

“Esperamos ser recebidos, ao menos, por ministros agora”, ele acrescenta.

A cúpula do MST está incomodada com o fato de ter evaporado da agenda do governo o tema que justifica o movimento:

“Desde o fim da eleição, o tema reforma agrária sumiu da pauta, e precisamos que ele seja retomado”, lamuria-se Gilmar.

“Garantimos que a pressão social vai aumentar”, avisa o grão-emeessetê.

Esse é o primeiro “Abril Vermelho” da Era Dilma. Além de invadir propriedades, planeja-se ocupar prédios públicos e marchar pelas ruas de grandes cidades.

No Planalto, cabe ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) manter contato com o sindicalismo e os movimentos sociais.

Em várias entrevistas, o ministro disse que não é intenção do novo governo “ciminalizar” os seus parceiros “sociais”. Porém...

Porém, Gilberto Carvalho também disse que, sob Dilma, não seriam toleradas ações que afrontassem a lei. Tem agora a oportunidade de demonstrar que falava sério.

Ortega: "Corrupção é algo crônico"

Do site da Revista Carta Capital

“A corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão é algo crônico”, afirma o ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Valmir Ortega. Quase dois anos após deixar o cargo, ele revela, em entrevista exclusiva, a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

 

Atualmente, Ortega é diretor do Programa Cerrado Pantanal da ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo ele, a maior parte de produtores na Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, avalia. 

Leia a entrevista completa na Carta Capital.

Governador tucano: Com Dantas foi "só" uma vez... não foi duas...

Do Blog Amigos do Presidente Lula sobre a nota da Revista Isto é citando a conversa entre o governador Simão Jatene e grupo do mafioso Daniel Dantas, famoso em financiar as campanhas tucanas Brasil à fora. 


O PIG daqui, (Imprensa local) claro, calados estavam, calados ficaram, apenas o Hiroshi deu nota, mas mais pra aliviar o tucano do que pra informar de fato.


E por falar em Simão Jatene (PSDB/PA), uma nota merece ser lembrada. O jornalista Ricardo Boechat (Revista IstoÉ), noticiou em dezembro passado, em notinha discreta, dispersa no período pré-natalino:

Campo
Ao pé do ouvido

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), está negociando pessoalmente com Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, a liberação das pendências das fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, braço agropecuário dos negócios de Daniel Dantas. Na Procuradoria-Geral do Estado há inúmeras ações de investigação abertas para saber como o banqueiro virou proprietário com mais terras no Pará, cerca de 500 mil hectares – área um pouco menor que Brasília.

O governador tucano respondeu, enviando seguinte comentário:

Caro colunista,

Ricardo Boechat. Sua fonte na nota "Ao pé do ouvido", publicada em sua prestigiada coluna na revista ISTOÉ, edição do dia 15 de dezembro de 2010, está equivocada: Conheci o empresário Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, ao recebê-lo em audiência quem lhe concedi em Belém, em 2005, no exercício do nosso primeiro mandato à frente do governo do Pará (2003-2006). De lá para cá não tivemos nenhum outro contato, sequer por telefone.

Informo-lhe, também, que em nenhum momento de nossa conversa anterior foi tratado qualquer assunto referente às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.

Certo de sua correção, mando-lhe cordial abraço e os votos antecipados de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Simão Jatene (PSDB) - Governador eleito do Estado do Pará.

Ahh bom... o encontro foi "só" uma vez... isso em 2005, portanto após a operação Chacal da Polícia Federal.

A grilagem acaba?

Pela Assessoria de comunicação da Deputada Bernadete Ten Caten.

Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ cancelou os registros de mais de seis mil imóveis em todo o Estado do Pará. A decisão do CNJ foi extremamente salutar, porque tanto contempla o problema da grilagem de terras quanto a questão das fraudes em cartório. “Nada mais adequado, então, que notabilizar tal ato”, disse a Deputada Bernadete.

Somente no centro e no oeste do Pará 12 milhões de hectares estão com seus registros cancelados no cartório de Altamira, notório em passado recente pelo festival de irregularidades. As irregularidades atingem mais de 20 milhões de hectares, o equivalente a um sexto do território paraense.

Uma das situações mais gritantes ocorre no município de São Félix do Xingu, região conhecida pela intensa atividade pecuarista. Na região, 2.673 registros de propriedades foram bloqueados pela Justiça do Pará. Juntas, essas propriedades teriam área correspondente a mais de 22 milhões de hectares, num município de pouco mais de 8 milhões de hectares.

O requerimento já esteve em pauta e será votado em breve. “Esperamos que a mesa e os deputados reconheçam que o parecer do STJ não só é pertinente, como também louvável; a grilagem é um problema antigo e muito sério em nosso estado. A iniciativa do STJ se faz imprescindível para o começo da regularização fundiária no Pará”, concluiu Bernadete.